Os presidentes das centrais demonstram, em nota, como foram as ações do tucano
As centrais sindicais CUT, Força, CGTB, CTB e NCST lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora.
Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, as cinco centrais denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.
Na avaliação dos presidentes Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres (em exercício), da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), o fundamental é que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB.
“A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.
Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”.
Por isso, recordam os sindicalistas, “o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte”. Vale lembrar que no primeiro turno da Constituinte, o atual candidato tucano tirou nota 2,50 e, no segundo turno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levou nota 5,0 – o que lhe elevou a média para 3,75.
Já em 1994, diante da proposta de Revisão Constitucional, lembram as centrais, “Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição”.
Conforme o manifesto, “é por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo”.
“As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”, conclui o documento.
sábado, 10 de julho de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
O malabarismo do Ibope para chancelar a fraude da ‘Folha’
Em apenas 9 dias aumentou acintosamente 4 pontos para Serra e diminuiu 1 de Dilma
No dia 24 de junho, o Ibope publicou uma pesquisa em que a candidata Dilma Rousseff aparecia com 40% das preferências de voto a presidente entre os pesquisados - e o candidato José Serra aparecia com 35%. Por região, Dilma vencia em todas, com exceção do Sul. Tinha também a preferência dos pesquisados de todas as faixas de renda, com exceção daquela de renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A pesquisa, segundo o Ibope, fora realizada nos dias 18 a 21 de junho.
Agora, no dia 4 de julho, portanto, 10 dias depois da divulgação da anterior, o Ibope apareceu com outra pesquisa, datada de 27 a 30 de junho. Portanto, passaram-se apenas nove dias entre uma e outra.
Pois, em nove dias, segundo o Ibope, Serra aumentou quatro pontos percentuais e Dilma caiu um – empatando em 39% para cada um. Repare o leitor que isso significaria, projetado para o conjunto do eleitorado, que mais ou menos oito milhões de eleitores mudaram seu voto em nove dias, sem que nada justificasse ou explicasse tal mudança.
Pois, qual foi a comoção nacional que aconteceu entre uma pesquisa e outra para que houvesse tal alteração? Certamente, não foram as chuvas no Nordeste, pois, segundo o próprio Ibope, a única mudança que houve nessa região foi o aumento da preferência por Dilma.
Também não pode ter sido o que diz o Ibope - que Serra teria aumentado 4 pontos por causa das “inserções comerciais ocorridas na segunda quinzena do mês de junho”. Tais inserções têm pouca ou nenhuma importância diante da confusão, nesses mesmos dias, da escolha de seu candidato a vice – talvez a maior esculhambação pública que uma chapa a presidente já exibiu ao país, com seus próprios partidários chamando a escolha, de Álvaro Dias ao ignoto (exceto pela merenda) Índio da Costa, de “palhaçada” e outros termos igualmente ternos.
O único fato que realmente pode explicar a última pesquisa do Ibope é outra pesquisa: a do Datafolha, divulgada no dia 2 de junho.
ALINHAMENTO
Os resultados do Ibope só têm um sentido: alinhar as pesquisas serristas. O ex-poderoso instituto do sr. Montenegro ficou reduzido, nestas eleições, ao papel secundário de respaldar o Datafolha. Também... vide a entrevista do sr. Montenegro à “Veja” de 22/08/2009: “Lula não fará seu sucessor (…) A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. [Serra] (…) é naturalmente favorito”.
Depois dessas previsões, baseadas em suas científicas pesquisas, eis o que ocorreu este ano:
1) Com todas as pesquisas apontando o crescimento de Dilma e a queda de Serra, no dia 27 de março o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou uma, de seu instituto, o Datafolha, em que Serra tinha uma diferença de 10 pontos em relação à Dilma (38% a 28%). O escândalo foi tão grande, era tão evidente que aquilo não correspondia à realidade que até um editorialista do jornal, Clóvis Rossi, protestou.
2) Três dias depois, o Instituto Vox Populi realizou pesquisa e Dilma aparecia empatada tecnicamente com Serra (ou seja, a diferença estava na margem de erro da pesquisa - 34% a 31%.
3) O Instituto Sensus, em pesquisa realizada de 5 a 9 de abril, obteve quase o mesmo resultado: Dilma com 32,4% contra 32,7% de Serra. Depois disso, o Datafolha, o PSDB e também o Ibope acusaram os outros institutos de erros na metodologia; o PSDB processou o Sensus, mas nada de irregular foi achado na pesquisa; por fim, houve a teoria (propugnada pela “Veja”) de que todos os resultados estavam certos, apesar da realidade ser a mesma e os resultados serem diferentes, isto é, opostos. Não colou.
4) Dezessete dias depois do Vox Populi e oito dias depois do Sensua (portanto, menos de um mês após sua própria pesquisa anterior), a “Folha” reincidiu, publicando pesquisa em que Serra estava 12 pontos na frente. O escândalo redobrou, com a Procuradoria eleitoral aceitando ação de Eduardo Guimarães, do “Movimento dos Sem Mídia”, para que as pesquisas fossem auditadas pela Polícia Federal.
