Senhor Presidente,
Ilustres Delegados,
Senhoras e senhores,
Agradeço a Deus Todo Poderoso, o Compassivo, o Generoso, pela oportunidade desse diálogo sobre uma das questões cruciais de nossas preocupações comuns. Sem dúvida, essa Conferência para Revisão do Tratado de Não-proliferação Nuclear (NPT) é das mais importantes.
Congratulo-me também com Vossa Excelência, Sr. Presidente, por sua eleição para presidir esse encontro.
Amigos,
A busca da segurança sustentável é parte inerente e instintiva do ser humano e luta histórica. Nenhum país pode ser indiferente à própria segurança. Os profetas divinos e os justos também têm de ser ouvidos como fonte de orientação, à luz de sua fé em Deus e nos ensinamentos divinos, para assegurar serenidade e segurança nessa e noutra vida. Para aqueles profetas e justos, a sociedade ideal é sociedade global, baseada no monoteísmo e na justiça e repleta de segurança, afeto e fraternidade, conduzida pelo mais nobre dos servos de Deus ao lado do Jesus Cristo, que a paz esteja com eles, e outros seres bons.
Sem segurança sustentável, seria impossível planejar o desenvolvimento e o bem-estar.
Hoje, apesar de a maior parte dos recursos das nações serem alocados para assegurar segurança nacional, dificilmente se veem sinais de avanço em direção da paz, se se consideram todas as ameaças que pesam sobre todas as nações.
Lamentavelmente, porque alguns Estados afastaram-se dos ensinamentos dos Profetas divinos, a sombra da ameaça de bombas nucleares pesa sobre todo o planeta, e ninguém se sente seguro. Alguns Estados definem em suas estratégias a bomba nuclear, como elemento de estabilidade e segurança – e esse é um dos seus muitos grandes erros.
Produzir e possuir uma bomba nuclear, e seja qual for o pretexto de momento, é ato perigoso que, em primeiro lugar e sobretudo, expõe o país que produza e armazene esse tipo de arma. Todos lembramos o risco que todos corremos quando foi preciso transferir um míssil carregado com uma ogiva nuclear, de uma para outra base dos EUA, transferência que preocupou todo o povo norte-americano. Em segundo lugar, a única razão de ser das bombas nucleares é aniquilar todos os seres humanos e o meio ambiente, sabendo-se que as radiações afetam gerações ainda não nascidas, com impacto negativo que continua ativo ao longo de séculos.
A bomba nuclear é arma contra a humanidade. Não é arma de defesa.
Ser dono de bombas atômicas não deve orgulhar ninguém; antes, deve provocar preocupação e vergonha. Mais vergonhoso, contudo, do que ser dono de bombas atômicas, é ameaçar usá-las – e essa ameaça é crime cuja vergonha não se compara a nenhum outro, na história do homem.
Os que pela primeira vez usaram bombas atômicas contra cidades habitadas estão entre os mais odiados do mundo.
Por mais de 60 anos, as Organização das Nações Unidas, em particular o Conselho de Segurança, têm-se mostrado incapazes de implantar condições sustentáveis de segurança e de criar sensação de segurança nas relações internacionais – e o momento que o mundo vive hoje parece ainda mais complexo e desafiador que as décadas passadas.
Guerras, agressões e, sobretudo, a sombra da ameaça nuclear e dos arsenais atômicos, mas, mais grave que tudo isso, as políticas aplicadas por uns poucos Estados expansionistas, obscurecem hoje a possibilidade de segurança internacional para todos, em todo o planeta. Hoje, todos os pensamentos, de todas as comunidades mundiais são afetados, em grande medida, por sensação de intimidamento e de insegurança.
O desarmamento nuclear e a não-proliferação têm de ser efetivos – mas a Agência Internacional de Energia Atômica não tem tido sucesso no desempenho de sua missão. Nas últimas quatro décadas, alguns, dentre os quais o regime sionista, encheram seus arsenais com armas atômicas.
