Iphan ainda não aprovou projeto do novo Ver-o-Peso

Iphan esclarece sobre proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém (PA)

25 de janeiro de 2016, ás 13h07

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece à comunidade, especialmente à paraense, sobre a proposta de intervenção para a Feira do Ver-o-Peso, recentemente divulgada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB):

O Conjunto Ver-o-Peso é constituído por dois mercados (o de Peixe e o de Carne), duas feiras (Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso), doca de embarcações/pedra do peixe, estacionamento e casario.

O projeto para a Feira do Ver-o-Peso divulgado na mídia ainda não foi aprovado pelo Iphan, encontra-se em análise e no aguardo do memorial descritivo e justificativo, bem como das imagens de referência a serem apresentadas pelo escritório de arquitetura contratado pela Prefeitura. Tais documentos são fundamentais à análise e aprovação final de projetos dessa envergadura e constituem subsídio importante para a análise de impactos sobre a cidade e sobre a área tombada. A maquete eletrônica divulgada pela PMB não foi ainda apresentada como parte do projeto, mas poderá ser um elemento complementar às análises do Iphan.

O Iphan não pode aprovar projetos com pendências de documentos ou de etapas processuais, principalmente em se tratando de verbas públicas, como é o caso do projeto para a Feira Ver-o-Peso, que conta com R$ 14.5 milhões de recursos do PAC Cidades Históricas para a elaboração do projeto e da obra. Ainda que considerável, o valor do investimento não é suficiente para toda a intervenção, e outras fontes estão sendo estudadas em parceria com a PMB e com os parlamentares do estado.

O projeto vem sendo desenvolvido criteriosamente e com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, de atendimento e de manipulação de alimentos, atentando-se tanto à questão da sustentabilidade quanto às exigências das agências reguladoras, porém procurando observar as práticas tradicionais.

Além do projeto para a Feira, foram contratados pela PMB os projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira, Pedra do Peixe, estacionamento e instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.

O Iphan trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso à patrimônio mundial pela Unesco. Visando agilizar os procedimentos, a Direção Nacional do Iphan já disponibilizou apoio técnico à Superintendência do Pará nos procedimentos de análise da proposta.

É fundamental registrar que durante o processo de elaboração do projeto para o Ver-o-Peso já foram realizados dois momentos de consulta e diálogo com os feirantes, público prioritário nesse processo. A primeira foi na etapa de diagnóstico, e a segunda para apresentação do estudo preliminar quando diversas alterações foram sugeridas e acatadas pelos arquitetos. Um terceiro encontro está sendo planejado para a apresentação do projeto com as modificações.

Recomendamos ainda à PMB a apresentação pública do projeto, o que poderá ser conduzido pelo IAB, sessão Pará, que já manifestou interesse em convidar o escritório de arquitetura responsável pela elaboração da proposta para fazê-lo.

Por fim o Iphan reitera seu compromisso na defesa do patrimônio cultural, da cultura e das artes brasileira e dos interesses da coletividade, assegurando que todas as etapas de desenvolvimento e análise do projeto serão cumpridas.

Juiz dá até dia 5 para Dilma e Mercadante falarem na Zelotes

Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs.
Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado intimadas a depor na ação penal da Operação Zelotes, entre as quais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), se manifestem sobre o suposto esquema de venda de medidas provisórias até o dia 5 de fevereiro, por escrito ou pessoalmente.

Além de Dilma e de Mercadante, foram chamadas a depor como testemunhas de defesa de réus presos na Zelotes os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); os deputados  José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba.

 

OPERAÇÃO ZELOTES

PF apura corrupção em órgão da Fazenda.

• início da operação
• 16 denunciados
• filho de lula é investigado
• depoimento de lula
• depoimento de dilma

Como testemunhas, eles poderão enviar à 10 ª Vara Federal de Brasília documento dizendo simplesmente que não têm nada a declarar sobre o tema. É o que fez o senadorCristovam Buarque (PDT-DF), arrolado como testemunha do presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher, um dos 16 denunciados por suspeita de participar do suposto esquema de venda de MPs.

Rittscher teria atuado de forma ilegal, segundo os investigadores, para viabilizar a aprovação de MPs que beneficiaram o setor automotivo. Essas medidas davam, por exemplo, benefícios fiscais ao setor. No total, mais de 90 pessoas foram arroladas como testemunhas dos 16 réus acusados de participar do esquema.

Segundo o Ministério Público, lobistas e empresários negociavam pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos para viabilizar a aprovação de MPs de interesse de empresas.

São investigadas suspeitas de irregularidades nas negociações da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010 – as duas editadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva – e da MP 627, de 2013, editada pela presidente Dilma Rousseff.

O ex-presidente Lula também havia sido intimado a depor pelo réu Alexandre Paes dos Santos, lobista acusado de negociar ritmo de tramitação e texto de medidas provisórias mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. O depoimento de Lula seria nesta segunda (25), mas defesa do réu desistiu do oitiva, porque o petista já falou sobre o suposto esquema em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

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Aos investigadores que compõem a força-tarefa da Zelotes, Lula disse que uma eventual "combinação" do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.

Já a presidente Dilma foi arrolada como testemunha do empresário Eduardo Valadão, integrante da SGR Consultoria Empresarial, que, segundo o Ministério Público Federal, negociava com conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em troca de propina, decisões favoráveis a seus clientes. Ele também é suspeito de atuar na negociação da MP 471 de 2009, que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.

Depoimentos do dia
Esta terça-feira (26) é o segundo dia de depoimentos da Operação Zelotes na Justiça Federal. Serão ouvidas, a exemplo do que ocorreu nesta segunda, testemunhas de defesas dos réus.

A defesa dos réus seguiu a linha de afirmar que eles faziam lobby legítimo. A estratégia é acusar o Ministério Público Federal de “criminalizar” o lobby. Já o MPF afirma que a denúncia se baseia no pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e não na condenação da atividade de defesa de interesses junto ao poder público.

