SEARA DE UMBANDA MAMÃE OXUM
FUNDADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995
CONVITE
A SEARA DE UMABANDA MAMÃE OXUM CONVIDA A TOD@S A PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM A SÃO JORGE:
Durante 09 dias estaremos realizando uma Ladainha em Homenagem a esse grandioso Santo e toque de tambor em homenagem a Ogum e a Cabocla Herondina, com a seguinte programação:
De 15 a 23 – Ladainha às 20:00 h. Endereço: Rua Carlos de Carvalho 491, entre Cesário Alvim e Veiga Cabral – Cidade Velha.
Dia 23: Procissão – Saída às 08:00h Passagem Cabralzinho ( Cidade Velha)
Chegada às 12:00 h.
18:00 h Ladainha em homenagem a São Jorge, logo após toque de tambor em homenagem a Cabocla Herondina e Ogum, término às 22:00 h.
Eu andarei vestido e armado, com as armas de São Jorge. Para que meus inimigos tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me enxerguem, nem pensamentos eles possam ter para me fazerem mal. armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem se
sexta-feira, 15 de abril de 2011
quarta-feira, 13 de abril de 2011
A devastação do Brasil no governo tucano-neoliberal: uma memória (2)
O crescimento da mobilização popular aumentava o desgaste do governo, ampliando as dificuldades para a aprovação das anti-reformas no Congresso. Por isso, o grupo palaciano decidiu acelerar as votações, para isso atropelando todas as normas regimentais, sem contar a pressão, a chantagem e outros mecanismos espúrios que adotou sobre os parlamentares
NILSON ARAÚJO DE SOUZA
Apesar do forte abalo, o Plano Real ainda não naufragaria na turbulência do primeiro ano do governo FH. Como vimos, graças à correção do câmbio e das tarifas externas em março, mas também à promessa do governo de que realizaria uma “privatização selvagem”, os capitais externos, que haviam começado a fugir no primeiro trimestre do ano, voltaram às carradas, não apenas cobrindo o déficit externo, mas também reforçando as reservas. Vieram não apenas para se locupletar dos juros de agiotagem que se estava praticando. Queriam ser os primeiros da fila na hora em que FH começasse a pagar a conta com a entrega das estatais. Além disso, ao ajudarem a fechar as contas externas, davam a tranqüilidade de que o governo precisava para forçar a aprovação no Congresso da quebra do domínio público sobre os setores estratégicos da economia.
Foi para atendê-los que Fernando Henrique enviou para o Congresso, em meados de fevereiro de 1995 – portanto, menos de dois meses depois de assumir o governo -, as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que quebravam o domínio público sobre o petróleo, o subsolo, as telecomunicações e a energia, além de abrir para o capital estrangeiro a navegação de cabotagem e de conceder à empresa estrangeira o mesmo status da empresa nacional. O objetivo desde o início não era abrir esses setores para a instalação de novas empresas de origem privada, mas entregar o patrimônio das empresas públicas para grupos privados, sobretudo, como ficaria claro mais tarde pelo “modelo de privatização” adotado, a consórcios cujo “sócio estratégico” seria de origem estrangeira.
As “privatizações” não avançaram muito em 1995 porque, no fundamental, já haviam sido entregues as empresas que não estavam resguardadas na Constituição ou nas leis. A “privatização selvagem” dependia, portanto, de mudanças constitucionais e legais. Assim, em 1995, foram entregues apenas sete pequenas empresas do setor petroquímico, num total de US$ 603,7 milhões, e uma no setor de energia, a Escelsa do Espírito Santo, entregue por US$ 519,3 milhões. Naquele ano, iniciaria a grande batalha entre os que queriam se apoderar ou entregar o patrimônio público nacional e os que resistiam a essa entrega. O Poder Legislativo, que seria o palco dessa batalha, sofreria a pressão, de um lado, dos lobistas do capital estrangeiro, do governo e da mídia e, de outro, da crescente mobilização social.
Já antes de enviar a PEC da Previdência para o Congresso, o governo deflagrou o processo da anti-reforma previdenciária com a edição da medida provisória 841, que começava a extinguir a aposentadoria por tempo de serviço. Isso indicava que o governo decidira iniciar suas anti-reformas pela Previdência. A reação popular não se fez esperar. E, assim, já em janeiro de 1995, também se deflagrava a luta popular, particularmente dos aposentados e pensionistas, contra o golpe que o governo pretendia dar sobre os direitos previdenciários. No dia 24 de janeiro, realizou-se, na Praça da Sé, em São Paulo, com a presença de mais de 3 mil pessoas, o “Dia Nacional de Luta dos Aposentados e Pensionistas”, organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, liderada pelo veterano sindicalista Oswaldo Lourenço, vice-presidente da CGTB e que vinha das lutas sindicais de antes de 1964. No mesmo dia, atos semelhantes foram organizados em importantes cidades do interior de São Paulo. Dois dias depois, mais 3 mil pessoas foram às ruas no Rio de Janeiro. E, no domingo 29, mais de 5 mil lideranças de aposentados de todo o país se reuniram em Aparecida do Norte, São Paulo, no seu 6º Encontro Nacional, para organizar a luta em todo o território nacional. A decisão de Fernando Henrique de vetar o salário mínimo de R$ 100 – na época, correspondentes a cerca de US$ 100, que havia sido sua promessa de campanha -, aprovado pelo Congresso, colocaria mais lenha na fogueira, envolvendo na luta o conjunto do movimento sindical. Assim, em 9 de março de 1995, reuniram-se em Brasília, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, cerca de 2.500 lideranças sindicais, representando 250 entidades, incluindo 16 confederações de trabalhadores, todas as federações estaduais, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Ali, foram marcadas manifestações em todo o Brasil contra o “pacote da Previdência”, que seria editado na semana seguinte. Menos de uma semana depois da edição do “pacote”, seria realizado em Brasília o congresso dos aposentados, organizado pela COBAP, que se encerrou com uma manifestação nas ruas de Brasília com a presença de cerca de 10 mil aposentados. Essas mobilizações repercutiram dentro do Congresso Nacional. Já na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, encarregada de examinar a constitucionalidade do projeto do governo, este sofreria “sua primeira grande derrota”, nas palavras da própria liderança da bancada situacionista: a CCJ desmembrou o projeto em várias partes, dificultando a intenção do governo de aprová-lo em bloco.
Sob essa pressão, o governo, depois de haver vetado o salário mínimo de R$ 100, enviou novo projeto para o Congresso estabelecendo esse mesmo valor, e, numa manobra esperta, sabedor da sensibilidade dos parlamentares para essa questão, pediu regime de urgênciaurgentís- sima para sua aprovação conjunta com o “emendão da Previdência”. E sofreu sua segunda derrota no Congresso: no dia 5 de abril, os parlamentares aprovaram o regime de urgênciargentíssima apenas para o salário mínimo, deixando a votação da anti-reforma da Previdência para depois. O Primeiro de Maio daquele ano se converteria no grande desaguadouro das lutas populares contra esse “pacote”.
Graças à mobilização popular, o governo passou a enfrentar crescente resistência no Congresso para aprovar o “pacote da Previdência” e por isso resolveu adiar essa votação, colocando na ordem do dia as anti-reformas das telecomunicações, do petróleo, da navegação de cabotagem, do subsolo e da definição de empresa nacional. A mobilização popular também mudou de caráter: passou da etapa de defesa dos direitos previdenciários para a defesa da soberania nacional e do patrimônio público. Em 24 de abril de 1995, o Fórum das Estatais do Rio de Janeiro realizou manifestação com cerca de 10 mil pessoas nas ruas centrais da cidade em defesa do patrimônio público e da soberania nacional. No dia 11 de maio, foi lançado o Manifesto em Defesa da Soberania e da Integridade do Brasil, assinado por importantes lideranças nacionais, como o ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, General Antônio Carlos de Andrada Serpa, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, o ex-vice-presidente da República, Aureliano Chaves, o presidente da CGTB, Antônio Neto, a presidenta da Confederação das Mulheres do Brasil, Rosanita Campos, entre outros. Uma semana depois, os estudantes secundaristas de São Paulo, liderados pela União Municipal dos Estudantes (UMES), ocupariam as ruas da cidade em defesa da soberania nacional e 180 deputados e senadores assinariam moção contra a quebra do domínio público sobre as telecomunicações em ato de lançamento da Frente Parlamentar Brasil Soberano. No começo de junho, seria lançada em São Paulo a Frente em Defesa do Brasil, que organizou no dia 13 do mês uma manifestação com mais de 20 mil pessoas na capital paulista e voltaria a ocupar as ruas de Brasília no dia 21 com cerca de 30 mil pessoas provindas de todo o Brasil.
O crescimento da mobilização popular aumentava o desgaste do governo, ampliando as dificuldades para a aprovação das anti-reformas no Congresso. Por isso, o grupo palaciano decidiu acelerar as votações, para isso atropelando todas as normas regimentais do parlamento, sem contar a pressão, a chantagem e outros mecanismos espúrios que adotou sobre os parlamentares. Assim, entre fins de maio e o mês de junho, conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a mensagem 193/95, que, ao alterar os artigos 171, 176 e 177 da Constituição, acabava com o conceito de capital nacional e permitia a participação do capital estrangeiro na navegação de cabotagem e na exploração do subsolo, bem como as PECs que impunham a quebra do domínio público sobre as telecomunicações e o petróleo, mas não sem haver enfrentado grandes tensões.