Qual, de fato, a causa de tudo isso? Para responder essa pergunta, é preciso examinar as políticas e prática de alguns Estados, além de examinarem-se também a ineficácia e o desequilíbrio na apropriação dos fundamentos do Tratado de Não-proliferação. Discuto aqui alguns desses casos.
1 – A ambição de dominar
Da perspectiva dos Profetas Divinos e dos justos e conforme todos os conceitos que a humanidade construiu, a supremacia, a felicidade, a maturidade da humanidade é avaliada pela moralidade dos atos, pela modéstia e pela devoção de cada um a todos os demais seres humanos nossos irmãos. Infelizmente, apoiados na teoria da luta pela sobrevivência, alguns Estados buscam tornar-se superiores mediante ameaças e supressão do direito dos demais; assim semeiam sementes de ódio, de inimizade e da disputa pelas armas nas relações internacionais. O erro basilar dos que assim agem está em entender que a violência da força geraria direitos.
2 – A produção e uso de armas nucleares, manobrada como arma política
As primeiras armas atômicas foram produzidas e usadas pelos EUA. À primeira vista, pelo que depois se viu, para garantir aos EUA e seus aliados a supremacia no mundo do pós II Guerra Mundial. Imediatamente, contudo, a produção dessas armas tornou-se fonte de desenvolvimento para outros, processo que, em pouco tempo levou à corrida armamentista nuclear. A produção, o armazenamento e o desenvolvimento qualitativo da tecnologia nuclear num dado país serviu como justificativa viável para que outros se pusessem a criar seus próprios arsenais, tendência que não se alterou ao longo dos últimos 40 anos, em flagrante violação de tudo que determina o Tratado de Não-proliferação.
3 – Armas atômicas como meio para “conter os inimigos”
Essa política, chamada “de contenção” [em inglês, deterrence] é a principal causa da escalada na corrida armamentista, porque a “contenção” impõe que todos tenham armas aproximadamente equivalentes, em qualidade e quantidade. Pode-se dizer que a chamada política “de contenção” foi como o combustível da corrida armamentista nuclear. Há mais de 20 mil ogivas nucleares declaradas em todo o mundo, metade das quais pertencem aos EUA. O outro lado, que disputa a supremacia com os EUA, continua a desenvolver e a armazenar armas nucleares, sob o pretexto de que, assim, “conteria” os EUA. Os dois lados violam os compromissos que assumiram nos termos do Tratado de Não-proliferação, NPT.
4 – Ameaça: as armas nucleares serão usadas
Lamentavelmente para todos nós, o governo dos EUA não apenas já usou bombas atômicas, mas continua a ameaçar que as usará novamente contra outros países, entre os quais o Irã. E outro país europeu fez semelhante ameaça nuclear, sob falso pretexto, há poucos anos. Além do regime sionista, que incansavelmente repete a mesma ameaça contra países do Oriente Médio.
5 – A exploração instrumental do Conselho de Segurança e da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA)
Porque gozam de privilégios nos corpos mais altos de decisões sobre segurança global e na Agência Internacional, alguns Estados nucleares exploram essas plataformas contra Estados não-nucleares, em movimento oposto ao do espírito do NPT. Essa prática injusta, repetida sempre e sempre, é hoje padrão de ação.
Por isso, nenhum dos Estados não-nucleares tem conseguido, sequer, exercitar seu direito inalienável ao uso da energia nuclear para finalidades pacíficas, sem se tornar alvo de pressões e ameaças. Apesar do que claramente determina o artigo IV do Tratado e o Estatuto da IAEA, não há notícia de relatório dos inspetores daquela Agência sobre instalações nucleares dos EUA e seus aliados, nem de qualquer plano de desarmamento entre eles; mas já se adotaram Resoluções contra Estados não-nucleares, sob a pressão dos Estados nucleares, sob falso pretexto – e sempre com a clara intenção de negar aos países não nucleares o gozo de direitos legais e reconhecidos.