Uma das testemunhas, o professor licenciado de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer afirmou que o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita é um “fino” e “respeitado” analista político.

Mesquita foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina de R$ 78 mil para “auxiliar” lobistas em “demandas dentro do Senado”.

“Fernando Mesquita é um dos mais finos analistas políticos que eu conheço. Tem um profundo conhecimento da política como ela é. É valiosa essa expertise. Ele é respeitado por toda a comunidade que tramita no Congresso, senadores e jornalistas. ”, disse Paulo Kramer.

Kramer também criticou o uso da palavra lobista pela imprensa e o MPF como sinônimo de atividade ilegal. Ele citou como exemplo a associação da atividade a Marcos Valério, operador do mensalão. “Marcos Valério é um bandido. Por que tem que chamar Marcos Valério de lobista? Com isso, se ofende toda uma categoria profissional formada. Tem que chamar de operador”, afirmou

Entenda a Operação Zelotes
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.

Inicialmente voltada à apuração de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.

Belém é 26ª cidade mais violenta do mundo

Entre as 50 cidades mais violentas do mundo, Belém ocupa a 26ª posição. É o que diz a pesquisa feita por uma ONG mexicana, divulgada nesta segunda-feira (25). A capital paraense está na 9ª posição no país.

O estudo detalha que das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015, 21 são brasileiras.

Essa lista é divulgada anualmente pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, que faz a análise de número de homicídios por 100 mil habitantes, incluindo as localidades com 300 mil habitantes ou mais. Países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque, foram excluídos.

Fortaleza é a primeira cidade brasileira a aparecer na lista, ocupando o 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.

Belo Horizonte saiu da lista, mas outras três cidades foram incluídas: Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista (36º) e Campos dos Goytacazes (39º).

Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).

O estudo é feito com base em dados oficiais ou de fontes alternativas, como ONGs.

Belém está presente na pesquisa há alguns anos. Na lista divulgada em 2013, ela estava em 26ª posição e em 2014, a capital paraense caiu duas posições, ficando em 23ª.

Veja o ranking completo das cidades mais violentas:

1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios/100 mil habitantes

2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03

3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54

4° - Acapulco (México) - 104.73

5° - Maturín (Venezuela) - 86.45

6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51

7° - Valencia (Venezuela) - 72.31

8° - Palmira (Colômbia) - 70.88

9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53

10° - Cali (Colômbia) - 64.27

11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33

12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77

13° - Natal (Brasil) - 60.66

14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63

15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23

16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40

17° - Culiacán (México) - 56.09

18° - Maceió (Brasil) - 55.63

19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98

20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96

21° - São Luís (Brasil) - 53.05

22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52

23° - Manaus (Brasil) - 47.87

24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77

25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17

26° - Belém (Brasil) - 45.83

27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50

28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89

29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38

30° - Teresina (Brasil) - 42.64

31° - Vitória (Brasil) - 41.99

32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44

33° - Kingston (Jamaica) - 41.14

34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08

35° - Tijuana (México) - 39.09

36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46

37° - Recife (Brasil) - 38.12

38° - Aracaju (Brasil) - 37.70

39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16

40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04

41° - Durban (África do Sul) - 35.93

42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85

43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73

44° - Curitiba (Brasil) - 34.71

45° - Pereira (Colômbia) - 32.58

46° - Victoria (México) - 30.50

47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31

48° - Macapá (Brasil) - 30.25

49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85

50° - Obregón (México) - 28.29

A cantora do milênio é negra, brasileira e feminista: Elza Soares

Considerada “a melhor cantora do milênio” pela BBC, descrita como “uma mistura explosiva de Tina Turner e Celia Cruz” pela Time Out, e conhecida no mundo todo como A Rainha do Samba. Nascida na favela da Moça Bonita, passava a infância “rodando pião e brigando com os meninos”.

Foto: Cidade das artes

A CANTORA DO MILÊNIO É MULHER, NEGRA, BRASILEIRA E FEMINISTA: ELZA SOARES

Casou pela primeira vez aos 12 anos, teve seu primeiro filho aos 13, ficou viúva aos 21, e se tornou sensação internacional aos 30. Elza Soares não é apenas um ícone como artista, é também um ícone como pessoa, e um exemplo de superação. A vida não deu trégua pra essa mulher: teve que ser forte pra lidar com inúmeras dificuldades, e ainda assim, nunca deixou de subir no palco com um belo sorriso no rosto e contagiar a plateia com a alegria do samba.

Nada é doce e suave quando se trata de Elza Soares. Desde sua expressão dura, emoldurada por seu afro volumoso coroado com flores ou um turbante, até sua voz metálica, suas feições felinas, seu sorriso largo e rasgado, sobrancelhas desenhadas altas e arqueadas, e sua eloquência curta e grossa, aquilo que Elza transmite mais que tudo é força.

Hoje, tem 60 anos de carreira musical. Seu samba alegrou e inspirou três gerações, e continuará a alegrar e inspirar as próximas. Elza Soares é um clássico, e não apenas um daqueles clássicos antigos, tipo aquela galera que fez músicas geniais e se aposentam, ficando presas no passado. Ela é um clássico que provou que enquanto estiver viva vai continuar se adaptando às novas gerações e aos novos mundos, sempre dando um jeitinho de adaptar seu talento.



Em Outubro, surpreendeu os fãs, já acostumados a ouvir sua voz entre os batuques e aranhas do samba de raiz e da bossa tradicional, ao lançar um álbum, sem muito estardalhaço ou promoção prévia. Sim, Dona Elza fez a linha Beyoncé e surpreendeu os fãs com um álbum quando ninguém esperava, e como se não bastasse: o primeiro álbum inteiramente composto de músicas inéditas, depois de sua longa discografia recheada de interpretações de músicas muito bem conhecidas pelo Brasil. A princípio, é difícil de acreditar que uma senhora de 78 anos tenha lançado onze faixas tão contemporâneas, e tão relevantes em 2015. Os principais temas do “A Mulher do Fim do Mundo” é a violência contra a mulher, negritude, morte, e sexo.


