Oxumaré

Oxumaré (Òsùmàrè) é o orixá de todos os movimentos, de todos os ciclos. Se um dia Oxumaré perder suas forças o mundo acabará, porque o universo é dinâmico e a Terra também se encontra em constante movimento. Imaginem só o planeta Terra sem os movimentos de translação e rotação; imaginem uma estação do ano permanente, uma noite permanente, um dia permanente. É preciso que a Terra não deixe de se movimentar, que após o dia venha a noite, que as estações do não se alterem, que o vapor das águas suba aos céus e caia novamente sobre a Terra em forma de chuva. Oxumaré não pode ser esquecido, pois o fim dos ciclos é o fim do mundo.

Oxumaré mora no céu e vem à Terra visitar-nos através do arco-íris. Ele é uma grande cobra que envolve a Terra e o céu e assegura a unidade e a renovação do universo.
Filho de Nanã Buruku, Oxumaré é originário de Mahi, no antigo Daomé, onde é conhecido como Dan. Na região de Ifé é chamado de Ajé Sàlugá, aquele que proporciona a riqueza aos homens. Teria sido um dos companheiros de Odudua por ocasião de sua chegada a Ifé.

Dizem que Oxumaré seria homem e mulher, mas, na verdade, este é mais um ciclo que ele representa: o ciclo da vida, pois da junção entre masculino e feminino é que a vida se perpetua. Oxumaré é um Orixá masculino.

Oxumaré é um deus ambíguo, duplo, que pertence à água e à terra, que é macho e fêmea. Ele exprime a união de opostos, que se atraem e proporcionam a manutenção do universo e da vida. Sintetiza a duplicidade de todo o ser: mortal (no corpo) e imortal (no espírito). Oxumaré mostra a necessidade do movimento da transformação.

Omulú é o irmão mais velho de Oxumaré, mas foi abandonado por sua mãe por ter nascido com o corpo coberto de chagas. Em tempo, não se pode condenar Nanã por esse acto, já que era um costume, quase uma obrigação ritual da época, que se abandonassem as crianças nascidas com alguma deformidade. O deus do destino disse a Nanã que ela teria outro filho, belíssimo, tão bonito quanto o arco-íris, mas que jamais ficaria junto dela. Ele viveria no alto, percorreria o mundo sem parar. Nasceu Oxumaré.

Oxumaré que fica no céu
Controla a chuva que cai sobre a terra.
Chega à floresta e respira como o vento.
Pai venha até nós para que cresçamos e tenhamos longa vida.

Características dos filhos de Oxumaré:

São pessoas que tendem à renovação e à mudança. Periodicamente mudam tudo na sua vida (de maneira radical): mudam de casa, de amigos, de religião, de emprego; vivem rompendo com o passado e buscando novas alternativas para o futuro, para cumprir seu ciclo de vida: mutável, incerto, de substituições constantes.

São magras. Como as cobras possuem olhos atentos, salientes, difíceis de encarar, mas ‘não enxergam’. São pessoas que se prendem a valores materiais e adoram ostentar suas riquezas; São orgulhosas, exibicionistas, mas também generosas e desprendidas quando se trata de ajudar alguém.
Extremamente activas e ágeis, estão sempre em movimento e acção, não podem parar.

São pessoas pacientes e obstinadas na luta pelos seus objectivos e não medem sacrifícios para alcançá-los. A dualidade do orixá também se manifesta nos seus filhos, principalmente no que se refere às guinadas que dão nas suas vidas, que chegam a ser de 180 graus, indo de um extremo a outro sem a menor dificuldade. Mudam de repente da água para o vinho, assim como Oxumaré, o Grande Deus do Movimento.

DIA: Terça-feira

CORES: Amarelo e verde (ou preto) e todas as cores do arco-íris

SÍMBOLOS: Ebiri, serpente, círculo, bradjá.

ELEMENTOS: Céu e terra

DOMÍNIOS: Riqueza, vida longa, ciclos, movimentos constantes.