6 – Dois pesos, duas medidas
Simultaneamente, o regime sionista, que armazena centenas de ogivas nucleares, já fez várias guerras na Região e continua a ameaçar povos e nações da Região com terrorismo e invasões, goza de apoio incondicional do governo dos EUA e seus aliados e receptadores, além da indispensável assistência para desenvolver seu programa de armas nucleares. Os mesmos Estados impõem vários tipos de pressão sobre os membros da IAEA, sob o pretexto falso de uso indevido de programas sabidamente pacíficos, sem jamais produzir uma prova crível, que seja, de suas acusações.
7 – Usar como expressões equivalentes “arma nuclear” e “energia nuclear”
A energia nuclear é uma das fontes mais limpas e mais baratas de energia. Mudanças climáticas severas e a poluição ambiental provocadas pelos combustíveis fósseis tornaram premente a necessidade de expandir-se o emprego da energia nuclear. Quase 7 mil barris de óleo são consumidos para a geração contínua de 1.000 megawatts de eletricidade ao ano, o que, aos preços atuais do óleo cru custa acima de 500 milhões de dólares. O custo de gerar a mesma capacidade com energia nuclear é de cerca de 60 milhões de dólares. Em termos gerais, o investimento necessário para construir e utilizar uma usina de energia nuclear é inferior a menos da metade do custo de uma usina que consuma combustível fóssil ao longo de sua vida útil.
A tecnologia nuclear pode ser usada amplamente e eficazmente na produção de isótopos para uso medicinal, no diagnóstico e tratamentos de doenças graves, assim como na indústria, na agricultura e em outros campos.
Uma das mais graves injustiças cometidas pelos Estados não-nucleares é difundir a ideia de que “armas nucleares” e “energia nuclear” seriam coisas equivalentes.
A verdade é que os Estados nucleares querem o monopólio nos dois campos, tanto das armas nucleares quanto do uso pacífico da energia nuclear e, assegurado o monopólio nos dois campos, visam a impor seu desejo a toda a comunidade internacional.
Todos esses pontos expostos até aqui são absolutamente contrários ao espírito do Tratado de Não-proliferação. E essas práticas implicam flagrante violação dos termos daquele Tratado.
8 – Descompasso entre os fundamentos do Tratado e as ações da Agência Internacional de Energia Atômica
Apesar de a razão de ser do Tratado de Não-proliferação e sua principal missão ser a prevenção da corrida armamentista nuclear, a promoção do desarmamento e a garantia de que países não-nucleares possam usar a energia nuclear para finalidades pacíficas, inseriram-se as mais impossíveis condições e condicionantes nos mecanismos e regulações, contraditoriamente mais pesadas sobre países que busquem o uso pacífico da energia nuclear. Na direção oposta, não se incluiu no Tratado qualquer mecanismo efetivo para enfrentar a verdadeira ameaça das armas nucleares – quando essa, afinal, deveria ser a principal missão da Agência Internacional. Nessa direção, todos os esforços são, no máximo, conversações, sem qualquer mecanismo ou regulação que limite os abusos e garanta a efetividade do controle contra abuso de armas nucleares.
A IAEA dedica-se a pressionar o mais possível os países não-nucleares, sob o pretexto de que há risco de proliferação nuclear, ao mesmo tempo em que os Estados cujos arsenais estão abarrotados de ogivas nucleares gozam de completa imunidade e de direitos exclusivos, de privilégio.
Caros amigos,
Já está suficientemente claro que a produção e armazenamento de armas nucleares e as políticas praticadas por alguns Estados nucleares, além do descompasso entre o espírito, as resoluções e as práticas da IAEA, são as principais causas da insegurança e serviram como incentivo para o desenvolvimento daquelas armas.
