quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
MUSICAS DO CARNAVAL
Ano retrasado a musica do carnaval foi lepo lepo (eu não tenho carro, não tenho teto), resultado: o Brasil entrou em crise. Ano passado, a música foi da muriçoca, e o resultado? Dengue, Zika e Chikungunya. Se esse ano for essa tal de metralhadora, tá todo mundo lascado. 😂😂😂
OAB defende validade de cotas para negros em concursos públicos
A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.
A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.
Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. “Contudo, como já restou amplamente demonstrado, não se trata de privilégio, mas de correção das distorções sociais historicamente consolidadas”, diz a Ordem.
Na ação, a OAB também lembrou que o STF reconheceu, em 2012, a validade da reserva de vagas nas universidades públicas com base no sistema de cotas.
A ação declaratória de constitucionalidade foi distribuída para o ministro Roberto Barroso. Ainda não há previsão para julgamento.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Você pode viajar nos aviões da Força Aérea sem pagar nada. Saiba como
Uma aventura diferente, e o melhor: de graça. Nem todos sabem que podem viajar de carona nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), mas isso é possível. Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar, quantas vezes quiser, essa viagem. Contudo, não pense que é como voar por companhias aéreas pagas. Para pegar carona com a FAB, o sistema é bem diferente (e imprevisível).
Em primeiro lugar, é preciso fazer a inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade de onde o passageiro deseja embarcar. Para realizar esse cadastro, você deve ir pessoalmente à base aérea da qual pretende partir — no Rio Grande do Sul, por exemplo, são duas as possibilidades: a base aérea de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e a de Santa Maria, no Centro do Estado — e levar sua carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (todos em sua versão original e uma cópia).
O segundo passo é escolher o destino. São 16 opções dentro do país: Canoas (RS), Santa Maria (RS), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Pirassununga (SP), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).
VÍDEO: temporal faz avião "dançar" na hora de pousar
VÍDEO incrível mostra Boeing decolando quase na vertical
VÍDEO: temporal faz avião "dançar" na hora de pousar
VÍDEO incrível mostra Boeing decolando quase na vertical
Depois disso, é preciso escolher um período de dez dias no qual você gostaria de viajar. Caso tenha algum voo para o local escolhido e haja vaga para esse período, você é contatado pela FAB, que informa no dia ou um dia antes que a viagem será realizada e em qual horário.
Outra dúvida comum se refere à bagagem. É permitido carregar um máximo de 15kg em uma mala e mais 5kg na bagagem de mão.
Cabe ressaltar, ainda, que a FAB possui um número superior a 30 modelos de aeronaves — e você pode viajar em muitas delas. No entanto, só descobrirá no momento do embarque.
Agora vai uma dica: vá ao banheiro antes da viagem, porque nem todas aeronaves têm esse digníssimo ambiente. Também não espere por serviço de bordo — no máximo você ganhará um copo de água ou café.
O mundo a 1000 km/h: o que vê um piloto de caça da FAB
VÍDEO: aeronave da FAB persegue avião que invadiu espaço aéreo brasileiro
Dá uma olhada em alguns dos aviões que você pode viajar:
EADS/CASA C-295
Cabe ressaltar, ainda, que a FAB possui um número superior a 30 modelos de aeronaves — e você pode viajar em muitas delas. No entanto, só descobrirá no momento do embarque.
Agora vai uma dica: vá ao banheiro antes da viagem, porque nem todas aeronaves têm esse digníssimo ambiente. Também não espere por serviço de bordo — no máximo você ganhará um copo de água ou café.
O mundo a 1000 km/h: o que vê um piloto de caça da FAB
VÍDEO: aeronave da FAB persegue avião que invadiu espaço aéreo brasileiro
Dá uma olhada em alguns dos aviões que você pode viajar:
EADS/CASA C-295
Embraer EMB-110 Bandeirante
Embraer EMB 120
P-3 Orion
C-130 Hércules
Transporte de enfermos
A Força Aérea Brasileira (FAB) também tem as chamadas "Missões de Misericórdia", nas quais transporta pessoas doentes. Para requisitar essa opção é preciso entrar em contato com o SALVAERO-Brasília. O órgão enviará ao solicitante um formulário, que deve ser preenchido e encaminhado de volta. Dependendo da situação do passageiro enfermo, a força aérea pode disponibilizar uma aeronave com leito médico e tripulação especializada.
Casamento na Umbanda pode ter efeito civil?
