Nasci e cresci à beira do mar de Gaza. Nunca, na minha infância entendi como aquela água imensa, que prometida liberdade sem fim, servia também como limite intransponível de terra tão pequena e tão apinhada de gente – terra e gente que sempre, perpetuamente, vivia como reféns, por mais que perpetuamente sempre tenham vivido em estado de resistência.
Desde menino, fazíamos, minha família e eu, a pequena viagem, do campo de concentração de refugiados onde vivíamos, até a praia. Íamos numa carroça velha, laboriosamente puxada por um burrico também velho. No momento em que nossos pés tocavam a areia morna, começava a gritaria. Os pés das crianças corriam mais rápidos que campeões olímpicos e, por algumas horas, todas as preocupações desapareciam. Ali não havia ocupação, nem prisão, nem status de refugiados. Tudo tinha cheiro e gosto de sal e melancias. Minha mãe sentava-se sobre um lençol remendado, para impedir que voasse. E ria dos gritos do meu pai, tentando impedir que as crianças avançassem muito no mar.
Eu mergulhava, cabeça embaixo d’água e ouvia o barulho do mar. Depois levantava a cabeça, dava as costas à praia e olhava em frente, na direção do horizonte.
Aos cinco, seis anos, acreditava que logo adiante, depois do horizonte, havia um país chamado Austrália. As pessoas lá viviam livres, podia ir e voltar quanto quisessem. Não havia soldados, nem armas, nem atiradores emboscados. Os australianos – por alguma razão inexplicada – gostavam de nós e um dia apareceriam para nos visitar. Falei dessas ideias aos meus irmãos, mas ninguém se convenceu a esperar por eles. Minha fantasia cresceu, mesmo assim, como logo aumentou a lista de outros países que havia lá, depois do horizonte. Um desses países chamava-se EUA e as pessoas falavam engraçado. Havia também uma França, onde as pessoas só comiam queijo.
Eu vasculhava a areia, à procura de “provas” da existência de outro mundo depois do horizonte. Procurava garrafas com letras estranhas, latas, plástico que a maré trazia dos barcos que passavam distantes. Minha maior felicidade era encontrar letras em árabe, que tentava empenhadamente ler. Assim aprendi que havia países como Arábia Saudita, Argélia e Marrocos. Lá viviam árabes como nós, e muçulmanos que rezavam cinco vezes ao dia. Mistérios. O mar, pelo visto, era mais misterioso do que se podia imaginar.
Antes do primeiro levante dos palestinos em 1987, a praia de Gaza ainda não fora declarada zona militar proibida. Os pescadores ainda podiam pescar, embora só numa área restrita e bem limitada. Podíamos nadar e fazer piqueniques, embora só até às 6h da tarde. Até que um dia, chegaram os jipes com soldados israelenses, sirenes tocando pela estrada asfaltada, e cercaram a praia, separando-a do campo de refugiados. Apontaram armas e exigiram imediata evacuação. Meus pais gritaram assustados, e nos fizeram correr de volta para o campo, sem nem nos vestir, só de calções de banho.
A televisão israelense anunciou em seguida que a Marinha de Israel havia interceptado terroristas palestinos, em barcos de borracha, que tentavam invadir Israel. Todos foram mortos ou capturados, exceto os que poderiam estar ainda a caminho das praias de Gaza. A confusão, para mim, foi terrível. As imagens mostravam imagens dos palestinos presos. Eles choravam ao lado dos corpos dos camaradas palestinos mortos, cercados por soldados israelenses armados, que festejavam, triunfantes.
Tentei convencer meu pai a irmos até a praia, para esperar os outros palestinos. Ele sorriu triste e não respondeu. Mais tarde, a televisão informou que não haviam sido encontrados; que se haviam perdido no mar, ou naufragado. Nem assim perdi a esperança. Pedi que minha mãe preparasse seu famoso chá com menta e sanduíches de pão e queijo. E esperei até a manhã seguinte, que os “terroristas” perdidos no mar chegassem ao nosso campo de refugiados. Se chegassem, queria que encontrassem o que comer. Mas nunca chegaram.
Depois desse dia, nunca mais faltaram barcos no horizonte. Todos da marinha israelense. O aparentemente pacífico mar de Gaza, era agora fonte de infinitos perigos, mas também de possibilidades. Então, aumentaram minhas idas até a praia. Mesmo depois de crescido, e mesmo durante os toques-de-recolher dos israelenses, eu conseguia ver alguma coisa: subia ao telhado de nossa casa e examinava o horizonte. De algum lugar, algum dia, algum barco chegaria a Gaza. E quanto mais difícil ficava a vida, mais aumentava minha fé.
Hoje, décadas adiante, olho um outro mar, distante, muito distante do mar de Gaza onde nasci. Já não tenho direito de pisar na Palestina há muitos anos. Olho o mar, aqui, e penso nos outros, em casa, à espera da chegada dos barcos. Dessa vez, há possibilidade real de que chegue algum barco. Acompanho o noticiário, com lucidez de adulto e, também, com a emoção, a trepidação dos meus seus seis anos. Imagino a Flotilha da Liberdade carregada de comida, remédios, brinquedos, logo ali, depois do horizonte, chegando, chegando, fazendo realidade o velho sonho. O sonho de que todos os países em cuja existência eu acreditava, embora meus irmãos repetissem que não, não, não existem, são ficção, sim, sim, existem; e chegarão, sob a forma de cinco navios e 700 ativistas da paz. Representam a humanidade, pensam em nós. P ensei em quantos, lá, naquela noite, podendo, prepararam alguma comida, para alimentá-los quando chegassem, e à espera deles.
Quando começaram a chegar as notícias de que os barcos haviam sido atacados antes até de cruzarem o horizonte de Gaza, que havia ativistas mortos e feridos, o menino de seis anos que sobrevive em mim, encolheu-se de dor. Chorei. Mal conseguia falar. Nenhuma análise política daria conta daquilo. Nenhuma notícia de televisão conseguirá explicar aos meninos que hoje têm seis anos em Gaza, que seus heróis foram assassinados e sequestrados, simplesmente porque queriam abrir o horizonte.
Mas, apesar da dor que continua, mas aprofundou-se, desceu para bem dentro de mim, e das vidas ceifadas, e das lágrimas que, em todo o mundo, se choram hoje pela Flotilha da Liberdade, sei agora que minhas fantasias não eram sonho de criança. Havia, nos barcos, gente da Austrália, da França, da Turquia, do Marrocos, da Argélia, dos EUA e de muitos outros países, que vinham em nossa direção em barcos carregados de presentes de outros muitos, que, por alguma razão, ainda pensam em nós e nos amam.
Mal posso esperar para chegar a Gaza, a bordo de outro barco, e dizer aos meus irmãos: “Viram, só? Eu sabia!” +++++++++++++++++++++++++++++++++++
segunda-feira, 7 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Declaração de Salvador
19 pontos para uma agenda afrodescendente nas Américas
O documento, fruto do II Encontro Afrolatino foi finalizada no último dia 26. A Declaração de Salvador visa aprofundar o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas e ações específicas para a implementação da Agenda Afrodescendente nas Américas.
Os Ministros, Autoridades e representantes dos Ministérios e de Instituições de
Cultura de Barbados, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Jamaica, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela e os representantes da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), da Secretaria-Geral Iberoamericana (SEGIB), da Agência Espanhola
de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e do Programa de
Apoio aos Povos Afrodescendentes Rurais da América Latina e do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (ACUA-FIDA), reunidos em Salvador,
Brasil, durante os dias 25 e 26 de maio de 2010, com o fim de aprofundar o
intercâmbio de experiências sobre políticas públicas e ações específicas para a
implementação da Agenda Afrodescendente nas Américas 2009 – 2019 e:
Destacando a relevância conceitual e política da “Conferência mundial contra o
racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de
intolerância”, realizada em Durban, em setembro de 2001, bem como das
propostas consubstanciadas em sua Declaração e Programa de Ação;
Recordando o conteúdo da Declaração de Cartagena, firmada no âmbito do I
Encontro Iberoamericano de Ministros de Cultura para a Agenda
Afrodescendente nas Américas, realizado em Cartagena das Índias, Colômbia,
nos dias 16 e 17 de outubro de 2008;
Reconhecendo como exigência ética dos Estados, a valorização dos aportes dos
afrodescendentes na formação de nossas culturas, nossas histórias e nossas
nações.
