José Bonifácio, a Independência e sua luta contra a escravatura

No segundo tomo da sua História do Brasil, publicada em 1843, o general Abreu e Lima – ex-oficial de Bolívar que tivera sua patente militar reconhecida pelo Império e filho do padre Roma, líder da Revolução Pernambucana, fuzilado pelas tropas portuguesas em 1817 – descreve assim os motivos políticos imediatos da Independência:

“Por uma lei datada de 24 de abril de 1821, as Cortes de Lisboa declararam independentes do Rio de Janeiro todos os Governos Provinciais, e sujeitos tão somente aos Tribunais de Portugal. Por esta lei desorganizadora formou-se uma multidão de pequenos governos em todo o Brasil, que se negavam corresponder com o Príncipe Regente (…). Achou-se por esta forma D. Pedro reduzido a simples Governador do Rio de Janeiro, e de uma ou duas províncias do Sul, e cercado das maiores dificuldades pela diminuição das rendas públicas. Estas circunstâncias adversas, juntas ao espírito sedicioso da tropa portuguesa, fizeram com que D. Pedro escrevesse a seu Augusto Pai, no dia 21 de Setembro, nos termos mais expressivos, pintando-lhe o verdadeiro estado do país, e sua falsa posição” (Abreu e Lima, “Compêndio da História do Brasil”, Laemmert, Rio, 1843, Tomo II, cap. 7 – edição fac-similar da Biblioteca Digital do Senado; atualizamos a ortografia, mas não a pontuação, e mantivemos as maiúsculas).

Abreu e Lima reproduz a carta de D. Pedro a D. João VI, onde o príncipe, depois de descrever a catastrófica situação financeira do Brasil, pede demissão: “Peço a V. M. por tudo quanto há de mais sagrado, me queira dispensar deste Emprego, que seguramente mo matará pelos contínuos, e horrorosos painéis que tenho, uns já à vista, e outros muito piores para o futuro, os quais eu tenho sempre diante dos olhos”.

No entanto, “as Cortes de Lisboa continuavam em seu plano de sujeitar o Brasil à antiga dominação colonial”:

“Um Decreto de 29 de Setembro extinguiu os Tribunais da Chancelaria e do Tesouro, a Junta do Comércio, e várias outras repartições centrais, que se haviam estabelecido no Rio de Janeiro em tempo de D. João VI; e outro Decreto da mesma data ordenou o regresso do Príncipe com a injunção de previamente viajar incógnito pela Inglaterra, França e Espanha, para completar a sua educação política. A estes Decretos seguiu-se outro do 1º de Outubro, nomeando para cada Província um Governador das Armas, delegado do poder executivo de Lisboa; e a 18 do mesmo mês se decidiu, que embarcassem mais tropas para Pernambuco e Rio de Janeiro. É impossível conceber-se uma série de providências melhor adaptadas para frustrar todos os fins a que se destinavam. Então viram os brasileiros, que já não era possível esperar cousa alguma favorável de parte das Cortes de Lisboa, e que a sua sorte dependia deles mesmos; decidiram-se portanto pela independência”.

Observa Abreu e Lima que a ideia era de difícil execução porque “todas as cidades marítimas do Brasil estavam ocupadas pelas tropas portuguesas, as comunicações eram incertas e penosas”. No entanto, “a desaprovação da partida do Príncipe tornava-se mais e mais geral: os portugueses julgando que a sua ausência traria prontamente a independência, e os brasileiros porque supunham que só a sua cooperação podia evitar uma contenda sanguinolenta e duvidosa”.

O general e historiador pernambucano, mais próximo aos acontecimentos do que nós, relata como a ruptura veio de fora do Rio de Janeiro:

“Na Cidade de S. Paulo, onde os patriotas eram em maior número do que na capital, as cousas levavam caminho mais pronto e seguro. José Bonifácio de Andrada e Silva, vice-presidente da Junta Provincial, informado da próxima retirada do Príncipe convocou às onze horas da noite (24 de dezembro) os seus colegas, e conseguiu que assinassem uma representação, em que francamente se fazia ver a Sua Alteza Real, que a sua partida seria o sinal da separação do Brasil”.

O documento também é reproduzido no livro. José Bonifácio conseguira unir o partido português e o partido brasileiro numa mesma solicitação: a representação, assinada na noite do Natal, apelava a D. Pedro para que ficasse no Brasil em nome da continuidade da união com Portugal, contrariando seu próprio pedido – apenas um mês antes do decreto das Cortes - ao rei.

Os fatos subsequentes, com o “fico” de D. Pedro a 9 de janeiro de 1822 e a sublevação do general Avilez, no Rio, são mais conhecidos. Porém, o mais decisivo aconteceu dias depois:

“Tendo chegado de S. Paulo o Conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva como Orador da Deputação, que vinha pedir a S. A. R. demorasse a sua partida por motivos de recíproca conveniência para Portugal e para o Brasil, houve por bem o mesmo Príncipe nomeá-lo, com data de 16 de janeiro de 1822, Ministro dos Negócios do Reino e dos Estrangeiros. O primeiro cuidado do novo Ministro foi restabelecer a centralização das Províncias, que as Cortes haviam aniquilado, e que se tornava de primeira necessidade contra as agressões externas. Com estas vistas promulgou-se o Decreto de 16 de fevereiro, ordenando a convocação de um Conselho dos Procuradores das Províncias, cujos membros deveriam ser escolhidos na razão de um Conselheiro por cada uma, que tivesse dado quatro Deputados às Cortes. D. Pedro se declarou Presidente deste Conselho”.

