O malabarismo do Ibope para chancelar a fraude da ‘Folha’

Em apenas 9 dias aumentou acintosamente 4 pontos para Serra e diminuiu 1 de Dilma

No dia 24 de junho, o Ibope publicou uma pesquisa em que a candidata Dilma Rousseff aparecia com 40% das preferências de voto a presidente entre os pesquisados - e o candidato José Serra aparecia com 35%. Por região, Dilma vencia em todas, com exceção do Sul. Tinha também a preferência dos pesquisados de todas as faixas de renda, com exceção daquela de renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A pesquisa, segundo o Ibope, fora realizada nos dias 18 a 21 de junho.

Agora, no dia 4 de julho, portanto, 10 dias depois da divulgação da anterior, o Ibope apareceu com outra pesquisa, datada de 27 a 30 de junho. Portanto, passaram-se apenas nove dias entre uma e outra.

Pois, em nove dias, segundo o Ibope, Serra aumentou quatro pontos percentuais e Dilma caiu um – empatando em 39% para cada um. Repare o leitor que isso significaria, projetado para o conjunto do eleitorado, que mais ou menos oito milhões de eleitores mudaram seu voto em nove dias, sem que nada justificasse ou explicasse tal mudança.

Pois, qual foi a comoção nacional que aconteceu entre uma pesquisa e outra para que houvesse tal alteração? Certamente, não foram as chuvas no Nordeste, pois, segundo o próprio Ibope, a única mudança que houve nessa região foi o aumento da preferência por Dilma.

Também não pode ter sido o que diz o Ibope - que Serra teria aumentado 4 pontos por causa das “inserções comerciais ocorridas na segunda quinzena do mês de junho”. Tais inserções têm pouca ou nenhuma importância diante da confusão, nesses mesmos dias, da escolha de seu candidato a vice – talvez a maior esculhambação pública que uma chapa a presidente já exibiu ao país, com seus próprios partidários chamando a escolha, de Álvaro Dias ao ignoto (exceto pela merenda) Índio da Costa, de “palhaçada” e outros termos igualmente ternos.

O único fato que realmente pode explicar a última pesquisa do Ibope é outra pesquisa: a do Datafolha, divulgada no dia 2 de junho.

ALINHAMENTO

Os resultados do Ibope só têm um sentido: alinhar as pesquisas serristas. O ex-poderoso instituto do sr. Montenegro ficou reduzido, nestas eleições, ao papel secundário de respaldar o Datafolha. Também... vide a entrevista do sr. Montenegro à “Veja” de 22/08/2009: “Lula não fará seu sucessor (…) A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. [Serra] (…) é naturalmente favorito”.

Depois dessas previsões, baseadas em suas científicas pesquisas, eis o que ocorreu este ano:

1) Com todas as pesquisas apontando o crescimento de Dilma e a queda de Serra, no dia 27 de março o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou uma, de seu instituto, o Datafolha, em que Serra tinha uma diferença de 10 pontos em relação à Dilma (38% a 28%). O escândalo foi tão grande, era tão evidente que aquilo não correspondia à realidade que até um editorialista do jornal, Clóvis Rossi, protestou.

2) Três dias depois, o Instituto Vox Populi realizou pesquisa e Dilma aparecia empatada tecnicamente com Serra (ou seja, a diferença estava na margem de erro da pesquisa - 34% a 31%.

3) O Instituto Sensus, em pesquisa realizada de 5 a 9 de abril, obteve quase o mesmo resultado: Dilma com 32,4% contra 32,7% de Serra. Depois disso, o Datafolha, o PSDB e também o Ibope acusaram os outros institutos de erros na metodologia; o PSDB processou o Sensus, mas nada de irregular foi achado na pesquisa; por fim, houve a teoria (propugnada pela “Veja”) de que todos os resultados estavam certos, apesar da realidade ser a mesma e os resultados serem diferentes, isto é, opostos. Não colou.

