segunda-feira, 22 de março de 2010

D R O P S P O L Í TI C O

1 – Que ninguém se engane, pois está indo pelo ralo a pretensão do lindinho prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, de tentar levar seu nome às prévias petistas do próximo dia 28, quando se decidirá quem deve ser o candidato do partido ao Senado nas eleições de outubro. Sua candidatura enfraqueceu depois que seu nome surgiu nesta semana como um dos possíveis beneficiados pela colaboração financeira de caixa 2 partidária que teria alavancado sua campanha na disputa para conquistar o comando daquele município fluminense. Por outro lado o movimento em defesa da eleição da Secretária de Ação Social Benedita da Silva, cresce a cada dia, como ocorreu nesta quinta-feira (18), quando representantes dos vários segmentos femininos do PT, se reuniram em um café da manhã realizado na sede do Partido, no centro do Rio de Janeiro, organizado pela secretária de Mulheres do PT-RJ, Cristina Dorigo. Durante o evento foi lida uma mensagem de apoio ao nome de Bené pela ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, enviou uma mensagem: “(…) Sua trajetória foi inspiradora para a ação política das chamadas minorias. (…) E ela não precisa mostrar mais nada a ninguém. Nós, mulheres do PT, é que temos que provar ao nosso Partido a importância política e estratégica de possibilitar à Benedita uma vaga no Senado. Nós, mulheres do PT, é que temos que convencer nosso Partido de que eleger Benedita é eleger todas nós. Minha sempre companheira Bené, estou ao seu lado, na sua luta, apoiando você incondicionalmente.”

2 – Está muito difícil para alguns parlamentares perderem a cara de pau ao se posicionar políticamente em relação ao seu futuro, afirmando que no próximo ano serão o novo presidente da instituição de que fazem parte e ou líder do governo ou partidário, a exemplo do que aconteceu com o atual líder do governo, Cândido Vacarezza, que por alguns cochilos que causaram problemas ao Palácio do Planalto já está sendo alcunhado de Vagareza, que sem saber o resultado das urnas das eleições de outubro, quer ser presidente da Câmara, cuja vaga no seu raciocínio deve ser do seu partido. Primeiramente, falta combinar com o cidadão-eleitor-contribuinte que é quem decide quem será eleito ou reeleito, se ele vai mesmo voltar a ocupar uma cadeira na instituição e em segundo, saber se o seu partido está com a bola cheia para fazer uma maioria parlamentar na Casa, para ter direito a ocupar a cadeira número 1 da Câmara dos Deputados. Como diria o neto do governador paulista José Serra, Vacarezza está se achando.

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CUIDADO COM O DR. SILVANA

Por Carlos Chagas

Informamos, tempos atrás, haver sido visto em Brasília o maior inimigo da Humanidade, o dr. Silvana, de quem os mais velhos se lembrarão. Cientista louco, seu objetivo era destruir a civilização no planeta, até que foi derrotado pelo Capitão Marvel, infelizmente hoje recolhido ao asilo de super-heróis tuberculosos.

Foi no governo Fernando Henrique que se soube da presença do solerte criminoso, flagrado no meio do túnel subterrâneo e secreto que ligava o palácio do Planalto ao ministério da Fazenda. Quando fugiu, levava uma lista que deixou cair no chão, com o nome de mais instituições e empresas a ser privatizadas, encabeçadas pelo Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. O episódio foi abafado, mas as forças armadas ficaram sabendo e, por sugestão delas, não se falou mais em privatizações.

Rumores surgiram sobre nova aparição do satânico individuo em São Paulo, quando da quarta campanha do Lula à presidência da República, em 2002. Corre que tinha a letra do dr. Silvana o primeiro rascunho da Carta aos Brasileiros, aquela que marcou a adesão do novo governo ao neoliberalismo.

Pois bem, o maléfico personagem parece estar de volta, de novo na capital federal. Foi visto semana passada embarcando no aerolula, integrante da comitiva presidencial que viajou para o Oriente Médio. Só que estava disfarçado, de terno e gravata, sem o avental branco dos cientistas, até com óculos de aro de tartaruga, pequena barbicha e barriga imensa, certamente produto de alguns travesseiros escondidos debaixo do paletó.

Por que se desconfiou de que era o dr. Silvana e não o assessor especial de política externa, Marco Aurélio Garcia? Primeiro porque partira dele a sugestão para o presidente Lula visitar aquela região explosiva, ainda mais com a pretensão de estabelecer a paz e a concórdia entre Israel, a Palestina, o Irã e adjacências. Coisa que nem Jeová, Alá e o Padre Eterno haviam conseguido, só o dr. Silvana para criar confusão ainda maior.

Em Jerusalém, quando o ministro de Relações Exteriores de Israel pediu um encontro reservado com o Lula, antes da visita ao parlamento israelense, foi o assessor especial que omitiu o pedido. Deixou de informar o presidente e, mais, respondeu em termos deselegantes ao chanceler anfitrião, cuja reação foi não comparecer à sessão do legislativo local em homenagem ao Lula, faltando, também, ao encontro com o primeiro-ministro e ao jantar de gala.

Não ficou nisso o desagregador personagem. Através de asseclas incrustados no governo de Israel, sugeriu ao primeiro-ministro que comparasse Maradona a Pelé, suprema ofensa ao patriotismo do nosso presidente. Mais ainda: teria convencido o presidente israelense de que o Lula era conhecedor e admirador incondicional da vida de Julio César, informação que levou Shimon Peres a, de viva-voz, comparar o primeiro-companheiro ao grande romano, sem ou com ironia.

Também do assessor internacional partiu o conselho para o presidente Lula cancelar a ida ao túmulo do fundador do sionismo, quando estimulou o chefe a comparecer, um dia depois, ao mausoléu do criador da luta armada dos palestinos contra os israelenses.

A relação de trapalhadas não teria fim, registrando-se apenas a última: quem fez a cabeça do Lula para declarar, ainda no Oriente Médio, que o acirramento do conflito entre Estrados Unidos e Israel era uma “chance mágica” para a promoção da paz? Quer dizer, a luz é produto da escuridão?

Em suma, a imagem que o Brasil ia construindo em política externa seguiu atrás da vaca. Foi para o brejo. Há quem rememore, agora, outras trapalhadas por certo geridas pelo dr. Silvana: ficamos do lado errado em Honduras? Precisávamos aderir tanto assim a Hugo Chaves? Era necessário comparar os dissidentes cubanos a bandidos? Por que cedemos às grosserias dos presidentes da Bolívia, do Equador e do Paraguai?

Em maio está prevista viagem do presidente Lula ao Irã. Quem programou não só a visita, mas deve estar meditando nas lambanças que dela deverão decorrer? Cuidado com o dr. Silvana.

