Ministra confirma para breve nova consulta pública sobre lei de direitos autorais

O projeto de lei que promove a revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) deve voltar a consulta pública brevemente, informou nesta quarta-feira (6) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Proposta do Ministério da Cultura de revisão da legislação, resultado de debates ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, já se encontrava na Casa Civil, de onde deveria ser enviada ao Congresso. Mas a ministra Ana de Hollanda decidiu que o tema precisa voltar à discussão. A ministra afirmou que, além da lei de direitos autorais, o novo programa de fomento e incentivo Procultura - possível substituto da Lei Rouanet - deverá ser objeto de muitos debates no Congresso este ano.

A questão dos direitos autorais ainda está em estudo. Na forma como está ainda existem queixas. A Direção de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura notou a presença muito vaga da internet nesse projeto, e hoje em dia a gente não pode trabalhar sem contar com internet, porque é onde mais se busca o acesso à cultura - disse a ministra, durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Ana de Hollanda participou em seguida de debate na Comissão de Educação do Senado.

A ministra acredita que uma nova legislação deve contemplar, inclusive, a possibilidade de pagamento de direitos autorais usando as próprias ferramentas da internet. Ana de Hollanda afirmou que a questão dos direitos autorais é estratégica para quem cria, e que a versão anterior do projeto gerou uma grande insegurança quanto à garantia desses direitos. Para ela, a situação colocava em risco a produção e o patrimônio cultural brasileiros.

- Mas temos que pensar muito numa forma de permitir o acesso do cidadão a esse patrimônio. Temos que ter os dois olhares, o de quem cria e o de quem quer ter esse acesso - disse.

Ana de Hollanda explicou que os artistas também têm interesse em usar a internet como meio de divulgação do trabalho e garantiu que apoia a cultura digital. Mas lembrou que, quando se fala em artista não se trata apenas do intérprete, mas também de compositores, que não têm acesso a outras formas de exploração de sua obra, com apresentações ao vivo.

- Ninguém quer guardar seu trabalho na gaveta, pode ter certeza. A internet é importante também para o artista, os novos meios de acesso à cultura são fundamentais - afirmou.

Sobre a polêmica retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura, a ministra entende que não combinava com o Ministério da Cultura estimular o criador a abrir mão de seu ganha-pão. A licença Creative Commons é um projeto mundial que autoriza de maneira flexível o uso de obras intelectuais. A opção por esse modelo de licenciamento - e seu alcance - é uma decisão do autor.

Artistas

A cantora Rita Ribeiro, também presente ao lançamento da Frente em Defesa da Cultura, acredita que os artistas devem conhecer melhor a legislação para poder debater em profundidade as possíveis mudanças na legislação dos direitos autorais.

- É burocrático e cansativo, mas é preciso ter conhecimento para poder contestar. Os artistas precisam chegar junto, senão quem é que vai brigar por nós? Não adianta só reclamar que direitos autorais não estão sendo repassados - disse em entrevista à Agência Senado.

Rita Ribeiro afirmou que seus direitos autorais hoje "chegam muito pouco" e que ela "viabiliza a arte" através de shows. Sobre o papel da internet, ela reconhece que há uma relação ambivalente: ao mesmo tempo em que se sente lesada por ver pessoas acessando seu trabalho sem pagar, admite que os discos são caros para o povo brasileiro e acha interessante que sua arte esteja sendo exposta.

- Temos que mudar a estrutura de forma que a cultura seja realmente acessível às pessoas e o dinheiro chegue ao artista - defendeu.

Rita Ribeiro também pediu mudanças na Lei Rouanet. Para a cantora, não adianta o Ministério da Cultura dar uma carta autorizando o artista e depois "deixá-lo à mercê dos escritórios de marketing de empresas". A situação acaba beneficiando apenas os que já alcançaram reconhecimento de um público expressivo.

