turbulento e criava tanta confusão que um dia o rei, já não suportando sua malfazeja índole, resolveu castigá-lo com severidade. Para impedir que fosse aprisionado, os irmãos o aconselharam a deixar o país. Mas enquanto Exu estava no exílio, seus irmãos continuavam a receber festas e louvações. Exu não era mais lembrado, ninguém tinha notícias de seu paradeiro. Então, usando mil disfarces, Exu visitava seu país, rondando, nos dias de festa, as portas dos velhos santuários. Mas ninguém o reconhecia assim disfarçado e nenhum alimento lhe era ofertado. Vingou-se ele, semeando sobre o reino toda sorte de desassossego, desgraça e confusão. Assim o rei decidiu proibir todas as atividades religiosas, até que se descobrissem as causas desses males. Então os babalorixás reuniram-se em comitiva e foram consultar um babalaô que residia nas portas da cidade. O babalaô jogou os búzios e Exu foi quem falou no jogo. Disse nos odus que tinha sido esquecido por todos. Que exigia receber sacrifícios antes dos demais e que fossem para ele os primeiros cânticos cerimoniais. O babalaô jogou os búzios e disse que oferecessem um bode e sete galos a Exu. Os babalorixás caçoaram do babalaô, não deram a menor importância às as suas recomendações e ficaram por ali sentados, cantando e rindo dele. Quando quiseram levanta-se para ir embora, estavam todos grudados nas cadeiras. Sim, era mais uma das ofensas de Exu! O babalaô então pôs a mão no ombro de cada um e todos puderam levanta-se livremente. Disse a eles que fizessem como fazia ele próprio: que o primeiro sacrifício fosse para acalmar Exu. Assim convencidos, foi o que fizeram os pais e mães de santo, naquele dia e sempre desde então.

Universidade expulsa alunos que cometeram ato de racismo

Os três estudantes de medicina, Emílio Pechulo Ederson, 20, Felipe Giron Trevizani, 21, e Abrahão Afiune Júnior, 19, que cometeram ato de racismo contra Geraldo Garcia, em Ribeirão Preto, em dezembro do ano passado, foram expulsos do Centro Universitário Barão de Mauá. A Universidade já havia afastado os estudantes.

De dentro do carro, os três agrediram, usando um tapete, as costas de Geraldo, quando ele ia de bicicleta para o trabalho, por volta das 6h. Por causa da força da pancada, ele se desequilibrou, caiu no chão e machucou a coxa. O motorista Adílson Castro de Moraes, que testemunhou o ocorrido, afirmou que viu “o carro passando com um passageiro sentado em cima da porta. Isso chamou a atenção. Vimos um objeto na mão dele, pensamos que fosse um guarda-chuva. Eles chegaram perto do senhor, falaram ‘seu negro’ e bateram com o objeto. O homem caiu e eles foram embora.”.

Os agressores haviam sido presos, mas o juiz Ricardo Braga Monte Serrat, quem os liberou, considerou que o crime foi de injúria qualificada (por causa da conotação racista), e não racismo, que é crime inafiançável. Após ficarem detidos por 12 horas, pagaram, cada um, fiança de R$ 5.580.

Consolidação das leis da Cultura está pronta para votação

O projeto de lei (PLS 188/09) que consolida a legislação da área cultural, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A proposta tem voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou seis emendas à matéria.
O projeto tem 261 artigos e reúne toda a legislação sobre cultura existente até o momento de sua proposição, feita em 12 de maio do ano passado. Entre as 23 leis incluídas destacam-se o Decreto-Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; a Lei 3.924, de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos; a Lei 11.904, de 2009, que institui o Estatuto de Museus; a Lei 10.753, de 2003; que institui a Política Nacional do Livro; os artigos 1º a 61 da Medida Provisória 2.228-1, de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema e cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), entre outras coisas; e a Lei 8.313, de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O relator destaca a "valiosa contribuição" do autor para as políticas culturais do país, ao propor uma consolidação das leis do setor. Cristovam Buarque cita, entre as justificações de Augusto Botelho, o argumento segundo o qual a consolidação das leis "contribuirá para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas de cultura no Brasil".
O relator argumenta que o emaranhado jurídico brasileiro atrapalha o cumprimento integral das leis. "Dificilmente o cidadão comum localiza, de pronto, aquilo que procura em uma lei. Quase sempre um diploma remete a outro, que, por sua vez faz referência a um terceiro, e assim por diante", argumenta Cristovam Buarque. Ele ressalva que a legislação cultural, felizmente, não tem um número de normas muito grande nem se estende por muitas áreas. "Mas, ainda assim, os sucessivos ajustes dos últimos anos acabaram por criar o efeito que descrevemos acima, ou seja, o das múltiplas fontes para se entender um único dispositivo", acrescentou.
Cristovam Buarque reconhece "o zelo com que o autor tratou do assunto", mas apresentou emendas para sanar algumas lacunas que encontrou. As emendas destinam-se a acrescentar trechos de algumas leis esquecidos na proposta.