5) Também em meados de abril, o Ibope lançou uma pesquisa em que Dilma aparecia 8 pontos atrás de Serra (40% a 32%). O Ibope queria respaldar o Datafolha, mas sem se arriscar tanto.
6) O Vox Populi, em pesquisa nos dias 8 e 13 de maio, achou 38% para Dilma e 35% para Serra.
7) O Sensus (pesquisa entre 10 e 14 de maio) constatou: Dilma com 35,7%; Serra, 33,2%.
8) No dia 22 de maio, o Datafolha dava Dilma e Serra como empatados, ambos com 37%. Não conseguindo impor seu candidato, recuava-se para o empate, prontamente martelado por todos os órgãos serristas, para tentar conter o crescimento de Dilma.
9) No início de junho, o Ibope divulgou outra pesquisa: nesta, Dilma e Serra também apareciam empatados com 37%. Outra vez o Ibope buscava respaldar a “Folha”.
10) Porém, no dia 24 de junho, o Ibope divulgou que em sua última pesquisa Dilma alcançara 40% contra 35% de Serra. Mas logo voltaria ao papel de respaldo do Datafolha.
11) Então, no dia 2 de julho, o Datafolha reincidiu no empate (39% contra 38% de Dilma), tentando segurar o que sobrara da campanha de Serra. Ao contrário do Ibope, que subiu-o nas regiões Norte/Centro-oeste, o Datafolha fez com que subisse 12 pontos no Sul (38% para, pasmem, 50%).
12) No dia 4 de julho, o Ibope passou por cima de sua própria pesquisa e seguiu outra vez o Datafolha, igualando Dilma e Serra em 39%. Seguiu a reboque do Datafolha, procurando respaldá-lo.
Resta analisar rapidamente a pesquisa do Ibope.
O que teria ocorrido para que nas regiões Norte/Centro-oeste, se acreditarmos no Ibope, Serra tenha aumentado 9 pontos em uma semana ou pouco mais (34% para 43%)?!! O que aconteceu no Sudeste, em que Serra foi de 36% para 41% - invertendo a posição da última pesquisa do Ibope, numa região onde Dilma está anos-luz à frente no Rio de Janeiro e amplia sua vantagem em Minas?! Todos esses cinco pontos em pouco mais de uma semana teriam saído de São Paulo, justamente no momento em que seu desgaste é sensivelmente maior (e tende a aumentar) nesse Estado?
Quanto à distribuição das preferências por faixa de renda, há dois milagres do Ibope que merecem registro: primeiro, Serra aumentou quatro pontos, em nove dias, nos eleitores com renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos – provavelmente, devido ao pessoal ter reconhecido que foi ele que inventou o bolsa-família (e também o sorvete de sapoti, o que aconteceu um pouco depois de ter construído a Torre Eiffel, o Empire State Building e as pirâmides do Egito).
FAIXA
Uma semana antes, a única faixa em que Serra tinha alguma vantagem era aquela dos que têm renda familiar superior a 10 salários-mínimos (43% contra 27% de Dilma). Até na faixa entre 5 e 10 salários-mínimos, Dilma batia Serra (39% contra 31%).
Agora, na segunda pesquisa, essa última faixa foi abolida. Como, dirá a leitora, abolida? Sim, leitora, as duas faixas superiores de renda (“5 a 10 salários mínimos” e “mais de 10 salários mínimos”) foram reunidas numa única faixa (“mais de 5 salários mínimos”) em que Serra está com 50% e Dilma com 31%. Assim, sumiu a faixa em que Dilma estava na frente de Serra.
No dia 24 de junho, o Ibope publicou uma pesquisa em que a candidata Dilma Rousseff aparecia com 40% das preferências de voto a presidente entre os pesquisados - e o candidato José Serra aparecia com 35%. Por região, Dilma vencia em todas, com exceção do Sul. Tinha também a preferência dos pesquisados de todas as faixas de renda, com exceção daquela de renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A pesquisa, segundo o Ibope, fora realizada nos dias 18 a 21 de junho.
Agora, no dia 4 de julho, portanto, 10 dias depois da divulgação da anterior, o Ibope apareceu com outra pesquisa, datada de 27 a 30 de junho. Portanto, passaram-se apenas nove dias entre uma e outra.
Pois, em nove dias, segundo o Ibope, Serra aumentou quatro pontos percentuais e Dilma caiu um – empatando em 39% para cada um. Repare o leitor que isso significaria, projetado para o conjunto do eleitorado, que mais ou menos oito milhões de eleitores mudaram seu voto em nove dias, sem que nada justificasse ou explicasse tal mudança.
Pois, qual foi a comoção nacional que aconteceu entre uma pesquisa e outra para que houvesse tal alteração? Certamente, não foram as chuvas no Nordeste, pois, segundo o próprio Ibope, a única mudança que houve nessa região foi o aumento da preferência por Dilma.
