Teia Cultural 2010

Indígenas aprovaram a criação de um Pontão Virtual
Os representantes dos mais de 30 Pontos de Cultura Indígenas (PCIs) presentes no 4º Encontro Nacional de Pontos de Cultura da Teia Brasil 2010 - Tambores Digitais realizado de 25 a 31 março, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), em Fortaleza, aprovaram um relatório final, que tem como uma das principais propostas a criação de um Pontão Virtual para integrar todos os Pontos de Cultura Indígena.
O relatório apresentado na Plenária Final do Teia das Ações, no dia 27, será encaminhado ao Colegiado de Culturas Indígenas do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e à Subcomissão de Cultura e Comunicação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O Encontro, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e que contou com a participação de instituições indigenistas, como a ACMA (Associação de Cultura e Meio Ambiente), do Museu do Índio e Museu Nacional, aprovou ainda a criação de uma lei específica para atender a dinâmica da diversidade cultural de forma a simplificar e desburocratizar a Lei nº 8.666 (Lei dos Editais).
Uma outra proposta aprovada pelos Pontos de Cultura da Rede Indígena presentes no Teia Brasil 2010 é a que trata da formação de multiplicadores em todas as capacidades exigidas para a existência dos PCIs, como a manutenção de equipamentos e a produção de audiovisual.
Os delegados querem também que os PCIs fomentem a produção de material didático para a educação indígena diferenciada e a participação dos representantes indígenas nos processos de formação, capacitação e implementação da Lei nº 11.645, de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Cultura, além do registro das 180 línguas indígenas existentes, priorizando as que correm o risco de serem extintas.
No relatório final constam ainda propostas relacionadas aos projetos de lei para a cultura. Entre os itens aprovados, os PCIs devem trabalhar a mobilização da sociedade para a aprovação do Fundo Nacional da Diversidade Cultural e para a criação da Lei Cultura Viva, ou para sua inclusão no Projeto de Consolidação das Leis Sociais. Os Pontos de Cultura Indígena devem colaborar também na construção do Plano Setorial de Cultura Indígena para os próximos 10 anos.
O encontro, realizado nos dias 26 e 27, contou com a participação de 40 delegados das etnias Jaboti Canoé, Ashaninka, Kuntanawa, Katukina, Arara, Xavante, Tupinambá e Surui, dentre outras. O objetivo do Teia das Ações, no âmbito do 4º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, foi a troca de experiências, a consolidação dos programas Cultura Viva e Mais Cultura como políticas de estado e o fortalecimento e integração das redes de cultura indígena existentes em todo o país.
(Heli Espíndola- Comunicação/SID)