Ministro Gilmar Mendes diz que dinheiro do petrolão pode abastecer eleições em 2016

Ministro considera 'um desafio' coibir o caixa 2 nas eleições de 2016 e criticou enfaticamente o veto às empresas fazerem repasses às campanhas

15/02/2016 às 17:29 - Atualizado em 15/02/2016 às 17:29

 

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária(Dorivan Marinho/SCO/STF/Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o país "não seja surpreendido" no pleito marcado para outubro. "Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela", alertou Gilmar Mendes.

Em São Paulo, onde participou de um evento na sede da Federação das Indústrias (Fiesp), o ministro alertou "os escândalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".

O ministro considera que será "um desafio" coibir o caixa 2 nas próximas eleições e conclamou a sociedade. "Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio."

Ele criticou enfaticamente o veto às empresas de fazerem repasses nas campanhas em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguirá esse modelo. O ministro não citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrolífera desmontado pela Operação Lava Jato. "Uma questão fácil, típica até do populismo constitucional, agora a gente vai resolver o problema. A causa da corrupção está no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu aí, especialmente agora no Petrolão, está associado a esse fenômeno. O próprio Supremo disse que o financiamento privado é inconstitucional, então estamos absolvidos, até anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Façam o que quiserem, não tomem a gente como bobos. Respeitem a inteligência alheia."