O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, lança hoje o edital de seleção para o Programa Oi Novos Brasis 2010. O programa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais busca viabilizar idéias inovadoras de todo país que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.
A seleção terá como foco o desenvolvimento de tecnologias sociais que possam ser reaplicadas em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.
Cada organização poderá inscrever até quatro projetos, mas apenas um deles poderá ser selecionado. O processo de seleção dos projetos sociais ainda levará em consideração os seguintes temas transversais:
O Oi Novos Brasis é um dos principais programas do Oi Futuro. No ano passado, o instituto investiu só neste programa cerca de R$ 2,3 milhões e desde o lançamento do programa, em 2004, já beneficiou mais de 40 mil pessoas em mais de 70 projetos. “Além de ampliar a dimensão nacional, em 2010, o Oi Novos Brasis prioriza os campos de atuação em ações educacionais, qualificação profissional e acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais”, diz Wellington Silva, Diretor de Comunicação do Oi Futuro.
O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades.
O Zelous - Telemedicina Preventiva a Favor das Crianças e Adolescentes Diabéticos Insulino-dependentes, em São Paulo, Sertão.Net na Escola, realizado pela Associação de Policultores de Cafarnaum, que promove encontros com crianças do interior e capital da Bahia através de videoconferências,. Inclusão Digital e Profissional de Jovens em Comunidades Rurais do Tocantins e Educação Inclusiva, que é realizado em Sergipe pelo Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação_IPTI são algumas das iniciativas selecionadas pelo Oi Novos Brasis no ano passado.
Por apostar no desenvolvimento de soluções sociais, o Oi Novos Brasis dispõe ainda de uma rede virtual de relacionamento para troca de experiência entre os parceiros. Também são realizados encontros anuais, onde os integrantes das organizações parceiras se conhecem pessoalmente e iniciam conversas para parcerias concretas.
As inscrições, assim como o regulamento de participação, estarão disponíveis no site de 25 de maio a 26 de julho.
Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente pelo site www.oifuturo.org.br/oinovosbrasis2010 , através do preenchimento do formulário de inscrição. Antes de iniciar este processo, recomendamos que você faça o download do formulário de inscrição em pdf aqui.
Sobre o Oi Futuro
O Oi Futuro tem a missão de desenvolver, apoiar e reconhecer ações educacionais e culturais inovadoras, que promovam o desenvolvimento humano, utilizando tecnologia de comunicação e informação. O principal foco das ações do instituto de responsabilidade da Oi é a promoção de um futuro melhor para a juventude brasileira, reduzindo distâncias geográficas e sociais.
Os programas Oi Tonomundo, Oi Kabum! (escolas de arte e tecnologia), NAVE e Oi Novos Brasis atendem 600 mil crianças e jovens. O Oi Conecta, um programa em parceria com o Governo Federal, leva banda larga a mais de 37 mil escolas públicas, beneficiando cerca de 24 milhões de alunos.
Na área cultural, o Oi Futuro atua como gestor do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O Oi Futuro apóia, ainda, projetos aprovados pelo FIA – Fundo para Infância e Adolescência - FIA e pela Lei de Incentivo ao Esporte. A Oi foi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos sócio-esportivos inseridos na nova Lei.
Mais informações
Alice Abbud
Oi – Comunicação Corporativa / www.oifuturo.org.br
(61) 3415-1191
(61) 8401-8095
alice@oi.net.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
sábado, 19 de junho de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Sem políticas de cotas para negros na educação ou no mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unanimidade nesta quarta-fei
Sem políticas de cotas para negros na educação ou no mercado de trabalho, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, depois de dez anos de tramitação no Congresso.
Apesar de os senadores admitirem que a proposta "não é perfeita nem a ideal", existe acordo entre os partidos para que o texto seja votado ainda hoje no plenário da Casa, para depois seguir à sanção presidencial.
"O acesso à universidade e ao programa de pós-graduação, por expressa determinação constitucional, deve se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um", argumenta o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), em seu parecer.
Ele defendeu a agilidade na apreciação do projeto sobre cotas na educação que já tramita no Senado. Afirmou, porém, que as cotas devem ser sociais, e não raciais.
Caíram também os incentivos fiscais a empresas com mais de 20 empregados que mantenham uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros, porque seriam uma discriminação reversa contra os brancos pobres, segundo entendimento dos senadores.
A exclusão das cotas provocou reação da plateia --formada principalmente por integrantes de movimentos-- que gritou em coro: "Os traidores serão lembrados, senadores".
Representantes de movimentos de afrodescendentes que acompanharam a votação se disseram frustrados com o esvaziamento do projeto, mas afirmaram que a aprovação é uma vitória para a população negra.
"Identificamos que a não aprovação do estatuto constituiria um entrave à efetiva emancipação e desenvolvimento dos negros deste país", afirmou Nuno Coelho, coordenador nacional do Movimento dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil.
Segundo Coelho, o texto é um ponto de partida para que o governo e o Congresso passem a discutir políticas destinadas aos negros. Ele disse que os movimentos já estão articulando com congressistas propostas para cada um dos trechos suprimidos do texto inicial.
