Uma contribuição afirmativa dos e das dirigentes petistas que atuam à frente do Poder Público, do parlamento, dos movimentos sociais e de pesquisadores e pesquisadoras do meio acadêmico que representam a base histórica do Partido dos Trabalhadores na Amazônia.
Reunidos em Belém, de 15 a 17 de abril para o Seminário Nacional Amazônia: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável com a Inclusão do seu Povo, nós, dirigentes e militantes do PT, dos movimentos sociais, sindical, das universidades, do poder público e demais participantes dos nove estados da Amazônia Legal, que assinamos esta CARTA DA AMAZÔNIA, nos dirigimos a nossa pré-candidata à presidência da República, companheira Dilma Rousseff, para apresentar uma contribuição coletiva ao conteúdo do debate eleitoral e a intenção de participar ativamente da formulação do Plano de Governo para o Brasil e para a Amazônia.
A iniciativa deste seminário representa a continuidade dos esforços da militância petista da Amazônia na formulação de propostas para os Planos de Governo do PT, abordando a Amazônia como uma região que exige um tratamento diferenciado.
O que hoje podemos chamar de uma concepção petista de desenvolvimento da Amazônia resultou de um diálogo orgânico do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais, intelectuais e militantes partidários, por meio:
i)das lutas dos movimentos sociais contrários ao modelo concentrador de riquezas, destruidor de ativos ambientais e de baixa eficiência econômica;
ii)da construção afirmativa de práticas sustentáveis alternativas a este modelo, largamente disseminadas entre as populações amazônicas;
iii)da implementação de políticas públicas propostas por governos estaduais, municipais e parlamentares ao longo de 16 anos, com resultados consagrados como referencial de um novo modelo de desenvolvimento para a região;
iv)da retomada do papel do Estado no planejamento do desenvolvimento com a recuperação de importantes instituições como a Sudam, Basa e Suframa.
v) As contribuições dos dirigentes petistas, partidos aliados e dos movimentos sociais da região, em 2002, resultaram no documento “O Papel da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, uma contribuição valiosa para os oito anos de governo Lula. As propostas centrais desse documento se transformaram em políticas públicas, em uma pactuação de governo e sociedade mais ampla, explicitadas no PAS - Plano Amazônia Sustentável, que consolidou quatro diretrizes de ação: 1)Ordenamento territorial e gestão ambiental; 2)Produção sustentável com inovação e competitividade; 3) Implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; 4) inclusão social e cidadania.
O referencial de desenvolvimento que orienta estas formulações e a ação do PT na Amazônia parte dos seguintes pressupostos:
i)a Amazônia é um espaço socioeconômico e ambiental de alta magnitude para o Brasil e de grande relevância no contexto de mudança do paradigma de desenvolvimento industrial e de consumo em que se engajam as principais economias do mundo no século 21.
ii)o desenvolvimento amazônico deve levar em consideração a indissociabilidade das dimensões econômicas, sociais, ambientais, culturais, políticas e éticas da sustentabilidade.
iii)a educação constitui eixo estruturante básico em todas as políticas de desenvolvimento da região.
iv)o Estado tem um papel fundamental como indutor do desenvolvimento sustentável da região.
v)a integração física e de comunicações da Amazônia brasileira com os países do norte do continente e com o Mercosul deve ser consolidada nos marcos de relações produtivas, comerciais e culturais que promovam as economias internas, as políticas sociais emancipadoras e uma gestão ambiental consistente.
vi)a Amazônia abriga diversidades internas e altíssima heterogeneidade étnica, racial, cultural, social, ecológica e física que impõem a necessidade de uma abordagem diferenciada na forma de conceber e executar as políticas públicas construídas para esta região.
vii) as populações amazônicas detêm conhecimentos tradicionais e um movimento social organizado, articulado e de forte protagonismo na proposição e conquista de políticas públicas para o Brasil a exemplo do crédito; do sistema de assistência técnica rural; dos sistemas de produção sustentáveis para a pesca, florestas, pecuária e agricultura; do ordenamento e gestão territorial; da inclusão digital; da educação, entre outros.
viii)a matriz do desenvolvimento econômico da Amazônia deve promover empreendimentos que maximizem valor aos recursos naturais da região, incluindo os valores intangíveis, como os serviços ambientais, os produtos turísticos da sua paisagem e das culturas de sua sociodiversidade.
O balanço realizado no presente seminário afirma os avanços estruturais históricos do governo Lula para a região, com destaque para o ordenamento territorial nas áreas federais e estaduais, a regularização fundiária e o programa Terra Legal, a criação de novas unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral, as obras de infraestrutura do PAC que melhoram a vida das populações locais em muitos municípios do interior da Amazônia, a universalização da energia elétrica, a infraestrutura viária, as comunicações, a maior disponibilidade de crédito rural e urbano, o fortalecimento da assistência técnica rural, a criação de novas unidades e o fortalecimento das universidades e escolas técnicas federais e a extensão de várias unidades dos IFETs, recursos para pesquisa e inovação tecnológica, retomada da Sudam, financiamentos do BNDES para empreendimentos econômicos diversos e muitas outras políticas nacionais, que demonstraram o firme compromisso do governo central com as populações da Amazônia.
Nunca foi feito tanto, em tão pouco tempo e de forma socialmente tão abrangente como nesses oito anos de governo Lula. A atenção dispensada pelo governo Lula ao atendimento de políticas públicas de interesse local e nacional na Amazônia fortaleceu as forças políticas históricas do PT e seus aliados de projeto, contribuindo para a conquista de novos espaços e governos em estados e municípios estratégicos na região, como o governo do Pará, as prefeituras de capitais como Porto Velho, Rio Branco e Palmas e centenas de municípios de porte médio e pequeno que se somam em uma grande onda de transformações a partir do governo Lula na região e no Brasil.
Essas forças serão decisivas para a eleição da candidata Dilma Rousseff, que dará continuidade ao projeto de mudanças iniciado há oito anos.
