9ª Reunião do CNPC

Primeiro encontro de trabalho deste ano contou com a participação dos novos conselheiros do colegiado

Nesta quinta-feira, 8 de abril, em Brasília, foram encerrados os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), primeiro encontro deste ano do órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura.

O êxito da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, foi o primeiro item da pauta do dia. A secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, que apresentou aos conselheiros o resultado da II CNC, destacou a grande participação popular: “Cerca de 200 mil pessoas participaram do processo, somando todas as etapas”.

“Um outro ponto que queria ressaltar aqui é que sem o Conselho possivelmente não teríamos a Conferência, pois é aqui que os diversos segmentos interagem continuamente através de seus colegiados e grupos de trabalho”, afirmou Silvana Meireles com relação à importância do CNPC para a realização da II CNC.

Durante a reunião, ainda foram discutidas a mobilização dos integrantes do Conselho para a aprovação das diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, e o uso, apreciação e recomendação dos termos de parcerias firmados entre o MinC e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), no âmbito do CNPC.

O presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais, Osvaldo Viegas, defendeu a criação de uma comissão específica para a avaliação do documento. Ele acredita que isso irá “aperfeiçoar a sistemática dos trabalhos em relação à apreciação dos termos de parcerias”.

Audiência Pública sobre o SNC - Na tarde de quarta-feira, dia 7, os conselheiros interromperam os trabalhos para assistir uma Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura. O debate foi promovido na Câmara dos Deputados, pela Comissão Especial de Tramitação da PEC 416/2005, e contou com a participação de dirigentes do MinC. Saiba mais.

Novos Assentos

Realizada nos dias 7 e 8 de abril, a 9ª Sessão Ordinária do CNPC também foi marcada pelo ingresso dos representantes de novos segmentos culturais no colegiado - dentre os quais Arquitetura, Artesanato, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Moda e Design -, eleitos durante etapas preparatórias da II CNC. Já na terça-feira, dia 6, os Colegiados Setoriais reuniram-se para debater a pauta de trabalho para o exercício de 2010.

O representante do Fórum de Cultura de Ritmos Tradicionais do estado de Goiás, Ricardo Calaça, comemorou o fato das Culturas Populares passarem a ter assento no Conselho. “É muito importante, pois esse fato indica que o governo quer nos ouvir, e desse modo nossa voz passa a ser importante na definição das políticas públicas voltadas para a cultura.” Como reivindicações do setor, ele destacou o registro e mapeamento dos diversos setores que compõem a cultura popular e a criação de um centro que sirva de referência para o estudo das manifestações populares brasileiras.