Abrindo o álbum, a belíssima faixa “Coração do Mar” é um poema de Oswald de Andrade cantado acapella, um ode a uma terra imaginária, “terra que ninguém conhece”. “É um navio humano / Quente e negreiro / Do mangue”. Conforme a voz de Elza desaparece, surge um quarteto de cordas anunciando a próxima faixa, e talvez a mais bela do álbum, que rendeu seu título: “A Mulher do Fim do Mundo”. Em contraponto às cordas, aparece a percussão típica do samba, acompanhada da voz ríspida de Elza: “Meu choro não é nada além de Carnaval / É lágrima de samba na ponta dos pés”.

“Na chuva de confetes deixo a minha dor
Na avenida deixei lá
A pele preta e a minha voz
Na avenida deixei lá
A minha fala, minha opinião
A minha casa, minha solidão
Joguei do alto do terceiro andar
Quebrei a cara e me livrei do resto dessa vida
Na avenida, dura até o fim
Mulher do fim do mundo
Eu sou – e vou – até o fim cantar”

Eu fico arrepiada só de lembrar dessa música. É incrível como o trabalho de Elza pode soar tão familiar, tão tradicional, tão samba, e ainda assim, tão diferente e inovador. Sua voz nesse álbum, suja, pesada, carrega seus 60 anos de carreira, bem como seus 78 anos de dor – desde sua infância difícil até a recente morte de seu quinto filho. E ainda assim, Elza se mostra mais empoderada do que nunca, o que fica bem claro na terceira faixa do álbum: “Maria da Vila Matilde – Porque Se a da Penha é Brava, Imagine a da Vila Matilde”, faixa que mistura um samba sujo com rock.

“Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180
Vou entregar teu nome e explicar meu endereço
Aqui você não entra mais, eu digo que não te conheço
…
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”

Empoderamento de encher os olhos d’água, né? O melhor é o deboche que permeia essa faixa – Elza diz que quando o servidor público chegar ela oferece um cafezinho e mostra o roxo no seu braço, e que quando a mãe do agressor ligar, ”Eu capricho no esculacho / Digo que é mimado, que é cheio de dengo / Mal acostumado, tem nada no quengo”. Em entrevista, disse “Amor com pancada não existe. Mulher só deve gritar quando for de prazer”. E como coisa do destino, esse álbum foi lançado três semanas antes da prova do ENEM, cuja redação era justamente sobre a violência contra a mulher. Não é à toa que eu digo que a Elza é um clássico que continua relevante.

Seguem duas faixas agressivas e pós-apocalípticas: “Luz Vermelha” e “Pra Fuder”. A primeira é a descrição de um Rio de Janeiro após o fim do mundo, por onde Elza vaga, sobrevivente. A segunda é sobre uma experiência sexual em que Elza se sente como uma espécie de entidade nativa do fogo. Em entrevista para O Globo, Elza explica: “A mulher do fim do mundo é a que vai ficar. O fim do mundo é a eternidade. Sou espírita, dentro do espiritismo existe uma entidade que se chama Iansã. Ela é o fogo, a lava. Eu me vejo como essa entidade maravilhosa se incendiando, mas viva, viva eternamente”. Pra TV Carta, ainda completou: “Pra Fuder não é só sobre cama, não. É a mulher que bota pra fuder de verdade”.

Já tá sem fôlego depois de tanto samba (literalmente)? Pois segura esse tamborim aí que tem mais: a sexta faixa do CD é sobre “Benedita”, uma travesti traficante.

“Ele que surge naquela esquina
É bem mais que uma menina
Benedita é sua alcunha
E da muda não tem testemunha
Ela leva o cartucho na teta
Ela abre a navalha na boca
Ela tem uma dupla caceta
A traveca é tera chefona”

Talvez a faixa mais agressiva do álbum, ela transparece a realidade violenta da travesti no Brasil, e podemos sentir a adrenalina da perseguição policial às que traficam ou se prostituem. Ao longo da música, fica claro o porquê de Elza ter inserido essa faixa no álbum: ela se enxerga na travesti – violentada, injustiçada, forte, persistente e guerreira, Benedita é uma verdadeira “mulher do fim do mundo”, como a própria Elza. E Elza não simplesmente largou essa faixa e saiu correndo: em entrevistas sobre o álbum, quando questionada sobre a faixa, ela não deixa de falar sobre a situação da comunidade trans no nosso país, revoltada com a violência que sofremos. Rainha mesmo, né? Isso sim que é sororidade. Em entrevista à TV Carta, disse “A mulher não tomou ainda o conhecimento que uma mulher ajuda a outra, que a gente precisa ter mulheres do nosso lado. Precisamos de amigas.”

A faixa “Firmeza” é uma conversa descontraída entre jovens amigos que “se trombaram” na rua, provando o quão contemporânea Dona Elza realmente pode ser, simulando naturalmente um diálogo cheio de “qualés” e “firmezas”. “Beleza mano, fica com Deus / Quando der a gente se tromba, beleza? / Você é mermão muleque”. Em “Dança”, faixa mais tranquila que as cinco anteriores, que dialoga com o tango, Elza retorna a questões existenciais e espirituais. “Daria a minha vida a quem me desse o tempo / Soprava nesse vento a minha despedida / … / E se eu me levantar, ninguém vai saber / E o que me fez morrer, vai me fazer voltar”.

