O ministro auxiliar Joelson Dias, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), julgou improcedente a representação contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral fora de época.
O Ministério Público Eleitoral pedia multa a Dilma por suposta propaganda antecipada feita em entrevista concedida, no dia 7 de abril, ao programa "Rádio Vivo", da rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG).
Segundo a ação, Dilma mencionou na entrevista as eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de realizar comparações entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual seu adversário José Serra (PSDB) atuou como ministro.
Dias considerou a representação improcedente por não verificar a ocorrência de propaganda antecipada supostamente feita por Dilma na entrevista.
Segundo o ministro, pela mídia e degravação da entrevista, que acompanharam o processo, "não houve pedido expresso de votos durante a referida entrevista, tendo a representada [Dilma Rousseff] limitado-se à exposição de sua plataforma e projetos políticos".
Ele também não identificou nos autos a suposta propaganda negativa que Dilma teria feito de Serra. "No caso específico dos autos, no entanto, tenho que a representada não chegou necessariamente [na entrevista] a comparar as suas realizações com as de seu adversário político específico, o então também pré-candidato José Serra, nem a formular propriamente crítica à sua conduta."
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Eleição em 18 Estados pode ser definida em primeiro turno
Pesquisas disponíveis em 23 Estados e no Distrito Federal indicam que 18 disputas a governador podem ser definidas no 1º turno.
Também em 18 unidades da Federação há candidatos competitivos --que estão em primeiro lugar ou com chance de ir ao segundo turno-- representando as forças políticas que já estão no poder.
O Estado recordista da longevidade de um mesmo grupo no governo é São Paulo. Desde 1994 o PSDB ganha seguidamente as eleições. Não há equivalente em nenhuma outra região do país.
Os mapas do Brasil multicoloridos no topo da página indicam quais partidos venceram nos Estados em todas as eleições desde 1994. Foi nesse ano que presidente, governadores, deputados e senadores passaram a ser escolhidos na mesma data. Exceto por São Paulo, nenhum dos Estados nem o DF estão pintados apenas de uma cor.
Estados do Nordeste, em geral tidos como redutos de coronelismo político, tiveram alternância de poder. A Bahia, dominada historicamente por políticos ligados ao DEM (antigo PFL), foi conquistada pelo PT em 2006.
Agora, se vencer neste ano em São Paulo, o PSDB registrará um novo recorde: a chance de ficar 20 anos no poder. No momento, o candidato tucano ao Bandeirantes, Geraldo Alckmin, lidera as pesquisas --podendo encerrar a disputa no 1º turno.
O contraponto ao PSDB em termos de longevidade é o PT no Estado do Acre. Os petistas venceram todas as eleições desde 1998. Neste ano, o partido continua competitivo, com o senador Tião Viana à frente nas pesquisas.
CONTINUIDADE
As pesquisas listadas na tabela desta página mostram apenas a linha de largada da eleição deste ano. Feita a ressalva, se a tendência for mantida, não haverá grandes alterações na composição geral de número de governadores por sigla em 2011.
O PT, por exemplo, já governa hoje quatro Estados (Acre, Bahia, Pará e Sergipe). Em todos esses há petistas competitivos. O partido também tem Tarso Genro em primeiro no Rio Grande do Sul.
O PSDB governa no momento seis Estados (Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Não há pesquisa disponível sobre Alagoas. Nos cinco restantes, os tucanos são competitivos em Minas, Roraima e São Paulo. Em Santa Catarina, decidiu não ter candidato próprio.
O PMDB, que hoje governa nove Estados, tem chances em ao menos oito localidades. O DEM, que não governa nenhum Estado, é favorito só no Rio Grande do Norte.
Também em 18 unidades da Federação há candidatos competitivos --que estão em primeiro lugar ou com chance de ir ao segundo turno-- representando as forças políticas que já estão no poder.
O Estado recordista da longevidade de um mesmo grupo no governo é São Paulo. Desde 1994 o PSDB ganha seguidamente as eleições. Não há equivalente em nenhuma outra região do país.