Como o projeto é do Senado e já foi alterado e aprovado pela Câmara, os senadores só puderam suprimir artigos e trechos e fazer emendas de redação.
Raça
O relator retirou todas as menções a "raça" do texto, apesar de o termo estar presente no nome do projeto. Demóstenes afirma que a idealização do estatuto partiu do mito da raça, mas "geneticamente, raças não existem".
"Deste modo, em vez de incentivar na sociedade a desconstrução da falsa ideia de que raças existem, por meio do estatuto, o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para acabar com o preconceito e com a discriminação."
Na mesma linha, a proposta aprovada pela comissão rejeita a expressão "derivadas da escravidão", em artigo que trata da implementação de programas de ação afirmativa destinados a reparar distorções e desigualdades sociais.
A justificativa é que o estatuto deve "olhar para o futuro", buscando a justiça social para todos os injustiçados, sem limitação a descendentes de escravos.
Os senadores também suprimiram do texto o termo "fortalecer a identidade negra", sob o argumento de que não existe no país uma identidade negra paralela a uma identidade branca.
"O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada", defende o relatório de Demóstenes Torres.
A população negra não será alvo de políticas de saúde específicas porque, para o relator, é um "total equívoco" acreditar que ela é predisposta a doenças exclusivas. "Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele."
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) votou em favor do estatuto, mas fez ressalva a esse ponto. "Morrem seis vezes mais mulheres negras no parto do que brancas. Existem, sim, especificidades na população negra."
Apesar de os senadores admitirem que a proposta "não é perfeita nem a ideal", existe acordo entre os partidos para que o texto seja votado ainda hoje no plenário da Casa, para depois seguir à sanção presidencial.
"O acesso à universidade e ao programa de pós-graduação, por expressa determinação constitucional, deve se fazer de acordo com o princípio do mérito e do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um", argumenta o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), em seu parecer.
Ele defendeu a agilidade na apreciação do projeto sobre cotas na educação que já tramita no Senado. Afirmou, porém, que as cotas devem ser sociais, e não raciais.
Caíram também os incentivos fiscais a empresas com mais de 20 empregados que mantenham uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros, porque seriam uma discriminação reversa contra os brancos pobres, segundo entendimento dos senadores.
A exclusão das cotas provocou reação da plateia --formada principalmente por integrantes de movimentos-- que gritou em coro: "Os traidores serão lembrados, senadores".
Representantes de movimentos de afrodescendentes que acompanharam a votação se disseram frustrados com o esvaziamento do projeto, mas afirmaram que a aprovação é uma vitória para a população negra.
"Identificamos que a não aprovação do estatuto constituiria um entrave à efetiva emancipação e desenvolvimento dos negros deste país", afirmou Nuno Coelho, coordenador nacional do Movimento dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil.
Segundo Coelho, o texto é um ponto de partida para que o governo e o Congresso passem a discutir políticas destinadas aos negros. Ele disse que os movimentos já estão articulando com congressistas propostas para cada um dos trechos suprimidos do texto inicial.
Como o projeto é do Senado e já foi alterado e aprovado pela Câmara, os senadores só puderam suprimir artigos e trechos e fazer emendas de redação.
Raça
O relator retirou todas as menções a "raça" do texto, apesar de o termo estar presente no nome do projeto. Demóstenes afirma que a idealização do estatuto partiu do mito da raça, mas "geneticamente, raças não existem".
"Deste modo, em vez de incentivar na sociedade a desconstrução da falsa ideia de que raças existem, por meio do estatuto, o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para acabar com o preconceito e com a discriminação."
Na mesma linha, a proposta aprovada pela comissão rejeita a expressão "derivadas da escravidão", em artigo que trata da implementação de programas de ação afirmativa destinados a reparar distorções e desigualdades sociais.
A justificativa é que o estatuto deve "olhar para o futuro", buscando a justiça social para todos os injustiçados, sem limitação a descendentes de escravos.
Os senadores também suprimiram do texto o termo "fortalecer a identidade negra", sob o argumento de que não existe no país uma identidade negra paralela a uma identidade branca.
"O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada", defende o relatório de Demóstenes Torres.
A população negra não será alvo de políticas de saúde específicas porque, para o relator, é um "total equívoco" acreditar que ela é predisposta a doenças exclusivas. "Mesmo doenças ditas raciais, como a anemia falciforme, decorrem de estratégias evolucionárias de populações expostas a agentes infecciosos específicos. Nada tem a ver com a cor da pele."
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) votou em favor do estatuto, mas fez ressalva a esse ponto. "Morrem seis vezes mais mulheres negras no parto do que brancas. Existem, sim, especificidades na população negra."
"Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar".
Hino Nacional Brasileiro (em língua tupi).
Embeyba Ypiranga sui, pitúua,
Ocendu kirimbáua sacemossú
Cuaracy picirungára, cendyua,
Retama yuakaupé, berabussú.
Cepy quá iauessáua sui ramé,
Itayiuá irumo, iraporepy,
Mumutara sáua, ne pyá upé,
I manossáua oiko iané cepy.