Se o álbum abriu com duas músicas belíssimas, ele também encerra com três faixas tão belas quanto. A instrumentação de “O Canal” tem forte influência da música africana, que acompanha o tema da letra: uma jornada espiritual. “Solto” é a única faixa sem distorções, fora o prelúdio acapella do álbum, “Coração do Mar”. Descreve o processo de morrer: a alma se desprendendo do corpo. E, finalmente, fechando o álbum com chave de ouro, “Comigo” começa num crescendo de ruídos e distorções, construindo a tensão do ouvinte. Ao chegar na metade da faixa, o ruído de repente cessa, e a voz de Elza surge novamente num acapella belo e singelo, que encerra o álbum:

“Levo minha mãe comigo
Embora já se tenha ido
Levo minha mãe comigo
Talvez por sermos tão parecidos
Levo minha mãe comigo
De um modo que não sei dizer
Levo minha mãe comigo
Pois deu-me seu próprio ser”

O novo álbum de Elza é fogo, é melancolia, é sofrimento e é liberdade, como há de ser o samba, como é Elza Soares, e como é a mulher brasileira. Empodera, toca na ferida, é aquele tapa na cara que dói, mas nos faz acordar. Trata de racismo, de misoginia, de transfobia. A voz de Elza está rouca, rasgada, e sempre prestes a falhar, e exatamente por isso, mais bela do que nunca. É uma cicatriz que mostra a força que ela precisou pra enfrentar o que enfrentou, e é bela, como as marcas da idade no seu rosto. “Boto o passado todo num cantinho, guardadinho em mim, mas sabendo que o now está aqui. Ontem já foi, amanhã não sei. Então, tem que ser agora”.

Elza Soares é o olhar misterioso de Capitu, a casca grossa de Maria da Penha, o sorriso alegre de Carmen Miranda, o braço forte de Dandara, tudo junto. É daquelas mulheres que fazem História pra lembrar às mulheres do Brasil que esse país é nosso. 