Também não pode ter sido o que diz o Ibope - que Serra teria aumentado 4 pontos por causa das “inserções comerciais ocorridas na segunda quinzena do mês de junho”. Tais inserções têm pouca ou nenhuma importância diante da confusão, nesses mesmos dias, da escolha de seu candidato a vice – talvez a maior esculhambação pública que uma chapa a presidente já exibiu ao país, com seus próprios partidários chamando a escolha, de Álvaro Dias ao ignoto (exceto pela merenda) Índio da Costa, de “palhaçada” e outros termos igualmente ternos.
O único fato que realmente pode explicar a última pesquisa do Ibope é outra pesquisa: a do Datafolha, divulgada no dia 2 de junho.
ALINHAMENTO
Os resultados do Ibope só têm um sentido: alinhar as pesquisas serristas. O ex-poderoso instituto do sr. Montenegro ficou reduzido, nestas eleições, ao papel secundário de respaldar o Datafolha. Também... vide a entrevista do sr. Montenegro à “Veja” de 22/08/2009: “Lula não fará seu sucessor (…) A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. [Serra] (…) é naturalmente favorito”.
Depois dessas previsões, baseadas em suas científicas pesquisas, eis o que ocorreu este ano:
1) Com todas as pesquisas apontando o crescimento de Dilma e a queda de Serra, no dia 27 de março o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou uma, de seu instituto, o Datafolha, em que Serra tinha uma diferença de 10 pontos em relação à Dilma (38% a 28%). O escândalo foi tão grande, era tão evidente que aquilo não correspondia à realidade que até um editorialista do jornal, Clóvis Rossi, protestou.
2) Três dias depois, o Instituto Vox Populi realizou pesquisa e Dilma aparecia empatada tecnicamente com Serra (ou seja, a diferença estava na margem de erro da pesquisa - 34% a 31%.
3) O Instituto Sensus, em pesquisa realizada de 5 a 9 de abril, obteve quase o mesmo resultado: Dilma com 32,4% contra 32,7% de Serra. Depois disso, o Datafolha, o PSDB e também o Ibope acusaram os outros institutos de erros na metodologia; o PSDB processou o Sensus, mas nada de irregular foi achado na pesquisa; por fim, houve a teoria (propugnada pela “Veja”) de que todos os resultados estavam certos, apesar da realidade ser a mesma e os resultados serem diferentes, isto é, opostos. Não colou.
4) Dezessete dias depois do Vox Populi e oito dias depois do Sensua (portanto, menos de um mês após sua própria pesquisa anterior), a “Folha” reincidiu, publicando pesquisa em que Serra estava 12 pontos na frente. O escândalo redobrou, com a Procuradoria eleitoral aceitando ação de Eduardo Guimarães, do “Movimento dos Sem Mídia”, para que as pesquisas fossem auditadas pela Polícia Federal.
5) Também em meados de abril, o Ibope lançou uma pesquisa em que Dilma aparecia 8 pontos atrás de Serra (40% a 32%). O Ibope queria respaldar o Datafolha, mas sem se arriscar tanto.
6) O Vox Populi, em pesquisa nos dias 8 e 13 de maio, achou 38% para Dilma e 35% para Serra.
7) O Sensus (pesquisa entre 10 e 14 de maio) constatou: Dilma com 35,7%; Serra, 33,2%.
8) No dia 22 de maio, o Datafolha dava Dilma e Serra como empatados, ambos com 37%. Não conseguindo impor seu candidato, recuava-se para o empate, prontamente martelado por todos os órgãos serristas, para tentar conter o crescimento de Dilma.
9) No início de junho, o Ibope divulgou outra pesquisa: nesta, Dilma e Serra também apareciam empatados com 37%. Outra vez o Ibope buscava respaldar a “Folha”.
10) Porém, no dia 24 de junho, o Ibope divulgou que em sua última pesquisa Dilma alcançara 40% contra 35% de Serra. Mas logo voltaria ao papel de respaldo do Datafolha.
11) Então, no dia 2 de julho, o Datafolha reincidiu no empate (39% contra 38% de Dilma), tentando segurar o que sobrara da campanha de Serra. Ao contrário do Ibope, que subiu-o nas regiões Norte/Centro-oeste, o Datafolha fez com que subisse 12 pontos no Sul (38% para, pasmem, 50%).
12) No dia 4 de julho, o Ibope passou por cima de sua própria pesquisa e seguiu outra vez o Datafolha, igualando Dilma e Serra em 39%. Seguiu a reboque do Datafolha, procurando respaldá-lo.
Resta analisar rapidamente a pesquisa do Ibope.
O que teria ocorrido para que nas regiões Norte/Centro-oeste, se acreditarmos no Ibope, Serra tenha aumentado 9 pontos em uma semana ou pouco mais (34% para 43%)?!! O que aconteceu no Sudeste, em que Serra foi de 36% para 41% - invertendo a posição da última pesquisa do Ibope, numa região onde Dilma está anos-luz à frente no Rio de Janeiro e amplia sua vantagem em Minas?! Todos esses cinco pontos em pouco mais de uma semana teriam saído de São Paulo, justamente no momento em que seu desgaste é sensivelmente maior (e tende a aumentar) nesse Estado?