SAUDAÇÃO: A Run Boboi!!!

Pesquisa Vox Populi desengana oposição: Dilma 41%, Serra 33%

Dilma aumenta vantagem e Serra é o mais rejeitado

Ela abriu 8 pontos de frente sobre o candidato tucano. Mídia serrista acusa golpe e insiste na fraude

A pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pela Rede Bandeirantes, confirmou o crescimento de Dilma Rousseff, que subiu de 40% em junho para 41% das intenções de voto em julho, enquanto José Serra (PSDB) caiu de 35% para 33% no mesmo período. No levantamento, divulgado na última sexta-feira, a candidata do presidente Lula abriu 8 pontos percentuais de vantagem sobre o candidato tucano. A candidata do PV, Marina Silva, registrou 8% e todos os demais candidatos somaram 1%.

O Vox Populi mostrou que Serra é o mais rejeitado pelos eleitores, com 24% dos pesquisados declarando que não votariam nele de jeito nenhum. A segunda maior rejeição é de Marina Silva (PV), com 20%, e Dilma aparece em terceiro lugar com apenas 17%. Na simulação do 2º Turno, Dilma venceria a eleição com 46% dos votos contra 38% de Serra. Na pesquisa espontânea (onde o nome do candidato não é mostrado ao eleitor) Dilma também vence, com 28%, seguida de Serra, com 21%, e Marina, 5%.

Dilma passa Serra também entre as mulheres. Ela abre uma vantagem de 6 pontos, com 38% contra 32% de Serra.

A “Folha de S. Paulo”, jornal esforçado, aliás, quase alucinado para viabilizar a candidatura tucana, perpetrou outro roubo e, pela terceira vez seguida, fabricou um “empate técnico” entre Dilma e Serra. Segundo o instituto do jornal, o Datafolha, há 60 dias que não acontece nada no Brasil. É a única explicação para o resultado, nesse tempo, mesmo com o adernamento precoce da candidatura tucana, ser sempre o mesmo.

O interessante é que na mesma pesquisa onde Serra tem 37% e Dilma 36%, as respostas à pergunta “na sua opinião, quem vai ganhar as eleições para presidente da República em outubro ?” são 41% para Dilma e apenas 30% para Serra. Não existe roubo perfeito. O gato sempre deixa o rabo de fora.

O instituto da família Frias foi obrigado a recuar de uma fraude ainda mais grosseira, montada em abril, onde o candidato de FHC aparecia insuflado com 12% de dianteira sobre Dilma. Não conseguiu convencer nem um dos mais fiéis editorialistas do jornal, Clóvis Rossi – desde essa época, em desprestígio na côrte do Otavinho.

Mas, cá entre nós, nem os tucanos e seus aliados, gente que tem o cérebro confeccionado pelo corte-e-costura da mídia, acreditam mais na “Folha”. Nem com o Ali Kamel repetindo 50 vezes na “Globo” os números do Datafolha e escondendo os do Vox Populi. O problema é que o resultado do Datafolha é completamente disparatado em relação ao que todos veem e sentem.
Nem o Arthur Virgílio acredita. Tanto assim que apresentou a perspicaz proposta de que o PSDB deveria apoiar Marina em seu Estado, para “viabilizar um segundo turno com Serra”.

Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB, depois de esquecer que seu partido tem candidato a presidente na convenção que o lançou para o Senado no Ceará, esqueceu agora de colocar fotos ou o nome de Serra em seu comitê eleitoral (veja matérias nessa edição).

Porém, há uma prova definitiva: Roberto Jefferson reclamou que a campanha de Serra está desorganizada e sem dinheiro. Jefferson tem um faro infalível para essas coisas. Praticamente toda a bancada de seu partido, o PTB, já abandonou a canoa tucana.