O CASAMENTO PARA O UMBANDISTA
Na Umbanda segundo o livro, Manual Doutrinário Ritualístico e Comportamental Umbandista, o casamento significa o elemento humano vital, que tudo cria e gera. É a fusão de duas almas que se amam e que irão unir forças para constituir uma família.
A família sendo o cerne do homem, é de onde ele vai extrair seus primeiros conceitos sobre ética, moral, religiosidade e fé. É no acolhimento da família também que é formado o caráter e a personalidade da pessoa.
No casamento se assumi um compromisso com o espiritual, onde há entrega de dois para se tornar um, mediante a luz do Divino Criador.
Preço de combustíveis não vai aumentar no Pará, diz Confaz
Porém, o litro da gasolina, a R$ 3,82, continua entre os mais caros do Brasil
Por: O LiberalEm 27 DE JANEIRO, 2016 - 08H29 - PARÁ
Por: O LiberalEm 27 DE JANEIRO, 2016 - 08H29 - PARÁ
Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) manteve o preço médio dos combustíveis no Pará. O último reajuste de 5,73% ocorreu no dia 1º de janeiro. Após esta variação no valor dos combustíveis, os preços praticados no Pará foram mantidos nas duas últimas portarias publicadas pelo Conselho. Apesar dessa situação, o litro da gasolina no Pará, cobrado a R$ 3,82, continua entre os mais caros do Brasil.
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Iphan ainda não aprovou projeto do novo Ver-o-Peso
Iphan esclarece sobre proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém (PA)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece à comunidade, especialmente à paraense, sobre a proposta de intervenção para a Feira do Ver-o-Peso, recentemente divulgada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB):
O Conjunto Ver-o-Peso é constituído por dois mercados (o de Peixe e o de Carne), duas feiras (Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso), doca de embarcações/pedra do peixe, estacionamento e casario.
O projeto para a Feira do Ver-o-Peso divulgado na mídia ainda não foi aprovado pelo Iphan, encontra-se em análise e no aguardo do memorial descritivo e justificativo, bem como das imagens de referência a serem apresentadas pelo escritório de arquitetura contratado pela Prefeitura. Tais documentos são fundamentais à análise e aprovação final de projetos dessa envergadura e constituem subsídio importante para a análise de impactos sobre a cidade e sobre a área tombada. A maquete eletrônica divulgada pela PMB não foi ainda apresentada como parte do projeto, mas poderá ser um elemento complementar às análises do Iphan.
O Iphan não pode aprovar projetos com pendências de documentos ou de etapas processuais, principalmente em se tratando de verbas públicas, como é o caso do projeto para a Feira Ver-o-Peso, que conta com R$ 14.5 milhões de recursos do PAC Cidades Históricas para a elaboração do projeto e da obra. Ainda que considerável, o valor do investimento não é suficiente para toda a intervenção, e outras fontes estão sendo estudadas em parceria com a PMB e com os parlamentares do estado.
O projeto vem sendo desenvolvido criteriosamente e com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, de atendimento e de manipulação de alimentos, atentando-se tanto à questão da sustentabilidade quanto às exigências das agências reguladoras, porém procurando observar as práticas tradicionais.
Além do projeto para a Feira, foram contratados pela PMB os projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira, Pedra do Peixe, estacionamento e instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.
O Iphan trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso à patrimônio mundial pela Unesco. Visando agilizar os procedimentos, a Direção Nacional do Iphan já disponibilizou apoio técnico à Superintendência do Pará nos procedimentos de análise da proposta.
É fundamental registrar que durante o processo de elaboração do projeto para o Ver-o-Peso já foram realizados dois momentos de consulta e diálogo com os feirantes, público prioritário nesse processo. A primeira foi na etapa de diagnóstico, e a segunda para apresentação do estudo preliminar quando diversas alterações foram sugeridas e acatadas pelos arquitetos. Um terceiro encontro está sendo planejado para a apresentação do projeto com as modificações.
Recomendamos ainda à PMB a apresentação pública do projeto, o que poderá ser conduzido pelo IAB, sessão Pará, que já manifestou interesse em convidar o escritório de arquitetura responsável pela elaboração da proposta para fazê-lo.
Por fim o Iphan reitera seu compromisso na defesa do patrimônio cultural, da cultura e das artes brasileira e dos interesses da coletividade, assegurando que todas as etapas de desenvolvimento e análise do projeto serão cumpridas.