Celebrando a força da diáspora africana como fonte inspiradora para estreitar
laços de fraternidade e unidade cultural entre os povos da América;
Afirmando a importância da participação ativa das populações
afrodescendentes nos processos de construção política e de desenvolvimento
sócio-econômico de seus países;
Ressaltando a necessidade do estreitamento dos laços de solidariedade entre a
América Latina, o Caribe e a África, para valorizar a matriz comum africana de
nossas culturas e promover os direitos dos afrodescendentes;
2
Destacando o protagonismo das mulheres afrodescendentes e seu papel
decisivo no reencontro e no fortalecimento da Diáspora Africana;
Tendo em conta que a mídia e as tecnologias de informação e comunicação são
elementos essenciais no processo de valorização das identidades
afrodescendentes;
Recordando que o ano de 2010 foi proclamado pela Assembléia Geral das
Nações Unidas o Ano Internacional de Aproximação das Culturas;
Saudando a decisão da Assembléia Geral da ONU que declarou 2011 o Ano
Internacional das Pessoas de Ascendência Africana;
Considerando que a cooperação internacional é meio eficaz e multiplicador das
experiências e potencialidades nacionais, favorecendo a consolidação de
diretrizes comuns nas políticas públicas para os afrodescendentes;
ACORDAM:
1. Envidar esforços para a criação de mecanismos institucionais e
instrumentos de cooperação que reforcem a solidariedade entre América
Latina, Caribe e África, no âmbito governamental e da sociedade civil;
2. Criar a Secretaria Pro Tempore da Agenda Afrodescendente nas
Américas, designando a Fundação Cultural Palmares, do Brasil, para
exercer esta função até o terceiro encontro;
3. Fortalecer o Observatório Afro-Latino e do Caribe com esquemas de
cooperação nacional que permitam a circulação de conteúdos, com uma
plataforma interativa que maximize a difusão e o acesso à informação,
bem como o seu uso para a elaboração e execução de políticas públicas;
4. Implementar iniciativas de fomento ao desenvolvimento artístico, bem
como ao intercâmbio de manifestações culturais de origem
afrodescendente entre os Estados-parte da Agenda, tais como bolsas,
estágios, residências artísticas e participação em atividades culturais;
5. Salvaguardar as religiões e os espaços culturais de matriz africana,
reconhecendo sua importância para a formação social e vitalidade
cultural da América Latina e do Caribe;
3
6. Fomentar a co-produção audiovisual e sua circulação para recuperar a
memória histórica e social das populações afrodescendentes nos países
da América Latina e do Caribe;
7. Estimular a edição e distribuição de publicações e material didáticopedagógico,
em suporte impresso e digital, sobre o aporte dos
afrodescendentes no processo de construção das nações da América
Latina e do Caribe;
8. Promover a reinterpretação e reconceituação da história, cultura e
tradições dos povos afrodescendentes para sua inclusão em programas
educacionais para a infância e juventude;
9. Promover a pesquisa, o ensino local e a difusão cultural das línguas dos
povos afrodescendentes;
10.Ressaltar a importância da adoção de medidas de ação afirmativa nos
diferentes campos, tais como a educação, particularmente a educação
superior, e o acesso ao emprego, entre outros.
11.Promover a aproximação, a troca de experiências e iniciativas de
cooperação entre as instituições dos países da América Latina e Caribe
dedicadas à promoção da igualdade de direitos e oportunidades e
valorização da cultura de matriz africana;
12.Promover iniciativas de cooperação destinadas ao desenvolvimento de
capacidades, apoio ao empreendedorismo e fomento à economia da
cultura e aos mercados culturais entre as populações afrodescendentes;
13.Fortalecer iniciativas culturais que favoreçam a inserção dos
afrodescendentes urbanos marginalizados, com especial ênfase sobre a
juventude;
14.Adotar medidas que assegurem os direitos culturais das comunidades
rurais afrodescendentes, em temas como a preservação das línguas e
tradições culturais e a proteção dos conhecimentos tradicionais;
15. Aprofundar ações que favoreçam a promoção de uma imagem digna dos
afrodescendentes mediante o uso dos meios de comunicação e
contribuir ao desenvolvimento de linguagens que elevem sua autoestima;
4
16.Visibilizar o protagonismo das mulheres afrodescendentes na historia de
suas comunidades e da sociedade e apoiar seus projetos de
fortalecimento organizativos e culturais.
17. Desenvolver iniciativas conjuntas para valorização e salvaguarda do
patrimônio cultural material e imaterial das comunidades
afrodescendentes;
18.Designar a presente reunião “II Encontro Afro-Latino e Caribenho” e
adotar esta denominação nos próximos encontros da Agenda
Afrodescendente nas Américas;
19.Reconhecer a contribuição do trabalho desenvolvido pela UNESCO no
projeto “Rota do Escravo”, para promoção da cultura e da memória
africana e afrodescendente e recomendar a difusão e distribuição
massiva de seus conteúdos.
Adicionalmente, recomendam aprofundar, a partir das experiências nacionais, o
processo de reflexão e intercâmbio de conhecimentos sobre os temas da
agenda afrodescendente, mediante a celebração de encontros e atividades
acadêmicas, científicos e culturais.
Os participantes agradecem ao Ministério da Cultura do Brasil e ao Governo do
Estado da Bahia pelo esforço da organização desta reunião e a excelente
acolhida na cidade de Salvador.
Salvador, 26 de maio de 2010.
Discurso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, proferido no III Fórum da Aliança das Civilizações
A reflexão sobre o tema da diversidade cultural surgiu, no final dos anos 90, em contraposição a dois fenômenos de abrangência planetária, que se tornaram evidentes após o fim da Guerra Fria. De um lado, estava o fenômeno da globalização, caracterizado por uma crescente integração de mercados e o temor da homogeneização cultural. Em complemento a este processo, difundia-se o consenso de Washington, com sua ênfase na desregulamentação da economia e redução do papel do Estado. No plano das formulações teórico-ideológicas, o entusiasmo pela globalização alcançava seu ápice na hipótese de Francis Fukuyama sobre o “fim da história”. Celebrava-se então o triunfo do binômio “democracia representativa – liberalismo econômico”, visto como a única proposta capaz de propiciar o desenvolvimento pleno de nossas sociedades.
Em paralelo ao avanço da globalização, notava-se a emergência de um outro fenômeno de amplo alcance: a exacerbação da intolerância, com a proliferação dos nacionalismos, a expansão do fundamentalismo religioso e a crescente incapacidade das potências ocidentais de manterem um diálogo franco e respeitoso com o resto do mundo. Essa tensão montante no plano internacional foi sistematizada por Samuel Huntington em sua proposta de um “conflito de civilizações”. Segundo o estudioso norte-americano, diferenças culturais, profundas e insuperáveis, estariam por conduzir-nos a uma era de grande turbulência, que somente poderia ser enfrentada mediante o reforço da projeção cultural do Ocidente e a adoção de uma política de segurança global ainda mais agressiva, sobretudo na contenção das chamadas “novas ameaças”.
O surgimento do conceito de diversidade cultural e a aprovação, no âmbito da UNESCO, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais constituíram, possivelmente, a alternativa mais qualificada e construtiva ao mundo conformado por esses dois fenômenos.
No que diz respeito à globalização, os propositores da diversidade cultural souberam ressaltar o caráter daninho da homogeneização promovida pela hegemonia das indústrias culturais anglo-saxãs. Tal como no campo da biologia, também na área da cultura é a diversidade que nos garante perpetuação da criatividade. Ambientes culturais homogeneizados tendem a caminhar para uma senilidade precoce, marcada pelo aumento do academicismo e por uma redução acentuada da capacidade de inovar. A cultura respira diversidade, ela precisa das diferenças, através de diálogos interculturais e da miscigenação cultural, para sentir-se estimulada e manter-se vivaz. Sem diálogo, sem trocas, sem estranhamentos e amalgamentos, a cultura definha. Mais grave ainda é a perda da memória e a perda de significados dos patrimônios materiais e imateriais que singularizam as diversas culturas. Quando todas as salas multiplex do planeta mostram as mesmas 8 ou 10 super-produções, construídas a partir dos mesmos estereótipos e convenções, e feitas nos mesmos estúdios, sabemos que a sétima arte corre o risco de desaparecer.
Essa perspectiva de valorização da diversidade cultural soube igualmente contrapor-se ao fatalismo do conflito de civilizações. Ela veio ensinar-nos – à moda do pensamento dialético – que aquilo que, aparentemente, nos afasta, de fato nos une. A diversidade cultural nos diferencia sem nos separar. O que estranhamos nos estimula. O que não conhecemos a fundo nos fascina e nos inspira. O diverso está cheio de poesia. Em outras palavras, a perspectiva da diversidade cultural veio descortinar um novo paradigma de convivência internacional, onde a diferença não conduz ao conflito, mas sim ao congraçamento e complementaridade. Conforme nos ensina a história, civilizações ensimesmadas, uniformes e incapazes de dialogar com a diferença tendem a declinar. Sua força vital desaparece e sua hegemonia perde toda a legitimidade.
A recente crise econômica e financeira internacional mostrou-nos a todos, com suficiente clareza, as limitações da utopia neoliberal. O desmonte das estruturas de Estado, as privatizações vorazes e as imensas facilidades concedidas à livre circulação de capitais trouxeram-nos mazelas bem maiores do que benefícios. Do mesmo modo, a lógica da intolerância, com seu maniqueísmo ideológico e seus ataques preventivos, fez apenas com que proliferassem no cenário internacional a insegurança e os ressentimentos. Tal como nas tragédias gregas, a proposta do conflito de civilizações, ao tornar-se motor da política externa de algumas das principais potências ocidentais, passou a ser uma construção que acabou por transformar premissas falsas em resultados desoladores.
A valorização da diversidade cultural talvez seja o melhor instrumento de que dispomos para superar esse estado de coisas. Em lugar de pensarmos o desenvolvimento e o bem-estar como um caminho unívoco, exclusivo da civilização ocidental, melhor será entendermos que existem diversas possibilidades a serem descobertas e valorizadas. Em lugar do conflito, o diálogo. Em lugar de dominação, respeito e interações. Em lugar de destruição de valores e de sistemas simbólicos, um ambiente saudável e propício à plena realização da condição humana. Mesmo a proposta civilizacional do Ocidente – construída ao longo dos últimos três milênios – contempla uma pluralidade de alternativas, infinitamente maior do que aquela proposta pelos teóricos do neoliberalismo. E não podemos esquecer que ela é, em boa parte, produto de um intenso contato com outras culturas. Em praticamente todas as áreas e manifestações, ela se alimentou da mestiçagem com outras civilizações.