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CONCURSO QUER ESTIMULAR A DISCUSSÃO SOBRE DISCRIMINAÇÃO RACIAL


O concurso I PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE RACIAL foi lançado pela SecretariaMunicipal de Participação e Parceria e selecionará artigos científicos de estudantes que enfoquem a construção da igualdade. As inscrições vão até dia 23.


A Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP) lançou no dia 23 de fevereiro o “I Prêmio Construindo a Igualdade Racial”, que tem como proposta incentivar a discussão sobre o tema e combater a discriminação racial.


Gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (Cone), o concurso selecionará artigos científicos de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação do Município de São Paulo que enfoquem a construção da igualdade e proponham reflexões na área da comunicação, saúde, trabalho, juventude, direitos humanos ou tenham por pano de fundo a prevenção e combate à discriminação, o preconceito e o racismo; a violência racial; ou as experiências e reflexões sobre ações afirmativas.


A coordenadora-geral da Cone, Maria Aparecida de Laia, espera receber centenas de artigos de estudantes de graduação e pós-graduação das universidades do Município de São Paulo. “Daremos chances para os trabalhos que estão na gaveta e também queremos estimular jovens pesquisadores a escrever suas reflexões na perspectiva da igualdade racial”, comenta.


A comissão julgadora selecionará 20 artigos. Os autores devem enviar os trabalhos em duas vias: uma digital, em CD, e outra impressa. Acompanhando o artigo, deve ser enviado um resumo com dez linhas e cinco palavras-chave - seguindo as normas divulgadas no edital, que pode ser conferido no site.


O objetivo do concurso é divulgar a produção sobre a questão racial presente nas universidades para um público mais amplo e estimular estudantes e pesquisadores das universidades que não têm acesso à edição de seus trabalhos científicos nessas temáticas, contribuindo para a ampliação e circulação do conhecimento acerca da questão racial.


O critério de avaliação das monografias será fundamentado na qualidade do texto, quanto ao conteúdo e forma de apresentação, em sua originalidade na abordagem do tema, na contribuição ao conhecimento e em sua adequação teórica e metodológica.


A SMPP estará recebendo as inscrições, que são gratuitas, até o dia 23 de março. Os interessados devem levar seus trabalhos à sede da secretaria, localizada na rua Líbero Badaró, 119 - 6º andar. A premiação dos artigos será no dia 13 de maio.


Os trabalhos vencedores serão publicados no Diário Oficial da Cidade e no site da Coordenadoria e editados em livro, pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

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HILLARY CLINTON NO CAMPUS DA UNIPALMARES

A Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, uma das personalidades mais influentes da política internacional,visitou o Brasil na última semana e voou de brasília para São Paulo para cumprir sua única programação em nosso país, visitando a Universidade Zumbi dos Palmares.

Para realçar o lado multirracial da visita e do governo Obama, o encontro aconteceu na UNIPALMARES. No melhor estilo estadunidense – e lembrando o jeito do seu marido, Bill Clinton – Hillary reservou espaço na agenda para se encontrar com universitários da UNIPALMARES, num debate inédito promovido pelo Consulado Geral Americano e mediado pelos jornalistas William Waack e Maria Beltrão, da rede Globo.

Mas o significado do encontro, que contou com a presença de 800 pessoas (alunos da faculdade, ONGs, instituições de educação, empresários e representantes do governo) é deixar claro qual será o rumo das relações entre Brasil e EUA. Temas como a entrada de brasileiros nos Estados Unidos, política internacional (Irã e afins), educação pautaram a “conversa”, na qual Hillary afirmava estar “contente por visitar o Brasil representando o governo do presidente Barack Obama“.

Foi importante a participação de expoentes desta luta em nosso país, como o ator Milton Gonçalves, que gravou uma pergunta, respondida pela Secretária de Estado de forma que sintetiza sua mensagem aqui:

Tenho orgulho do progresso que os EUA realizaram nos últimos 50 anos. Modificamos e transformamos as leis para terminar com a discriminação. Não posso dizer que o racismo acabou, mas já realizamos muitos progressos. A eleição de Barack Obama foi muito significativa neste sentido”.



Maria Stela Segatto Corrêa, assessora cultural do Consulado dos EUA em São Paulo, o reitor da Unipalmares José Vicente e a Secretária Hillary Clinton.

Secretária Clinton participa de um "townterview" no campus da Unipalmares em São Paulo. (Foto: Embaixada dos EUA - Brasília)

O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Thomas White e o diretor da Unipalmares, José Vicente participam "townterview" em São Paulo. (Foto: Embaixada dos EUA - Brasília)

Os jornalistas William Waack e Maria Beltrão participam do "townterview" com a secretária Hillary Clinton em São Paulo. (Foto: Embaixada dos EUA - Brasília)

Secretária Clinton participou de um "townterview" no campus da Unipalmares em São Paulo. (Foto: Consulado dos EUA - SP - Najla Kubrusly)



A secretária Hillary Clinton recebe revistas do reitor da Unipalmares José Vicente. (Foto: Embaixada dos EUA - Brasília)

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NO DIA DA MULHER, LECI BRANDÃO rebate o senador do DEM


Não existe estupro consentido”, afirmou a cantora, compositora e pré-candidata convidada pelo PCdoB, para disputar as eleições de outubro como candidata em São Paulo, Leci Brandão, durante a Sessão Solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Congresso Nacional. A fala da cantora negra, homenageada com o prêmio Bertha Lutz, respondeu ao goiano senador racista Demóstenes Torres (DEM-GO), que declarou que a miscigenação brasileira não ocorreu pelo estupro das mulheres negras, “se deu de forma muito mais consensual”.
A declaração do senador foi feita durante as audiências públicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que vai julgar ação do DEM contra a política afirmativa de cotas para o ensino superior. “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."
A nossa culta representante no Conselho Nacional da Igualdade Racial – CONAPIR, se manifestou contrário a fala do senador, lembrando que as suas ancestrais africanas, que chegaram ao Brasil pelo regime da escravidão, nunca consentiram ou aceitaram a violência - inclusive a sexual - dos senhores de escravos, tendo declarado:>. “as minhas tataravós chegaram ao Brasil através do regime de escravidão, lavaram, passaram, cozinharam, trabalharam na lavoura, foram amarradas no tronco, amamentaram os filhos das sinhás, mas eu posso afirmar que em nenhum momento, nunca, jamais em tempo algum, a nossa ancestralidade consentiu um estupro”.

Ela encerrou seu pronunciamento cantando uma música em homenagem às professoras e professores do país.