Quanto à distribuição das preferências por faixa de renda, há dois milagres do Ibope que merecem registro: primeiro, Serra aumentou quatro pontos, em nove dias, nos eleitores com renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos – provavelmente, devido ao pessoal ter reconhecido que foi ele que inventou o bolsa-família (e também o sorvete de sapoti, o que aconteceu um pouco depois de ter construído a Torre Eiffel, o Empire State Building e as pirâmides do Egito).
FAIXA
Uma semana antes, a única faixa em que Serra tinha alguma vantagem era aquela dos que têm renda familiar superior a 10 salários-mínimos (43% contra 27% de Dilma). Até na faixa entre 5 e 10 salários-mínimos, Dilma batia Serra (39% contra 31%).
Agora, na segunda pesquisa, essa última faixa foi abolida. Como, dirá a leitora, abolida? Sim, leitora, as duas faixas superiores de renda (“5 a 10 salários mínimos” e “mais de 10 salários mínimos”) foram reunidas numa única faixa (“mais de 5 salários mínimos”) em que Serra está com 50% e Dilma com 31%. Assim, sumiu a faixa em que Dilma estava na frente de Serra.
Bancada ruralista no Congresso se mobiliza para tornar ilegal decreto que regulamenta terras quilombolas
Nas últimas semanas o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criou 12 novos Territórios Estaduais Quilombolas. Todos localizados no município de Moju. O Iterpa também demarcou o Território Estadual Quilombola de Gurupá, localizado no município de Igarapé-Açu, e o Território Estadual Quilombola de Nossa Senhora do Livramento, em Nova Timboteua. É o tipo de ação que, se por um lado, reconhece direitos dos descendentes de escravos no Brasil, por outro enseja revoltas por parte da bancada ruralista do Congresso Nacional, que busca judicialmente tornar ilegal a regulamentação das terras quilombolas no País.
Capitaneada pelo DEM, a bancada ruralista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que é responsável por regulamentar a titulação de terras quilombolas no Brasil. A ação já está no Supremo Tribunal Federal apenas esperando ser julgada.
Caso o STF venha a declarar a inconstitucionalidade, a consequência imediata é que irá anular o decreto desde o início de sua edição. Ou seja, todos os territórios quilombolas demarcados desde 2003 deixariam de ter validade. As famílias que vivem nessas comunidades perderiam a titularidade das terras e o dinheiro dos projetos que foram investidos nelas também se perderiam.
“É um retrocesso na medida em que retira direitos consignados de segmentos sociais que por sua história de luta e exclusão fazem jus aos avanços conquistados, mas também do ponto de vista social pelo imobilismo provocado em função da dificuldade real de acessar as políticas públicas já estabelecidas”, avalia a socióloga Graça Amaral, responsável pelo projeto Populações Tradicionais e de Reservas Extrativistas, da Emater. Segundo ela, uma das consequências seria o aprofundamento do processo de exclusão a que “historicamente sempre foram submetidas essas populações”.
No governo estadual o posicionamento é contrário ao do DEM. Em nota, o Institito de Terras do Pará, Iterpa, diz que defende a constitucionalidade do decreto 4.887/2003 que regulamenta “o procedimento para a identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas”.
Ameaça a 400 comunidades no Pará
Segundo o Iterpa, o Pará vem se consolidando como o estado brasileiro que mais entregou Títulos de Terras quilombolas no País. Por isso, “ratifica a importância do reconhecimento da propriedade definitiva para qualquer comunidade remanescente de quilombos”. No Pará, até o ano passado, existiam mais de 400 comunidades quilombolas identificadas. Atualmente, mais de 120 são tituladas e possuem território delimitado. Em todo o Brasil, existem comunidades quilombolas em 24 estados. O processo de titularidade chega a levar um ano.
A atual legislação sobre a titulação de terras quilombolas foi considerada um avanço por especialistas no assunto. Mas, desde 2004, o então Partido da Frente Liberal, atual Democratas, luta para derrubar o decreto. “Não conseguiram liminar no Supremo. Isso significa que o decreto continua valendo”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr.
O Ministério Público Federal acompanha o caso de perto. Segundo Felício Pontes, o que o DEM pretende não encontra respaldo jurídico. “Não tem fundamento de inconstitucionalidade”, diz o procurador.
Segundo ele, o argumento do partido não tem consistência. “Dizem que a matéria deveria ser tratada por lei e não por decreto presidencial. Só que já existem duas leis que tratam diretamente do assunto. A lei 9649, de 1988, e a lei 7668, de 1988, que já regulamentam e disciplinam em termos gerais como se delineam os quilombolas”.
O procurador diz que a demarcação das áreas baseia-se não nas terras originárias dos ex-escravos, mas sim onde estão os descendentes. “É onde eles vivem e produzem”, afirma.
Se o decreto for revogado pelo Supremo, a titulação passa a obedecer ao decreto 3912, de 2001. É um decreto que só reconhecia terras como quilombolas as que estavam ocupadas por remanescentes das comunidades no período de promulgação da Constituição de 1988. “Mas não acredito que o Supremo vá decidir a favor da inconstitucionalidade”, afirma Felício Pontes Jr.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>
Capitaneada pelo DEM, a bancada ruralista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que é responsável por regulamentar a titulação de terras quilombolas no Brasil. A ação já está no Supremo Tribunal Federal apenas esperando ser julgada.
