sexta-feira, 21 de maio de 2010

A elite do poder financeiro

Os personagens da administração Obama encarregados de política e regulação financeira incluem os principais ex-funcionários do Citigroup. Chase (agora parte do JPMorgan Chase), Goldman Sachs, Merrill Lynch (agora parte do Bank of América), Lehman Brothers, Barclays e Hartford Financial, assim como outras empresas de serviços financeiros

JOHN BELLAMY FOSTER E HANNAH HOLLEMAN

Uma questão crítica atualmente é a extensão na qual tais elementos financeiros chegaram a dominar setores estratégicos nos EUA – e como isso afeta a capacidade do Estado de agir de acordo com as necessidades públicas. A influência dos interesses financeiros é invariavelmente maior no Departamento do Tesouro. Andrew Mellon, banqueiro e terceiro homem mais rico dos Estados Unidos durante o início do século XX, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932. Mais recentemente, Bill Clinton escolheu como seu primeiro secretário do Tesouro o co-presidente da Golman Sachs, Robert Rubin. George W. Bush escolheu com seu terceiro secretário do Tesouro o presidente do Goldman Sachs, Henry Paulson.

Ao analisar a penetração da elite financeira nos corredores do poder do estado (particularmente naquelas áreas onde seus próprios interesses especiais estão envolvidos), a administração Obama merece um escrutínio especial, já que a eleição presidencial ocorreu em meados da Grande Crise Financeira, que levou ao que veio a ser conhecido como a Grande Recessão. Um salvamento do setor financeiro já estava a caminho na administração Bush, e foi expandido sob a nova administração. A escolha de funcionários para lidar com a crise financeira foi, portanto, de longe a maior e mais urgente questão enfrentada pela equipe de transição de Obama logo após a eleição. Foram esses funcionários os responsáveis pela gestão do TARP (o Troubled Asset Relief Program – Programa de auxílio a ativos problemáticos). Desde a eleição de Franklin Roosevelt em 1932 uma situação similar não se havia apresentado.

As escolhas feitas pela equipe de Obama a este respeito estão ilustradas na Tabela, (ver ao final do texto) que apresenta posições selecionadas relacionadas a finanças na administração, e as conexões com o setor financeiro dos indivíduos que preencheram estas posições. Os resultados mostram que os personagens selecionados para desenvolver e executar a política federal relativa às finanças foram em grande parte convocados entre os executivos dos conglomerados financeiros. A evidência indica também que existe uma forte rede com várias ligações com o Goldman Sachs e o antigo secretário do Tesouro Robert Rubin.

PROJETO GRAMM-LEACH-BILLEY

O feito mais notável de Rubin como secretário do Tesouro sob Clinton foi o estabelecimento de bases para a aprovação da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros de 1999 (também conhecida como Projeto Gramm-Leach-Billey), que revogou a Lei Glass-Steagall de 1933. Rubin renunciou em maio de 1999 e foi substituído por seu suplente, Lawrence Summers, atualmente consultor-chefe em economia de Obama. Entretanto, em outubro de 1999, Rubin ressurgiu para ajudar a negociar o acordo final na Gramm-Leach-Billey entre a Câmara, o Senado e a administração Clinton. Poucos dias depois de ter sido fechado o acordo, ele anunciou que havia aceito uma posição como consultor sênior (na equipe de três pessoas do presidente do banco) no Citigroup – um dos principais beneficiados pela revogação da Glass-Steagall. Em seu novo emprego, Rubin foi agraciado com uma base salarial anual de US$ 1 milhão e bônus adiados para 2000 e 2001 de US$ 14 milhões anuais, mais opções em 1999 e 2000 para participação acionária de US$ 1,5 milhão no Citigroup. Ele acabou por ganhar US$ 126 milhões em dinheiro e ações na década seguinte.

Summers apoiou decisivamente Rubin em sua campanha de desregulamentação financeira durante a bolha do final dos anos 90, e foi ele mesmo bem compensado em seus esforços. Recebeu US$ 5,2 milhões em 2008 como diretor em meio-período do fundo de hedge D.E. Shaw, e US$ 2,8 milhões por palestras que fez no mesmo ano no JPMorgan Chase, Citigroup, Merrill Lynch, Goldman Sachs e outras instituições financeiras.