Isso não implica desmerecer a democracia ou mesmo relativizá-la. Pelo contrário, a proposta da diversidade cultural aspira a uma democracia ainda mais ampla, plural e inclusiva. Ela nos leva a valorizar os diferentes grupos de nossas coletividades e dar-lhes condições efetivas de participar do processo de construção social do bem-estar. Ela nos insta a assegurar a todo cidadão a oportunidade de desfrutar de uma ampla gama de opções culturais, seja como criador, seja como consumidor. Ela nos conclama a promover a cooperação e o intercâmbio com outros países, outras culturas e outros modos de estar-no-mundo. Quando nos deixamos conquistar pela proposta da diversidade cultural, passamos a sonhar com uma Aliança das Civilizações baseada no equilíbrio e no respeito – não na imposição unilateral de valores. Quando começamos a amar a diversidade, ganhamos a capacidade de ver e escutar o outro. Aprender com ele, crescer com ele. Igualdade na diversidade.
Daí concluirmos que o conceito de boa governança deva ser expandido para contemplar muito mais do que os elementos tradicionais da racionalidade, previsibilidade, probidade e transparência. Boa governança é escutar a sociedade, é distribuir bem a riqueza produzida e garantir o acesso sustentável aos recursos naturais. É combater a exclusão social e cultural, e governar aprimorando as instituições do Estado, de modo a torná-las mais eficazes e democráticas. Boa governança é entender o bem-comum da forma mais ampla possível, contemplando o respeito às comunidades e a promoção das aspirações materiais e espirituais do indivíduo. Boa governança, enfim, é atuar em favor da cultura da paz e do convívio harmônico no concerto das nações. Somente assim poderemos superar as dificuldades atuais e chegar a um futuro melhor. Um futuro de respeito entre os homens e de reencontro do conceito de desenvolvimento com a ideia da felicidade.
Muito obrigado.
Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura
Em paralelo ao avanço da globalização, notava-se a emergência de um outro fenômeno de amplo alcance: a exacerbação da intolerância, com a proliferação dos nacionalismos, a expansão do fundamentalismo religioso e a crescente incapacidade das potências ocidentais de manterem um diálogo franco e respeitoso com o resto do mundo. Essa tensão montante no plano internacional foi sistematizada por Samuel Huntington em sua proposta de um “conflito de civilizações”. Segundo o estudioso norte-americano, diferenças culturais, profundas e insuperáveis, estariam por conduzir-nos a uma era de grande turbulência, que somente poderia ser enfrentada mediante o reforço da projeção cultural do Ocidente e a adoção de uma política de segurança global ainda mais agressiva, sobretudo na contenção das chamadas “novas ameaças”.
O surgimento do conceito de diversidade cultural e a aprovação, no âmbito da UNESCO, da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais constituíram, possivelmente, a alternativa mais qualificada e construtiva ao mundo conformado por esses dois fenômenos.
No que diz respeito à globalização, os propositores da diversidade cultural souberam ressaltar o caráter daninho da homogeneização promovida pela hegemonia das indústrias culturais anglo-saxãs. Tal como no campo da biologia, também na área da cultura é a diversidade que nos garante perpetuação da criatividade. Ambientes culturais homogeneizados tendem a caminhar para uma senilidade precoce, marcada pelo aumento do academicismo e por uma redução acentuada da capacidade de inovar. A cultura respira diversidade, ela precisa das diferenças, através de diálogos interculturais e da miscigenação cultural, para sentir-se estimulada e manter-se vivaz. Sem diálogo, sem trocas, sem estranhamentos e amalgamentos, a cultura definha. Mais grave ainda é a perda da memória e a perda de significados dos patrimônios materiais e imateriais que singularizam as diversas culturas. Quando todas as salas multiplex do planeta mostram as mesmas 8 ou 10 super-produções, construídas a partir dos mesmos estereótipos e convenções, e feitas nos mesmos estúdios, sabemos que a sétima arte corre o risco de desaparecer.
Essa perspectiva de valorização da diversidade cultural soube igualmente contrapor-se ao fatalismo do conflito de civilizações. Ela veio ensinar-nos – à moda do pensamento dialético – que aquilo que, aparentemente, nos afasta, de fato nos une. A diversidade cultural nos diferencia sem nos separar. O que estranhamos nos estimula. O que não conhecemos a fundo nos fascina e nos inspira. O diverso está cheio de poesia. Em outras palavras, a perspectiva da diversidade cultural veio descortinar um novo paradigma de convivência internacional, onde a diferença não conduz ao conflito, mas sim ao congraçamento e complementaridade. Conforme nos ensina a história, civilizações ensimesmadas, uniformes e incapazes de dialogar com a diferença tendem a declinar. Sua força vital desaparece e sua hegemonia perde toda a legitimidade.
A recente crise econômica e financeira internacional mostrou-nos a todos, com suficiente clareza, as limitações da utopia neoliberal. O desmonte das estruturas de Estado, as privatizações vorazes e as imensas facilidades concedidas à livre circulação de capitais trouxeram-nos mazelas bem maiores do que benefícios. Do mesmo modo, a lógica da intolerância, com seu maniqueísmo ideológico e seus ataques preventivos, fez apenas com que proliferassem no cenário internacional a insegurança e os ressentimentos. Tal como nas tragédias gregas, a proposta do conflito de civilizações, ao tornar-se motor da política externa de algumas das principais potências ocidentais, passou a ser uma construção que acabou por transformar premissas falsas em resultados desoladores.
A valorização da diversidade cultural talvez seja o melhor instrumento de que dispomos para superar esse estado de coisas. Em lugar de pensarmos o desenvolvimento e o bem-estar como um caminho unívoco, exclusivo da civilização ocidental, melhor será entendermos que existem diversas possibilidades a serem descobertas e valorizadas. Em lugar do conflito, o diálogo. Em lugar de dominação, respeito e interações. Em lugar de destruição de valores e de sistemas simbólicos, um ambiente saudável e propício à plena realização da condição humana. Mesmo a proposta civilizacional do Ocidente – construída ao longo dos últimos três milênios – contempla uma pluralidade de alternativas, infinitamente maior do que aquela proposta pelos teóricos do neoliberalismo. E não podemos esquecer que ela é, em boa parte, produto de um intenso contato com outras culturas. Em praticamente todas as áreas e manifestações, ela se alimentou da mestiçagem com outras civilizações.
Isso não implica desmerecer a democracia ou mesmo relativizá-la. Pelo contrário, a proposta da diversidade cultural aspira a uma democracia ainda mais ampla, plural e inclusiva. Ela nos leva a valorizar os diferentes grupos de nossas coletividades e dar-lhes condições efetivas de participar do processo de construção social do bem-estar. Ela nos insta a assegurar a todo cidadão a oportunidade de desfrutar de uma ampla gama de opções culturais, seja como criador, seja como consumidor. Ela nos conclama a promover a cooperação e o intercâmbio com outros países, outras culturas e outros modos de estar-no-mundo. Quando nos deixamos conquistar pela proposta da diversidade cultural, passamos a sonhar com uma Aliança das Civilizações baseada no equilíbrio e no respeito – não na imposição unilateral de valores. Quando começamos a amar a diversidade, ganhamos a capacidade de ver e escutar o outro. Aprender com ele, crescer com ele. Igualdade na diversidade.
Daí concluirmos que o conceito de boa governança deva ser expandido para contemplar muito mais do que os elementos tradicionais da racionalidade, previsibilidade, probidade e transparência. Boa governança é escutar a sociedade, é distribuir bem a riqueza produzida e garantir o acesso sustentável aos recursos naturais. É combater a exclusão social e cultural, e governar aprimorando as instituições do Estado, de modo a torná-las mais eficazes e democráticas. Boa governança é entender o bem-comum da forma mais ampla possível, contemplando o respeito às comunidades e a promoção das aspirações materiais e espirituais do indivíduo. Boa governança, enfim, é atuar em favor da cultura da paz e do convívio harmônico no concerto das nações. Somente assim poderemos superar as dificuldades atuais e chegar a um futuro melhor. Um futuro de respeito entre os homens e de reencontro do conceito de desenvolvimento com a ideia da felicidade.
Muito obrigado.
Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura
CONTO AFRICANO
"HÁ GENTE QUE FICA NA HISTÓRIA DA HISTÓRIA DA GENTE..."
CONTO POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
Dizem na Guiné que a primeira viagem à Lua foi feita pelo Macaquinho de nariz branco.
Segundo dizem, certo dia, os macaquinhos de nariz branco resolveram fazer uma viagem à Lua a fim de traze-la para a Terra. Após tanto tentar subir, sem nenhum sucesso, um deles, dizem que o menor, teve a idéia de subirem uns por cima dos outros, até que um deles conseguiu chegar à Lua. Porém, a pilha de macacos desmoronou e todos caíram, menos o menor, que ficou pendurado na Lua. Esta lhe deu a mão e o ajudou a subir. A Lua gostou tanto dele que lhe ofereceu, como regalo, um tamborinho.
