Prêmio Culturas Ciganas 2010

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), juntamente com o Ministério da Saúde, a Pastoral dos Povos Nômades e a Secretaria Especial de Política para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial do Estado de Goiás, realizaram nesta terça-feira (30), em Goiânia, a primeira Oficina de Capacitação para participação no Edital Culturas Ciganas 2010.

O encontro, o primeiro de uma série de 22 que acontecerão em todos os estados, teve como objetivo capacitar pessoas do segmento interessadas em participar do Prêmio, gestores e técnicos parceiros. No caso da equipe técnica a finalidade é capacitá-los para a condução de outras oficinas. O Concurso Culturas Ciganas 2010 distribuirá um total de R$ 300 mil reais em prêmios, contemplando 30 iniciativas com R$ 10 mil cada uma.

Do edital, cujas inscrições estarão abertas a partir de 6 de abril, poderão participar iniciativas de trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas; atividades de retomada de práticas ciganas ameaçadas ou em processo de esquecimento; e atividades de difusão das expressões ciganas. Além do correio e da internet, os interessados em concorrer ao Prêmio poderão fazer suas inscrições por meio de áudio ou vídeo. O novo edital exige ainda do interessado em participar no concurso a apresentação de uma Carta de Apoio da comunidade à atividade desenvolvida. A Carta deve ser enviada pelo Correio, mesmo que a inscrição seja feita por áudio ou vídeo.

O Prêmio, o segundo a ser realizado pela SID - o primeiro aconteceu em 2007 - tem como objetivo estimular o intercâmbio entre as culturas ciganas e as culturas não ciganas; contribuir para a implantação e o desenvolvimento de ações de saúde integral para a população cigana no âmbito do SUS; fortalecer as expressões culturais e a identidade cultural dos povos ciganos, contribuindo para a proteção e promoção de suas tradições; incentivar a participação plena e efetiva dos ciganos na elaboração e no desenvolvimento de projetos e ações culturais; valorizar e dar visibilidade às iniciativas culturais dos povos ciganos e contribuir para o reconhecimento da importância das expressões ciganas para a cultura brasileira.

São parceiros da SID/MinC no Edital a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SEGP), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), e a Pastoral dos Povos Nômades do Brasil.

A Oficina

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/04/100_6247-217x163.jpgPara o coordenador de Promoção da Diversidade, Difusão e Intercâmbio Cultural da SID, Geraldo Vítor, a primeira oficina foi muito produtiva. Segundo ele, no período da manhã, a equipe técnica da Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social do Ministério da Saúde conversou com os participantes sobre políticas de saúde. A equipe também falou sobre o Edital e as ações transversais de cultura e saúde.

“O Edital valorizará, por exemplo, ações desenvolvidas pelos ciganos na área de saúde, como, por exemplo, o ofício de parteira”, conta Vítor. Ainda de acordo com ele as tradições de ervateria do segmento, seja para a produção de chás ou para utilização das plantas como ervas medicinais, são outro exemplo de atividades que tendem a ser valorizada no concurso.

O período da tarde da Oficina foi voltado para abordargem da parte conceitual do Prêmio Culturas Ciganas 2010. “Explicamos quem pode participar, quantos prêmios são e os prazos e a documentação necessária para quem quiser se inscrever. Orientamos também sobre a Cartilha do Prêmio e como responder as perguntas que constam do formulário de inscrição ao Edital”, informou o coordenador da SID. Durante a Oficina, o técnico da Secretaria reforçou ainda a importância do repasse dos conhecimentos tradicionais dos povos ciganos para as novas gerações.

Com relação à Carta de Apoio, Geraldo Vítor, destacou a sua importância para o Prêmio. “A Carta serve para nos certificarmos de que a pessoa ou projeto realmente faz parte da comunidade cigana”, explicou ele. “Ela permitirá ainda que a comunidade acompanhe a realização do projeto e a aplicabilidade dos recursos recebidos no Prêmio”, acrescentou Vítor. Segundo ele, o objetivo é dar visibilidade ao uso da verba pública.

A Oficina foi replicada nos dias 31 e 1º pelo coordenador da Pastoral dos Povos Nômades, Padre Wallace Zanon, nas cidades de Petrolina e Goianápolis. A próxima Oficina de Capacitação para o Prêmio Culturas Ciganas 2010, será realizada no dia 12, em Recife.

(Heli Espíndola-Comunicação/SID)

UFPB adota sistema de cotas

As cotas têm recorte social e étnico-racial, correspondente à sua representação no Estado, de acordo com o IBGE. Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%



O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, reservar 25% das vagas, já a partir do próximo Processo Seletivo Seriado para estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três series do ensino fundamental em escolas públicas.

A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB por 20 votos favoráves, dois votos contrários e três abstenções.

No Consepe, coube à professora Maria Creusa, do Centro de Educação, emitir parecer sobre a proposta encaminhada pela UFPB por meio da Pró-reitoria de Graduação.

O Conselho decidiu pela reserva de vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três séries do ensino fundamental em escolas públicas, obedecendo a seguinte escala: 25% das vagas de todos os cursos para 2011; 30% das vagas de todos os cursos para 2012; 35% das vagas de todos os cursos para 2013; 40% das vagas de todos os cursos em 2014.

As cotas têm primeiro, recorte social e, segundo, recorte étnico-racial, de modo que cada segmento - populações negra e indígena - terá o percentual correspondente a sua representação no Estado da Paraíba, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%.

REPERCUSSÃO - A iniciativa da UFPB foi aplaudida e elogiada por diversos representantes da sociedade civil. Para a professora Solange Rocha, da Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), a decisão da UFPB representa uma grande mudança na educação. "Os jovens negros e indígenas das camadas populares agora podem vislumbrar a possibilidade de ingressar na universidade, de modo que todos os segmentos sociais estejam representados na instituição”.

O representante do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Felipe dos Santos, destacou que a UFPB dá um passo adiante no reconhecimento das desigualdades étnicas, raciais e sociais. “Quando a instituição aprova uma prposta como essa está democratizando o acesso ao ensino superior para negros e negras e quilombolas e ao mesmo tempo em que atende a pauta de reivindicação do movimento negro”.

O representante da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Rildian Pires Filho, disse que a aprovação do sistema de cotas é um passo histórico. “Com essa aprovação a UFPB garante o acesso de estudantes oriundos de parcela da população historicamente excluídas”.

O reitor da UFPB, Rômulo Polari, ressaltou que a questão das cotas vem sendo discutida e debatida com a sociedade e com a comunidade universitária há pelo menos quatro anos. Segundo Polari, a decisão chegou na hora certa. "A aprovação da política de cotas na UFPB se baseou em iniciativas de outras instituições de ensino superior. Isso fez com que a decisão fosse tomada de forma mais madura e consciente".

Participaram da reunião para aprovação de cotas representantes das entidades: Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais) , Diretório Central dos Estudantes (DCE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes da Paraíba (AESP), Juventude Negra, Núcleo de Estudantes Negras da UFPB, Associação dos Deficientes (ASDEF), Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).