O erro da privatização dos aeroportos

O artigo de Altamiro Borges sobre a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos foi escrito ainda antes de concluído o leilão de segunda-feira. Por isso, a quantia que o governo receberá a cada ano das concessionárias está desatualizada – mas não existe diferença de qualidade em relação ao resultado que saiu. Logo após o leilão, algumas pessoas, com a intenção de defender o governo, exumaram a tese de que não se trataria de uma “privatização”, mas de uma “concessão”. Essas pessoas precisam avisar a ANAC, o ministro Mantega, que usaram o termo privatização, e a Presidência da República, que incluiu esses aeroportos no Programa Nacional de Desestatização – o mesmo sob o qual foi privatizada a Vale, as telecomunicações, etc., etc & etc. Em verdade, só há uma forma honesta de defender o governo: criticando seus erros para permitir que avance. Exceto isso, estaríamos apenas ajudando tucanos e assemelhados a se cevarem em torno desses erros – o que, aliás, eles fizeram de forma impudica nessa questão dos aeroportos. ALTAMIRO BORGES* Em um ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff mostrou-se pouco ousada, mas não bancou retrocessos de maior gravidade. Nesta segunda-feira (6), porém, ela macula o seu mandato com o leilão para a “concessão” de três dos mais rentáveis aeroportos do país – Guarulhos, Campinas e Brasília. O seu discurso antiprivatista de campanha, que acuou os tucanos, será jogado pelo ralo. Os argumentos usados para justificar a privatização não convenceram os trabalhadores do setor, os movimentos sociais e vários estudiosos desta matéria estratégica. Fala-se da ausência de recursos públicos para modernizar os aeroportos e da urgência de investimentos para atender a crescente demanda do setor. A Copa do Mundo e as Olimpíadas são apontadas como motivos da pressa no leilão. A desculpa da falta de recursos Como já apontou o economista Paulo Kliass, a desculpa da falta de verbas para os investimentos necessários não tem consistência: "Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para a sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública. Agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses três aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado" A cobiça das empresas “privadas” O que justifica, então, privatizar este importante patrimônio público. Construído com dinheiro do povo, estes três aeroportos são responsáveis por 30% do total do transporte de passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves que circulam em todo o país. Eles sempre foram alvo da cobiça de poderosas empresas “privadas”, nacionais e estrangeiras. Com o crescimento da demanda no setor, decorrente do aquecimento do mercado interno e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, este apetite cresceu ainda mais. As corporações empresariais enxergam nestes aeroportos verdadeiras minas de ouro. Para forçar a privatização, elas contam com ajuda da mídia privatista, que faz terrorismo com os chamados “apagões aéreos”. Cedência à pressão dos monopólios Alguns "calunistas" da mídia parecem condenar as pessoas de baixa renda pelo "caos" nos aeroportos, amplificando a visão preconceituosa das elites. Durante o governo Lula a aviação comercial teve um crescimento vertiginoso no país - com a expansão de 118% nos últimos oito anos. Em 2011, pela primeira vez na história deste país, as viagens de avião ultrapassaram as realizadas em ônibus interestaduais. Daí a violenta gritaria da mídia pela privatização do setor. Diante desta violenta pressão e dos reais gargalos do setor, que decorrem da falta de investimentos nas três últimas décadas e do seu longo processo de sucateamento, Dilma Rousseff resolveu ceder. A presidenta parece ter pressa. Ela teme o caos, com as filas e a gritaria midiática, principalmente por ocasião dos dois eventos esportivos. Mas quais as conseqüências da privatização? Soberania nacional corre riscos Entre outros efeitos negativos, a entrega à iniciativa privada dos aeroportos põe em risco a própria soberania. É preocupante que áreas estratégicas, consideradas de segurança nacional, sejam invadidas por empresas que visam somente o lucro, que não têm qualquer compromisso com a nação. Este temor é que explica a histórica resistência da cúpula da Infraero, formada por militares. Não é para menos que a maioria dos aeroportos do mundo está sob controle do Estado, inclusive nos EUA – nação tão paparicada pelas mentes colonizadas e entreguistas. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo ianque inclusive reforçou este controle. Até as empresas terceirizadas passaram a ser mais fiscalizadas. Desmantelamento da malha aérea Além da razão política, a privatização terá conseqüências danosas para a sociedade. É bom lembrar que este sistema é interligado. A Infraero gerencia 66 dos 67 aeroportos no território brasileiro. Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pousos e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano. Neste sistema interligado, os aeroportos mais rentáveis ajudam a manter os mais deficitários, de menor fluxo de passageiros, mas decisivos para o transporte regional. Ao privatizar Guarulhos, Campinas e Brasília, estes perderão importante fonte de recursos, o que levará ao desmantelamento de toda a malha aérea – a exemplo do que já ocorreu com a privatização do setor ferroviário. O usuário será prejudicado Como explica Francisco Lemos, dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), “o modelo da Infraero é muito parecido com a relação de alguns estados da federação, onde os mais rentáveis subsidiam os mais deficitários. A arrecadação é centralizada e redistribuída para manter o sistema. A privatização deixará no esquecimento aqueles aeroportos deficitários mais longínquos”. Ele dá um exemplo hipotético sobre o risco da desintegração da malha aérea. “Você se desloca de São Paulo para um aeroporto deficitário, vamos supor, em Juazeiro. Não se sabe em que condições o avião pousará lá, como estará sua pista, seu atendimento. As companhias não vão mais querer fazer determinadas rotas. E quem sentirá realmente o prejuízo será o usuário”. Menos manutenção e segurança Indignado, ele lembra que a Infraero é altamente lucrativa e foi considerada no início de 2011 a segunda melhor empresa gestora de aeroportos do mundo. Nada justifica, portanto, ela ser minoritária nos aeroportos privatizados. “Ela é muito eficiente em seu produto final. É cobiçada por vários países, que tentam firmar acordo com o Brasil para que ela administre os seus aeroportos”. Além do desmantelamento da malha aérea, nada garante que os três aeroportos privatizados serão modernizados, melhorando o atendimento aos usuários. Pela lógica do sistema, os capitalistas visam o lucro. Será que investirão a contento na segurança ou na manutenção dos aeroportos? Eles não cortarão custos, inclusive demitindo trabalhadores, para elevar sua rentabilidade? Demissões e precarização do trabalho O dirigente da Sina não vacila nas respostas. Para ele, a tendência é que muitos funcionários da Infraero, “com todo o seu know-how e experiência, serão descartados. Quando se vê o perfil do pessoal da Infraero, nota-se que é um profissional mais antigo, com mais de 30 anos. Nas empresas privadas que atuam no setor predomina a garotada de 20 anos, com salários menores”. Outro grave problema é que as regras para a “concessão” são um presente para os poderosos monopólios privados. No leilão de hoje, Guarulhos tem um lance mínimo de R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos. O contrato cria a chamada Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o negócio, onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%. Devido à urgência das obras, a tendência é que a SPE receba empréstimos do BNDES. O edital também não fixa as contrapartidas, como a responsabilização do consórcio ganhador pelos aeroportos de menor fluxo. * Jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, militante do PCdoB e autor do livro "A ditadura da mídia"

Mahatma Gandhi na África do Sul: as memórias da revolta dos zulus

Em 30 de janeiro de 1948, Mohandas Karamchand Gandhi, chamado “Mahatma” (“grande alma”) pelo poeta bengali Rabindranath Tagore, e “Bapu” (“pai”, na língua gujaratí, seu idioma natal) pelo povo indiano, foi assassinado em Nova Délhi, aos 78 anos. Gandhi havia se oposto à divisão da Índia, então sob ocupação inglesa, em dois países - Índia e Paquistão. Até que se tornou inevitável essa divisão, Gandhi divergira da cúpula do Partido do Congresso, encabeçada por Jawaharlal Nehru, que aceitara a divisão, no acordo com os ingleses. Era uma situação insólita, pois, nos conflitos anteriores com Nehru, este sempre fora considerado o líder da ala esquerda do partido, enquanto que a Gandhi, correntemente, se atribuíra o papel antípoda. No entanto, na hora decisiva, os papéis estavam invertidos – ou, na realidade, nunca foram aqueles. Para Gandhi, não havia porque separar muçulmanos de hindus e outras (inúmeras) religiões do chamado subcontinente indiano. E, realmente, os primeiros momentos dessa divisão foram trágicos, com a eclosão de sangrentos conflitos a partir da fronteira entre os dois países, traçada à régua por um funcionário inglês que pela primeira vez pisava na Índia. Gandhi já era, nessa altura – e há muito -, se assim é lícito nos expressar, uma lenda viva. Sua defesa dos direitos dos muçulmanos fez com que um grupo de fascistas hindus levasse a cabo o seu assassinato. Ele tinha sido a principal figura da luta pela independência da Índia. O interessante é que nada em sua juventude, e mesmo em sua maturidade, prenunciava o líder que se tornou. Como ele nos conta em sua autobiografia, publicada em 1929 (“Uma autobiografia ou a história de minhas experiências com a verdade”), mesmo depois de formado em Direito e de ter participado da luta dos imigrantes