A própria campanha do candidato tucano está se queixando de que em Minas, segundo eleitorado do país, Aécio Neves e seu candidato ao governo, Antônio Anastasia, só falam de Serra quando este aparece por lá. O outro candidato ao Senado da coligação, o ex-presidente Itamar Franco, nem assim – exceto para dizer que é mentira que Serra tenha sido o pioneiro dos genéricos. Parece que nenhum deles acredita no Datafolha.

E isso sem falar no sensível e avassalador crescimento da campanha de Dilma. Prefeitos e outros políticos do Dem e, inclusive, do PSDB, aderem à candidata de Lula. Cada visita aos Estados transforma-se em gigantescas caminhadas e grandes comícios. O Partido Popular (PP), do senador Francisco Dornelles, decidiu por unanimidade apoiar a ex-ministra.

Enquanto isso, Serra caminha com seus assessores e alguns repórteres. Conseguiu até mesmo o prodígio de cancelar um comício por falta de público em Itabuna, Bahia, provavelmente o primeiro comício cancelado naquela comunidade desde que Jorge Amado esteve por lá e escreveu “Terras do Sem Fim”.

Como brincou o presidente Lula na sexta-feira em Garanhuns (PE), “depois dessa pesquisa (Vox Populi), no Nordeste está proibido ouvir forró pé-de-serra. Agora, só pode ouvir pé-de-Dilma”. No Estado, Dilma tem mais do que o dobro da preferência por Serra.

Aliás, o primeiro a não acreditar nos numerologistas do Otavinho é o próprio Serra. Quando um repórter lhe perguntou sobre as dificuldades de sua candidatura no Nordeste, berrou que o profissional estava fazendo campanha para Dilma e que não ia responder mais nada.

Isso é comportamento de quem está “empatado” nas pesquisas?

Em Florianópolis, além da falta de público, sua careca quase entra em colisão com um ovo, ao intrometer-se indevidamente na trajetória do objeto. Enquanto isso, Dilma reunia 15 mil em São Paulo e 40 mil no centro do Rio, mesmo debaixo de uma chuva torrencial.

Para piorar tudo – e muito – o candidato a vice de Serra revelou-se um débil mental que superou todas as mais radicais expectativas. Alguém – aliás, um dos mais serristas entre os editorialistas da “Folha” - comparou o silvícola com a inacreditável Sarah Palin, a maior comediante que a direita dos EUA já escolheu para ser candidata a vice-presidente.

Trata-se de uma injustiça. O ex-DJ (profissão conhecida pela seriedade e brilho intelectual) e genro do empreendedor Salvatore Cacciola - no momento curtindo uma estação de águas em Bangu - é muito melhor do que a Sarah Barracuda. Nós aqui achamos ele ótimo. Um grande vice para Serra. É daqueles que se cair de quatro não levanta. Cada besteira é um escândalo maior do que a outra – até porque são besteiras daquele tipo que deixaria a base dos nazistas meio envergonhada. Dentro em breve, espera-se que ele revele que tem tanta identificação com os negros que, se tivesse quintal, criaria uns dois. Ou que conseguiu o apoio do Bruno, popular goleiro do mais querido time do país, para Serra.

Mas nada disso tem influência nas “pesquisas” do Datafolha. Para o instituto do Otavinho nada acontece, jamais, em tempo algum. Serra continua “empatado”, apesar de todo mundo sentir que é impossível.

A pesquisa do Vox Populi é perfeitamente coerente com os fatos. Para a do Datafolha, os fatos não existem. Aliás, ela é feita para passar por cima da realidade. Só que não conseguiu.

Patrimônio Mundial

Patrimônio Mundial
Inaugurada oficialmente a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial

Na noite deste domingo, 25 de julho, com uma cerimônia inspirada na diversidade e na identidade cultural brasileira, foi oficialmente iniciada a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco. O evento aconteceu no Teatro Nacional, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Comitê do Patrimônio Mundial e ministro da
Cultura do Brasil, Juca Ferreira, da diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, dentre outras autoridades.