Na votação do primeiro turno das telecomunicações, por exemplo, depois de um placar de 348 votos a 140 na votação do texto principal, o governo só conseguiu 220 votos contra 219 na deliberação sobre os principais destaques parlamentares. Depois da votação do primeiro turno da emenda do petróleo, o deputado José Aristodemo Pinotti declarou: “A votação sobre o petróleo foi nula de direito porque o relator da matéria confessou que recebeu recursos substanciais para sua campanha eleitoral da companhia petrolífera interessada em tomar a Petrobrás”. Para conseguir a aprovação da emenda do petróleo, FH comprometeu-se com os deputados que enviaria um projeto garantindo que não privatizaria a Petrobrás nem as reservas por ela descobertas.
E foi precisamente na questão da Petrobrás que se concentraram os principais embates por ocasião da votação das anti-reformas no Senado. Já no começo de julho, a emenda aprovada na Câmara chegava ao Senado. No início de agosto, o relator escolhido, senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), anunciou que, em seu substitutivo, incluiria salvaguardas para impedir a entrega da Petrobrás e garantir que continuaria em suas mãos as áreas já descobertas ou em processo de produção.
A intenção do relator era que, em lugar de entregar o patrimônio público, como seria o caso dos demais setores em que o governo pretendia “flexibilizar” o domínio público, no caso do petróleo as novas empresas que quisessem ingressar no setor teriam que realizar novos investimentos.
Apesar de haver se comprometido com essas salvaguardas durante a votação na Câmara, o governo de Fernando Henrique reagiu duramente contra as intenções do senador Cunha Lima. No entanto, como este conseguiu o apoio da bancada de seu partido, que era majoritária no Senado, o governo teve que recuar pelo menos formalmente. Para conseguir que a emenda fosse aprovada na CCJ do Senado sem alteração, FH, em reunião com os senadores, comprometeu-se a cumprir essas salvaguardas e que, para que não houvesse dúvidas, enviaria uma carta-compromisso ao Senado. A carta foi enviada, mas os compromissos, como é da natureza de FH, eram vagos: garantiu que não privatizaria a Petrobrás nem os poços em produção, mas, além de não se comprometer claramente com uma lei complementar que regulamentasse esse “acordo”, deixou vaga a questão dos poços já descobertos. Era esse o pulo do gato. Como não haviam condições políticas para entregar a Petrobrás, a política do governo Fernando Henrique para o setor passaria a ser a realização de “leilões” dos poços já descobertos pela empresa.
1996
Iniciamos o ano de 1996 sob o signo de duas mensagens contraditórias. De um lado, na mensagem enviada ao Congresso Nacional, por ocasião da reabertura de seus trabalhos, Fernando Henrique tentou convencer aos parlamentares e, obviamente, a toda a Nação de que no Brasil tudo estava indo bem, graças ao Real. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por seu lado, abriu a Campanha da Fraternidade daquele ano com uma mensagem que dizia que a política neoliberal que estava sendo implementada no Brasil admitia a exclusão social como princípio fundamental de funcionamento. Declarou então: “É uma política que dia a dia vem excluindo uma massa considerável de cidadãos e cidadãs do processo produtivo e distributivo, carregando ainda mais as armas da violência. Não é justo que se roube o pouco dinheiro dos pobres aposentados, dos pequenos produtores e dos trabalhadores em geral para injetar no sistema financeiro... Basta de sacrificar vidas para salvar planos econômicos”.
FH mais uma vez queria iludir a opinião pública. A CNBB tinha razão. O próprio IPEA, órgão de pesquisa do Ministério do Planejamento e que vinha, sistematicamente, apresentando estimativas e projeções otimistas para agradar e defender o governo, projetou, em sua carta de janeiro daquele ano, uma queda do PIB de 2,2%, na comparação dos 12 meses que se encerrariam em março com os 12 meses anteriores. O IBGE, outro órgão oficial, levantou que a produção industrial nacional caiu 9,3% no primeiro trimestre daquele ano em relação a igual período do ano anterior. A queda do nível de emprego industrial no país, segundo levantamento da CNI, foi de 9,72% de março de 1995 a março de 1996. A situação se estendeu por todo o primeiro semestre do ano: o consumo industrial de energia em São Paulo caiu 9,5% no primeiro semestre em relação a igual período do ano anterior; a produção industrial paulista caiu cerca de 9% e a de máquinas caiu 16,1%; as vendas de máquinas agrícolas caíram 62,95% e as de autopeças, 8,2%. A safra agrícola, por sua vez, sofrera queda de 7%. Os agricultores, depois de amargarem a enorme perda de 1995, recuaram no plantio.
Até o Banco do Brasil quase quebrou: teve um prejuízo de R$ 4 bilhões em 1995. Isso se deveu à combinação de duas coisas: de um lado, em face das dificuldades das empresas e dos agricultores, em suas carteiras jaziam R$ 20 bilhões de créditos em atraso, sendo R$ 9 bilhões de produtores rurais; de outro, era obrigado pelo governo a, junto com a CEF, socorrer os bancos privados, rolando diariamente cerca de R$ 11 bilhões, o que correspondia a metade de todas as operações realizadas no interbancário. O BB só não quebrou porque o governo devolveu-lhe R$ 8 bilhões que o Tesouro lhe devia, em grande parte por conta do crédito agrícola.
Enquanto isso, os grandes bancos privados nadavam em dinheiro. Os primeiros balanços semestrais divulgados mostraram que seus lucros aumentaram estupidamente em relação ao ano anterior: Bradesco – mais 62%, Unibanco – mais 83,3%, Itaú – mais 60%. Esse aumento dos lucros dos grandes bancos não é contraditório com a quebra que atingiu vários bancos. Quebraram aqueles que concentraram seus empréstimos no setor privado. Como este estava em estado de verdadeira calamidade, não conseguia pagar suas dívidas construídas nas asas dos juros estratosféricos, gerando dificuldades para os bancos. No entanto, aqueles que optaram por concentrar suas aplicações no setor público, particularmente em títulos do governo federal, estavam com as burras cheias. Isso puxou para cima a rentabilidade dos bancos naquele ano. Levantamento feito pela consultora Austin Asis junto a 19 instituições financeiras indicou que a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido aumentou de 8,5% em 1995 para 21,4% em 1996. Enquanto a economia real submergia em dificuldades e o povo sumia na miséria, os bancos festejavam seus gordos lucros.
A inadimplência também corria solta. O Boletim do Banco Central divulgou que o atraso de pagamentos nos financiamentos bancários triplicou no período do Real: atingiu a cifra de R$ 44.32 bilhões em agosto de 1996 contra R$ 9.76 bilhões em julho de 1994. No Banco do Brasil, a inadimplência das pessoas físicas atingira 25% das operações, índice semelhante ao das operações de financiamento da casa própria da CEF. A inadimplência no comércio era também generalizada: os títulos protestados em 1995 e 1996 haviam atingido cifras recordes (na base de 8 milhões por ano). As ações de despejo por falta de pagamento de aluguel na capital paulista, que estiveram na média anual de 1.600 no período de 1993 a 1994, subiram para mais de 4.000 em 1996.
NILSON ARAÚJO DE SOUZA
Apesar do forte abalo, o Plano Real ainda não naufragaria na turbulência do primeiro ano do governo FH. Como vimos, graças à correção do câmbio e das tarifas externas em março, mas também à promessa do governo de que realizaria uma “privatização selvagem”, os capitais externos, que haviam começado a fugir no primeiro trimestre do ano, voltaram às carradas, não apenas cobrindo o déficit externo, mas também reforçando as reservas. Vieram não apenas para se locupletar dos juros de agiotagem que se estava praticando. Queriam ser os primeiros da fila na hora em que FH começasse a pagar a conta com a entrega das estatais. Além disso, ao ajudarem a fechar as contas externas, davam a tranqüilidade de que o governo precisava para forçar a aprovação no Congresso da quebra do domínio público sobre os setores estratégicos da economia.
Foi para atendê-los que Fernando Henrique enviou para o Congresso, em meados de fevereiro de 1995 – portanto, menos de dois meses depois de assumir o governo -, as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que quebravam o domínio público sobre o petróleo, o subsolo, as telecomunicações e a energia, além de abrir para o capital estrangeiro a navegação de cabotagem e de conceder à empresa estrangeira o mesmo status da empresa nacional. O objetivo desde o início não era abrir esses setores para a instalação de novas empresas de origem privada, mas entregar o patrimônio das empresas públicas para grupos privados, sobretudo, como ficaria claro mais tarde pelo “modelo de privatização” adotado, a consórcios cujo “sócio estratégico” seria de origem estrangeira.
As “privatizações” não avançaram muito em 1995 porque, no fundamental, já haviam sido entregues as empresas que não estavam resguardadas na Constituição ou nas leis. A “privatização selvagem” dependia, portanto, de mudanças constitucionais e legais. Assim, em 1995, foram entregues apenas sete pequenas empresas do setor petroquímico, num total de US$ 603,7 milhões, e uma no setor de energia, a Escelsa do Espírito Santo, entregue por US$ 519,3 milhões. Naquele ano, iniciaria a grande batalha entre os que queriam se apoderar ou entregar o patrimônio público nacional e os que resistiam a essa entrega. O Poder Legislativo, que seria o palco dessa batalha, sofreria a pressão, de um lado, dos lobistas do capital estrangeiro, do governo e da mídia e, de outro, da crescente mobilização social.