2010 e a Agenda 21

A segunda edição da Reunião Pública Mundial da Cultura (RPMC) começou nessa terça-feira, 26 de janeiro, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, com a presença de mais de cem artistas, gestores e especialistas do Brasil, Angola, Argentina, Cuba, Peru, EUA e Inglaterra, reunidos para discutir a consolidação da Agenda 21 da Cultura.

Aprovada em 2004, em Barcelona, na Espanha, trata-se do primeiro documento a lançar as bases de um compromisso mundial das cidades e governos locais para com o desenvolvimento cultural. “Desde a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, a Agenda 21 da Cultura inspirou muito o trabalho do MinC e, depois de seis anos, continua como uma referência extremamente inovadora”, disse o ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy.

“As políticas do Ministério são referência importante desse compromisso, inclusive, neste ano, conseguimos alcançar uma das metas da Agenda, que é a recomendação do Sistema ONU de se ter o mínimo de 1% do orçamento federal para a cultura nacional. Chegamos ao maior orçamento da história do MinC, desde a sua criação”, informou o ministro, referindo-se ao salto de 64% que teve o orçamento da pasta entre 2009 e 2010, e que neste ano terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para investimentos diretos da pasta, sem contar com o financiamento via renúncia fiscal.

Manevy também respondeu às críticas recentemente veiculadas por alguns meios de comunicação sobre a Conferência Nacional de Cultura, sob a pecha de possível ameaça à democracia no país. “Chegamos a uma fase da democracia em que não dá mais para esconder temas debaixo da mesa. A sociedade é a protagonista dessas várias conferências que realizamos e querem debater, discutir o futuro de seu país. Debatem de tudo, inclusive temas tabus, proibidos. E eu pergunto: qual o problema se a conferência quer debater o sistema da comunicação? Nenhum. A interface entre cultura e meios de comunicação é natural, é óbvia, e a sociedade quer debater”, defendeu o ministro. “Essas acusações fazem parecer que o Brasil está em um período de guerra fria, uma coisa que está totalmente fora da realidade. Acho que é necessário apurar realmente, observar esse processo democrático que passou por três mil municípios, envolvendo todos os partidos, da oposição e da base. Eu mesmo estive em São Paulo para abrir a Conferência com um dos líderes da oposição, que é o Gilberto Kassab. Isso é parte de nosso aprendizado democrático”, completou.

Mais tarde, em Porto Alegre, o presidente Lula defendeu o livre debate, por meio de conferências, para a consolidação da democracia no país. O presidente lembrou também dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro. “Tem gente que acha que a democracia é um pacto de silêncio, quando a democracia é a capacidade que a gente tem de produzir muitas manifestações por milhões de bocas, para que a gente vá a cada dia construindo as conquistas de uma sociedade”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu discurso na abertura do Fórum Social Mundial.

Participaram da abertura da Reunião Pública Mundial da Cultura, o prefeito Ary Vanazzi; o secretário municipal da Cultura, Vitor Ortiz; o representante do Ministério da Cultura e Chefe da Delegação Cubana presente no Fórum, Ismael Gonzales; e a diretora da Rede Ibero-Americana Interlocal de Cultura e diretora de Cultura de Montevidéu (Uruguai), Maria Victória Alcaraz.

Cultura Digital e Hip-Hop

À tarde, o ministro interino seguiu para a cidade de Canoas, onde participou das atividades do FSM. Esteve presente nas discussões do Pontão de Cultura Digital Ganesha, onde eram debatidos os desafios do Direito Autoral no Brasil. “Estamos trabalhando pelo equilíbrio entre os três elos envolvidos: quem faz e cria; quem financia e quem acessa, que é a população, que tem o seu direito de acesso à cultura e ao conhecimento ignorado em todas as leis até então implementadas sobre Direito Autoral”, disse Manevy, que espera que o processo de Consulta Pública da proposta de reforma da Lei do Direito Autoral alcance mais participação do que a Consulta Pública realizada para a mudança da Lei Rouanet, que recebeu cerca de duas mil contribuições.

Em seguida, participou das discussões do encontro internacional de redes de Hip-Hop. “O Hip-Hop tem uma dimensão cultural fundamental no país, por ser um debate de valores, sobre todos os temas da vida, seja Cultura de Paz; Questões de Gênero, Questões Sociais”. O ministro anunciou, na ocasião, a realização do primeiro edital para o setor no Brasil: Prêmio Cultura Hip Hop, que terá lançamento nessa sexta-feira, dia 29, em Canoas, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

A premiação será de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas

Nova Lei da Cultura

Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei será apreciado pela Câmara dos Deputados
na volta do recesso parlamentar

O Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) entra na pauta do Congresso Nacional no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro. Nessa quarta-feira, 27 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou à Câmara dos Deputados o texto que torna a lei da cultura mais abrangente e dinâmica.

