História da Petrobrás -
O conflito entre Monteiro Lobato e o general Horta Barbosa – na época, segunda metade da década de 30 do século passado, presidente do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) – marca a segunda batalha da luta pelo petróleo no Brasil.
É uma infelicidade histórica que esses dois grandes homens estivessem em campos opostos, logo assim que a descoberta de petróleo em Lobato – o nome deste arrabalde de Salvador, Bahia, nada tem a ver com Monteiro Lobato, sendo apenas uma coincidência – tornou concreta, imediata, a seguinte questão: quem deveria explorá-lo?
Monteiro Lobato se baseava na experiência norte-americana do século XIX. De certa forma, queria enfrentar os monopólios petrolíferos – a Esso, a Shell, etc. - com uma série de pequenas empresas nacionais, no momento em que, nos EUA e em todo mundo, a própria existência dessas grandes empresas demonstrava que a exploração por pequenas empresas já era coisa do passado - e não conseguiria assegurar o uso dessa riqueza natural pela Nação, tal como não conseguira em outros países, a começar pelos próprios Estados Unidos.
Além disso, como aponta o texto de Borba Tourinho, a amarga experiência anterior, em que o ministro responsável pelos negócios petrolíferos sabotara o esforço nacional para descobrir petróleo, marcara Lobato muito fundamente.
Porém, a amargura é má conselheira: Lobato estava errado – e Horta Barbosa, ao propugnar pela exploração estatal, estava certo.
A Petrobrás foi, alguns anos depois, a prova de que o general apontara corretamente a solução do problema. Só havia duas alternativas: ou entregar o nosso petróleo ao monopólio privado das multinacionais ou executar o monopólio estatal – isto é, a propriedade pública, operada por uma empresa do Estado, pertencente, portanto, ao povo e à Nação.
A segunda opção prevaleceu já antes da fundação da Petrobrás, quando o executor direto do controle público sobre o petróleo era, diretamente, o Conselho Nacional do Petróleo.
Portanto, leitor, o que Dilma agora quer fazer com o pré-sal é reverter uma batalha que os brasileiros ganharam há quase oitenta anos. Regredir oito décadas – e até mais - na História do Brasil é o máximo que o atual governo tem a oferecer ao país.
C.L.
BORBA TOURINHO
O jorro de Lobato não fez cessar a polêmica que se travava há anos sobre a existência ou não de petróleo no subsolo brasileiro. O óleo ali estava, para quem quisesse ver, brotando de uma região que, à luz da ciência geológica da época - segundo os técnicos - e por obra e graça da sabotagem - segundo Monteiro Lobato - não oferecia a menor possibilidade.
Ante a realidade trazida à tona pela pertinácia de Oscar Cordeiro, não havia por onde fugir. Agora, era meter mãos à obra e explorar mesmo o petróleo. Mas quem deveria explorá-lo: a iniciativa privada ou o Estado? Nasceu daí a outra fase da polêmica, tão apaixonada como a primeira e que ainda hoje ressuma quando se apreciam os resultados da política monopolista adotada pelo país, com a Lei n.°2.004, que criou a Petrobrás.
Manda a verdade que se diga que Monteiro Lobato foi também o paladino da campanha contra a monopolização, pelo Estado, das atividades petrolíferas, investindo com o mesmo ardor com que se lançou nas críticas ao Departamento Nacional da Produção Mineral, contra o novo órgão que se criava - o Conselho Nacional do Petróleo - não poupando, nas suas invectivas, homens que, pelos exemplos dados no passado, jamais poderiam ser acusados de estar a serviço dos trustes estrangeiros. Mas é que, pela experiência vivida com alguns técnicos do DNPM, na luta contra eles sustentada para levar avante os trabalhos da Companhia de Petróleo Nacional, da qual era diretor, Monteiro Lobato sofrera amargas decepções. Tanto assim que, em maio de 1940, em pleno Estado Novo, envia ao presidente Getúlio Vargas carta que se tornou famosa porque o levou à prisão, condenado que foi pelo Tribunal de Segurança.
Nesse documento, Lobato afirmava que “a opinião pública anda convencida de que é ideia secreta do governo monopolizar o petróleo”.
-“Mas se é assim, por que não o faz ?” - perguntava, acrescentando:
“O Estado Novo tem nas mãos todos os elementos necessários para isso. Agir, como está agindo, será tudo, menos honesto. Porque o que o Conselho está fazendo não passa disto:aniquilamento das companhias por inanição, para não ter de indenizar os acionistas.