Já antes de enviar a PEC da Previdência para o Congresso, o governo deflagrou o processo da anti-reforma previdenciária com a edição da medida provisória 841, que começava a extinguir a aposentadoria por tempo de serviço. Isso indicava que o governo decidira iniciar suas anti-reformas pela Previdência. A reação popular não se fez esperar. E, assim, já em janeiro de 1995, também se deflagrava a luta popular, particularmente dos aposentados e pensionistas, contra o golpe que o governo pretendia dar sobre os direitos previdenciários. No dia 24 de janeiro, realizou-se, na Praça da Sé, em São Paulo, com a presença de mais de 3 mil pessoas, o “Dia Nacional de Luta dos Aposentados e Pensionistas”, organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, liderada pelo veterano sindicalista Oswaldo Lourenço, vice-presidente da CGTB e que vinha das lutas sindicais de antes de 1964. No mesmo dia, atos semelhantes foram organizados em importantes cidades do interior de São Paulo. Dois dias depois, mais 3 mil pessoas foram às ruas no Rio de Janeiro. E, no domingo 29, mais de 5 mil lideranças de aposentados de todo o país se reuniram em Aparecida do Norte, São Paulo, no seu 6º Encontro Nacional, para organizar a luta em todo o território nacional. A decisão de Fernando Henrique de vetar o salário mínimo de R$ 100 – na época, correspondentes a cerca de US$ 100, que havia sido sua promessa de campanha -, aprovado pelo Congresso, colocaria mais lenha na fogueira, envolvendo na luta o conjunto do movimento sindical. Assim, em 9 de março de 1995, reuniram-se em Brasília, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, cerca de 2.500 lideranças sindicais, representando 250 entidades, incluindo 16 confederações de trabalhadores, todas as federações estaduais, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Ali, foram marcadas manifestações em todo o Brasil contra o “pacote da Previdência”, que seria editado na semana seguinte. Menos de uma semana depois da edição do “pacote”, seria realizado em Brasília o congresso dos aposentados, organizado pela COBAP, que se encerrou com uma manifestação nas ruas de Brasília com a presença de cerca de 10 mil aposentados. Essas mobilizações repercutiram dentro do Congresso Nacional. Já na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, encarregada de examinar a constitucionalidade do projeto do governo, este sofreria “sua primeira grande derrota”, nas palavras da própria liderança da bancada situacionista: a CCJ desmembrou o projeto em várias partes, dificultando a intenção do governo de aprová-lo em bloco.
Sob essa pressão, o governo, depois de haver vetado o salário mínimo de R$ 100, enviou novo projeto para o Congresso estabelecendo esse mesmo valor, e, numa manobra esperta, sabedor da sensibilidade dos parlamentares para essa questão, pediu regime de urgênciaurgentís- sima para sua aprovação conjunta com o “emendão da Previdência”. E sofreu sua segunda derrota no Congresso: no dia 5 de abril, os parlamentares aprovaram o regime de urgênciargentíssima apenas para o salário mínimo, deixando a votação da anti-reforma da Previdência para depois. O Primeiro de Maio daquele ano se converteria no grande desaguadouro das lutas populares contra esse “pacote”.
Graças à mobilização popular, o governo passou a enfrentar crescente resistência no Congresso para aprovar o “pacote da Previdência” e por isso resolveu adiar essa votação, colocando na ordem do dia as anti-reformas das telecomunicações, do petróleo, da navegação de cabotagem, do subsolo e da definição de empresa nacional. A mobilização popular também mudou de caráter: passou da etapa de defesa dos direitos previdenciários para a defesa da soberania nacional e do patrimônio público. Em 24 de abril de 1995, o Fórum das Estatais do Rio de Janeiro realizou manifestação com cerca de 10 mil pessoas nas ruas centrais da cidade em defesa do patrimônio público e da soberania nacional. No dia 11 de maio, foi lançado o Manifesto em Defesa da Soberania e da Integridade do Brasil, assinado por importantes lideranças nacionais, como o ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, General Antônio Carlos de Andrada Serpa, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, o ex-vice-presidente da República, Aureliano Chaves, o presidente da CGTB, Antônio Neto, a presidenta da Confederação das Mulheres do Brasil, Rosanita Campos, entre outros. Uma semana depois, os estudantes secundaristas de São Paulo, liderados pela União Municipal dos Estudantes (UMES), ocupariam as ruas da cidade em defesa da soberania nacional e 180 deputados e senadores assinariam moção contra a quebra do domínio público sobre as telecomunicações em ato de lançamento da Frente Parlamentar Brasil Soberano. No começo de junho, seria lançada em São Paulo a Frente em Defesa do Brasil, que organizou no dia 13 do mês uma manifestação com mais de 20 mil pessoas na capital paulista e voltaria a ocupar as ruas de Brasília no dia 21 com cerca de 30 mil pessoas provindas de todo o Brasil.
O crescimento da mobilização popular aumentava o desgaste do governo, ampliando as dificuldades para a aprovação das anti-reformas no Congresso. Por isso, o grupo palaciano decidiu acelerar as votações, para isso atropelando todas as normas regimentais do parlamento, sem contar a pressão, a chantagem e outros mecanismos espúrios que adotou sobre os parlamentares. Assim, entre fins de maio e o mês de junho, conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a mensagem 193/95, que, ao alterar os artigos 171, 176 e 177 da Constituição, acabava com o conceito de capital nacional e permitia a participação do capital estrangeiro na navegação de cabotagem e na exploração do subsolo, bem como as PECs que impunham a quebra do domínio público sobre as telecomunicações e o petróleo, mas não sem haver enfrentado grandes tensões.
Na votação do primeiro turno das telecomunicações, por exemplo, depois de um placar de 348 votos a 140 na votação do texto principal, o governo só conseguiu 220 votos contra 219 na deliberação sobre os principais destaques parlamentares. Depois da votação do primeiro turno da emenda do petróleo, o deputado José Aristodemo Pinotti declarou: “A votação sobre o petróleo foi nula de direito porque o relator da matéria confessou que recebeu recursos substanciais para sua campanha eleitoral da companhia petrolífera interessada em tomar a Petrobrás”. Para conseguir a aprovação da emenda do petróleo, FH comprometeu-se com os deputados que enviaria um projeto garantindo que não privatizaria a Petrobrás nem as reservas por ela descobertas.
E foi precisamente na questão da Petrobrás que se concentraram os principais embates por ocasião da votação das anti-reformas no Senado. Já no começo de julho, a emenda aprovada na Câmara chegava ao Senado. No início de agosto, o relator escolhido, senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), anunciou que, em seu substitutivo, incluiria salvaguardas para impedir a entrega da Petrobrás e garantir que continuaria em suas mãos as áreas já descobertas ou em processo de produção.
A intenção do relator era que, em lugar de entregar o patrimônio público, como seria o caso dos demais setores em que o governo pretendia “flexibilizar” o domínio público, no caso do petróleo as novas empresas que quisessem ingressar no setor teriam que realizar novos investimentos.
Apesar de haver se comprometido com essas salvaguardas durante a votação na Câmara, o governo de Fernando Henrique reagiu duramente contra as intenções do senador Cunha Lima. No entanto, como este conseguiu o apoio da bancada de seu partido, que era majoritária no Senado, o governo teve que recuar pelo menos formalmente. Para conseguir que a emenda fosse aprovada na CCJ do Senado sem alteração, FH, em reunião com os senadores, comprometeu-se a cumprir essas salvaguardas e que, para que não houvesse dúvidas, enviaria uma carta-compromisso ao Senado. A carta foi enviada, mas os compromissos, como é da natureza de FH, eram vagos: garantiu que não privatizaria a Petrobrás nem os poços em produção, mas, além de não se comprometer claramente com uma lei complementar que regulamentasse esse “acordo”, deixou vaga a questão dos poços já descobertos. Era esse o pulo do gato. Como não haviam condições políticas para entregar a Petrobrás, a política do governo Fernando Henrique para o setor passaria a ser a realização de “leilões” dos poços já descobertos pela empresa.
1996
Iniciamos o ano de 1996 sob o signo de duas mensagens contraditórias. De um lado, na mensagem enviada ao Congresso Nacional, por ocasião da reabertura de seus trabalhos, Fernando Henrique tentou convencer aos parlamentares e, obviamente, a toda a Nação de que no Brasil tudo estava indo bem, graças ao Real. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por seu lado, abriu a Campanha da Fraternidade daquele ano com uma mensagem que dizia que a política neoliberal que estava sendo implementada no Brasil admitia a exclusão social como princípio fundamental de funcionamento. Declarou então: “É uma política que dia a dia vem excluindo uma massa considerável de cidadãos e cidadãs do processo produtivo e distributivo, carregando ainda mais as armas da violência. Não é justo que se roube o pouco dinheiro dos pobres aposentados, dos pequenos produtores e dos trabalhadores em geral para injetar no sistema financeiro... Basta de sacrificar vidas para salvar planos econômicos”.
FH mais uma vez queria iludir a opinião pública. A CNBB tinha razão. O próprio IPEA, órgão de pesquisa do Ministério do Planejamento e que vinha, sistematicamente, apresentando estimativas e projeções otimistas para agradar e defender o governo, projetou, em sua carta de janeiro daquele ano, uma queda do PIB de 2,2%, na comparação dos 12 meses que se encerrariam em março com os 12 meses anteriores. O IBGE, outro órgão oficial, levantou que a produção industrial nacional caiu 9,3% no primeiro trimestre daquele ano em relação a igual período do ano anterior. A queda do nível de emprego industrial no país, segundo levantamento da CNI, foi de 9,72% de março de 1995 a março de 1996. A situação se estendeu por todo o primeiro semestre do ano: o consumo industrial de energia em São Paulo caiu 9,5% no primeiro semestre em relação a igual período do ano anterior; a produção industrial paulista caiu cerca de 9% e a de máquinas caiu 16,1%; as vendas de máquinas agrícolas caíram 62,95% e as de autopeças, 8,2%. A safra agrícola, por sua vez, sofrera queda de 7%. Os agricultores, depois de amargarem a enorme perda de 1995, recuaram no plantio.
