Sou Bàbá Kytalamy, Afro - Religioso da Nação Vodun Jeje ( Tambor de Mina) Filho do Grandioso João de Guapindaia ( Afro - Religioso, Folclorista) Neto de Manoel Colaço, Filho de Oxóssy com Iansã ( Toy Vondereji com Fina Jóia). Tenho 26 anos de Santo, defensor da Liberdade de Cultos, luta contra intolerância de uma sociedade que não conhece suas raízes afro. Também sou Mestre em Cultura Popular ( Pássaro Junino - Reconhecido pelo Minc)
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Ministra confirma para breve nova consulta pública sobre lei de direitos autorais
O projeto de lei que promove a revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) deve voltar a consulta pública brevemente, informou nesta quarta-feira (6) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Proposta do Ministério da Cultura de revisão da legislação, resultado de debates ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, já se encontrava na Casa Civil, de onde deveria ser enviada ao Congresso. Mas a ministra Ana de Hollanda decidiu que o tema precisa voltar à discussão. A ministra afirmou que, além da lei de direitos autorais, o novo programa de fomento e incentivo Procultura - possível substituto da Lei Rouanet - deverá ser objeto de muitos debates no Congresso este ano.
A questão dos direitos autorais ainda está em estudo. Na forma como está ainda existem queixas. A Direção de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura notou a presença muito vaga da internet nesse projeto, e hoje em dia a gente não pode trabalhar sem contar com internet, porque é onde mais se busca o acesso à cultura - disse a ministra, durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
Ana de Hollanda participou em seguida de debate na Comissão de Educação do Senado.
A ministra acredita que uma nova legislação deve contemplar, inclusive, a possibilidade de pagamento de direitos autorais usando as próprias ferramentas da internet. Ana de Hollanda afirmou que a questão dos direitos autorais é estratégica para quem cria, e que a versão anterior do projeto gerou uma grande insegurança quanto à garantia desses direitos. Para ela, a situação colocava em risco a produção e o patrimônio cultural brasileiros.
- Mas temos que pensar muito numa forma de permitir o acesso do cidadão a esse patrimônio. Temos que ter os dois olhares, o de quem cria e o de quem quer ter esse acesso - disse.
Ana de Hollanda explicou que os artistas também têm interesse em usar a internet como meio de divulgação do trabalho e garantiu que apoia a cultura digital. Mas lembrou que, quando se fala em artista não se trata apenas do intérprete, mas também de compositores, que não têm acesso a outras formas de exploração de sua obra, com apresentações ao vivo.
- Ninguém quer guardar seu trabalho na gaveta, pode ter certeza. A internet é importante também para o artista, os novos meios de acesso à cultura são fundamentais - afirmou.
Sobre a polêmica retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura, a ministra entende que não combinava com o Ministério da Cultura estimular o criador a abrir mão de seu ganha-pão. A licença Creative Commons é um projeto mundial que autoriza de maneira flexível o uso de obras intelectuais. A opção por esse modelo de licenciamento - e seu alcance - é uma decisão do autor.
Artistas
A cantora Rita Ribeiro, também presente ao lançamento da Frente em Defesa da Cultura, acredita que os artistas devem conhecer melhor a legislação para poder debater em profundidade as possíveis mudanças na legislação dos direitos autorais.
- É burocrático e cansativo, mas é preciso ter conhecimento para poder contestar. Os artistas precisam chegar junto, senão quem é que vai brigar por nós? Não adianta só reclamar que direitos autorais não estão sendo repassados - disse em entrevista à Agência Senado.
Rita Ribeiro afirmou que seus direitos autorais hoje "chegam muito pouco" e que ela "viabiliza a arte" através de shows. Sobre o papel da internet, ela reconhece que há uma relação ambivalente: ao mesmo tempo em que se sente lesada por ver pessoas acessando seu trabalho sem pagar, admite que os discos são caros para o povo brasileiro e acha interessante que sua arte esteja sendo exposta.
- Temos que mudar a estrutura de forma que a cultura seja realmente acessível às pessoas e o dinheiro chegue ao artista - defendeu.
Rita Ribeiro também pediu mudanças na Lei Rouanet. Para a cantora, não adianta o Ministério da Cultura dar uma carta autorizando o artista e depois "deixá-lo à mercê dos escritórios de marketing de empresas". A situação acaba beneficiando apenas os que já alcançaram reconhecimento de um público expressivo.
- E quem está fazendo arte no interior do Brasil, quem é menos exposto que outros, onde é que fica? Se o dinheiro é público tem que ter uma distribuição melhor desse dinheiro - reivindicou.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também ressaltou a importância de o Congresso Nacional avançar no debate sobre direitos autorais. Para a deputada, não é possível, por exemplo, um compositor como Nelson Sargento, cujo trabalho tem repercussão internacional, receber em um ano apenas R$ 1 em direitos autorais, como já aconteceu, segundo a deputada.
O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), reconhece que a polêmica dos direitos autorais ainda não esquentou no Congresso. Para o senador, é preciso levar em consideração as demandas da sociedade e também as necessidades de quem produz o bem cultural e vive disso, de modo que o país chegue a uma legislação interessante para os dois lados.
Silvia Gomide / Agência Senado
MINISTRA PROPÕE DIÁLOGO E CUMPLICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL
Saudações!!
Repasso para conhecimento. Informo que nessa reunião os acontecimentos foram poucos pois a nova equipe do Minc, apresentou suas propostas para todo o CNPC, iinformo ainda que a nova secretária da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ( secretaria essa que fundiu a SID e a SCC) Marta Porto, infomou-me que irá retormar assim que nomeada as discussões do GT de Matriz Africana criado na II CNC e referendado no I Encontro da Diversidade no mês de Setembro de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
13ª Reunião do CNPC
Ministra propõe diálogo e cumplicidade para a construção da política cultural
Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª Reunião do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura –, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.
--
Que odé lhe dê muito àsé!!
Babá Kytalamy
Repasso para conhecimento. Informo que nessa reunião os acontecimentos foram poucos pois a nova equipe do Minc, apresentou suas propostas para todo o CNPC, iinformo ainda que a nova secretária da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ( secretaria essa que fundiu a SID e a SCC) Marta Porto, infomou-me que irá retormar assim que nomeada as discussões do GT de Matriz Africana criado na II CNC e referendado no I Encontro da Diversidade no mês de Setembro de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
13ª Reunião do CNPC
Ministra propõe diálogo e cumplicidade para a construção da política cultural
Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª Reunião do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura –, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.
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Que odé lhe dê muito àsé!!
Babá Kytalamy
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