Caso o STF venha a declarar a inconstitucionalidade, a consequência imediata é que irá anular o decreto desde o início de sua edição. Ou seja, todos os territórios quilombolas demarcados desde 2003 deixariam de ter validade. As famílias que vivem nessas comunidades perderiam a titularidade das terras e o dinheiro dos projetos que foram investidos nelas também se perderiam.
“É um retrocesso na medida em que retira direitos consignados de segmentos sociais que por sua história de luta e exclusão fazem jus aos avanços conquistados, mas também do ponto de vista social pelo imobilismo provocado em função da dificuldade real de acessar as políticas públicas já estabelecidas”, avalia a socióloga Graça Amaral, responsável pelo projeto Populações Tradicionais e de Reservas Extrativistas, da Emater. Segundo ela, uma das consequências seria o aprofundamento do processo de exclusão a que “historicamente sempre foram submetidas essas populações”.
No governo estadual o posicionamento é contrário ao do DEM. Em nota, o Institito de Terras do Pará, Iterpa, diz que defende a constitucionalidade do decreto 4.887/2003 que regulamenta “o procedimento para a identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas”.
Ameaça a 400 comunidades no Pará
Segundo o Iterpa, o Pará vem se consolidando como o estado brasileiro que mais entregou Títulos de Terras quilombolas no País. Por isso, “ratifica a importância do reconhecimento da propriedade definitiva para qualquer comunidade remanescente de quilombos”. No Pará, até o ano passado, existiam mais de 400 comunidades quilombolas identificadas. Atualmente, mais de 120 são tituladas e possuem território delimitado. Em todo o Brasil, existem comunidades quilombolas em 24 estados. O processo de titularidade chega a levar um ano.
A atual legislação sobre a titulação de terras quilombolas foi considerada um avanço por especialistas no assunto. Mas, desde 2004, o então Partido da Frente Liberal, atual Democratas, luta para derrubar o decreto. “Não conseguiram liminar no Supremo. Isso significa que o decreto continua valendo”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr.
O Ministério Público Federal acompanha o caso de perto. Segundo Felício Pontes, o que o DEM pretende não encontra respaldo jurídico. “Não tem fundamento de inconstitucionalidade”, diz o procurador.
Segundo ele, o argumento do partido não tem consistência. “Dizem que a matéria deveria ser tratada por lei e não por decreto presidencial. Só que já existem duas leis que tratam diretamente do assunto. A lei 9649, de 1988, e a lei 7668, de 1988, que já regulamentam e disciplinam em termos gerais como se delineam os quilombolas”.
O procurador diz que a demarcação das áreas baseia-se não nas terras originárias dos ex-escravos, mas sim onde estão os descendentes. “É onde eles vivem e produzem”, afirma.
Se o decreto for revogado pelo Supremo, a titulação passa a obedecer ao decreto 3912, de 2001. É um decreto que só reconhecia terras como quilombolas as que estavam ocupadas por remanescentes das comunidades no período de promulgação da Constituição de 1988. “Mas não acredito que o Supremo vá decidir a favor da inconstitucionalidade”, afirma Felício Pontes Jr.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>
terça-feira, 6 de julho de 2010
DESEJO
Desejo primeiro que você ame,
E que amando, também seja amado.
E que se não for, seja breve em esquecer.
E que esquecendo, não guarde mágoa.
Desejo, pois, que não seja assim,
Mas se for, saiba ser sem desesperar.
Desejo também que tenha amigos,
Que mesmo maus e inconseqüentes,
Sejam corajosos e fiéis,
E que pelo menos num deles
Você possa confiar sem duvidar.
E porque a vida é assim,
Desejo ainda que você tenha inimigos.
Nem muitos, nem poucos,
Mas na medida exata para que, algumas vezes,
Você se interpele a respeito
De suas próprias certezas.
E que entre eles, haja pelo menos um que seja justo,
Para que você não se sinta demasiado seguro.
Desejo depois que você seja útil,
Mas não insubstituível.
E que nos maus momentos,
Quando não restar mais nada,
Essa utilidade seja suficiente para manter você de pé.
Desejo ainda que você seja tolerante,
Não com os que erram pouco, porque isso é fácil,
Mas com os que erram muito e irremediavelmente,
E que fazendo bom uso dessa tolerância,
Você sirva de exemplo aos outros.
Desejo que você, sendo jovem,
Não amadureça depressa demais,
E que sendo maduro, não insista em rejuvenescer
E que sendo velho, não se dedique ao desespero.
Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dor e
É preciso deixar que eles escorram por entre nós.
Desejo por sinal que você seja triste,
Não o ano todo, mas apenas um dia.
Mas que nesse dia descubra
Que o riso diário é bom,
O riso habitual é insosso e o riso constante é insano.
Desejo que você descubra ,
Com o máximo de urgência,
Acima e a respeito de tudo, que existem oprimidos,
Injustiçados e infelizes, e que estão à sua volta.