Fonte: Revista Capitolina

NOTICIAS DE ANANINDEUA

MP 703: a medida provisória da impunidade e da falta de pudor

MP 703: a medida provisória da impunidade e da falta de pudor O “pacote anti-corrupção” (tudo nesse governo, exceto o roubo e o reacionarismo, é um faz de conta) já era uma adulteração da lei para aliviar assaltantes do Erário, em especial quanto às regras para os “acordos de leniência”. Pois a MP nº 703 concede um alívio ainda maior – inclusive imunidade às suas empresas, quanto a processos por improbidade – aos ladrões que assaltaram o povo e sua maior construção, a Petrobrás CARLOS LOPES Vai além da fronteira do cinismo a resposta do governo (através da Advocacia-geral e da Controladoria-geral) ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a Medida Provisória nº 703, que, entre outras coisas, afasta o TCU da consecução dos “acordos de leniência” com empresas que formaram cartéis, superfaturaram obras, estabeleceram sobrepreços, passaram propinas a funcionários para assaltar o dinheiro público – e, além disso, extingue os processos por improbidade administrativa contra essas empresas, ao mesmo tempo que proíbe a abertura de outros, após o fechamento do “acordo de leniência” . Diz o governo, nessa resposta, que “a Medida Provisória conferiu maior segurança jurídica para a incidência da Lei n° 12.846, de 2013”, que é a chamada – e badalada, por Dilma - “lei anti-corrupção” (cf. AGU/CGU, Informações nº 00002/2016, § 8, pág. 3, grifo nosso). Apenas nove meses antes da MP nº 703, o governo, em março de 2015, já regulamentara essa mesma lei, denominando essa regulamentação de “pacote anti-corrupção”. Então, por que, depois de tão pouco tempo do espalhafato e da marketagem sobre o suposto “pacote anti-corrupção”, emitir uma medida provisória para regulamentar outra vez a mesma lei? Nem estamos entrando aqui, exceto de passagem, no fato de que - como nós e muitos outros apontaram na época - o “pacote anti-corrupção” (tudo nesse governo, exceto o roubo e o reacionarismo, é um faz de conta) já era uma adulteração da lei para aliviar assaltantes do Erário, em especial quanto às regras para os “acordos de leniência” (v. HP 20/03/2015, e, também, a entrevista do jurista Modesto Carvalhosa em O Globo, 24/03/2015). Pois a MP nº 703 concede um alívio ainda maior – inclusive imunidade às suas empresas, quanto a processos por improbidade – aos ladrões que assaltaram o povo e sua maior construção, a Petrobrás. Chamam isso de “segurança jurídica”. Há muito que, sob esse nome, esconde-se (ou revela-se) um precioso e moderno princípio jurídico: todos são iguais perante a lei, menos os monopólios privados e os tubarões que os controlam. Esses, em nome da “segurança jurídica”, têm direito (ou deveriam ter, segundo o atual governo) à impunidade, não importa o crime que cometam contra a coletividade, contra o patrimônio e o dinheiro públicos. A forma como os próceres do governo Dilma repetem essa gosma, bem caracteriza o quanto se tornaram apenas neo-tucanos: pois foi um tucano, Pérsio Arida, que apareceu no Brasil – em artigo, por sinal, escrito em inglês – com a interessante teoria de que, para que o país crescesse, era preciso dotar os investidores, monopólios e outras quadrilhas de “segurança jurídica”. Como até hoje o país não cresceu sob uma política econômica que impede que ele cresça, esses elementos querem mais e mais “segurança jurídica”, ou seja, mais e mais privilégios e impunidade. Em suma, só quem não tem direito à segurança jurídica é o cidadão brasileiro, que não é dono de empreiteira monopolista, não subornou ninguém para roubar a Petrobrás, não turbinou com propinas campanhas eleitorais à Presidência (além de outras) e não tem contas na Suíça ou bordéis fiscais de pior categoria. O cidadão pode viver – e vive – na mais completa insegurança jurídica, e que se dane a “sacralidade” dos contratos, que só vale para magnatas ladrões, de preferência estrangeiros, ou para os desnaturalizados tipo Odebrecht, tão preocupados com o Brasil quanto a General Electric ou a Coca-Cola. CASUÍSMO A ação contra a Medida Provisória nº 703 foi empreendida pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas junto ao TCU, e foi acolhida, com pedido de esclarecimento ao governo, pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Em sua representação, o procurador Oliveira demonstra que a MP nº 703 é, nas suas palavras, “uma aberração jurídica”, ilegal, inconstitucional e atentatória às instituições do país. Mas, segundo a resposta da advocacia-geral do governo, a MP é legal porque “o fato é que tal procedimento [o afastamento do TCU na realização dos acordos] foi criado por meio de uma medida provisória que tem força de lei” (cf. idem, § 20, págs. 5/6). Porém, é exatamente a legalidade da MP nº 703 que o procurador está contestando. Se o governo pudesse tornar qualquer coisa legal por medida provisória - apenas porque as medidas provisórias têm “força de lei” - não seria necessário o Judiciário, nem o Legislativo, nem o TCU e nem as eleições. Pela argumentação do governo, não importa que uma medida provisória seja um estupro à todas as outras leis, inclusive à Constituição, para não falar no atentado à moralidade mais elementar. Ela é legal porque é uma medida provisória... Com isso, a advocacia-geral equiparou as medidas provisórias aos atos institucionais da ditadura, que não precisavam ser constitucionais ou legais porque “legitimavam a si mesmos”. Mas, com isso, também, confessou que a MP nº 703 é um casuísmo. Isto é, algo emitido para beneficiar meia-dúzia de ladrões acoitados pelo governo, que bancaram as campanhas eleitorais dos partidos governistas. Quanto à suprema ilegalidade - o fato de que a medida é inteiramente inconstitucional, pois a Constituição proíbe MPs sobre questões penais e processuais, como é o caso da MP nº 730 - diz a advocacia do governo que “as leis (e as medidas provisórias, que possuem status de lei ordinária) gozam de presunção de constitucionalidade” (cf., idem, § 21, p. 6). Entretanto, é exatamente essa “presunção” que está sendo contestada no processo do TCU, pelo Ministério Público. Aliás, é mais que a “presunção”: é a própria constitucionalidade da medida que está sendo contestada. Então, que sentido tem responder a essa contestação da constitucionalidade, dizendo que as medidas provisórias têm “presunção de constitucionalidade”? Quem está discutindo a “presunção de constitucionalidade” das medidas provisórias em geral, ou seja, em abstrato? O que