No dia 30 de junho de 1960, sob a liderança de Patrice Lumumba, o Congo conquistava, a duras penas, a sua independência contra o colonialismo belga. Lumumba tornou-se o Primeiro Ministro do primeiro governo do Congo Livre, mas ficou poucos meses no poder. Um complô organizado pela CIA com total apoio e participação da Bélgica culminou com o covarde assassinato do líder maior do povo congolês e africano. O Congo se conflagrou com a morte de Lumumba. Mobuto assumiu o poder reprimindo violentamente e semeando a divisão e os conflitos étnicos, tornando a independência uma questão formal. O país, hoje, vive em luta contra as constantes invasões estrangeiras que os EUA continuam a patrocinar, e Lumumba continua vivo no coração do povo, guiando-o contra a escravidão do Congo e da África.
ROSANITA CAMPOS
Patrice Lumumba, maior líder popular do Congo, artífice da independência do país, tornou-se o patriarca da libertação dos povos africanos na luta contra o colonialismo.
Congolês de Onalua e de origem simples, Lumumba estudou em escolas de missionários religiosos e começou a lutar cedo contra o colonizador belga. Trabalhou em mineradoras no Kivu Sul até 1945 onde se bateu contra o separatismo até se tornar jornalista em Leopoldville, hoje Kinshasa, capital do Congo, e em Kisangani. Sua luta em defesa da unidade da nacionalidade congolesa o levou à prisão em 1956.
Lumumba foi líder sindical e fundou em 1958 o primeiro partido político do país, o Movimento Nacional Congolês – MNC em defesa do panafricanismo e da unidade nacional acima das diferenças étnicas e tribais contra o colonialismo belga. No mesmo ano foi mais uma vez preso, ao voltar da Conferência Panafricana realizada em Acra, Gana, na qual galvanizou a maioria dos países africanos contra o colonialismo.
Em 30 de Junho de 1960 conquistou-se, a duras penas, a independência. “A República Democrática do Congo foi proclamada e agora o Congo encontra-se nas mãos de seus próprios filhos. Vamos mostrar ao mundo o que o homem negro é capaz de fazer quando trabalha em liberdade. Conclamo-os a esquecer suas disputas tribais. Elas nos exaurem. Elas trazem o risco de sermos humilhados no exterior”, afirmou Lumumba em histórico discurso.
Foram proféticas as palavras do Primeiro Ministro do primeiro governo do Congo livre. Foram palavras acolhidas não apenas pelo povo congolês, mas por todos os povos africanos. E foi exatamente o separatismo que a Bélgica, com o entusiástico apoio dos EUA, usou para minar a independência da jovem República.
Menos de um mês depois da independência a Bélgica enviou soldados e armas para que Moisés Tshom Be Kapenda e Mobuto iniciassem uma revolta separatista no Katanga.
Já que o Congo tinha se libertado do colonialismo belga, a Bélgica tentava assim minimizar seu “prejuízo” tomando pela força das armas uma parte do território congolês para constituir um estado belga na África, na parte mais rica do Congo.
Lumumba ficou poucos meses no poder. Um complô organizado pela CIA com total apoio e participação da Bélgica culminou com o covarde assassinato do líder maior do povo congolês e africano.
A criminosa ação da CIA na morte de Lumumba foi comprovada pela comissão Church do senado norteamericano, presidida pelo senador Frank Church (material fartamente documentado na edição 2215 de 7 a 10 de novembro de 2003 do HP). “A remoção de Lumumba era um urgente e prioritário objetivo” do governo dos EUA.
Lumumba morreu em 17 de janeiro de 1961, vítima da barbárie e das torturas perpetradas contra ele durante quase um mês pelos mercenários comandados pelo belga Gat Verchure, que agia sob a supervisão direta da CIA.
Em meio às terríveis torturas, Lumumba ainda encontrou forças para escrever à sua mulher, Pauline Opangu: “Minha fé se mantém inquebrantável. Eu sei e sinto no fundo de mim mesmo que meu país, cedo ou tarde, se libertará de todos os seus inimigos internos e externos, que ele se levantará como um só homem para dizer não ao vergonhoso e degradante colonialismo e reassumir sua dignidade sob um sol puro”.
O Congo se conflagrou com a morte de Lumumba. Mobuto assumiu o poder reprimindo violentamente o povo e semeando a divisão e os conflitos étnicos, tornando a independência uma questão formal.