indianos contra a discriminação racial na África do Sul, ele era um fiel súdito da coroa inglesa, acreditando mesmo que o domínio britânico era a melhor coisa que podia acontecer a um povo. Mas, alguma coisa na vida de Gandhi fez com que mudasse de opinião. Seu amor à verdade fez com que não conseguisse – nem ele queria – eludir as horríveis injustiças que via (e que sofria) a cada dia. Como homenagem a este grande homem, assassinado há 64 anos, publicamos hoje, de forma condensada, o seu relato de um desses momentos decisivos: a sua vivência da revolta zulu de 1906, na África do Sul. O texto foi extraído e traduzido da versão inglesa de sua autobiografia. C.L. Mohandas K.Gandhi Não creio ter conhecido alguém que fosse mais leal do que eu à Constituição britânica. Agora posso ver que o meu amor à verdade era a raiz dessa lealdade. Nunca foi-me possível simular lealdade nem qualquer outra virtude que não sentisse realmente. O hino nacional [britânico] era cantado em todas as reuniões de que participei, em Natal, e eu considerava que era meu dever cantá-lo com todos. Não é que eu ignorasse os defeitos do domínio britânico, mas pensava que, globalmente, ele era aceitável. Naquela época, eu acreditava que o domínio britânico era benéfico para os povos que governava. O preconceito racial que eu vi na África do Sul era, pensei, contrário às tradições britânicas, e eu acreditava que era apenas temporário e local. Por isso, me uni aos ingleses na lealdade ao trono. Com perseverança e cuidado, aprendi a letra e a melodia do "Hino Nacional" e juntava-me aos demais para cantá-lo. Sempre que havia uma oportunidade para expressar essa lealdade sem espalhafato ou alarde, eu prontamente tomava parte nela. Nunca na minha vida explorei essa lealdade, nem procurei ganhar vantagens egoístas por meio dela. Para mim, tinha a natureza de uma obrigação, que eu cumpria sem esperar recompensa. Os preparativos para a celebração do jubileu de diamante da rainha Vitória, ou seja, os 75 anos do seu reinado, estavam em curso quando cheguei à Índia [voltando da África do Sul]. Fui convidado para integrar a comissão designada para esse fim em Rajkot. Aceitei o convite, mas tive a suspeita de que as comemorações seriam, sobretudo, um exibicionismo. Incomodou-me descobrir muita vigarice. Comecei a me perguntar se eu deveria continuar na comissão ou não, mas decidi ficar, limitando-me ao que me designassem. Uma das propostas era plantar árvores. Vi que muitos fizeram isso apenas para se mostrar e agradar os funcionários ingleses. Tentei defender que o plantio de árvores fosse apenas uma sugestão, e não uma obrigação para todos. Devia ser alguma coisa séria, ou era melhor não se fazer. Tenho a impressão de que eles riram das minhas ideias. Lembro que plantei a árvore que me cabia com todo entusiasmo, e que a cuidei e reguei com todo carinho. Eu também ensinei o Hino Nacional para as crianças da minha família. Lembro-me de tê-lo ensinado também aos alunos do colégio local, mas não recordo se foi por ocasião do jubileu ou da coroação do rei Edward VII como imperador da Índia. Posteriormente, a letra do hino começou a chocar-me. À medida que minha concepção de ahimsa [não-violência] amadurecia dentro de mim, tornei-me mais cuidadoso com meus pensamentos e palavras. Especialmente os versos do hino: "Dispersai seus inimigos/ e fá-los cair;/ Confunda seus políticos,/ frustrai seus truques fraudulentos”, feriram o meu sentimento de ahimsa. Compartilhei meus sentimentos com o Dr. Booth, que concordou em que um cultor do ahimsa não podia cantar esses versos. Como poderíamos dar como certo que os chamados 'inimigos' fossem 'velhacos'? E porque eles eram inimigos, eram obrigados a estar errados? De Deus só podemos pedir justiça. O Dr. Booth subscreveu inteiramente os meus sentimentos, e compôs um novo hino para a sua congregação. REBELIÃO Justo quando eu acreditara que poderia respirar em paz, um fato inesperado aconteceu. Os jornais trouxeram a notícia de que estalara a “rebelião” zulu em Natal. Eu não alimentava nenhum rancor contra os zulus; eles jamais tinham incomodado os indianos. Tinha muitas dúvidas sobre essa “rebelião”. Mas acreditava, nessa época, que o Império Britânico existia para o benefício do mundo. Um lógico sentido de lealdade me impedia de desejar o menor dano ao império. A justiça ou o motivo da “rebelião”, portanto, não podiam influenciar a minha atitude. Natal contava com uma força de defesa constituída por voluntários e começou o recrutamento de mais gente. Soube que tal corpo já fora mobilizado para sufocar a "rebelião". Eu me considerava um cidadão de Natal, intimamente ligado ao lugar. Portanto, escrevi ao governador, expressando-lhe que estava preparado, se fosse necessário, para formar um Destacamento de Ambulâncias composto por indianos. Respondeu-me imediatamente, aceitando o oferecimento. Não esperava resposta tão rápida. Afortunadamente, havia tomado todas as medidas necessárias antes de escrever a carta. Dirigi-me a Durban e fiz um chamado aos homens. Não era necessário um grande contingente. Formamos um grupo de 24, dos quais, além de mim, quatro eram gujaratís. Os outros eram operários liberados que haviam residido na Índia meridional, exceto um, que era um pathan livre. Com o objetivo de dar-me uma colocação específica e facilitar a tarefa, como também para obedecer aos regulamentos vigentes, o médico-chefe me nomeou, provisoriamente, sargento-mor, e, a três homens por mim selecionados, sargento a dois deles e cabo ao outro. Também recebemos do governo nossos uniformes. O destacamento esteve em serviço ativo durante umas seis semanas. Ao chegar no cenário da “rebelião”, comprovei que nada justificava este título. Não havia resistência em parte alguma. A razão pela qual os distúrbios foram magnificados com esse nome, residia em que um chefe zulu comunicara que não pagaria uma nova taxa imposta a seu povo, e havia ferido com uma flecha a um sargento que tentou efetivar a nova medida. Em todo momento, meu coração estava com os zulus, e senti muita alegria ao chegar no acampamento e saber que nosso trabalho consistiria, especialmente, em atender aos zulus feridos. O médico-chefe nos deu as boas vindas. Disse que os brancos não queriam atender aos zulus, que suas feridas estavam se infectando, e que estava à beira de enlouquecer. Considerava a nossa chegada uma bênção do Céu para essa gente inocente, e nos equipou com ataduras, desinfetantes, etc., levando-nos até o improvisado hospital. Os zulus ficaram encantados de nos ver. Os soldados brancos trataram de interpor-se entre nós e eles, para nos dissuadir de atendê-los. E como não quisemos escutá-los, ficaram furiosos, e cometeram terríveis abusos contra os zulus. Gradualmente, comecei a conversar com esses soldados, e deixaram de interferir em nosso trabalho. Entre os chefes, estavam o coronel Sparks e o coronel Wylie, que haviam lutado duramente contra mim em 1896. [N.HP: A menção de Gandhi refere-se às manifestações de 1896 contra a chegada de indianos - inclusive o próprio Gandhi – à África do Sul, das quais Sparks e Wylie estiveram entre os promotores.] Mostraram-se surpreendidos por minha atitude, e me chamaram especialmente para agradecer-me pelo que estava fazendo. Apresentaram-me, além disso, ao general Mackenzie. Não acredite o leitor que se tratasse de soldados profissionais. O coronel Wylie era um conhecido advogado de Durban. O coronel Sparks era dono de um açougue na mesma cidade, e o general Mackenzie era um importante granjeiro. Todos esses cavalheiros eram voluntários, e como tais haviam recebido instrução militar. Os feridos dos quais ficamos encarregados não haviam sido feridos no campo de batalha. Uma parte deles foi detida como suspeitos. O general mandou açoitá-los, e o açoite havia rasgado as suas costas de forma bastante grave. Essas chagas, que não tiveram atendimento médico, estavam em avançado estado de infecção. Os outros zulus eram habitantes da área, e ainda que contassem com distintivos que os diferenciavam do “inimigo”, os soldados haviam disparado contra eles por erro. Além dessa tarefa, devíamos atender também aos soldados brancos. Isso não era muito difícil para mim, já que que havia recebido instrução suficiente, durante um ano, no pequeno hospital do doutor Booth. Estávamos adscritos a uma coluna móvel, que tinha ordens de dirigir-se a todo lugar onde o perigo se anunciasse. Em sua maioria, tratava-se de pessoal montado. Logo que o acampamento era levantado, viamo-nos obrigados a segui-los a pé, com nosso material sobre os ombros. Duas ou três vezes fizemos 40 milhas em um dia. Mas, em todos os lugares onde estivemos, pude agradecer a Deus por dar-nos a oportunidade de ser mais do que úteis, carregando, além das coisas, aos moradores zulus da vizinhança sobre nossas macas, até o acampamento, para atendê-los em sua desgraça, porque haviam sido feridos por erro. A "rebelião" dos zulus significou muitas experiências novas e muitos motivos importantes para meditar. A guerra dos boers não me colocou os horrores da guerra na forma vívida como o fez a “rebelião”. Não foi uma guerra, mas a caça ao homem, e não somente na minha opinião, mas na de muitos ingleses com os quais falei disso em algumas ocasiões. Escutar todas as manhãs o informe sobre o dano feito pelos rifles dos soldados entre os indefesos zulus era algo terrível. A taça de amargura se enchia, ao pensar que se não fosse pelo corpo que eu havia formado, os zulus não teriam contado com nenhuma atenção para suas horríveis feridas. Este fato comoveu minha consciência. Mas havia muitas outras coisas sobre as quais pensar. Existia um território pouco povoado no país. Entre os vales e colinas, de forma muito espaçada, localizavam-se as choças dos assim chamados “não-civilizados” zulus. Enquanto eu percorria, com ou sem os feridos, essa enorme solidão, muito frequentemente submergia-me em profundas meditações.