Até o Banco do Brasil quase quebrou: teve um prejuízo de R$ 4 bilhões em 1995. Isso se deveu à combinação de duas coisas: de um lado, em face das dificuldades das empresas e dos agricultores, em suas carteiras jaziam R$ 20 bilhões de créditos em atraso, sendo R$ 9 bilhões de produtores rurais; de outro, era obrigado pelo governo a, junto com a CEF, socorrer os bancos privados, rolando diariamente cerca de R$ 11 bilhões, o que correspondia a metade de todas as operações realizadas no interbancário. O BB só não quebrou porque o governo devolveu-lhe R$ 8 bilhões que o Tesouro lhe devia, em grande parte por conta do crédito agrícola.
Enquanto isso, os grandes bancos privados nadavam em dinheiro. Os primeiros balanços semestrais divulgados mostraram que seus lucros aumentaram estupidamente em relação ao ano anterior: Bradesco – mais 62%, Unibanco – mais 83,3%, Itaú – mais 60%. Esse aumento dos lucros dos grandes bancos não é contraditório com a quebra que atingiu vários bancos. Quebraram aqueles que concentraram seus empréstimos no setor privado. Como este estava em estado de verdadeira calamidade, não conseguia pagar suas dívidas construídas nas asas dos juros estratosféricos, gerando dificuldades para os bancos. No entanto, aqueles que optaram por concentrar suas aplicações no setor público, particularmente em títulos do governo federal, estavam com as burras cheias. Isso puxou para cima a rentabilidade dos bancos naquele ano. Levantamento feito pela consultora Austin Asis junto a 19 instituições financeiras indicou que a rentabilidade média sobre o patrimônio líquido aumentou de 8,5% em 1995 para 21,4% em 1996. Enquanto a economia real submergia em dificuldades e o povo sumia na miséria, os bancos festejavam seus gordos lucros.
A inadimplência também corria solta. O Boletim do Banco Central divulgou que o atraso de pagamentos nos financiamentos bancários triplicou no período do Real: atingiu a cifra de R$ 44.32 bilhões em agosto de 1996 contra R$ 9.76 bilhões em julho de 1994. No Banco do Brasil, a inadimplência das pessoas físicas atingira 25% das operações, índice semelhante ao das operações de financiamento da casa própria da CEF. A inadimplência no comércio era também generalizada: os títulos protestados em 1995 e 1996 haviam atingido cifras recordes (na base de 8 milhões por ano). As ações de despejo por falta de pagamento de aluguel na capital paulista, que estiveram na média anual de 1.600 no período de 1993 a 1994, subiram para mais de 4.000 em 1996.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
A devastação do Brasil no governo tucano-neoliberal: uma memória
No recente relatório da Fitch Ratings, tão aplaudido por alguns, está a afirmação de que os supostos avanços da economia brasileira que motivaram a “elevação” do rating do país no conceito (ou no apetite) dos bancos externos foram aqueles do governo Fernando Henrique - o que, para uma “agência” que obedece aos interesses estrangeiros mais espoliadores e parasitários da face da Terra, é compreensível. Muito menos compreensível são certas afirmações, por quem não é tucano nem fez parte daquele infeliz governo, de que o sucesso do presidente Lula em seu segundo mandato foi devido à continuidade em relação àquela época catastrófica para o Brasil. Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, o país estava à beira do colapso - e foi a ruptura com o período anterior que possibilitou, sob a liderança de Lula, que o país se reerguesse, assim como foram os elementos que ainda restavam desse malfadado período que mais obstaculizaram esse reerguimento. Tudo isso nos parece óbvio, mas, infelizmente, a memória às vezes falha a alguns - e de tanto ouvir a mídia repetir o seu cantochão sobre os supostos “fundamentos” que alguns devastadores do país teriam assentado, há quem faça, inconscientemente, coro a essa infâmia. Além disso, existem os jovens, alguns que são tão jovens que mal viveram aquela época. Por todas essas razões, veio-nos a ideia lembrar, brevemente, o que foi aquela aflição para o país e seu povo - para os trabalhadores, para os empresários, para os estudantes, para as mulheres, crianças e homens deste país. Não encontramos forma melhor de isto fazer do que apresentar uma condensação do relato e análise de Nílson Araújo de Souza em seu livro “A Longa Agonia da Dependência”. Chamamos a atenção do leitor para o fato de que se trata de obra volumosa - mas acessível a todos os interessados em melhor conhecer a economia e, de resto, a História de nosso país. O que apresentamos aqui é apenas uma amostra - mas suficiente para que conheçamos (ou refresquemos a nossa memória) sobre um dos mais terríveis períodos que o Brasil já passou. O seu desfecho, com a derrota da reação, do atraso e dos destruidores da nação, apesar das marcas que ainda não foram inteiramente superadas, é uma advertência presente aos inimigos do país. Não há continuidade possível e não há volta possível àquela época. Os que o tentaram, aliás, receberam do povo o seu saudável e bem colocado repúdio.
(CL)
NILSON ARAÚJO DE SOUZA
O capital estrangeiro invadiu a economia nacional já no primeiro ano de governo FH. Sob a forma de “investimento direto”, pulou da média de US$ 1,68 bilhão de 1991 a 1994 para US$ 5,48 bilhões em 1995. Os novos empréstimos e financiamentos subiram de US$ 12,58 bilhões anuais do período 1992-94 para US$ 20,46 bilhões em 1995. O ingresso das aplicações especulativas em carteira, que não passava de US$ 3,86 bilhões em 1992, subiu sistematicamente até atingir o montante de US$ 22,6 bilhões em 1995, mas, dada a enorme volatilidade desses capitais, o retorno também acelerou-se; assim, o ingresso líquido, depois de subir de 1992 para 1993, começou a cair: era de US$ 6,6 bilhões em 1993 e de US$ 4,75 bilhões em 1995.
Além da crescente perda do controle da economia nacional resultante da desnacionalização e do endividamento externo, o violento aumento do passivo externo que se aceleraria a partir dali implicava não apenas no aumento da fragilização das nossas contas externas e do conjunto da economia, mas também na crescente drenagem de recursos para o exterior. Como a balança comercial não gerava os recursos para garantir essa drenagem, o resultado passaria a ser o crescimento, em bola de neve, da dívida e da desnacionalização.
De um lado, o Banco Central emitia títulos da dívida pública a fim de “enxugar” os reais emitidos para trocar pelos dólares especulativos que entravam para cobrir o déficit externo e formar as reservas; de outro, os juros altos praticados para atrair esses capitais vadios incidiam sobre a dívida pública, fazendo-a crescer em bola de neve. A dívida mobiliária em poder do público (isto é, a dívida em títulos), que era de R$ 61.78 bilhões quando FH assumiu o governo, já era de R$ 108.49 bilhões ao final de seu primeiro ano de governo, num espetacular aumento de 75,6%. Se considerarmos sua evolução desde que ele assumira o Ministério da Fazenda, em junho de 1993, quando seu montante equivalia a R$ 35.5 bilhões, o aumento foi de 205,6%. O conjunto da dívida do setor público (descontados seus créditos) aumentou de R$ 153.2 bilhões ao final de 1994 para R$ 208.5 bilhões no fim de 1995. A dívida dos Estados e municípios aumentou de R$ 20 bilhões no primeiro mês do Real para R$ 40 bilhões em dezembro de 1995, ou seja, dobrou, não porque tenham tomado mais dinheiro emprestado para investir ou realizar gasto social, mas porque foram sobrecarregados dos juros extorsivos impostos pelo governo federal. O resultado foi que, sobrecarregados de encargos financeiros da dívida, União, Estados e municípios tiveram em 1995 um rombo nas contas, no conceito de déficit operacional, equivalente a 5% do PIB (o maior até então na década de 90), num montante de R$ 32.6 bilhões, quando havia tido um superávit de 1,3% do PIB em 1994 (R$ 8.2 bilhões). A política de FH recriara o déficit público que ele tanto dizia combater.
QUEBRADEIRA
A crise financeira chegou a patamares tão elevados que começou a quebrar até grandes bancos, como o Econômico, o Nacional e o Bamerindus. Parece ironia que, diante de juros tão elevados e, portanto, de grandes possibilidades de ganhos pelos bancos, eles tenham começado a quebrar. Ocorre que os juros eram tão elevados (no crediário variavam de 400% a 450% ao ano) que inviabilizaram a capacidade de pagamento dos tomadores (tanto empresas quanto consumidores), gerando a inadimplência generalizada. Além disso, como mostramos anteriormente, houve naquele ano um brutal aperto da liquidez da economia. Os bancos não recebiam o pagamento dos empréstimos realizados e não contavam com aporte de liquidez pelo Banco Central; ao contrário, o compulsório, ou seja, o repasse dos bancos ao BC, foi aumentado. Os ganhos que obtinham em suas aplicações em títulos públicos não eram capazes de cobrir os prejuízos que tinham em suas aplicações ao setor privado. Nesse caso, só conseguiram sobreviver os bancos em cuja carteira predominavam as aplicações seguras e rentáveis em títulos do governo. Além disso, como ficaria claro no caso do Bamerindus, o governo trabalhou conscientemente no sentido de quebrar vários bancos a fim de entregá-los a bancos estrangeiros. Com o objetivo de “saneá-los” e entregá-los “enxutos” a bancos estrangeiros, o governo criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Não passava de mais um disfarce para injetar, através do Banco Central, toneladas de dinheiro público nos bolsos dos tubarões da economia. Nesse caso, o BC assumiu que entregou R$ 20.3 bilhões, mas os cálculos feitos pelos economistas da Cepal Pedro Saínz e Alfredo Calcagno indicaram a cifra de R$ 43.4 bilhões. Além disso, o governo assumiu a “parte podre”, não saneada, dos bancos, entregando a “parte boa”, a preço de banana, a bancos privados, sobretudo estrangeiros. Isso sem contar a parte aportada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica em programas de assistência aos bancos falidos, com destaque para a compra dos “créditos podres” das suas carteiras imobiliárias. Em função desse aporte, o BB teve prejuízo de R$ 4 bilhões em 1995, enquanto a CEF sofreu forte queda de rentabilidade. O Banco Central, por sua vez, teve um prejuízo de R$ 36 bilhões e uma perda patrimonial de R$ 16.6 bilhões, fato inédito na história do Banco.