Os mapas do Brasil multicoloridos no topo da página indicam quais partidos venceram nos Estados em todas as eleições desde 1994. Foi nesse ano que presidente, governadores, deputados e senadores passaram a ser escolhidos na mesma data. Exceto por São Paulo, nenhum dos Estados nem o DF estão pintados apenas de uma cor.
Estados do Nordeste, em geral tidos como redutos de coronelismo político, tiveram alternância de poder. A Bahia, dominada historicamente por políticos ligados ao DEM (antigo PFL), foi conquistada pelo PT em 2006.
Agora, se vencer neste ano em São Paulo, o PSDB registrará um novo recorde: a chance de ficar 20 anos no poder. No momento, o candidato tucano ao Bandeirantes, Geraldo Alckmin, lidera as pesquisas --podendo encerrar a disputa no 1º turno.
O contraponto ao PSDB em termos de longevidade é o PT no Estado do Acre. Os petistas venceram todas as eleições desde 1998. Neste ano, o partido continua competitivo, com o senador Tião Viana à frente nas pesquisas.
CONTINUIDADE
As pesquisas listadas na tabela desta página mostram apenas a linha de largada da eleição deste ano. Feita a ressalva, se a tendência for mantida, não haverá grandes alterações na composição geral de número de governadores por sigla em 2011.
O PT, por exemplo, já governa hoje quatro Estados (Acre, Bahia, Pará e Sergipe). Em todos esses há petistas competitivos. O partido também tem Tarso Genro em primeiro no Rio Grande do Sul.
O PSDB governa no momento seis Estados (Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Não há pesquisa disponível sobre Alagoas. Nos cinco restantes, os tucanos são competitivos em Minas, Roraima e São Paulo. Em Santa Catarina, decidiu não ter candidato próprio.
O PMDB, que hoje governa nove Estados, tem chances em ao menos oito localidades. O DEM, que não governa nenhum Estado, é favorito só no Rio Grande do Norte.
Brasil deve crescer pelo menos 7% em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar certo que o Brasil deve crescer a índices não inferiores a 7% em 2010. A declaração do persidente foi durante a 4ª Cúpula Brasil-União Europeia que ocorre em Brasília. Lula afirmou ainda que o País deve gerar mais de 2,5 milhões de empregos formais até o final do ano.
"Preferimos confiar em políticas anticíclicas de fomento ao crescimento em uma regulação bancária eficaz e bancos públicos robustos e no mercado interno pujante. Isso fez a diferença. Em 2010, projetamos um crescimento da economia brasileira não inferior a 7% e a geração de 2,5 milhões de empregos formais".
Ao lado do presidente da Comissão da Europeia, José Manuel Barroso, e do presidente do Conselho Europeu, Herman von Rompuy, Lula voltou a fazer críticas ao protecionismo da União Europeia na adoção de medidas que dificultam a entrada de estrangeiros nos países do bloco.
"Insistir no protecionismo e criminalizar a emigração só agrava essa situação. A porta do Brasil para responder a crise foi outra: no momento em que a crise ceifava os empregos no País não hesitamos em regularizar a situação de dezenas de milhares de imigrantes. Fomos e continuaremos a ser um país aberto e solidário àqueles que vêm procurar no Brasil trabalho digno e uma vida melhor".
"Preferimos confiar em políticas anticíclicas de fomento ao crescimento em uma regulação bancária eficaz e bancos públicos robustos e no mercado interno pujante. Isso fez a diferença. Em 2010, projetamos um crescimento da economia brasileira não inferior a 7% e a geração de 2,5 milhões de empregos formais".
Ao lado do presidente da Comissão da Europeia, José Manuel Barroso, e do presidente do Conselho Europeu, Herman von Rompuy, Lula voltou a fazer críticas ao protecionismo da União Europeia na adoção de medidas que dificultam a entrada de estrangeiros nos países do bloco.
"Insistir no protecionismo e criminalizar a emigração só agrava essa situação. A porta do Brasil para responder a crise foi outra: no momento em que a crise ceifava os empregos no País não hesitamos em regularizar a situação de dezenas de milhares de imigrantes. Fomos e continuaremos a ser um país aberto e solidário àqueles que vêm procurar no Brasil trabalho digno e uma vida melhor".
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