Programa de Cultura do Trabalhador
Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura dá mais um passo rumo à
aprovação no Congresso Nacional
O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e
cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009, foi aprovado nesta quarta-feira,
24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados. A
deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão,
concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.
A proposta já tinha sido votada na Câmara dos Deputados e foi
encaminhada ao Senado Federal, onde sofreu alterações, e por isso teve
que retornar à Casa, com tramitação em caráter terminativo. O Projeto
de Lei deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia
31, na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Na sequência, será
examinado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a aprovação, o PL
5.798/2009 segue para sanção presidencial.
Vale-Cultura
Primeira política pública governamental voltada para o consumo
cultural, o Vale-Cultura prevê investimento de R$ 7 bilhões,
beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país. De acordo com a
proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para
custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções
culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.
Saiba mais: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