PRÉVIAS DO PT: O RESULTADO QUE MOBILIZA; desejos, VERDADES E VONTADES DE PODER.

De hoje até o próximo domingo a incansável militância petista não pode parar. Na verdade o partido está se movimentando; encontro Estadual em Santarém, setoriais se organizando, ações politicas voltadas para o convencimentos dos indecisos e finalmente a chegada até o dia 05.02.2012. Acredito que após às 20:00h, a festa vermelha deverá (sugerimos) ir às praças numa volta histórica na cidade de Belém com buzinaços, bandeiras vermelhas tremulando. Uma carreata da alegria, numa sinalização evidente da força do Partido dos Trabalhadores, que soube com maturidades aprofundar o debate sem omitir as diferenças. A chegada de Alfredo Costa e de Cláudio Putty nesta reta final, tem sim a marcação da multiplicidade de ideias e projetos que se movem dentro do PT, para quem estar de fora pode parecer estranho demais, excentricidades com sabor de riscos. Mais para nós petistas não. Apartir de domingo certamente as diferenças continuarão mais a unidade partidárias não se compôs pela estética transparente moldada num telhado de vidro, por isto, podem ter certeza os adversários e inimigos, que o rito de passagem da árdua e criativa decisão do PT, garante sua unidade, fortalece sua singularidade e revela sua identidade para a disputa da PMB. Portanto, nada para desconsiderar qualquer análise feita pelos companheiros do partido durante estes dias , talvez nenhuma esteja errada, apenas fixam seus regimes de verdade na disputa provando que a cordialidade ou agressividades explicitas de alguns , não absorvem falsos jogos de simpatias, embora possam inventar realidades às vezes não tanto reais ou visionárias demais; sem medo de ser feliz foi assim que aprendemos com vontades de poder a nos manifestar. O que devem estar pensando os futuros adversários? As apostas devem ser enormes e tantas, porém não maior que a perplexidades ao terem que admitir, esses petistas são FODA. Vários debates nas distritais, incansáveis e inúmeras reuniões, explosão de textos de toda magnitude, "invasão" de idéias e criatividades no Facebbook, Blogges, etc. Por ora devem questionar: Não estavam abatidos com a derrota do governo do Estado, Com a saida de valorosos militantes da fileiras do partido, com os escândalos divulgados pela imprensa, com a perda de uma cadeira no senado,com as críticas nem sempre justas. E então porque de repente movimentam à cidade e todos querem saber o resultado para estampar nas primeiras páginas do jornal da segunda feira. Ao desavisados, devemos informar com a paciencia e tolerância propositiva de um autêntico partido educador, que o ostracismo politico não é o lugar do PT; Como combativos militantes que sai todos dias a semear a esperança de um mundo possivel, devemos ensinar de forma compatilhada o que aprendemos principalmente que na politica não ha espaços vazios. Por fim com a coragem e combatividade das companheiras cujo o coração valente aguça a sensibilidade e constrõe todos os dias a primavera porque "sonhos não envelhecem". Daí serem imprescidiveis Para todos nós petistas o tempo ruim se reinventa pela beligerancia. Então nada de surpresa, porque a "história de fato é um carro alegre(...)" e as conquistas uma dança. (Com respeito:que venham os adversários). Portanto dancemos a dança da alegria e de nosso retorno em breve à PMB. MENSAGEM DO M-PT para todas e todos militantes e de modo especial aqueles que acreditam ,lutam e apostam na vitória do companheiro ALFREDO COSTA neste domingo. VIVA O PARTIDOS DOS TRABALHADORES.

O papel genocida da Otan

O texto que publico hoje constitui a terceira e quarta partes das Reflexões de Fidel sobre a agressão à Líbia pelos Estados Unidos e as forças da Otan. FIDEL CASTRO No dia 23 de fevereiro, sob o título "Dança macabra de cinismo" expus: "A política de pilhagem imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da Otan no Oriente Médio entrou em crise." "Graças à traição de Mubarak em Camp David o Estado árabe palestino não conseguiu existir, apesar dos acordos da ONU de novembro de 1947, e Israel se tornou uma forte potência nuclear aliada aos Estados Unidos e à Otan. "O Complexo Militar Industrial dos Estados Unidos forneceu dezenas de milhares de milhões de dólares a cada ano a Israel e aos próprios estados árabes por ele submetidos e humilhados. "O gênio saiu da lamparina e a Otan não sabe como controlá-lo. "Vão tentar tirar o máximo proveito dos lamentáveis acontecimentos na Líbia. Ninguém seria capaz de saber neste momento o que ali está ocorrendo. Todas as cifras e versões, até as mais inverosímeis, têm sido divulgadas pelo império através da mídia, plantando o caos e a desinformação. "Resulta evidente que dentro da Líbia se desenvolve uma guerra civil. Por que e como ela se desatou? Quem pagará as consequências? A agência Reuters, fazendo eco do critério de um conhecido banco do Japão, o Nomura, expressou que o preço do petróleo poderia ultrapassar qualquer limite: "... Quais seriam as conseqüências no meio da crise alimentar? "As principais lideranças da Otan estão exaltadas. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, informou a ANSA, ‘…admitiu em um discurso no Kuwait que os países ocidentais se enganaram ao apoiar governos não democráticos no mundo árabe.’" "Seu colega francês Nicolás Sarkozy declarou: ‘A prolongada repressão brutal e sangrenta da população civil líbia é nojenta’". "O chanceler italiano Franco Frattini declarou ‘crível’ a cifra de mil mortos em Trípoli […] ‘a cifra trágica será um banho de sangue’." "Hillary Clinton declarou: "…o ‘banho de sangue’ é ‘completamente inaceitável’ e ‘tem que parar’…" Ban Ki-moon falou: "‘É absolutamente inaceitável o uso da violência que existe no país’." "…‘o Conselho de Segurança agirá de acordo com o que decida a comunidade internacional’." "‘Estamos considerando uma série de opções’." "O que Ban Ki-moon espera realmente é que Obama diga a última palavra. "O Presidente dos Estados Unidos falou nesta quarta-feira à tarde e expressou que a Secretária de Estado viajaria à Europa visando combinar com seus aliados da Otan as medidas a serem tomadas. Em sua face se constatava a oportunidade de lidar com o senador da extrema-direita dos republicanos, John McCain; o senador pró-israelita de Connecticut, Joseph Lieberman e os líderes do Tea Party, para garantir sua candidatura pelo partido democrata. "A mídia do império tem preparado o terreno para agir. Nada teria de estranho a intervenção militar na Líbia, com o qual, também, garantiria à Europa os quase dois milhões de barris diários de petróleo ligeiro, se antes não ocorrerem acontecimentos que ponham fim à chefia ou à vida de Kadafi. "De qualquer forma, o papel de Obama é bastante complicado. Qual será a reação do mundo árabe e muçulmano se o sangue nesse país for derramado em abundância com essa aventura? Uma intervenção da Otan na Líbia conseguirá parar a onda revolucionária desatada no Egito? "No Iraque foi derramado o sangue inocente de mais de um milhão de cidadãos árabes, quando o país foi invadido com falsos pretextos. "Ninguém no mundo estará de acordo com a morte de civis indefesos na Líbia ou qualquer outra parte. E me pergunto: aplicarão os Estados Unidos e a Otan esse princípio aos civis indefesos que os aviões sem piloto ianques e os soldados dessa organização matam todos os dias no Afeganistão e no Paquistão? "É uma dança macabra de cinismo." Enquanto meditava sobre estes fatos, nas Nações Unidas se abriu o debate previsto para ontem, terça-feira, 25 de outubro, em torno da "Necessidade de pôr fim ao bloqueio comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", algo que vem sendo exposto pela imensa maioria dos países membros dessa instituição, ao longo de 20 anos. Desta vez os inúmeros raciocínios elementares e justos — que para os governos dos Estados Unidos eram senão meros exercícios retóricos — tornaram evidente, como nunca antes, a fraqueza política e moral do império mais poderoso que jamais existiu, a cujos interesses oligárquicos e insaciável sede de poder e riquezas têm sido submetidos todos os habitantes do planeta, incluído o próprio povo desse