“O honesto, o decente, seria oficializar o petróleo e encampar as empresas, indenizando os acionistas. Esses acionistas, aos milhares, são gente do povo, que por mero idealismo empatou suas magras economias em ações de empresas que os capitalistas grossos refugam.”
E depois de mencionar essas empresas, entre as quais a Petróleo Nacional, de Alagoas, com um capital de 20 milhões de cruzeiros,“só em parte subscrito por alguns milhares de acionistas”, dizia Lobato:
“Para não restituir o dinheiro dessa pobre gente, o Conselho foge de adotar a encampação; prefere ir matando as empresas no garrote, uma por uma. Que adjetivo merece tal política?”
Lobato, no entanto, não é favorável à monopolização estatal. Contra ela se insurge, dizendo na aludida carta ao presidente Vargas:
“Outro aspecto do monopólio é a impossibilidade de o governo criar por esse meio a grande indústria de petróleo que o Brasil precisa. O senhor não ignora a incapacidade do estado no mundo inteiro para dirigir empresas industriais, incapacidade por demais evidente no Brasil. O Lloyd Brasileiro e a Central do Brasil são exemplos típicos e eternos. Perpétuas fontes de desastres, de desordem e déficits. A indústria do petróleo, oficializada pelo governo, viria fazer desse duo um trio, com tremendos gravames para o Tesouro e péssimo serviço para o público. Quem, em consciência, negará isso?”
Em sua carta, Monteiro Lobato, depois de insistir “na ineficiência e incompetência dos órgãos oficiais em matéria de petróleo”, propõe a substituição da “indecorosíssima Lei de Minas, toda ela tendente a embaraçar a exploração do subsolo, por uma Lei que venha fomentá-la” e substituir, também, a “Lei do Petróleo, que é pior que a de Minas, pois inventou novos embaraços esquecidos nesta”, e, na prática, fazer:
“1) Uma lei como a da Alemanha, subvencionando as companhias particulares por metro de poço perfurado. Imediatamente o público deduziria que o governo não é contrário ao petróleo e voltaria a ajudar as empresas existentes e as novas que surgissem;
“2) Uma lei sobre estudos geofísicos. O governo contrataria turmas de geofísicos para fazer estudos nos terrenos das empresas particulares, só mantendo a subvenção por metro para as que perfurassem nos pontos aconselhados pela geofísica. Procedendo assim, articularia, da maneira mais prática e eficiente, a ação pública, previsora, com a privada, realizadora.”
Para Monteiro Lobato, bastava isso, pois o “efeito desses dois passos seria fulminante. Restaurar-se-ia o movimento petrolífero que o Conselho matou”.
Mas a paixão de Monteiro Lobato não tem limites. Dizendo que o Conselho Nacional do Petróleo foi uma “desgraça” que desabou sobre nós, acusa-o de estar fazendo o jogo da “Standard Oil” com o decreto-lei 2.179 de 8 de julho de 1939, que fixa os impostos sobre os derivados de petróleo que venham a produzir-se no país. E apela pateticamente para o presidente Vargas, no sentido de que inverta a política do CNP, o que deve fazer depressa, pois “arrepender-se-á horrivelmente um dia - no dia em que deixar o Governo e verificar que foi iludido pelos lobos que se disfarçam sob a pele do carneiro ‘patriótico’”, acrescentando que “a nota do patriotismo vibra em todas as resoluções do Conselho - mas ninguém se ilude com ela” e que “tal patriotismo só interessa aos trustes internacionais.”
A carta de Lobato provocou reação imediata do presidente do CNP, general Horta Barbosa, que o denunciou ao Tribunal de Segurança, daí resultando para seu autor uma condenação que emocionou o país.
Mas quem era o general Horta Barbosa? Algum agente encapuçado dos trustes estrangeiros que tivesse posto o órgão sob sua direção a serviço dos interesses da “Standard Oil”?
É o passado desse ilustre brasileiro que nos responde, de forma negativa. Basta manusear o II volume dosDocumentos Parlamentares sobre o Petróleo, (Subsídios), editado pela Diretoria de Documentação e Publicidade da Câmara dos Deputados, para verificar-se que Horta Barbosa foi, sem a menor dúvida, um dos líderes da campanha pela exploração petrolífera e pioneiro do monopólio estatal.