Hoje, o desarmamento nuclear, a eliminação da ameaça nuclear e a não-proliferação são vistas como o mais importante impulso que se pode dar ao estabelecimento de paz, segurança e fraternidade sustentáveis.
A questão é, contudo, se se alcançarão esses objetivos, se continuarmos a atribuir poder especial aos Estados nucleares dentro da IAEA, ao mesmo tempo em que lhes atribuímos tanto poder na questão do desarmamento nuclear.
Seria ingenuidade, seria, mesmo, irracional, esperar deles qualquer iniciativa voluntária na direção do desarmamento e da não-proliferação, pela suficiente razão de que os Estados nucleares consideram as armas atômicas como instrumentos essenciais para garantir a própria superioridade.
Provérbio iraniano ensina que “a faca nunca corte o próprio cabo”.
Esperar que os maiores comerciantes de armas do planeta trabalhem para defender a paz e a segurança é fantasia.
O governo dos EUA – país que é o principal suspeito na produção, no armazenamento, no uso e nas ameaças de uso das armas nucleares –, insiste em assumir a liderança da revisão do Tratado de Não-proliferação. Em documento divulgado há poucos dias, “Nuclear Posture Review 2010” (NPR), os EUA anunciaram que não produzirão novas armas nucleares nem atacarão com bombas atômicas os Estados não-nucleares.
Os EUA jamais respeitaram qualquer dos seus compromissos. Pode-se perguntar o quanto alguma nação poderia realmente confiar nos EUA, para que cumpram os compromissos que assumam. Que garantias haveria, de que os EUA realmente farão o que dizem que farão, e não farão o que dizem que não farão? Que instrumentos há para fazer qualquer fiscalização independente do cumprimento desses compromissos?
É preciso não esquecer que, nas últimas décadas, praticamente todas as guerras e conflitos que os EUA protagonizaram foram guerras e conflitos contra seus ex-aliados e ex-amigos. Mais do que isso, nos termos daquele mesmo documento NPR-2010, alguns Estados membros da IAEA que também são signatários do Tratado de Não proliferação são ameaçados e postos como alvos possíveis de um futuro ataque nuclear preventivo!
O governo dos EUA sempre tenta desencaminhar a atenção da opinião pública, afastando-a das ações ilegais e de não cumprimento de acordos dos EUA, e transferindo o foco da atenção para questões momentâneas. Recentemente, levantaram a questão do terrorismo nuclear, como pretexto para conservar e ampliar seus arsenais nucleares por um lado; e, por outro lado, para afastar a atenção da opinião pública da questão do desarmamento e da evidência de que os EUA continuam a armar terroristas com bombas atômicas. Esse tipo de artimanha só pode ser imaginada por Estado que tenha grande arsenal atômico, que já o tenha usado e que tenha longa ficha corrida de apoio a terroristas.
Na NPR-2010, os EUA mantêm silêncio sobre a possibilidade de atacarem Estados nucleares, para concentrarem a pressão da propaganda sobre Estados não nucleares independentes.
Por isso algumas grandes redes de terrorismo são apoiadas pelas agências secretas dos EUA e do regime sionista. Provas confiáveis disso serão disponibilizadas, se necessário, na próxima Conferência Global Contra o Terrorismo, em Teerã.
Na NPR-2010, anota-se que os EUA não desenvolverão armas nucleares, mas que continuarão a aperfeiçoar as que existem. “Aprimorar” armas nucleares significa torná-las mais letais e mais destrutivas – e isso é fazer proliferar armas nucleares. Não bastasse, essas políticas são absolutamente opacas, sem transparência, sem mecanismos de verificação e acompanhamento, pela suficiente razão de que não há programa ou autoridade independente que fiscalize e supervisione os programas nucleares dos EUA e seus aliados.
