O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. "Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade", acredita Juca Ferreira.
Além do vale-cultura, estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07) e da que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03). Esta última proposta obriga a União a destinar 2% de seu Orçamento para o setor.
Aumento de recursosJuca Ferreira e vários deputados defenderam o aumento de recursos orçamentários. Sem dinheiro, afirmaram, não adianta elaborar planos culturais nem há como executar programas. Apesar da reivindicação, o ministro lembrou que, agora para 2010, as verbas destinadas à cultura chegam a 1% do Orçamento da União.
"O Congresso é quem aprova o Orçamento. Saímos de 0,2% para 1%, de R$ 287 milhões para R$ 2,5 bilhões. Talvez seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas", afirmou. Segundo Juca Ferreira, o aumento será benéfico para o País, pois vai gerar empregos, fortalecerá a economia e ampliará a capacidade de exportação de produtos culturais.
DescentralizaçãoNa reunião, o deputado Maurício Rands (PT-PE) defendeu a descentralização do financiamento cultural no Brasil. “Não é possível que 80% do financiamento da cultura estejam concentrados apenas no Rio e São Paulo. Queremos votar uma proposta descentralizadora. A Constituição prevê a remoção das desigualdades no País”, disse Rands, que é presidente da comissão que analisa a PEC 416/05.
Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a cultura será um dos temas centrais dos programas dos candidatos à Presidência da República neste ano. “Não estamos tratando de um tema secundário, mas da identidade nacional, de um direito social.”
Apresentada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE), a PEC 49/07 busca garantir essa centralidade, ao incluir a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição. “A cultura já tem caráter constitucional, mas precisa estar elencada com as outras políticas”, disse Barbosa. O ministro Juca Ferreira também apoiou a proposta, ao dizer que tudo deve ser institucionalizado na democracia.
Setor prioritárioO presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se comprometeu a trabalhar pela aprovação de todas as propostas. Os deputados, disse ele, querem consolidar essa nova visão de cultura como setor prioritário do Estado e estão empenhados no debate. Antes da reunião na comissão, o assunto já havia sido discutido em café da manhã promovido na Câmara pela bancada do Nordeste.
Para o ministro Juca Ferreira, ainda há muito a ser feito. Falta investir em áreas como a capacitação de artistas e criar um plano de carreira para os trabalhadores do setor. Essas medidas, acredita, poderão mudar a realidade do País. “Hoje, pouco mais de 5% dos brasileiros entraram alguma vez na vida em um museu, só 13% vão ao cinema e só 17% compram livros”, lamentou.
ConferênciaJuca Ferreira também convidou os parlamentares a participarem da Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira (11), em Brasília. O encontro, disse, é uma oportunidade de os cidadãos colaborarem na elaboração de políticas públicas. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital como todas as outras formas de consulta pública.”
Íntegra da proposta:
PEC-150/2003
PEC-416/2005
PL-6835/2006
PEC-49/2007
PL-5798/2009
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. "Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade", acredita Juca Ferreira.
Além do vale-cultura, estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07) e da que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03). Esta última proposta obriga a União a destinar 2% de seu Orçamento para o setor.
Aumento de recursosJuca Ferreira e vários deputados defenderam o aumento de recursos orçamentários. Sem dinheiro, afirmaram, não adianta elaborar planos culturais nem há como executar programas. Apesar da reivindicação, o ministro lembrou que, agora para 2010, as verbas destinadas à cultura chegam a 1% do Orçamento da União.
"O Congresso é quem aprova o Orçamento. Saímos de 0,2% para 1%, de R$ 287 milhões para R$ 2,5 bilhões. Talvez seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas", afirmou. Segundo Juca Ferreira, o aumento será benéfico para o País, pois vai gerar empregos, fortalecerá a economia e ampliará a capacidade de exportação de produtos culturais.
DescentralizaçãoNa reunião, o deputado Maurício Rands (PT-PE) defendeu a descentralização do financiamento cultural no Brasil. “Não é possível que 80% do financiamento da cultura estejam concentrados apenas no Rio e São Paulo. Queremos votar uma proposta descentralizadora. A Constituição prevê a remoção das desigualdades no País”, disse Rands, que é presidente da comissão que analisa a PEC 416/05.
Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a cultura será um dos temas centrais dos programas dos candidatos à Presidência da República neste ano. “Não estamos tratando de um tema secundário, mas da identidade nacional, de um direito social.”
Apresentada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE), a PEC 49/07 busca garantir essa centralidade, ao incluir a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição. “A cultura já tem caráter constitucional, mas precisa estar elencada com as outras políticas”, disse Barbosa. O ministro Juca Ferreira também apoiou a proposta, ao dizer que tudo deve ser institucionalizado na democracia.
Setor prioritárioO presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se comprometeu a trabalhar pela aprovação de todas as propostas. Os deputados, disse ele, querem consolidar essa nova visão de cultura como setor prioritário do Estado e estão empenhados no debate. Antes da reunião na comissão, o assunto já havia sido discutido em café da manhã promovido na Câmara pela bancada do Nordeste.
Para o ministro Juca Ferreira, ainda há muito a ser feito. Falta investir em áreas como a capacitação de artistas e criar um plano de carreira para os trabalhadores do setor. Essas medidas, acredita, poderão mudar a realidade do País. “Hoje, pouco mais de 5% dos brasileiros entraram alguma vez na vida em um museu, só 13% vão ao cinema e só 17% compram livros”, lamentou.
ConferênciaJuca Ferreira também convidou os parlamentares a participarem da Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira (11), em Brasília. O encontro, disse, é uma oportunidade de os cidadãos colaborarem na elaboração de políticas públicas. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital como todas as outras formas de consulta pública.”
Íntegra da proposta:
PEC-150/2003
PEC-416/2005
PL-6835/2006
PEC-49/2007
PL-5798/2009
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