se está discutindo é, precisamente, a inconstitucionalidade dessa medida provisória particular, concreta, a MP nº 703. A “presunção de constitucionalidade” das leis em geral, ou das MPs, é exatamente igual à presunção de inocência em relação às pessoas em geral. Quem, diante de um assassinato filmado, com o rosto do autor em close, ou diante de um ladrão que foi agarrado pela polícia em flagrante, argumentará que eles são inocentes por causa da presunção de inocência que existe sobre as pessoas em geral? Talvez o governo Dilma, cujo líder no Senado está na cadeia, fazendo companhia ao sr. Vaccari e a outros correligionários da presidenta, possa argumentar essa genialidade - e, aliás, tem feito isso. A suposta (e falsa) "presunção de constitucionalidade" da MP nº 703 serve, exatamente, ao mesmo propósito. Mais ridículo - porque é apenas aquele fascismo de meia-tigela que revela impotência, e não força - é a argumentação (?) de que, se não existisse “presunção de constitucionalidade”, “se instalaria a total desordem, com todo tipo de agente público ou privado se negando a cumprir leis ao seu talante, sob o argumento de que a considera inconstitucional, perigosa, imoral ou qualquer outro argumento” (cf., idem, § 25, p. 6). Evidentemente, ninguém está contestando a “presunção” de constitucionalidade de qualquer lei ou MP, mas da MP nº 703. Além disso, é evidente que existem coisas que são ilegais, inconstitucionais e imorais – e, portanto, nenhum cidadão pode respeitar ou colaborar, mesmo que tenham o nome de leis ou de MPs. Caso contrário, os criminosos que aplicaram as leis de Nuremberg - emitidas por Hitler para, supostamente, “preservar a pureza racial ariana” - teriam que ser promovidos a modelos de cidadania... A ORDEM Mas o governo pretende, com essa defesa da MP nº 703, que o único direito das pessoas é baixar a cabeça diante de qualquer desmando seu, pois tudo o que o governo faz é legal, porque tem “presunção de legalidade”. Se fosse um governo com alguma força, seria sinistro; nesse governo avacalhado de hoje em dia é, apenas, risível. Mas isso não apaga o conteúdo da medida: em suma, lançar uma medida ilegal, cujo objetivo é livrar da justa punição as empresas dos ladrões do dinheiro do povo não é, segundo o governo, uma “desordem”. Por aí se vê a ordem que eles querem para o país: aquela em que a "desordem" é não se conformar em ver o país roubado, em que a "desordem" é não apoiar nenhuma vergonha - ou contestar, ainda que por via inteiramente institucional, a sua legalidade. Portanto, de acordo com a ideologia governista, contestar uma medida do governo é subversão. Os leitores mais velhos já não ouviram isso em algum lugar? MOTIVAÇÃO Ao modo cínico, a resposta do governo confirma o que foi dito pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira em sua representação (v. HP 15/01/2016). Em resumo, diz o governo: 1.Antes da Lei nº 12.846, de 2013 (a “lei anti-corrupção”), não havia nada “semelhante ao acordo de leniência” na legislação brasileira. 2.A Lei n° 12.846 “em momento algum previu a atuação, participação ou qualquer ato pelos Tribunais de Contas estaduais e da União no acordo de leniência (...). Em nenhum momento da Lei, em sua redação original, havia referência sobre a participação do TCU no acordo de leniência”. Daí, supõe-se, o governo conclui que o TCU deve ser afastado da realização dos acordos de leniência. Exatamente, é o que está na nova redação que a MP nº 703 dá ao parágrafo 14 do artigo 16 da “lei anti-corrupção”: o “acordo de leniência depois de assinado será encaminhado ao respectivo Tribunal de Contas”. Com isso, é o próprio governo, através da advocacia-geral e da controladoria, que fecharia os “acordos de leniência”, afastando o órgão, que, pela Constituição, é responsável pelo controle externo – o TCU, órgão-auxiliar do Congresso na fiscalização do Executivo. No entanto, o fato é que a “lei anti-corrupção” não proíbe que o TCU seja parte nesses acordos. Quem faz isso é a MP nº 703, ao remeter os “acordos de leniência” ao TCU somente depois de assinados entre o governo e as empresas. A participação do TCU (e outros tribunais de contas) nos “acordos de leniência” não está prevista pela “lei anti-corrupção” porque ela é óbvia: a Constituição (artigo 71) obriga que, não somente os atos da administração pública federal – inclusive empresas estatais - sejam julgados pelo TCU, como também “as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público” - o que inclui, por exemplo, as empresas do cartel denunciado pela Operação Lava Jato. Logo, como é possível fechar “acordos de leniência” (mais ainda se eles implicarem em imunidade quanto a processos por improbidade administrativa) sem o TCU - ou com este tomando conhecimento deles somente após a assinatura dos acordos? Essa é a última questão: por que o governo quer afastar o TCU da realização dos “acordos de leniência”? Porque já havia um procedimento a respeito dos “acordos de leniência”, precisamente, estabelecido pelo TCU, de acordo com a Constituição, a Lei Orgânica do TCU (lei n 8.443/1992) e a própria Lei n.º 12.846/2013 (lei anti-corrupção). Esse procedimento é inteiramente atropelado pela MP nº 703. Mas em que consiste ele? Entre outras coisas: “§ 1º Em cada uma das etapas [para fechamento do acordo] o Tribunal [de Contas] irá emitir pronunciamento conclusivo quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados. “§ 2º Para cada caso de acordo de leniência será constituído no Tribunal [de Contas] um processo de fiscalização, cujo Relator será definido por sorteio" (cf. TCU, Instrução Normativa nº 74/2015, DOU, seção 1, p. 91, 18/02/2015).” Como diz essa Instrução Normativa, qualquer questão que envolva “reparação de dano ao erário é ato administrativo sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas da União” e “a jurisdição própria e privativa do Tribunal abrange qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada,que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda”. Porém, o problema do governo está, justamente, em evitar que os monopólios privados que financiaram o partido palaciano tenham que “reparar o dano ao erário”. Afinal, são esses monopólios que abarrotaram de dinheiro os partidos e as campanhas governistas nos últimos anos – não foi apenas a mágica do presidente Lula que elegeu uma nulidade como Dilma. Daí, essa MP nº 703, que atropela o TCU, a Constituição, o povo - e a mais primitiva noção de moral ou de pudor na condução dos negócios públicos.