O macaquinho foi ficando por lá, até que começou a sentir saudades de casa e resolveu pedir à Lua que o deixasse voltar. A lua o amarrou ao tamborinho para descê-lo pela corda, pedindo a ele que não tocasse antes de chegar à Terra e, assim que chegasse, tocasse bem forte para que ela cortasse o fio. O Macaquinho foi descendo feliz da vida, mas na metade do caminho, não resistiu e tocou o tamborinho. Ao ouvir o som do tambor a Lua pensou que o Macaquinho houvesse chegado à Terra e cortou a corda.
O Macaquinho caiu e, antes de morrer, ainda pode dizer a uma moça que o encontrou, que aquilo que ele tinha era um tamborinho, que deveria ser entregue aos homens do seu país. A moça foi logo contar a todos sobre o ocorrido. Vieram pessoas de todo o país e, naquela terra africana, ouviam-se os primeiros sons de tambor.
"Sempre me espanto com a beleza deste continente. Seus animais exuberantes, sua imensa sabedoria... Sua gente tão sofrida, exemplo de luta e resistência.
África, berço da humanidade. África, mãe abandonada a própria sorte. África,África, África..."
CONTO POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
Dizem na Guiné que a primeira viagem à Lua foi feita pelo Macaquinho de nariz branco.
Segundo dizem, certo dia, os macaquinhos de nariz branco resolveram fazer uma viagem à Lua a fim de traze-la para a Terra. Após tanto tentar subir, sem nenhum sucesso, um deles, dizem que o menor, teve a idéia de subirem uns por cima dos outros, até que um deles conseguiu chegar à Lua. Porém, a pilha de macacos desmoronou e todos caíram, menos o menor, que ficou pendurado na Lua. Esta lhe deu a mão e o ajudou a subir. A Lua gostou tanto dele que lhe ofereceu, como regalo, um tamborinho.
O macaquinho foi ficando por lá, até que começou a sentir saudades de casa e resolveu pedir à Lua que o deixasse voltar. A lua o amarrou ao tamborinho para descê-lo pela corda, pedindo a ele que não tocasse antes de chegar à Terra e, assim que chegasse, tocasse bem forte para que ela cortasse o fio. O Macaquinho foi descendo feliz da vida, mas na metade do caminho, não resistiu e tocou o tamborinho. Ao ouvir o som do tambor a Lua pensou que o Macaquinho houvesse chegado à Terra e cortou a corda.
O Macaquinho caiu e, antes de morrer, ainda pode dizer a uma moça que o encontrou, que aquilo que ele tinha era um tamborinho, que deveria ser entregue aos homens do seu país. A moça foi logo contar a todos sobre o ocorrido. Vieram pessoas de todo o país e, naquela terra africana, ouviam-se os primeiros sons de tambor.
"Sempre me espanto com a beleza deste continente. Seus animais exuberantes, sua imensa sabedoria... Sua gente tão sofrida, exemplo de luta e resistência.
África, berço da humanidade. África, mãe abandonada a própria sorte. África,África, África..."
A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, face ao momento político que inclui manifestações públicas e eletrônicas de agrupamentos e membros de determinados povos indígenas focadas basicamente na questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
As organizações indígenas que compõem a APIB, algumas com mais de 20 anos de trajetória, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), às quais vieram se somar a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guassu) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), foram iniciativas pioneiras propriamente indígenas de articulação e luta pela defesa dos direitos indígenas.
Fiéis aos anseios e à memória de lideranças tradicionais e políticas que, enfrentando um contexto político adverso marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica e um regime de governo autoritário, resultante da ditadura militar, arrancaram do Estado Brasileiro o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas através da Constituição Federal de 1988. As organizações indígenas da APIB se apropriaram dessa conquista e fizeram valer esses direitos lutando por sua efetivação.
Desta forma, os povos e organizações indígenas conquistaram a demarcação de terras indígenas, embora o passivo de áreas não demarcadas ainda seja grande e vergonhoso, se for considerado o prazo de cinco anos estabelecido pela Constituição. Houve também a apropriação de um novo marco legal que institui o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro, princípio norteador do tratamento diferenciado, que reivindicado pelos povos e organizações indígenas influenciou políticas públicas específicas em áreas como a saúde, a educação, a participação e o controle social.
A dívida social do Estado Brasileiro para com os povos indígenas é sem dúvida gigantesca, contudo, as conquistas de mais de 20 anos de luta, alavancadas pelo grau de organização e lutas acumuladas pelos povos indígenas, suas lideranças e instâncias de representação, não podem ser esquecidas e desprezadas por quem quer que seja, ainda mais neste momento histórico em que as forças inimigas representadas pelo latifúndio, o agronegócio, as mineradoras, as madeireiras, os grandes empreendimentos, enfim, o desenvolvimentismo neoliberal, depredador da mãe natureza e desumano, se aglutinam para reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas apostando, como já o fizeram representantes da intelectualidade burguesa nos finais do século passado, na dizimação desses povos para tomar por assalto as terras indígenas e os recursos naturais, hídricos e da biodiversidade que há milhares de anos os povos indígenas preservam.
Diante deste quadro, as organizações que compõem a APIB chamam os povos e lideranças indígenas do Brasil, aqueles que dia a dia enfrentam as arremetidas dos inimigos, para que não arredem o pé na defesa dos seus direitos, tendo em vista as demandas e aspirações não atendidas pelo Estado Brasileiro, principalmente no atual governo, fazendo valer o respeito e a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas e a Constituição Federal.
Do Presidente Lula, a APIB reivindica que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a agenda de compromissos pactuados, sobretudo no seu segundo mandato, no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) ou diretamente com os povos e organizações indígenas, visando atender as seguintes demandas:
1- Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 15 anos no Congresso Nacional, Lei infraconstitucional que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.
2 - Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3 – Aprovação da medida provisória e implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s).
4. Demarcação, proteção e desintrusão das terras indígenas priorizando casos críticos como Mato Grosso do Sul, que expressam processos etnocidas e de extermínio dos povos indígenas, sob comando de fazendeiros e representantes do agronegócio.
5. Não construção de empreendimentos que impactam direta ou indiretamente as terras indígenas, tais como: a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH`s) no Xingu e na região sul do país, bem como rodovias, ferrovias, portos, linhas de transmissão e outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para evitar estragos irreparáveis à mãe natureza, sobretudo à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos que nelas habitam.
6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando a soltura de índios detidos de forma injusta e arbitrária como o caso do cacique Babau do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, dentre outros tantos.
7. Publicação de Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas para que todo o investimento e os resultados obtidos no processo de consulta aos povos indígenas não seja em vão.
8. Reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que há muito tempo é reivindicada pelas organizações indígenas da APIB no intuito de adequar este e outros órgãos, políticas e ações do Governo a um novo patamar da política indigenista, que não seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas consagrada pela Constituição Federal vigente.
Antes, porém, o Governo deve admitir publicamente que foi de sua inteira responsabilidade a determinação de formular e decretar as mudanças previstas no órgão indigenista, não assegurando a devida consulta aos povos indígenas, conforme a Convenção 169 da OIT, mesmo a seus representantes na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para afastar de uma vez por todas as acusações, difamações e cobranças feitas a estas lideranças por suas bases, no sentido de terem supostamente consentido com as mudanças sem considerar as reais necessidades das comunidades indígenas. Mas havendo irregularidades, estas devem ser apuradas e os representantes envolvidos responsabilizados, inclusive junto às regiões e organizações indígenas que os indicaram.
Sabendo que se perdeu tempo demais, a APIB reivindica que sejam efetivados os acordos realizados com o Presidente da FUNAI em 11 de fevereiro deste ano, realizando com extrema urgência, sob coordenação das organizações indígenas regionais que compõem a APIB e a CNPI, seminários de esclarecimento ou consultas para colher e acatar os legítimos anseios dos povos e comunidades indígenas, visando ajustar o Decreto da Reestruturação e assegurando, ainda, a efetiva participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do Regimento Interno da FUNAI e no processo de indicação de coordenações regionais, de localização das Coordenações Técnicas Locais e na composição dos Comitês Regionais. É importante que na hora de implantar a reestruturação a FUNAI se preserve as estruturas e ações que de alguma forma deram certo, como na área da educação, visando assegurar o importante suporte que oferecem à atuação de outros órgãos de governo.
A APIB entende que enquanto não for criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, a CNPI é um espaço importante de diálogo e interlocução entre o Governo e os povos indígenas, conquistado pela Grande Assembléia Nacional Indígena– o Acampamento Terra Livre. A APIB ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido por seus representantes, que possibilitou a consolidação de propostas para o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a aprovação e encaminhamento de outras ações, entre outros ganhos, apesar da longa agenda de demandas pendentes.
O atendimento destas demandas até o final do atual Governo poderá significar a inclusão da questão indígena na centralidade das políticas do Estado superando a prática de ser tratada marginalmente ou como moeda de troca pelos sucessivos governos.
Com relação às distintas manifestações contra a reestruturação da FUNAI, a APIB manifesta o seu repúdio contra as esferas do setor público que permitiram que se chegasse a esse nível e ainda contra indivíduos, setores corporativos e agrupamentos políticos e partidários que se aproveitando do sofrimento e das necessidades seculares dos povos indígenas, manipulam e desvirtuam as lutas indígenas em benefício próprio, prejudicando a materialização de conquistas arrancadas do Estado, a despeito dos interesses contrários das classes dominantes no país. É importante que tais segmentos sejam identificados e responsabilizados por eventuais conflitos entre índios ou destes com as forças da seguridade pública.