- E quem está fazendo arte no interior do Brasil, quem é menos exposto que outros, onde é que fica? Se o dinheiro é público tem que ter uma distribuição melhor desse dinheiro - reivindicou.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também ressaltou a importância de o Congresso Nacional avançar no debate sobre direitos autorais. Para a deputada, não é possível, por exemplo, um compositor como Nelson Sargento, cujo trabalho tem repercussão internacional, receber em um ano apenas R$ 1 em direitos autorais, como já aconteceu, segundo a deputada.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), reconhece que a polêmica dos direitos autorais ainda não esquentou no Congresso. Para o senador, é preciso levar em consideração as demandas da sociedade e também as necessidades de quem produz o bem cultural e vive disso, de modo que o país chegue a uma legislação interessante para os dois lados.
Silvia Gomide / Agência Senado

MINISTRA PROPÕE DIÁLOGO E CUMPLICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL

Saudações!!
Repasso para conhecimento. Informo que nessa reunião os acontecimentos foram poucos pois a nova equipe do Minc, apresentou suas propostas para todo o CNPC, iinformo ainda que a nova secretária da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ( secretaria essa que fundiu a SID e a SCC) Marta Porto, infomou-me que irá retormar assim que nomeada as discussões do GT de Matriz Africana criado na II CNC e referendado no I Encontro da Diversidade no mês de Setembro de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.
13ª Reunião do CNPC
Ministra propõe diálogo e cumplicidade para a construção da política cultural


Na primeira reunião com o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), a ministra Ana de Hollanda deu o tom do que quer para a relação entre sua gestão e a instância consultiva do ministério: “diálogo e cumplicidade para a construção de uma política pública ideal ou, pelo menos, próxima disso”. Ela esteve presente à abertura da 13ª Reunião do CNPC que acontece, em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
“Precisamos avançar nesse processo colaborativo em que os senhores irão nos apresentar críticas e sugestões e nós iremos também trazer a vocês nossas dúvidas, impasses e problemas”, completou.
Uma das ações, nesse sentido, é que o ministério vai rediscutir o papel do CNPC nas decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O decreto original de criação do Fundo propunha a participação do Conselho nessas decisões, mas uma resolução de 2009 retirou essa competência. “Mesmo não sendo mais uma obrigatoriedade, acho importante respeitar os encaminhamentos do CNPC”, sinalizou.
Desafios de 2011
O secretário-executivo, Vitor Ortiz, lembrou, durante a abertura dos trabalhos dos conselheiros, que uma das prioridades do MinC é a consolidação do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010. “Para isso, é fundamental que o Sistema Nacional de Cultura seja também criado e regulamentado pelo Congresso Nacional”, lembrou o secretário, ao chamar os integrantes do CNPC para lutar pela sua aprovação.
Ortiz citou ainda outros projetos de lei importantes para que a cultura ganhe cada vez mais destaque na agenda política, como a PEC-150 – que regulamenta e aumenta orçamento para a Cultura –, o Procultura, o Vale-Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Desenvolvimento
Aguardada com grande expectativa, Cláudia Leitão, indicada para a Secretaria de Economia Criativa (em processo de criação), detalhou as atribuições da Secretaria da Economia Criativa. Entre elas, fomentar a identificação, criação e desenvolvimento de pólos criativos, para gerar e potencializar novos negócios, trabalho e renda.
De acordo com ela, a Secretaria da Economia Criativa promoverá ainda a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos; a qualificação de profissionais para a área; além de apoiar o fortalecimento da exportação de produtos criativos.
Participaram também da cerimônia de abertura da 13ª Renião do CNPC os secretários de Cidadania e Diversidade Cultural (também em processo de criação), Marta Porto; de Articulação Institucional, José Roberto Peixe; do Audiovisual, Ana Paula Santana; o de Incentivo e Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; e o de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti.


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Que odé lhe dê muito àsé!!
Babá Kytalamy

UM POUQUINHO DO SR. CAPA PRETA

Pertence a linha negativa de Oxossi , esta na hierarquia cabalística como Décimo sétimo comandado de exu calunga. Seu poder esta nas encruzilhadas e também no cemitérios, alem de realizar trabalhos dentro de seu circulo cabalístico nos terreiros de umbanda nos quais ele predomina, tem como curiador o marafó e todas as bebidas destiladas.

