Entidades elaboram estratégia de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

Representantes dos conselhos nacionais de políticas públicas estão reunidos no Instituto de Estudos socioeconômicos (Inesc) para definir uma estratégia de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A reunião de hoje (15) define, entre outros pontos, os argumentos que serão apresentados na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima segunda-feira (18).

Entre as grandes preocupações apresentadas pelos conselheiros está a “forma distorcida” como o PNDH tem sido apresentado pela mídia, o que, segundo eles, pode vir a prejudicar os avanços que o documento representa para os direitos humanos.

“Este plano é consequência de discussões que vêm sendo realizadas há décadas e que envolveram a participação de mais de 14 mil pessoas. Da forma como ele vem sendo apresentado pela mídia, parece que ele trata apenas de radiodifusão, de aborto, da questão ruralista, e da Comissão da Verdade e Justiça”, disse à Agência Brasil o assessor de direitos humanos do Inesc, Alexandre Ciconello.

Segundo a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Denise Granja, “com o objetivo de formar opinião [sobre o PNDH], a mídia acaba generalizando o documento, dando destaque maior para os pontos mais polêmicos, distorcendo o que o plano representa em termos de avanço para os direitos humanos, e até mesmo classificando-o como peça autoritária, mesmo sabendo o quão amplamente ele foi discutido”.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, José Luiz Telles, a visibilidade dada pela mídia ao documento tem seu lado positivo, apesar das críticas ao teor dele em alguns pontos específicos. “Essa polêmica é também positiva, porque foi justamente graças a ela que hoje todos sabem da existência do PNDH”, disse.

“É claro que não há como um documento dessa abrangência agradar a todos”, afirmou a presidente do Conade. “Mas o PNDH é resultado de um processo democrático que precisa ser respeitado e qualquer mudança só poderá ser feita por de fórum, porque ele é resultado de um processo legítimo e participativo”, completou.

A audiência pública da Câmara dos Deputados, que será realizada na segunda-feira, ouvirá representantes de diversas redes, movimentos, associações, fóruns e conselhos ligados a direitos humanos.

O PARÁ É NOTÍCIA DE ESCRAVIDÃO

Dedeco, que foi vice-prefeito e candidato a vereador em Moju, foi sentenciado junto com o filho
O ex-vice-prefeito de Moju, no Pará, Altino Coelho Miranda, o Dedeco, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado por submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. Dedeco, que teve indeferida sua candidatura a vereador nas últimas eleições, também terá que pagar multa. Pelo mesmo crime, o filho de Dedeco, Altino Freitas Miranda, o Dequinho, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime semi-aberto, mais multa.
Em agosto de 2007, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 15 pessoas em condições degradantes de trabalho na fazenda de Dedeco, localizada na zona rural de Moju, município de 64 mil habitantes do nordeste paraense, a 56 km de Belém. Uma das vítimas tinha menos de 18 anos.
Os Miranda foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em abril de 2008. “Além de não fornecerem condições para que os trabalhadores pudessem exercer com o mínimo de dignidade as atividades de roçado e cultivo de dendê, o denunciado Dequinho mantinha, sob as ordens de Dedeco, o denominado ’sistema de armazém””, registrou na ação o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira.
Por esse sistema, também conhecido como sistema de barracão, o empregador inviabiliza a ida dos trabalhadores ao comércio municipal para forçá-los a adquirir alimentos e outros meios de subsistência diretamente da venda da fazenda, tudo descontado nos salários.
Na sentença, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira diz que, de acordo com as provas do processo, “a jornada de trabalho e o sistema de produção e pagamento também eram desumanos, eis que deixavam os trabalhadores exaustos e com pouca retribuição pelo esforço físico desenvolvido”.
A decisão judicial também cita informações coletadas pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, que expediu 25 autos de infração contra Dedeco e Dequinho em decorrência de uma série de irregularidades, como a falta de alojamento e de refeitório adequados, a inexistência de água potável e de banheiro para os trabalhadores, o não-pagamento de contribuições previdenciárias e a cobrança pelos equipamentos de proteção individual que deveriam ser cedidos gratuitamente aos empregados. Além disso, os trabalhadores tinham que pagar pela própria alimentação.
Dedeco e Dequinho estão recorrendo contra a decisão na Justiça Federal em Belém

SEMINÁRIO PARA JURADOS

Na noite desta quarta-feira, 27, a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) realizou a abertura do Seminário para Jurados do Carnaval da Amazônia – Todos os Ritmos, Uma Só Alegria. O evento faz parte dos preparativos para os Concursos de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos realizados pela Prefeitura de Belém durante a folia de Momo. Na programação, palestras de esclarecimentos sobre os quesitos que serão avaliados na avenida e a apresentação dos enredos que serão utilizados pelas agremiações. O Seminário para Jurados acontece até o dia 4 de fevereiro, no Núcleo de Informática de Educação (Nied), na Travessa Padre Eutíquio, n.º 1900.