Sobre a participação da mulher negra Leci Brandão, na política, em função da sua inexperiência na época, num dia de 1992, em POLÍTICA & COMUNIDADE NEGRA, escrevi:>

FICA A PÉ

Leci Brandão, que conheci em 1977, no calor da sua idade de Cristo, na Estação Primeira de Mangueira e cuja coragem acompanhei na sua briga para se inserir na Ala de Compositores da Escola de Samba para poder disputar com suas composições um lugar na galeria onde despontavam Rubens da Mangueira,Tolito, Darci e outros bambas, está agora querendo ingressar na política como candidata a Vice-Prefeita do Rio de Janeiro. Mas a falta de conhecimento dos meandros, das articulações e dos bastidores da política partidária vai levá-la a uma tremenda decepção, pois o candidato titular ao cargo vai se compor política e vantajosamente com um candidato de outro partido, renunciando a disputa e deixando nossa inteligente musa compositora a ficar literalmente a ver navios ou o desfile eleitoral de candidatos passar.

Na política a maldade é maior e a “malandragem” não tem o sentido figurado das suas composições musicais.

O tempo passou e o que se espera é se realmente neste ano de 2010 sua trajetória política acontecer, ela seja coroada de pleno êxito.

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RACISMO E REPÚBLICA (NA FRANÇA [TAMBÉM!])

12/3/2010, Patrick Roger, Le Monde, Paris

Gérard Longuet, presidente do grupo UMP (Union pour un Mouvement Populaire) no Senado parece não ter avaliado o alcance do que disse 4ª-feira no programa “Questions d'info” no canal LCP-France Info-AFP. Interrogado sobre a possível nomeação de Malek Boutih, filho de emigrados argelinos, nascido na França, membro do Partido Socialista e ex-presidente da organização SOS-Racisme, para a presidência do Alto Comissariado de luta contra as discriminações e pela igualdade [fr. Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour L'égalité (Halde), substituindo Louis Schweitzer, senador da Meuse, Longuet disse que “não seria o personagem certo”.

Melhor que seja alguém do corpo francês tradicional para responsabilizar-se pelo acolhimento de todos nossos compatriotas. (...) Schweitzer, é perfeito. Um velho protestante, da velha burguesia protestante, perfeito”, disse M. Longuet, antes de acrescentar: “Se se mete lá alguém mais simbólico, externo, há o risco de fazer fracassar toda a operação”.

Essa tomada de posição desencadeou um terremoto na esquerda. O nº 2 do Partido Socialista, Harlem Désir, figura emblemática do SOS-Racisme no momento em que foi criado, declarou-se “escandalizado”. “Essas ideias não são simples derrapada verbal; há aí uma completa teoria racial (...). Essa hierarquização delirante dos franceses segundo suas origens é extremamente grave”, denunciou o deputado no Parlamento europeu, exigindo que se retratasse e se desculpasse publicamente com Boutih.

O Partido Comunista Francês, que dedicou um comunicado ao comentário do presidente do grupo UMP no Senado, declarou-o “chocante e racista”. “Não é derrapada. É queda livre”. Para Olivier Besancenot, portavoz do Novo Partido Anticapitalista [fr. Nouveau Parti anticapitaliste (NPA), “o tal corpo francês tradicional não cheira bem, ele fede.” “Uma vez mais, o governo, a UMP fazem o que podem para inflar as vozes da extrema direita”, denuncia o ex-candidato nas eleições presidenciais, para quem “ninguém pode supor que isso aconteça por acaso”.

Para as associações que lutam contra os racismos e as discriminações, o debate aberto pelo governo sobre a identidade nacional francesa permitiu o “retour du refoulé” [aprox. “a volta do que havia sido recalcado” e é “expressão de um racismo completamente desavergonhado e sem complexos”. “Longuet poderia dizer mais abertamente que não engole que um bougnoule [mestiço, preto, filho de argelinos imigrados; é termo pejorativo, com forte carga racista] dirija uma instituição francesa” – declarou a associação Tjenbé Rèd.

Sob o ataque de várias reaçõs, Longuet tentou atenuar seu comentário. Em comunicado, declarou-se “desolado por ter chocado [seu] compatriota Harlem Désir e e desolado por ter sem dúvida chocado também Malek Boutih”, no qual, diz ele “reconhece sem esforço muitas qualidades pessoais”. “Fui mal interpretado”, lastima, procurado por Le Monde, defendendo-se da acusação de ter sido “agressivo com alguém, não importa quem”. Admite que “minhas palavras não foram bem organizadas”.

Mas mantém a opinião sobre a presidência da Halde. “Prefiro Schweitzer, porque fala em nome de uma certa tradição”, diz ele. “De certo modo é o primado dos Gaules que defendiam a luta contra as discriminações. Parece-me mais eficaz que entreguemos a função a quem não seja vítima das discriminações”.

O “patrão” dos senadores do UMP defende outra mensagem dirigida ao executivo, e que encaminhe nomeações ditas “mais abertas”. “O que quero dizer é que o fato de alguém ser socialista não assegura algum direito absoluto à presidência de um organismo do Estado francês”.

O nome de Boutih, que circulou com insistência para substituir Schweitzer, provocou de fato “uma crise de urticária” nos quadros da maioria, segundo expressão de alguém próximo de Jean-François Copé, presidente do grupo UMP da Assembléia Nacional. “Entendo que os deputados da UMP não estejam muito satisfeitos, nem nossos eleitores, depois das recentes nomeações de Didier Migaud para o Tribunal de Contas e de Michel Charasse para o Conselho Constitucional” – reconhece Longuet. E conclui, em termos abruptos, que “ninguém precisa de mais um socialista. Já basta!”.

M. Copé reconhece, ele também, que a eventual nomeação de Boutih para a Halde “não passará”. Alguns entendem que seria “provocação”. “Já tinha minhas muitas reservas à nomeação de Migaud. Acho que é preciso manter-se atento ao impacto que essas nomeações tenham em nossos eleitores”, disse o deputado de Seine-et-Marne. (...) Meu candidato é Jean-Paul Delevoye, atual mediador da República. Delevoye tem o perfil ideal. É alguém que a direita aprecia e a esquerda admite”, insiste Copé. (...)

De fato, pode-se dizer que Longuet e Copé, cada um à sua maneira, mandaram um sinal ao presidente Sarkozy, para que visse como anda o estado de espírito de suas tropas aliadas.

Caia Fittipaldi (tradutora)

O artigo original, em francês, pode ser lido em:

http://www.lemonde.fr/politique/article/2010/03/10/les-propos-de-gerard-longuet-sur-malek-boutih-declenchent-une-polemique_1317412_823448.html

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PROJETO PARABÓLICA

Acesse www.palmares.gov.br



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RIBEIRÃO PIRES elege Conselho de Promoção da Igualdade Racial


A Prefeitura de Ribeirão Pires elegeu no sábado (6), na Câmara dos Vereadores, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A eleição que foi aberta ao público contou com a presença dos munícipes, do Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC, com representantes das cidades de Ribeirão, Mauá, Rio Grande da Serra e Santo André, entre outras autoridades.