Iassalssú ndê,
Oh moetéua
Auê, Auê !
Brasil ker pi upé, cuaracyáua,
Caissú í saarússáua sui ouié,
Marecê, ne yuakaupé, poranga.
Ocenipuca Curussa iepê !
Turussú reikô, ara rupí, teen,
Ndê poranga, i santáua, ticikyié
Ndê cury quá mbaé-ussú omeen.
Yby moetéua,
Ndê remundú,
Reikô Brasil,
Ndê, iyaissú !
Mira quá yuy sui sy catú,
Ndê, ixaissú, Brasil !
Ienotyua catú pupé reicô,
Memê, paráteapú, quá ara upé,
Ndê recendy, potyr America sui.
I Cuaracy omucebdy iané !
Inti orecó puranguáua pyré,
Ndê nhu soryssára omeen potyra pyré,
ÌCicué pyré orecó iané caaussúî.
Iané cicué, ìndê pyá upé, saissú pyréî
Iassalsú ndê,
Oh moetéua
Auê, Auê !
Brasil, ndê pana iacy-tatá-uára
Toicô rangáua quá caissú retê,
I quá-pana iakyra-tauá tonhee
Cuire catuama, ieorobiára kuecê.
Supi tacape repuama remé
Ne mira apgáua omaramunhã,
Iamoetê ndê, inti iacekyé.
Yby moetéua,
Ndê remundú,
Reicô Brasil,
Ndê, iyaissú !
Mira quá yuy sui sy catú,
Ndê, ixaissú,
Brasil !
Hino Nacional Brasileiro
Música: Francisco Manuel da Silva
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Brasil de um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece
Gigante pela própria natureza
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza,
Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos tem mais flores,
Nossos bosques têm mais vida
Nossa vida no teu seio mais amores
Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
Paz no futuro e glória no passado
Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte,
Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria amada
Brasil!
Embeyba Ypiranga sui, pitúua,
Ocendu kirimbáua sacemossú
Cuaracy picirungára, cendyua,
Retama yuakaupé, berabussú.
Cepy quá iauessáua sui ramé,
Itayiuá irumo, iraporepy,
Mumutara sáua, ne pyá upé,
I manossáua oiko iané cepy.
Iassalssú ndê,
Oh moetéua
Auê, Auê !
Brasil ker pi upé, cuaracyáua,
Caissú í saarússáua sui ouié,
Marecê, ne yuakaupé, poranga.
Ocenipuca Curussa iepê !
Turussú reikô, ara rupí, teen,
Ndê poranga, i santáua, ticikyié
Ndê cury quá mbaé-ussú omeen.
Yby moetéua,
Ndê remundú,
Reikô Brasil,
Ndê, iyaissú !
Mira quá yuy sui sy catú,
Ndê, ixaissú, Brasil !
Ienotyua catú pupé reicô,
Memê, paráteapú, quá ara upé,
Ndê recendy, potyr America sui.
I Cuaracy omucebdy iané !
Inti orecó puranguáua pyré,
Ndê nhu soryssára omeen potyra pyré,
ÌCicué pyré orecó iané caaussúî.
Iané cicué, ìndê pyá upé, saissú pyréî
Iassalsú ndê,
Oh moetéua
Auê, Auê !
Brasil, ndê pana iacy-tatá-uára
Toicô rangáua quá caissú retê,
I quá-pana iakyra-tauá tonhee
Cuire catuama, ieorobiára kuecê.
Supi tacape repuama remé
Ne mira apgáua omaramunhã,
Iamoetê ndê, inti iacekyé.
Yby moetéua,
Ndê remundú,
Reicô Brasil,
Ndê, iyaissú !
Mira quá yuy sui sy catú,
Ndê, ixaissú,
Brasil !
Hino Nacional Brasileiro
Música: Francisco Manuel da Silva
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Brasil de um sonho intenso, um raio vívido,
De amor e de esperança à terra desce
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece
Gigante pela própria natureza
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza,
Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos tem mais flores,
Nossos bosques têm mais vida
Nossa vida no teu seio mais amores
Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
Paz no futuro e glória no passado
Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte,
Terra adorada!
Entre outras mil
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada
Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria amada
Brasil!
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Ousar lutar, ousar vencer!
São inegáveis os avanços obtidos no último período a partir do fortalecimento da unidade da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e partidos progressistas, que se somam para pressionar por mudanças, construir uma nova sociedade e garantir a efetivação de um novo patamar de direitos.
De forma unitária, com marchas a Brasília, mobilizações e greves, as centrais sindicais conquistaram, entre outros importantes avanços, a política de valorização do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a ratificação da Convenção 151 da OIT - que estabelece a negociação coletiva no serviço público - e o seu próprio reconhecimento legal enquanto entidades representativas da classe.
No dia 1º de junho em Assembleia no Pacaembu, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, as centrais apresentaram uma plataforma comum pelo fortalecimento do Estado, apontando propostas como a defesa das riquezas do pré-sal, da jornada de 40 horas semanais e a aprovação do projeto de combate à terceirização. Para a concretização desta pauta, será necessário envolver e mobilizar milhões de brasileiros, rompendo com o manto da invisibilidade da grande mídia, meio de contaminação da ideologia e dos mesquinhos interesses dos seus proprietários sobre os interesses da coletividade.