país. Os Estados Unidos tiranizam e saqueiam o mundo globalizado com seu poderio político, econômico, tecnológico e militar. Essa verdade torna-se cada vez mais óbvia após os debates honestos e valentes que tiveram lugar nos últimos 20 anos nas Nações Unidas, com o apoio dos estados que supostamente expressam a vontade da imensa maioria dos habitantes do planeta. Antes da intervenção de Bruno, numerosas organizações de vários países expressaram seus pontos de vista através de um de seus membros. O primeiro deles foi a Argentina, em nome do Grupo dos 77 mais a China; a seguir o Egito, em nome dos NOAL; Quênia, em nome da União Africana; Belize, em nome da CARICOM; Cazaquistão, em nome da Organização da Cooperação Islâmica; e o Uruguai, em nome do MERCOSUL. Independentemente destas expressões de caráter coletivo, a China, país de crescente peso político e econômico no mundo, a Índia e a Indonésia apoiaram firmemente a resolução através de seus embaixadores; entre os três representam 2,7 bilhões de habitantes. Também o fizeram os embaixadores da Federação Russa, Bielorrúsia, África do Sul, Argélia, Venezuela e o México. Dentre os países mais pobres do Caribe e da América Latina, vibraram as palavras solidárias da embaixadora de Belize, que falou em nome da comunidade do Caribe, do representante de São Vicente e as Granadinas que o fez em nome do seu país e o da Bolívia, cujos argumentos relacionados com a solidariedade de nosso povo, apesar de um bloqueio que dura já 50 anos, será um estímulo imperecedouro para nossos médicos, educadores e cientistas. A Nicarágua falou antes da votação, para explicar com valentia por que votaria contra aquela pérfida medida. Anteriormente também o tinha feito o representante dos Estados Unidos para explicar o inexplicável. Senti pena por ele. É o papel que lhe deram. Quando chegou a hora da votação, dois países se ausentaram: Líbia e Suécia; três se abstiveram: Ilhas Marshall, Micronésia e Palau; dois votaram contra: Estados Unidos e Israel. Somados todos os que votaram contra, se abstiveram, ou se ausentaram: Os Estados Unidos, com 313 milhões de habitantes; Israel, com 7,4 milhões; Suécia, com 9,1 milhões; Líbia, com 6,5 milhões; Ilhas Marshall, com 67,1 mil; Micronésia, 106,8 mil; Palau, com 20,9 mil, somam 336 milhões 948 mil, equivalente a 4.8% da população mundial, que neste mês já atinge os 7 bilhões. Depois da votação, para explicar seus votos, falou a Polônia em nome da União Européia que, apesar de sua estreita aliança com os Estados Unidos e sua obrigada participação no bloqueio, é contrária a essa medida criminosa. Depois, 17 países fizeram uso da palavra, para explicar com firmeza e decisão por que votaram a resolução contra o bloqueio. 26 de outubro de 2011 No dia dois de março, sob o título "A guerra inevitável da Otan" escrevi: "Diferentemente do que acontece no Egito e Tunísia, a Líbia ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da África e tem a mais alta esperança de vida do Continente. A educação e a saúde recebem especial atenção do Estado. O nível cultural de sua população é muito alto, sem dúvidas. Seus problemas são de outro caráter. [...] O país requeria abundante força de trabalho estrangeira para levar a cabo ambiciosos planos de produção e desenvolvimento social." "Dispunha de enormes receitas e reservas em divisas convertíveis depositadas nos bancos dos países ricos, com as quais adquiriam bens de consumo e inclusive, armas sofisticadas que precisamente lhe forneciam os mesmos países que hoje querem invadi-la em nome dos direitos humanos. "A colossal campanha de mentiras, desatada pelos meios maciços de informação, originou uma grande confusão na opinião pública mundial. Passará tempo antes que possa ser reconstruído o que realmente tem acontecido na Líbia, e separar os fatos reais dos falsos que foram divulgados." "O império e seus principais aliados empregaram os meios mais sofisticados para divulgar informações deformadas sobre os acontecimentos, entre as quais era preciso inferir os vestígios da verdade." "O imperialismo e a Otan % seriamente preocupados pela onda revolucionária desatada no mundo árabe, onde é gerada grande parte do petróleo que sustenta a economia de consumo dos países desenvolvidos e ricos % não podiam deixar de aproveitar o conflito interno surgido na Líbia para promover a intervenção militar." "Apesar do dilúvio de mentiras e da confusão criada, os Estados Unidos não conseguiram arrastar a China e a Federação Russa à aprovação pelo Conselho de Segurança de uma intervenção militar na Líbia, embora conseguisse obter em câmbio, no Conselho de Direitos Humanos, a aprovação dos objetivos que procurava nesse momento." "O fato real é que a Líbia já está envolvida numa guerra civil, como tínhamos previsto, e nada puderam fazer as Nações Unidas para evitá-lo, salvo que seu próprio secretário-geral espalhasse uma boa dose de combustível no fogo. "O problema que talvez não imaginavam os atores é que os próprios líderes da rebelião irrompessem no complicado tema declarando que rejeitavam toda intervenção militar estrangeira." Um dos cabeças da rebelião, Abdelhafiz Ghoga, no dia 28 de fevereiro, num encontro com os jornalistas, declarou: "O que queremos são informações de inteligência, mas em caso nenhum que seja afetada nossa soberania aérea, terrestre ou marítima." "A intransigência dos responsáveis da oposição sobre a soberania nacional refletia a opinião manifestada de forma espontânea por muitos cidadãos líbios à imprensa internacional em Bengasi", informou um despacho da agência AFP na passada segunda-feira. "Nesse mesmo dia, uma professora de Ciências Políticas da Universidade de Bengasi, Abeir Imneina, — adversária de Kadafi — declarou: "Existe um sentimento nacional muito forte na Líbia." "‘Além disso, o exemplo do Iraque mete medo no conjunto do mundo árabe’, sublinhou, em referência à invasão norte-americana de 2003 que devia levar a democracia a esse país e depois, por contágio, ao conjunto da região, uma hipótese totalmente desmentida pelos fatos." "‘Sabemos o que se passou no Iraque; é que se encontra em plena instabilidade, e verdadeiramente não desejamos seguir o mesmo caminho. Não queremos que os norte-americanos venham para ter que terminar lamentando a Kadafi’, continuou esta perita." A poucas horas de ser publicada esta notícia, dois dos principais órgãos de imprensa dos Estados Unidos, ‘The New York Times’ e ‘The Washington Post’, apressaram-se em oferecer novas versões sobre o tema, do qual informa a agência DPA no dia seguinte, 1º de março: ‘A oposição líbia poderia solicitar que o Ocidente bombardeie desde o ar posições estratégicas das forças fiéis ao presidente Muamar Al Kadafi, informa hoje a imprensa norte-americana’." "O tema está sendo discutido dentro do Conselho Revolucionário líbio, precisam o ‘The New York Times’ e o ‘The Washington Post’ em suas versões on-line." "No caso de que as ações aéreas sejam feitas ao abrigo das Nações Unidas, elas não implicariam uma intervenção internacional, explicou o porta-voz do conselho, citado pelo ‘The New York Times’." "‘The Washington Post’ citou rebeldes reconhecendo que, sem o apoio de Ocidente, os combates com as forças leais a Kadafi poderiam durar muito e custar grande quantidade de vidas humanas." Imediatamente me perguntei nessa Reflexão: "Por que o empenho em apresentar os rebeldes como membros proeminentes da sociedade reclamando bombardeios dos Estados Unidos e da Otan para matar líbios?" Algum dia será conhecida a verdade, através de pessoas como a professora de Ciências Políticas da Universidade de Bengasi, que com tanta eloquência narra a terrível experiência que matou, destruiu os lares, deixou sem emprego ou fez emigrar milhões de pessoas no Iraque. Hoje, quarta-feira, 2 de março, a Agência EFE apresenta o conhecido porta-voz rebelde fazendo declarações que, a meu ver, afirmam e ao mesmo tempo contradizem as da segunda-feira: ‘Bengasi (Líbia), 2 de março. A direção rebelde líbia pediu hoje ao Conselho de Segurança da ONU que lance um ataque aéreo ‘contra os mercenários’ do regime de Muamar Kadafi." "A qual das muitas guerras imperialistas se pareceria