Desejo ainda que você afague um gato,
Alimente um cuco e ouça o joão-de-barro
Erguer triunfante o seu canto matinal
Porque, assim, você se sentirá bem por nada.
Desejo também que você plante uma semente,
Por mais minúscula que seja,
E acompanhe o seu crescimento,
Para que você saiba de quantas
Muitas vidas é feita uma árvore.
Desejo, outrossim, que você tenha dinheiro,
Porque é preciso ser prático.
E que pelo menos uma vez por ano
Coloque um pouco dele
Na sua frente e diga "Isso é meu",
Só para que fique bem claro quem é o dono de quem.
Desejo também que nenhum de seus afetos morra,
Por ele e por você,
Mas que se morrer, você possa chorar
Sem se lamentar e sofrer sem se culpar.
Desejo por fim que você sendo homem,
Tenha uma boa mulher,
E que sendo mulher,
Tenha um bom homem
E que se amem hoje, amanhã e nos dias seguintes,
E quando estiverem exaustos e sorridentes,
Ainda haja amor para recomeçar.
E se tudo isso acontecer,
Não tenho mais nada a te desejar ".
E que amando, também seja amado.
E que se não for, seja breve em esquecer.
E que esquecendo, não guarde mágoa.
Desejo, pois, que não seja assim,
Mas se for, saiba ser sem desesperar.
Desejo também que tenha amigos,
Que mesmo maus e inconseqüentes,
Sejam corajosos e fiéis,
E que pelo menos num deles
Você possa confiar sem duvidar.
E porque a vida é assim,
Desejo ainda que você tenha inimigos.
Nem muitos, nem poucos,
Mas na medida exata para que, algumas vezes,
Você se interpele a respeito
De suas próprias certezas.
E que entre eles, haja pelo menos um que seja justo,
Para que você não se sinta demasiado seguro.
Desejo depois que você seja útil,
Mas não insubstituível.
E que nos maus momentos,
Quando não restar mais nada,
Essa utilidade seja suficiente para manter você de pé.
Desejo ainda que você seja tolerante,
Não com os que erram pouco, porque isso é fácil,
Mas com os que erram muito e irremediavelmente,
E que fazendo bom uso dessa tolerância,
Você sirva de exemplo aos outros.
Desejo que você, sendo jovem,
Não amadureça depressa demais,
E que sendo maduro, não insista em rejuvenescer
E que sendo velho, não se dedique ao desespero.
Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dor e
É preciso deixar que eles escorram por entre nós.
Desejo por sinal que você seja triste,
Não o ano todo, mas apenas um dia.
Mas que nesse dia descubra
Que o riso diário é bom,
O riso habitual é insosso e o riso constante é insano.
Desejo que você descubra ,
Com o máximo de urgência,
Acima e a respeito de tudo, que existem oprimidos,
Injustiçados e infelizes, e que estão à sua volta.
Desejo ainda que você afague um gato,
Alimente um cuco e ouça o joão-de-barro
Erguer triunfante o seu canto matinal
Porque, assim, você se sentirá bem por nada.
Desejo também que você plante uma semente,
Por mais minúscula que seja,
E acompanhe o seu crescimento,
Para que você saiba de quantas
Muitas vidas é feita uma árvore.
Desejo, outrossim, que você tenha dinheiro,
Porque é preciso ser prático.
E que pelo menos uma vez por ano
Coloque um pouco dele
Na sua frente e diga "Isso é meu",
Só para que fique bem claro quem é o dono de quem.
Desejo também que nenhum de seus afetos morra,
Por ele e por você,
Mas que se morrer, você possa chorar
Sem se lamentar e sofrer sem se culpar.
Desejo por fim que você sendo homem,
Tenha uma boa mulher,
E que sendo mulher,
Tenha um bom homem
E que se amem hoje, amanhã e nos dias seguintes,
E quando estiverem exaustos e sorridentes,
Ainda haja amor para recomeçar.
E se tudo isso acontecer,
Não tenho mais nada a te desejar ".
ex-ministra amplia vantagem sobre Serra
O levantamento Vox Populi/Bandeirantes, divulgado na última quarta-feira (30), confirmou a tendência captada pelo instituto que desde o início de maio já tinha apontado Dilma na liderança da eleição para presidente. Os dados da pesquisa estimulada do Vox Populi apontaram que Dilma tem 40% das intenções de voto, contra 35% de Serra.
A ex-ministra abre 5 pontos de vantagem sobre o candidato do PSDB. Marina Silva apareceu no levantamento com 8%. Brancos e nulos somaram 5% e os indecisos 2%. A pesquisa espontânea também registrou vantagem para a petista, com um placar de 26% a 20% entre os dois principais candidatos.
