quarta-feira, 23 de junho de 2010

Dilma lidera pesquisa pela 1ª vez com 40%

Em pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgada hoje, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, atingiu 40% das intenções de voto contra 35% do tucano José Serra. É a primeira vez que Dilma ultrapassa o candidato do PSDB. Marina Silva, do PV, segue em terceiro lugar, com 9% das intenções de voto, segundo a pesquisa.


Num possível segundo turno, Dilma atingira 45% das intenções de voto contra 38% de Serra. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Brasil sem Homofobia é referência mundial

Em carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Comitê do Dia Internacional Contra a Homofobia (IDAHO Committee), Louis-Georges Tin, agradece ao governo Brasileiro pelo decreto publicado em 7 de junho, que institui a comemoração no país.

No documento, escrito em Paris, sede do comitê, Tin parabeniza o Brasil pelas inúmeras iniciativas no combate a discriminação sexual e diz que o programa Brasil sem Homofobia, criado pelo governo Lula, já é uma referência mundial de política pública sobre a temática.

Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que milita pelas causas LGBTs no Congresso, o reconhecimento da instituição internacional se deve ao amplo esforço do governo Lula no sentindo de dar cidadania à comunidade gay brasileira. "Essa é mais uma grande marca de respeito à cidadania, promoção de direitos e de pioneirismo das políticas públicas do governo Lula. Esse reconhecimento soma-se às inúmeras outras manifestações de reconhecimento às políticas públicas de proteção aos direitos humanos instituídas no Brasil pelo governo Lula", disse.

O Dia Internacional contra a Homofobia é reconhecido oficialmente em mais de 60 países, entre eles pela União Europeia, França, Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo, México, Costa Rica, entre outros. "Como presidente do IDAHO Committee, a NGO que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicas no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro", diz a carta assinada por Tin.

PT move ação indenizatória por danos morais contra o tucano José Serra

O PT vai protocolar na Justiça, nesta quarta-feira (23), ação de indenização por danos morais contra o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. O motivo são suas acusações de que um suposto dossiê contra ele teria sido montado pelo partido.

Há cerca duas semanas o PT interpelou Serra na Justiça Criminal de São Paulo para que confirmasse suas declarações. Ontem, o juiz entendeu que não havia dubiedade na fala de Serra e que, portanto, não cabia a interpelação.

“Se não há dubiedade, é porque a acusação está bem clara. Então decidimos entrar com essa ação”, esclareceu o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, durante coletiva à imprensa na noite desta terça-feira – da qual participou também o Secretário-Geral do partido, José Eduardo Cardozo.

Na avaliação de Dutra, as acusações de Serra são inaceitáveis. “Não vamos admitir que qualquer pessoa ataque dessa maneira nosso partido e nossa candidata”. Ele explicou ainda que o valor da indenização será definido pela Justiça. “Mas, independentemente disso, o que queremos é que nossa honra seja restabelecida”.

Cardozo, por sua vez, explicou que a ação não tem motivação nem objetivos eleitorais. “O PT foi rigorosamente atingido pelas declarações. E quando você é a tingido, você tem que reagir”, disse.

Para ele e Dutra, o Judiciário é a melhor esfera para tratar do assunto. “Não vamos fazer bate-boca dessa natureza no âmbito político.Queremos uma campanha com debate de idéias, propositiva, para que o eleitor possa escolher qual o melhor caminho para o Brasil. Num Estado de Direito, as questões relativas à honra tem de ser resolvidas na Justiça, justamente para não contaminar o debate político”, finalizou Dutra.

A ação será protocolada no Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, onde fica o domicílio eleitoral do réu.

Estatuto da Igualdade Racial é derrota para os escravocratas”


Professor Eduardo de Oliveira, líder histórico do movimento negro, ressaltou que texto que saiu do Senado é “ ponto de partida para nova fase de luta”

O professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), considerou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no dia 16 de junho, pelo Senado, como “o ponto de partida de uma nova fase da luta, porque agora temos algo sólido, que nos protege”. O Estatuto é o primeiro conjunto de normas e ordenamentos jurídicos em benefício da população negra, desde o fim da escravidão, há 122 anos.