Entendemos que essas conquistas precisam ser consolidadas e ampliadas no governo Dilma Rousseff, nas seguintes bases:
i)Com o estabelecimento de uma marca própria do governo Dilma, alicerçado na aceleração e intensificação de ações voltadas para promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e duradouras: o Plano de Aceleração do Desenvolvimento da Amazônia em Bases Sustentáveis (PADS-Amazônia). Este Plano deve investir na infraestrutura local dos municípios, na integração interna da região e nas políticas sociais e de educação que fortaleçam as capacidades locais de amplos setores das populações.
ii)Com a renovação e adaptação das instituições para que assegurem a implementação das políticas de forma adaptada às especificidades da região. Como por exemplo: Incra, Ibama, INSS, MCT, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Receita Federal, entre outras, visando o reforço da presença do Estado na região.
iii)Com políticas articuladas e de grande impacto para a modernização e melhoria da infra-estrutura social e de serviços das cidades, sobretudo para as pequenas e médias, orientadas por um Estatuto das Cidades Amazônicas.
iv)Com a redefinição das ações de fomento ao desenvolvimento sustentável pelas instituições de financiamento (Basa, Sudam e Suframa) com especial atenção aos micros, pequenos e médios empreendimentos; e fixação de escritórios regionais de órgãos nacionais vinculados ao financiamento para o desenvolvimento como o BNDES.
v)Com programas de fortalecimento da produção científica e tecnológica, expansão do número de doutores e instituições de pesquisa, focados na produção sustentável e que valorizem, validem e protejam conhecimentos tradicionais, com vistas a soluções criativas e a promoção de novas perspectivas de mercado para a economia da região.
vi)Com a reformulação da política tributária e fiscal, com o fim da Lei Kandir e com a ampliação de incentivos fiscais aos negócios sustentáveis.
vii) Com a ampliação da participação de representantes da Amazônia nos espaços decisórios do Governo Central em Brasília, à frente da execução de políticas para a região.
viii)Com o fortalecimento da cooperação e integração dos países cujos territórios abrangem a Pan-Amazônia, tendo em vista que muitas das questões sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais da região só podem ser enfrentadas em seu conjunto levando-se em conta que suas dimensões ultrapassam as fronteiras nacionais.
As propostas e contribuições apresentadas pelos participantes do Seminário para o programa de governo do PT serão sistematizadas e entregues à Coordenação de Programa de Governo da pré-candidata Dilma Rousseff após consulta aos diretórios estaduais do PT da Amazônia Legal.
sábado, 24 de abril de 2010
DESCOLONIZAÇÃO DO GRANDE PARÁ, OU NÃO E NÃO A "BELO MONTE"!!
"os povos não são besta a suportar tudo calado", FELIPE PATRONI
(maluco beleza e deputado da Província do Pará, discurso nas Cortes de Lisboa, 1821)
Eu acho admirável o fato histórico da "indiada" do Xingu ser uma pedra no sapato da aloprada tecnocracia tupiniquim & seus sócios estrangeiros. Uma BARRAGEM viva oposta à premeditação do estupro de Kararaô (codinome "Belo Monde").
Essa brava gente do Xingu tem glória e tradição de resistência: fala por todo humilhado povo do Grão Pará por um mandato ancestral pré-invenção da Amazônia!!!...
Se os "telespectadores" da invenção da Amazônia não querem saber Índios e o povo paraense não quer mais ser índio seduzido pelas promessas de "primeromondo" da Paulicéia desvairada, pior para o Brasil e a província minerária exportadora do grão Pará...
Agora, uma coisa é a AMAZONIDADE NATIVA contra a LESEIRA AMAZÔNICA, outra é a besteira ecologista trazida a Cavalo de Tróia: o uso sustentável da energia hídrica das regiões amazônicas é comparável ao petróleo do Pré-Sal... É a economia, estúpido! Todavia, a quem vai servir a economia do petróleo e a energia hidráulica?
Aí é que a porca torce o rabo!
E eu não acho que por ser neto de índia marajoara eu e meus parentes de Itaguari tenhamos que nos calar por sermos emancipadou ou voltar a nos confinar -- sob tutela da ambígua FUNAI -- na antiga maloca dos "Guaianazes", aldeia do Vilar e Mangabeira (Ponta de Pedras), costa da baía do Marajó.
Embora eu gostasse muito que, por razões de incompetência política local, não se tivesse dado com os burros n'água no INOVADOR projeto de execução descentralizada PED-GUAIANÁ na terra natal de Dalcídio Jurandir.
quem se lembra dos PED's cantados em prosa e verso em pristas eras de parolagem do PPG-7? Quantos poemas! Quantos marquetings pra inglês (e alemão) ver! quantos seminários e workshops! Quando acaba, mingau de bacaba; os cabocos ficaram na mesma... se não fosse a marretagem do açaí e camarão zinho de sempra a gente estava frita na academia do peixe frito e universidade da maré...
Pois ali naquela antiga "ponta de pedras" (sesmaria dos padres da Companhia de Jesus, 1686) Marajó poderia restaurar a ALDEIA EXTINTA e modernizar o Município deserdado no Diretório dos índios (1757) com a despótica Expulsão dos Jesuítas (1759)...
miguou interesse acadêmico e NINGUÉM ENTENDEU patavina de Belém a Brasília até as altas esferas do Banco Mundial...
"O ignorante pede a Deus que o mate e ao Diabo que o carregue" (ditado popular da Galícia, terra de meu avô camponês).
Se PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE fosse assim como rezam os ecoloucos e os eco-espertos de temporada, os batavos ainda viveriam debaixo de moínhos de vento com calefação de estrume fresco do estábulo à ilharga do dormitório... Nem por isto a modernidade dos Países-Baixos derrubou os velhos moinhos da paisagem cultural da Holanda.
Por que com os "índios" do Pará o "desenvolvimento sustentável" teria que ser diferente... Até a amnésia lesar completamente a alma da gente? Há algo de podre no reino da Dinamarca, que não se falou na cúpula de Copenhague...