Laurent Kabila levantou os congoleses contra a ditadura de Mobuto e em 1997 assumiu o governo do país para recuperar a independência até ser ele também assassinado em 2001. Seu filho José Kabila foi eleito para a presidência da República e não tem encontrado facilidades para manter a unidade territorial do país contra as constantes invasões estrangeiras que os EUA continuam a patrocinar.
O dia 17 de janeiro, dia da morte de Lumumba, é feriado nacional no Congo. É dia de festejar a força da nacionalidade congolesa. Ele continua sendo o guia de seu povo. Sua âncora e inspiração anti-imperialista contra a escravidão do Congo e da África. Sua forte presença no coração do povo congolês mantém viva a luta pela unidade e pela independência do Congo. E essa é uma força que nunca morre.
terça-feira, 29 de junho de 2010
Ensino religioso no Brasil estimula o preconceito e a intolerância
Estudo liderado pela professora Débora Diniz afirma que livros didáticos mais aceitos pelas escolas públicas promovem a homofobia e pregam o cristianismo
João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Pesquisa da Universidade de Brasília conclui que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo é apresentado no livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil, que será lançado às 16h desta terça-feira, 22 de junho, no auditório do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB.
“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.
A pesquisa analisou os títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso - limitada a uma referência anônima e sem biografia -, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).
O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.
A pesquisadora Débora Diniz alerta que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o anti-semitismo, na primeira metade do século XX. “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.
LEI - Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. De número 9475, e em vigor desde 1997, a lei regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras. “Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora Diniz. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.
O estudo, realizado entre março e julho de 2009, ainda revela a tênue fronteira entre as editoras responsáveis pelas publicações e a pregação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade religiosa nascida em 1817, na França. O interesse comercial com o material escolar surge representado pelas editoras Ártica e Scipione, que formam a Abril de Educação, líder no mercado de livros didáticos no setor privado. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora.
Ainda foram analisadas as editoras Saraiva, Moderna e Dimensão e as religiosas Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola.
SEM REGULAMENTAÇÃO
Para a psicóloga e uma das autoras do livro, Tatiana Lionço, os problemas do ensino religioso no Brasil vem da falta de regulação por parte do Estado. Ela explica que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta a professora.
A especialista ainda questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas?”, provoca. “Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta a psicóloga. As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Pesquisa da Universidade de Brasília conclui que o preconceito e a intolerância religiosa fazem parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro. Produzido com base na análise dos 25 livros de ensino religioso mais usados pelas escolas públicas do país, o estudo é apresentado no livro Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil, que será lançado às 16h desta terça-feira, 22 de junho, no auditório do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) da UnB.
“O estímulo à homofobia e a imposição de uma espécie de ‘catecismo cristão’ em sala de aula são uma constante nas publicações”, afirma uma das autoras do trabalho, a antropóloga e professora do Departamento de Serviço Social, Débora Diniz.
A pesquisa analisou os títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A imagem de Jesus Cristo aparece 80 vezes mais do que a de uma liderança indígena no campo religioso - limitada a uma referência anônima e sem biografia -, 12 vezes mais que o líder budista Dalai Lama e ainda conta com um espaço 20 vezes maior que Lutero, referência intelectual para o Protestantismo (Calvino nem mesmo é citado).
O estudo aponta que a discriminação também faz parte da tarefa. Principalmente contra homossexuais. “Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas para se referir aos homens e mulheres que se relacionam com pessoas do mesmo sexo. Um exercício com a bandeira das cores do arco-íris acaba com a seguinte questão: “Se isso (o homossexualismo) se tornasse regra, como a humanidade iria se perpetuar?”.
A pesquisadora Débora Diniz alerta que o estímulo ao preconceito chega ao ponto de associar uma pessoa sem religião ao nazismo – ideologia alemã que tinha como preceitos o racismo e o anti-semitismo, na primeira metade do século XX. “É sugerida uma associação de que um ateu tenderia a ter comportamentos violentos e ameaçadores”, observa. “Os livros usam de generalizações para levar a desinformação e pregar o cristianismo”, completa a especialista, uma das três autoras da pesquisa.
