Nós sabemos o que Kraepelin, Bleuler, Jaspers, Freud ou Juliano Moreira aportaram à ciência. Mas, qual o conhecimento sobre a doença mental que os “antimanicomiais” trouxeram à psiquiatria - e outros campos correlatos? Nenhum, até porque sua preocupação é negar qualquer possibilidade de conhecimento - real, verdadeiro, científico - neste campo, já que a própria doença mental, para eles, não existe
CARLOS LOPES
Ainda há o que dizer sobre o assunto que ocupou a quinta parte deste artigo.
Mas, antes de continuar, vejamos alguns trechos de um artigo publicado pelo dr. Juliano Moreira e por um discípulo – hoje mais lembrado como romancista que como psiquiatra - em 1905, ou seja, há 111 anos:
“No tocante à causa da paranoia há uma tendência geral para incriminar a degeneração – esse mal feito da herança próxima, ou mesmo, mais recuada, do atavismo.
“Esta doutrina de degeneração, desde que se apresentou a Morel e veio nos tempos recentes a se assenhorar da psiquiatria, não encontrou ainda senão submissões irrefletidas, que se vão sucessivamente imitando, porque é mais fácil pensar com os outros do que observar consigo mesmo.
(…)
“O critério com que em psiquiatria hodierna, de origem latina sobremodo, se aponta à degeneração – três ou quatro estigmazinhos irrisórios – um lóbulo aderente da orelha, um septo desviado do nariz, um queixo mais comprido, uns dentes mais separados – a austeridade com que lhe esfumaçam as consequências, permitindo de um lado supor degenerada toda a espécie humana, marcando-lhe do outro, como destino inelutável, o hospital, o manicômio, a prisão, a esterilidade e a extinção, fazem crer que chegamos a um finis hominis irremediável.
“Deslembram-se esses médicos acanhados de que a degeneração que veem por toda a parte é uma já estereotipia diagnóstica, quando não seja uma simples ecolalia de designação, e que, para contrapor aos casos sisudamente comprovados de derrancamento somático do indivíduo, há, a todos os momentos, esta obra de regeneração da espécie que suprime o indivíduo, quando não logra corrigir-lhe as aberrações, integrando, no futuro, o tipo comum.
“Depois, a herança que explica a degeneração e outros malfeitos mais parece ter sido gravada de imaginárias culpas. Não há muito tempo todas as doenças eram hereditárias: para tomar uma só delas, a tuberculose, vimo-la sofrer sucessivas interpretações etiológicas: primeiro herdava-se a tuberculose, depois falou-se na heredotuberculose tardia, mais tarde na predisposição... Agora, Berend demonstrou-o, filhos de héticos até, ninguém traz originariamente a semente de Koch (...).
“Esquecemo-nos por completo do meio em que vivemos uma vida inteira de combates e reações incessantes para tudo atribuir a umas tantas metafísicas da biologia, ainda sem provas. A não ser compreendendo na expressão herança aquele sentido latíssimo que um de nós já lhe emprestou, falando de herança sociológica, que mais prepondera na gênese do adultério que a biológica...” (Juliano Moreira e Afrânio Peixoto, “A paranoia e as síndromes paranoides”, Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins, Rio, nº 1, 1905, p.5-33, republicado porHistória, Ciências, Saúde-Manguinhos vol. 17, supl. 2, Rio, dezembro 2010).
CONHECIMENTO
Nós sabemos o que Kraepelin, Bleuler, Jaspers, Freud ou Juliano Moreira aportaram à ciência.
Mas, qual o conhecimento sobre a doença mental que os “antimanicomiais” trouxeram à psiquiatria - e outros campos correlatos?
Nenhum, até porque sua preocupação é negar qualquer possibilidade de conhecimento - real, verdadeiro, científico - neste campo, já que a própria doença mental, para eles, não existe.
Além disso, para nós, brasileiros, existe a negação de um aspecto nacional, que é importante para completar o perfil dos “antimanicomiais”.
A psiquiatria brasileira, em sua origem, foi um combate – e um combate acirrado – entre duas tendências: uma, reacionária, racista, derivada de Nina Rodrigues, cujo principal expoente foi Henrique Roxo.
A outra, fundada por Juliano Moreira e um sem número de discípulos, que demoliram as teorias racistas, antes e depois da Revolução de 30.