Prova disso é que, diariamente, os grandes jornais e as emissoras de rádio e televisão estampam sua contrariedade com a integração latino-americana, cujo êxito social e econômico se reflete na diversidade do nosso intercâmbio comercial e de uma maior independência frente aos EUA e à Europa. Caso o país seguisse o receituário tucano, ecoado por sua mídia, estaríamos mais vulneráveis à crise internacional, com menos condições de definir soberanamente o nosso próprio destino.
Recentemente, na busca incessante da paz, o governo brasileiro foi o pilar de um acordo com o Irã. Inconformado com tamanho protagonismo, esses mesmos jornais, rádios e tevês alinharam-se com os interesses belicistas dos Estados Unidos, afrontando o desejo de toda a Humanidade. Foi assim que passaram a reproduzir em seus editoriais, entrevistas e reportagens o complexo de inferioridade de quem não vê a grandiosidade de uma política externa independente, mas de quem quer o país de joelhos, subalterno, capacho das grandes potências imperialistas e de suas guerras de rapina.
O fato é que, ao longo de mais de uma década, resistimos, no Brasil e no mundo todo, à política neoliberal de entrega das nossas riquezas e privatização do patrimônio público, à perda de direitos, ao arrocho dos salários, à terceirização e à degradação das condições de vida e trabalho. Nos mantivemos de pé e, a partir da eleição do presidente Lula, começamos a virar aquela página sombria de traição ao povo e ao país, implementando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dotar o país da infraestrutura necessária ao desenvolvimento, ampliando os espaços democráticos de participação popular com as inúmeras Conferências Nacionais de Educação, Cultura e Comunicação, abrindo a porta para os negros nas universidades públicas, combatendo a discriminação contra as mulheres com a Lei Maria da Penha, estimulando a participação da juventude e valorizando os aposentados e pensionistas, com reajustes superiores à inflação.
Agora é o momento de seguir em frente. Demos e tucanos se propõem a escrever com Serra, ministro de FHC, a reedição daquele desgoverno de triste memória, de criminalização dos movimentos sociais, que entregou a Vale do Rio Doce e tentou até privatizar a Petrobrás. Felizmente, o Brasil amadureceu e as forças políticas e sociais se encontram em melhores condições para fazer o enfrentamento político-eleitoral e derrotar os representantes do passado, construindo alianças para ir além das conquistas do presente rumo à efetiva emancipação nacional.
Ao lado da classe trabalhadora e de todo o povo brasileiro, vamos juntos descortinar um novo futuro de progresso, justiça e solidariedade.
De forma unitária, com marchas a Brasília, mobilizações e greves, as centrais sindicais conquistaram, entre outros importantes avanços, a política de valorização do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a ratificação da Convenção 151 da OIT - que estabelece a negociação coletiva no serviço público - e o seu próprio reconhecimento legal enquanto entidades representativas da classe.
No dia 1º de junho em Assembleia no Pacaembu, na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, as centrais apresentaram uma plataforma comum pelo fortalecimento do Estado, apontando propostas como a defesa das riquezas do pré-sal, da jornada de 40 horas semanais e a aprovação do projeto de combate à terceirização. Para a concretização desta pauta, será necessário envolver e mobilizar milhões de brasileiros, rompendo com o manto da invisibilidade da grande mídia, meio de contaminação da ideologia e dos mesquinhos interesses dos seus proprietários sobre os interesses da coletividade.
Prova disso é que, diariamente, os grandes jornais e as emissoras de rádio e televisão estampam sua contrariedade com a integração latino-americana, cujo êxito social e econômico se reflete na diversidade do nosso intercâmbio comercial e de uma maior independência frente aos EUA e à Europa. Caso o país seguisse o receituário tucano, ecoado por sua mídia, estaríamos mais vulneráveis à crise internacional, com menos condições de definir soberanamente o nosso próprio destino.
Recentemente, na busca incessante da paz, o governo brasileiro foi o pilar de um acordo com o Irã. Inconformado com tamanho protagonismo, esses mesmos jornais, rádios e tevês alinharam-se com os interesses belicistas dos Estados Unidos, afrontando o desejo de toda a Humanidade. Foi assim que passaram a reproduzir em seus editoriais, entrevistas e reportagens o complexo de inferioridade de quem não vê a grandiosidade de uma política externa independente, mas de quem quer o país de joelhos, subalterno, capacho das grandes potências imperialistas e de suas guerras de rapina.
O fato é que, ao longo de mais de uma década, resistimos, no Brasil e no mundo todo, à política neoliberal de entrega das nossas riquezas e privatização do patrimônio público, à perda de direitos, ao arrocho dos salários, à terceirização e à degradação das condições de vida e trabalho. Nos mantivemos de pé e, a partir da eleição do presidente Lula, começamos a virar aquela página sombria de traição ao povo e ao país, implementando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dotar o país da infraestrutura necessária ao desenvolvimento, ampliando os espaços democráticos de participação popular com as inúmeras Conferências Nacionais de Educação, Cultura e Comunicação, abrindo a porta para os negros nas universidades públicas, combatendo a discriminação contra as mulheres com a Lei Maria da Penha, estimulando a participação da juventude e valorizando os aposentados e pensionistas, com reajustes superiores à inflação.