***
não vale fazer índio de "laranja" de interesses cara-pálida obscuros: o caminho do Inferno (verde) é pavimentado de boas intenções...
Não vale posar de ecologista caviar e champanhota, militar na "esquerda" escocesa...
na vale deixar as águas rolar entre chuvas e esquecimento (e pirataria de água na boca do Amazonas), se entregando à frescura do nacionalismo de gabinete em ar-refrigerado enquanto kingOngs pintam e bordam mato adentro na famosa casa da mãe Joana.
pra que serve a briosa força verde-oliva? Pra recrutar brasileiros de todas a classes e cores e prepará-los a defender a Amazônia brasileira nos confins junto aos povos das águas e da floresta... Serve para acordar a burguesia do dolce farniente cercado de favelas por todos os lados...
BELO MONTE PRECISA DE OUTRA LEITURA:
TAL QUAL TRANSAMAZÔNICA COM PRÓS E CONTRAS
ATÉ EMPODERAMENTO SOCIOAMBIENTAL VERDE-AMARELO APÓS O "MILAGRE"
Sei que sou apenas um caboco desimportante, mas tive chance de ser politicamente alfabetizado e me tornar um Servidor Público dos menos despreparados... Pronto a defender a 'res pública" e defender o Povo ao qual pertenço.
Sou, com orgulho, servidor "inativo" mais atento ao PÚBLICO do que muitos "ativos" bajuladores de chefões e patrões.
Um brasileiro de "terceira idade" que procura corresponder com a minguada aposentadoria o bem que os companheiros e companheiras de jornadas de trabalho mal pagas fazem a este nosso País do Pau Brasil, que já vai despontando (depois de 500 anos a passar bicheira, noves fora os Donos do Poder nossos senhores desde a velha Lusitânia) entre as melhores repúblicas do mundo contemporâneo.
A imagem da índia Tuíra raspando facão na cara do nobre engenheiro não sai de minha memória fotográfica... Cuidado doutor! Olha aí o espírito cabano! Conversa direito com o povo, a gente não quer mais missanga...
tem gente lá fora, no mundo, que sabe mais e melhor das Amazônias do que os "amazônidas" da Estação das Docas e do shoping Iguatemi... e isto é importante. Uma pequena semente com poucos fiéis da SOLIDARIEDADE global, a Internacional... Observadores que torcem a favor do Brasil país do Futuro, mas prestam atenção às contradições brasileiras sobre projeto de hidrelétrica do rio Xingu...
Chama atenção inovações tais como, em lugar da grande empresa privada papatudo, que engole empresa pública e comunidades locais, como aconteceu na privatização do minério de ferro de Carajás... o modelo proposto seria [se Deus quiser e o Povo ficar de olhos abertos] debaixo do controle do Estado-federal...
um crime de lesa inciativa privada [isto é, ruina das Capitanias hereditárias SOCIEDADE ANÔNIMA]...
isto explicaria, talves:
1) histeria das kingOngs e superstars Sting, Cameron et caterva....
2) a grande mídia capitalista subitamente convertida à ecologia de buseness...
3) o lado sombrio da coalização de governança com seu apoio $$$$.
MAS...
Belo Monte (aliás KARARAÔ) abre chance para aliados de esquerda insistir na inovação '"PÚBLICO-PRIVADA (empresa mixte) + ECOLÓGICO-ECONÔMICO...
devido o grande porte da obra "Belo Monte" [3ª maior hidrelétrica do mundo] a PRESSÃO INTERNACIONAL será enorme sobre os impactos ambientais, sociais e etnológicos...
a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA terá que ser tão importante quanto as vantagens econômicas e ambientais esperadas.
a MATRIZ ENERGÊTICA BRASILEIRA É A MAIS LIMPA DO MUNDO graças à ÁGUA... e portanto a gestão da ÁGUA é que se deve debater em toda sua extensão, não apenas tratar de uma barragem de grande porte...
há experiência (boa e ruim) na Amazônia com hidrelétricas [Tucuruí, Balbina, etc.] os jornais apontam fabricantes de equipamentos (notadamente turbinas hidrelétricas) em subornos milionários de empresários e políticos brasileiros corruptos presentes em grandes projetos de energia...
a solidariedade internacional não deve ser MANIQUEÍSTA, mas se informando melhor sobre os prós e contras e COMPARANDO o sistema energético de cada país perguntar o que é melhor para todo mundo...
no case Pará a pobreza dos espíritos da elite malmente é contrariado por uns poucos quixotes que aceitam Belo Monte sob CONDIÇÕES....
(A) QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO XINGU SEJAM LOGO AS PRIMEIRAS A SER COMPENSADAS;
(B) A SEGUIR O ESTADO DO PARÁ COMPENSADO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA CAPITAL NO XINGU;
(C) COM A NOVA CAPITAL PARAENSE NO XINGU, HAVERÁ OPORTUNIDADE DE IMAGINAR A CIDADE AMAZÔNICA DO TERCEIRO MILÊNIO, ONDE CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO TRÓPICO ÚMIDO DEVEM SER A VEDETE...
(D) A CONDICIONAR TAMBÉM A HIDRELETRICA DE "BELO MONTE" UM MONTE DE BENEFÍCIOS PARA O POVÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM.... um projeto de Transportes Coletivos movido à energia elétrica do sistema integrado Tucuruí-Belo Monte com metrô de superfície de Belém até Castanhal associado a linhas auxiares de ônibus movidos a biocombustível.
O DIABO É O NEOCOLONIALISMO QUE DEIXA A GENTE PARAENSE A VER NAVIOS... (é disto que se trata)
(maluco beleza e deputado da Província do Pará, discurso nas Cortes de Lisboa, 1821)
Eu acho admirável o fato histórico da "indiada" do Xingu ser uma pedra no sapato da aloprada tecnocracia tupiniquim & seus sócios estrangeiros. Uma BARRAGEM viva oposta à premeditação do estupro de Kararaô (codinome "Belo Monde").