4) Dezessete dias depois do Vox Populi e oito dias depois do Sensua (portanto, menos de um mês após sua própria pesquisa anterior), a “Folha” reincidiu, publicando pesquisa em que Serra estava 12 pontos na frente. O escândalo redobrou, com a Procuradoria eleitoral aceitando ação de Eduardo Guimarães, do “Movimento dos Sem Mídia”, para que as pesquisas fossem auditadas pela Polícia Federal.

5) Também em meados de abril, o Ibope lançou uma pesquisa em que Dilma aparecia 8 pontos atrás de Serra (40% a 32%). O Ibope queria respaldar o Datafolha, mas sem se arriscar tanto.

6) O Vox Populi, em pesquisa nos dias 8 e 13 de maio, achou 38% para Dilma e 35% para Serra.

7) O Sensus (pesquisa entre 10 e 14 de maio) constatou: Dilma com 35,7%; Serra, 33,2%.

8) No dia 22 de maio, o Datafolha dava Dilma e Serra como empatados, ambos com 37%. Não conseguindo impor seu candidato, recuava-se para o empate, prontamente martelado por todos os órgãos serristas, para tentar conter o crescimento de Dilma.

9) No início de junho, o Ibope divulgou outra pesquisa: nesta, Dilma e Serra também apareciam empatados com 37%. Outra vez o Ibope buscava respaldar a “Folha”.

10) Porém, no dia 24 de junho, o Ibope divulgou que em sua última pesquisa Dilma alcançara 40% contra 35% de Serra. Mas logo voltaria ao papel de respaldo do Datafolha.

11) Então, no dia 2 de julho, o Datafolha reincidiu no empate (39% contra 38% de Dilma), tentando segurar o que sobrara da campanha de Serra. Ao contrário do Ibope, que subiu-o nas regiões Norte/Centro-oeste, o Datafolha fez com que subisse 12 pontos no Sul (38% para, pasmem, 50%).

12) No dia 4 de julho, o Ibope passou por cima de sua própria pesquisa e seguiu outra vez o Datafolha, igualando Dilma e Serra em 39%. Seguiu a reboque do Datafolha, procurando respaldá-lo.

Resta analisar rapidamente a pesquisa do Ibope.

O que teria ocorrido para que nas regiões Norte/Centro-oeste, se acreditarmos no Ibope, Serra tenha aumentado 9 pontos em uma semana ou pouco mais (34% para 43%)?!! O que aconteceu no Sudeste, em que Serra foi de 36% para 41% - invertendo a posição da última pesquisa do Ibope, numa região onde Dilma está anos-luz à frente no Rio de Janeiro e amplia sua vantagem em Minas?! Todos esses cinco pontos em pouco mais de uma semana teriam saído de São Paulo, justamente no momento em que seu desgaste é sensivelmente maior (e tende a aumentar) nesse Estado?

Quanto à distribuição das preferências por faixa de renda, há dois milagres do Ibope que merecem registro: primeiro, Serra aumentou quatro pontos, em nove dias, nos eleitores com renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos – provavelmente, devido ao pessoal ter reconhecido que foi ele que inventou o bolsa-família (e também o sorvete de sapoti, o que aconteceu um pouco depois de ter construído a Torre Eiffel, o Empire State Building e as pirâmides do Egito).

FAIXA

Uma semana antes, a única faixa em que Serra tinha alguma vantagem era aquela dos que têm renda familiar superior a 10 salários-mínimos (43% contra 27% de Dilma). Até na faixa entre 5 e 10 salários-mínimos, Dilma batia Serra (39% contra 31%).

Agora, na segunda pesquisa, essa última faixa foi abolida. Como, dirá a leitora, abolida? Sim, leitora, as duas faixas superiores de renda (“5 a 10 salários mínimos” e “mais de 10 salários mínimos”) foram reunidas numa única faixa (“mais de 5 salários mínimos”) em que Serra está com 50% e Dilma com 31%. Assim, sumiu a faixa em que Dilma estava na frente de Serra.