Agora é o momento de seguir em frente. Demos e tucanos se propõem a escrever com Serra, ministro de FHC, a reedição daquele desgoverno de triste memória, de criminalização dos movimentos sociais, que entregou a Vale do Rio Doce e tentou até privatizar a Petrobrás. Felizmente, o Brasil amadureceu e as forças políticas e sociais se encontram em melhores condições para fazer o enfrentamento político-eleitoral e derrotar os representantes do passado, construindo alianças para ir além das conquistas do presente rumo à efetiva emancipação nacional.
Ao lado da classe trabalhadora e de todo o povo brasileiro, vamos juntos descortinar um novo futuro de progresso, justiça e solidariedade.
APRESENTAÇÃO DO PÁSSARO TEM TEM
DIA 18: TEATRO DO CENTUR
DIA 19: MEMORIAL DOS POVOS IMIGRANTES
HORA: 19:00
ENTRADA FRANCA
Fundado por um grupo de amigos na praia do cruzeiro no Distrito de Icoaraci, Belém - Pará em 30 de Maio de 1930, O Pássaro Junino teve como seu 1º Guardião o Sr. Manoel da Silva (Peixe Frito). Após seu falecimento sua família transferiu a direção do Grupo para o Sr. Raul Almeida, também residente em Icoaraci, mais tarde mudou-se para Belém levando consigo o grupo.
Em Belém, após o falecimento do Sr. Raul, o grupo passou a ser dirigido por Feliciano, cujo sobrenome ignora-se. Sabe-se, porém, que o mesmo era organizador do Boi-Bumbá “Novo Querido” e do Parque de Diversões “Prado Novo” no bairro do Telégrafo (Rua Djalma Dutra). O Grupo ficou por pouco tempo com o Sr. Feliciano e que o esmo, chama o Sr. Aldifax de Campos Jordão, mais conhecido como seu Antonio, para que viesse tomar conta do Tem- Tem haja vista que, o Sr., Antonio era simpatizante e colaborador do grupo o mesmo aceitou o desafio e dirigiu o grupo até 1977.
Mais tarde devido uma grande enfermidade o Sr. Aldifax manda chamar o Sr. João Ramos, conhecido por João de Guapindaia, que além de ser brincante do Tem – Tem, seu João era também, Pai de Santo. Seu João aceitou o Convite, desse ano até o ano de 2.000 Seu João Guapindaia, conduziu o Pássaro. O mesmo ( João) tinha um grande zelo pelo grupo e seus brincantes. Já doente chama a Srta. Marilza Tavares que era brincante do grupo junto com sua irmã e seu irmão, para que viesse deixar o Tem – Tem a ensaiar em sua residência no bairro do Guamá, mais, com a seguinte condição que o Pássaro saísse de sua residência no Bairro da Pedreira e mesmo depois de seu falecimento ela ( Marilza) não deixasse o Grupo acabar. Marilza em conjunto com sua família aceitaram. No ano de 2003 seu João falece isso no mês de Maio, mês em que o Grupo estava preparando-se para sair, chega a noticia de seu falecimento. A Família do Sr. João manda chamar Marilza e seus familiares para que dessem continuidade com o Grupo, coisa que seu João também deixou escrito e, até os dias de hoje Marilza e sua família conduzem com recursos próprios o Tem – Tem. O Grupo participou de diversos Concursos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém através da Fumbel, Secult em conjunto com a Associação dos Grupos de Folclore de Belém. Sendo Tri Campeão pela Secult e Campeão do último concurso realizado pela FUMBEL. Ganhou 2 Editais do Minc Mestre Duda 100 anos de Frevo e Mestra Dona Izabel, já no Governo do Estado Ganhou o Prêmio Culturas Populares Adelermo Matos e ainda foi selecionado no Edital de Pautas Unificados dos Teatros onde este Grupo apresentará o Espetáculo “ A JUSTIÇA DE PIAPOTIRA” no Teatro da Paz no mês de Junho, de autoria do Sr. Raimundo Souza ( Casquinho) adaptado por Pedro da Conceição e readaptado pelo Mestre ( reconhecido pelo Minc em 2004) e Afro Religioso Antonio Ferreira. Participando do elenco 65 atores entre crianças, adolescentes, jovens e adultos tod@s do bairro do Guamá.