Foram eleitos seis conselheiros da sociedade civil para uma gestão de dois anos, que representam segmentos como os da educação, juventude, indígena, cultura, diversidade e também a União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO).

Criado por meio de uma lei sancionada em 26 de novembro do ano passado, o Conselho tem como objetivos principais consultar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas como a educação, a saúde, a cultura, a segurança pública e o trabalho, visando a promoção da igualdade racial.

"O Conselho é a ponte entre a sociedade civil e o poder executivo e legislativo, e vice-versa", disse a assessora jurídica da Coordenação de Políticas Públicas para a população negra e indígena, da secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eni Augusta de Paula.

Para a militante do movimento negro e jovem, a recém eleita conselheira, Jacque Cipriany, este é um instrumento para formar uma sociedade com uma consciência racial, além de ser um instrumento de luta e resistência ao preconceito. O secretário adjunto de Promoção Social, Donizete de Freitas, afirma, ressaltando à importância da população para o Conselho, de que assim o poder público pode ouvir a sociedade civil, podendo se aproximar mais do povo

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TV BRASIL

CHEGA AO CONTINENTE AFRICANO EM JULHO



A TV BRASIL, emissora operada pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lançará ainda este ano um canal internacional voltado para parte dos cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. A emissora também está montando um novo canal de transmissão de sua programação para os países africanos de língua portuguesa, comandado por uma equipe chefiada pela jornalista Marilena Chiarelli e usará o New Skies, mesmo satélite atualmente utilizado pelo Integración por isso, a empresa avalia que não terá custo adicional nesse item, de pouco menos de R$ 500 mil anuais.

A transmissão começará até julho, pela África, onde a EBC está mais perto de fechar acordo para distribuição de programação. A empresa escolhida, a Multi-Choice, atinge 90% do continente e pode colocar a emissora nos PALOPS (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), como Angola e Moçambique. "A TV a cabo está chegando à África, é uma boa oportunidade", diz Tereza Cruvinel presidente da Empresa Brasileira de Comunicações.

Jornalistas Tereza Cruvinel então recém empossada na presidência da Empresa Brasil de Comunicações, gestora da TV Pública e Antonio Lucio, Diretor e Editor dos jornais eletrônicos do BUREAU POLCOMUNE, na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Na cidade participaram a convite do jornalista José Amaral Neto, de um programa esclarecedor sobre as finalidades da nova TV governamental, abordando questões relacionadas com a nova emissora, garantindo que a mesma não será uma emissora Chapa-Branca, com sentido tendencioso ou oficial, realizado na TV Universitária da Universidade Federal de Uberlândia.


Participando de um debate realizado em Uberlândia, em 2008, enfatizei minha crença no futuro da nova emissora governamental, que em sua apresentação primeira deixou claro sua preocupação com a diversidade e com a ancestralidade da maioria do povo brasileiro, ao levar ao AR um documentário sobre a República de Angola, produção independente de profissionais angolanos.

Naquela oportunidade sugeri à presidente da TV Brasil para que promovesse estudos visando a presença permanente da nova emissora nos países africanos de Língua Portuguesa, como Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.

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ANGOLA PEDE TEMPO PARA RATIFICAR ACORDO ORTOGRÁFICO


A República de Angola solicitou junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa uma moratória de três anos para ratificar o Acordo Ortográfico entre os países do PALOP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-
Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) devido a necessidade de incluir no vocabulário nacional uma uniformização da escrita, citando como exemplo entre outras palavras “kwanza” em vez de “cuanza”, como se pretende no novo acordo.


A posição angolana foi defendida em Lisboa pelo deputado Luís Reis Cuanga, integrante da delegação do seu país que participa da II Assembleia Parlamentar da CPLP aberta segunda-feira.

Segundo o parlamentar, Angola, que ainda não ratificou o acordo à semelhança de Moçambique, solicitou três anos para que possa implementar na totalidade este instrumento, pois entende "que deve haver reciprocidade na sua aplicação, com a integração do vocabulário angolano no comum".

MAMA ÁFRICA

Líder parlamentar defende caráter negro-árabe da Mauritânia

O líder da APP defendeu também que o francês continuará a ser "uma língua de intercâmbios e comunicação entre as diferentes componentes do povo mauritano pluriétnico".

O presidente da Assembleia Nacional da Mauritânia (Parlamento), Messaoud Ould Boulkheir, reafirmou, segunda-feira, a dupla pertença cultural do seu país ao mundo árabe e à África negra.

Falando durante um comício organizado pelas mulheres do seu partido, a Aliança Popular Progressista (APP), no quadro das celebrações do Dia Internacional da Mulher, o 8 de Março, o responsável mauritano sublinhou a necessidade de Mauritânia "continuar fiel a esta dupla pertença e conservá-la como uma força e uma riqueza cultural".

O líder da APP defendeu que o francês continuará a ser "uma língua de intercâmbios e comunicação entre as diferentes componentes do povo mauritano pluriétnico".

Boulkheir reagia assim às declarações feitas quinta-feira última pelo primeiro-ministro, Moulaye Ould Mohamed Laghdaf, afirmando que a Mauritânia era "um país árabe".

Intervindo durante uma entrevista coletiva com a imprensa, o chefe do Governo mauritano exprimiu a determinação do seu Executivo de reabilitar a língua árabe.

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ED MOTTA, SANDRA DE SÁ E THAÍDE SE APRESENTAM NO SHOW “PELA PAZ SÃO PAULO É”, DIA 21


Evento acontece, domingo, no dia de luta contra a discriminação racial, com mais de 10 atrações


No dia 21 de Março, quando se comemora o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” acontecerá na Praça da Sé, a partir das 15 horas, um mega-show com atrações que vão do samba ao rap, da música pop ao street dance. Ed Motta, Sandra de Sá, Thaíde, Vanessa Jackson, Banda Black Rio, DJ Vila e Trilha Sonora do Gueto entre outros, se apresentarão no projeto “Pela Paz – São Paulo é Show”, que terá como mestre de cerimônias o ator, cantor e bailarino, Sebastian. A realização é da ABBM – Academia Brasileira de Black Music, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, através da SMPP/CONE, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura. Durante o evento serão arrecadados alimentos não perecíveis e doações, que serão destinadas à Cruz Vermelha com o objetivo de beneficiar as vítimas das enchentes em São Paulo e do terremoto no Haiti.