O levantamento, feito de 24 a 26 de junho, também mostrou que Dilma venceria um eventual segundo turno, com 44% a 40%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
O resultado coincide com os números apresentados pelo Ibope na semana passada. Mas a sequência de pesquisas do Vox Populi tem mostrado um crescimento constante de Dilma. Já o Ibope só mostrou esse crescimento na semana anterior, quando percebeu que não dava mais para seguir a fraude do Datafolha, que em 25-26 de março deu uma estranha vantagem de 10 pontos para Serra (38% a 28%), quando em 30-31 de março o Vox Populi indicava que Dilma estava avançando sobre o tucano com 31% a 34%. Depois o Datafolha insistiu na fraude dizendo que havia um empate em 37% (20-21 de maio), quando a pesquisa do Vox feita entre 8 e 13 de maio já apontava Dilma com 38% e Serra com 35%. O instituto Sensus também confirmou o crescimento da ex-ministra da Casa Civil na pesquisa entre 10 e 14 de maio que deu Dilma com 35,7% e Serra 33,2%.
A ex-ministra abre 5 pontos de vantagem sobre o candidato do PSDB. Marina Silva apareceu no levantamento com 8%. Brancos e nulos somaram 5% e os indecisos 2%. A pesquisa espontânea também registrou vantagem para a petista, com um placar de 26% a 20% entre os dois principais candidatos.
O levantamento, feito de 24 a 26 de junho, também mostrou que Dilma venceria um eventual segundo turno, com 44% a 40%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.
O resultado coincide com os números apresentados pelo Ibope na semana passada. Mas a sequência de pesquisas do Vox Populi tem mostrado um crescimento constante de Dilma. Já o Ibope só mostrou esse crescimento na semana anterior, quando percebeu que não dava mais para seguir a fraude do Datafolha, que em 25-26 de março deu uma estranha vantagem de 10 pontos para Serra (38% a 28%), quando em 30-31 de março o Vox Populi indicava que Dilma estava avançando sobre o tucano com 31% a 34%. Depois o Datafolha insistiu na fraude dizendo que havia um empate em 37% (20-21 de maio), quando a pesquisa do Vox feita entre 8 e 13 de maio já apontava Dilma com 38% e Serra com 35%. O instituto Sensus também confirmou o crescimento da ex-ministra da Casa Civil na pesquisa entre 10 e 14 de maio que deu Dilma com 35,7% e Serra 33,2%.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Será realizado nesta quinta-feira, dia 1º de julho, o lançamento da primeira Cartilha Ilustrada da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha, cuja ilustração foi produzida a partir de um concurso, aberto à participação dos países do Mercosul e realizado dentro do projeto cultural Ava Marandu - Os Guarani convidam, foi editada em guarani, português e espanhol. O Projeto Ava foi realizado de janeiro a junho deste ano e teve a participação direta de sete aldeias Guarani do Mato Grosso do Sul.
Além do lançamento da Cartilha, a cerimônia, que será realizada na sede do Pontão Guaicuru, terá ainda a premiação dos vencedores dos concursos de Redação, Poesia, História em Quadrinhos e Desenho - Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani, também realizados no âmbito do Projeto Ava Marandu, e do vencedor do Concurso de Ilustração da Cartilha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A Cartilha foi traduzida para o Guarani pela equipe de professores da aldeia Te’ýikue formada por Eliel Benites, Edson Alencar, Cajetano Vera e Lídio Cavanha Ramires.
“Além de contribuir significativamente para a divulgação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, esta publicação, também na língua Guarani, oferece ao povo desta etnia uma ferramenta que poderá ser utilizada nas escolas indígenas, permitindo a apropriação do conteúdo da declaração, e contribuindo para o fortalecimento desta que é uma das línguas mais faladas no Brasil, e uma das línguas oficiais do Mercosul”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao comentar a importância da publicação do documento.
O Pontão Cultural Guaicuru justifica no texto de apresentação da Cartilha que “a primeira tradução do texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas para a língua Guarani kaiowá é uma conquista do Projeto Ava Marandu e ajudará crianças, jovens, adultos e idosos da etnia a conhecer e lutar para fazer valer os direitos humanos e o respeito ao universo indígena”.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007. De acordo com o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC), Giancarlo Summa, ela é um instrumento para ser usado na luta dos povos indígenas do mundo inteiro pela afirmação de seus direitos. “É importante que a Declaração se torne cada vez mais conhecida e difundida e seja traduzida no maior número possível de línguas indígenas”, lembrou Summa.
“Conhecer nossos direitos, na nossa própria língua, é o primeiro passo para que esses direitos sejam efetivamente respeitados. A tradução para o Guarani da Declaração, realizada no âmbito do projeto Ava Marandu, é de extrema relevância, prática e simbólica, e merece o reconhecimento, e o agradecimento, de todos”, completou o diretor do UNIC.
FRENTE POPULAR ACELERA PARÁ UNIFICA 16 PARTIDOS NA DISPUTA PELO GOVERNO DO ESTADO
O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou ontem, quarta-feira, 30 de junho, no Centro de Convenções de Amazônia – Hangar, a convenção estadual que referendou o nome de Ana Júlia Carepa para disputar novamente cargo de governadora do Estado do Pará, tendo como vice-governador Anivaldo Vale, do Partido da República (PR), e Paulo Rocha (PT), como candidato ao Senado Federal. No palco estava também João Batista, presidente regional do PT-Pará.
