Tombamento e registro: novos bens protegidos
Vila operária no Amapá e celebração religiosa em Goiás são patrimônios culturais brasileiros
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá, e o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, como bem cultural imaterial. As propostas seguem para homologação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Com a decisão - que ocorreu nesta quinta-feira, 15 de abril, por ocasião da reunião deliberativa realizada no Rio de Janeiro - os bens ganham a chancela de patrimônio cultural do Brasil e passam a ser protegidos como tal. Os conselheiros também aprovaram a construção de um novo anexo ao prédio do Museu de Arte Moderna - MAM Rio, localizado no Aterro do Flamengo.
O presidente do Iphan/MinC, Luiz Fernando de Almeida, esclareceu que a Vila Serra do Navio guarda parte importante da história do país e que agora receberá especial atenção para preservação e recuperação dos imóveis que formam um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo em plena selva amazônica. Durante dez anos o Instituto trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A inscrição como patrimônio cultural será em três Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e das Belas Artes.
A Festa do Divino de Pirenópolis é a segunda manifestação religiosa do país a ser inscrita no Livro das Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, registrada em 2005. Medidas de salvaguardas serão implementadas para evitar problemas pontuais, como a possibilidade do impacto negativo com a utilização da Festa apenas como atrativo turístico, e outros fatores que possam ameaçar a manifestação cultural.
Sobre o novo espaço que poderá ser construído junto ao MAM Rio, Almeida destacou que a aprovação do Conselho Consultivo representa um resgate do projeto original que já previa que a área seria destinada à ocupação pública de caráter cultural. Ele afirmou que depois do incêndio de 1978, com o novo anexo e a doação do acervo de Marcantonio Vilaça, o Museu carioca retoma seu lugar no cenário das artes plásticas brasileiro.
A Vila Serra do Navio
Com pouco mais de 3,7 mil habitantes, a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke para abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (Icomi). Concebida para ser uma cidade completa e auto-suficiente, foi a experiência precursora na região amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila operária mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
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Festa do Divino Espírito Santo
A festividade religiosa é realizada, anualmente, em Pirenópolis, desde 1819, data do primeiro registro na lista local de imperadores. É considerada uma das mais expressivas celebrações do Espírito Santo no país, especialmente pelo grande número de seus rituais, personagens e componentes, como as cavalhadas de mouros e cristãos e os mascarados montados a cavalo. Enraizada no cotidiano dos moradores da cidade histórica goiana, a Festa do Divino determina os padrões de sociabilidade local, consolidando-se como elemento fundamental da identidade cultural da cidade.
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Anexo do MAM Rio
Projetado por Affonso Eduardo Reidy, o novo anexo ao lado do Museu de Arte Moderna da cidade do Rio de Janeiro ficará a 200 metros do prédio atual. O estudo prevê uma edificação de dois andares, com estacionamento subterrâneo, destinada a abrigar parte da coleção que pertenceu a Marcantonio Vilaça, reconhecido artista plástico, galerista e incentivador da vanguarda da arte brasileira. O projeto também prevê biblioteca, cafeteria, reserva técnica e terraço.
Conselho Consultivo
Órgão colegiado da estrutura do Iphan/MinC, cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avaliar os processos de tombamento (patrimônio material) e de registro (patrimônio imaterial). Além do presidente da autarquia, é formado por especialistas nas áreas da Cultura, Turismo, Arquitetura e Arqueologia, dentre outras. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como os Ministérios do Turismo e da Educação, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Antropologia e representantes da sociedade civil.
(Comunicação Social/MinC)