O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, ex-chefe do Federal Reserve de Nova Iorque, é um protegido de Rubin/Summers, como vários outros na administração. (Geithner foi substituído em 2009 como presidente do Federal Reserve Bank de Nova Iorque por William Dudley, que, antes de sua seleção pela comissão de diretores do Fed de Nova Iorque – chefiado pelo antigo co-presidente de Rubin no Goldman Sachs – foi economista-chefe, associado e gerente no Goldman Sachs). Neal Wolin [subsecretário do Tesouro], até 2008 um funcionário importante no conglomerado de seguros Hartford, hoje secretário-adjunto do Tesouro sob Obama, durante a administração Clinton supervisionou uma equipe de advogados do Tesouro responsável pela revisão da legislação que revogou a Glass-Steagall. Michael Froman, assistente-substituto da Presidência, era o chefe da equipe de Rubin no Tesouro, e o seguiu no Citigroup, onde tornou-se diretor-gerente, depois unindo-se à administração Obama. Ele havia conhecido Obama através de seu trabalho na Harvard Law Review, e apresentou Obama a Rubin.

Os personagens da administração Obama encarregados de política e regulação financeira incluem os principais ex-funcionários do Citigroup. Chase (agora parte do JPMorgan Chase), Goldman Sachs, Merrill Lynch (agora parte do Bank of América), Lehman Brothers, Barclays e Hartford Financial, assim como outras empresas de serviços financeiros. Desta forma, nas reuniões com a administração, os representantes dos maiores interesses financeiros frequentemente se encontram face a face com seus antigos colegas/executivos (e algumas vezes competidores).

FUSÕES

O fato de o Fed estar encarregado de ser o emprestador de última instância acaba por colocá-lo na posição de socializar as perdas financeiras (e de privatizar os ganhos).

As coisas ficam ainda mais complicadas pela existência dos “grandes demais para falir”. Devido a interesses financeiros, isso dá um grande incentivo para as fusões, a fim de assegurar o status automático para o salvamento. Isso tanto aumenta os lucros das firmas vistas como tendo obtido o status de “grande demais para falir” (o que lhes dá “economias de escala” derivadas de sua maior garantia), quanto cria o que é chamado de “risco moral”, já que é mais provável que firmas assim assumam riscos maiores. Juntamente com a tendência geral para a financiarização, o “grande demais para falir” gera condições que ameaçam sobrecarregar a função do Estado como emprestador de última instância.

Uma camada adicional de complexidade e incontrolabilidade é adicionada pelo que Yves Smith, fundador do influente site financeiro Naked Capitalism, chamou de “o coração das trevas”: o sistema bancário oculto, ou o buraco negro de inovações financeiras desreguladas (ou desreguláveis), que inclui conduítes bancários (tais como veículos de investimento estruturado), repôs (acordos de recompra), credit default swaps (troca de inadimplência de crédito), etc. O sistema é tão opaco e permeado de riscos que quaisquer restrições impostas ameaçam desestabilizar todo o castelo de cartas financeiro. No máximo, são feitas tentativas para escorar os grandes bancos, esperando que eles funcionem como âncoras para estabilizar o sistema. Não obstante, isso é tornado quase impossível pelo tamanho assustador do sistema bancário oculto aos quais os principais bancos estão conectados: os compromissos extra-balanços contábeis dos principais bancos comerciais dos EUA em 2007 montavam a trilhões de dólares.

O lobby financeiro norte-americano, enquanto isso, não se deterá por nada para assegurar que a economia do cassino possa continuar do jeito que é atualmente, sem interferências ou mesmo as mais leves concessões. As compensações aos executivos ilustram esse ponto. Em 2000-08, Wall Street pagou mais de US$ 185 bilhões em bônus. Antes de se tornar secretário do Tesouro, Henry Paulson, em 2005, recebia um salário de US$ 600 mil como presidente executivo da Goldman Sachs, mais US$ 38,2 milhões em outras formas de compensação (US$ 70,3 milhões anualmente).