A crise financeira haveria de rebater sobre a economia real. Espremida entre os juros altos e a concorrência predatória externa, a taxa de lucro das empresas tenderia a cair. Por qualquer critério de lucratividade, análise de balanço feita pela FIESP junto a 183 grandes empresas mostrou queda de rentabilidade de 1994 para 1995: rentabilidade do capital próprio – queda de 6,4% para 4,6%; rentabilidade do capital total – queda de 7% para 5,6%; margem de lucro – queda de 6,4% para 4,8%. Além disso, 26% dessas empresas deram prejuízo. O levantamento da rentabilidade sobre o patrimônio das 500 maiores empresas, feito pela publicação “Melhores e Maiores”, indicou uma queda maior: de 10,7% em 1994 para 6,1% em 1995 . Imaginem só o que terá ocorrido com as pequenas e médias empresas, que não tiveram acesso a crédito mais barato no exterior, como ocorreu com as grandes. Nem mesmo a queda do salário e o consequente aumento da taxa de mais-valor conseguiram compensar o efeito corrosivo produzido pelos juros altos na taxa de lucro das empresas.
Com as empresas amargando lucros mais baixos, a produção nacional tenderia a encolher. O detonador foi a subida dos juros em março de 1995. Já no mês de abril a produção despencou. A produção industrial nacional e paulista, que já vinha declinando desde antes, caiu em abril 20% em relação ao primeiro trimestre, segundo dados do IBGE e da FIESP; as vendas industriais nacionais, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), diminuíram 15,33% no mesmo mês; o faturamento do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo caiu 7,7% de março para abril, segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); a indústria de embalagens plásticas, um dos termômetros da atividade industrial, registrou queda em maio de 9,9% de sua capacidade ocupada, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens; a produção nacional de aço caiu 12,79% de março para abril, conforme dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia; a indústria automobilística, que acumulava em seus pátios estoques de carros três vezes superior ao normal, deu férias coletivas aos seus funcionários.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Esse encolhimento da economia persistiu ao longo do ano. A produção industrial nacional, que caiu sistematicamente desde abril, sofreu queda de 8,4% entre o primeiro e o último trimestre de 1995, segundo levantamento do IBGE, sendo de 11,7% entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995 (a queda no setor de bens de capital foi de 32,7%). Nesse mesmo período, ainda segundo o IBGE, o PIB caiu 4,5%. Segundo a FIESP, a produção industrial paulista de dezembro de 1995 era 16,6% menor do que a de dezembro de 1994 e 23,73% menor do que o pico de março de 1995. As vendas no comércio varejista também sofreram brutal retração, caindo 13,7% entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995, conforme a FCESP. A situação era tão dramática que até o chefe do cartel da mídia, o grupo O Globo, teve que reconhecer que, naquele ano, as empresas arcariam com encargos financeiros da ordem de US$ 70 bilhões. Diante de tal escorcha financeira e da queda das vendas e da produção, o resultado haveria de ser o brutal aumento das falências e das concordatas: as falências requeridas na capital paulista aumentaram 139% de 1994 para 1995 e as concordatas aumentaram 227%.
Ao longo do ano, a produção industrial ainda conseguiu crescer 1,9% - contra 6,7% em 1994 -, graças ao crescimento que obtivera no primeiro trimestre do ano, bafejado pela ilusão monetária que levara ao uso farto do crédito no primeiro momento do real. Mas a ilusão de que se estava pagando um juro barato no crediário, quando, na verdade, o juro real era altíssimo, começou a se desfazer na hora do pagamento das prestações, explodindo em inadimplência generalizada. Medido pelo SPC de São Paulo, já em abril de 1995 o número de inadimplentes aumentou 266% em relação a igual mês do ano anterior, sendo de 130% em maio e de 245% em junho; o número de cheques sem fundos incluídos na listagem do Banco Central aumentou 218% em maio e 267% em junho. Ao final do ano, havia dobrado em relação ao ano anterior. E assim desaparecia essa válvula de escape para os empresários e consumidores.
Muitos empresários acreditavam que essas dificuldades eram acidentes de percurso do Plano Real. Algo como: o “Real é bom, mas tem tido problema de administração ou de turbulências externas”. Ledo engano. Eram condições essenciais, estruturais, desse Plano. A chamada “âncora cambial” era a base fundamental de sustentação do Real, na medida em que permitia o ingresso de produtos estrangeiros mais baratos e forçava as empresas instaladas no país a segurarem seus preços. No entanto, além do efeito devastador sobre a indústria nacional, esse importacionismo provocava a deterioração e consequente estrangulamento da balança comercial. A fim de atrair capitais externos para cobrir esse rombo, o governo adotava uma política de juros altos, isto é, a “âncora monetária”, que espremia mais ainda a empresa nacional. Era a lógica do Plano. Nada de acidental.
A agricultura, contraditoriamente, apesar de haver colhido uma supersafra naquele ano, também amargou uma profunda crise. Os agricultores plantaram em 1994 iludidos pelas promessas de juros baixos do real, mas na hora da colheita enfrentaram um duplo problema: o governo não garantiu o preço mínimo através de compras governamentais e, além disso, elevou as taxas de juros. Premidos por dívidas, que eram corrigidas a juros astronômicos, e sem garantia de compra pelo governo, os agricultores venderam seus produtos aos atravessadores a preços aviltantes: o preço do feijão caiu 63,1% em relação ao ano anterior, soja – menos 30,8%, milho – menos 21,8%, algodão – menos 12,9%, arroz – menos 9%. Em conseqüência, segundo estimativa do economista brasileiro que mais tem se dedicado ao estudo da agricultura, o professor da USP Fernando Homem de Melo, a renda agrícola caiu 32,5%, perda equivalente a R$ 5.6 bilhões. Além de haver provocado a quebra de milhares de pequenos e médios produtores, ceifou 450 mil empregos rurais. Era essa a outra face da famosa “âncora verde” – a queda dos preços dos produtos agrícolas -, que contribuíra para manter a inflação sob controle na fase inicial do real.
A contração da economia provocou o alastramento do desemprego, que já era grave. Dados da FIESP mostram que, de maio de 1995 a janeiro de 1996, foram ceifados 10% dos postos de trabalho na indústria paulista. O IBGE revelou queda semelhante na indústria brasileira, entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995. O salário real também seguiu se deteriorando. Estudo da SEADE/DIEESE mostra que, entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995, o rendimento médio do trabalho assalariado em São Paulo caiu 8,4%.
RECESSÃO
Em meio a todas essas dificuldades, Fernando Henrique resolveu, em meados do ano, convocar rede de rádio e televisão para comemorar o primeiro ano do Real. E, sem o menor constrangimento, declarou que, durante o primeiro ano, seu Plano fez a economia crescer, gerar 500 mil novos empregos e aumentar em 20% o poder de compra do salário. Não conseguiu convencer nem a cúpula empresarial, que foi a grande entusiasta do Real desde o primeiro momento. Foi o que declarou Mário Amato, então presidente da Confederação Nacional da Indústria: “já estamos em recessão, porque não acreditamos no dia de amanhã”. Quanto ao crescimento, vimos que, no momento dessas comemorações, a economia, depois de uma lua-de-mel inicial com o ilusório crédito barato, já entrara em recessão. O nível de emprego, que melhorara naquele primeiro momento, também já começara a declinar com a desaceleração da economia. O salário real, pelo levantamento do DIEESE/SEADE na Grande São Paulo, caíra 12,54% no primeiro ano do Real. A inflação também seguia resistindo. O IPC-r (que media a inflação para famílias de 1 a 8 salários mínimos) foi de 35,3% e o ICV do DIEESE atingiu 55% (para famílias de 1 a 30 salários mínimos). No entanto, se se excluíssem os importados e as tarifas públicas, a inflação seria de 134%, revelando que foi o congelamento do câmbio e das tarifas que impediu a explosão inflacionária. Só que ao mesmo tempo o congelamento do câmbio estava levando à explosão das contas externas e também das contas públicas.
Mas o grupo de FH, que um empresário designara de autista, não conseguia ver essa realidade, a ponto de que, mesmo depois da quebradeira generalizada e da queda da produção e das vendas, seguia alardeando que a economia brasileira não estava em recessão.