As organizações indígenas que compõem a APIB, algumas com mais de 20 anos de trajetória, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), às quais vieram se somar a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guassu) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), foram iniciativas pioneiras propriamente indígenas de articulação e luta pela defesa dos direitos indígenas.
Fiéis aos anseios e à memória de lideranças tradicionais e políticas que, enfrentando um contexto político adverso marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica e um regime de governo autoritário, resultante da ditadura militar, arrancaram do Estado Brasileiro o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas através da Constituição Federal de 1988. As organizações indígenas da APIB se apropriaram dessa conquista e fizeram valer esses direitos lutando por sua efetivação.
Desta forma, os povos e organizações indígenas conquistaram a demarcação de terras indígenas, embora o passivo de áreas não demarcadas ainda seja grande e vergonhoso, se for considerado o prazo de cinco anos estabelecido pela Constituição. Houve também a apropriação de um novo marco legal que institui o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro, princípio norteador do tratamento diferenciado, que reivindicado pelos povos e organizações indígenas influenciou políticas públicas específicas em áreas como a saúde, a educação, a participação e o controle social.
A dívida social do Estado Brasileiro para com os povos indígenas é sem dúvida gigantesca, contudo, as conquistas de mais de 20 anos de luta, alavancadas pelo grau de organização e lutas acumuladas pelos povos indígenas, suas lideranças e instâncias de representação, não podem ser esquecidas e desprezadas por quem quer que seja, ainda mais neste momento histórico em que as forças inimigas representadas pelo latifúndio, o agronegócio, as mineradoras, as madeireiras, os grandes empreendimentos, enfim, o desenvolvimentismo neoliberal, depredador da mãe natureza e desumano, se aglutinam para reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas apostando, como já o fizeram representantes da intelectualidade burguesa nos finais do século passado, na dizimação desses povos para tomar por assalto as terras indígenas e os recursos naturais, hídricos e da biodiversidade que há milhares de anos os povos indígenas preservam.
Diante deste quadro, as organizações que compõem a APIB chamam os povos e lideranças indígenas do Brasil, aqueles que dia a dia enfrentam as arremetidas dos inimigos, para que não arredem o pé na defesa dos seus direitos, tendo em vista as demandas e aspirações não atendidas pelo Estado Brasileiro, principalmente no atual governo, fazendo valer o respeito e a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas e a Constituição Federal.
Do Presidente Lula, a APIB reivindica que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a agenda de compromissos pactuados, sobretudo no seu segundo mandato, no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) ou diretamente com os povos e organizações indígenas, visando atender as seguintes demandas:
1- Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 15 anos no Congresso Nacional, Lei infraconstitucional que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.
2 - Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3 – Aprovação da medida provisória e implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s).
4. Demarcação, proteção e desintrusão das terras indígenas priorizando casos críticos como Mato Grosso do Sul, que expressam processos etnocidas e de extermínio dos povos indígenas, sob comando de fazendeiros e representantes do agronegócio.
5. Não construção de empreendimentos que impactam direta ou indiretamente as terras indígenas, tais como: a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH`s) no Xingu e na região sul do país, bem como rodovias, ferrovias, portos, linhas de transmissão e outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para evitar estragos irreparáveis à mãe natureza, sobretudo à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos que nelas habitam.
6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando a soltura de índios detidos de forma injusta e arbitrária como o caso do cacique Babau do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, dentre outros tantos.
7. Publicação de Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas para que todo o investimento e os resultados obtidos no processo de consulta aos povos indígenas não seja em vão.
8. Reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que há muito tempo é reivindicada pelas organizações indígenas da APIB no intuito de adequar este e outros órgãos, políticas e ações do Governo a um novo patamar da política indigenista, que não seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas consagrada pela Constituição Federal vigente.
Antes, porém, o Governo deve admitir publicamente que foi de sua inteira responsabilidade a determinação de formular e decretar as mudanças previstas no órgão indigenista, não assegurando a devida consulta aos povos indígenas, conforme a Convenção 169 da OIT, mesmo a seus representantes na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para afastar de uma vez por todas as acusações, difamações e cobranças feitas a estas lideranças por suas bases, no sentido de terem supostamente consentido com as mudanças sem considerar as reais necessidades das comunidades indígenas. Mas havendo irregularidades, estas devem ser apuradas e os representantes envolvidos responsabilizados, inclusive junto às regiões e organizações indígenas que os indicaram.
Sabendo que se perdeu tempo demais, a APIB reivindica que sejam efetivados os acordos realizados com o Presidente da FUNAI em 11 de fevereiro deste ano, realizando com extrema urgência, sob coordenação das organizações indígenas regionais que compõem a APIB e a CNPI, seminários de esclarecimento ou consultas para colher e acatar os legítimos anseios dos povos e comunidades indígenas, visando ajustar o Decreto da Reestruturação e assegurando, ainda, a efetiva participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do Regimento Interno da FUNAI e no processo de indicação de coordenações regionais, de localização das Coordenações Técnicas Locais e na composição dos Comitês Regionais. É importante que na hora de implantar a reestruturação a FUNAI se preserve as estruturas e ações que de alguma forma deram certo, como na área da educação, visando assegurar o importante suporte que oferecem à atuação de outros órgãos de governo.
A APIB entende que enquanto não for criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, a CNPI é um espaço importante de diálogo e interlocução entre o Governo e os povos indígenas, conquistado pela Grande Assembléia Nacional Indígena– o Acampamento Terra Livre. A APIB ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido por seus representantes, que possibilitou a consolidação de propostas para o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a aprovação e encaminhamento de outras ações, entre outros ganhos, apesar da longa agenda de demandas pendentes.
O atendimento destas demandas até o final do atual Governo poderá significar a inclusão da questão indígena na centralidade das políticas do Estado superando a prática de ser tratada marginalmente ou como moeda de troca pelos sucessivos governos.
Com relação às distintas manifestações contra a reestruturação da FUNAI, a APIB manifesta o seu repúdio contra as esferas do setor público que permitiram que se chegasse a esse nível e ainda contra indivíduos, setores corporativos e agrupamentos políticos e partidários que se aproveitando do sofrimento e das necessidades seculares dos povos indígenas, manipulam e desvirtuam as lutas indígenas em benefício próprio, prejudicando a materialização de conquistas arrancadas do Estado, a despeito dos interesses contrários das classes dominantes no país. É importante que tais segmentos sejam identificados e responsabilizados por eventuais conflitos entre índios ou destes com as forças da seguridade pública.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Saudades da Terra:
conflito, colonialismo e devastação na Amazônia
As ilhas atlânticas na base de construção do Brasil
A fim de ilustrar a presente série de artigos tomamos título emprestado da obra seiscentista “As Saudades da Terra” de autoria de Gaspar Frutuoso sobre o arquipélago dos Açores, ilha da Madeira e Canárias, acrescida de notas sobre Cabo Verde e outras regiões do Atlântico Sul. O significado das ilhas atlânticas na formação cultural e política do Brasil, incluindo a invenção da Amazônia; é sumamente importante. Entretanto, o Brasil moderno esquece a contribuição dos ilhéus na colonização portuguesa. Dependemos muitíssimo do Mar Territorial brasileiro e muitas vezes olvidamos o Mar-Oceano dos começos de nossa história.
Daí que para vir aos dias da devastação do meio ambiente nas regiões, inventar o país do futuro que desejamos deixar às futuras gerações e que não fique só na saudade do “paraíso perdido”; nós vamos à pinceladas recordando o passado aqui e acolá para explicar alguma coisa de nossos bons e maus usos e costumes herdados de além mar. A obra saudosista de Gaspar Frutuoso versa sobre história, geografia, usos e costumes das ilhas atlânticas nos inícios do século XVII. Mesmo tempo dos começos da colonização do Maranhão e Grão Pará (Amazônia lusitana), como se sabe, separada do estado-colônia do Brasil. O público brasileiro em geral não lembra, ou simplesmente não sabe, que a Amazônia foi colônia de Portugal separada do Brasil, desde a tomada do Maranhão (1615) até a Adesão à Independência (1823). Mesmo durante o tempo em que a corte real portuguesa esteve no Rio de Janeiro (1808-1821) a subordinação econômica da segunda colônia portuguesa na América do Sul ao continente europeu permaneceu inalterada, embora formal e administrativamente dependente da sede do reino no Brasil.
Em breve vamos completar, entre 2015 e 2016, 400 anos da tomada do Maranhão e fundação de Belém do Grão Pará. Por coincidência em 2015 termina o prazo estabelecido pela ONU das chamadas metas do Milênio. Ótima oportunidade para rever o passado e cogitar acerca do avenir. Falamos das saudades de Portugal continental e nos esquecemos, muitas vezes, das especifidades da Madeira, dos Açores e Cabo Verde. As ilhas que foram escalas dos caminhos marítimos e abriram as portas de África e esconderam a lendária “ilha” do “Brazyl” – chave das navegações para as Índias orientais – , até as naus de Sagres fundearem no distante país das especiarias e dos marajás.
