A segunda edição da Reunião Pública Mundial da Cultura (RPMC) começou nessa terça-feira, 26 de janeiro, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, com a presença de mais de cem artistas, gestores e especialistas do Brasil, Angola, Argentina, Cuba, Peru, EUA e Inglaterra, reunidos para discutir a consolidação da Agenda 21 da Cultura.
Aprovada em 2004, em Barcelona, na Espanha, trata-se do primeiro documento a lançar as bases de um compromisso mundial das cidades e governos locais para com o desenvolvimento cultural. “Desde a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, a Agenda 21 da Cultura inspirou muito o trabalho do MinC e, depois de seis anos, continua como uma referência extremamente inovadora”, disse o ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy.
“As políticas do Ministério são referência importante desse compromisso, inclusive, neste ano, conseguimos alcançar uma das metas da Agenda, que é a recomendação do Sistema ONU de se ter o mínimo de 1% do orçamento federal para a cultura nacional. Chegamos ao maior orçamento da história do MinC, desde a sua criação”, informou o ministro, referindo-se ao salto de 64% que teve o orçamento da pasta entre 2009 e 2010, e que neste ano terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para investimentos diretos da pasta, sem contar com o financiamento via renúncia fiscal.
Manevy também respondeu às críticas recentemente veiculadas por alguns meios de comunicação sobre a Conferência Nacional de Cultura, sob a pecha de possível ameaça à democracia no país. “Chegamos a uma fase da democracia em que não dá mais para esconder temas debaixo da mesa. A sociedade é a protagonista dessas várias conferências que realizamos e querem debater, discutir o futuro de seu país. Debatem de tudo, inclusive temas tabus, proibidos. E eu pergunto: qual o problema se a conferência quer debater o sistema da comunicação? Nenhum. A interface entre cultura e meios de comunicação é natural, é óbvia, e a sociedade quer debater”, defendeu o ministro. “Essas acusações fazem parecer que o Brasil está em um período de guerra fria, uma coisa que está totalmente fora da realidade. Acho que é necessário apurar realmente, observar esse processo democrático que passou por três mil municípios, envolvendo todos os partidos, da oposição e da base. Eu mesmo estive em São Paulo para abrir a Conferência com um dos líderes da oposição, que é o Gilberto Kassab. Isso é parte de nosso aprendizado democrático”, completou.
Mais tarde, em Porto Alegre, o presidente Lula defendeu o livre debate, por meio de conferências, para a consolidação da democracia no país. O presidente lembrou também dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro. “Tem gente que acha que a democracia é um pacto de silêncio, quando a democracia é a capacidade que a gente tem de produzir muitas manifestações por milhões de bocas, para que a gente vá a cada dia construindo as conquistas de uma sociedade”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu discurso na abertura do Fórum Social Mundial.
Participaram da abertura da Reunião Pública Mundial da Cultura, o prefeito Ary Vanazzi; o secretário municipal da Cultura, Vitor Ortiz; o representante do Ministério da Cultura e Chefe da Delegação Cubana presente no Fórum, Ismael Gonzales; e a diretora da Rede Ibero-Americana Interlocal de Cultura e diretora de Cultura de Montevidéu (Uruguai), Maria Victória Alcaraz.
Cultura Digital e Hip-Hop
À tarde, o ministro interino seguiu para a cidade de Canoas, onde participou das atividades do FSM. Esteve presente nas discussões do Pontão de Cultura Digital Ganesha, onde eram debatidos os desafios do Direito Autoral no Brasil. “Estamos trabalhando pelo equilíbrio entre os três elos envolvidos: quem faz e cria; quem financia e quem acessa, que é a população, que tem o seu direito de acesso à cultura e ao conhecimento ignorado em todas as leis até então implementadas sobre Direito Autoral”, disse Manevy, que espera que o processo de Consulta Pública da proposta de reforma da Lei do Direito Autoral alcance mais participação do que a Consulta Pública realizada para a mudança da Lei Rouanet, que recebeu cerca de duas mil contribuições.
Em seguida, participou das discussões do encontro internacional de redes de Hip-Hop. “O Hip-Hop tem uma dimensão cultural fundamental no país, por ser um debate de valores, sobre todos os temas da vida, seja Cultura de Paz; Questões de Gênero, Questões Sociais”. O ministro anunciou, na ocasião, a realização do primeiro edital para o setor no Brasil: Prêmio Cultura Hip Hop, que terá lançamento nessa sexta-feira, dia 29, em Canoas, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.
A premiação será de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas
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