Os dados consolidados até ontem à noite davam conta que o PT-Pará unificou a maior base aliada para disputar o processo eleitoral deste ano. Graças ao bom desempenho do governo e à capacidade de diálogo do Partido dos Trabalhadores, já está confirmada uma base aliada recorde até agora: PDT, PC do B, PR, PHS, PSB, PSC, PV, PRB, PP, PTB, PTC, PT do B, PTN, PRTN e PRP. “O diálogo com outras forças políticas do Pará, no entanto, continua aberto”, disse a governadora Ana Júlia Carepa em entrevista coletiva, no final da tarde no Hangar.
Júlia Carepa chegou ao palco por meio de uma passarela localizada ao longo do salão principal do Hangar. No percurso ela foi acompanhada por algumas crianças que carregavam cataventos estilizados, deu flores aos partidários e recebeu muitos abraços e cumprimentos. Já no palco as crianças deram uma bandeira do Pará para Ana Júlia que a levou para seus colegas de partido, como Paulo Rocha e seu vice Anivaldo Vale.
Participaram da convenção todos os 15 representantes dos partidos políticos que formamFrente Popular Acelera Pará, além da presença ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que veio representar o presidente Luis Inácio Lula da Silva, no ato político. Padilha trouxe uma carta de Dilma Roussef para a governadora. “Ana Júlia e seus aliados estão mudando o Pará da mesma forma que Lula e os aliados no plano nacional estão mudando o Brasil”, leu o ministro. “A parceria com Ana Julia é fundamental para continuar fazendo essa transformação”, completou.
Durante o evento, todos os representante dos partidos fizeram pronunciamentos reforçando a idéia da unidade para continuar o projeto de governo que vem implementando um novo modelo de desenvolvimento, por meio de uma nova relação com a base produtiva do Estado, e com sustentabilidade ambiental, além da efetiva participação popular nas decisões governamentais.
Em seu discurso, visivelmente emocionada, a candidata, que foi levada ao palco pela filha, agradeceu o carinho recebido e deu um animado boa noite aos presentes. Em seguida pontuou as obras entregues, os avanços que o estado teve nos últimos 4 anos e as próximas melhorias, principalmente no campo da saúde e inclusão digital. Entre as ações de sucesso que Ana Júlia destacou durante seu discurso, estão o repasse de recursos destinados à saúde, enviados diretamente para as prefeituras dos 144 municípios, além da capacitação de mais de 20 mil jovens em todo o estado.
“Hoje esses jovens trabalham com carteira assinada e têm uma perspectiva de vida”, completa a governadora. Outro destaque foi em relação aos 2.800 novos policiais militares do estado e o investimento de um milhão e duzentos mil reais em editais de cultura em todo o Pará. “Esse é o governo que tratou e continua tratando a cultura com muito respeito”, diz Ana Júlia, que prometeu ainda mais 600 novos infocentros do Navegapará e R$ 271 milhões destinados para a reforma de 355 escolas.
Para Maria das Graças, 37 anos, simpatizante do PT, as mulheres estão, cada vez mais, ocupando os espaços nas esferas públicas e privadas. “Sonho com o dia em que votarei apenas em candidatas mulheres. Iria ser a prova de que nós, mulheres, podemos cuidar do nosso Estado e do nosso País com a mesma força e garra dos homens”, argumentou.
O evento reuniu milhares de pessoas no Hangar, que contou com atividades culturais, danças regionais, interpretações, fanfarras e transformou-se numa grande festa popular envolvendo bebês, crianças, jovens, adultos e o pessoal da melhor idade. Lourdes Guimarães, de 82 anos, está entre as mais mobilizadas do grupo do Partido da República (PR). Torcendo pela aprovação da candidatura a deputado Estadual de sua filha, Cláudia Guimarães, ela não poupa esforços para balançar a bandeira do partido. “Estou aqui desde as 14 horas e ainda não estou cansada. Estou tão feliz com a possibilidade de candidatura da minha filha que não penso no cansaço”, afirmou
Moradora do Distrito de Icoaraci, Geraldina, de 53 anos, diz que não é filiada a nenhum partido, mas acompanha as atividades políticas e sempre votou no PT. Ela é moradora do Distrito de Icoaraci e veio participar da convenção com a filha Jaqueline, de 23 anos, e a pequena neta Stefani, de apenas 10 meses. “A participação é muito importante e quero um mundo melhor para todos”, argumentou.
Para o deputado federal Zé Geraldo, a convenção é um momento histórico para os desafios colocados para o Partido dos Trabalhadores e os seus aliados. “O Brasil, nos últimos oito anos, vem passando por uma profunda mudança no seu modelo de gestão das políticas públicas na União, nos Estados e nos Municípios. O modo petista de governar promove uma imensa inversão de prioridades sociais e de participação popular nas decisões da governabilidade brasileira. Além disso, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa, já mostraram para o setor produtivo que o Estado é parceiro e indutor do desenvolvimento”, relatou.
Segundo o parlamentar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), o governo do Presidente Lula e da governadora Ana Júlia já sinalizaram a importância destas parcerias para estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura, tais como portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias, estradas, assim como, promover um novo modelo de desenvolvimento humano com sustentabilidade e inclusão social”, finalizou.
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