Recebe também oferendas de Farofas, carne de porco, Pimenta e etc...

Ao realizar seus trabalhos se transforma num bruxo poderoso em volta da sua capa, fazendo evocações não à problemas que ele não possa solucionar.

Possui uma aparência imponente, mas crispado. Apresenta-se muito sério, fechado, taciturno. Visto em um médium que trabalha com essa entidade, que a mesma quase nunca piscava os olhos, ficando-os quase fixos e de forma penetrante.

Lendas

Exu da Capa Preta, se trata de uma entidade que quando vida era um padre da Igreja católica, em uma época remota, mais antiga, algumas pesquisas relatam que pode ser encontrado parte da biografia desta entidade em uma antiga colônia, hoje denominada Pensilvânia.

Foi um Bruxo com profundos conhecimentos sobre os mistérios da Magia, da Alquimia, da quimbanda e dos poderes dos feitiços praticados com os elementos através da magologia.

Conseguiu transpassar a barreira do tempo de sua própria existência através da prática da Magia e hoje incorpora em um médium para dar consultas e resolver problemas espirituais utilizando o seu conhecimento milenar, sua magia e seu poder de Exu.

Quem recorre a esta poderosa entidade, para solucionar os seus problemas, seja ele de ordem física ou espiritual, jamais sai sem solução.

Seu poder

É um Exu muito famoso por resolver problemas aparentemente sem solução, através da Magia da Quimbanda. Faz o errado virar certo e o certo virar errado como bem lhe convêm.

Tem o poder, e possui o conhecimento para fazer trabalhos espirituais utilizando os feitiços da magia para manipular os elementos que envolve os reinos vegetal, mineral e animal. Manipula estes elementos através da magia, para resolver problemas que envolvam negócios relacionados a área profissional, afetiva, saúde e espiritual, não importando o quão difícil seja a situação.

Seus trabalhos são eficazes, de resultado imediato, soluciona quais quer problemas após a realização do trabalho solicitado.



Laruê Seu Capa Preta

As diversas correntes

Não se pode no Brasil falar em religiões puras. O sincretismo entre correntes religiosas é a regra e não um privilégio.
Consideremos sincretismo a unificação iu fusão de diferentes cultos e doutrinas com a reinterpretação de seus elementos.
Negros, indígenas e europeus fundiram-se no Catimbó. A concepção da magia, processos de encantamento, termos, orações, são
da bruxaria ibérica, vinda e transmitida oralmente.

A terapêutica vegetal é indígena pela abundância e proximidade, além da tradição médica dos pajés. O bruxo europeu também já
trazia o hábito e encontrou no continente a fartura de raízes, vergônteas, folhas, frutos, cascas, flores e ainda a ciência secular
aborígene na mesma direção e horizonte. A convergência foi imediata.

Influência do Negro

Com o negro africano houve fenômeno idêntico. Apenas quando arredado do eito da lavoura açucareira, velho, trêmulo e sempre
amoroso, assumiu posição mais decisiva como Mestre orientador e dono dos segredos. Pelo simples fato de viver muito, existe,
espontaneamente, um sugestão de sabedoria ao redor do macróbio. Quem muito vive, muito sabe. O diabo não sabe por ser
diabo, mas por ser muito velho. Velhice é sabedoria. O saber, tendo como base experiências acumuladas, mantém-se na memória
popular como o melhor e lógico. Doutor novo, experimenta. Doutor velho, trata. O negro escravo, de carapinha mudando de cor,
representava um indiscutido prestígio misterioso: negro quanto pinta, tem três vezes trinta. O “negro-velho” era assombroso “faz
medo a menino”, curador, rastejador, vencendo o veneno da cobra, da faca fria e da bala quente.