Bancada ruralista no Congresso se mobiliza para tornar ilegal decreto que regulamenta terras quilombolas

Nas últimas semanas o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criou 12 novos Territórios Estaduais Quilombolas. Todos localizados no município de Moju. O Iterpa também demarcou o Território Estadual Quilombola de Gurupá, localizado no município de Igarapé-Açu, e o Território Estadual Quilombola de Nossa Senhora do Livramento, em Nova Timboteua. É o tipo de ação que, se por um lado, reconhece direitos dos descendentes de escravos no Brasil, por outro enseja revoltas por parte da bancada ruralista do Congresso Nacional, que busca judicialmente tornar ilegal a regulamentação das terras quilombolas no País.
Capitaneada pelo DEM, a bancada ruralista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que é responsável por regulamentar a titulação de terras quilombolas no Brasil. A ação já está no Supremo Tribunal Federal apenas esperando ser julgada.
Caso o STF venha a declarar a inconstitucionalidade, a consequência imediata é que irá anular o decreto desde o início de sua edição. Ou seja, todos os territórios quilombolas demarcados desde 2003 deixariam de ter validade. As famílias que vivem nessas comunidades perderiam a titularidade das terras e o dinheiro dos projetos que foram investidos nelas também se perderiam.
“É um retrocesso na medida em que retira direitos consignados de segmentos sociais que por sua história de luta e exclusão fazem jus aos avanços conquistados, mas também do ponto de vista social pelo imobilismo provocado em função da dificuldade real de acessar as políticas públicas já estabelecidas”, avalia a socióloga Graça Amaral, responsável pelo projeto Populações Tradicionais e de Reservas Extrativistas, da Emater. Segundo ela, uma das consequências seria o aprofundamento do processo de exclusão a que “historicamente sempre foram submetidas essas populações”.
No governo estadual o posicionamento é contrário ao do DEM. Em nota, o Institito de Terras do Pará, Iterpa, diz que defende a constitucionalidade do decreto 4.887/2003 que regulamenta “o procedimento para a identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas”.
Ameaça a 400 comunidades no Pará
Segundo o Iterpa, o Pará vem se consolidando como o estado brasileiro que mais entregou Títulos de Terras quilombolas no País. Por isso, “ratifica a importância do reconhecimento da propriedade definitiva para qualquer comunidade remanescente de quilombos”. No Pará, até o ano passado, existiam mais de 400 comunidades quilombolas identificadas. Atualmente, mais de 120 são tituladas e possuem território delimitado. Em todo o Brasil, existem comunidades quilombolas em 24 estados. O processo de titularidade chega a levar um ano.
A atual legislação sobre a titulação de terras quilombolas foi considerada um avanço por especialistas no assunto. Mas, desde 2004, o então Partido da Frente Liberal, atual Democratas, luta para derrubar o decreto. “Não conseguiram liminar no Supremo. Isso significa que o decreto continua valendo”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr.
O Ministério Público Federal acompanha o caso de perto. Segundo Felício Pontes, o que o DEM pretende não encontra respaldo jurídico. “Não tem fundamento de inconstitucionalidade”, diz o procurador.
Segundo ele, o argumento do partido não tem consistência. “Dizem que a matéria deveria ser tratada por lei e não por decreto presidencial. Só que já existem duas leis que tratam diretamente do assunto. A lei 9649, de 1988, e a lei 7668, de 1988, que já regulamentam e disciplinam em termos gerais como se delineam os quilombolas”.
O procurador diz que a demarcação das áreas baseia-se não nas terras originárias dos ex-escravos, mas sim onde estão os descendentes. “É onde eles vivem e produzem”, afirma.
Se o decreto for revogado pelo Supremo, a titulação passa a obedecer ao decreto 3912, de 2001. É um decreto que só reconhecia terras como quilombolas as que estavam ocupadas por remanescentes das comunidades no período de promulgação da Constituição de 1988. “Mas não acredito que o Supremo vá decidir a favor da inconstitucionalidade”, afirma Felício Pontes Jr.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>