(CL)
NILSON ARAÚJO DE SOUZA
O capital estrangeiro invadiu a economia nacional já no primeiro ano de governo FH. Sob a forma de “investimento direto”, pulou da média de US$ 1,68 bilhão de 1991 a 1994 para US$ 5,48 bilhões em 1995. Os novos empréstimos e financiamentos subiram de US$ 12,58 bilhões anuais do período 1992-94 para US$ 20,46 bilhões em 1995. O ingresso das aplicações especulativas em carteira, que não passava de US$ 3,86 bilhões em 1992, subiu sistematicamente até atingir o montante de US$ 22,6 bilhões em 1995, mas, dada a enorme volatilidade desses capitais, o retorno também acelerou-se; assim, o ingresso líquido, depois de subir de 1992 para 1993, começou a cair: era de US$ 6,6 bilhões em 1993 e de US$ 4,75 bilhões em 1995.
Além da crescente perda do controle da economia nacional resultante da desnacionalização e do endividamento externo, o violento aumento do passivo externo que se aceleraria a partir dali implicava não apenas no aumento da fragilização das nossas contas externas e do conjunto da economia, mas também na crescente drenagem de recursos para o exterior. Como a balança comercial não gerava os recursos para garantir essa drenagem, o resultado passaria a ser o crescimento, em bola de neve, da dívida e da desnacionalização.
De um lado, o Banco Central emitia títulos da dívida pública a fim de “enxugar” os reais emitidos para trocar pelos dólares especulativos que entravam para cobrir o déficit externo e formar as reservas; de outro, os juros altos praticados para atrair esses capitais vadios incidiam sobre a dívida pública, fazendo-a crescer em bola de neve. A dívida mobiliária em poder do público (isto é, a dívida em títulos), que era de R$ 61.78 bilhões quando FH assumiu o governo, já era de R$ 108.49 bilhões ao final de seu primeiro ano de governo, num espetacular aumento de 75,6%. Se considerarmos sua evolução desde que ele assumira o Ministério da Fazenda, em junho de 1993, quando seu montante equivalia a R$ 35.5 bilhões, o aumento foi de 205,6%. O conjunto da dívida do setor público (descontados seus créditos) aumentou de R$ 153.2 bilhões ao final de 1994 para R$ 208.5 bilhões no fim de 1995. A dívida dos Estados e municípios aumentou de R$ 20 bilhões no primeiro mês do Real para R$ 40 bilhões em dezembro de 1995, ou seja, dobrou, não porque tenham tomado mais dinheiro emprestado para investir ou realizar gasto social, mas porque foram sobrecarregados dos juros extorsivos impostos pelo governo federal. O resultado foi que, sobrecarregados de encargos financeiros da dívida, União, Estados e municípios tiveram em 1995 um rombo nas contas, no conceito de déficit operacional, equivalente a 5% do PIB (o maior até então na década de 90), num montante de R$ 32.6 bilhões, quando havia tido um superávit de 1,3% do PIB em 1994 (R$ 8.2 bilhões). A política de FH recriara o déficit público que ele tanto dizia combater.
QUEBRADEIRA
A crise financeira chegou a patamares tão elevados que começou a quebrar até grandes bancos, como o Econômico, o Nacional e o Bamerindus. Parece ironia que, diante de juros tão elevados e, portanto, de grandes possibilidades de ganhos pelos bancos, eles tenham começado a quebrar. Ocorre que os juros eram tão elevados (no crediário variavam de 400% a 450% ao ano) que inviabilizaram a capacidade de pagamento dos tomadores (tanto empresas quanto consumidores), gerando a inadimplência generalizada. Além disso, como mostramos anteriormente, houve naquele ano um brutal aperto da liquidez da economia. Os bancos não recebiam o pagamento dos empréstimos realizados e não contavam com aporte de liquidez pelo Banco Central; ao contrário, o compulsório, ou seja, o repasse dos bancos ao BC, foi aumentado. Os ganhos que obtinham em suas aplicações em títulos públicos não eram capazes de cobrir os prejuízos que tinham em suas aplicações ao setor privado. Nesse caso, só conseguiram sobreviver os bancos em cuja carteira predominavam as aplicações seguras e rentáveis em títulos do governo. Além disso, como ficaria claro no caso do Bamerindus, o governo trabalhou conscientemente no sentido de quebrar vários bancos a fim de entregá-los a bancos estrangeiros. Com o objetivo de “saneá-los” e entregá-los “enxutos” a bancos estrangeiros, o governo criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Não passava de mais um disfarce para injetar, através do Banco Central, toneladas de dinheiro público nos bolsos dos tubarões da economia. Nesse caso, o BC assumiu que entregou R$ 20.3 bilhões, mas os cálculos feitos pelos economistas da Cepal Pedro Saínz e Alfredo Calcagno indicaram a cifra de R$ 43.4 bilhões. Além disso, o governo assumiu a “parte podre”, não saneada, dos bancos, entregando a “parte boa”, a preço de banana, a bancos privados, sobretudo estrangeiros. Isso sem contar a parte aportada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica em programas de assistência aos bancos falidos, com destaque para a compra dos “créditos podres” das suas carteiras imobiliárias. Em função desse aporte, o BB teve prejuízo de R$ 4 bilhões em 1995, enquanto a CEF sofreu forte queda de rentabilidade. O Banco Central, por sua vez, teve um prejuízo de R$ 36 bilhões e uma perda patrimonial de R$ 16.6 bilhões, fato inédito na história do Banco.
A crise financeira haveria de rebater sobre a economia real. Espremida entre os juros altos e a concorrência predatória externa, a taxa de lucro das empresas tenderia a cair. Por qualquer critério de lucratividade, análise de balanço feita pela FIESP junto a 183 grandes empresas mostrou queda de rentabilidade de 1994 para 1995: rentabilidade do capital próprio – queda de 6,4% para 4,6%; rentabilidade do capital total – queda de 7% para 5,6%; margem de lucro – queda de 6,4% para 4,8%. Além disso, 26% dessas empresas deram prejuízo. O levantamento da rentabilidade sobre o patrimônio das 500 maiores empresas, feito pela publicação “Melhores e Maiores”, indicou uma queda maior: de 10,7% em 1994 para 6,1% em 1995 . Imaginem só o que terá ocorrido com as pequenas e médias empresas, que não tiveram acesso a crédito mais barato no exterior, como ocorreu com as grandes. Nem mesmo a queda do salário e o consequente aumento da taxa de mais-valor conseguiram compensar o efeito corrosivo produzido pelos juros altos na taxa de lucro das empresas.
Com as empresas amargando lucros mais baixos, a produção nacional tenderia a encolher. O detonador foi a subida dos juros em março de 1995. Já no mês de abril a produção despencou. A produção industrial nacional e paulista, que já vinha declinando desde antes, caiu em abril 20% em relação ao primeiro trimestre, segundo dados do IBGE e da FIESP; as vendas industriais nacionais, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), diminuíram 15,33% no mesmo mês; o faturamento do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo caiu 7,7% de março para abril, segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); a indústria de embalagens plásticas, um dos termômetros da atividade industrial, registrou queda em maio de 9,9% de sua capacidade ocupada, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens; a produção nacional de aço caiu 12,79% de março para abril, conforme dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia; a indústria automobilística, que acumulava em seus pátios estoques de carros três vezes superior ao normal, deu férias coletivas aos seus funcionários.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Esse encolhimento da economia persistiu ao longo do ano. A produção industrial nacional, que caiu sistematicamente desde abril, sofreu queda de 8,4% entre o primeiro e o último trimestre de 1995, segundo levantamento do IBGE, sendo de 11,7% entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995 (a queda no setor de bens de capital foi de 32,7%). Nesse mesmo período, ainda segundo o IBGE, o PIB caiu 4,5%. Segundo a FIESP, a produção industrial paulista de dezembro de 1995 era 16,6% menor do que a de dezembro de 1994 e 23,73% menor do que o pico de março de 1995. As vendas no comércio varejista também sofreram brutal retração, caindo 13,7% entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995, conforme a FCESP. A situação era tão dramática que até o chefe do cartel da mídia, o grupo O Globo, teve que reconhecer que, naquele ano, as empresas arcariam com encargos financeiros da ordem de US$ 70 bilhões. Diante de tal escorcha financeira e da queda das vendas e da produção, o resultado haveria de ser o brutal aumento das falências e das concordatas: as falências requeridas na capital paulista aumentaram 139% de 1994 para 1995 e as concordatas aumentaram 227%.
Ao longo do ano, a produção industrial ainda conseguiu crescer 1,9% - contra 6,7% em 1994 -, graças ao crescimento que obtivera no primeiro trimestre do ano, bafejado pela ilusão monetária que levara ao uso farto do crédito no primeiro momento do real. Mas a ilusão de que se estava pagando um juro barato no crediário, quando, na verdade, o juro real era altíssimo, começou a se desfazer na hora do pagamento das prestações, explodindo em inadimplência generalizada. Medido pelo SPC de São Paulo, já em abril de 1995 o número de inadimplentes aumentou 266% em relação a igual mês do ano anterior, sendo de 130% em maio e de 245% em junho; o número de cheques sem fundos incluídos na listagem do Banco Central aumentou 218% em maio e 267% em junho. Ao final do ano, havia dobrado em relação ao ano anterior. E assim desaparecia essa válvula de escape para os empresários e consumidores.
Muitos empresários acreditavam que essas dificuldades eram acidentes de percurso do Plano Real. Algo como: o “Real é bom, mas tem tido problema de administração ou de turbulências externas”. Ledo engano. Eram condições essenciais, estruturais, desse Plano. A chamada “âncora cambial” era a base fundamental de sustentação do Real, na medida em que permitia o ingresso de produtos estrangeiros mais baratos e forçava as empresas instaladas no país a segurarem seus preços. No entanto, além do efeito devastador sobre a indústria nacional, esse importacionismo provocava a deterioração e consequente estrangulamento da balança comercial. A fim de atrair capitais externos para cobrir esse rombo, o governo adotava uma política de juros altos, isto é, a “âncora monetária”, que espremia mais ainda a empresa nacional. Era a lógica do Plano. Nada de acidental.