Sua primeira manifestação oficial se exterioriza quando, a 30 de janeiro de 1936, na qualidade de Diretor de Engenharia do Exército, dirige um memorial ao ministro da Guerra, apresentando sugestões sobre combustíveis e lamenta as “tímidas explorações” feitas no Brasil para a obtenção do petróleo, ao mesmo tempo em que estranha:
- “A repartição especializada no assunto (Departamento Nacional da Produção Mineral) e alguns engenheiros apressam-se em proclamar a não existência do petróleo em nosso território. O Governo, a seu turno, e apesar das declarações de tais técnicos, tem autorizado o funcionamento de companhias que buscam o petróleo! Surge, então, a dúvida.
“Desconhecemos as razões dessas conclusões negativas, porém, o que o mais elementar raciocínio evidencia é que, sendo o facies geológico do Chaco Boreal inteiramente semelhante ao da região pantanosa do Estado de Mato Grosso (bacia paraguaia) e provada a existência do petróleo naquela zona, por que negar, a priori, que possuímos o dito combustível, se as nossas raias jamais poderiam influir na textura daquele trato subamericano?”
Propõe, então, o general Horta Barbosa ao ministro da Guerra que um técnico, munido de aparelhamento necessário, fique à disposição da Diretoria de Engenharia a fim de realizar pesquisas na zona balizada por Nioac-Faz. Jardim, Faz. Margarida, Faz. Independência e Porto Murtinho, onde, em reconhecimento efetuado pelo 4° Batalhão de Sapadores, foi revelada a existência, em certos pontos, de água com pronunciado gosto e cheiro de querosene.
“É preciso, entretanto - salienta - que fique bem patente que essa nossa proposta não se fundamenta em desconfiança sobre a eficiência de qualquer outra repartição ou autoridade. O Exército Nacional, em identidade de vistas com o Ministério da Agricultura, apenas visa, talvez, acelerar a solução desse problema, que, repetimos, é vital para a eficiência da defesa nacional; sem transporte não haverá ação militar oportuna, sobrem, embora, chefes ilustres, tropas adestradas.”
E depois de argumentar com os exemplos do exército francês nas colônias, “explorando a terra, organizando o comércio, fundando indústrias, etc” e “a exploração do ferro pelo Exército argentino, que mantém as minas e os alto-fornos de Andalgalá”, exorta o então Diretor de Engenharia:
“Sem petróleo, repetimos mais uma vez, o nosso potencial militar é baixo; sem petróleo, assistimos, tristemente, à penetração constante, ininterrupta das Standard Oil, Dutch and Shell, Anglo Mexican, etc., pelos menores recantos de nossa pátria. Urge, pois, substituir todos esses nomes por nomes brasileiros. Cheios de fé nutrimos fundadas esperanças de que tal substituição ocorrerá tanto mais cedo quanto maior for a eficácia da cooperação do Exército nas pesquisas para localização das fontes daquele combustível.”
Ora, quem a 30 de janeiro de 1936, (três anos antes do jorro de Lobato, na Bahia) se manifesta de maneira tão categórica não pode ser acoimado de agente dos trustes.
Mas o general Horta Barbosa não parou aí. Foi além quando preconiza e passa a defender com ardor a tese do monopólio, pelo Estado, da pesquisa e industrialização do petróleo, lançando, deste modo, as bases do movimento de opinião pública que redundou na criação da PetrobrÁs.
Assim é que, ao regressar, em abril de 1939, de sua viagem ao Prata, o general Horta Barbosa apresenta ao presidente Vargas um relatório mostrando os resultados obtidos, no Uruguai, pela A.N.C.A.P. (Administración Nacional de Combustíbles Alcohol y Portland) e na Argentina, pela Y. P. F. (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), ambas empresas estatais incumbidas da pesquisa e da indústria do petróleo, destacando, também, a luta por elas travada contra os trustes. Em seu relatório, o presidente do CNP faz, entre outras, as seguintes sugestões:
“b) concentrar no Conselho Nacional Petróleo, desde já, todas as atividades que se relacionam com os hidrocarburetos, dando execução integral ao Decreto-lei que o organizou e especialmente ao previsto no Art. 13;
(…)
“d) vantagens evidentes da indústria estatal da refinação, sob forma de monopólio, prevista já no Art. 13 do Decreto-lei n.° 538, assunto esse que já foi objeto de um Memorial do Conselho Federal do Comércio Exterior, devidamente informado a V. Ex. pelo Conselho Nacional de Petróleo;
“e) intensificar metódica e continuamente os serviços geológicos e geofísicos tendentes a determinar novos horizontes petrolíferos;
“f) dotar o CNP de verbas generosas para que possa atacar com intensidade o problema da determinação de campos petrolíferos e organizar a produção.”