Gaspar Frutuoso fez manuscrito da referida, com diversas emendas de próprio punho, mas não publicou a obra talvez devido à ocupação espanhola. O manuscrito fazendo parte da biblioteca do escritor foi doada ao Colégio dos Jesuítas de Ponta Delegada, onde ficou até 1760. Ano da expulsão dos Jesuítas de Portugal. O manuscrito foi levado por particulares que o doaram à Junta Geral de Ponta Delgada e incorporado à Biblioteca e Arquivo Público de Ponta Delgada. A obra foi publicada em 1873. Existem várias edições parciais e integrais das Saudades da Terra. Como outras literaturas das ilhas do Atlântico obras como esta possibilitam ao leitor brasileiro compreender retrospectivamente a invenção do Brasil de fora para dentro e, por outra parte, confrontar a pré-história oceânica com os primórdios das regiões do gigante Brasil.
Pré-história dos descobrimentos marítimos
A idade média foi mais do que a simples queda do império de Roma e fim da antiguidade. Ela foi também a perda do comércio das antigas rotas entre o Oriente e Ocidente, deste modo o conhecimento de terras a oeste da Europa foi, pouco a pouco, constituindo o reino do mito. As lendas medievais da Atlântida, das sete cidades, das terras de São Brandão, as ilhas Afortunadas, a ilha do Brazyl, a Antília, as Ilhas Azuis, Terra dos Bacalhaus, e muitas outras terras imaginárias ou reais perdidas no Mar Oceano são reminiscências daquele conhecimento difuso, cheio de incerteza, mas contante dos contos e das aventuras das sociedades medievais atraídas para além do horizonte e das praias do Atlântico encantador e aterrorizante a um só tempo.
É esta saudade congênita de povos ribeirinhos e insulares que acalentou os primórdios do Brasil. Na Europa, na última metade do século XIV, a especulação intelectual e novidades e tecnológicas que anteciparam a Renascença, fomentam roteiros e cartas de marear onde aparecem dentre a pletora de fantasias muitas dessas ilhas e terras. A febre de conhecimento geográfico retoma contatos comerciais e renova as navegações entre o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico com mercadores genoveses, florentinos e venezianos. Surgem melhores navios e o fervor da expansão do cristianismo para além da Europa, movimento de expansão dos horizontes europeus recriando antigas ligações. Ou seja, a velha pulsão imperial no quadro de um outro tempo gerando o espaço geopolítico.
Não precisa dizer que é preciso perder algo muito valioso para desejar refazê-lo ou o reencontrar. Portugal participa desse movimento expansivista, graças à sua geografia. Com que atraiu capitais e novidades técnicas levando a crescente mestria nas artes da construção naval e da navegação oceânica. Evidentemente, o capital da imaginação gerou o fundo mitológico que não deve ser desprezado na procura das ilhas do mar ocidental, tornando-se rapidamente em decisão prioritária de um poderosa vontade coletiva. Surge assim a legenda do Infante dom Henrique assumindo papel de grande mecenas e autarca da empresa de descobrimento do caminho das Índias, de modo decisivo para tirar Portugal de seu confinamento na esquina do Mediterrâneo com o Atlântico e passar à vanguarda da ocupação e povoamento das ilhas e terras atlânticas.
A Macaronésia, conjunto de ilhas atlânticas próximas à Península Ibérica formada pelo arquipélago dos Açores, Canárias e Madeira, tem raízes nas míticas ilhas Afortunadas imaginadas como unidade geográfica numa historiografia de povoamento comum onde as mesmas famílias aparecem por todas as ilhas: são originalmente os Bettencourt, os Câmara, os Álamo, os Baldaia e muitos outros que povoaram o Brasil, a partir do Maranhão, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É disto que trata a obra seminal do historiador açoriano Gaspar Frutuoso, as Saudades da Terra, e serve de exemplo para procurar saber mais das ilhas do Atlântico na formação do Brasil.
Dizem comentaristas da obra, que as primeiras ilhas aparecem na literatura oficial por voltas de 1291: convém lembrar que por esta data o Brasil estava bastante povoado de diversos povos falando milhares de línguas diferentes, tais como as antigas ilhas Molucas (no atual arquipélago da Indonésia), que foram modernizadas sob a civilização islâmica, mas continuam falando lá a sua babel entendendo-se geralmente em inglês, como os brasileiros monoglotas em português do Oiapoque ao Chuí. Na Amazônia, a emblemática Cultura Marajoara havia atingido seu apogeu e os invasores Aruãs vindos das Guianas começavam a dominar as ilhas do Marajó, para estabelecer uma certa cronologia entre as diversas ilhas atlânticas das respectivas margens e do meio do Oceano.
O nome Brasil passou pelos Açores antes de desembarcar em Porto Seguro
As ilhas Afortunadas cederam espaço na imaginação dos nautas para dar lugar as Canárias (“terra dos cães), dizem que por ser as únicas habitadas na periferia europeia e dado grande número de cães que teriam se reproduzidos a partir de expedição enviada pelo rei Juba II da Mauritânia, no século I. Em 1402, os normandos Jean de Bettencourt e Gadifer de la Salle, a serviço do reino de Castela subjugam as populações nativas e iniciaram a dominação dos guanches (paleo bérberes), num genocídio que se completou em quase um século. Vestibular da conquista e destruição das Índias Ocidentais, com a conquista das últimas populações de Tenerife em 1496. Com o descobrimento da América (1492), a soberania das ilhas Canárias passou a ser disputada por Castela e Portugal, e acaba a contenda sendo objeto de arbitragem do estado do Vaticano a favor de Castela, posse reconhecida pelo rei dom Afonso V de Portugal no tratado de Alcáçovas, colocando fim à guerra da sucessão do reino de Castela.
Surgem, então, as primeira referências às ilhas da Madeira e Porto Santo, em 1418, ocupadas pelos portugueses e, finalmente, os primeiros contatos com os Açores, em 1427. O nacionalismo luso reclama a primazia do descobrimento dos Açores. Sabe-se que as ilhas dos Açores eram desabitadas, há indícios de que as ilhas já eram conhecidas ou pelo menos suspeitavam-se da existência delas, pois o Infante dom Henrique mandou achar as ilhas. A linguagem é própria da historiografia portuguesa, que diferencia “descobrimento” como revelação de terras achadas todavia de direito incerto e “achamento”; encontro do que se procura ou topa por acaso. Para mandar achar parece que existe probabilidade de encontrar. Os pesquisadores dos Açores referem-se a diversos vestígios que apontam a passagens de navegadores antes do povoamento. Outro problema é o nome Açores. Na antiga cartografia as ilhas eram identificadas como as "Ilhas Afortunadas" ou como "Ilhas de São Brandão". Atualmente, admitem-se que a toponímia vem da presença de aves identificadas pelos marinheiros portugueses como pertencentes à espécie de falconídeos do continente. Esta informação é criticada com base em que a única ave de rapina até hoje no arquipélago é o milhafre ("Buteo buteo rotschildi"), aparentemente, de recente introdução já que a ecologia das ilhas lhes era claramente desfavorável: o milhafre prefere como alimento pequenos mamíferos, os quais não existiam ao tempo do povoamento (os únicos mamíferos nativos são minúsculos morcegos).
A hipótese de que a toponímia das ilhas se deve à devoção religiosa do colono Gonçalo Velho a Santa Maria dos Açores, padroeira da freguesia de Açores, em Celorico da Beira (Portugal continental); está ganhando adeptos. Por último, poderia ser aportuguesamento do dialeto genovês ou florentino de “azzurre” ou “azzorre” correspondente às lendárias Ilhas Azuis; sugestão, dizem autores portugueses, da tonalidade verde azulada da vegetação nativa dos Açores. A paisagem mítica não se sobrepôs apenas ao nome do arquipélago. Em São Miguel e no Pico há povoados ditos as Sete Cidades, nome mítico que passou também ao Piauí (parque nacional das Sete Cidades); na Terceira, a península do Monte Brasil com registo anterior a 1500, certifica a mítica ilha do O’Brasil, ou Breasil, dos celtas irlandeses testemunha o nome que antes de chegar ao Brasil passou pelos Açores; ou os Mosteiros (da tradição de São Brandão) presentes na ilha de São Miguel e nas Flores, para além de Cabo Verde.
A partir da década de 1420, navios de Gonçalo Velho Cabral, Diogo de Silves e outros, com autorização prévia ou não, começaram a abordar e explorar os Açores. As ilhas mais ocidentais das Flores e Corvo só foram visitada depois de 1450, quando as mais ilhas já tinham razoável população, sua entrada no domínio lusíada deu-se, em 1452, durante viagem de Pedro Vazquez de la Frontera e Diogo de Teive no regresso de procura das outras ilhas míticas, ou talvez de uma pescaria na Terra dos Bacalhaus (atual Terra Nova, Canadá). Além do reconhecimento das costas e lugares de porto seguro para fazer aguada, se destinaram a lançar vacas, ovelhas, cabras, porcos e galinhas que pudessem se aclimatar e reproduzir para sustento de futuro povoamento. Em São Miguel há referência a um grupo de escravos deixados na foz da Ribeira da Povoação, cerca da metade da década de 1430. A colonização deu-se pela ilha de Santa Maria, primeira povoação, atual Vila do Porto na baía onde desaguavam duas ribeiras de águas cristalinas, só resta uma agora depois que a desflorestação da ilha alterou o meio ambiente original.