LEI - Os números contrastam com a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação de garantir a justiça religiosa e a liberdade de crença. De número 9475, e em vigor desde 1997, a lei regulamenta o ensino de religião nas escolas brasileiras. “Há uma clara confusão entre o ensino religioso e a educação cristã”, afirma Débora Diniz. A antropóloga reforça a imposição do catecismo. “Cristãos tiveram 609 citações nos livros, enquanto religiões afro-brasilieras, tratadas como ‘tradições’, aparecem em apenas 30 momentos”, comenta a especialista.
O estudo, realizado entre março e julho de 2009, ainda revela a tênue fronteira entre as editoras responsáveis pelas publicações e a pregação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade religiosa nascida em 1817, na França. O interesse comercial com o material escolar surge representado pelas editoras Ártica e Scipione, que formam a Abril de Educação, líder no mercado de livros didáticos no setor privado. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora.
Ainda foram analisadas as editoras Saraiva, Moderna e Dimensão e as religiosas Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola.
SEM REGULAMENTAÇÃO
Para a psicóloga e uma das autoras do livro, Tatiana Lionço, os problemas do ensino religioso no Brasil vem da falta de regulação por parte do Estado. Ela explica que, antes de ir parar nas mochilas de crianças e jovens, todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. Todos, menos os de Religião. “Não há qualquer tipo de controle. O resultado é a má formação dos alunos”, comenta a professora.
A especialista ainda questiona o modelo de ensino religioso nas escolas do país com base no princípio constitucional de que o Estado deveria ser laico (neutro em relação às religiões). “Se o Estado deveria ser laico, por que ensinar religião nas escolas?”, provoca. “Se a religião for tratada na sala de aula, tem de ser de forma responsável e diversificada”, acrescenta a psicóloga. As 112 páginas da publicação, lançada pelas editoras UnB e Letras Livres, ainda conta com a contribuição da assistente social Vanessa Carrião, do instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
Brasil assume a presidência Pro-Tempore do Mercosul Cultura
Reunião de Ministros
Brasil assume a presidência Pro-Tempore do Mercosul Cultural
Nesta sexta-feira, 25 de junho, os ministros da Cultura dos países integrantes do Mercosul Cultural participam da 33ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, na Secretaria de Cultura da Nação Argentina, em Buenos Aires. Na ocasião, a Secretaria de Cultura da Argentina passará a Presidência Pro-Tempore da Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul para o Ministério da Cultura do Brasil.
O ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, será representado pelo secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula. O encontro reunirá Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador, Peru, Colômbia e Venezuela.
O Brasil assumirá a Presidência Pro-Tempore do Mercosul no segundo semestre deste ano, período em que exercerá a função de porta-voz do órgão, buscando contribuir nos planos econômico, comercial, social e político para a implementação das metas de integração regional traçadas pelo Tratado de Assunção, por meio do qual foi fundado o bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991.
Presidência Pro-TemporeÉ a Presidência do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do bloco, exercido por rotação dos Estados-Partes, e em ordem alfabética, por períodos de seis meses. Dentre outras funções, cabe ao país que ocupa a Presidência Pro-Tempore determinar, em coordenação com as demais delegações, a agenda dos encontros e organizar as reuniões dos órgãos do Mercosul.
Os encontros do Mercosul Cultural fazem parte do esforço dos países - que formam o bloco - de encontrarem novos pontos de convergência, que conduzam à consolidação da integração cultural dos países da região. Dentre os temas a serem tratados na Reunião de Ministros, estão a implementação do Selo Mercosul Cultural, circulação e comercialização de obras de arte, entre outros.
Reuniões preparatóriasO secretário Américo Córdula participa, de 23 a 24 de junho, da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural e da III Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural. A reunião desta quinta-feira ( 24) é preparatória para a 33ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que ocorre nesta sexta-feira (25).
Durante esses dias de encontros, diversos temas foram abordados. No primeiro dia o tema em destaque foi sobre a criacão do Fundo Mercosul Cultural, que tem como finalidade financiar programas e projetos que fomentem a circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais para o fortalecimento do processo de integracão do Mercosul. Também foram discutidos os critérios de apoio institucional para projetos do Mercosul Cultural.
Brasil assume a presidência Pro-Tempore do Mercosul Cultural
Nesta sexta-feira, 25 de junho, os ministros da Cultura dos países integrantes do Mercosul Cultural participam da 33ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, na Secretaria de Cultura da Nação Argentina, em Buenos Aires. Na ocasião, a Secretaria de Cultura da Argentina passará a Presidência Pro-Tempore da Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul para o Ministério da Cultura do Brasil.
O ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, será representado pelo secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula. O encontro reunirá Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador, Peru, Colômbia e Venezuela.
O Brasil assumirá a Presidência Pro-Tempore do Mercosul no segundo semestre deste ano, período em que exercerá a função de porta-voz do órgão, buscando contribuir nos planos econômico, comercial, social e político para a implementação das metas de integração regional traçadas pelo Tratado de Assunção, por meio do qual foi fundado o bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991.
Presidência Pro-TemporeÉ a Presidência do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do bloco, exercido por rotação dos Estados-Partes, e em ordem alfabética, por períodos de seis meses. Dentre outras funções, cabe ao país que ocupa a Presidência Pro-Tempore determinar, em coordenação com as demais delegações, a agenda dos encontros e organizar as reuniões dos órgãos do Mercosul.
Os encontros do Mercosul Cultural fazem parte do esforço dos países - que formam o bloco - de encontrarem novos pontos de convergência, que conduzam à consolidação da integração cultural dos países da região. Dentre os temas a serem tratados na Reunião de Ministros, estão a implementação do Selo Mercosul Cultural, circulação e comercialização de obras de arte, entre outros.
Reuniões preparatóriasO secretário Américo Córdula participa, de 23 a 24 de junho, da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural e da III Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural. A reunião desta quinta-feira ( 24) é preparatória para a 33ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que ocorre nesta sexta-feira (25).
Durante esses dias de encontros, diversos temas foram abordados. No primeiro dia o tema em destaque foi sobre a criacão do Fundo Mercosul Cultural, que tem como finalidade financiar programas e projetos que fomentem a circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais para o fortalecimento do processo de integracão do Mercosul. Também foram discutidos os critérios de apoio institucional para projetos do Mercosul Cultural.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Dilma lidera pesquisa pela 1ª vez com 40%
Em pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgada hoje, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, atingiu 40% das intenções de voto contra 35% do tucano José Serra. É a primeira vez que Dilma ultrapassa o candidato do PSDB. Marina Silva, do PV, segue em terceiro lugar, com 9% das intenções de voto, segundo a pesquisa.
Num possível segundo turno, Dilma atingira 45% das intenções de voto contra 38% de Serra. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Num possível segundo turno, Dilma atingira 45% das intenções de voto contra 38% de Serra. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Brasil sem Homofobia é referência mundial
Em carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Comitê do Dia Internacional Contra a Homofobia (IDAHO Committee), Louis-Georges Tin, agradece ao governo Brasileiro pelo decreto publicado em 7 de junho, que institui a comemoração no país.
No documento, escrito em Paris, sede do comitê, Tin parabeniza o Brasil pelas inúmeras iniciativas no combate a discriminação sexual e diz que o programa Brasil sem Homofobia, criado pelo governo Lula, já é uma referência mundial de política pública sobre a temática.
Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que milita pelas causas LGBTs no Congresso, o reconhecimento da instituição internacional se deve ao amplo esforço do governo Lula no sentindo de dar cidadania à comunidade gay brasileira. "Essa é mais uma grande marca de respeito à cidadania, promoção de direitos e de pioneirismo das políticas públicas do governo Lula. Esse reconhecimento soma-se às inúmeras outras manifestações de reconhecimento às políticas públicas de proteção aos direitos humanos instituídas no Brasil pelo governo Lula", disse.
O Dia Internacional contra a Homofobia é reconhecido oficialmente em mais de 60 países, entre eles pela União Europeia, França, Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo, México, Costa Rica, entre outros. "Como presidente do IDAHO Committee, a NGO que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicas no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro", diz a carta assinada por Tin.
No documento, escrito em Paris, sede do comitê, Tin parabeniza o Brasil pelas inúmeras iniciativas no combate a discriminação sexual e diz que o programa Brasil sem Homofobia, criado pelo governo Lula, já é uma referência mundial de política pública sobre a temática.
Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que milita pelas causas LGBTs no Congresso, o reconhecimento da instituição internacional se deve ao amplo esforço do governo Lula no sentindo de dar cidadania à comunidade gay brasileira. "Essa é mais uma grande marca de respeito à cidadania, promoção de direitos e de pioneirismo das políticas públicas do governo Lula. Esse reconhecimento soma-se às inúmeras outras manifestações de reconhecimento às políticas públicas de proteção aos direitos humanos instituídas no Brasil pelo governo Lula", disse.