“A Convenção do Patrimônio Mundial talvez seja o mais importante marco jurídico criado no âmbito da Unesco”, afirmou Juca Ferreira. Segundo o ministro, juntamente à Convenção do Patrimônio Imaterial e à Convenção da Diversidade Cultural, este é mais um instrumento internacional indispensável às iniciativas e reflexões na área da cultura.

Em seu discurso, Ferreira destacou a necessidade de se valorizar o patrimônio cultural e natural e “pensar a convenção como mecanismo de fomento à cooperação internacional para a promoção do desenvolvimento sustentável”.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, elogiou o espírito de amizade dos
brasileiros e também a cidade de Brasília, ao chamá-la de “marco do planejamento urbano”. Ela afirmou que o País é cheio de superlativos naturais e citou a Amazônia como “berço de grande biodiversidade” que precisa ser preservada.

Para Irina, os patrimônios mundiais devem combinar modernidade e tradição, pois se tratam de documentos vivos. Durante sua fala, ela sugeriu a preservação dos sítios históricos com a utilização de novas tecnologias e convidou as populações que vivem próximas a eles para “defender a cultura, em primeiro plano”, pois, segundo ela, é dessa forma que se conquista a paz, o respeito, o diálogo e a reconciliação entre as comunidades.

Eleonora Valentinovna Mitrofanova, Conselheira Executiva da Unesco, destacou, dentre os principais objetivos da Convenção, a garantia de que o patrimônio seja passado para as futuras gerações. “O Patrimônio Histórico é a continuação do ser humano”, disse. Para ela, a escolha de Brasília para sediar a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial é bastante simbólica devido à recente, porém importante história da cidade. “É muito raro que a reunião aconteça em uma cidade criada no século 20″, garantiu.

Durante a solenidade, jovens do Brasil e de outros 18 países, todos participantes do Fórum Juvenil do Patrimônio Mundial, leram a Carta Brasília, um documento que reafirma o compromisso das novas gerações com a preservação do patrimônio, assumindo a responsabilidade de cuidar e divulgar sua valorização numa aliança pela identidade. Eles estiveram reunidos de 16 a 25 de julho em quatro cidades (no Brasil e na Argentina) para trocar experiências e trazer ferramentas educativas para a conservação dos patrimônios históricos mundiais.

Festa

Os representantes dos 187 Estados Partes e os demais convidados ficaram encantados com as manifestações artísticas apresentadas durante a solenidade. Alguns chegaram a dançar com as baianas ao som de tambores e berimbaus. No palco da Sala Villa-Lobos, os grupos mostraram a diversidade cultural do Brasil e suas tradições representadas pelo maracatu, forró, boi-bumbá e samba. Cada uma das cinco regiões brasileiras teve espaço na apresentação. O Hino Nacional foi executado pelas crianças do Programa Integração pela Música – Grupo PIM –
e a solenidade foi encerrada com um belo espetáculo músico e teatral com o cantor Milton Nascimento e o Grupo Ponto de Partida.

A reunião


A 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco acontecerá de 26 de julho a 3
de agosto e contará com cerca de 800 representantes dos 187 Estados Partes. Eles vão analisar a possibilidade de inclusão e extensão de território de 41 itens na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, como bens naturais, culturais e mistos, apresentados por 35 países. O grupo também vai avaliar o estado de conservação de 31 patrimônios que já conquistaram este reconhecimento, mas estão na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, como a Ilha de Galápagos, e decidir se incluem nessa lista novos bens que necessitem de atenção especial.

É a segunda vez que a capital brasileira recebe a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial. A primeira foi em 1988, um ano após o seu reconhecimento como Patrimônio Cultural Mundial.