Entre uma atração e outra, serão exibidos no telão imagens sobre a luta dos povos por um mundo melhor. O palco também será ocupado por personalidades das mais diversas áreas da sociedade, como esporte, televisão, teatro e política entre outras, que levarão mensagens contra qualquer tipo de discriminação, além de apelos para ajuda humanitária e pela promoção da Paz. “No momento em que o mundo clama por paz, que pessoas sofrem com as enchentes, em várias partes do Brasil, e que o Haiti padece com as catástrofes provocadas por fenômenos naturais, queremos reunir esforços para minimizar o sofrimento dessas pessoas”, disse o publicitário e presidente da ABBM, Fernando Mukulukusso.


Eles cantam pela Paz - Mais de dez atrações já estão confirmadas para o “Pela Paz São Paulo é Show”, entre elas:

BANDA BLACK RIO - Grupo carioca apresenta música funk misturada com samba e jazz. Além de composições próprias tem suas versões para músicas como "Na Baixa do Sapateiro" (Ary Barroso), "Casa Forte" (Edu Lobo). Comparada a outros conjuntos de soul-funk estrangeiros desenvolveu a soul music instrumental brasileira e fez sucesso nas pistas de dança da Inglaterra no fim dos anos 90.

ED MOTTA - O cantor e multiinstrumentista, Ed Motta, apresenta músicas show do último álbum “Piquenique”, lançado no ano de 2009. No repertório estão as inéditas “Pé Na Jaca”, “Nicole Versus Cheng” e “A Turma da Pilantragem”, além de antigos sucessos como “Colombina”, “Manuel” e “Fora da Lei”.

SANDRA DE SÁ – conhecida como a rainha do soul brasileiro e em plena celebração de seus 30 anos de carreira, a cantora se apresenta com um repertório que mistura clássicos sucessos como “Joga Fora” e “Olhos Coloridos” e músicas inéditas e regravações ( “África”, “Sina” e “Pé de Meia”) que estão no seu mais recente disco “Africanatividade – Cheiro de Brasil” , o 16º. de sua carreira.

THAÍDE - Um dos principais nomes do hip hop brasileiro, o ex-companheiro de DJ Hum, apresenta músicas que foram gravadas nos seus nove discos, entre eles o mais recente “Thaíde Apenas”. No repertório “Sangue Bom”, “Malandragem dá um tempo” e o mega-hit “Senhor Tempo Bom”.

VANESSA JACKSON – com um repertório romântico e dançante a cantora promete um show versátil cantando samba, soul e MPB, além das canções “Só o teu amor”, “Minha Paixão”, “Eu juro”, “Não quero nem saber” e ainda o samba-rock “Só Quero Amar”, que fazem parte do disco mais recente.

Dia 21 de Março – Em várias partes do mundo ocorrem comemorações nesta data. Foi no dia 21 de março de 1960, na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, que 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Quando chegaram ao bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A ABBM – Academia Brasileira de Black Music - é uma instituição cultural sediada em São Paulo e que trabalha em prol da black music no Brasil. A ABBM tem como objetivos dar suporte técnico e artístico ao gênero no país, fiscalizar as ações socioculturais referente a esse gênero; incentivar o mercado fonográfico - na produção e na comercialização de produto áudio visual , e prestar Serviços de Utilidade Pública. O fundador e presidente é Fernando Mukulukusso, 41 anos, angolano, publicitário, produtor artístico e um dos principais incentivadores da Black Music no Brasil. Através da ABBM, Fernando tem participado ativamente das questões de inclusão e desenvolvimento da cultura negra na sociedade brasileira, fazendo-se ouvir por meio de artigos de jornais, revistas, entrevistas, palestras e workshops, além da produção de eventos bastante significativos para a comunidade afro-brasileira. Este ano, no último espetáculo promovido em parceria com a Prefeitura de São Paulo, nos 456 anos da fundação da Cidade, reuniu milhares de pessoas no Vale do Anhangabaú em um show que contou com a apresentação de artistas PAULA LIMA, NEGRA LI e TONI GARRIDO, entre outros.

Serviço

Pela Paz – São Paulo é Show

DATA: 21 de março, domingo

LOCAL: Praça da Sé (Centro)

HORA: a partir das 15 horas

ATRAÇÕES CONFIRMADAS: Ed Motta, Sandra de Sá, Thaíde, Vanessa Jackson, Banda Black Rio, DJ Vila e Trilha Sonora do Gueto, entre outros

INGRESSOS: grátis (com arrecadação de 1 kg de alimento não perecível, exceto sal e açúcar)

INFORMAÇÕES: (11) 3113-9750 ou 3452-9329 -

Políticas Públicas de Eliminação da Identidade Mestiça e Sistemas Classificatórios de Cor, Raça e Etnia

Excelentíssimos Senhores Ministros,

nacao_audiencia_stf_2jpg.jpgAs observações que faremos resultam do trato desde 2001, com idéias e práticas de políticas públicas étnicas e raciais no Brasil e em outros países. Esta atuação nos faz ter a convicção de que o Sistema de Cotas para Negros da UnB não é, a rigor, medida de ação afirmativa. Ele não visa combater discriminação racial, de cor, ou de origem, nem corrigir efeitos de discriminações passadas, nem assegurar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de grupos étnicos e raciais, como exige a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial para distinguir uma medida especial de uma medida de discriminação racial.

O Sistema de Cotas para Negros da Universidade de Brasília, inversamente do que defendia Darcy Ribeiro, o idealizador, fundador e primeiro reitor da UnB, tem por base uma elaborada ideologia de supremacismo racial que visa à eliminação política e ideológica da identidade mestiça brasileira e a absorção dos mulatos, dos caboclos, dos cafuzos e de outros pardos pela identidade negra, a fim de produzir uma população composta exclusivamente por negros, brancos e indígenas.

Exige a UnB que “Para concorrer às vagas reservadas por meio do sistema de cotas para negros, o candidato deverá ser de cor preta ou parda, declarar-se negro e optar pelo sistema de cotas”. Assim, as cotas da UnB não se destinam a proteger pretos e pardos em si; pretos e pardos que se autodeclarem mestiços, mulatos, caboclos são excluídos do sistema de cotas da UnB; também são excluídos aqueles afrodescendentes que se autodeclaram negros, mas são de cor branca.

Para que estas cotas fossem medidas de ação afirmativa seria necessário que se identificar como negro fosse causa de discriminação racial, mas ao excluir os autodeclarados negros de cor branca das cotas a própria UnB tacitamente reconhece que somente identificar- se como negro não expõe uma pessoa a discriminações raciais no Brasil, como ocorre em outros países. Do contrário, a UnB estaria também os discriminando.

Elas também não visam a corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, pois neste caso o segmento beneficiado seria em função da ancestralidade e não da cor e muito menos da autodeclaração.