A JUSTIÇA DE PIAPOTIRA
SINOPSE
Em meados do século XVIII, existia na Amazônia uma família que era comandada por um marques Chamado Valério de Bolema que tinha duas filhas, Valquiria ( uma moça má, que sempre jogava toda sua família de contra o Pai) , Paulo e Frinéia essa era apaixonada por um caçador que também tinha um título nobiliárquico (Conde Eduardo de Luprê) e uma esposa cujo nome era Cláudia de Bolena. Esse mesmo Marques foi com um de seus empregados ( na época eram conhecidos como lacaio) era ambicioso ao ponto de preparar uma emboscada e atiçar os índios da aldeia de Agaiagnê, Essa emboscada era para acabar com uma família cujo seu líder era Ricardo Devalon ( Conde) que possuía uma esposa Ruth( Valério era apaixonado) Dyracy ( tinha 2 anos) e Diromar ( que estava com seus avós passando uns tempos). Nessa incitação os índios pensaram que Ricardo teria desrespeitado suas terras chegando agredir o Conde ao ponto da esposa ser morta ele, cego e levaram sua filha. Após 17 anos Ricardo volta as suas propriedades e relata tudo para sua filha ( Diromar) que por ter perdido sua mãe, seus avó, sua irmã e vendo seu pai cego, tornou-se uma mulher má ( Feiticeira). Ao término do relato, Diromar promete destruir Valério através de seu filho ( Paulo) conquistando o seu coração. Mais tarde Ricardo e Diromar são presos pelos índios que tinha uma índia favorita chamada de Piapotira, essa que deu ordem para que a prisão acontecesse pois, queria conversar com Ricardo, no meio de sua conversa ela relata que Ricardo era seu Pai o mesmo falou ( Eu sabia, eu sabia, o meu coração de Pai não me enganava, minha filha, minha querida dyracy como sofro em não poder expandir minha alegria neste momento sublime e venturoso em que a misericórdia de nosso Pai Celestial derrama seu amor como bálsamo nas chagas de um coração indolarado de um pobre. Minha filha!!Eu queria ter aventura de poder enxegár-te, mais não posso, por que a maldade do mundo roubou-me esse direito de Pai). Ao término dessas palavras Piapotira jura por Tupã ( seu Deus) que iria se vingar do maldito marques de são lourenço o verme púdrido que o mundo conhecia como Valério de Bolena. Feita essa jura Diromar disse-lhe que também participaria, as duas em conjuntos com os índios seqüestraram Cláudia e Frinéia. Cláudia foi morta na frente da sua filha enquanto Frinéia ficou cega ( Assim como o meu Pai tem vivido nas trevas, tu também irás viver – Palavras de Piapotira). Mais tarde vem a descoberta, Diromar, aparece para Valério e lhe diz que Ricardo Devalon era seu Pai, com esse esclarecimento Valério começa a apresentar sintomas de loucuras, Diromar manda Piapotira apresentar Frinéia ( Cega) que diz a Paulo, Eduardo, Valquiria, Eliana ( Dama de Companhia) que os Índios antes de a cegarem teriam matado Cláudia com essa informação, Piapotira manda Kayaganê apresentar para Valério sua esposa, o mesmo ao ver enlouquece de vez, ao ponto de falar com sua esposa morta. Paulo dia para Diromar o porquê disso tudo, pois ele acreditava em seu amor, a mesma relata que ela não o amava tudo foi uma encenação. Paulo com raiva atira em Diromar quando vai para matar Piapotira um dos índios o mata com uma flechada. E com isso Piapotira fez sua Justiça. Valério termina como louco e Valquiria com remoço e pena de seu Pai.
FICHA TÉCNICA
Guardiã: Marilza Tavares
Diretor Artístico e Produtor : Mestre Antonio Ferreira
Assistente de Direção: Raimundo Roldão.
Sonoplasta: Clayton Ferreira
Figurinista e Costureira : Maria Eliete e Raimunda Amaral
Bordadeiros/as : Carlos Alberto, Sandro, Madalena, Joice Gomes e Marilza Tavares
Assistente de Palco: Antonio Carlos Ferreira , José Luiz e Gilberto
ELENCO:
Valério de Bolena _______________________________________Raimundo Roldão
Cláudia de Bolena _______________________________________Creuza Santos
Paulo de Bolena _________________________________________Bruno
Valquiria de Bolena ______________________________________ Ana Lúcia
Frinéia _________________________________________________ Olinda Charone
Eliana (Dama de Companhia) _______________________________ Flávia
Eduardo de Luprê ( Caçador) ________________________________ Silvio Silva
Ricardo de Valon _________________________________________Antonio Ferreira
Ruth de Valon ___________________________________________ Joice Gomes
Diromar ( Feiticeira) ______________________________________ Tais Amaral
Mrian ( Fada) ____________________________________________ Karine Jansen
Eraldo ( Lacaio) __________________________________________ Lucas Mesquita
Tem Tem ( Porta Pássaro) ___________________________________Darlene Ramos
MATUTAGEM
Vidêncio ( Matuto Paraense) __________________________________ Valmir Santos
Chifornésia ( Esposa do Paraense) ______________________________ Graça
Mituca ( Filho do Casal ) _____________________________________ Adélcio
Demetério ( Cearense) _______________________________________ Evandro
Xerumbina ( Filha do Cearense) ________________________________ Michelle
Cabo Maravilha _____________________________________________ Alberto
MALOCA
Acaiganê ( Morubichaba) ____________________________________ Erivan
Piapotira ( Índia Favorita) ____________________________________ Daiana Santos
Tianubia ( 1º Guerreiro) _____________________________________ Carlos Alberto
Kirimauá ( 2º Guerreiro) ______________________________________ Sandro
Jandira ( Tuxaua) ____________________________________________ Sueli
E mais a maloca
Madalena, Socorro, Jarinete, Marlene
Corpo de Balé comandado por Lais Amaral e Edinaldo
DIA 19: MEMORIAL DOS POVOS IMIGRANTES
HORA: 19:00
ENTRADA FRANCA
Fundado por um grupo de amigos na praia do cruzeiro no Distrito de Icoaraci, Belém - Pará em 30 de Maio de 1930, O Pássaro Junino teve como seu 1º Guardião o Sr. Manoel da Silva (Peixe Frito). Após seu falecimento sua família transferiu a direção do Grupo para o Sr. Raul Almeida, também residente em Icoaraci, mais tarde mudou-se para Belém levando consigo o grupo.