Leia, também: Brasília receberá 800 representantes de 187 Estados Partes para evento que começa neste domingo, 25 de julho

Cerimônia de Abertura da 34° Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial

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Cerimônia de Abertura da 34° Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial na sala Villa Lobos no Teatro Nacional Cláudio Santoro.Foto: Pedro França/MinC

(Texto: Sheila Rezende, Comunicação Social/Minc)
(Fotos: Pedro França, Comunicação Social/Minc)

Publicado por Comunicação Social/MinC
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
Tags: 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, Fórum Juvenil do Patrimônio Cultural, Ministro Juca Ferreira, Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial


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Estatuto do combate ao racismo é assinado pelo presidente Lula

O presidente Lula sancionou, terça-feira, o Estatuto da Igualdade Racial. O documento apresenta diretrizes para a implementação de medidas que visem a redução da discriminação racial, estabelecendo a criação de políticas públicas nas áreas da educação, saúde, esporte, lazer e meios de comunicação.

Entre os pontos apresentados no Estatuto está a realização de políticas que garantam a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, tendo inclusive o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) como formulador de programas e projetos.

EDUCAÇÃO

O Estatuto prevê também a obrigatoriedade do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. Também consta no estatuto o reconhecimento de manifestação coletiva da população negra, como patrimônio histórico e cultural, assim como é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

A solenidade de sanção do Estatuto da Igualdade Racial foi realizada em Brasília e contou com a presença de ministros, reitores e representantes do movimento negro. No ato, o presidente Lula também sancionou a lei que cria a Universidade da Integração Internacional Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Conforme Paulo Speller, reitor pró-tempore da Universidade, o objetivo da Unilab é integrar os povos luso-afro-brasileiros. Metade das vagas será destinada a alunos estrangeiros, que cursarão parte do curso em campus brasileiro, localizado no município de Redenção, no Ceará.

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que a “democracia brasileira parece mais justa e representativa com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Estamos todos um pouco mais negros, um pouco mais brancos e um pouco mais iguais”.

Lula lembrou que “na primeira conferência do povo negro do nosso país, eu fiz um apelo para que vocês levassem em conta que, se não houvesse um acordo entre o movimento negro, jamais a gente conseguiria ter aprovado esse Estatuto, jamais. Se cada um tivesse a sua posição, esse Estatuto iria mofar nas gavetas do Congresso Nacional, e daqui a 150 anos ele ainda estaria lá guardado”. “Foi obrigado à sabedoria daqueles que perceberam que não poderiam conquistar tudo de uma vez, ou seja, mas que poderiam conquistar um espaço a mais, um caminho a mais, um fôlego a mais, um tempo a mais, para que a gente pudesse, com a nossa força reconstruída, a gente conquistar mais espaço, porque falta muito para a gente consolidar a democracia no nosso país”, afirmou.

Na mesa, estiveram presentes o ministro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o ministro da Educação, Fernando Haddad, a coordenadora do Memorial Sakay, do Instituto Nacional da Tradição e da Cultura Afro-brasileira, Egbomi Conceição Reis de Ogum, e o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Eduardo de Oliveira, autor do Hino à Negritude. Para Eduardo de Oliveira, “a partir de agora, iremos unir esforços para o aperfeiçoamento desse instrumento constitucional para fazer valer a nossa condição de cidadãos de primeira classe” (ver matéria abaixo).

UNILAB

O presidente Lula também ressaltou a importância da Unilab, considerando que sua aprovação “é uma coisa extraordinária e eu espero que no próximo ano ela já comece a funcionar. Nós temos uma preocupação de trazer os alunos de lá para cá, mas também levar os alunos de volta, de quando em quando, para eles aprenderem que eles têm que voltar para o seu país, que eles têm que aprender coisas que estejam muito ligadas ao desenvolvimento do continente africano”.

A Unilab oferecerá cursos de Enfermagem, Formação de Professores, Gestão Pública, Agronomia e Engenharia de Energia e atenderá 5 mil alunos. Os estudantes brasileiros serão selecionados pelo ENEM.



Eduardo de Oliveira, presidente do CNAB:

“O resultado da nossa luta provou que a verdade vence a impostura”

“O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado Federal, foi a vitória de Zumbi contra Golias, que aconteceu exatamente em nossos dias”, declarou o professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileira (CNAB), após a solenidade em que o presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, em Brasília.