O Estatuto, que visa o combate à discriminação racial e garante igualdade de oportunidades para a população negra, “é o 2º artigo da abolição da escravatura no Brasil”, ressaltou o professor Eduardo.

“O estatuto é um grande instrumento de luta dos negros, uma conquista importante, o nosso primeiro instrumento jurídico e institucional em que o Estado brasileiro oferece condições ao negro”, avaliou o professor, que acompanhou a votação no Congresso Nacional, assim como todas as discussões e propostas sobre o projeto nestes sete anos, desde sua apresentação pelo senador Paulo Paim (PT/RS), em 2003.

“Apesar de não ter sido aprovado conforme nós queríamos, a votação coroou a luta dos negros. Foi uma vitória contra os saudosistas da escravidão”, declarou em entrevista ao HP.

Vitória

Ao avaliar as mudanças do termo raça para etnia e a supressão das cotas nas universidades e empresas e de políticas de saúde para a população negra, feitas pelo relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o professor Eduardo disse que, apesar das mudanças no projeto original, “eles foram derrotados”. “Os que tentaram impedir a aprovação do estatuto não têm força ética, moral, política e jurídica e foram derrotados”, disse. “Foram derrotados, porque não queriam de forma nenhuma que o estatuto fosse aprovado. As gerações que vêm vão continuar a luta, ainda há o que fazer, há o que criar, há o que realmente conquistar em termos de valores da contribuição dos negros na formação nacional”, afirmou.

Segundo o professor, “a conveniência de se tirar raça do texto, nessa altura de nossa história, tem sua malícia, esse mecanismo maquiavélico: não tem corpo de delito, não tem crime”. Para eles, segundo o dirigente do CNAB, “o crime da brutalidade contra cada rosto negro, que representa hoje mais de 50% da população brasileira, não seria um crime pelo qual se deveria pagar restituindo a sua dignidade humana, restituindo a sua humanidade”.

Segundo o professor Eduardo, apesar das modificações no texto original, ele não compactuou com a retirada do projeto da pauta de votação, “porque isso sim seria fazer o jogo dos nossos adversários, dos racistas de hoje, escravocratas de ontem”, declarou.

Cotas

Segundo ele, as cotas para os negros nas universidades foram um avanço e a exclusão das cotas, neste momento, não compromete o estatuto que só vem fortalecer as “ações afirmativas no sentido de proporcionar a inclusão do negro na sociedade”. O Senado ainda vai apreciar o projeto 180/08, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, que trata das cotas raciais. A relatora do PLC 180/08 é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

“Os que foram derrotados, foram eles, os racistas. Nós negros, nossos aliados, fomos vitoriosos”, afirmou o dirigente do CNAB. “Foi uma vitória irrefutável desde a luta vitoriosa dos Palmares”, declarou o autor do Hino à Negritude.

“Estou muito feliz, muito otimista com o resultado que virá, em breve, com a sanção do presidente Lula que sempre lutou pela valorização da comunidade negra na sociedade brasileira”, disse o professor. “No governo Lula, nos seus sete anos de administração, nunca houve tantas conquistas sociais, em favor da mulher, em favor da criança e em favor do negro, particularmente”, ressaltou o professor, destacando o fato de o presidente Lula “ter ido mais de 20 vezes na África para discutir e dialogar com nossos irmãos africanos. Não fomos lá para saquear, para sugar, para cobrar dívidas. Perdoamos as dívidas dos africanos”.

O professor Eduardo de Oliveira declarou estar muito otimista com a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República para “avançarmos e ampliarmos as nossas conquistas”.

Como torcedor - “há 83 anos, nasci corinthiano” - e ex-jogador amador de futebol, o professor elogia a realização da Copa do Mundo na África, “que projetou o continente internacionalmente”.

“A África está contribuindo com seus valores, sua história, suas virtudes e qualidades com os demais povos, ao sediar a Copa do Mundo”. E afirma que a vitória “será do Brasil trazendo o caneco para cá”. Ele também saudou a realização da Copa no Brasil em 2014 e criticou o fato de São Paulo ainda não ter um projeto de estádio à altura para sediar os jogos no Estado