Essa brava gente do Xingu tem glória e tradição de resistência: fala por todo humilhado povo do Grão Pará por um mandato ancestral pré-invenção da Amazônia!!!...
Se os "telespectadores" da invenção da Amazônia não querem saber Índios e o povo paraense não quer mais ser índio seduzido pelas promessas de "primeromondo" da Paulicéia desvairada, pior para o Brasil e a província minerária exportadora do grão Pará...
Agora, uma coisa é a AMAZONIDADE NATIVA contra a LESEIRA AMAZÔNICA, outra é a besteira ecologista trazida a Cavalo de Tróia: o uso sustentável da energia hídrica das regiões amazônicas é comparável ao petróleo do Pré-Sal... É a economia, estúpido! Todavia, a quem vai servir a economia do petróleo e a energia hidráulica?
Aí é que a porca torce o rabo!
E eu não acho que por ser neto de índia marajoara eu e meus parentes de Itaguari tenhamos que nos calar por sermos emancipadou ou voltar a nos confinar -- sob tutela da ambígua FUNAI -- na antiga maloca dos "Guaianazes", aldeia do Vilar e Mangabeira (Ponta de Pedras), costa da baía do Marajó.
Embora eu gostasse muito que, por razões de incompetência política local, não se tivesse dado com os burros n'água no INOVADOR projeto de execução descentralizada PED-GUAIANÁ na terra natal de Dalcídio Jurandir.
quem se lembra dos PED's cantados em prosa e verso em pristas eras de parolagem do PPG-7? Quantos poemas! Quantos marquetings pra inglês (e alemão) ver! quantos seminários e workshops! Quando acaba, mingau de bacaba; os cabocos ficaram na mesma... se não fosse a marretagem do açaí e camarão zinho de sempra a gente estava frita na academia do peixe frito e universidade da maré...
Pois ali naquela antiga "ponta de pedras" (sesmaria dos padres da Companhia de Jesus, 1686) Marajó poderia restaurar a ALDEIA EXTINTA e modernizar o Município deserdado no Diretório dos índios (1757) com a despótica Expulsão dos Jesuítas (1759)...
miguou interesse acadêmico e NINGUÉM ENTENDEU patavina de Belém a Brasília até as altas esferas do Banco Mundial...
"O ignorante pede a Deus que o mate e ao Diabo que o carregue" (ditado popular da Galícia, terra de meu avô camponês).
Se PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE fosse assim como rezam os ecoloucos e os eco-espertos de temporada, os batavos ainda viveriam debaixo de moínhos de vento com calefação de estrume fresco do estábulo à ilharga do dormitório... Nem por isto a modernidade dos Países-Baixos derrubou os velhos moinhos da paisagem cultural da Holanda.
Por que com os "índios" do Pará o "desenvolvimento sustentável" teria que ser diferente... Até a amnésia lesar completamente a alma da gente? Há algo de podre no reino da Dinamarca, que não se falou na cúpula de Copenhague...
***
não vale fazer índio de "laranja" de interesses cara-pálida obscuros: o caminho do Inferno (verde) é pavimentado de boas intenções...
Não vale posar de ecologista caviar e champanhota, militar na "esquerda" escocesa...
na vale deixar as águas rolar entre chuvas e esquecimento (e pirataria de água na boca do Amazonas), se entregando à frescura do nacionalismo de gabinete em ar-refrigerado enquanto kingOngs pintam e bordam mato adentro na famosa casa da mãe Joana.
pra que serve a briosa força verde-oliva? Pra recrutar brasileiros de todas a classes e cores e prepará-los a defender a Amazônia brasileira nos confins junto aos povos das águas e da floresta... Serve para acordar a burguesia do dolce farniente cercado de favelas por todos os lados...
BELO MONTE PRECISA DE OUTRA LEITURA:
TAL QUAL TRANSAMAZÔNICA COM PRÓS E CONTRAS
ATÉ EMPODERAMENTO SOCIOAMBIENTAL VERDE-AMARELO APÓS O "MILAGRE"
Sei que sou apenas um caboco desimportante, mas tive chance de ser politicamente alfabetizado e me tornar um Servidor Público dos menos despreparados... Pronto a defender a 'res pública" e defender o Povo ao qual pertenço.
Sou, com orgulho, servidor "inativo" mais atento ao PÚBLICO do que muitos "ativos" bajuladores de chefões e patrões.
Um brasileiro de "terceira idade" que procura corresponder com a minguada aposentadoria o bem que os companheiros e companheiras de jornadas de trabalho mal pagas fazem a este nosso País do Pau Brasil, que já vai despontando (depois de 500 anos a passar bicheira, noves fora os Donos do Poder nossos senhores desde a velha Lusitânia) entre as melhores repúblicas do mundo contemporâneo.
A imagem da índia Tuíra raspando facão na cara do nobre engenheiro não sai de minha memória fotográfica... Cuidado doutor! Olha aí o espírito cabano! Conversa direito com o povo, a gente não quer mais missanga...
tem gente lá fora, no mundo, que sabe mais e melhor das Amazônias do que os "amazônidas" da Estação das Docas e do shoping Iguatemi... e isto é importante. Uma pequena semente com poucos fiéis da SOLIDARIEDADE global, a Internacional... Observadores que torcem a favor do Brasil país do Futuro, mas prestam atenção às contradições brasileiras sobre projeto de hidrelétrica do rio Xingu...
Chama atenção inovações tais como, em lugar da grande empresa privada papatudo, que engole empresa pública e comunidades locais, como aconteceu na privatização do minério de ferro de Carajás... o modelo proposto seria [se Deus quiser e o Povo ficar de olhos abertos] debaixo do controle do Estado-federal...
um crime de lesa inciativa privada [isto é, ruina das Capitanias hereditárias SOCIEDADE ANÔNIMA]...
isto explicaria, talves:
1) histeria das kingOngs e superstars Sting, Cameron et caterva....
2) a grande mídia capitalista subitamente convertida à ecologia de buseness...
3) o lado sombrio da coalização de governança com seu apoio $$$$.
MAS...