Se se comparam a Cúpula de Segurança Nuclear de Washington e a Conferência Pró-desarmamento e Pela Não-proliferação Nuclear de Teerã, vê-se que a primeira foi organizada com o objetivo claro de preservar o monopólio e a superioridade nuclear dos EUA sobre outros Estados. Na Conferência de Teerã, todos buscavam meios de chegar a um mundo livre de armas nucleares. O lema da Conferência de Teerã foi “Energia Nuclear para Todos. Armas Atômicas para Ninguém!”
Senhor presidente,
Ilustres Delegados,
Para que alcancemos a aspiração humana de completos desarmamento nuclear e não-proliferação, e para que todos tenham direito aos benefícios do uso pacífico da energia nuclear, tenho a oferecer as propostas seguintes:
1 – 1 – Revisão e acompanhamento do “Tratado de Não-proliferação”.
O atual NPT deve ser convertido em “Tratado Pró-Desarmamento Nuclear e pela Não-proliferação” [ing. Nuclear Disarmament and Non-Proliferation Treaty, DNPT (sic)] e o desarmamento nuclear deve ser introduzido no centro de todas as disposições e ordenamentos do novo documento, associado a mecanismos efetivos, apoiados em garantias internacionais confiáveis.
2 – Estabelecimento de um grupo internacional independente com plena autoridade delegada por essa Conferência para elaborar um conjunto de providências e orientações para tornar operativas as provisões do artigo VI do NTP, incluindo planejamento e mecanismos efetivos para supervisionamento do desarmamento nuclear, que efetivamente evitem a proliferação.
O grupo deve conduzir seu trabalho com participação efetiva de todos os países, com data determinada para apresentar resultados – a completa eliminação de todas as armas nucleares hoje existentes – e cronograma completo de etapas.
3 – Introdução de um conjunto legal, amplo e compreensivo de garantias de segurança, sem discriminação ou precondições, que será vigente até que se complete o desarmamento nuclear, a ser subscrito e respeitado por todos os Estados nucleares.
4 – Fim imediato de todos os tipos de pesquisa, desenvolvimento ou “aprimoramento” de armas nucleares e respectivas unidades de produção e armazenamento, e introdução, nesse contexto, de um mecanismo também para supervisionamento, pelo grupo internacional independente, exposto no item anterior.
5 – Adoção de um instrumento que proíba legal, formal e completamente a produção, o armazenamento, a proliferação, a manutenção e o uso de armas nucleares.
6 – Suspensão, do corpo de Diretores [ing. Board of Governors] da Agência Internacional de Energia Atômica, de todos os Estados que ataquem ou ameacem atacar com armas nucleares.
A presença e a influência política desses Estados têm impedido, até hoje, que a IAEA cumpra de fato sua missão, sobretudo no que tenha a ver com os artigos IV e VI do Tratado. Devido à presença e à influência desses Estados, a Agência tem sido desviada na condução de suas missões autorizadas.
De fato, como poderia o governo dos EUA participar do corpo diretor da IAEA, se é Estado que não só usou bomba nuclear (contra o Japão), como também, mais recentemente, usou armamento e munição produzida com urânio empobrecido, na guerra do Iraque?
7 – Cessação de todos os tipos de cooperação nuclear com Estados não-signatários do Tratado de Não-Proliferação, e adoção de medidas punitivas contra Estados que mantenham cooperação nuclear com Estados não-signatários.
8 – Se se considera que qualquer ameaça de ataque nuclear contra instalações nucleares civis e para objetivos pacíficos é ameaça à paz e à segurança internacionais, recomenda-se rápida reação da ONU e o fim de toda cooperação dos Estados signatários do Tratado de Não-Proliferação com o Estado agressor/ameaçante.
9 – Imediata e incondicional implementação da Resolução adotada na Conferência de Revisão de 1995, sobre a criação de Zona Desnuclearizada no Oriente Médio.
10 – Imediato e completo desmonte das armas nucleares dos EUA armazenadas nas bases militares dos EUA e aliados, inclusive na Alemanha, na Itália, no Japão e na Holanda.
11 – Esforço coletivo para reformar a estrutura do Conselho de Segurança.