São Paulo – Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, a cidade de Simões Filho, na Bahia, é a que lidera o ranking de mais violenta do país. Entre 2010 e 2012, o município somou 126 mortes por armas de fogo para cada 100 mil habitantes. Vale ressaltar que na Bahia, concentra-se a maior quantidade de cidades entre as 250 aqui listadas. São quase 16% localizadas só no estado - o que corresponde a mais de 10,4 mil homicídios. Em números absolutos, porém, Salvador (BA) é o que tem o maior número de casos registrados. Em três anos, 4,3 mil pessoas morreram – 53,2 mortes a cada grupo de 100 mil. Publicidade As informações do Mapa da Violência 2015 apontam que neste período, mais de 112 mil pessoas foram mortas dessa forma no Brasil. Veja, na tabela abaixo, as 250 cidades com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo entre 2010 e 2012. Município UF População Taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (2010/2011/2012) Número absoluto de homicídios por arma de fogo 1º Simões Filho BA 121.416 126,0 459 2º Ananindeua PA 483.821 104,9 1522 3º Pilar AL 33.623 95,2 96 4º Mata de São João BA 41.527 93,1 116 5º Porto Seguro BA 131.642 92,9 367 6º Campina Grande do Sul PR 39.404 92,2 109 7º Lauro de Freitas BA 171.042 91,4 469 8º Maceió AL 953.393 88,8 2541 9º Guaíra PR 31.013 88,1 82 10º Cabedelo PB 60.226 86,9 157 11º Arapiraca AL 218.140 84,7 554 12º Rio Largo AL 68.952 84,6 175 13º Itabuna BA 205.885 84,0 519 14º Itaparica BA 20.994 82,6 52 15º Buritis RO 33.397 78,8 79 16º São Miguel dos Campos AL 56.319 78,7 133 17º Serra ES 422.569 77,4 981 18º Santa Rita PB 121.994 76,0 278 19º Marechal Deodoro AL 47.504 75,8 108 20º Conde PB 22.154 73,7 49 21º Itapissuma PE 24.321 72,6 53 22º Marabá PA 243.583 72,3 528 23º Marituba PA 113.353 71,8 244 24º João Pessoa PB 742.478 71,3 1589 25º Valença BA 90.319 69,0 187 26º Piraquara PR 96.023 67,3 194 27º Valparaíso de Goiás GO 138.740 66,6 277 28º Teixeira de Freitas BA 143.001 66,2 284 29º Pinheiros ES 24.284 65,9 48 30º Cabo de Santo Agostinho PE 189.222 65,5 372 31º Coruripe AL 53.224 65,1 104 32º Almirante Tamandaré PR 105.458 64,2 203 33º Eunápolis BA 102.628 63,3 195 34º Luziânia GO 179.582 62,9 339 35º Mari PB 21.254 61,2 39 36º Vera Cruz BA 38.748 61,1 71 37º Tabuleiro do Norte CE 29.522 61,0 54 38º Presidente Dutra MA 45.564 60,7 83 39º Cariacica ES 352.431 59,9 633 40º Camaçari BA 255.238 57,6 441 41º Ilhéus BA 187.315 57,3 322 42º Novo Progresso PA 25.151 57,0 43 43º Foz do Iguaçu PR 255.718 56,7 435 44º Candeias BA 84.121 56,7 143 45º Palmeira dos Índios AL 70.738 56,1 119 46º Patos PB 102.020 55,5 170 47º Murici AL 27.030 55,5 45 48º Alagoinhas BA 143.460 55,3 238 49º Itaitinga CE 36.814 55,2 61 50º Mossoró RN 266.758 54,7 438 51º Vitória da Conquista BA 315.884 54,1 513 52º Joaquim Gomes AL 22.853 54,0 37 53º São José da Laje AL 22.906 53,8 37 54º Fortaleza CE 2.500.194 53,7 4031 55º Teotônio Vilela AL 41.797 53,4 67 56º Tailândia PA 85.468 53,4 137 57º Salvador BA 2.710.968 53,2 4330 58º Pinhais PR 119.379 53,1 190 59º Eusébio CE 47.993 52,8 76 60º Vitória ES 333.162 52,2 522 61º Dias d'Ávila BA 69.628 51,7 108 62º Betim MG 388.873 51,4 600 63º Quixeré CE 20.810 51,3 32 64º Ilha de Itamaracá PE 22.794 51,2 35 65º Alvorada RS 197.441 51,2 303 66º Castanhal PA 178.986 50,5 271 67º São Sebastião AL 32.446 50,3 49 68º União dos Palmares AL 62.923 50,3 95 69º Ibirapitanga BA 22.683 50,0 34 70º Pedro Canário ES 24.071 49,9 36 71º Esmeraldas MG 62.262 49,3 92 72º Amélia Rodrigues BA 25.080 49,2 37 73º Rondon do Pará PA 48.036 47,9 69 74º Sarandi PR 84.573 47,7 121 75º Itabaiana SE 88.501 47,5 126 76º Olho d'Água das Flores AL 20.460 47,2 29 77º Barbalha CE 56.576 47,1 80 78º Águas Lindas de Goiás GO 167.477 47,0 236 79º Pojuca BA 34.106 46,9 48 80º Aquiraz CE 74.465 46,6 104 81º Itajuípe BA 20.878 46,3 29 82º São Joaquim de Bicas MG 26.653 46,3 37 83º Santana do Ipanema AL 45.453 46,2 63 84º Colombo PR 217.443 46,1 301 85º Cabo Frio RJ 195.197 46,1 270 86º Bayeux PB 100.543 46,1 139 87º Fazenda Rio Grande PR 84.514 45,8 116 88º São Mateus ES 111.832 45,6 153 89º Propriá SE 28.612 45,4 39 90º Vila Velha ES 424.948 45,4 579 91º São Bento PB 31.582 45,4 43 92º Ariquemes RO 92.747 45,3 126 93º Feira de Santana BA 568.099 45,1 769 94º Boca da Mata AL 26.010 44,9 35 95º Tucumã PA 34.956 44,8 47 96º Sooretama ES 24.685 44,6 33 97º Atalaia AL 44.892 44,6 60 98º Ubaitaba BA 20.214 44,5 27 99º Penedo AL 60.890 44,3 81 100º Campina Grande PB 389.995 44,2 517 101º Recife PE 1.555.039 43,9 2049 102º Paraty RJ 38.740 43,9 51 103º Alexânia GO 24.383 43,7 32 104º Maracanaú CE 213.404 43,4 278 105º Igarassu PE 105.003 43,2 136 106º São Sebastião do Passé BA 42.485 43,2 55 107º Nova Iguaçu RJ 801.746 42,8 1029 108º Esplanada BA 33.618 42,6 43 109º Redenção PA 77.415 42,2 98 110º Rio Verde GO 185.465 41,9 233 111º Cupira PE 23.114 41,8 29 112º Conceição da Barra ES 28.745 41,7 36 113º Toritama PE 37.631 41,6 47 114º Santo Antônio do Descoberto GO 64.963 41,6 81 115º Barra de São Francisco ES 41.110 41,4 51 116º Floresta PE 29.973 41,1 37 117º Governador Valadares MG 266.190 41,1 328 118º São Domingos do Araguaia PA 23.602 41,0 29 119º Santa Terezinha de Itaipu PR 21.215 40,9 26 120º Horizonte CE 58.418 