Em Belém, após o falecimento do Sr. Raul, o grupo passou a ser dirigido por Feliciano, cujo sobrenome ignora-se. Sabe-se, porém, que o mesmo era organizador do Boi-Bumbá “Novo Querido” e do Parque de Diversões “Prado Novo” no bairro do Telégrafo (Rua Djalma Dutra). O Grupo ficou por pouco tempo com o Sr. Feliciano e que o esmo, chama o Sr. Aldifax de Campos Jordão, mais conhecido como seu Antonio, para que viesse tomar conta do Tem- Tem haja vista que, o Sr., Antonio era simpatizante e colaborador do grupo o mesmo aceitou o desafio e dirigiu o grupo até 1977.
Mais tarde devido uma grande enfermidade o Sr. Aldifax manda chamar o Sr. João Ramos, conhecido por João de Guapindaia, que além de ser brincante do Tem – Tem, seu João era também, Pai de Santo. Seu João aceitou o Convite, desse ano até o ano de 2.000 Seu João Guapindaia, conduziu o Pássaro. O mesmo ( João) tinha um grande zelo pelo grupo e seus brincantes. Já doente chama a Srta. Marilza Tavares que era brincante do grupo junto com sua irmã e seu irmão, para que viesse deixar o Tem – Tem a ensaiar em sua residência no bairro do Guamá, mais, com a seguinte condição que o Pássaro saísse de sua residência no Bairro da Pedreira e mesmo depois de seu falecimento ela ( Marilza) não deixasse o Grupo acabar. Marilza em conjunto com sua família aceitaram. No ano de 2003 seu João falece isso no mês de Maio, mês em que o Grupo estava preparando-se para sair, chega a noticia de seu falecimento. A Família do Sr. João manda chamar Marilza e seus familiares para que dessem continuidade com o Grupo, coisa que seu João também deixou escrito e, até os dias de hoje Marilza e sua família conduzem com recursos próprios o Tem – Tem. O Grupo participou de diversos Concursos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém através da Fumbel, Secult em conjunto com a Associação dos Grupos de Folclore de Belém. Sendo Tri Campeão pela Secult e Campeão do último concurso realizado pela FUMBEL. Ganhou 2 Editais do Minc Mestre Duda 100 anos de Frevo e Mestra Dona Izabel, já no Governo do Estado Ganhou o Prêmio Culturas Populares Adelermo Matos e ainda foi selecionado no Edital de Pautas Unificados dos Teatros onde este Grupo apresentará o Espetáculo “ A JUSTIÇA DE PIAPOTIRA” no Teatro da Paz no mês de Junho, de autoria do Sr. Raimundo Souza ( Casquinho) adaptado por Pedro da Conceição e readaptado pelo Mestre ( reconhecido pelo Minc em 2004) e Afro Religioso Antonio Ferreira. Participando do elenco 65 atores entre crianças, adolescentes, jovens e adultos tod@s do bairro do Guamá.