Belo Monte (aliás KARARAÔ) abre chance para aliados de esquerda insistir na inovação '"PÚBLICO-PRIVADA (empresa mixte) + ECOLÓGICO-ECONÔMICO...
devido o grande porte da obra "Belo Monte" [3ª maior hidrelétrica do mundo] a PRESSÃO INTERNACIONAL será enorme sobre os impactos ambientais, sociais e etnológicos...
a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA terá que ser tão importante quanto as vantagens econômicas e ambientais esperadas.
a MATRIZ ENERGÊTICA BRASILEIRA É A MAIS LIMPA DO MUNDO graças à ÁGUA... e portanto a gestão da ÁGUA é que se deve debater em toda sua extensão, não apenas tratar de uma barragem de grande porte...
há experiência (boa e ruim) na Amazônia com hidrelétricas [Tucuruí, Balbina, etc.] os jornais apontam fabricantes de equipamentos (notadamente turbinas hidrelétricas) em subornos milionários de empresários e políticos brasileiros corruptos presentes em grandes projetos de energia...
a solidariedade internacional não deve ser MANIQUEÍSTA, mas se informando melhor sobre os prós e contras e COMPARANDO o sistema energético de cada país perguntar o que é melhor para todo mundo...
no case Pará a pobreza dos espíritos da elite malmente é contrariado por uns poucos quixotes que aceitam Belo Monte sob CONDIÇÕES....
(A) QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO XINGU SEJAM LOGO AS PRIMEIRAS A SER COMPENSADAS;
(B) A SEGUIR O ESTADO DO PARÁ COMPENSADO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA CAPITAL NO XINGU;
(C) COM A NOVA CAPITAL PARAENSE NO XINGU, HAVERÁ OPORTUNIDADE DE IMAGINAR A CIDADE AMAZÔNICA DO TERCEIRO MILÊNIO, ONDE CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO TRÓPICO ÚMIDO DEVEM SER A VEDETE...
(D) A CONDICIONAR TAMBÉM A HIDRELETRICA DE "BELO MONTE" UM MONTE DE BENEFÍCIOS PARA O POVÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM.... um projeto de Transportes Coletivos movido à energia elétrica do sistema integrado Tucuruí-Belo Monte com metrô de superfície de Belém até Castanhal associado a linhas auxiares de ônibus movidos a biocombustível.
O DIABO É O NEOCOLONIALISMO QUE DEIXA A GENTE PARAENSE A VER NAVIOS... (é disto que se trata)
Funarte lança 34 editais - R$ 56 milhões para as Artes
R$ 56 MILHõES PARA AS ARTES
FUNARTE LANçA 34 EDITAIS PARA PREMIAR MIL ARTISTAS
Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo
Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de
fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais,
fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital.
Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para
projetos de produção, formação de público, pesquisa,
residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica
sobre arte.
Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o
Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às
áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música,
literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil
prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção,
formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a
festivais e produção crítica sobre arte.
Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz
(teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede
Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas
públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à
criação em música erudita e à circulação de música popular
também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem
espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.
Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de
festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio
a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição
investe na composição de música erudita, em concertos didáticos
na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular.
Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões
regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão
crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como
categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.
ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$
101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte
anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a
partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da
Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos
encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os
Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por
comissões externas, contando sempre com representantes de todas as
regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país.
CONFIRA OS EDITAIS 2010 DA FUNARTE/MINC QUE ESTãO COM INSCRIçõES
ABERTAS:
Prêmio de Produção Crítica em Música – Edital para apoio a
dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de
R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.
Prêmio de Composição Clássica – Edital para apoio a 70 obras
inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com
prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Inscrições até 30 de setembro.
Prêmio de Concertos Didáticos – Edital para apoio a 16 projetos
de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de
até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28
de maio.
Prêmio Circuito de Música Clássica – Edital para apoio a 12
projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$
75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.
Prêmio Circuito de Música Popular – Edital para apoio a 12
projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios
de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de
maio.
Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular – Edital para
apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com
prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições
até 26 de maio.
Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de
atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60
mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.
Prêmio de Teatro Myriam Muniz – Edital para apoio a 34 projetos
de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150
mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$
90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 23 de maio.
Prêmio Festivais de Artes Cênicas – Edital para apoio a 36
projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$
50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.
Bolsa de Residências em Artes Cênicas – Edital para seleção de
43 propostas de residência artística para profissionais de teatro,
dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado.
Inscrições até 23 de maio.
Prêmio Artes Cênicas na Rua – Edital para apoio a 63 projetos de
apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas,
com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até
23 de maio.
IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas.
Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias.
Editais e mais informações em www.iberescena.org. Inscrições
até 3 de setembro.
Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – Edital para apoio a 103
projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com
prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 23 de
maio.
Bolsa para Formação em Artes Circenses – A Escola Nacional de
Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao
conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas.
Inscrições abertas até 23 de maio.
Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais
– Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica
sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até
27 de maio.
Rede Nacional Artes Visuais – Edital para apoio a 40 projetos de
fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Inscrições até 24 de maio.
Bolsa de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais –
Edital para apoio a dez trabalhos de criação e de pesquisa em artes
visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais –
Edital para apoio a dez projetos de produção crítica em artes
visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.
Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais de
Artes Visuais – Edital para apoio à realização de festivais de
fotografia e/ou performances e de salões regionais, com prêmios de
R$ 95 mil e R$ 260 mil. Inscrições até 24 de maio.
Prêmio Marc Ferrez de Fotografia – Edital de apoio a 36 projetos
de no campo da fotografia, com prêmios de R$ 10 mil e R$ 40 mil.
Inscrições até 24 de maio.
Conexão Artes Visuais - Edital de apoio a 30 projetos de festivais,
salões de arte, mostras, palestras, seminários, debates, oficinas,
mapeamentos, publicações e exposições, com prêmios de R$ 55 mil.
Inscrições até 8 de maio. Patrocínio: Petrobras.