Um ano depois - isto é, a 2-8-1940 - eis, novamente, o general Horta Barbosa em ofício ao general Góis Monteiro, chefe do Estado Maior do Exército, informando-o de que a Standard Oil Company of Brazil, em “memorandum confidencial” encaminhado ao governo, por intermédio de várias autoridades, oferecia uma solução para “realizar pesquisa de petróleo, perfuração de poços, extração do petróleo”, mediante a formação de uma companhia mista, constituída por capitais estrangeiros e nacionais, “aqueles montando a mais da metade do capital social, que tomaria a seu cargo a pesquisa, a perfuração de poços e a produção comercial do petróleo, custearia todas as despesas e concorreria com a sua experiência técnica, recebendo, em troca, do Governo brasileiro, uma percentagem do óleo cru que obtivesse.”
Horta Barbosa analisa exaustivamente a proposta da Standard, fulminando-a com as seguintes palavras:
“Inexequível do ponto de vista legal, não parece ademais, salvo melhor juízo, que o plano oferecido possa proporcionar qualquer interesse real, máxime depois que a Nação, de sua iniciativa e com recursos próprios, já pesquisou com sucesso algumas das áreas petrolíferas do País, comprovando a existência de campos oleíferos comercialmente exploráveis, e se prepara ativamente para passar à fase de produção e industrialização do petróleo cuja ocorrência verificou.
“Não seria demais assinalar que, enquanto a tendência de todas as nações soberanas é para o controle cada vez maior dos combustíveis líquidos pelo Estado, princípio em que se baseia toda a nossa legislação, pretende-se com o referido memorandum transferir a direção desse setor a uma empresa em que predominariam os capitais estrangeiros, e que em última análise seria o próprio truste representado pela Standard Oil e Royal Dutch Shell.
“A solução preconizada nada mais é do que a vigorante na Venezuela, onde as companhias, pelo predomínio dos combustíveis líquidos, exercem absoluto controle de toda a vida econômica da nação, fixando-lhe até a paridade da sua moeda com as demais.”
Um ano mais tarde, ou seja, 18-7-1941, o general Horta Barbosa, em ofício ao presidente Vargas, analisa a sugestão da “Standard Oil Company of Brasil”, condenando-a, mais uma vez, citando, a propósito, parecer do Estado Maior do Exército, que assim se pronunciou:
“O Brasil, para organização da legislação referente ao petróleo, pôde utilizar a experiência de outras nações sul-americanas, principalmente da Argentina e Uruguai. Por isso, as disposições legais vigentes entre nós têm um caráter preventivo de fundo essencialmente nacionalista. A orientação que adotamos tende a concentrar no Conselho Nacional do Petróleo todas as atividades que se relacionam com os hidrocarburetos e a criar a indústria estatal da refinação, sob a forma de monopólio, assim como a intensificar metódica e continuamente os serviços geológicos e geofísicos, para determinação de novos horizontes petrolíferos.
“A uniformidade de orientação na política do petróleo, nos países da América do Sul, é que tende a dar à lavra e exploração desse artigo um caráter francamentenacionalista, e, consequência do fato de ser universalmente reconhecida a significação do petróleo para a economia e segurança da nação.
“Ora, a solução indicada no memorandum leva a colocar na mão de uma organização financeira estrangeira (porque a companhia prevista teria de nacional apenas o rótulo) um dos elementos fundamentais de nossa economia e de nossa segurança.”
Prossegue, então, o general Horta Barbosa:
- “E, por via de consequência, chegou o mesmo elevado órgão às conclusões seguintes:
“a) - a solução indicada é ilegal, porque fere de frente a legislação em vigor (Código de Minas — Art. 6.°);
“b) - Para a sua adoção seria necessário, não somente modificar as disposições legais vigentes, como torcer o rumo da nossa política do petróleo, abandonando a orientação nacionalista que em boa hora adotamos e que está em harmonia com a das demais nações da América do Sul;
“c) - Entregaríamos a uma organização estrangeira um dos elementos fundamentais da nossa economia e da nossa segurança.”
A luva estava lançada. A tese do monopólio estatal, sustentada pelo general Horta Barbosa, conquistava um grande aliado: o Estado Maior do Exército. Agitava-se, agora, a opinião pública, não para discutir sobre a existência ou não do petróleo no subsolo brasileiro, mas, sim, sobre a sua exploração. Horta Barbosa não estava sozinho. Mas contra ele, ou melhor, contra a sua tese - a do monopólio - se levantavam outras vozes.
