quarta-feira, 17 de março de 2010
PROPOSTA AMAZÔNIDA
Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução dasdesigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico”pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial peloFundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados daAmazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas eas dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na LeiRouanet no Fundo Amazônia.
Dilma sobe e fica a 5 pontos de Serra
A pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, registrou um crescimento nas intenções de voto. Segundo a pesquisa CNI/Ibope, Dilma subiu de 17% na amostra de novembro para 30% no levantamento divulgado hoje. O presidenciável do PSDB, o governador José Serra, registrou queda, passando de 38% no levantamento anterior para 35% na leitura de hoje. Com isso, a diferença entre os dois candidatos caiu para cinco pontos porcentuais.
O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostra ainda o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 11% das intenções de voto e a pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC), com 6%. Na pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Ciro tinha 13% e Marina, 6%.
Do total de entrevistados (2.002), 10% disseram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não sabem ou não responderam à pesquisa. O levantamento mostra ainda que 53% dos entrevistados preferem votar em um candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o governador paulista lidera com 44% das intenções de voto e a ministra da Casa Civil aparece com 39%. De acordo com o CNI/Ibope, a pré-candidata do PV, Marina Silva, registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 31%, enquanto o governador paulista tem o menor índice de rejeição, com 25%.
Os demais presidenciáveis aparecem com os seguintes índices de rejeição: Dilma com 27% e Ciro com 28%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha a maior rejeição entre os pré-candidatos, com 41%, seguida de Marina, com 40%, Ciro, com 33%, e Serra, com 29%. A pesquisa CNI/Ibope está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 5.429/2010.
O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostra ainda o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 11% das intenções de voto e a pré-candidata do PV, a senadora Marina Silva (AC), com 6%. Na pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Ciro tinha 13% e Marina, 6%.
Do total de entrevistados (2.002), 10% disseram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 8% informaram que não sabem ou não responderam à pesquisa. O levantamento mostra ainda que 53% dos entrevistados preferem votar em um candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o governador paulista lidera com 44% das intenções de voto e a ministra da Casa Civil aparece com 39%. De acordo com o CNI/Ibope, a pré-candidata do PV, Marina Silva, registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 31%, enquanto o governador paulista tem o menor índice de rejeição, com 25%.
Os demais presidenciáveis aparecem com os seguintes índices de rejeição: Dilma com 27% e Ciro com 28%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha a maior rejeição entre os pré-candidatos, com 41%, seguida de Marina, com 40%, Ciro, com 33%, e Serra, com 29%. A pesquisa CNI/Ibope está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 5.429/2010.
“Choque de Ordem” (?) derrubou Casa de Axé no Rio!
A Prefeitura do Rio derrubou um Terreiro de CandombléReligiosos vão denunciar ao Ministério Público: querem novas posturas para a cidadeIntolerância acontece na véspera da Comissão de Religiosos completar dois anos!que fatos são esses?Na véspera de completar dois anos de atuação (amanhã, 17/03, na paróquia Santa Bernadete), a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ficou surpresa com a intolerância que assola o Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A “Operação Choque de Ordem” alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com Yawo (religioso em processo iniciativo) e com dois Ogans e Ekedjis (sacerdotes) recolhidos para Obrigação – teve que suspender os rituais.O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição Bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai entrar com denúncia ao Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do Terreiro. A Lei de Inviolabilidade de Templos também vale para Barracões de Candomblé e Terreiros de Umbanda.exigimos novo local para o cultoReligiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novo local para culto. A CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entra amanhã (17 de março) com representação no Ministério Público para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. “Estamos falando de um local sagrado. [...] São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões de matriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo local para a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito”, declarou o porta-voz da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Babalawo Ivanir dos Santos. Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está [evidente] a intolerância. “Templo religioso é inviolável. Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de um Inquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestação religiosa das pessoas, em razão da forma como a Prefeitura operou [...].flagrante desrespeito à constituiçãoO Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, diz: "São funções do MP: II - Promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.dor e aluguel social de r$ 250,00O fato, ocorrido em 03 de março de 2010, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa na tarde de ontem (15 de março). “Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como é que eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos de Orixá?”, perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.memóriaA derrubada do terreiro no Grajaú fez com que os religiosos cariocas lembrassem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicas da Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade. O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruir o templo e ainda indenizar a sacerdotisa.dois anos de lutaAmanhã, 17 de março, às 15h, a CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa “comemora” dois anos na paróquia Santa Bernadete (Av. do Democráticos, 896 – Higienópolis). Vai reunir rabinos, sacerdotes afrobrasileiros, padres, muçulmanos, freis, evangélicos, devotos de Krishna, budistas, ciganos e autoridades para fazer um balanço de suas atividades em 2009. As conquistas são muitas, mas ainda tímidas, diante da realidade de intolerância religiosa na sociedade.a parte do governo do estadoO Governador ainda não assinou o Decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil – O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), que funciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa), com funcionamento precário. Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao Órgão. Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.
Dia de Oxum se torna patrimônio imaterial do Rio
O Dia de Oxum passou a ser considerado patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A determinação é da Lei 5.650/10, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (5). A data, comemorada anualmente no dia 8 de dezembro, reverencia a figura de um orixá dos cultos afrobrasileiros.De autoria do deputado Átila Nunes (PSL), a nova norma determina que os festejos deverão ser programados e realizados pelas secretarias de Turismo e Ciência e Cultura e incluídos no calendário oficial e turístico do Estado.
- A finalidade principal desta lei é reconhecer, oficialmente, essa manifestação religiosa realizada há mais de 300 anos em nossa cidade, trazida pelos afrodescendentes que aqui chegaram como escravos, trazendo suas tradições e cultura. É um patrimônio vivo, dinâmico e um bem cultural intangível do povo fluminense.Segundo Átila Nunes, Oxum controla a fecundidade.- A maternidade é sua grande força. O orixá ama as crianças, protege a vida e tem funções de cura. É também a orixá do ouro, riqueza e do amor, se destacando pela jovialidade e beleza.Átila Nunes é autor de vários projetos de lei tornando os orixás em patrimônios imateriais, como Nanã (também aprovado), Ogum, Oxosse, Xangô, Inhaçã, Iemanjá, Ossanha, Obaluaiê-Omulu, Oxalá, além dos Pretos Velhos, entre outros.
- A finalidade principal desta lei é reconhecer, oficialmente, essa manifestação religiosa realizada há mais de 300 anos em nossa cidade, trazida pelos afrodescendentes que aqui chegaram como escravos, trazendo suas tradições e cultura. É um patrimônio vivo, dinâmico e um bem cultural intangível do povo fluminense.Segundo Átila Nunes, Oxum controla a fecundidade.- A maternidade é sua grande força. O orixá ama as crianças, protege a vida e tem funções de cura. É também a orixá do ouro, riqueza e do amor, se destacando pela jovialidade e beleza.Átila Nunes é autor de vários projetos de lei tornando os orixás em patrimônios imateriais, como Nanã (também aprovado), Ogum, Oxosse, Xangô, Inhaçã, Iemanjá, Ossanha, Obaluaiê-Omulu, Oxalá, além dos Pretos Velhos, entre outros.
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