40,5 71 121º Agrestina PE 23.079 40,4 28 122º Senador Pompeu CE 26.382 40,4 32 123º Cajueiro AL 20.626 40,4 25 124º São José dos Pinhais PR 273.255 40,4 331 125º Armação dos Búzios RJ 28.973 40,3 35 126º Pacajá PA 41.654 40,0 50 127º Baixo Guandu ES 29.272 39,9 35 128º Capão da Canoa RS 43.783 39,6 52 129º Viçosa AL 25.384 39,4 30 130º Colniza MT 28.810 39,3 34 131º Campo Mourão PR 88.209 39,3 104 132º Várzea Grande MT 258.208 39,2 304 133º Novo Gama GO 98.135 39,1 115 134º Araucária PR 122.878 38,8 143 135º Goianésia do Pará PA 35.299 38,7 41 136º Japeri RJ 97.337 38,7 113 137º Curitiba PR 1.776.761 38,7 2061 138º Ourilândia do Norte PA 28.551 38,5 33 139º Vitória de Santo Antão PE 129.907 38,2 149 140º Contagem MG 613.815 38,1 702 141º Guarapari ES 107.836 38,0 123 142º Jaguaré ES 25.454 38,0 29 143º Caucaia CE 336.091 37,8 381 144º Goiana PE 75.902 37,8 86 145º Caruaru PE 324.095 37,7 367 146º Cascavel PR 292.372 37,7 331 147º Santa Helena PR 23.855 37,7 27 148º Belém PA 1.410.430 37,6 1591 149º Abreu e Lima PE 95.243 37,4 107 150º Itaguaí RJ 113.182 37,4 127 151º Manaus AM 1.861.838 37,4 2087 152º Parauapebas PA 166.342 37,3 186 153º Paulista PE 306.239 37,2 342 154º Natal RN 817.590 37,2 913 155º Juazeiro BA 201.499 37,2 225 156º Altamira PA 102.343 37,1 114 157º Irecê BA 67.527 37,0 75 158º Camacan BA 31.535 37,0 35 159º Piranhas AL 23.504 36,9 26 160º Jaboatão dos Guararapes PE 654.786 36,9 724 161º Aparecida de Goiânia GO 474.219 36,8 524 162º Catu BA 51.734 36,7 57 163º Imperatriz MA 250.063 36,7 275 164º Campo Magro PR 25.513 36,6 28 165º São Luís MA 1.039.610 36,4 1135 166º João Alfredo PE 31.305 36,2 34 167º Delmiro Gouveia AL 48.876 36,1 53 168º Itamaraju BA 63.037 36,0 68 169º São Miguel do Iguaçu PR 25.971 35,9 28 170º Rio Branco do Sul PR 30.848 35,7 33 171º Campos dos Goytacazes RJ 472.300 35,6 505 172º Guaratuba PR 32.826 35,5 35 173º Extremoz RN 25.324 35,5 27 174º Goiânia GO 1.333.767 35,5 1421 175º Formosa GO 103.322 35,5 110 176º Macaé RJ 217.951 35,5 232 177º Linhares ES 145.639 35,5 155 178º Cidade Ocidental GO 58.262 35,5 62 179º Duque de Caxias RJ 867.067 35,3 918 180º Ribeirão das Neves MG 303.029 35,2 320 181º Limoeiro do Norte CE 56.255 35,0 59 182º Amaraji PE 22.035 34,8 23 183º Juatuba MG 23.080 34,7 24 184º Matozinhos MG 34.624 34,7 36 185º Jequié BA 152.372 34,6 158 186º Barra dos Coqueiros SE 26.059 34,5 27 187º Paulo Afonso BA 110.193 34,5 114 188º Santo Antônio de Jesus BA 93.077 34,4 96 189º Aracaju SE 587.701 34,3 605 190º São Gonçalo do Amarante RN 90.376 34,3 93 191º Ibirité MG 162.867 34,2 167 192º Tobias Barreto SE 48.776 34,2 50 193º Quipapá PE 24.495 34,0 25 194º Vespasiano MG 108.771 34,0 111 195º Laranjeiras SE 27.442 34,0 28 196º Paragominas PA 101.046 34,0 103 197º Nova Viçosa BA 39.535 33,7 40 198º Aimorés MG 24.937 33,4 25 199º Pontes e Lacerda MT 42.063 33,3 42 200º Crisópolis BA 20.199 33,0 20 201º Igarapé MG 36.363 33,0 36 202º Planaltina GO 82.847 33,0 82 203º Viana ES 66.745 33,0 66 204º Machadinho D'Oeste RO 32.403 32,9 32 205º Colônia Leopoldina AL 20.401 32,7 20 206º Ibicaraí BA 23.560 32,5 23 207º São Leopoldo RS 217.189 32,5 212 208º São Cristóvão SE 81.011 32,5 79 209º Porto Alegre RS 1.416.714 32,5 1380 210º Brejo da Madre de Deus PE 46.248 32,4 45 211º Diamantino MT 20.605 32,4 20 212º Sapé PB 50.565 32,3 49 213º Moreno PE 57.828 32,3 56 214º Ipojuca PE 83.862 32,2 81 215º Tucuruí PA 100.651 32,1 97 216º Jacundá PA 52.993 32,1 51 217º Itambé PE 35.461 32,0 34 218º Glória do Goitá PE 29.241 31,9 28 219º Belo Horizonte MG 2.395.785 31,9 2292 220º Peixoto de Azevedo MT 31.516 31,7 30 221º Rondonópolis MT 202.309 31,6 192 222º Macaíba RN 71.670 31,6 68 223º Pedras de Fogo PB 27.479 31,5 26 224º Guaíba RS 95.340 31,5 90 225º Mangaratiba RJ 38.201 31,4 36 226º Canavieiras BA 31.902 31,3 30 227º Canhotinho PE 24.461 31,3 23 228º Santa Cruz Cabrália BA 26.623 31,3 25 229º Feira Grande AL 21.342 31,2 20 230º Moju PA 72.597 31,2 68 231º Ponta Porã MS 80.433 31,1 75 232º Canoas RS 326.505 31,0 304 233º Quatro Barras PR 20.409 31,0 19 234º Santa Luzia MG 205.666 31,0 191 235º Cristalina GO 48.463 31,0 45 236º Ituberá BA 26.930 30,9 25 237º Aracruz ES 84.429 30,8 78 238º Entre Rios BA 40.180 30,7 37 239º Angra dos Reis RJ 177.101 30,7 163 240º Nossa Senhora do Socorro SE 165.194 30,7 152 241º Nerópolis GO 25.061 30,6 23 242º São Pedro da Aldeia RJ 91.542 30,6 84 243º Camboriú SC 65.520 30,5 60 244º Viamão RS 241.190 30,4 220 245º Santa Cruz do Capibaribe PE 91.891 30,1 83 246º Igarapé-Miri PA 58.904 30,0 53 247º Tomé-Açu PA 57.914 29,9 52 248º Santa Helena de Goiás GO 36.760 29,9 33 249º Canaã dos Carajás PA 29.101 29,8 26 250º Cuiabá MT 561.329 29,6 499

A comissão de frente do Salgueiro homenageia o “povo da rua”. Sete homens virão de zé pilintras, e sete mulheres serão pombas-gira. O elemento principal é exu. Uma das surpresas é a saia das damas da noite, onde serão projetadas diversas imagens, num efeito que lembra o manto usado ano passado Leia mais: http://extra.globo.com/tv-e-lazer/roda-de-samba/exu-sete-pombas-gira-na-comissao-de-frente-do-salgueiro-18508962.html#ixzz3yM4p

ola amig@s que me seguem, após um bom tempo em que este espaço estava parado, hoje 25 de janeiro de 2016, retorna com tudo.