Dirigentes do Ministério da Cultura participaram de Audiência Pública na manhã desta quarta-feira, 24 de março, no Senado Federal, atendendo a convite da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo da iniciativa foi a apresentação das 32 prioridades para a área cultural eleitas na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada no início deste mês, em Brasília.
Pelo MinC, estavam presentes o secretário executivo Alfredo Manevy e o coordenador executivo da II CNC, João Batista. Também compareceram representantes de instituições estaduais e municipais e da classe artística, dentre os quais o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação do Acre, Daniel Zen; o diretor da Fundação Cultural de João Pessoa, Chico César; e a cantora e compositora Sandra de Sá.
Durante a audiência, os participantes foram unânimes em ressaltar a necessidade de apoio parlamentar e da sociedade para acelerar a votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal das propostas relacionadas à área cultural, em especial as referentes ao Marco Regulatório e ao Orçamento para a Cultura, como a PEC 150.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), vice-presidente da Comissão, afirmou que “em relação à cultura não há nem um tipo de diferenciação partidária. Todo mundo trabalha junto. A cultura é a força, a raiz de um povo e não há como deixar de lado o apoio irrestrito”. E destacou: “Sem dinheiro, pouco se faz Cultura”.
Sobre a Conferência Nacional de Cultura, Alfredo Manevy esclareceu que, apesar de ter superado as expectativas, o resultado positivo já era esperado.
“Não me surpreendeu, embora me deixe muito feliz, ver que a prioridade mais votada da Conferência era aquela que amalgamava, por escolha dos delegados, justamente os vários Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Congresso Nacional”, disse o secretário executivo do MinC.
“Temos que criar oportunidades iguais para todos. Esperamos de nossos representantes que as propostas retornem de maneira concreta aos estados e municípios”, reforçou Chico César, acrescentando que “era o Brasil inteiro dizendo que queria mudar”.
A grande participação popular - cerca de 200 mil pessoas, somando todas as etapas - também foi destacada durante a apresentação. “A qualidade do que foi produzido em propostas nos dá um elenco fenomenal e expressivo do que está se debatendo e construindo nos últimos anos na cultura brasileira”, ainda ressaltou João Batista, ao relatar os números e explicar o processo de construção da II CNC.
Mídias digitais, intolerância religiosa, inclusão de novos segmentos culturais, valorização da transmissão de saberes populares, promoção da identidade e da diversidade cultural brasileira, ampliação do acesso à cultura para a população e o fortalecimento das culturas indígenas e quilombolas, dentre outras propostas de
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