Para o representante do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura Geo Britto, o cancelamento pelo Ministério da Cultura (MinC) de editais de 2010 para o projeto Ponto de Cultura preocupa os artistas. “Os pontos de cultura não apenas garantem o acesso a cultura como permitem que a própria população mostre a sua arte”, afirmou. Os editais receberam pareceres contrários da Advocacia-Geral da União.
Britto participa de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o do Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna o Cultura Viva um programa permanente do MinC.
Marcha
Ontem, na Câmara, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu cerca de 260 representantes da Marcha Nacional do Movimento Pontos de Cultura. Vindos de 17 estados, os manifestantes pediram a aprovação do PL 757/11.
Durante a reunião, integrantes da marcha relataram à ministra os problemas que têm enfrentado por conta de atrasos na liberação de verbas. Ana de Hollanda disse apoiar as reivindicações dos representantes dos pontos de cultura, mas afirmou que em relação às liberações orçamentárias é preciso seguir as normas estabelecidas pela Lei das Licitações (8.666/93).
Segundo Geo Britto, a fiscalização dos Pontos de Cultura deve ser diferenciada. “A lei tem que tratar de forma diferenciada os diferentes”, disse, ressaltando que os pontos de cultura não são grandes produtores, mas artistas populares muitas vezes com dificuldades de garantir sua sobrevivência por meio da arte. “Não são os Pontos de Cultura que têm problema com o marco legal; é o marco legal que tem problemas com os Pontos de Cultura”, complementou.
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