esta? "A da Espanha em 1936, a de Mussolini contra a Etiópia em 1935, a de George W. Bush contra o Iraque no ano 2003 ou a qualquer uma das dezenas de guerras promovidas pelos Estados Unidos contra os povos da América, desde a invasão do México em 1846, até a das Malvinas em 1982? "Sem excluir, é claro, a invasão mercenária de Girón, a guerra suja e o bloqueio a nossa Pátria ao longo de 50 anos, que se cumprirão no próximo 16 de abril. "Em todas essas guerras, como a do Vietnã que custou milhões de vidas, imperaram as justificações e as medidas mais cínicas. "Para os que alberguem alguma dúvida sobre a inevitável intervenção militar que se produzirá na Líbia, a agência de notícias AP, a qual considero bem informada, encabeçou uma notícia publicada hoje, em que se afirma: ‘Os países da Organização do Tratado do Atlântico (Otan) elaboram um plano de contingência tomando como modelo as zonas de exclusão de voos estabelecidas sobre os Balcãs na década de 1990, no caso de que a comunidade internacional decida impor um embargo aéreo sobre a Líbia, disseram diplomatas’". Qualquer Pessoa honesta capaz de observar com objetividade os acontecimentos, pode avaliar a periculosidade do conjunto de fatos cínicos e brutais que caracterizam a política dos Estados Unidos, e explicam a vergonhosa solidão desse país no debate das Nações Unidas sobre a "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba". A pesar do trabalho, acompanho de perto os Jogos Pan-Americanos Guadalajara 2011. Nosso país orgulha-se desses jovens que são exemplos para o mundo por seu desinteresse e espírito de solidariedade. Congratulo-os afetuosamente, já ninguém poderá lhes arrebatar o lugar de honra que ganharam. Fidel Castro Ruz 28 de outubro de 2011

Quem é o povo no Brasil?

O texto que publico nesta e nas próximas é um dos mais citados na historiografia do país – e, no entanto, um dos menos conhecidos. "Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro" é a aula inaugural de 1959 do curso regular do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), proferida a 12 de março daquele ano pelo historiador e general Nelson Werneck Sodré. Pela importância do texto e pela raridade de sua publicação, optamos por não condensá-lo. Portanto, os leitores terão acesso à íntegra da aula de Nelson Werneck Sodré. O ISEB – órgão do Ministério da Educação – congregou, a partir de meados da década de 50, o que havia de melhor na intelectualidade brasileira, nomes como Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos e o próprio Nelson Werneck Sodré. Seu ponto de coesão era a formulação de um pensamento nacional, isto é, um pensamento que correspondesse às necessidades do país e que servisse ao desenvolvimento nacional – vale dizer, à superação dos entraves a esse desenvolvimento. A Nação, portanto, era o centro desse pensamento – daí a adoção dos termos "nacionalismo" e "nacional-desenvolvimentismo". Respondendo àqueles que subestimavam o problema nacional, isto é, o rompimento das amarras de dependência que atrasavam o país, Ignácio Rangel, talvez o maior economista daquela época, definiu deste modo a questão: "A nação é, sem dúvida, uma categoria histórica, uma estrutura que nasce e morre, depois de cumprida sua missão. Não tenho dúvida de que todos os povos da Terra caminham para uma comunidade única, para ‘Um Mundo Só’. Isto virá por si mesmo, à medida que os problemas que não comportem solução dentro dos marcos nacionais se tornem predominantes e sejam resolvidos os graves problemas suscetíveis de solução dentro dos marcos nacionais. Mas não antes disso. O ‘Mundo Só’ não pode ser um conglomerado heterogêneo de povos ricos e de povos miseráveis, cultos e ignorantes, hígidos e doentes, fortes e fracos" (grifo nosso). Muito interessante é que certas polêmicas da época reaparecem no debate de hoje – o motivo é simples: há problemas do país, basicamente sua relação com os centros imperialistas, que ainda não foram completamente resolvidos. Portanto, a luta de ideias – e não só de ideias - continua no mesmo terreno. Uma dessas polêmicas – aliás, a central – estava plenamente acesa em março de 1959, quando a aula inaugural que publicamos foi proferida. Em 1958, um grupo dentro do ISEB, tendo Hélio Jaguaribe por principal representante, formulara o que eles mesmos chamaram "nacionalismo de fins" (hoje se diria "nacionalismo de resultados"). Relendo o que Jaguaribe escreveu no livro "O nacionalismo na atualidade brasileira" é muito fácil perceber hoje que o "nacionalismo de fins" era um abandono do nacionalismo. Em suma, enunciava-se que o desenvolvimento não necessitava de uma nacionalização da produção. Para ser mais exato, postulava-se que a nacionalização era um entrave à "eficácia técnica". Em nome desta, os adeptos do "nacionalismo de fins" aceitavam – aliás, propunham – a privatização inclusive de setores estratégicos, como a petroquímica. Na situação da época, pior do que hoje, era claro o que significava essa privatização: o domínio de setores essenciais da economia nacional por monopólios externos, isto é, por multinacionais. Não nos é, também, difícil, nos dias atuais, ver a que conduzia esse "desenvolvimentismo sem nacionalismo", como o chamou Nelson Werneck Sodré, até porque Hélio Jaguaribe se tornou, depois da ditadura, um patrono entre os tucanos. O desastre do governo Fernando Henrique é o próprio obituário do "nacionalismo de fins" - levado às suas últimas consequências, o "nacionalismo de fins" tornou-se o fim do nacionalismo e a tentativa de destruir a própria nação. Porém, já em 1958-1959, a maioria do ISEB rechaçou o nacionalismo sem nacionalismo – e, na verdade, sem desenvolvimentismo - de Jaguaribe e outros. A escolha de Nelson Werneck Sodré para realizar a aula inaugural de 1959 reflete a vitória, dentro do ISEB, do setor nacionalista sobre o outro setor, que, depois de sair da instituição, no correr dos anos se tornaria cada vez mais abertamente entreguista. Já nos referimos, na apresentação de um escrito de Álvaro Vieira Pinto, ao ódio que a reação dedicou ao ISEB, à sua depredação em 1964 e às perseguições que sofreram seus membros logo que a ditadura se instalou. No entanto, era impossível apagar da História a contribuição daqueles pensadores, de origem e formação tão diversas, mas unidos na tentativa de fazer do Brasil uma grande nação. Portanto, passemos à aula de Nelson Werneck Sodré – agradecendo outra vez a este grande amigo que é o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o envio do texto que hoje passamos a publicar. NELSON WERNECK SODRÉ Deixamos de lado, propositadamente, a fase em que o Brasil era colônia. É suficiente, para definir quem é o povo no Brasil, considerar algumas fases de sua existência autônoma: a da Independência, a da República, a da Revolução Brasileira. Convém repetir o que convencionamos aceitar como geral no conceito de povo, antes de situar os três momentos particulares referidos: em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive. Definindo, em relação a cada uma das três fases, quais as tarefas do desenvolvimento progressista (nos dois primeiros) ou progressista e revolucionário (no último), e quais as classes, camadas ou grupos que se empenharam (ou se empenham) na solução objetiva daquelas tarefas, teremos definido quem era (e quem é) o povo em cada uma. INDEPENDÊNCIA Comecemos pela mais antiga, a da Independência. A partir da segunda metade do século XVIII, particularmente no seu final, o problema político fundamental, no Brasil, é o da Independência: realizar a Independência constitui a tarefa do desenvolvimento progressista, naquela fase. Cada fase coloca os problemas quando esboça ou alcança as condições para resolvê-los. O problema da Independência, assim, não apareceu acidentalmente: condições externas e condições internas fizeram com que surgisse, esboçaram e depois definiram objetivamente as condições para resolvê-lo. A essência dos laços que subordinavam o Brasil a Portugal, na referida fase, encontrava-se no regime de monopólio comercial, que assegurava à metrópole participação espoliativa na renda das trocas entre a colônia e o exterior, no sentido da exportação