No começo da década de 1440 as colônias na foz das ribeiras de São Miguel, da Terceira, do Faial e talvez do Pico sustentavam-se da caça de aves e dos animais domésticos deixados a solta, além da pesca. A abundância de lenha e água, a fertilidade de solos vulcânicos, tornavam as ilhas fáceis de colonizar, tanto mais que a falta de trigo, que poderia ser facilmente cultivado, era constante em Portugal. As rochas de urzela, um valioso líquen tintureiro, deixava pensar na exploração econômica das ilhas e levaram ao rápido povoamento. Depois, desastres naturais, ataques de piratas e superpopulação e mudança do clima levaram à pobreza: os casais passariam ao imenso e “despovoado” Brasil. Um aventureiro chamado Simão Estácio da Silveira, patrão de navio, tira proveito da situação com um panfleto dedicado aos pobres de Portugal (leia-se Açores), em 1618, lhes prometendo o paraíso no Maranhão... Desamparados e famintos os pobres de Portugal roubaram as terras dos índios e os escravizaram. O Maranhão era terra do Bom Selvagem tupinambá, a resposta foi duríssima (uma centena de “portugueses” massacrados pelos índios) e a represália genocida não deixou margem a dúvidas do que viria mais tarde ainda.
As ilhas atlânticas na base de construção do Brasil
A fim de ilustrar a presente série de artigos tomamos título emprestado da obra seiscentista “As Saudades da Terra” de autoria de Gaspar Frutuoso sobre o arquipélago dos Açores, ilha da Madeira e Canárias, acrescida de notas sobre Cabo Verde e outras regiões do Atlântico Sul. O significado das ilhas atlânticas na formação cultural e política do Brasil, incluindo a invenção da Amazônia; é sumamente importante. Entretanto, o Brasil moderno esquece a contribuição dos ilhéus na colonização portuguesa. Dependemos muitíssimo do Mar Territorial brasileiro e muitas vezes olvidamos o Mar-Oceano dos começos de nossa história.
Daí que para vir aos dias da devastação do meio ambiente nas regiões, inventar o país do futuro que desejamos deixar às futuras gerações e que não fique só na saudade do “paraíso perdido”; nós vamos à pinceladas recordando o passado aqui e acolá para explicar alguma coisa de nossos bons e maus usos e costumes herdados de além mar. A obra saudosista de Gaspar Frutuoso versa sobre história, geografia, usos e costumes das ilhas atlânticas nos inícios do século XVII. Mesmo tempo dos começos da colonização do Maranhão e Grão Pará (Amazônia lusitana), como se sabe, separada do estado-colônia do Brasil. O público brasileiro em geral não lembra, ou simplesmente não sabe, que a Amazônia foi colônia de Portugal separada do Brasil, desde a tomada do Maranhão (1615) até a Adesão à Independência (1823). Mesmo durante o tempo em que a corte real portuguesa esteve no Rio de Janeiro (1808-1821) a subordinação econômica da segunda colônia portuguesa na América do Sul ao continente europeu permaneceu inalterada, embora formal e administrativamente dependente da sede do reino no Brasil.
Em breve vamos completar, entre 2015 e 2016, 400 anos da tomada do Maranhão e fundação de Belém do Grão Pará. Por coincidência em 2015 termina o prazo estabelecido pela ONU das chamadas metas do Milênio. Ótima oportunidade para rever o passado e cogitar acerca do avenir. Falamos das saudades de Portugal continental e nos esquecemos, muitas vezes, das especifidades da Madeira, dos Açores e Cabo Verde. As ilhas que foram escalas dos caminhos marítimos e abriram as portas de África e esconderam a lendária “ilha” do “Brazyl” – chave das navegações para as Índias orientais – , até as naus de Sagres fundearem no distante país das especiarias e dos marajás.
Gaspar Frutuoso fez manuscrito da referida, com diversas emendas de próprio punho, mas não publicou a obra talvez devido à ocupação espanhola. O manuscrito fazendo parte da biblioteca do escritor foi doada ao Colégio dos Jesuítas de Ponta Delegada, onde ficou até 1760. Ano da expulsão dos Jesuítas de Portugal. O manuscrito foi levado por particulares que o doaram à Junta Geral de Ponta Delgada e incorporado à Biblioteca e Arquivo Público de Ponta Delgada. A obra foi publicada em 1873. Existem várias edições parciais e integrais das Saudades da Terra. Como outras literaturas das ilhas do Atlântico obras como esta possibilitam ao leitor brasileiro compreender retrospectivamente a invenção do Brasil de fora para dentro e, por outra parte, confrontar a pré-história oceânica com os primórdios das regiões do gigante Brasil.
Pré-história dos descobrimentos marítimos
A idade média foi mais do que a simples queda do império de Roma e fim da antiguidade. Ela foi também a perda do comércio das antigas rotas entre o Oriente e Ocidente, deste modo o conhecimento de terras a oeste da Europa foi, pouco a pouco, constituindo o reino do mito. As lendas medievais da Atlântida, das sete cidades, das terras de São Brandão, as ilhas Afortunadas, a ilha do Brazyl, a Antília, as Ilhas Azuis, Terra dos Bacalhaus, e muitas outras terras imaginárias ou reais perdidas no Mar Oceano são reminiscências daquele conhecimento difuso, cheio de incerteza, mas contante dos contos e das aventuras das sociedades medievais atraídas para além do horizonte e das praias do Atlântico encantador e aterrorizante a um só tempo.
É esta saudade congênita de povos ribeirinhos e insulares que acalentou os primórdios do Brasil. Na Europa, na última metade do século XIV, a especulação intelectual e novidades e tecnológicas que anteciparam a Renascença, fomentam roteiros e cartas de marear onde aparecem dentre a pletora de fantasias muitas dessas ilhas e terras. A febre de conhecimento geográfico retoma contatos comerciais e renova as navegações entre o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico com mercadores genoveses, florentinos e venezianos. Surgem melhores navios e o fervor da expansão do cristianismo para além da Europa, movimento de expansão dos horizontes europeus recriando antigas ligações. Ou seja, a velha pulsão imperial no quadro de um outro tempo gerando o espaço geopolítico.
Não precisa dizer que é preciso perder algo muito valioso para desejar refazê-lo ou o reencontrar. Portugal participa desse movimento expansivista, graças à sua geografia. Com que atraiu capitais e novidades técnicas levando a crescente mestria nas artes da construção naval e da navegação oceânica. Evidentemente, o capital da imaginação gerou o fundo mitológico que não deve ser desprezado na procura das ilhas do mar ocidental, tornando-se rapidamente em decisão prioritária de um poderosa vontade coletiva. Surge assim a legenda do Infante dom Henrique assumindo papel de grande mecenas e autarca da empresa de descobrimento do caminho das Índias, de modo decisivo para tirar Portugal de seu confinamento na esquina do Mediterrâneo com o Atlântico e passar à vanguarda da ocupação e povoamento das ilhas e terras atlânticas.
A Macaronésia, conjunto de ilhas atlânticas próximas à Península Ibérica formada pelo arquipélago dos Açores, Canárias e Madeira, tem raízes nas míticas ilhas Afortunadas imaginadas como unidade geográfica numa historiografia de povoamento comum onde as mesmas famílias aparecem por todas as ilhas: são originalmente os Bettencourt, os Câmara, os Álamo, os Baldaia e muitos outros que povoaram o Brasil, a partir do Maranhão, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É disto que trata a obra seminal do historiador açoriano Gaspar Frutuoso, as Saudades da Terra, e serve de exemplo para procurar saber mais das ilhas do Atlântico na formação do Brasil.
Dizem comentaristas da obra, que as primeiras ilhas aparecem na literatura oficial por voltas de 1291: convém lembrar que por esta data o Brasil estava bastante povoado de diversos povos falando milhares de línguas diferentes, tais como as antigas ilhas Molucas (no atual arquipélago da Indonésia), que foram modernizadas sob a civilização islâmica, mas continuam falando lá a sua babel entendendo-se geralmente em inglês, como os brasileiros monoglotas em português do Oiapoque ao Chuí. Na Amazônia, a emblemática Cultura Marajoara havia atingido seu apogeu e os invasores Aruãs vindos das Guianas começavam a dominar as ilhas do Marajó, para estabelecer uma certa cronologia entre as diversas ilhas atlânticas das respectivas margens e do meio do Oceano.
O nome Brasil passou pelos Açores antes de desembarcar em Porto Seguro
As ilhas Afortunadas cederam espaço na imaginação dos nautas para dar lugar as Canárias (“terra dos cães), dizem que por ser as únicas habitadas na periferia europeia e dado grande número de cães que teriam se reproduzidos a partir de expedição enviada pelo rei Juba II da Mauritânia, no século I. Em 1402, os normandos Jean de Bettencourt e Gadifer de la Salle, a serviço do reino de Castela subjugam as populações nativas e iniciaram a dominação dos guanches (paleo bérberes), num genocídio que se completou em quase um século. Vestibular da conquista e destruição das Índias Ocidentais, com a conquista das últimas populações de Tenerife em 1496. Com o descobrimento da América (1492), a soberania das ilhas Canárias passou a ser disputada por Castela e Portugal, e acaba a contenda sendo objeto de arbitragem do estado do Vaticano a favor de Castela, posse reconhecida pelo rei dom Afonso V de Portugal no tratado de Alcáçovas, colocando fim à guerra da sucessão do reino de Castela.