Bolsa de Criação Literária – Edital para apoio a 60 trabalhos
de produção de textos literários, nos gêneros lírico ou
narrativo, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Circulação Literária – Edital para apoio a 50 projetos
de atividades de promoção e difusão da literatura, em municípios
do Programa Territórios da Cidadania, com bolsas de R$ 40 mil.
Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet –
60 pesquisadores receberão R$ 30 mil para desenvolver textos
críticos sobre arte em mídia digital, ou produzir conteúdo digital
para a web.
Prêmio de Arte Contemporânea – Edital para apoio a 15 projetos
de artes visuais para exposição nos espaços culturais da
Funarte/MinC no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo
Horizonte, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil.
Inscrições até 27 de maio.
Além de editais para a ocupação de galerias e outros espaços
expositivos, foram lançadas 11 seleções públicas para projetos de
música e de artes cênicas a serem desenvolvidos em salas de
espetáculos e teatros no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Ascom Funarte
Mais informações: www.funarte.gov.br - Portal das Artes Funarte
FUNARTE LANçA 34 EDITAIS PARA PREMIAR MIL ARTISTAS
Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo
Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de
fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais,
fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital.
Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para
projetos de produção, formação de público, pesquisa,
residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica
sobre arte.
Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o
Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às
áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música,
literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil
prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção,
formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a
festivais e produção crítica sobre arte.
Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz
(teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede
Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas
públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à
criação em música erudita e à circulação de música popular
também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem
espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.
Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de
festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio
a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição
investe na composição de música erudita, em concertos didáticos
na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular.
Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões
regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão
crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como
categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.
ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$
101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte
anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a
partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da
Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos
encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os
Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por
comissões externas, contando sempre com representantes de todas as
regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país.
CONFIRA OS EDITAIS 2010 DA FUNARTE/MINC QUE ESTãO COM INSCRIçõES
ABERTAS:
Prêmio de Produção Crítica em Música – Edital para apoio a
dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de
R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.
Prêmio de Composição Clássica – Edital para apoio a 70 obras
inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com
prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Inscrições até 30 de setembro.
Prêmio de Concertos Didáticos – Edital para apoio a 16 projetos
de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de
até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28
de maio.
Prêmio Circuito de Música Clássica – Edital para apoio a 12
projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$
75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.
Prêmio Circuito de Música Popular – Edital para apoio a 12
projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios
de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de
maio.
Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular – Edital para
apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com
prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições
até 26 de maio.
Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de
atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60
mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.
Prêmio de Teatro Myriam Muniz – Edital para apoio a 34 projetos
de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150
mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$
90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 23 de maio.
Prêmio Festivais de Artes Cênicas – Edital para apoio a 36
projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$
50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 23 de maio.
Bolsa de Residências em Artes Cênicas – Edital para seleção de
43 propostas de residência artística para profissionais de teatro,
dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado.
Inscrições até 23 de maio.
Prêmio Artes Cênicas na Rua – Edital para apoio a 63 projetos de
apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas,
com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até
23 de maio.
IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas.
Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias.
Editais e mais informações em www.iberescena.org. Inscrições
até 3 de setembro.
Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – Edital para apoio a 103
projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com
prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 23 de
maio.
Bolsa para Formação em Artes Circenses – A Escola Nacional de
Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao
conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas.
Inscrições abertas até 23 de maio.
Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais
– Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica
sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até
27 de maio.
Rede Nacional Artes Visuais – Edital para apoio a 40 projetos de
fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Inscrições até 24 de maio.
Bolsa de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais –
Edital para apoio a dez trabalhos de criação e de pesquisa em artes
visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais –
Edital para apoio a dez projetos de produção crítica em artes
visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.
Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais de
Artes Visuais – Edital para apoio à realização de festivais de
fotografia e/ou performances e de salões regionais, com prêmios de
R$ 95 mil e R$ 260 mil. Inscrições até 24 de maio.
Prêmio Marc Ferrez de Fotografia – Edital de apoio a 36 projetos
de no campo da fotografia, com prêmios de R$ 10 mil e R$ 40 mil.
Inscrições até 24 de maio.
Conexão Artes Visuais - Edital de apoio a 30 projetos de festivais,
salões de arte, mostras, palestras, seminários, debates, oficinas,
mapeamentos, publicações e exposições, com prêmios de R$ 55 mil.
Inscrições até 8 de maio. Patrocínio: Petrobras.
Bolsa de Criação Literária – Edital para apoio a 60 trabalhos
de produção de textos literários, nos gêneros lírico ou
narrativo, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Circulação Literária – Edital para apoio a 50 projetos
de atividades de promoção e difusão da literatura, em municípios
do Programa Territórios da Cidadania, com bolsas de R$ 40 mil.
Inscrições até 27 de maio.
Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet –
60 pesquisadores receberão R$ 30 mil para desenvolver textos
críticos sobre arte em mídia digital, ou produzir conteúdo digital
para a web.
Prêmio de Arte Contemporânea – Edital para apoio a 15 projetos
de artes visuais para exposição nos espaços culturais da
Funarte/MinC no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo
Horizonte, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil.
Inscrições até 27 de maio.
Além de editais para a ocupação de galerias e outros espaços
expositivos, foram lançadas 11 seleções públicas para projetos de
música e de artes cênicas a serem desenvolvidos em salas de
espetáculos e teatros no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Ascom Funarte
Mais informações: www.funarte.gov.br - Portal das Artes Funarte
Conferências tem alterado democracia brasileira
Notícias
Conferências tem alterado democracia brasileira, diz Iuperj
Por Redação [Sexta-Feira, 23 de Abril de 2010 às 17:21hs]
A realização de conferêncais nacionais com etapas regionais tem alterado a forma da democracia em nosso país. Em recente pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), constatou-se que os fóruns abertos à população para formulação de polítcas públicas tem alterado o modelo de democracia e tido efeitos reais na aprovação de leis.