e no sentido da importação, além da espoliação realizada com a tributação interna desigualmente distribuída, onerando os menos afortunados, como é da boa prática colonial em todos os tempos. A quem interessava a Independência? Externamente, interessava a quem se propunha conquistar o mercado brasileiro: a burguesia europeia, em ascensão rápida com a Revolução Industrial, e particularmente a burguesia inglesa, classe dominante em seu país. A expansão burguesa era incompatível com os mercados fechados, com as áreas enclausuradas, com o monopólio comercial mantido pelas metrópoles em suas colônias. Quando as condições mundiais estivessem amadurecidas, e os fatos, — no caso, as guerras napoleônicas, — assinalassem o desencadeamento do processo, a Inglaterra, dominadora dos mares, isto é, da circulação mundial de mercadorias, participaria ativamente dos movimentos de autonomia na área ibérica do continente americano. A quem interessava a Independência, internamente? Antes de verificar este ponto, convém ter uma ideia da estrutura social brasileira na época. Uma estimativa de 1823 admite a existência de quatro milhões de habitantes no Brasil. Desses quatro milhões, um milhão e duzentos mil são escravos. Do ponto de vista social, a população se reparte em: a) senhores de terras e de escravos, — que constituem a classe dominante, — e são em vastas áreas, senhores de terras e de servos, quando nelas existem relações feudais; b) pessoas livres, não vivendo da exploração do trabalho alheio, agrupadas numa camada intermediária, entre os senhores, de um lado, e os escravos e os servos, de outro, camada que recebera grande impulso com a atividade mineradora, compreendendo pequenos proprietários rurais, comerciantes, intelectuais, funcionários, clérigos, militares; c) trabalhadores submetidos ao regime da servidão; d) escravos. Como os servos e escravos, tanto quanto os pequenos grupos de trabalhadores livres que se dispersam particularmente em áreas urbanas, não têm consciência política, embrutecidos que se acham pelo regime colonial, só participam da luta pela autonomia a classe dominante de senhores e a camada intermediária. Esta, incontestavelmente, participa desde muito cedo da referida luta e está presente em todos os movimentos precursores dela, movimentos que, como a Inconfidência Mineira, reúnem militares, padres e letrados. Pelas condições que caracterizam a vida colonial, entretanto, a luta pela autonomia só poderia ter possibilidades de vitória quando englobasse a classe dominante. E esta padece de vacilações constantes; só esposará o ideal da Independência em sua fase final, empolgando-o, para moldar o Estado segundo os seus interesses. Está profundamente interessada no que a Independência tem de fundamental: a derrocada do monopólio de comércio. Suas vacilações, entretanto, não se prendem apenas à tradição colonial — quando era procuradora da metrópole aqui; prendem-se ainda ao temor de que a pressão externa contra o tráfico negreiro e o trabalho escravo encontre na autonomia oportunidade para alcançar seus objetivos, e prendem-se também ao temor de que o abalo social que a autonomia pode proporcionar traga-lhe ameaças ao domínio, particularmente no que se refere à ascensão do grupo mercantil. A camada intermediária também está interessada na autonomia, pela qual elementos seus já combateram e se sacrificaram, e não apenas os do grupo mercantil, mas muitos outros, os intelectuais, padres e militares à frente. Servos e escravos não têm consciência política do processo, embora acompanhem-no com o seu apoio, na medida do possível. Se a tarefa do desenvolvimento progressista do Brasil, nessa fase histórica, é a realização da Independência, como vimos, e se o povo, em tal fase, é representado pelo conjunto de classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva daquela tarefa, o povo brasileiro abrange, então, todas as classes, camadas e grupos da sociedade brasileira. Claro está que cada uma com o seu coeficiente próprio de esforço e de interesse: a classe dominante com as suas vacilações e pronunciamento tardio; a camada intermediária com a sua vibração; as demais na medida da consciência política de seus elementos. Ocorre que essa composição política é transitória: conquistada a Independência, com a manutenção da estrutura colonial (e por isso mesmo não se trata de uma revolução), povo tornar-se-á outra coisa. Dele já não fará parte a classe dominante senhorial que tratará, na montagem do Estado, de afastar totalmente as demais classes, camadas e grupos do poder e da participação política, como veremos adiante. Situemos, agora, a fase em que o país muda de regime, com a derrocada da monarquia. Qual era a tarefa progressista a realizar no Brasil, em tal momento? Era, certamente, a de liquidar o Império, que representava o atraso. O Brasil apresentava-se agora muito diferente: sua população atinge a catorze milhões de habitantes; nela, os escravos, ao fim da penúltima década do século, são cerca de setecentos mil. A área escravista reduziu-se muito e mantém-se em estagnação econômica; mas a área da servidão ampliou-se muito, quanto ao espaço, embora compreenda principalmente zonas fora do mercado interno. Dos catorze milhões de habitantes, admite-se que apenas trezentos mil sejam proprietários, compreendidos parentes e aderentes: constituem a classe dominante. Nela, a velha homogeneidade desapareceu, entretanto, verificando-se uma cisão: há uma parte que permanece ancorada nas relações de trabalho da escravidão ou da servidão, e outra parte que aceita, prefere ou adota relações de trabalho assalariado. Desapareceu a homogeneidade porque, em determinadas áreas, as velhas relações foram, a pouco e pouco, substituídas por novas relações. O Brasil passou, na segunda metade do século XIX, por grandes alterações, realmente: as cidades se desenvolveram depressa, em algumas zonas a população urbana cresceu em poucos anos, o comércio se diversificou e se ampliou, apareceram pequenas indústrias de bens de consumo, o aparelho de Estado cresceu, surgindo o numeroso funcionalismo que desperta tantas controvérsias, mas a divisão do trabalho multiplicou também as suas formas, aparecendo atividades até então desconhecidas. As profissões ditas liberais passaram a atrair muita gente; desenvolveu-se o meio estudantil; atividades intelectuais começaram a ocupar espaço na sociedade urbana. Ora, tudo isso revelava o aumento da velha camada intermediária colocada entre senhores e escravos, ou entre senhores e servos, ou entre patrões e empregados. Aparece, agora, com fisionomia definida, tão definida quanto lhe permitem as próprias características, como classe média, ou pequena burguesia. É curioso notar que constitui uma peculiaridade brasileira, e não só brasileira, o fato de ser a pequena burguesia historicamente mais antiga do que a grande burguesia e do que o proletariado. Nos fins do século XIX, sua importância é destacada, quando a burguesia começa a definir-se, recrutada particularmente entre os latifundiários, e o proletariado dá os primeiros passos, recrutado principalmente no campesinato. As relações de trabalho no campo sofrem grandes alterações também. Enquanto algumas áreas permanecem aferradas à escravidão, que só abandonam com o ato abolicionista, e outras permanecem aferradas à servidão, as que se desenvolvem economicamente excluem o trabalho escravo, que as entrava, e começam a operar com o trabalho assalariado, em parte com os elementos introduzidos pela imigração sistematizada. É um processo paralelo e conjugado em que os polos antagônicos crescem interligados, diferenciando nos latifundiários uma camada que passa a constituir a burguesia, e diferenciando nos trabalhadores uma camada que passa a constituir o proletariado e o semi-proletariado. Esse processo se desenvolve também nas áreas urbanas, onde proletariado e semi-proletariado aumentam lentamente seus contingentes. Com a extinção do trabalho escravo, permanecerão as relações feudais e semifeudais no campo, conjugadas ao latifúndio. Nas áreas urbanas, a burguesia amplia muito depressa o seu campo, com as atividades comerciais, industriais e bancárias.

