Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que em março passado tentou fazer a revisão da história negando um dos aspectos mais perversos do escravismo - o estupro das mulheres negras -, conseguiu o que parecia impossível: um acordo com a SEPPIR para votar o Estatuto da Igualdade Racial.
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos .
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo.
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
Não vejo motivos para se falar tanto em Demóstenes Torres, e desculpe-me também acredito que se fossem fixadas as cotas, aí sim, poderíamos sofrer descriminação, pessoal, somos todos iguais, trabalhamos, estudamos... os demais não conseguem trabalho, estudo por seus méritos? Então, porque conosco deve ser diferente? Vamos seguir em frente, e de cabeça erguida vamos vencer!
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