Conae: Aclamado, Lula destaca importância da participação popular

Aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, os três mil participantes da 1ª Conferência Nacional da Educação (Conae) receberam, de pé, o Presidente Lula que chegou por volta de meio-dia, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, nesta quinta-feira (1º), para o encerramento do evento. A plenária, que votava o documento final com quase 300 parágrafos, foi suspensa para receber o Presidente.
O presidente retribuiu a calorosa recepção, dizendo que a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos. E manifestou alegria de ver a sociedade comprometida com o debate sobre a educação. Lula disse que leria o seu discurso para evitar multas, referindo-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou por propaganda eleitoral antecipada.

Mas, ao final do discurso, tirou o microfone do púlpito e conversou descontraidamente com os participantes, andando pelo palco. Em tom de despedida do cargo, o Presidente Lula disse que não foi o Governo dele que deu início as conferências. Elas já são realizadas desde 1941, o mérito do Governo Lula foi realizar o maior número de conferências, que resultaram na criação de 61 conselhos nacionais com participação popular.

E, alfinetando a oposição, disse que “a democracia deve ser ampliada a aprofundada com participação popular, porque a oposição acha que democracia é um pacto de silêncio e nós achamos que é múltiplas manifestações da sociedade brasileira”, explicando porque ampliou a interlocução com a sociedade brasileira, realizando 66 conferência nacionais e mais cinco previstas para este semestre.

“Democracia quer dizer participação da sociedade nas decisões”, enfatizou, em meios a manifestações de aprovação, aplausos e gritos de “olé/olé-olé/olá/Lula-lá/Lula-lá”.

O Presidente Lula, como todos os demais oradores, destacou os avanços no setor de educação, citando a aprovação das emendas constitucionais que criou o Fundeb, que obriga a União a financiar a educação nos locais que não tem recursos para isso e ampliando esse financiamento da creche ao ensino médio; e o fim da desvinculação da DRU para educação, o que garante mais nove bilhões para o setor.

Ele lembrou que não fez universidade, mas foi quem mais investiu em educação, mas diz que não se orgulha disso, tem tristeza pelos os que não fizeram. E mais uma vez disse que quer que os que vierem depois deles faça mais do que ele fez.

No improviso, ele disse ainda que “vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente, porque a minha luta não era só para ganhar a presidência, precisamos construir mais coisas nesse país”. E fazendo uma analogia com a travessia de um rio, disse que estamos no meio, não podemos voltar e nem morrer afogados.”

Em meio a palavras emocionadas de despedida, disse que “chegamos aqui por causa de vocês, porque me fizeram entender que governo bom é aquele que ouve o povo e coloca em prática o que ouve em cada casa, em cada porta, em cada fábrica. Muito obrigada pelo que fizeram por mim o tempo todo”, afirmou, destacando ainda que “quando eu regressar ao meu mundo real, eu vou poder olhar na cara de cada um de vocês e chamá-los de companheiros e companheiras”.

Correia de transmisssão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que presidiu a mesa, destacou que no momento que o Presidente Lula chegou, a plenária estava votando as diretrizes e deliberações que vão nortear os trabalhos da educação no Brasil. E garantiu que a execução das propostas aprovadas vai permitir que o Brasil comemore o bicentenário da independência, em 2022, orgulhoso do seu sistema educacional.

O Ministro disse que o papel do MEC na conferência é ser a “correia de transmissão” entre que os delegados eleitos decidirem aqui e o Congresso Nacional, eleitos também pelo povo, que vão decidir sobre o Plano Nacional de Educação 2011-2020. “Estamos a serviço dessa conferência para aprovar um plano que seja a expressão da vontade popular e coloque a educação como expoente da sociedade brasileira”, afirmou.

Haddad disse que em seus dois mandatos, o Presidente Lula multiplicou por três o orçamento da educação, o que alterou significativamente a atuação do Ministério. “O Brasil estava acostumado com política de foco por falta de financiamento e não tinha financiamento porque não tinha vontade e compromisso político com a educação”, explicou, dizendo ainda que “”o que a cátedra tirou, a fábrica colocou”, em referência do fim da DRU para educação, que coloca em posições opostos do governo do professor Fernando Henrique Cardoso e o operário Luis Inácio Lula da Silva.