A estrutura atual do Conselho de Segurança é extremamente desequilibrada e ineficiente e só atende aos interesses dos Estados nucleares. Reformar a estrutura do Conselho, além de revisar e complementar os dispositivos e instrumentos do Tratado de Não-proliferação são medidas interrelacionadas e essenciais para que se atendam os objetivos da IAEA.
Ilustres Delegados,
Representando aqui o Irã, nação civilizada e de rica cultura, que sempre se orgulhou de suas raízes religiosas, empenhada em garantir mais justiça e mais paz para o mundo, anuncio que a República Islâmica do Irã está pronta para participar do trabalho de implementar essas propostas e planos com vistas ao desarmamento e à não-proliferação, assim como para defender o uso pacífico da energia limpa nuclear. (...) A lógica e o desejo da nação iraniana é reflexo da lógica e do desejo de todos os povos.
Todos os povos amam a paz, a fraternidade e o monoteísmo, e sofrem discriminação e injustiça. Muitos de meus companheiros chefes de Estado e muitos dos dignitários e campeões da luta por justiça e muitos especialistas e comentadores, em conversa comigo, concordam que é urgentemente necessário desarmar os Estados nucleares; expandir o uso pacífico da energia nuclear; e quebrar o monopólio imposto nesses campos. Para isso, construímos as propostas que lhes trazemos. Porque sabemos da importância e da urgência dessas propostas, fiz questão de vir pessoalmente a essa Conferência, como representante desse pensamento e dessas demandas.
Ilustres colegas,
Devo agora dizer algumas palavras aos que ainda entendem que a produção e armazenagem de armas nucleares seriam fontes de poder e dignidade.
Devem entender que o tempo de confiar em bomba atômica passou. A produção, a manutenção, a estocagem, o uso e a ameaça de atacar com bombas atômicas são práticas típicas de quem não busca nem lógica consistente nem atitudes sábias. São ideias e lógicas ultrapassadas, que não são viáveis no mundo contemporâneo. Vivemos tempos de nações, ideias e culturas. Confiar em armas, nas relações internacionais é legado de Estados anacrônicos, sem sabedoria.
É absolutamente claro que a política da hegemonia fracassou e o sonho de estabelecer e manter novos impérios é sonho e esperança vãos, irrealizáveis.
Em vez de manter a política fracassada de seus antecessores, melhor seria unir-se no vasto oceano transparente das muitas nações e diferenças, de Estados independentes, de sabedoria e cultura humanas contemporâneas. Isso seria andar na defesa do interesse de todos. O futuro pertence às nações. Segurança, paz e justiça são construções de povos virtuosos e de homens bons, em todo o mundo. O poder da lógica derrotará a lógica do poder. No futuro, não haverá lugar para o agressivo e o arrogante. O movimento comum das nações em todo o mundo, em busca de reformas fundamentais baseadas no monoteísmo e na justiça já começou nas relações internacionais.
Convido o presidente Obama dos EUA a unir-se nesse movimento humano, se ainda estiver comprometido com seu lema eleitoral de “mudança”, porque amanhã será tarde demais. Reconheço o esforço do presidente dessa Conferência, de todos que aqui acorreram e de quantos anseiam por mais paz e justiça no mundo.
Caros amigos,
Mediante cooperação, com solidariedade e em harmonia, nossa aspiração por um mundo abençoado de paz e justiça é aspiração alcançável. O lema “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém!” é a base para a interação entre os homens, e também para a interação entre homens e natureza.
Esperemos pelo dia em que, em mundo justo, ninguém mais será tomado pela fúria das guerras. E ainda que aconteça, esperemos que não encontre à mão, pelo menos, armas atômicas.
Pela justiça e pela liberdade.
Pelo amor e pelo afeto.
Saúdo os que se guiam pela escola da compaixão, humanos que amam humanos.
Desejo sucesso e prosperidade a todos.