O Dia Internacional contra a Homofobia é reconhecido oficialmente em mais de 60 países, entre eles pela União Europeia, França, Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo, México, Costa Rica, entre outros. "Como presidente do IDAHO Committee, a NGO que coordena mundialmente as atividades do Dia Internacional, tenho a satisfação e a honra de agradecer a Vossa Excelência. É um passo adiante não somente para gays e lésbicas no Brasil, como também para os direitos humanos de modo geral no mundo inteiro", diz a carta assinada por Tin.
PT move ação indenizatória por danos morais contra o tucano José Serra
O PT vai protocolar na Justiça, nesta quarta-feira (23), ação de indenização por danos morais contra o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. O motivo são suas acusações de que um suposto dossiê contra ele teria sido montado pelo partido.
Há cerca duas semanas o PT interpelou Serra na Justiça Criminal de São Paulo para que confirmasse suas declarações. Ontem, o juiz entendeu que não havia dubiedade na fala de Serra e que, portanto, não cabia a interpelação.
“Se não há dubiedade, é porque a acusação está bem clara. Então decidimos entrar com essa ação”, esclareceu o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, durante coletiva à imprensa na noite desta terça-feira – da qual participou também o Secretário-Geral do partido, José Eduardo Cardozo.
Na avaliação de Dutra, as acusações de Serra são inaceitáveis. “Não vamos admitir que qualquer pessoa ataque dessa maneira nosso partido e nossa candidata”. Ele explicou ainda que o valor da indenização será definido pela Justiça. “Mas, independentemente disso, o que queremos é que nossa honra seja restabelecida”.
Cardozo, por sua vez, explicou que a ação não tem motivação nem objetivos eleitorais. “O PT foi rigorosamente atingido pelas declarações. E quando você é a tingido, você tem que reagir”, disse.
Para ele e Dutra, o Judiciário é a melhor esfera para tratar do assunto. “Não vamos fazer bate-boca dessa natureza no âmbito político.Queremos uma campanha com debate de idéias, propositiva, para que o eleitor possa escolher qual o melhor caminho para o Brasil. Num Estado de Direito, as questões relativas à honra tem de ser resolvidas na Justiça, justamente para não contaminar o debate político”, finalizou Dutra.
A ação será protocolada no Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, onde fica o domicílio eleitoral do réu.
Há cerca duas semanas o PT interpelou Serra na Justiça Criminal de São Paulo para que confirmasse suas declarações. Ontem, o juiz entendeu que não havia dubiedade na fala de Serra e que, portanto, não cabia a interpelação.
“Se não há dubiedade, é porque a acusação está bem clara. Então decidimos entrar com essa ação”, esclareceu o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, durante coletiva à imprensa na noite desta terça-feira – da qual participou também o Secretário-Geral do partido, José Eduardo Cardozo.
Na avaliação de Dutra, as acusações de Serra são inaceitáveis. “Não vamos admitir que qualquer pessoa ataque dessa maneira nosso partido e nossa candidata”. Ele explicou ainda que o valor da indenização será definido pela Justiça. “Mas, independentemente disso, o que queremos é que nossa honra seja restabelecida”.
Cardozo, por sua vez, explicou que a ação não tem motivação nem objetivos eleitorais. “O PT foi rigorosamente atingido pelas declarações. E quando você é a tingido, você tem que reagir”, disse.
Para ele e Dutra, o Judiciário é a melhor esfera para tratar do assunto. “Não vamos fazer bate-boca dessa natureza no âmbito político.Queremos uma campanha com debate de idéias, propositiva, para que o eleitor possa escolher qual o melhor caminho para o Brasil. Num Estado de Direito, as questões relativas à honra tem de ser resolvidas na Justiça, justamente para não contaminar o debate político”, finalizou Dutra.
A ação será protocolada no Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, onde fica o domicílio eleitoral do réu.
Estatuto da Igualdade Racial é derrota para os escravocratas”
Professor Eduardo de Oliveira, líder histórico do movimento negro, ressaltou que texto que saiu do Senado é “ ponto de partida para nova fase de luta”
O professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), considerou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no dia 16 de junho, pelo Senado, como “o ponto de partida de uma nova fase da luta, porque agora temos algo sólido, que nos protege”. O Estatuto é o primeiro conjunto de normas e ordenamentos jurídicos em benefício da população negra, desde o fim da escravidão, há 122 anos.