Uma excelente síntese desta última tendência é a seguinte:
“[Juliano Moreira] criticava pelo menos três crenças dominantes na psiquiatria comparada do começo do século XX: primeiro, afirmava que não havia doenças mentais próprias dos climas tropicais; segundo, que a condição racial de um indivíduo não daria imunidade nem tampouco favoreceria o aparecimento de certas formas de insanidade mental; e, terceiro, recusava a tese da inferioridade intelectual nata do negro, atribuindo-a a fatores sociais e educacionais” (cf. Ana Maria Galdini Raimundo Oda e Walmor Piccinini, “Dos males que acompanham o progresso do Brasil: a psiquiatria comparada de Juliano Moreira e colaboradores”, Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, VIII, 4, pp. 788-793).
Já em 1896, quando, aos 23 anos, foi aprovado em concurso público para professor da Faculdade de Medicina da Bahia (Juliano Moreira entrou aos 13 anos para o curso de medicina, o que, para um negro - aliás, para qualquer um – era, e é, um prodígio, mais ainda em 1886, dois anos antes da Abolição da escravatura), ele disse, em seu discurso de posse na cátedra:
“Subir sem outro bordão que não seja a abnegação ao trabalho, eis o que há de mais escabroso. Tentei subir assim, e se méritos tenho em minha vida este é um. Bem se vê que há muito mais que admirar na bravura nobre, ainda que por vezes ignorada, com que o pequeno reage, pé ante pé, de agrura em agrura, do que em muito triunfo que o nascimento exagera com antecipado, embora falso, renome e que a proteção imerecida incrementa. A quem se arreceie que a pigmentação seja nuvem capaz de marear o brilho desta Faculdade, me parece estar vendo a imagem fulgurante da Pátria Brasileira desde Gonçalves Dias a Gonçalves Crespo, a espargirem os esplendores maravilhosos da beleza de seus versos, até Tobias Barreto, deslumbrante e glorioso. Em dias de mais luz e hombridade o embaçamento externo deixará de vir à linha de conta. Ver-se-á, então, que só o vício, a subserviência e a ignorância são que tisnam a pasta humana quando a ela se misturam ganhando-lhe o íntimo e aí inviscerando o mal. A incúria e o desmazelo que petrificam, a hipocrisia, a baixeza e a desfaçatez que desmoralizam, sim, dão àquela massa humana aquele outro negror que a torna incapaz de fornecer radiações. A contínua genuflexão é que atrofia os músculos com que marchamos e aqueles com que conservamos a espinha ereta” (cit. em Ana Maria Galdini Raimundo Oda, “Alienação mental e raça: a psicopatologia comparada dos negros e mestiços brasileiros na obra de Raimundo Nina Rodrigues”, FCM/Unicamp, 2003, p. 304).
A demolição científica do racismo seria o centro da polêmica de Juliano Moreira contra Nina Rodrigues – e, depois, de seu famoso artigo, também escrito com Afrânio Peixoto, “As doenças mentais nos climas tropicais” (este artigo, escrito em francês para o XV Congresso Internacional de Medicina, realizado em Lisboa, 1906, foi traduzido em 2005 por Monica Seincman, Ana Maria G. R. Oda e Paulo Dalgalarrondo: v. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, vol. 8, nº 4, pp. 788-793).
Em 1913, em um congresso na Bélgica, contestando um psiquiatra francês, que postulava a existência de patologias específicas das colônias tropicais (em geral, as colocações racistas eram disfarçadas como problemas “climáticos”), Juliano Moreira foi ainda mais claro:
“Se nas colônias tropicais existe alguma doença mental autônoma, que mereça as denominações referidas, vem isso demonstrar que o fato é mais inerente à condição de colônia dessas regiões que à sua situação nos trópicos, visto que no Brasil nada temos de parecido. Faremos, pois, muito bem em nos vangloriarmos de termos conquistado nossa independência” (cit. em Paulo Dalgalarrondo, “Civilização e Loucura: Uma Introdução à História da Etnopsiquiatria”, São Paulo, Lemos, 1995).
É muito característico de Juliano Moreira que o psiquiatra ao qual estava respondendo fosse o autor do livro-texto de psiquiatria mais usado nas faculdades de medicina francesas da época, Emmanuel Régis. O psiquiatra brasileiro jamais se intimidou perante títulos ou “nomes”.
Antes dos 30 anos, aliás, ele se chocara com Nina Rodrigues, professor da Faculdade de Medicina da Bahia bem mais velho, cujo conceito sobre os mulatos aparece, nitidamente, em sua comparação destes com os jagunços de Canudos: “Muito diferente”, garantiu Rodrigues, “é o mestiço do litoral, que a aguardente, o ambiente das cidades, enfraqueceram, abastardaram, acentuando a nota degenerativa e criando esses tipos imprestáveis e sem virilidade...” (cit. em Ana Maria Galdini Raimundo Oda, op. cit., p. 191).