Vós Sois o Lírio Mimoso - Fafá de Belém

João Goulart e o desenvolvimento independente da nação brasileira

Resta, em nossa lembrança da Campanha da Legalidade, responder à seguinte questão: quem era o homem que os golpistas, rasgando a Constituição de 1946, queriam impedir de tomar posse na Presidência da República, e que o povo se levantou para defender – a ele, à democracia e à Constituição? Em sua biografia de Jango – que o nosso infalível amigo Werner Rempel, vereador de Santa Maria, RS, nos regalou -, o historiador Jorge Ferreira faz uma breve recensão das deformações a que foi submetida a imagem de Jango. Realmente, há livros e textos acadêmicos que parecem escritos pelos golpistas de 1964. No entanto, Jango foi fiel, durante toda a sua vida, ao legado de Getúlio – e não apenas isso: como presidente do PTB, ele desenvolveu esse legado no sentido de identificar-se, ainda mais, com as aspirações nacionais à independência e ao desenvolvimento, tendo como centro as grandes massas do povo de nosso país. João Goulart, aliás, escrevia bem, como se pode ver por sua correspondência com Getúlio. Ou por sua resposta ao "The New York Times", que a 8 de março de 1953 publicou, em editorial, um ataque ao então ministro do Trabalho – o mais jovem ministro da História da República –, ataque prontamente papagueado pela reação golpista dentro do país. Jango respondeu: "O Ministério do Trabalho não foi criado para servir de instrumento deste ou daquele grupo, mas sim para atender a todos – patrões e empregados – sem qualquer distinção. Argumentam os pseudo-guardiães da democracia brasileira, contudo, que sou apenas o ‘ministro dos trabalhadores’, pois estaria inteiramente divorciado da indústria e do comércio. Na verdade, venho dedicando especial atenção ao proletariado, que não dispõe, como aquelas duas classes, de meios prontos e eficazes para a defesa dos seus direitos. O trabalhador, isoladamente ou através dos sindicatos, recorre somente ao seu Ministério. Mas isso, essa confiança do proletariado na Secretaria de Estado que dirijo, deveria constituir um motivo de tranquilidade e nunca de alarme. Pretender-se-ia, talvez, que o operariado brasileiro, já tão desencantado, não acreditasse nos poderes constituídos? Nesse caso, sim, estaríamos fazendo o jogo dos inimigos do regime, que desejam levar as massas ao desespero, a fim de implantar no país o clima de inquietação social propício à subversão da ordem. "No meu caso, além de ataques infames à minha honorabilidade, inventam as mais sórdidas mentiras e intrigas, como é exemplo essa pitoresca ‘república sindicalista’ que anda nas manchetes de alguns jornais. Acusam-me de peronista porque prestigio as organizações dos trabalhadores, que são os sindicatos. Ora, os sindicatos são, exatamente, os órgãos de representação e defesa dos interesses profissionais e econômicos das diferentes categorias, tanto de empregados como de empregadores. É dever do Ministério do Trabalho, portanto, estimular e prestigiar a organização sindical. Jamais poderia estar nos meus intuitos a transformação dessas entidades em instrumentos de ação política, não só porque isto seria desvirtuar-lhes as finalidades, como também a isso se opõem os preceitos da lei. "Nesta oportunidade, e a propósito de um editorial no The New York Times, devo dizer que o Ministério do Trabalho não pretende utilizar-se da sua influência para fazer inclinar o movimento operário neste ou naquele rumo, mas deseja tão-somente que se oriente no sentido dos legítimos interesses das classes trabalhadoras e rigorosamente dentro da Constituição, das leis e dos sagrados interesses nacionais. "Também não passa de torpe intriga o boato de que sou contra o capitalismo. À frente do Ministério do Trabalho estou pronto para aplaudir e estimular os capitalistas que, fazendo de sua força econômica um meio legítimo de produzir riquezas, dão sempre às suas iniciativas um sentido social, humano e patriótico. Sou contra, isso sim, o capitalismo parasitário, exorbitando no ganho e imediatista no lucro, contra o capitalismo cevado à base da especulação, que afinal só contribui para o desajustamento social. Não é admirável que, enquanto uns estão ameaçados e morrem de fome, outros ganham num ano aquilo que normalmente deveriam ganhar em 50 anos ou até séculos." Jango era um homem dessa estirpe. Talvez seu grande defeito fosse não perceber até que ponto eram deteriorados os seus inimigos – vale dizer, os inimigos do povo brasileiro. Mas esse é o típico defeito de pessoas que julgam os outros por seu próprio bom caráter. Infelizmente, não é possível, na vida, usar essa medida para avaliar a realidade. O mal, afinal de contas, existe. Nesta página, publicamos hoje o discurso do presidente João Goulart, em fevereiro de 1964, anunciando, em cadeia de rádio e TV, que seu governo conseguira equacionar o problema da dívida externa numa negociação soberana, em que os bancos externos, até por falta de alternativa, aceitaram a proposta brasileira. A perspectiva que ele traça a partir daí é claramente enunciada com a questão da expansão do mercado interno. Para além de fatores políticos conjunturais, o país havia resolvido um dos estrangulamentos que o impediam de desenvolver-se. Não por acaso, o imperialismo e seus sequazes internos apressaram-se a golpear o regime constitucional no fim do mês seguinte. C.L. JOÃO GOULART Posso, nesta oportunidade, afirmar à Nação que as manifestações expressas de concordância e apoio já recebidas dos países que são os nossos maiores credores, me autorizam a anunciar que, nos próximos dias, estarão definitivamente ajustadas as bases de reescalonamento da dívida comercial brasileira, nos termos propostos pelo meu Governo. "Quando assumi a presidência da República, defrontava-se o país com pesados encargos financeiros no exterior. "A extremada preocupação de governos anteriores em obter recursos externos levou à acumulação de compromissos sem esquemas de pagamentos viáveis, transladando a responsabilidade de sua liquidação para os governos que se sucedessem. Com isso criou-se situação em que a não-implementação das obrigações e o apelo a sucessivas prorrogações de nossos compromissos vieram abalar nosso crédito no exterior. À medida que se revelava nossa incapacidade em solver a dívida externa em curto prazo, era o país compelido a condições reconhecidamente inaplicáveis em face da própria política econômico-financeira interna. "Encontrei, com vencimento previsto para o biênio 1964/65, compromissos no montante de um bilhão e trezentos milhões de dólares, equivalentes à nossa receita de exportação no período de um ano. Tornou-se patente que o restabelecimento da normalidade dos pagamentos externos do Brasil e a crescente estabilidade da economia brasileira ficariam grandemente facilitados, desde que o nosso compromisso financeiro não excedesse a 150 milhões de dólares por ano, ou a 300 milhões em dois anos. "Empenhei-me em restabelecer, em termos altivos, o diálogo com os países credores, convencendo-os da necessidade de um reescalonamento em bases reais e a longo prazo para que o Brasil possa, sem sacrifício e sem quebra de sua autoridade e soberania, cumprir rigorosamente seus compromissos e atender aos imperativos do desenvolvimento e da emancipação nacional. Estamos decididos a evitar que se repita uma concentração de compromissos financeiros acima de níveis reconhecidamente razoáveis. "Encontramos agora melhor compreensão para a situação brasileira. Com a receptividade de nossas gestões, restauraremos o crédito do Brasil no exterior. Ao contrário do que aconteceu no passado, ajustaremos agora os compromissos externos à nossa efetiva capacidade de pagamento. O Governo que me suceder não encontrará o mesmo impasse que enfrentei e que só agora é superado. "Levamos a efeito uma negociação da maior relevância para o país com total respeito à sua soberania. Devemos ressaltar que a recomposição de nossos esquemas de pagamentos externos se faz sem qualquer intromissão em nossa vida interna, sem qualquer ingerência na programação da nossa política econômico-financeira. "Equacionado o problema de nossas relações financeiras internacionais, impunham-se, paralelamente, diversas medidas tendentes a sanear as finanças internas e a resguardar o processo de desenvolvimento do país. "A primeira dessas medidas foi hoje adotada pelo Conselho da Superintendência da Moeda e do Crédito e diz respeito a uma reforma do sistema cambial, com vistas ao equilíbrio do Balanço de Pagamentos, mediante forte estímulo às exportações. "A reforma elimina o inconveniente de deterioração progressiva