O Estatuto, que visa o combate à discriminação racial e garante igualdade de oportunidades para a população negra, “é o 2º artigo da abolição da escravatura no Brasil”, ressaltou o professor Eduardo.
“O estatuto é um grande instrumento de luta dos negros, uma conquista importante, o nosso primeiro instrumento jurídico e institucional em que o Estado brasileiro oferece condições ao negro”, avaliou o professor, que acompanhou a votação no Congresso Nacional, assim como todas as discussões e propostas sobre o projeto nestes sete anos, desde sua apresentação pelo senador Paulo Paim (PT/RS), em 2003.
“Apesar de não ter sido aprovado conforme nós queríamos, a votação coroou a luta dos negros. Foi uma vitória contra os saudosistas da escravidão”, declarou em entrevista ao HP.
Vitória
Ao avaliar as mudanças do termo raça para etnia e a supressão das cotas nas universidades e empresas e de políticas de saúde para a população negra, feitas pelo relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o professor Eduardo disse que, apesar das mudanças no projeto original, “eles foram derrotados”. “Os que tentaram impedir a aprovação do estatuto não têm força ética, moral, política e jurídica e foram derrotados”, disse. “Foram derrotados, porque não queriam de forma nenhuma que o estatuto fosse aprovado. As gerações que vêm vão continuar a luta, ainda há o que fazer, há o que criar, há o que realmente conquistar em termos de valores da contribuição dos negros na formação nacional”, afirmou.
Segundo o professor, “a conveniência de se tirar raça do texto, nessa altura de nossa história, tem sua malícia, esse mecanismo maquiavélico: não tem corpo de delito, não tem crime”. Para eles, segundo o dirigente do CNAB, “o crime da brutalidade contra cada rosto negro, que representa hoje mais de 50% da população brasileira, não seria um crime pelo qual se deveria pagar restituindo a sua dignidade humana, restituindo a sua humanidade”.
Segundo o professor Eduardo, apesar das modificações no texto original, ele não compactuou com a retirada do projeto da pauta de votação, “porque isso sim seria fazer o jogo dos nossos adversários, dos racistas de hoje, escravocratas de ontem”, declarou.
Cotas
Segundo ele, as cotas para os negros nas universidades foram um avanço e a exclusão das cotas, neste momento, não compromete o estatuto que só vem fortalecer as “ações afirmativas no sentido de proporcionar a inclusão do negro na sociedade”. O Senado ainda vai apreciar o projeto 180/08, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, que trata das cotas raciais. A relatora do PLC 180/08 é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
“Os que foram derrotados, foram eles, os racistas. Nós negros, nossos aliados, fomos vitoriosos”, afirmou o dirigente do CNAB. “Foi uma vitória irrefutável desde a luta vitoriosa dos Palmares”, declarou o autor do Hino à Negritude.
“Estou muito feliz, muito otimista com o resultado que virá, em breve, com a sanção do presidente Lula que sempre lutou pela valorização da comunidade negra na sociedade brasileira”, disse o professor. “No governo Lula, nos seus sete anos de administração, nunca houve tantas conquistas sociais, em favor da mulher, em favor da criança e em favor do negro, particularmente”, ressaltou o professor, destacando o fato de o presidente Lula “ter ido mais de 20 vezes na África para discutir e dialogar com nossos irmãos africanos. Não fomos lá para saquear, para sugar, para cobrar dívidas. Perdoamos as dívidas dos africanos”.
O professor Eduardo de Oliveira declarou estar muito otimista com a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República para “avançarmos e ampliarmos as nossas conquistas”.
Como torcedor - “há 83 anos, nasci corinthiano” - e ex-jogador amador de futebol, o professor elogia a realização da Copa do Mundo na África, “que projetou o continente internacionalmente”.
“A África está contribuindo com seus valores, sua história, suas virtudes e qualidades com os demais povos, ao sediar a Copa do Mundo”. E afirma que a vitória “será do Brasil trazendo o caneco para cá”. Ele também saudou a realização da Copa no Brasil em 2014 e criticou o fato de São Paulo ainda não ter um projeto de estádio à altura para sediar os jogos no Estado
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