“Todo o resultado da luta da comunidade negra, que vem ocorrendo desde que Zumbi dos Palmares entrou para a imortalidade no dia 20 de novembro de 1695, com a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo presidente mais popular, o estadista Luis Inácio Lula da Silva, provou que a verdade vence a impostura. E nesse momento, nós, brasileiros de boa vontade, de todas as etnias, dispomos de um instrumento ideal e poderoso para superar as tradicionais desigualdades que ainda hoje, depois de 122 anos da Abolição da Escravatura, comprometiam nosso espírito de fraternidade, que deve dirigir as ações civilizadas”.

“O caráter de transversalidade por que passam os vários artigos dessa nova lei, que seria, no nosso entender, o segundo artigo da Lei Áurea, permite que nos atendamos o que é de direito de primazia, quanto aos direitos dos cidadãos e das cidadãs de ascendência afro-brasileira”, afirmou Eduardo, que, ao final do ato, presenteou o presidente com um CD do Hino à Negritude, de sua autoria.

“Portanto, resta-nos apenas, a partir de agora, unir esforços para o aperfeiçoamento desse instrumento constitucional para fazer valer a nossa condição de cidadãos de primeira classe. Posto isso, resta agora nós festejarmos tudo quanto há de nobre e de elevado na sociedade brasileira, que deve ser um país de cada um de nós e de todos, que se sintam dignos de valorizarem a sua postura de pessoas feitas à imagem e semelhança de Deus”.

“O CNAB sempre esteve no encalço desse sucesso, que acabou coroando todos os que, de uma forma ou de outra, se empenharam para estabelecer a justiça sem adjetivos. É bom destacar que negros e brancos de todas as tendências ideológicas e políticas são merecedores das gerações que vão se beneficiar de modo efetivo dos artigos que constituem o arcabouço jurídico constitucional do Estatuto da Igualdade Racial”, concluiu.

Estatuto da Igualdade Racial e Universidade Afro-Brasileira vitaminam a democracia

"Presidente Lula confraterniza com participantes da cerimônia de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, em
cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília."


A entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), graças à sanção presidencial desta terça-feira, tornam a democracia ainda mais justa e representativa, afirmou o presidente Lula em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, que contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o País. Misturando o discurso escrito com improviso, Lula parabenizou todos que se dedicaram à aprovação do Estatuto e à criação da universidade, afirmando que em seu governo “nenhum projeto é bom se não amplia e melhora as condições de vida dos brasileiros e brasileiras que historicamente sempre foram deixados para trás; dos que não tinham voz; dos que nunca tinham tido oportunidades”.


Lula afirmou ainda que o impasse estrutural entre pobreza e desenvolvimento está sendo enfrentado com firmeza:


"Sempre tivemos clareza que superá-lo não era um atributo direto da economia, mas uma prerrogativa da decisão política. Por isso decidimos que a luta contra a pobreza, a luta contra a desigualdade e a discriminação constituíam o motor do desenvolvimento brasileiro. E não uma conseqüência natural, como se apregoou durante tanto tempo".


O presidente fez questão também de homenagear as pessoas que ajudaram a montar e aprovar tanto o Estatuto da Igualdade Racial como a Universidade Afro-Brasileira, e que não puderam comparecer à cerimônia – como o ativista Abdias do Nascimento, que está com problemas de saúde. Mandou ainda um recado a todos que criticaram o Estatuto por ele não contemplar todas as reivindicações dos negros brasileiros, lembrando o apelo que fez na primeira Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial.

Comunidade negra comemora a sanção do Estatuto da Igualdade Racial

Representantes da comunidade negra de todo o país estiveram, terça-feira, 20 de julho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para a cerimônia de sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Estatuto da Igualdade Racial. O documento, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, após sete anos de tramitação, prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O Estatuto da Igualdade Racial define uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento possui 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), corrigir as desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

A lei prevê fontes de financiamento para programas e ações de promoção à igualdade racial. Ela estabelece, ainda, que os orçamentos anuais da União contemplem as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades em áreas fundamentais, como educação, trabalho, segurança, moradia, entre outras.