Surgem, então, as primeira referências às ilhas da Madeira e Porto Santo, em 1418, ocupadas pelos portugueses e, finalmente, os primeiros contatos com os Açores, em 1427. O nacionalismo luso reclama a primazia do descobrimento dos Açores. Sabe-se que as ilhas dos Açores eram desabitadas, há indícios de que as ilhas já eram conhecidas ou pelo menos suspeitavam-se da existência delas, pois o Infante dom Henrique mandou achar as ilhas. A linguagem é própria da historiografia portuguesa, que diferencia “descobrimento” como revelação de terras achadas todavia de direito incerto e “achamento”; encontro do que se procura ou topa por acaso. Para mandar achar parece que existe probabilidade de encontrar. Os pesquisadores dos Açores referem-se a diversos vestígios que apontam a passagens de navegadores antes do povoamento. Outro problema é o nome Açores. Na antiga cartografia as ilhas eram identificadas como as "Ilhas Afortunadas" ou como "Ilhas de São Brandão". Atualmente, admitem-se que a toponímia vem da presença de aves identificadas pelos marinheiros portugueses como pertencentes à espécie de falconídeos do continente. Esta informação é criticada com base em que a única ave de rapina até hoje no arquipélago é o milhafre ("Buteo buteo rotschildi"), aparentemente, de recente introdução já que a ecologia das ilhas lhes era claramente desfavorável: o milhafre prefere como alimento pequenos mamíferos, os quais não existiam ao tempo do povoamento (os únicos mamíferos nativos são minúsculos morcegos).
A hipótese de que a toponímia das ilhas se deve à devoção religiosa do colono Gonçalo Velho a Santa Maria dos Açores, padroeira da freguesia de Açores, em Celorico da Beira (Portugal continental); está ganhando adeptos. Por último, poderia ser aportuguesamento do dialeto genovês ou florentino de “azzurre” ou “azzorre” correspondente às lendárias Ilhas Azuis; sugestão, dizem autores portugueses, da tonalidade verde azulada da vegetação nativa dos Açores. A paisagem mítica não se sobrepôs apenas ao nome do arquipélago. Em São Miguel e no Pico há povoados ditos as Sete Cidades, nome mítico que passou também ao Piauí (parque nacional das Sete Cidades); na Terceira, a península do Monte Brasil com registo anterior a 1500, certifica a mítica ilha do O’Brasil, ou Breasil, dos celtas irlandeses testemunha o nome que antes de chegar ao Brasil passou pelos Açores; ou os Mosteiros (da tradição de São Brandão) presentes na ilha de São Miguel e nas Flores, para além de Cabo Verde.
A partir da década de 1420, navios de Gonçalo Velho Cabral, Diogo de Silves e outros, com autorização prévia ou não, começaram a abordar e explorar os Açores. As ilhas mais ocidentais das Flores e Corvo só foram visitada depois de 1450, quando as mais ilhas já tinham razoável população, sua entrada no domínio lusíada deu-se, em 1452, durante viagem de Pedro Vazquez de la Frontera e Diogo de Teive no regresso de procura das outras ilhas míticas, ou talvez de uma pescaria na Terra dos Bacalhaus (atual Terra Nova, Canadá). Além do reconhecimento das costas e lugares de porto seguro para fazer aguada, se destinaram a lançar vacas, ovelhas, cabras, porcos e galinhas que pudessem se aclimatar e reproduzir para sustento de futuro povoamento. Em São Miguel há referência a um grupo de escravos deixados na foz da Ribeira da Povoação, cerca da metade da década de 1430. A colonização deu-se pela ilha de Santa Maria, primeira povoação, atual Vila do Porto na baía onde desaguavam duas ribeiras de águas cristalinas, só resta uma agora depois que a desflorestação da ilha alterou o meio ambiente original.
No começo da década de 1440 as colônias na foz das ribeiras de São Miguel, da Terceira, do Faial e talvez do Pico sustentavam-se da caça de aves e dos animais domésticos deixados a solta, além da pesca. A abundância de lenha e água, a fertilidade de solos vulcânicos, tornavam as ilhas fáceis de colonizar, tanto mais que a falta de trigo, que poderia ser facilmente cultivado, era constante em Portugal. As rochas de urzela, um valioso líquen tintureiro, deixava pensar na exploração econômica das ilhas e levaram ao rápido povoamento. Depois, desastres naturais, ataques de piratas e superpopulação e mudança do clima levaram à pobreza: os casais passariam ao imenso e “despovoado” Brasil. Um aventureiro chamado Simão Estácio da Silveira, patrão de navio, tira proveito da situação com um panfleto dedicado aos pobres de Portugal (leia-se Açores), em 1618, lhes prometendo o paraíso no Maranhão... Desamparados e famintos os pobres de Portugal roubaram as terras dos índios e os escravizaram. O Maranhão era terra do Bom Selvagem tupinambá, a resposta foi duríssima (uma centena de “portugueses” massacrados pelos índios) e a represália genocida não deixou margem a dúvidas do que viria mais tarde ainda.
Colegiado das Culturas Populares elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
Culturas Populares
Colegiado elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
novos membros do Colegiado de Culturas Populares elegeram os representantes que irão integrar o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), durante a realização da segunda reunião que ocorreu nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel St. Paul, em Brasília.
Isaac Williams Farias Loureiro, coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e integrante dos movimentos Ação Griô Nacional e da Rede das Culturas Populares, foi eleito como titular e Eliomar Carlos Mazoco, presidente da Comissão
Espírito-santense de Folclore e conselheiro titular do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo, como suplente.
Loureiro considerou sua escolha uma honra. “É muito importante poder representar no Conselho, um dos campos fundamentais e mais antigos da cultura brasileira, que é a cultura popular e a cultura dos saberes tradicionais”, afirmou. Nascido na Irmandade do Carimbó de São Benedito, no município de Santarém Novo, no Pará, Loureiro é devoto de São Benedito desde a infância e aprendeu com a família a valorizar a tradição cultural. “Meu pai e minha mãe foram presidentes da instituição e desde a década de 90 estou à frente de uma campanha para que a Irmandade, que existe há mais de cem anos, se torne Patrimônio Cultural Imaterial”, esclareceu.
No encontro, também foram discutidas propostas a serem priorizadas na utilização dos recursos do Fundo Setorial de Culturas Populares, e eleitos dois representantes do setor para integrar o Comitê Gestor do Fundo. Rosildo Moreira do Rosário, da Bahia, foi escolhido como titular e Célio Augusto Souza Pereira, de Minas Gerais, como suplente.
O segmento de Culturas Populares será um dos beneficiados com a criação do Fundo da Diversidade. O Fundo é parte integrante do Procultura - projeto de lei que substituirá a Lei Rouanet, em tramitação no Congresso Nacional. O Fundo da Diversidade será aplicado em projetos e Editais desenvolvidos no âmbito das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural, e da Fundação Cultural Palmares.
Os novos membros do Colegiado de Culturas Populares criaram ainda um Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional do setor. Ivo Benfatto, representante da Região Sul e Ricardo Calaça Manoel, representante da Região Centro-Oeste foram os escolhidos para compor o GT.
Colegiado elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
novos membros do Colegiado de Culturas Populares elegeram os representantes que irão integrar o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), durante a realização da segunda reunião que ocorreu nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel St. Paul, em Brasília.
Isaac Williams Farias Loureiro, coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e integrante dos movimentos Ação Griô Nacional e da Rede das Culturas Populares, foi eleito como titular e Eliomar Carlos Mazoco, presidente da Comissão
Espírito-santense de Folclore e conselheiro titular do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo, como suplente.Loureiro considerou sua escolha uma honra. “É muito importante poder representar no Conselho, um dos campos fundamentais e mais antigos da cultura brasileira, que é a cultura popular e a cultura dos saberes tradicionais”, afirmou. Nascido na Irmandade do Carimbó de São Benedito, no município de Santarém Novo, no Pará, Loureiro é devoto de São Benedito desde a infância e aprendeu com a família a valorizar a tradição cultural. “Meu pai e minha mãe foram presidentes da instituição e desde a década de 90 estou à frente de uma campanha para que a Irmandade, que existe há mais de cem anos, se torne Patrimônio Cultural Imaterial”, esclareceu.
No encontro, também foram discutidas propostas a serem priorizadas na utilização dos recursos do Fundo Setorial de Culturas Populares, e eleitos dois representantes do setor para integrar o Comitê Gestor do Fundo. Rosildo Moreira do Rosário, da Bahia, foi escolhido como titular e Célio Augusto Souza Pereira, de Minas Gerais, como suplente.
O segmento de Culturas Populares será um dos beneficiados com a criação do Fundo da Diversidade. O Fundo é parte integrante do Procultura - projeto de lei que substituirá a Lei Rouanet, em tramitação no Congresso Nacional. O Fundo da Diversidade será aplicado em projetos e Editais desenvolvidos no âmbito das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural, e da Fundação Cultural Palmares.
Os novos membros do Colegiado de Culturas Populares criaram ainda um Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional do setor. Ivo Benfatto, representante da Região Sul e Ricardo Calaça Manoel, representante da Região Centro-Oeste foram os escolhidos para compor o GT.
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