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, está na reta final da organização do II Encontro Afro-Latino, que acontecerá entre os dias 25 a 28 de maio em Salvador (BA). O evento é um compromisso assumido em 2008, na primeira edição do encontro, em Cartagena, na Colômbia, e reunirá 20 ministros de cultura da América Latina, além de organismos internacionais como, a Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Unesco e Organização Internacional para as Migrações.

O objetivo, agora, é avançar na discussão e elaborar uma Agenda Afrodescendente nas Américas que contemple políticas públicas de ações afirmativas para a igualdade racial, por meio de projetos e propostas de cooperação entre os 20 países envolvidos no empreendimento.

O primeiro evento foi considerado um marco na proposta de cooperação multilateral entre os países ibero-americanos, que elegeram a diversidade cultural como eixo central para um projeto de integração, pois foi posicionada como elemento fundamental da identidade e do bem estar das nações. O Encontro deixou claro que é na riqueza das manifestações culturais que a população afrodescendente de todos os países encontra um sentimento comum de unidade e de solidariedade para a afirmação de seus valores e de seu patrimônio.

A programação mesclará plenárias, conferências, atividades artísticas, shows e workshops, num esforço concentrado de mobilizar a atenção pública, dos gestores e artistas para a concretização de um projeto com diretrizes que norteiem a ação dos países latinos no âmbito das políticas culturais e de reparação social.

Processo Democrático

Processo Democrático
Belém apresenta contribuições para o aperfeiçoamento do Procultura

“Democracia não se faz por procuração”. Com essa declaração, Joãozinho Ribeiro, coordenador geral de Estratégias e Ação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, convocou os paraenses a participarem da discussão para aprimoramento do Projeto de Lei nº 6722/2010. A reunião pública, realizada em Belém nessa sexta-feira, 14 de maio, contou com a presença de gestores, produtores e representantes das diversas classes artístico-culturais da região.

Ribeiro elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de abrir, novamente, o debate democrático a respeito do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). E afirmou que a implantação de uma nova legislação para o setor é reivindicação antiga. “A reforma da Lei Rouanet não saiu da cabeça do gestor de plantão, ela está inserida em um processo participativo, expressivo e inédito provocado pela sociedade. A discussão é mecanismo fundamental para que a gente se veja, se revele e concerte as distorções”, avaliou.

A Região Norte brasileira possui o menor índice de captação de recursos, via renúncia fiscal, para realização de projetos culturais - apenas 0,45% nos sete estados, enquanto o Sudeste capta 79,11%. Para Daniel Zen, secretário de Cultura do Acre, esses percentuais refletem os números da industrialização e da concentração de empresas no Sul e Sudeste do país.”O mecanismo do mecenato reproduz a situação sócio-econômica do País”, declarou.

De acordo com Projeto de Lei nº 6722/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, o Procultura irá fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, que passará a ser o principal mecanismo de fomento para o setor ao estabelecer novas maneiras para apoiar os artistas, empresas e instituições culturais e criar oito fundos setoriais. Segundo dados do MinC, o FNC é responsável, atualmente, por somente 12% do financiamento à cultura no país.

Januário Guedes, representante do setor audiovisual, disse que os proponentes do Norte sabem elaborar e inscrever projetos culturais no Ministério da Cultura, porém as empresas não se interessam pela demanda local: “Há empresas em Belém, cuja matriz está no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que dizem não poder determinar qual projeto irão patrocinar, pois quem resolve é Rio Grande do Sul e São Paulo” denunciou. “A lei está aqui, mas fiquemos atentos aos desdobramentos que ela possa ter porque senão a gente pode ser surpreendido por ações que realmente fechem a questão e não democratizem o processo”, alertou.

Já Isac Loureiro, representante do Colegiado Setorial de Cultura Popular do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do MinC, acredita que aprovação do Procultura é o começo de um processo de transformação do modelo de como os recursos públicos chegam até os produtores culturais “independente se eles estão na Avenida Paulista ou na beira de um igarapé”.

Sugestões - A população paraense propôs a criação de dois novos Fundos Setoriais: o de Arquivo e Artesanato. Pediram, também, que o atendimento ao proponente, realizado no Ministério da Cultura, seja aperfeiçoado. Os paraenses sugeriram, ainda, atenção para a constituição do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o seu papel no novo modelo de legislação.