Juliano Moreira, filho de um português que acendia lampiões em Salvador e de uma empregada doméstica negra, saiu-se bem nesse embate com Nina Rodrigues.
É essa a herança nacional que os “antimanicomiais” rejeitam.
ETIOLOGIA
Voltando ao conceito de doença mental, é importante ressaltar que Freud jamais negou – pelo contrário – uma base orgânica, isto é, material, para as doenças mentais, inclusive a histeria. Em um de seus últimos trabalhos, escreveu:
“A etiologia de todo distúrbio neurótico é, afinal de contas, uma etiologia mista. (…) Via de regra, há uma combinação de ambos os fatores, o constitucional e o acidental” (cf. S. Freud, “Análise terminável e interminável”, 1937, Ed. St. Bras., vol. 23).
Ou, em texto escrito ainda depois:
“O futuro pode ensinar-nos a exercer influência direta, através de substâncias químicas específicas, nas quantidades de energia e na sua distribuição no aparelho mental” (S. Freud, “Esboço de psicanálise”, 1938, Ed. St. Bras., idem).
Logo, a questão colocada por Szasz contra o conceito de “doença mental” - a falta de uma base física -, também quanto a Freud é inteiramente falsa. O conceito de “série complementar”, de Freud, é, precisamente, a condensação de seu ponto de vista sobre isso:
“Quanto à sua causação, os casos de doença neurótica enquadram-se numa série, dentro da qual os dois fatores - constituição sexual e experiência, ou, se preferirem, fixação da libido e frustração - estão representados de tal modo que, quando um dos fatores é mais forte, o outro o é menos. Em um dos limites da série estão os casos extremos dos quais os senhores poderiam dizer convictamente: essas pessoas, em consequência do singular desenvolvimento de sua libido, teriam adoecido de qualquer maneira, quaisquer que tivessem sido suas experiências e por mais que suas vidas tivessem sido protegidas. No outro limite da série, estão os casos que, pelo contrário, os senhores deveriam supor tivessem certamente escapado de adoecer, se suas vidas não os tivessem conduzido a esta ou àquela situação. Nos casos intermediários da série, um maior ou menor grau de predisposição na constituição sexual se combina com um grau menor ou maior de experiências nocivas na vida das pessoas. Sua constituição sexual não as teria levado à neurose, se não tivessem tido essas experiências, e essas experiências não teriam tido um efeito traumático sobre tais pessoas se sua libido tivesse sido disposta de outra forma. Nessa série posso, com certeza, admitir uma preponderância na importância dos fatores predisponentes; porém, admitir isto também depende de saber até onde os senhores resolvem ampliar as fronteiras da doença neurótica. Proponho, senhores, que denominemos a uma série desse tipo ‘série complementar’, e previno-os de que terão oportunidade de formar outras da mesma espécie” (S. Freud, “Conferência XXII - Algumas ideias sobre desenvolvimento e regressão — etiologia” in “Conferências Introdutórias Sobre Psicanálise (parte III)”, 1917, Ed. St. Bras., vol. 16).
O que é muito mais preciso do que dizer, como faz a penúltima edição do DSM (o DSM-IV), que “o conceito de transtorno mental, como muitos outros conceitos em medicina e ciência, não tem uma definição operacional consistente que cubra todas as situações”.
Ou, na edição posterior (a última, o DSM-V) do manual norte-americano: “o diagnóstico de um transtorno mental não é equivalente à necessidade de tratamento” - e, depois: “os clínicos podem encontrar indivíduos cujos sintomas não satisfazem todos os critérios para um transtorno mental, mas que demonstram necessidade evidente de tratamento”.
Deixamos ao leitor a consideração sobre o caráter científico de tais concepções.
HISTÓRIA
Se houvesse justiça no mundo, se não houvesse tanta ingratidão, o “movimento antimanicomial” teria que erigir o atual senador José Serra em patrono – e, talvez, edificar uma estátua para ele, pois não há nenhum “antimanicomial” mais consequente do que esse prócer tucano.
Pois foi devido a Serra, quando ministro da Saúde de Fernando Henrique, que se aprovou a Lei nº 10.216/2001 – a suposta “reforma psiquiátrica”, que os “antimanicomiais” cobrem hoje de incenso.