A agricultura, contraditoriamente, apesar de haver colhido uma supersafra naquele ano, também amargou uma profunda crise. Os agricultores plantaram em 1994 iludidos pelas promessas de juros baixos do real, mas na hora da colheita enfrentaram um duplo problema: o governo não garantiu o preço mínimo através de compras governamentais e, além disso, elevou as taxas de juros. Premidos por dívidas, que eram corrigidas a juros astronômicos, e sem garantia de compra pelo governo, os agricultores venderam seus produtos aos atravessadores a preços aviltantes: o preço do feijão caiu 63,1% em relação ao ano anterior, soja – menos 30,8%, milho – menos 21,8%, algodão – menos 12,9%, arroz – menos 9%. Em conseqüência, segundo estimativa do economista brasileiro que mais tem se dedicado ao estudo da agricultura, o professor da USP Fernando Homem de Melo, a renda agrícola caiu 32,5%, perda equivalente a R$ 5.6 bilhões. Além de haver provocado a quebra de milhares de pequenos e médios produtores, ceifou 450 mil empregos rurais. Era essa a outra face da famosa “âncora verde” – a queda dos preços dos produtos agrícolas -, que contribuíra para manter a inflação sob controle na fase inicial do real.
A contração da economia provocou o alastramento do desemprego, que já era grave. Dados da FIESP mostram que, de maio de 1995 a janeiro de 1996, foram ceifados 10% dos postos de trabalho na indústria paulista. O IBGE revelou queda semelhante na indústria brasileira, entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995. O salário real também seguiu se deteriorando. Estudo da SEADE/DIEESE mostra que, entre dezembro de 1994 e dezembro de 1995, o rendimento médio do trabalho assalariado em São Paulo caiu 8,4%.
RECESSÃO
Em meio a todas essas dificuldades, Fernando Henrique resolveu, em meados do ano, convocar rede de rádio e televisão para comemorar o primeiro ano do Real. E, sem o menor constrangimento, declarou que, durante o primeiro ano, seu Plano fez a economia crescer, gerar 500 mil novos empregos e aumentar em 20% o poder de compra do salário. Não conseguiu convencer nem a cúpula empresarial, que foi a grande entusiasta do Real desde o primeiro momento. Foi o que declarou Mário Amato, então presidente da Confederação Nacional da Indústria: “já estamos em recessão, porque não acreditamos no dia de amanhã”. Quanto ao crescimento, vimos que, no momento dessas comemorações, a economia, depois de uma lua-de-mel inicial com o ilusório crédito barato, já entrara em recessão. O nível de emprego, que melhorara naquele primeiro momento, também já começara a declinar com a desaceleração da economia. O salário real, pelo levantamento do DIEESE/SEADE na Grande São Paulo, caíra 12,54% no primeiro ano do Real. A inflação também seguia resistindo. O IPC-r (que media a inflação para famílias de 1 a 8 salários mínimos) foi de 35,3% e o ICV do DIEESE atingiu 55% (para famílias de 1 a 30 salários mínimos). No entanto, se se excluíssem os importados e as tarifas públicas, a inflação seria de 134%, revelando que foi o congelamento do câmbio e das tarifas que impediu a explosão inflacionária. Só que ao mesmo tempo o congelamento do câmbio estava levando à explosão das contas externas e também das contas públicas.
Mas o grupo de FH, que um empresário designara de autista, não conseguia ver essa realidade, a ponto de que, mesmo depois da quebradeira generalizada e da queda da produção e das vendas, seguia alardeando que a economia brasileira não estava em recessão.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Ministra confirma para breve nova consulta pública sobre lei de direitos autorais
O projeto de lei que promove a revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) deve voltar a consulta pública brevemente, informou nesta quarta-feira (6) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Proposta do Ministério da Cultura de revisão da legislação, resultado de debates ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, já se encontrava na Casa Civil, de onde deveria ser enviada ao Congresso. Mas a ministra Ana de Hollanda decidiu que o tema precisa voltar à discussão. A ministra afirmou que, além da lei de direitos autorais, o novo programa de fomento e incentivo Procultura - possível substituto da Lei Rouanet - deverá ser objeto de muitos debates no Congresso este ano.
A questão dos direitos autorais ainda está em estudo. Na forma como está ainda existem queixas. A Direção de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura notou a presença muito vaga da internet nesse projeto, e hoje em dia a gente não pode trabalhar sem contar com internet, porque é onde mais se busca o acesso à cultura - disse a ministra, durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
Ana de Hollanda participou em seguida de debate na Comissão de Educação do Senado.
A ministra acredita que uma nova legislação deve contemplar, inclusive, a possibilidade de pagamento de direitos autorais usando as próprias ferramentas da internet. Ana de Hollanda afirmou que a questão dos direitos autorais é estratégica para quem cria, e que a versão anterior do projeto gerou uma grande insegurança quanto à garantia desses direitos. Para ela, a situação colocava em risco a produção e o patrimônio cultural brasileiros.
- Mas temos que pensar muito numa forma de permitir o acesso do cidadão a esse patrimônio. Temos que ter os dois olhares, o de quem cria e o de quem quer ter esse acesso - disse.
Ana de Hollanda explicou que os artistas também têm interesse em usar a internet como meio de divulgação do trabalho e garantiu que apoia a cultura digital. Mas lembrou que, quando se fala em artista não se trata apenas do intérprete, mas também de compositores, que não têm acesso a outras formas de exploração de sua obra, com apresentações ao vivo.
- Ninguém quer guardar seu trabalho na gaveta, pode ter certeza. A internet é importante também para o artista, os novos meios de acesso à cultura são fundamentais - afirmou.
Sobre a polêmica retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura, a ministra entende que não combinava com o Ministério da Cultura estimular o criador a abrir mão de seu ganha-pão. A licença Creative Commons é um projeto mundial que autoriza de maneira flexível o uso de obras intelectuais. A opção por esse modelo de licenciamento - e seu alcance - é uma decisão do autor.
Artistas
A cantora Rita Ribeiro, também presente ao lançamento da Frente em Defesa da Cultura, acredita que os artistas devem conhecer melhor a legislação para poder debater em profundidade as possíveis mudanças na legislação dos direitos autorais.
- É burocrático e cansativo, mas é preciso ter conhecimento para poder contestar. Os artistas precisam chegar junto, senão quem é que vai brigar por nós? Não adianta só reclamar que direitos autorais não estão sendo repassados - disse em entrevista à Agência Senado.
Rita Ribeiro afirmou que seus direitos autorais hoje "chegam muito pouco" e que ela "viabiliza a arte" através de shows. Sobre o papel da internet, ela reconhece que há uma relação ambivalente: ao mesmo tempo em que se sente lesada por ver pessoas acessando seu trabalho sem pagar, admite que os discos são caros para o povo brasileiro e acha interessante que sua arte esteja sendo exposta.
- Temos que mudar a estrutura de forma que a cultura seja realmente acessível às pessoas e o dinheiro chegue ao artista - defendeu.
Rita Ribeiro também pediu mudanças na Lei Rouanet. Para a cantora, não adianta o Ministério da Cultura dar uma carta autorizando o artista e depois "deixá-lo à mercê dos escritórios de marketing de empresas". A situação acaba beneficiando apenas os que já alcançaram reconhecimento de um público expressivo.
- E quem está fazendo arte no interior do Brasil, quem é menos exposto que outros, onde é que fica? Se o dinheiro é público tem que ter uma distribuição melhor desse dinheiro - reivindicou.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também ressaltou a importância de o Congresso Nacional avançar no debate sobre direitos autorais. Para a deputada, não é possível, por exemplo, um compositor como Nelson Sargento, cujo trabalho tem repercussão internacional, receber em um ano apenas R$ 1 em direitos autorais, como já aconteceu, segundo a deputada.
O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), reconhece que a polêmica dos direitos autorais ainda não esquentou no Congresso. Para o senador, é preciso levar em consideração as demandas da sociedade e também as necessidades de quem produz o bem cultural e vive disso, de modo que o país chegue a uma legislação interessante para os dois lados.
Silvia Gomide / Agência Senado
MINISTRA PROPÕE DIÁLOGO E CUMPLICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL
Saudações!!
Repasso para conhecimento. Informo que nessa reunião os acontecimentos foram poucos pois a nova equipe do Minc, apresentou suas propostas para todo o CNPC, iinformo ainda que a nova secretária da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ( secretaria essa que fundiu a SID e a SCC) Marta Porto, infomou-me que irá retormar assim que nomeada as discussões do GT de Matriz Africana criado na II CNC e referendado no I Encontro da Diversidade no mês de Setembro de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
13ª Reunião do CNPC
Ministra propõe diálogo e cumplicidade para a construção da política cultural
Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª Reunião do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura –, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.
--
Que odé lhe dê muito àsé!!
Babá Kytalamy
Repasso para conhecimento. Informo que nessa reunião os acontecimentos foram poucos pois a nova equipe do Minc, apresentou suas propostas para todo o CNPC, iinformo ainda que a nova secretária da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ( secretaria essa que fundiu a SID e a SCC) Marta Porto, infomou-me que irá retormar assim que nomeada as discussões do GT de Matriz Africana criado na II CNC e referendado no I Encontro da Diversidade no mês de Setembro de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
13ª Reunião do CNPC
Ministra propõe diálogo e cumplicidade para a construção da política cultural
Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª Reunião do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura –, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.