De acordo com o levantamento da Iuperj, denominado “A Democracia Brasileira entre Representação e Participação: As Conferências Nacionais e o Experimentalismo Democrático Brasileiro”, das 1.937 diretrizes das conferências analisadas, foram gerados 2.808 projetos de lei e propostas de emendas constitucionais, ainda em trâmite à época da pesquisa. Além disso, foram identificados outros 321 projetos de lei e emendas constitucionais aprovados, sendo 312 leis ordinárias ou complementares e nove emendas constitucionais, totalizando 3.129 proposições legislativas.
A professora Thamy Pogrebinschi, da Iuperj, analisou os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e as medidas administrativas do governo.
Os resultados práticos das conferências, segundo a pesquisadora, estabelecem uma forma inédita de cooperação entre Estado e sociedade civil, e não teme que possa haver uma cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma.”
“Esse estudo se propõe a investigar o impacto do processo das conferências nacionais na produção legislativa. O processo foi fortemente dinamizado no governo do presidente Lula, ao ponto de que mais de 60% de todas as conferências realizadas desde 1941 aconteceram de 2003 para cá”, disse o secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período.
Como exemplos dos resultados das conferências estão o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema nacional de assistência social e o Plano Nacional de Combate à Desigualdade Racial. Para a pesquisadora Pogrebinschi, o melhor exemplo é o PNDH-3 por considerar os resultados de mais de 50 conferências traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para segurança pública, desenvolvimento agrário e cidades.
Com informações da Agência Brasil.
Conferências tem alterado democracia brasileira, diz Iuperj
Por Redação [Sexta-Feira, 23 de Abril de 2010 às 17:21hs]
A realização de conferêncais nacionais com etapas regionais tem alterado a forma da democracia em nosso país. Em recente pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), constatou-se que os fóruns abertos à população para formulação de polítcas públicas tem alterado o modelo de democracia e tido efeitos reais na aprovação de leis.
De acordo com o levantamento da Iuperj, denominado “A Democracia Brasileira entre Representação e Participação: As Conferências Nacionais e o Experimentalismo Democrático Brasileiro”, das 1.937 diretrizes das conferências analisadas, foram gerados 2.808 projetos de lei e propostas de emendas constitucionais, ainda em trâmite à época da pesquisa. Além disso, foram identificados outros 321 projetos de lei e emendas constitucionais aprovados, sendo 312 leis ordinárias ou complementares e nove emendas constitucionais, totalizando 3.129 proposições legislativas.
A professora Thamy Pogrebinschi, da Iuperj, analisou os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e as medidas administrativas do governo.
Os resultados práticos das conferências, segundo a pesquisadora, estabelecem uma forma inédita de cooperação entre Estado e sociedade civil, e não teme que possa haver uma cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma.”
“Esse estudo se propõe a investigar o impacto do processo das conferências nacionais na produção legislativa. O processo foi fortemente dinamizado no governo do presidente Lula, ao ponto de que mais de 60% de todas as conferências realizadas desde 1941 aconteceram de 2003 para cá”, disse o secretário nacional de Articulação Social, Gerson Almeida. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período.
Como exemplos dos resultados das conferências estão o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema nacional de assistência social e o Plano Nacional de Combate à Desigualdade Racial. Para a pesquisadora Pogrebinschi, o melhor exemplo é o PNDH-3 por considerar os resultados de mais de 50 conferências traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para segurança pública, desenvolvimento agrário e cidades.
Com informações da Agência Brasil.
D. DIOMAR, O FISCO E A DIGNIDADE
(Joãozinho Ribeiro)
O Banco Mundial divulgou esta semana que 60 milhões de latino-americanos – metade brasileiros – saíram da pobreza de 2002 a 2008, mas 10 milhões retornaram a ela em 2009: metade mexicanos, nenhum brasileiro. Meio milhão de brasileiros conseguiu sair da pobreza em plena crise, constatou o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. 168,6 bilhões de reais é a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre de 2010, valor superior ao mesmo período do ano passado.
Estas informações constam da última edição da revista Carta Capital que circula esta semana pelo país afora, dando conta da eficácia das políticas e programas sociais desenvolvidos atualmente no Brasil, pelo Governo Lula. As políticas públicas ganham importância vital nas eleições presidenciais deste ano, para discutir o papel do Estado na indução da distribuição de renda, coisa que a própria crise financeira mundial desautorizou o mercado a se apresentar como único e exclusivo detentor desta função.
Saindo do campo macroeconômico, das grandes cifras, das grandes, e às vezes, tenebrosas transações, penso nas contribuições singelas que a gente modesta deste meu país oferece no seu laborioso dia a dia ao futuro da nação. Conforme dados recentemente divulgados por pesquisas internacionais, o Brasil é o segundo país de empreendedores do mundo, ficando atrás somente da China.
Sei que o aumento da arrecadação, como servidor de carreira da Receita Federal, a grosso modo, se dá, geralmente, por dois motivos elementares: 1) o bom desempenho da economia; e, 2) a eficiência das políticas, dos programas e trabalho de planejamento desenvolvido e aplicado pelos profissionais do Fisco Federal. Guardo comigo a convicção de que quanto mais os representantes da Receita Federal se afastam das manchetes e dos holofotes da mídia, mais as suas ações atingem as metas e objetivos esperados.
Voltando à contribuição da nossa gente humilde para estes macros resultados, recebo na noite da última sexta-feira, 23/04, um telefonema de São Luís, da Travessa da Lapa, do histórico Bairro do Desterro. Do outro lado da linha, D. Diomar, uma senhora já de certa idade, preocupada em cumprir suas obrigações tributárias e oferecer ao Fisco sua declaração anual de rendimentos, dentro do prazo estabelecido. Viúva, pensionista do INSS, professora primária aposentada, não confia em outra pessoa para fazer sua declaração. Possui três fontes pagadoras, que individualmente jamais atingiriam um teto que lhe obrigasse a se declarar ao Fisco. Como únicos bens, uma porta-e-janela na Travessa da Lapa e uma firmeza de caráter, digna das pessoas que construíram todo alicerce da existência fincados nos princípios éticos de uma criação comunitária, onde a família e a boa vizinhança se colocavam acima de tudo.