O coordenador geral da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou a participação da sociedade civil no evento, citando cada uma delas numa extensa lista, e cobrou do Congresso o compromisso de assumir as propostas aprovadas na conferência para que se tenham leis que permitam avanços na educação.

“Depois da conferência vamos precisar atuar para que as diretrizes sejam levadas em consideração no Congresso Nacional”, alertou.

Inclusão de todos

Os ministros da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Araújo, e dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, que acompanharam o Presidente Lula, também falaram, saudando a conferência e as propostas aprovadas.

O novo ministro da Seppir, repetindo a famosa frase do Presidente Lula, disse que “nunca antes na história desse país tivemos tantos negros e pardos nas universidades no Brasil”. Ele defendeu a política de cotas, que tem tido resultados extraordinários e é comemorada por toda a comunidade acadêmica, o que demonstra o acerto da proposta. E chamou atenção para a lei que inclui o ensino da cultura africana no currículo das escolas, manifestando “certeza de construção de ambiente democrático com a inclusão de todos.”

Paulo Vanucchi pediu aos delegados que, nas horas de votação que ainda faltam, não percam a chance de consolidar todo o capítulo da chamada educação de direitos humanos. Segundo ele, a educação em direitos humanos vai permitir que a mídia e os agentes do Estado, principalmente do sistema de segurança, assumam o papel de fato na construção de uma sociedade pautada nos direitos humanos.

O ato formal de encerramento da conferência incluiu ainda a exibição de um vídeo institucional de agradecimento a todos os que participaram. “Não vamos ensinar nada a ninguém, mas saímos daqui com a sensação de que aprendemos muito nesses cinco dias”, dizia o texto do vídeo.

Colegiados de Culturas Indígenas e Populares discutem Regimento Interno e pauta de trabalho em sua primeira reunião

Colegiados Setoriais
Colegiados de Culturas Indígenas e Populares discutem Regimento Interno e pauta de trabalho em sua primeira reunião
Os novos membros dos Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), eleitos na etapa setorial da II Conferência Nacional de Cultura, no início de março, em Brasília, se reuniram, pela primeira vez, nessa terça-feira, dia 6, em Brasília. Os representantes da sociedade civil dos dois Colegiados discutiram minutas dos Regimentos Internos que serão aprovados na próxima reunião, em maio, depois, encaminhados ao Plenário do CNPC e, posteriormente, submetidos à aprovação do Ministro do Estado da Cultura.
O Colegiado de Culturas Indígenas aprovou também as pautas que serão discutidas na próxima reunião, que acontecerá no dia 13 de maio, e estão relacionadas à elaboração do Plano Nacional de Cultura Indígena e à criação do Fundo Setorial da Diversidade. Os conselheiros discutirão ainda, no próximo encontro, as pautas pendentes do Grupo de Trabalho de Culturas Indígenas, criado no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura, e da Subcomissão de Cultura e Comunicação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Já o Colegiado de Culturas Populares discutirá as propostas de ações, metas e diretrizes para o Plano Nacional de Culturas Populares por meio do sistema Web. As propostas serão aprovadas na próxima reunião do Colegiado, que também será realizada no dia 13 de maio.
A eleição dos dois membros representantes dos Colegiados no plenário do CNPC acontecerá no próximo encontro devido a ausência de alguns conselheiros, ocasionada pelas enchentes no Rio de Janeiro, que prejudicaram o tráfego aéreo nos aeroportos da região Sudeste.
“Os Planos Setoriais para as Culturas Indígenas e Populares serão um desafio maior, porque os segmentos começarão agora essa articulação institucional”, afirmou o secretário Américo Córdula, da SID/MinC, na abertura da reunião.
Ele destacou também a importância da participação dos novos membros no CNPC. “Estar no Conselho é ocupar um espaço político muito importante para o segmento”, lembrou ele. Ainda de acordo com o secretário, os novos membros do colegiado têm um papel fundamental na discussão e na construção de políticas públicas de cultura de um modo geral, e não só relativas aos seus segmentos.
Os membros dos novos Colegiados participaram também, nesta quarta-feira, dia 7, de uma agenda política no Congresso Nacional, juntamente com os membros dos outros seis colegiados do Ministério da Cultura, recém empossados. Os representantes dos dois segmentos integram ainda, como convidados, a 9ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais, que começou hoje e vai até amanhã na Academia de Tênis de Brasília.