A primeira noite do seminário foi aberta com palestra inaugural do músico Elias Hage que falou sobre os quesitos Bateria, Samba Enredo e Samba de Avenida. Logo após, foi a vez do arquiteto e professor de artes visuais Néder Charone esclarecer sobre Fantasia - Alegoria e Baianas. Segundo o jurado Gleyson Almeida, o seminário é muito importante para a lisura do concurso, pois é o momento em que as dúvidas devem ser sanadas. Gleyson é ator e trabalha como jurado há 3 anos, na avenida irá avaliar o quesito Porta-Estandarte. “Para ser um porta-estandarte nota 10 é preciso ter samba no pé, conduzir o adereço de forma majestosa, ter simpatia, garra e amor pela escola que representa”, avaliou.

Compartilhando da mesma opinião do ator-jurado está o tesoureiro e diretor de bateria da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná, José Roberto Teixeira, que destacou a importância do seminário para conhecer aqueles que irão compor o corpo de jurados do concurso. “Precisamos compartilhar com essas pessoas o que aprendemos e valorizamos em um desfile de carnaval. O seminário é uma ajuda para que a nota máxima não seja banalizada”, comentou o carnavalesco que há 39 anos “adotou” os desfiles do Racho como uma de suas paixões.

Nesta quinta-feira, 28, as palestra serão proferidas pelo mestre em sociologia e pesquisador da cultura do Pará, Mário Gouveia, e pela professora de educação física e dança, Edith Marques, que irão abordar os quesitos: Conjunto, Evolução, Harmonia, Empolgação, Comissão de Frente, Grupo de Apresentação, Mestre-Sala e Porta Bandeira, e Porta Estandarte.

A partir de amanhã (28) até a próxima quinta-feira (4), o seminário abre sua programação para as Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Belém, Icoaraci e Outeiro, que irão apresentar seus enredos para o corpo de jurados.

ARRASTÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA

Secult e ESA promovem Arrastão das Escolas de Samba neste domingo, na Praça da República

Neste domingo, 31 de janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a Escolas de Samba Associadas (Esa), entidade, realizam o Arrastão das Escolas de Samba do Grupo Especial, ainda na programação do Aniversário de Belém da Secult. No cortejo, as agremiações devem apresentar todas as novidades previstas para o desfile do Carnaval 2010.

O arrastão deve se concentrar às 9 h, da Escadinha ao lado da Estação das Docas, de onde segue até a Praça da República, às 10 h. Ali, a programação segue no anfiteatro da praça. Participarão do arrastão todas as escolas do primeiro grupo: Alegria, Alegria; Bole-Bole; Deixa Falar; Quem São Eles; Piratas da Batucada; Rancho Não Posso Me Amofiná e Embaixada de Samba Império Pedreirense.

Segundo Alex Meireles, presidente da Esa e do Império Pedreirense, a parceria entre a Secult e a entidade, garante a popularização do desfile desse ano. “Vamos levar as baterias, mestre-sala e porta-bandeira, brincantes. Assim, quem não conhece o samba enredo de 2010 da sua escola de coração, vai conhecer”, afirmou. “Assim, levamos também o lazer e o samba para a Praça da República”.

Puxirum - Por toda cidade, a cultura estará presente neste mês de janeiro, em que Belém completa 394 anos de história, com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) promovendo mais uma edição do Puxirum – Aniversário de Belém 2010. Nas praças de Belém e nos espaços culturais, a cultura se destaca pela diversidade de manifestações presentes em toda a programação da ação.

Em Tupi Guarani, a expressão Puxirum significa cooperação, união, mutirão, coletividade, partilha e ajuntamento de pessoas. E é realizado pela Secult, em parceria com os outros órgãos do Estado como a Fundação Curro Velho, Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur), Fundação Carlos Gomes e Instituto de Artes do Pará (IAP).