Apesar de me recusar, por dever de ofício e amizade, de receber qualquer remuneração em troca da “assessoria tributária” que lhe presto anualmente, há muitos abris, ela não se conforma e dá o seu jeitinho, enviando para minha companheira, Rose, dissimuladamente, uma torta de chocolate que só ela sabe o segredo do feitio.
D. Diomar faz parte de um expressivo conjunto de cidadãos maranhenses e brasileiros que não admitem nenhum arranhão sequer em suas condutas; contribuintes anônimos de um Brasil Bonito, longe dos holofotes da mídia e das bajulações dos atos oficiais, avessos a qualquer proposta de enriquecimento sem causa, sempre atentos ao rigoroso cumprimento de suas obrigações com as instituições públicas e conscientes de suas responsabilidades enquanto cidadãos.
Totalmente diferentes de alguns outros que vivem e sobrevivem à sombra de tenebrosas transações, até de caráter internacional, sonegando da pátria e do Fisco milhões de dólares acobertados em paraíso fiscais, rastreados e descobertos, de quando em vez, pela polícia internacional. Enquanto, em território nacional, outros meliantes inundam meias e cuecas com recursos públicos subtraídos dos programas sociais.
Por essa e por outras que D. Diomar não poderia deixar de ser a personagem maior desta coluna, na semana em que se encerra o prazo para entrega de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2010; com seu exemplo de vida e dignidade, formadora de muitas consciências, que hoje devem pautar seus procedimentos profissionais pelos ensinamentos recebidos nas modestas salas de aula da rede pública de ensino, lá de São Luís do Maranhão, com muito orgulho, sim senhores!
O Banco Mundial divulgou esta semana que 60 milhões de latino-americanos – metade brasileiros – saíram da pobreza de 2002 a 2008, mas 10 milhões retornaram a ela em 2009: metade mexicanos, nenhum brasileiro. Meio milhão de brasileiros conseguiu sair da pobreza em plena crise, constatou o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. 168,6 bilhões de reais é a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre de 2010, valor superior ao mesmo período do ano passado.
Estas informações constam da última edição da revista Carta Capital que circula esta semana pelo país afora, dando conta da eficácia das políticas e programas sociais desenvolvidos atualmente no Brasil, pelo Governo Lula. As políticas públicas ganham importância vital nas eleições presidenciais deste ano, para discutir o papel do Estado na indução da distribuição de renda, coisa que a própria crise financeira mundial desautorizou o mercado a se apresentar como único e exclusivo detentor desta função.
Saindo do campo macroeconômico, das grandes cifras, das grandes, e às vezes, tenebrosas transações, penso nas contribuições singelas que a gente modesta deste meu país oferece no seu laborioso dia a dia ao futuro da nação. Conforme dados recentemente divulgados por pesquisas internacionais, o Brasil é o segundo país de empreendedores do mundo, ficando atrás somente da China.
Sei que o aumento da arrecadação, como servidor de carreira da Receita Federal, a grosso modo, se dá, geralmente, por dois motivos elementares: 1) o bom desempenho da economia; e, 2) a eficiência das políticas, dos programas e trabalho de planejamento desenvolvido e aplicado pelos profissionais do Fisco Federal. Guardo comigo a convicção de que quanto mais os representantes da Receita Federal se afastam das manchetes e dos holofotes da mídia, mais as suas ações atingem as metas e objetivos esperados.
Voltando à contribuição da nossa gente humilde para estes macros resultados, recebo na noite da última sexta-feira, 23/04, um telefonema de São Luís, da Travessa da Lapa, do histórico Bairro do Desterro. Do outro lado da linha, D. Diomar, uma senhora já de certa idade, preocupada em cumprir suas obrigações tributárias e oferecer ao Fisco sua declaração anual de rendimentos, dentro do prazo estabelecido. Viúva, pensionista do INSS, professora primária aposentada, não confia em outra pessoa para fazer sua declaração. Possui três fontes pagadoras, que individualmente jamais atingiriam um teto que lhe obrigasse a se declarar ao Fisco. Como únicos bens, uma porta-e-janela na Travessa da Lapa e uma firmeza de caráter, digna das pessoas que construíram todo alicerce da existência fincados nos princípios éticos de uma criação comunitária, onde a família e a boa vizinhança se colocavam acima de tudo.
Apesar de me recusar, por dever de ofício e amizade, de receber qualquer remuneração em troca da “assessoria tributária” que lhe presto anualmente, há muitos abris, ela não se conforma e dá o seu jeitinho, enviando para minha companheira, Rose, dissimuladamente, uma torta de chocolate que só ela sabe o segredo do feitio.
D. Diomar faz parte de um expressivo conjunto de cidadãos maranhenses e brasileiros que não admitem nenhum arranhão sequer em suas condutas; contribuintes anônimos de um Brasil Bonito, longe dos holofotes da mídia e das bajulações dos atos oficiais, avessos a qualquer proposta de enriquecimento sem causa, sempre atentos ao rigoroso cumprimento de suas obrigações com as instituições públicas e conscientes de suas responsabilidades enquanto cidadãos.
Totalmente diferentes de alguns outros que vivem e sobrevivem à sombra de tenebrosas transações, até de caráter internacional, sonegando da pátria e do Fisco milhões de dólares acobertados em paraíso fiscais, rastreados e descobertos, de quando em vez, pela polícia internacional. Enquanto, em território nacional, outros meliantes inundam meias e cuecas com recursos públicos subtraídos dos programas sociais.
Por essa e por outras que D. Diomar não poderia deixar de ser a personagem maior desta coluna, na semana em que se encerra o prazo para entrega de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2010; com seu exemplo de vida e dignidade, formadora de muitas consciências, que hoje devem pautar seus procedimentos profissionais pelos ensinamentos recebidos nas modestas salas de aula da rede pública de ensino, lá de São Luís do Maranhão, com muito orgulho, sim senhores!
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