Desde o governo Fernando Henrique, a situação dos doentes mentais – uso este termo intencionalmente, pois a fachada antimanicomial, ao negar a doença mental,nega aos doentes mentais a sua humanidade - somente piorou.
Segundo o Ministério da Saúde, 25.405 leitos psiquiátricos no SUS foram desativados de 2002 a 2014 – e a intenção do Ministério era desativar mais 1.200 em 2015 (cf. MS, Saúde Mental em Dados, Ano 10, nº 12, outubro/2015, p. 28).
A política, quanto aos remanescentes, é o estrangulamento financeiro: desde 2001, houve apenas dois reajustes na diária do SUS para pacientes psiquiátricos, o último em 2009, portanto, há sete anos, apesar da inflação do período 2009-2016 ter sido de 57,29%.
É muito fácil qualificar leitos psiquiátricos como “de baixa qualidade” (sic), quando se paga, como diária, R$ 43,73 (quarenta e três reais e setenta e três centavos) paratodas as despesas com o atendimento do paciente.
Dizer que a suposta rede de CAPs (“Centros de Atenção Psicossocial” - um nome algo persecutório) substituiu os leitos desativados é, apenas, mentira. E não porque os hospitais psiquiátricos que foram fechados fossem excelentes. Pelo contrário. Mas a situação atual é ainda pior.
Hoje, o que se vê no país é uma catástrofe. Simplesmente, boa parte dos doentes mentais está nas ruas, entregue à caridade dos passantes. Por sorte, ao contrário da lenda e do preconceito, a maior parte é razoavelmente pacífica. Embora, de vez em quando, casos como o de Rodolpho Rocco enfatizam - de forma trágica, dolorosa, aguda - o quanto é precária a situação do atendimento em Saúde Mental.
Talvez o leitor não se lembre: o dr. Rodolpho Rocco era um grande médico do Rio de Janeiro e um grande mestre da medicina. Foi meu professor na UFRJ – era um homem competente, humano, um pouco parecido com Bianchon, o médico que Balzac criou (dizem que Balzac, deitado já para morrer, falou: “Bianchon me curaria...”).
No final da década de 90, o dr. Rocco tratava de um paciente, afetado por uma gastrite, que também era psicótico – e desenvolveu um delírio persecutório que tinha seu médico por objeto. O próprio Rocco, que não era psiquiatra, anotou, na ficha do paciente, a situação psíquica deste.
Enviado a um psiquiatra, foi proposto o internamento. A família recusou, pois, seguindo o bravo “movimento antimanicomial”, disse um de seus membros que internar pacientes psiquiátricos era algo “superado” - segundo relato do próprio psiquiatra.
Durante quatro meses, tentou-se internar esse paciente, sempre com a mesma recusa da família. Até que ele entrou no consultório de Rodolpho Rocco e crivou-o de balas. Nas palavras da esposa do dr. Rocco, por sinal, uma psicanalista: “Meu marido morreu vítima de nove balas perdidas, dirigidas a uma alucinação”.
Note o leitor que tratava-se de um paciente de classe média, com família estruturada – e que era atendido por um psiquiatra.
A maior parte dos doentes mentais do país não tem essa sorte.
O principal problema não é, entretanto, a morte ou dano físico a outras pessoas, por mais ilustres que elas sejam, como o dr. Rodolpho Rocco.
Acontecimentos como o que mencionamos apenas frisam de maneira aguda o ponto a que chegamos, sob uma ideologia vesga e regressiva, que usa o rótulo “antimanicomial” (que manicômios existem hoje no país?) para negar não apenas a existência da doença mental, mas também todo o acúmulo científico e humanístico desde que Philippe Pinel libertou os loucos das correntes, nos hospícios de Paris, durante a Revolução Francesa.
Pior e mais monstruoso ainda que a dor de pessoas como Rocco e seus familiares, é a dor dos pacientes, deixados ao léu, com uma insensibilidade hedionda.
DEDICATÓRIA
Este artigo, no original, tinha mais uma parte. Mas, por seu conteúdo especificamente médico, e em prol da paciência do leitor, omitimos esta parte.
Resta dizer que, apesar de planejado há tempos, foi um fato quase familiar que nos incentivou, enfim, a escrever este artigo.
Soube, por um casal de velhos amigos, que sua filha, psicóloga, estava participando do “movimento antimanicomial”.
Lembrei dela rapidamente: foi a única pessoa que, quando fez quinze anos, me fez dançar uma valsa – ou, melhor, fingir que estava dançando.
A ela, portanto, dedico estas modestas – até certo ponto – reflexões.