Angolas, Benguelas, Canbindas foram os nossos Pais Pretos, Negro do Congo, Pai Angola, Negro de Luanda, vivos nas estórias
populares, anedotários, feitiços. Bantos são topônimos negros do Rio Grande do Norte, cafuca, cafundó, cafunga, cassangue,
catunda, massagana, mocambo, zumbi, buíque, cabugá. Foram armados depressa, subindo na fama coletiva. Deram armas,
mucamas, amas-de-leite, mães pretas, xodós dos senhores de engenho, dor de cabeça da Senhora Dona, fidalgas e preferidas.

Os maiores Mestres de Catimbó foram negros e ainda o são, em maioria absoluta, mestiços e mulatos. Do cerimonial das
macumbas dos bantos, o Catimbó mantém as linhas, significando a procedência dos encantados, nações, invocação dos antigos
negros valorosos. Em função disso podemos considerar como comum, além dos mestres a presenças de pretos velhos trabalhando
no Catimbó.

Lula reprova agressão à Líbia: “Essas invasões só acontecem porque ONU está enfraquecida”

“Em vez de mandar avião para bombardear a Líbia, a ONU deveria ter mandado um representante para negociar a paz”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante jantar promovido pela comunidade árabe do Brasil em sua homenagem, na segunda-feira (21). A homenagem aconteceu no Clube Monte Líbano, em São Paulo, organizada pela Fundação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras).

Lula afirmou que “essas invasões só acontecem porque a ONU está enfraquecida. Se ela tivesse a representação do século 21 e não a do século 20, certamente, em vez de mandar aviões para bombardear, teria mandado o secretário-geral da ONU para conversar”. “Sou solidário à posição do Brasil que se absteve na ONU contra a invasão [à Líbia]”, declarou o ex-presidente, aclamado pela platéia de mais de mil pessoas.

Na cerimônia, houve um minuto de silêncio para as vítimas do terremoto e do tsunami no Japão e também para as “vítimas civis”, referência à população civil atingida pelos bombardeios na Líbia. Em solidariedade, Lula também se levantou.

Lula criticou o preconceito contra os muçulmanos contido nas chamadas “operações de segurança”, rejeitando o rótulo de “terrorista” com o qual os americanos e sionistas tentam colar no povo palestino. O ex-presidente lembrou a política de seu governo de aproximação com o mundo árabe, destacando que isso rendeu um aumento de 167% no comércio entre o Brasil e os países árabes.

O presidente da Fambras, Mohamed Hussein El Zoghbi, destacou a aproximação do país com o mundo árabe nos últimos oito anos de governo Lula.

PT Pará se manifesta sobre a decisão do STF

O Diretório do Partido dos Trabalhadores do Pará, através de seu presidente, João Batista, comunica que está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à rejeição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. “Lamentamos, entretanto, a forma como o caso foi tratado e os enormes prejuízos causados em termos materiais, morais e políticos, especialmente ao companheiro Paulo Rocha”, afirmou João Batista. Ele ressaltou ainda que se não fosse a maneira imprudente como o processo foi tratado por alguns e a irresponsabilidade dos adversários em querer atingir o partido e suas lideranças, “teríamos com toda certeza hoje Paulo Rocha assumindo sua vaga no senado, teríamos o senador do povo do Pará, o senador de todos”, destacou o presidente do PT Pará.

A decisão do STF, que adiou a lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, aconteceu nesta quarta-feira, 23, em Brasília.

Apesar de todos os prejuízos sofridos durante o processo que tratava sobre a lei da Ficha Limpa, o ex-deputado Paulo Rocha, uma das maiores lideranças políticas do estado do Pará na atualidade, foi justamente reconhecido pelo povo durante as eleições de 2010, conquistando um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis votos, sendo, portanto, o terceiro candidato mais votado nas eleições ao senado em 2010. Por decisão do diretório do PT Pará, aprovado em fevereiro passado, Paulo Rocha é presidente de honra do partido.

Aline Calixto - Oxossi