Por que, então, a UnB, em vez de estabelecer um sistema de ação afirmativa para todos os pretos e pardos, decidiu excluir os pretos e pardos que não se identificam como negros? A história do racismo e, especificamente, da mestiçofobia, elucida as motivações que conduziram ao atual projeto racial para o povo brasileiro implementado pelo governo federal.

A UnB não foi a primeira universidade brasileira a veicular idéias e a defender políticas públicas de base racial no Brasil. No séc. XIX e até metade do séc. XX, em diversas universidades do país e do estrangeiro, idéias racistas faziam parte do conteúdo lecionado. Refletindo o poder da autoridade científica que as universidades possuem, muitos, inclusive governantes e legisladores, acreditavam que havia raças superiores em inteligência, em resistência física, em aptidões morais. Ensinavam, também, que seria um prejuízo para uma nação formada por pessoas de suposta raça superior gerar filhos mestiços com pessoas de raça inferior.

Alguns racistas defendiam que o mestiço seria um ser intermediário entre a raça superior e a inferior; outros que seria inferior à raça inferior. Esta última corrente racista afirmava que o mestiço, diferentemente das raças superiores e inferiores, e por não ser uma raça, seria um ser anormal, não adaptado a qualquer ambiente, propenso a doenças físicas e psicológicas, destituído das melhores qualidades das raças que lhe deram origem e tanto pior quanto mais se diferenciasse delas.

No Brasil, com grande e crescente população mestiça, isto foi visto pelo racismo acadêmico como um problema que comprometeria as possibilidades de progresso do país. Nina Rodrigues defendia políticas criminais diferenciadas racialmente. Sylvio Romero e Oliveira Viana defendiam o desaparecimento gradual dos mestiços pelo branqueamento. O racismo teve também grandes opositores. Intelectuais como Darcy Ribeiro e Gilberto Freyre defenderam que a miscigenação não era um problema para o Brasil, mas uma vantagem que, entre outras, formava a identidade nacional e protegia a Nação de conflitos raciais e étnicos.

Em outros países, os ideólogos do racismo forneceram o material para os discursos políticos que na Alemanha levaram os nazistas ao poder e mestiços a campos de concentração e a cirurgias de esterilização. Na Austrália, mestiços foram separados de suas mães aborígenes. Na África do Sul, foram segregados pelo apartheid.

Nos EUA, a partir do final do séc. XIX, junto com leis proibindo casamentos inter-raciais, organizações racistas como a Ku Klux Klan conseguiram paulatinamente impor, inclusive legalmente, uma inovação, a Regra da Única Gota (One Drop Rule), pela qual uma gota de sangue africano faria com que uma pessoa fosse classificada como Negro(palavra que também existe no vocabulário inglês). No censo dos EUA até 1920 não havia a categoria Negro. Desde 1850, havia as categorias Black (ou seja, preto) eMulatto. No censo de 1930, porém, pela regra da única gota, pretos e mulatos tiveram apenas a opção Negro.

Estas normas visavam delimitar espaços de poder racial, daí a necessidade de eliminar politicamente e também ideologicamente o mestiço e a mestiçagem. Apenas em 1970, após o assassinato de Martin Luther King, o termo Black voltou ao censo; no censo de 2000, os mestiços conseguiram voltar a ser contados (e outra vez no censo dos EUA deste ano).

No Brasil, seu primeiro censo oficial, de 1872, tinha para a variável “cor/raça” as opções ‘branca’, ‘preta’, ‘parda’ e ‘cabocla’; no censo de 1890, a opção ‘parda’ foi substituída por ‘mestiça’, retornando o termo ‘parda’ em todos os censos seguintes que tiveram o quesito “cor/raça”, passando a incluir também os mestiços caboclos. Assim, o censo brasileiro sempre trouxe um espaço para a expressão da identidade mestiça. As opções ‘preta’ e ‘branca’ sempre constaram nos quesitos “cor/raça” dos censos, os quais nunca trouxeram a opção ‘negra’. Somar pretos e pardos e incluí-los numa categoria ‘negra’ tornou-se, porém, uma reivindicação de movimentos negros, inclusive junto ao IBGE.

Com o fim da II Guerra Mundial, a idéia de raça foi perdendo credibilidade acadêmica. No Brasil, porém, os mestiços passaram também a ser vistos como um problema ideológico e político. O sociólogo Florestan Fernandes, da Universidade de São Paulo (USP), afirmava que “dentro da população negra e mestiça não há homogeneidade. Criar esta homogeneidade é um problema preliminarmente político”.

Caberia levar o mulato “a aceitar a sua condição de negro”. E questionava, “(…) Como fazer para reeducar o mulato, como levá-lo a sair de um comportamento egoístico e individualista?” Antes haveria uma raça superior e uma inferior e os mestiços deveriam ser miscigenados até não se diferenciarem de uma delas, a branca; agora haveria uma raça opressora e uma oprimida e os mestiços deveriam ser reeducados para identificarem- se com uma delas, a negra.

O antropólogo Kabengele Munanga, da USP, sobre o mesmo tema, assim se expressou: “Se no plano biológico, a ambigüidade dos ‘mulatos’ é uma fatalidade da qual não podem escapar, no plano social e político-ideoló gico, eles não podem permanecer ‘um’ e ‘outro’, ‘branco’ e ‘negro’”, e acrescentou, “Construir a identidade ‘mestiça’ ou ‘mulata’ que incluiria ‘um’ e ‘outro’, ou excluiria ‘um’ e ‘outro’, é considerado por mestiços conscientes e politicamente mobilizados como uma aberração política e ideológica, pois supõe uma atitude de indiferença e de neutralidade perante o processo de construção de uma sociedade democrática”, (na Introdução do livro “Mulato negro-não-negro e/ou branco-não-branco”, de Eneida de Almeida dos Reis).

Este modo de ver o mestiço, porém, não é apenas marginalizador e moralmente ofensivo; ele também leva a um preconceito de caráter biológico: seria normal o branco ter identidade branca, o negro identidade negra, o índio identidade indígena, mas não o mestiço ter identidade mestiça; ele seria um ser incompleto, necessitado da identidade negra. Chegam a atribuir ao mestiço um risco de problemas psicológicos em função de uma suposta ambivalência.

A própria mestiçagem, que em regra ocorreu e ocorre no Brasil de forma harmoniosa, também passou a ser apresentada de forma equivocada e negativa. Afirma um etnólogo cubano com livro recentemente publicado no Brasil: “o mestiço surge nas sociedades violentadas e complexadas. Ou seja, é a inseminação violenta das fêmeas do grupo dominado pelo macho do grupo dominante e a eliminação física dos machos do grupo dominado-conquistad o”. Ou seja, estão ensinando o mestiço a ter vergonha de suas origens, a negar o sangue de seu pai ou de sua mãe.