A JUSTIÇA DE PIAPOTIRA
SINOPSE
Em meados do século XVIII, existia na Amazônia uma família que era comandada por um marques Chamado Valério de Bolema que tinha duas filhas, Valquiria ( uma moça má, que sempre jogava toda sua família de contra o Pai) , Paulo e Frinéia essa era apaixonada por um caçador que também tinha um título nobiliárquico (Conde Eduardo de Luprê) e uma esposa cujo nome era Cláudia de Bolena. Esse mesmo Marques foi com um de seus empregados ( na época eram conhecidos como lacaio) era ambicioso ao ponto de preparar uma emboscada e atiçar os índios da aldeia de Agaiagnê, Essa emboscada era para acabar com uma família cujo seu líder era Ricardo Devalon ( Conde) que possuía uma esposa Ruth( Valério era apaixonado) Dyracy ( tinha 2 anos) e Diromar ( que estava com seus avós passando uns tempos). Nessa incitação os índios pensaram que Ricardo teria desrespeitado suas terras chegando agredir o Conde ao ponto da esposa ser morta ele, cego e levaram sua filha. Após 17 anos Ricardo volta as suas propriedades e relata tudo para sua filha ( Diromar) que por ter perdido sua mãe, seus avó, sua irmã e vendo seu pai cego, tornou-se uma mulher má ( Feiticeira). Ao término do relato, Diromar promete destruir Valério através de seu filho ( Paulo) conquistando o seu coração. Mais tarde Ricardo e Diromar são presos pelos índios que tinha uma índia favorita chamada de Piapotira, essa que deu ordem para que a prisão acontecesse pois, queria conversar com Ricardo, no meio de sua conversa ela relata que Ricardo era seu Pai o mesmo falou ( Eu sabia, eu sabia, o meu coração de Pai não me enganava, minha filha, minha querida dyracy como sofro em não poder expandir minha alegria neste momento sublime e venturoso em que a misericórdia de nosso Pai Celestial derrama seu amor como bálsamo nas chagas de um coração indolarado de um pobre. Minha filha!!Eu queria ter aventura de poder enxegár-te, mais não posso, por que a maldade do mundo roubou-me esse direito de Pai). Ao término dessas palavras Piapotira jura por Tupã ( seu Deus) que iria se vingar do maldito marques de são lourenço o verme púdrido que o mundo conhecia como Valério de Bolena. Feita essa jura Diromar disse-lhe que também participaria, as duas em conjuntos com os índios seqüestraram Cláudia e Frinéia. Cláudia foi morta na frente da sua filha enquanto Frinéia ficou cega ( Assim como o meu Pai tem vivido nas trevas, tu também irás viver – Palavras de Piapotira). Mais tarde vem a descoberta, Diromar, aparece para Valério e lhe diz que Ricardo Devalon era seu Pai, com esse esclarecimento Valério começa a apresentar sintomas de loucuras, Diromar manda Piapotira apresentar Frinéia ( Cega) que diz a Paulo, Eduardo, Valquiria, Eliana ( Dama de Companhia) que os Índios antes de a cegarem teriam matado Cláudia com essa informação, Piapotira manda Kayaganê apresentar para Valério sua esposa, o mesmo ao ver enlouquece de vez, ao ponto de falar com sua esposa morta. Paulo dia para Diromar o porquê disso tudo, pois ele acreditava em seu amor, a mesma relata que ela não o amava tudo foi uma encenação. Paulo com raiva atira em Diromar quando vai para matar Piapotira um dos índios o mata com uma flechada. E com isso Piapotira fez sua Justiça. Valério termina como louco e Valquiria com remoço e pena de seu Pai.
FICHA TÉCNICA
Guardiã: Marilza Tavares
Diretor Artístico e Produtor : Mestre Antonio Ferreira
Assistente de Direção: Raimundo Roldão.
Sonoplasta: Clayton Ferreira
Figurinista e Costureira : Maria Eliete e Raimunda Amaral
Bordadeiros/as : Carlos Alberto, Sandro, Madalena, Joice Gomes e Marilza Tavares
Assistente de Palco: Antonio Carlos Ferreira , José Luiz e Gilberto
ELENCO:
Valério de Bolena _______________________________________Raimundo Roldão
Cláudia de Bolena _______________________________________Creuza Santos
Paulo de Bolena _________________________________________Bruno
Valquiria de Bolena ______________________________________ Ana Lúcia
Frinéia _________________________________________________ Olinda Charone
Eliana (Dama de Companhia) _______________________________ Flávia
Eduardo de Luprê ( Caçador) ________________________________ Silvio Silva
Ricardo de Valon _________________________________________Antonio Ferreira
Ruth de Valon ___________________________________________ Joice Gomes
Diromar ( Feiticeira) ______________________________________ Tais Amaral
Mrian ( Fada) ____________________________________________ Karine Jansen
Eraldo ( Lacaio) __________________________________________ Lucas Mesquita
Tem Tem ( Porta Pássaro) ___________________________________Darlene Ramos
MATUTAGEM
Vidêncio ( Matuto Paraense) __________________________________ Valmir Santos
Chifornésia ( Esposa do Paraense) ______________________________ Graça
Mituca ( Filho do Casal ) _____________________________________ Adélcio
Demetério ( Cearense) _______________________________________ Evandro
Xerumbina ( Filha do Cearense) ________________________________ Michelle
Cabo Maravilha _____________________________________________ Alberto
MALOCA
Acaiganê ( Morubichaba) ____________________________________ Erivan
Piapotira ( Índia Favorita) ____________________________________ Daiana Santos
Tianubia ( 1º Guerreiro) _____________________________________ Carlos Alberto
Kirimauá ( 2º Guerreiro) ______________________________________ Sandro
Jandira ( Tuxaua) ____________________________________________ Sueli
E mais a maloca
Madalena, Socorro, Jarinete, Marlene
Corpo de Balé comandado por Lais Amaral e Edinaldo
SEPPIR faz acordo com DEM para votar Estatuto da Igualdade
Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que em março passado tentou fazer a revisão da história negando um dos aspectos mais perversos do escravismo - o estupro das mulheres negras -, conseguiu o que parecia impossível: um acordo com a SEPPIR para votar o Estatuto da Igualdade Racial.
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos .
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo.
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos .
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo.
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
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