Juiz dá até dia 5 para Dilma e Mercadante falarem na Zelotes
Juiz dá até dia 5 para Dilma e Mercadante falarem na Zelotes
Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs.
Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado intimadas a depor na ação penal da Operação Zelotes, entre as quais a presidente Dilma Rousseff e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), se manifestem sobre o suposto esquema de venda de medidas provisórias até o dia 5 de fevereiro, por escrito ou pessoalmente.
Além de Dilma e de Mercadante, foram chamadas a depor como testemunhas de defesa de réus presos na Zelotes os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba.
Como testemunhas, eles poderão enviar à 10 ª Vara Federal de Brasília documento dizendo simplesmente que não têm nada a declarar sobre o tema. É o que fez o senadorCristovam Buarque (PDT-DF), arrolado como testemunha do presidente da Mitsubishi do Brasil, Robert Rittscher, um dos 16 denunciados por suspeita de participar do suposto esquema de venda de MPs.
Rittscher teria atuado de forma ilegal, segundo os investigadores, para viabilizar a aprovação de MPs que beneficiaram o setor automotivo. Essas medidas davam, por exemplo, benefícios fiscais ao setor. No total, mais de 90 pessoas foram arroladas como testemunhas dos 16 réus acusados de participar do esquema.
Segundo o Ministério Público, lobistas e empresários negociavam pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos para viabilizar a aprovação de MPs de interesse de empresas.
São investigadas suspeitas de irregularidades nas negociações da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010 – as duas editadas no governo Luiz Inácio Lula da Silva – e da MP 627, de 2013, editada pela presidente Dilma Rousseff.
O ex-presidente Lula também havia sido intimado a depor pelo réu Alexandre Paes dos Santos, lobista acusado de negociar ritmo de tramitação e texto de medidas provisórias mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos. O depoimento de Lula seria nesta segunda (25), mas defesa do réu desistiu do oitiva, porque o petista já falou sobre o suposto esquema em depoimento anterior, do dia 6 janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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Aos investigadores que compõem a força-tarefa da Zelotes, Lula disse que uma eventual "combinação" do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.
Já a presidente Dilma foi arrolada como testemunha do empresário Eduardo Valadão, integrante da SGR Consultoria Empresarial, que, segundo o Ministério Público Federal, negociava com conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em troca de propina, decisões favoráveis a seus clientes. Ele também é suspeito de atuar na negociação da MP 471 de 2009, que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.
Depoimentos do dia
Esta terça-feira (26) é o segundo dia de depoimentos da Operação Zelotes na Justiça Federal. Serão ouvidas, a exemplo do que ocorreu nesta segunda, testemunhas de defesas dos réus.
Esta terça-feira (26) é o segundo dia de depoimentos da Operação Zelotes na Justiça Federal. Serão ouvidas, a exemplo do que ocorreu nesta segunda, testemunhas de defesas dos réus.
A defesa dos réus seguiu a linha de afirmar que eles faziam lobby legítimo. A estratégia é acusar o Ministério Público Federal de “criminalizar” o lobby. Já o MPF afirma que a denúncia se baseia no pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e não na condenação da atividade de defesa de interesses junto ao poder público.
Uma das testemunhas, o professor licenciado de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer afirmou que o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita é um “fino” e “respeitado” analista político.
Mesquita foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter recebido propina de R$ 78 mil para “auxiliar” lobistas em “demandas dentro do Senado”.
“Fernando Mesquita é um dos mais finos analistas políticos que eu conheço. Tem um profundo conhecimento da política como ela é. É valiosa essa expertise. Ele é respeitado por toda a comunidade que tramita no Congresso, senadores e jornalistas. ”, disse Paulo Kramer.
Kramer também criticou o uso da palavra lobista pela imprensa e o MPF como sinônimo de atividade ilegal. Ele citou como exemplo a associação da atividade a Marcos Valério, operador do mensalão. “Marcos Valério é um bandido. Por que tem que chamar Marcos Valério de lobista? Com isso, se ofende toda uma categoria profissional formada. Tem que chamar de operador”, afirmou
Entenda a Operação Zelotes
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.
Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP pediu que o grupo, composto por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina.
Inicialmente voltada à apuração de supostas irregularidades no Carf, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Além de integrantes dessas empresas, a denúncia também acusa membros de outra companhia. Entre os 16 denunciados, há também uma servidora do Executivo e um servidor do Senado. De todos os acusados, sete permanecem em prisão preventiva, decretada no fim de outubro.
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