Estas depreciações se reproduzem em agressões morais fora do meio acadêmico.

Também se refletiram no recente decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que determina a inclusão dos mulatos e dos pardos na categoria negra. Nisto não há inovação: pelo Alvará Régio de 4 de abril de 1755, o rei de Portugal, D. José I, proibiu o emprego do termo caboclo para os filhos mestiços de portugueses e indígenas e nós desaparecemos por décadas dos documentos oficiais.

Estes discursos visando à incorporação dos pardos pelos negros ativeram-se aos mulatos e silenciaram em regra sobre os milhões de caboclos do país, cuja população é possivelmente mais numerosa do que a preta também nacionalmente. Na região Norte, há cerca de 14 pardos (em sua maioria caboclos) para cada preto e aqui no Centro-Oeste a proporção é de cerca de 11 para 1. Mesmo no Sudeste, onde a proporção entre pardos e pretos é de 4 para 1, parte destes pardos são mamelucos. Mestiços de brancos e indígenas já habitavam o Brasil décadas antes da chegada de africanos.

Nossa Constituição assegura a valorização da diversidade étnica e regional e a proteção de todos os grupos participantes do processo civilizatório nacional. O mestiço brasileiro, organizando- se em associações para a defesa de sua identidade, tem esta reconhecida oficialmente por leis como as que instituíram o Dia do Mestiço nos Estados do Amazonas, de Roraima e da Paraíba, e também o Dia do Caboclo.

Contradizendo sua política interna, o Brasil tornou-se signatário dos documentos finais da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, e de sua Conferência de Revisão, promovidas pela ONU em 2001 e 2009,

“Reconhecemos, em muitos países, a existência de uma população mestiça, de origens étnicas e raciais diversas, e sua valiosa contribuição para a promoção da tolerância e respeito nestas sociedades, e condenamos a discriminação de que são vítimas, especialmente porque a natureza sutil desta discriminação pode fazer com que seja negada a sua existência”.

As próprias comissões de seleção, porém, têm demonstrado que pardo não é negro. Diversos casos têm sido noticiados envolvendo duas pessoas com parentesco sangüíneo, inclusive de gêmeos idênticos, em que uma é aceita como negra e outra não. E também de exclusão de cotista quando já cursando a faculdade.

Desconhecemos um único caso em todo o Brasil no qual isto tenha ocorrido com dois parentes de cor preta; todos os casos de que temos conhecimento ocorreram com pessoas pardas. Informa a UnB que a sua comissão responsável pela decisão é formada por representantes de movimentos sociais ligados à questão, especialistas no tema. De movimentos negros, pois pardos não compõem tais comissões.

Cotas para estudantes provenientes das escolas públicas e carentes valoriza o ensino público, a meritocracia, a solidariedade, estimula o investimento e não o conflito racial. É necessário instituir o ensino fundamental em período integral (inclusive existe uma PEC, a 94/03, no Senado - seria muito interessante ser implementada) e aumentar o número de vagas nas universidades. Cotas raciais não custam um centavo ao governo.

Ações afirmativas não visam criar diferenças, pelo contrário, visam superar discriminações motivadas por diferenças. Visam levar à cidadania, não a relativizar. Harmonizam com a Constituição cidadã que esta Suprema Corte tem defendido.

Muito obrigada.

SUCOM notifica Terreiro Pilão de Prata

Pessoas,O Racismo e a Intolerância tomam conta da cidade de Salvador, os últimos cinco anos, a atual gestão da Prefeitura de Salvador tem voltado a perseguição aos Terreiros de Candomblé, só como exemplo o Terreiro da Casa Branca um dos mais conhecidos da Cidade tem lutado na justiça contra a cobrança de IPTU que a mesma prefeitura lhe isentou no processo de tombamento nacional e municipal, quem não se lembra do terreiro Oyá Onipó Neto de Mãe Rosa, destruído pela SUCON no bairro do Imbuí. Nesses dois casos a questão é simples o novo PDDU da cidade, querem desapropriar a Casa Branca tirando a Praça de Oxum, já o terreiro Oyá Onipó Neto Imbuí o processo de verticalização da cidade e valorização do bairro com a cobertura de rios urbanos tinha que tirar o Terreiro do caminho. Agora o Pilão de Prata, mais uma vez um ato intolerância religiosa toma conta da cidade que no carnaval todos canta que é D'Oxum, mais na vida normal, a violência é perversa.É hora do levante, os anos de chumbo para o povo negro oficialmente durou de 1540 até os anos de 1940, esses quatros séculos não foram suficiente para nos matar, pois sempre vencemos e no século XXI, podemos ver que este Estado não estar pronto para nós, teremos que sempre estar atentos para que reconheçam que somos um povo e várias nações sempre? É hora de lutar contra a reeleição das bancadas evangélicas na Câmera Federal, Assembléias e Câmaras de Vereadores (as), e aprovarmos para que tenhamos aprovados no Brasil o Plano Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, engavetado vergonhamente na Câmara Federal, assim, como o Estatuto da Igualdade Racial, que reconheci o Candomblé como religião foi negociado para não sair. Só para informação numa cidade com o um Prefeito Evangelico que não vai nas festividades da cidade e uma Câmara com uma bancada forte de evangelicos não podemos esperar muita coisa. A todas, divulguem o maximo possível esta nota, precisamos mostra que nosso mensageiro Exú estará sempre no nosso caminho, para que aqueles e aquelas que nos infortunam vejam que o Candomblé é VIDA AO POVO NEGRO.