da remuneração cambial dos produtos exportados em relação aos custos internos crescentes. Ao mesmo tempo, atende à preocupação de evitar impacto inflacionário na economia e agravamento do custo de vida ao manter uma taxa especial para determinação da gama de produtos importados. Essa taxa será garantida ainda à Petrobras para aquisição de equipamentos indispensáveis ao seu programa de investimentos, e, bem assim, serão tomadas medidas complementares para assegurar os recursos essenciais ao programa de execução do monopólio estatal do petróleo e aos programas prioritários do Governo. "Evita-se, ao mesmo tempo, a possibilidade dos artifícios que vinham sendo utilizados, burlando o fisco e as normas vigentes e estabelecendo, de fato, condições desfavoráveis para as empresas estatais que se dedicam às exportações. Com a reforma, a Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, poderá atender satisfatoriamente a seus compromissos firmados, que representam vendas da ordem de três bilhões de dólares, dentro dos próximos 15 anos. "Ao eliminar-se o artificialismo elimina-se, também, o grande obstáculo que vinha bloqueando nosso comércio com os países da faixa bilateral, especialmente os promissores mercados do Leste europeu, porquanto a rigidez da taxa cambial obrigava a sobrepassos tanto na exportação quanto na importação no comércio com esses países. Assegura-se ainda, com a reforma, o monopólio para o Banco do Brasil das divisas produzidas pelo café e açúcar, produtos que vêm obtendo boa cotação no mercado internacional, o que representará uma disponibilidade de mais de um bilhão de dólares, para que o Governo possa atender a seus programas prioritários. "Estas medidas, da maior importância na vida econômica e financeira do país, através das quais passam ao comando direto do Banco do Brasil as cambiais oriundas dos produtos básicos da nossa exportação, representam uma etapa no sentido do controle cambial progressivo, condição necessária à completa liberação das forças produtoras nacionais e ao pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil. "A contínua deterioração das condições do comércio internacional, suportada pelos países em desenvolvimento, exportadores de produtos primários, veio despertar a consciência universal de que não somente correm riscos seus programas de industrialização em busca de melhores níveis de vida, mas também de que se alarga progressivamente a distância que separa as regiões subdesenvolvidas do mundo. "O grupo de países altamente industrializados, com uma renda média "per capita" da ordem de 1.500 dólares e podendo dedicar de 15 a 25% dessa renda a poupança e investimentos para a formação do capital fixo, está capacitado a ostentar níveis de crescimento entre 5 a 9% ao ano, o que lhe permitiria alcançar, ao fim de uma geração, uma renda "per capita" da ordem de 3.630 dólares. Enquanto isso, o grupo de países em desenvolvimento, partindo de uma renda média "per capita" da ordem de 120 dólares e confrontando com uma taxa de crescimento demográfico superior à dos países industrializados, só tem podido dedicar à formação de capital fixo a percentagem de 5 a 12% dessa renda e não deverá alcançar, ao fim de uma geração, um nível de renda média "per capita" superior a 251 dólares. "Nessas condições, se já é insuportável a diferença de vida atualmente existente entre países altamente industrializados e os subdesenvolvidos, ainda maior será a distância entre os dois mundos com o correr dos anos se não for retificada em seus fundamentos a ordem econômica internacional. "Dentro de vinte e cinco anos a população mundial duplicará, atingindo seis bilhões de pessoas, cinco dos quais viverão nas atuais regiões subdesenvolvidas. Ao se manterem as tendências presentes, aquela disparidade gritante não poderá deixar de provocar situação incompatível até com os princípios de dignidade humana e solidariedade cristã. "A participação dos países subdesenvolvidos no comércio internacional diminui progressivamente em relação à dos industrializados. Enquanto as exportações destes últimos passavam de 37 bilhões de dólares em 1950 para 85 bilhões de dólares em 1960, as exportações dos primeiros cresceram apenas de 19 bilhões para 27 bilhões de dólares no período em causa. "No conjunto das exportações mundiais, a participação de uma região em desenvolvimento como a América Latina baixava a 6,5% do total de 1962, contrastando com uma parcela de 11,4% em 1948 e ainda inferior à participação de 1938, da ordem de 7,3%. "O Brasil confia que, na próxima Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento, a realizar-se em Genebra a partir de 23 de março, surgirá uma solução de grandeza, na medida dos graves problemas que mantêm o mundo em clima de intranquilidade e apreensão. Considera o Governo brasileiro indispensável que nela se consagrem definitivamente certos princípios cuja aceitação se faz inadiável. Assim, o princípio de que não se deve mais exigir estrita reciprocidade de concessão entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, liberando-se estes dos encargos da retribuição de vantagens negociadas; o de que não é justo aplicar normas iguais para países em diferente nível de desenvolvimento econômico; o de que não é lícito que os países desenvolvidos se sirvam de cláusulas de salvaguarda ou fórmulas novas para dificultar a livre competição de artigos de países subdesenvolvidos em seus mercados; o de que a solução do problema dos países subdesenvolvidos deve ter prioridade sobre a eliminação dos obstáculos entre países desenvolvidos, pois, do contrário, se estariam aumentando as dificuldades daqueles; o da livre entrada dos produtos tropicais nos mercados dos países industrializados. "O Brasil dará o melhor dos seus esforços num labor de compreensão e entendimento, para que se alcancem plenamente os objetivos colimados. "Ao pugnar por um esforço coletivo pela reestruturação do comércio mundial, o Brasil tem consciência de que ocupa uma posição singular entre os países que encetaram a marcha para o desenvolvimento. "Conseguimos reunir dentro de nossas fronteiras os fatores necessários para a expansão econômica. Sendo assim, nosso máximo empenho deverá concentrar-se na plena mobilização dos nossos próprios recursos. "Enfrentamos hoje problemas resultantes da capacidade ociosa de setores de nossa produção que só poderão ser resolvidos com a expansão do mercado interno. Este constitui um dos objetivos fundamentais das reformas de base, pois somente através delas poderemos transformar a grande maioria da população brasileira, que permanece marginalizada, em elementos ativos do processo econômico. "Preparando o terreno para essas reformas, cabe ao Estado, após adequada ordenação de seus compromissos financeiros no exterior e do saneamento de suas finanças, promover o pleno emprego dos fatores internos disponíveis. "Nesse sentido, e em consonância com as diretrizes da reforma cambial, o Governo divulga, dentro de três dias, programa elaborado para enfrentar a aceleração do processo inflacionário. Simultaneamente, e ante o imperativo de se resguardar a capacidade aquisitiva das classes médias e trabalhadoras, o Governo, ao elevar os índices do salário mínimo, fará executar medidas concretas destinadas à defesa direta da economia popular. "Desde já o Governo adverte que não permitirá, sob nenhum pretexto, manobras especulativas que venham a agravar ainda mais as dificuldades de vida do nosso povo. Usaremos de todos os meios legais para combater quaisquer tentativas de exploração ilícita, partam de onde partirem, que visem a anular antecipadamente os benefícios das novas e inadiáveis tabelas de salário que serão decretadas. "Evidencia-se, assim, estar o Governo realizando enormes esforços, dentro da órbita de suas atribuições constitucionais, quer no âmbito externo quer no interno, no sentido de criar condições indispensáveis para acelerar o progresso do país e assegurar a participação crescente do povo brasileiro no desenvolvimento nacional. "Insisto em ressaltar que o êxito de todos esses esforços administrativos somente será atingido com a realização das reformas de base através das quais serão extintas, dentro do território nacional, as profundas e intoleráveis desigualdades sociais. "Brasileiros, o ano de 1964 não será apenas marcado por um ingente esforço do Governo em prol da recuperação econômico-financeira do país: 1964 será também o ano da decisão definitiva das reformas de base, para que, por meio delas, possamos assegurar a conquista pacífica dos grandes objetivos nacionais de emancipação econômica e justiça social."