Serviço:

Arrastão das Escolas de Samba – Programação do Aniversário de Belém 2010. Domingo, 31 de janeiro, com concentração a partir das 9h, na Escadinha da Estação das Docas. Realização: Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Escolas de Samba Associadas (ESA).

SAMBA DEIXA FALAR

Na revoada da passarada
voa, voa Deixa Falar
aqui, nesta aldeia encantada
Fala mais alto a Cultura do Pará. (refrão)

Desfilando em poesia
outra vez Deixa Falar
balança a bandeira da arte
flor genuína do Pará

No glamour do Teatro da Paz
neoclássicos divinais
mostra a platéia burguesa
gastando as riquezas dos nossos seringais

Traz das coxias o passarinho real
Papaegueno.... o nosso personagem principal

Entre o erudito e o popular
Cidade Velha da um grito de vitoria
Eh a gloria Deixa Falar, recriar....
a Flauta Magica de Mozart. (refrão)

opera, Boi-Bumbá
reluz a cena num só destino
fazendo o povão interpretar
encanto dos pássaros juninos

Vamos preparar o arraiá
pra brincadeira
quadrilha de São João
eu vou soltar balão.... pular fogueira

Depois admirar o pássaro bailar
mesmo sem lugar pra pousar eh bom sonhar
e acordar no São Cristóvão Cultural
ninho de grandes estrelas
que brilham no meu carnaval.
. Visite o site http://www.overmundo.com.br/banco/samba-da-deixa-falar-2010-opera-de-sao-joao-passaros-de-cordao. ouça...ashé

PRÉ CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA

A Sociedade Civil Organizada, com o apoio do Governo do Estado do Pará e a Representação Regional Norte - MINC, convocam a todos para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Cultura.

As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas.

Têm como objetivo debater e encaminhar propostas para as políticas públicas de cultura e as políticas setoriais específicas para cada um dos segmentos envolvidos no processo, contribuindo com a formulação dos Planos Nacionais Setoriais.


SOCIEDADE CIVIL: Associação cultural afro-brasileira de oxaguiã - ACAOÃ, Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social, Associação Brasileira de Documentarista e Curtametragista do Pará - ABD e C-PA Comissão Paraense de Pontos de Cultura - CPPC, Forum Landi, Artepam, Argonautas Ambientalistas da Amazônia, Fórum Paraense de cultura-FPCP, Conselho Municipal de Negras e Negros de Belém/CMNNB/PMB, Rede Aparelho, Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais, Jornada Paraense de Cineclubes/JOPACINE, Movimento Afrodescendente do Pará -MOCAMBO, Congresso Nacional Afro-brasileiro/CNAB-PA, Coordenação das Associações Remanescentes de Quilombo do Estado do Pará – MALUNGO, Pontão Pororoca da Cidadania, Rede Norte de Cineclubes.

GOVERNO: Secretaria de Estado de Governo, Câmara de Politica Setorial de Desenvolvimento Sociocultural, Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, Fundação Carlos Gomes, Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Instituto de Artes do Pará, Fundação Curro Velho, Secretaria de Cultura de Parauapebas.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

8h30m – Abertura, composição da mesa e saudação

9h30m – Painel Temático Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento

11h – Início dos GT's de cada setorial para encaminhamento de propostas

13h – Intervalo para o almoço

14h30m – Continuação dos GT's de cada setorial para encaminhamento de propostas e eleição de delegados

16h30m – Intervalo

17h – Plenária final para validação das propostas

18h – Encerramento



SETORIAIS

arquitetura e urbanismo

culturas afro-brasileiras

patrimônio imaterial

patrimônio material

culturas populares

audiovisual

arte digital

artesanato

design

moda

circo



INFORMAÇÕES

Secretaria de Estado de Cultura

Av. Magalhães Barata, 830

Fone: (91) 4009-8746

www.secult.pa.gov.br



INSCRIÇÕES GRATUITAS

nos sites (www.secult.pa.gov.br) e

(http://teiamazonica.wordpress.com)

ou no dia do evento a partir das 8 horas.



LOCAL

Centro de Eventos Ismael Nery – CENTUR



HORÁRIO

De 8h da manhã às 18 h