"Temos tudo para construir uma nova sociedade" - Milton Santos



Para quem interessar possa,

AINDA SOBRE OS TERREIROS E O BARULHO DA CIDADE

Era quinta feira, dia consagrado aos donos do território, Odé, orixás caçadores, quando as 9 horas, um tímido rapaz tocou a campanhia do Ilê Odô Ogê, conhecido como Pilão de Prata, identificando-se como fiscal da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo Urbano do Município de Salvador (SUCOM). Constrangido, sua educação misturava-se com a timidez de está cumprindo a árdua tarefa de notificar aquela comunidade pelo barulho provocado pelos “instrumentos de percussão”, como referiu-se aos atabaques Uma mistura de temor e respeito, várias vezes frisou que não entendia nada, estava ali apenas cumprindo o seu papel de fiscal. Fez algumas perguntas sobre o tipo de instrumentos que a comunidade realizava, quis sentar na escada que dá acesso a uma praça de dentro do terreiro, para não adentrar no recinto sagrado, mas insistir que fossemos para uma sala mais confortável. Lá ele me explicou que a sua visita não tinha nenhum caráter punitivo, apenas a intenção de averiguar os espaços e instrumentos que levaram um anônimo a denunciar o templo religioso. Logo me apresei e fiz ele ler o texto: O terreiro e o barulho na cidade, publicado no Jornal a Tarde da última sexta-feira. Achei até uma coincidência após tal provocação receber a visita de um representante do órgão que regula dentre outras coisas, sons urbanos, fixa níveis e horários em que é permitido sua emissão e cria licença para utilização sonora. Coincidência ou não, fato é que aquele jovem fiscal estava ali representando a Lei 5354/98. Enquanto seus olhos corriam atentamente no texto, apresentei-lhe uma resumida história daquela roça de candomblé, originada de uma casa de taipa coberta com folhas de zinco no ano de 1963, quando o atual “morro do Cachundé” era apenas uma duna e abaixo havia a lagoa utilizada pelas poucas pessoas para lavar roupas e por alguns terreiros, dentre eles, o Pilão de Prata para realizar alguns rituais. Lembrei também que tal comunidade terreiro já havia sido tombada pelo Instituto de Patrimônio Artístico Cultural da Bahia em 9 de dezembro de 2004, sem falar nos Decretos Lei Municipal e Estadual que o reconhece como Utilidade Pública. lhe mostramos o nosso Museu, a Biblioteca e a Escola que aguarda a dois anos financiamento para realização de atividades, embora nesse ano foi utilizada para exibir filmes durante o Ciclo litúrgico que foi concluído no dia 14 de março, com recursos do próprio terreiro e ajuda da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia. Nada adiantou, ele tinha que retornar com seu dever cumprido e baseado no Artigo 6 da Lei 5354/98 notificou a comunidade terreiro com o seguinte texto: “O responsável pelo estabelecimento supra-citado fica ciente que a emissão sonora gerada em atividades não residenciais, somente poderá ser efetuada após expedição pelo órgão competente da Prefeitura do Alvará de autorização para utilização sonora.” Isso me trouxe a lembrança dos tempos terríveis de Pedrito, que nunca saíram da memória do povo de candomblé. Mais uma vez salta os olhos que tais órgãos que deveriam estreitar relações com a cidade seja liderado por dirigentes mal assessorados que no mínimo deveriam saber interpretar a Lei 5354/98 que diz no inciso IV do Capítulo 14 que“não estão sujeitas às proibições referidas nesta Lei o sons produzidos por sinos de igrejas e de templos religiosos desde que sirvam exclusivamente para indicar as horas ou anunciar a realização de atos ou cultos religiosos.” Por que então, dois pesos e duas medidas? Por que uma vez por ano não podemos tocar os nossos clarins e atabaques, tocar nossos foguetes para anunciar a realização de nossos atos e cultos religiosos? O que dizer então das alvoradas festivas de outras denominações religiosas realizadas as 5 horas, ao raiar do dia? Queremos abrir esta discussão com o Sr. Superintendente. De que o Estado Brasileiro não é laico já sabemos, agora queremos no mínimo exercer a liberdade de culto, direito garantido pela nossa Constituição. Esse fato nos dá a entender na verdade, que os órgãos municipais e estaduais não dialogam entre si, pois esta mesma comunidade está entre os 1068 terreiros mapeados através de um trabalho pioneiro no Brasil, resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Salvador, através da Secretaria de Reparação (SEMUR) e da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), o Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR) em convênio com a Universidade Federal da Bahia através do Centro de Estudos Afro-orientais (CEAO). Porque o catálogo produzido não esta sendo consultado? Se até agora de nada serviu para o povo de candomblé que até então aguarda o inicio da regularização fundiária e outras ações do poder público, que pelo menos sirva para os órgãos do governo consultar a fim de evitar o constrangimento de nossos sacerdotes que além da função religiosa cumprem também papel de médicos, psicólogos, economistas, sociólogos e outras. Gostaria com este texto de abrir o diálogo com os órgãos envolvidos com estas questões direta ou indiretamente, bem com a sociedade como um todo. A notificação 410703 de 18 de março de 2010 não nos intimida porque é equivocada, na verdade elanos causa vergonha por estarmos sendo tão mal representados. O que não queremos mais, é assistir a demolição de outras comunidades terreiros, nem a cobrança indevida do IPTU, fato que vem se arrastando já há algum tempo na secretaria da fazenda do Municipio sem nenhuma posição significativa. O fato que aconteceu no terreiro Pilão de Prata poderia acontecer em qualquer outro. Ou quem sabe já não vem acontecendo? Fato é que o dano psicológico, causado pelo constrangimento e a vergonha de ter um carro da prefeitura e um agente de fiscalização na porta de uma residência é irreparável. De uma coisa temos a certeza: esta luta será travada juntamente com todos os Orixás, Nkices, Caboclos e Guias. Avante!!!

Xangô do Nordeste também conhecido como Xangô do Recife, Xangô de Pernambuco ou Nagô Egbá.

Em todo o Nordeste da Paraíba à Bahia, a influência dos Iorubas prevalece a dos Daomé. Esta é a zona mais conhecida quanto às religiões africanas, a que deu lugar a maior número de pesquisas e de trabalhos. Se encontra duas palavras para designá-las, a de Xangô em Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, e de Candomblé da Bahia para o sul, esta dualidade de nomes, que não são nomes dados pelos negros, mas sim pelos brancos em virtude da popularidade e importância de Xangô nessa região, e Candomblé por designar toda dança dos negros, tanto profanas como religiosas.

Pureza Nagô

Mundicarmo Ferretti em "Pureza nagô e nações africanas no Tambor de Mina do Maranhão" escreve: "Os terreiros de religião de origem africana mais identificados com a África geralmente constroem sua identidade tomando como referência o conceito de “nação”, que os vincula ao continente africano, à África negra, através de uma casa de culto aberta no Brasil por africanos antes da abolição da escravidão (“de raiz africana”). No campo religioso afro-brasileiro, os terreiros Nagô mais antigos e tradicionais da Bahia foram considerados, tanto por pais-de-santo como por pesquisadores da área acadêmica, como mais puros ou autênticos e sua “nação” como mais preservada e/ou organizada. A partir do que foi convencionado na Bahia como “nagô puro”, têm sido avaliados terreiros nagô de outros estados das mais diversas denominações: Candomblé, Xangô, Mina, Batuque e outras. Analisando a questão da “pureza nagô”, Beatriz Góis Dantas (Dantas, 1988), apoiada em pesquisa realizada em Sergipe, mostra que, apesar da hegemonia do Candomblé nagô da Bahia na religião afro-brasileira, os indicadores de autenticidade africana ou “pureza nagô” adotados na Bahia nem sempre são os mesmos de outros estados e que traços muito valorizados no Candomblé da Bahia podem ser desvalorizados ou até rejeitados em terreiros de outras localidades.