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Que odé lhe dê muito àsé!!
Babá Kytalamy
quinta-feira, 24 de março de 2011
UM POUQUINHO DO SR. CAPA PRETA
Pertence a linha negativa de Oxossi , esta na hierarquia cabalística como Décimo sétimo comandado de exu calunga. Seu poder esta nas encruzilhadas e também no cemitérios, alem de realizar trabalhos dentro de seu circulo cabalístico nos terreiros de umbanda nos quais ele predomina, tem como curiador o marafó e todas as bebidas destiladas.
Recebe também oferendas de Farofas, carne de porco, Pimenta e etc...
Ao realizar seus trabalhos se transforma num bruxo poderoso em volta da sua capa, fazendo evocações não à problemas que ele não possa solucionar.
Possui uma aparência imponente, mas crispado. Apresenta-se muito sério, fechado, taciturno. Visto em um médium que trabalha com essa entidade, que a mesma quase nunca piscava os olhos, ficando-os quase fixos e de forma penetrante.
Lendas
Exu da Capa Preta, se trata de uma entidade que quando vida era um padre da Igreja católica, em uma época remota, mais antiga, algumas pesquisas relatam que pode ser encontrado parte da biografia desta entidade em uma antiga colônia, hoje denominada Pensilvânia.
Foi um Bruxo com profundos conhecimentos sobre os mistérios da Magia, da Alquimia, da quimbanda e dos poderes dos feitiços praticados com os elementos através da magologia.
Conseguiu transpassar a barreira do tempo de sua própria existência através da prática da Magia e hoje incorpora em um médium para dar consultas e resolver problemas espirituais utilizando o seu conhecimento milenar, sua magia e seu poder de Exu.
Quem recorre a esta poderosa entidade, para solucionar os seus problemas, seja ele de ordem física ou espiritual, jamais sai sem solução.
Seu poder
É um Exu muito famoso por resolver problemas aparentemente sem solução, através da Magia da Quimbanda. Faz o errado virar certo e o certo virar errado como bem lhe convêm.
Tem o poder, e possui o conhecimento para fazer trabalhos espirituais utilizando os feitiços da magia para manipular os elementos que envolve os reinos vegetal, mineral e animal. Manipula estes elementos através da magia, para resolver problemas que envolvam negócios relacionados a área profissional, afetiva, saúde e espiritual, não importando o quão difícil seja a situação.
Seus trabalhos são eficazes, de resultado imediato, soluciona quais quer problemas após a realização do trabalho solicitado.
Laruê Seu Capa Preta
Recebe também oferendas de Farofas, carne de porco, Pimenta e etc...
Ao realizar seus trabalhos se transforma num bruxo poderoso em volta da sua capa, fazendo evocações não à problemas que ele não possa solucionar.
Possui uma aparência imponente, mas crispado. Apresenta-se muito sério, fechado, taciturno. Visto em um médium que trabalha com essa entidade, que a mesma quase nunca piscava os olhos, ficando-os quase fixos e de forma penetrante.
Lendas
Exu da Capa Preta, se trata de uma entidade que quando vida era um padre da Igreja católica, em uma época remota, mais antiga, algumas pesquisas relatam que pode ser encontrado parte da biografia desta entidade em uma antiga colônia, hoje denominada Pensilvânia.
Foi um Bruxo com profundos conhecimentos sobre os mistérios da Magia, da Alquimia, da quimbanda e dos poderes dos feitiços praticados com os elementos através da magologia.
Conseguiu transpassar a barreira do tempo de sua própria existência através da prática da Magia e hoje incorpora em um médium para dar consultas e resolver problemas espirituais utilizando o seu conhecimento milenar, sua magia e seu poder de Exu.
Quem recorre a esta poderosa entidade, para solucionar os seus problemas, seja ele de ordem física ou espiritual, jamais sai sem solução.
Seu poder
É um Exu muito famoso por resolver problemas aparentemente sem solução, através da Magia da Quimbanda. Faz o errado virar certo e o certo virar errado como bem lhe convêm.
Tem o poder, e possui o conhecimento para fazer trabalhos espirituais utilizando os feitiços da magia para manipular os elementos que envolve os reinos vegetal, mineral e animal. Manipula estes elementos através da magia, para resolver problemas que envolvam negócios relacionados a área profissional, afetiva, saúde e espiritual, não importando o quão difícil seja a situação.
Seus trabalhos são eficazes, de resultado imediato, soluciona quais quer problemas após a realização do trabalho solicitado.
Laruê Seu Capa Preta
As diversas correntes
Não se pode no Brasil falar em religiões puras. O sincretismo entre correntes religiosas é a regra e não um privilégio.
Consideremos sincretismo a unificação iu fusão de diferentes cultos e doutrinas com a reinterpretação de seus elementos.
Negros, indígenas e europeus fundiram-se no Catimbó. A concepção da magia, processos de encantamento, termos, orações, são
da bruxaria ibérica, vinda e transmitida oralmente.
A terapêutica vegetal é indígena pela abundância e proximidade, além da tradição médica dos pajés. O bruxo europeu também já
trazia o hábito e encontrou no continente a fartura de raízes, vergônteas, folhas, frutos, cascas, flores e ainda a ciência secular
aborígene na mesma direção e horizonte. A convergência foi imediata.
Influência do Negro
Com o negro africano houve fenômeno idêntico. Apenas quando arredado do eito da lavoura açucareira, velho, trêmulo e sempre
amoroso, assumiu posição mais decisiva como Mestre orientador e dono dos segredos. Pelo simples fato de viver muito, existe,
espontaneamente, um sugestão de sabedoria ao redor do macróbio. Quem muito vive, muito sabe. O diabo não sabe por ser
diabo, mas por ser muito velho. Velhice é sabedoria. O saber, tendo como base experiências acumuladas, mantém-se na memória
popular como o melhor e lógico. Doutor novo, experimenta. Doutor velho, trata. O negro escravo, de carapinha mudando de cor,
representava um indiscutido prestígio misterioso: negro quanto pinta, tem três vezes trinta. O “negro-velho” era assombroso “faz
medo a menino”, curador, rastejador, vencendo o veneno da cobra, da faca fria e da bala quente.
Angolas, Benguelas, Canbindas foram os nossos Pais Pretos, Negro do Congo, Pai Angola, Negro de Luanda, vivos nas estórias
populares, anedotários, feitiços. Bantos são topônimos negros do Rio Grande do Norte, cafuca, cafundó, cafunga, cassangue,
catunda, massagana, mocambo, zumbi, buíque, cabugá. Foram armados depressa, subindo na fama coletiva. Deram armas,
mucamas, amas-de-leite, mães pretas, xodós dos senhores de engenho, dor de cabeça da Senhora Dona, fidalgas e preferidas.
Os maiores Mestres de Catimbó foram negros e ainda o são, em maioria absoluta, mestiços e mulatos. Do cerimonial das
macumbas dos bantos, o Catimbó mantém as linhas, significando a procedência dos encantados, nações, invocação dos antigos
negros valorosos. Em função disso podemos considerar como comum, além dos mestres a presenças de pretos velhos trabalhando
no Catimbó.
Consideremos sincretismo a unificação iu fusão de diferentes cultos e doutrinas com a reinterpretação de seus elementos.
Negros, indígenas e europeus fundiram-se no Catimbó. A concepção da magia, processos de encantamento, termos, orações, são
da bruxaria ibérica, vinda e transmitida oralmente.
A terapêutica vegetal é indígena pela abundância e proximidade, além da tradição médica dos pajés. O bruxo europeu também já
trazia o hábito e encontrou no continente a fartura de raízes, vergônteas, folhas, frutos, cascas, flores e ainda a ciência secular
aborígene na mesma direção e horizonte. A convergência foi imediata.
Influência do Negro
Com o negro africano houve fenômeno idêntico. Apenas quando arredado do eito da lavoura açucareira, velho, trêmulo e sempre
amoroso, assumiu posição mais decisiva como Mestre orientador e dono dos segredos. Pelo simples fato de viver muito, existe,
espontaneamente, um sugestão de sabedoria ao redor do macróbio. Quem muito vive, muito sabe. O diabo não sabe por ser
diabo, mas por ser muito velho. Velhice é sabedoria. O saber, tendo como base experiências acumuladas, mantém-se na memória
popular como o melhor e lógico. Doutor novo, experimenta. Doutor velho, trata. O negro escravo, de carapinha mudando de cor,
representava um indiscutido prestígio misterioso: negro quanto pinta, tem três vezes trinta. O “negro-velho” era assombroso “faz
medo a menino”, curador, rastejador, vencendo o veneno da cobra, da faca fria e da bala quente.
Angolas, Benguelas, Canbindas foram os nossos Pais Pretos, Negro do Congo, Pai Angola, Negro de Luanda, vivos nas estórias
populares, anedotários, feitiços. Bantos são topônimos negros do Rio Grande do Norte, cafuca, cafundó, cafunga, cassangue,
catunda, massagana, mocambo, zumbi, buíque, cabugá. Foram armados depressa, subindo na fama coletiva. Deram armas,
mucamas, amas-de-leite, mães pretas, xodós dos senhores de engenho, dor de cabeça da Senhora Dona, fidalgas e preferidas.
Os maiores Mestres de Catimbó foram negros e ainda o são, em maioria absoluta, mestiços e mulatos. Do cerimonial das
macumbas dos bantos, o Catimbó mantém as linhas, significando a procedência dos encantados, nações, invocação dos antigos
negros valorosos. Em função disso podemos considerar como comum, além dos mestres a presenças de pretos velhos trabalhando
no Catimbó.
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