O documento contemplará também todos os integrantes das comunidades tradicionais, como as de terreiro, os ciganos, os indígenas e os quilombolas. Confira a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Dia de Ogum

“Hoje é terça-feira, dia de Ogum, o Orixá do caminho e da transformação. A concretização desse documento é de grande importância, principalmente para as religiões de matrizes africanas”, comemorou a mãe de santo e integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Egbonmy Conceição Reis de Ogum. Ela acredita que o Estatuto da Igualdade Racial é resultado do trabalho dos movimentos sociais e de negros que contribuíram, historicamente, para a sua elaboração.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, compareceu ao evento e lembrou que o Estatuto não significa a institucionalização de tudo que era necessário. “Mas é um marco importante e nele está contida a possibilidade e a obrigação de desenvolver políticas de igualdade em todos os níveis de poder”, assegurou Ferreira, acrescentando que, a partir de agora, o governo poderá tornar mais complexa as políticas de igualdade racial no país.

De acordo com o ministro Eloi Ferreira de Araujo, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a lei sobre a igualdade racial no Brasil apresenta respostas para a inserção dos negros, ciganos, e indígenas, dentre outros, nos meios de comunicação de massa, assim como para as demandas por moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça e financiamentos públicos.

Unilab

Além do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
também assinou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). A nova universidade tem o objetivo de promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A Unilab será construída no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura de Redenção.

Brasil terá Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio

Assinatura de Protocolo
Brasil terá Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio

Abertura do Centro reforça proposta de valorizar a cooperação internacional
no Comitê do Patrimônio Mundial

O Brasil e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) vão formalizar, durante a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, a criação do Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

A assinatura do protocolo deverá ocorrer até segunda-feira, dia 26 de julho. A abertura oficial da 34ª Sessão será realizada no domingo (25) e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura e atual presidente do Comitê do Patrimônio Mundial, Juca Ferreira, do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, da diretora-geral da Unesco, Irina Bokowa, e do diretor do Centro do Patrimônio Mundial, Francesco Bandarin.

O Centro é o resultado do esforço brasileiro para a cooperação técnica internacional e foi aprovado na 35ª Conferência Geral da Unesco, realizada ano passado na França. Entre suas missões estratégicas estão a capacitação profissional e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão do patrimônio e que esse seja considerado um recurso e instrumento de promoção do desenvolvimento das nações.

Em suas ações de formação, intercâmbio e produção de conhecimentos, o Centro tem como foco a implementação das Convenções da Unesco para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, e para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005.

Meta é incentivar a cooperação internacional

O Comitê do Patrimônio Mundial definiu quatro objetivos estratégicos para considerar um bem como Patrimônio Mundial, conhecidos como os 4 Cs: credibilidade, conservação, capacitação e comunicação, respectivamente. A delegação brasileira irá propor que volte à pauta o chamado 5º C, de cooperação. A intenção é incentivar os países a realizarem ações conjuntas para capacitar pessoas a atuarem na preservação dos patrimônios, com parcerias nos moldes da que já existe entre o Brasil e 18 países da América Latina, África e Ásia, organizadas pelo Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio.

Apesar de ainda não fazer parte dos objetivos estratégicos, a cooperação técnica já é um dos propósitos do Fundo do Patrimônio Mundial, que todos os anos destina mais de 4 milhões de dólares para auxiliar os Estados Partes a manterem a integridade de seus bens. A verba também é usada para ações emergenciais e treinamento de especialistas para trabalharem na pesquisa e conservação dos patrimônios.

* A 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial será realizada no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, de 25 de julho a 3 de agosto. Página oficial: www.34whc.brasilia2010.gov.br.