Seus objetivos centrais são ampliar os recursos da área e, ao mesmo tempo, diversificar os mecanismos de financiamento de forma a desenvolver uma verdadeira Economia da Cultura no Brasil.

Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Financiamento

A nova lei transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que dará origem a comissões setoriais.

Em 2010, como parte de um processo de transição, o Ministério da Cultura se prepara para a implementação da nova lei. O FNC, por exemplo, recebeu dotação orçamentária recorde, acima de R$ 800 milhões, e fará repasses a fundos estaduais e municipais, impulsionando a cooperação federativa.

Dentro do FNC serão criados oito fundos setoriais: das Artes Visuais; das Artes Cênicas; da Música; do Acesso e Diversidade; do Patrimônio e Memória; do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, criado por lei específica; de Ações Transversais e Equalização; e de Incentivo à Inovação do Audiovisual. Eles se somam ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Transparência

O Projeto de Lei cria um sistema público e transparente de critérios tanto para o acesso aos recursos do FNC quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores serão estimulados a aprimorar seus mecanismos de relação com os produtores e artistas com a divulgação de critérios claros para avaliar a dimensão simbólica, econômica e social para o uso do recurso público.

Com base nas diretrizes anuais da CNIC, cuja função é avaliar tecnicamente os pedidos de aprovação de incentivo fiscal, serão criadas comissões setoriais, com composição paritária, formadas por especialistas representantes dos diversos segmentos culturais e com ampla participação da sociedade civil, garantindo a preservação de um patrimônio recentemente conquistado pela sociedade brasileira: a liberdade de expressão. Esse processo também vai agilizar e aperfeiçoar o sistema de análise dos projetos.

Novas modalidades de acesso

Além do fortalecimento do Fundo, o Ministério da Cultura inseriu na proposta da nova lei formas de aprimorar o sistema de avaliação de projetos e diminuir a burocracia. Além do convênio, serão concedidas bolsas e prêmios. A prestação de contas será mais simples, com foco nos resultados do projeto e não apenas em seus aspectos contábeis.

No Projeto de Lei, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, passam a ter direito de apresentar projetos. A natureza cultural deve estar agora na iniciativa, não no proponente. Ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que o Ministério da Cultura conclua a avaliação do projeto cultural.

Investimento

Com o objetivo de atender toda a diversidade cultural brasileira, a proposta da nova lei diversifica, também, os mecanismos de investimento e apoio. Entre elas está o ‘endowment’. Trata-se de um incentivo para que fundações culturais - museus, orquestras e outros equipamentos - constituam um fundo permanente de aplicações de longo prazo, com o objetivo de obter sustentabilidade, estabilidade financeira e diminuir a dependência da renúncia fiscal em sua modalidade atual.

Outro mecanismo é o Fundo de Investimento em Cultura e Arte (Ficart), no qual os investidores se tornam sócios de um projeto cultural. O Ficart ganha agora o incentivo que o tornará atrativo e viável, o que a lei atual não permite.

Confira aqui material informativo sobre a proposta. Nele, estão os motivos da mudança, o diagnóstico do qual ela partiu (baseado em 18 anos de vigor da legislação e em dados sobre a exclusão cultural) e o processo de elaboração participativa

MinC anuncia lançamento do primeiro edital do 'Prêmio Cultura Hip Hop'

Prêmio Cultura Hip Hop
Lançamento da iniciativa será anunciado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, em Canoas, no Rio Grande do Sul
O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), divulga nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o lançamento de mais uma novidade: o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip Hop. O anúncio ocorrerá às 21h, no Auditório Centro Universitário La Salle, em Canoas, no Rio Grande do Sul, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.
A premiação inédita contará com recursos de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas. Esta primeira edição prestará homenagem póstuma ao músico maranhense Márcio Vicente Góes (1971-2004), o rapper Preto Ghóez, um dos líderes do Movimento Hip-Hop Organizado do Brasil.
A publicação do edital está prevista para abril, mas a partir do mês de março os critérios e procedimentos necessários para a participação deverão estar disponíveis para consulta nas páginas eletrônicas do MinC e das instituições parceiras. As inscrições ficarão abertas por três meses e os interessados poderão encaminhar suas propostas via Internet ou pelos Correios.

"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.

A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.

Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.

“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou

Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.

Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.

Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.

Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.

ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).

Mais informações:

CIMI 55/61/2106 1666 Paul

CIMI Europa 39/3336348279 Martina

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz

Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho

Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero



NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques

Maíra Heinen
(61) 2106 - 1670 / 9979-6912
www.cimi.org.br
http://twitter.com/CimiNacional