Entretanto, “quatro províncias somente se reuniram nesta aliança: Rio de Janeiro, S. Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul” e duas outras estavam já em guerra com os portugueses: Pernambuco e Bahia.

Que José Bonifácio tenha levado a cabo a Revolução da Independência a partir destas condições políticas, diz quase tudo sobre a sua grandeza. Como ele mesmo dirá mais tarde, na “Ode aos Baianos”, escrita num momento difícil, exilado após seu conflito com D. Pedro I: “Amei a liberdade, e a independência/ Da doce cara pátria, a quem o Luso/ Oprimia sem dó, com riso e mofa —/ Eis o meu crime todo.”

Nesta página, publicamos hoje um trecho do ensaio que lhe dedicou Octávio Tarqüínio de Souza em “O Pensamento Vivo de José Bonifácio” (1945).

Nos anos 30, 40, 50 e 60 do século passado, Octávio Tarqüínio, talvez devido à sua bastante popular tradução de 1928 dos “Rubaiyat”, de Omar Khayyam, era um escritor e historiador bastante conhecido – assim como sua esposa, Lúcia Miguel Pereira, autora de excelentes biografias de Machado de Assis e Gonçalves Dias. Hoje, nem tanto - o que reflete, sobretudo, a tremenda estreiteza e monopolização do movimento editorial em nosso país. Não se trata de uma discriminação política (Octávio, pessoalmente, não era um campeão das causas progressistas), mas uma discriminação ao que é nacional. No entanto, sua “História dos Fundadores do Império do Brasil”, em 10 volumes, permanece como fonte imprescindível para quem se interesse por esse período da vida de nosso país.

C.L.


OCTÁVIO TARQÜÍNIO DE SOUZA


Homem de ciência, mineralogista, químico, botânico; homem público, estadista, administrador; parlamentar; homem de letras, poeta, pensador, crítico — José Bonifácio não escreveu uma obra coerente, dessas de que é possível, sem maior esforço, extrair e destacar o essencial. O que deixou – sem falar, é claro, nos seus trabalhos especializados de cientista, nas suas pesquisas e descobertas mineralógicas – são antes esboços, anotações, projetos. E a explicação está em que, além de certa feição pessoal de temperamento inquieto, as circunstâncias que lhe cercaram a vida não favoreceram a realização da obra que pretendeu escrever. Mas nesses elementos esparsos, disjecti membra, logo se adivinha o pensamento mais alto e mais lúcido dentre os brasileiros do seu tempo. [NOTA DO HP: o poeta latino Horácio chamou “disjecti membra poetae” (“membros dispersos do poeta”) à dificuldade de transformar trechos numa obra coerente].

Tendo nascido em 1763 e morrido em 1838, José Bonifácio dividiu quase igualmente os anos de sua vida entre os séculos XVIII e XIX, em plena mocidade no primeiro para receber-lhe mais vivamente as influências, já com o espírito amadurecido no segundo para tomar uma posição antes de crítica e de julgamento.

As leituras dos dias de moço – Rousseau, Voltaire, Montesquieu, Descartes, Locke, Leibnitz e muitos outros, citados desordenadamente em escritos seus dessa época – feitas com o deslumbramento das grandes descobertas, deixaram-lhe vestígios perduráveis; o amor da natureza, a crença na racionalidade de suas leis, a noção dos direitos naturais derivados de necessidades próprias da condição humana; o que não o impediu de adotar uma atitude cética no tocante à bondade natural do homem, e de repetir o dualismo rousseauniano – natureza e cultura.

As investigações de ordem experimental e científica a que se entregou durante largo período apuraram-lhe o senso objetivo. O pensamento de Fedro – Nisi utile est quod facimus, stulta est gloria [se não for útil o que fizermos, a glória será vã], que usou como epígrafe de algumas memórias apresentadas à Academia das Ciências de Lisboa, foi o verdadeiro lema de sua vida, denunciando-lhe a conformação do espírito, levado menos pela curiosidade especulativa do que pela importância prática de problemas e fatos. Conformação de espírito que a educação apurou, pois, nele, o mineralogista eminente, capaz de caracterizar várias espécies minerais, novas, confundia-se com o trabalhador, com o operário: no estágio que fez em Freiberg “assentou praça de mineiro”.

De volta de uma longa excursão científica de dez anos por quase toda a Europa, cumulado de funções públicas em Portugal, tentou muito mais a José Bonifácio o desempenho de cargos, como o de Intendente Geral das Minas e Metais, em que poderia por a funcionar jazidas e empreender a exploração de novas, do que o de professor de Metalurgia da Universidade de Coimbra, confinado em estudos teóricos.

Sentia-se homem de ação, queria dedicar-se à atividade prática. Nessa tendência tão marcada em sua natureza, o estudioso da vida e das obras de José Bonifácio encontrará muitas vezes o segredo de certas atitudes políticas. Apreciando-o sob essa face, um dos nossos mais honestos historiadores de ideias, que debaixo de outros aspectos lhe fez muita justiça, concedendo-lhe até o tratamento de grande homem, desfigurou-o enormemente neste injusto conceito: “na política impressionou-se também mais pelo lado meramente exterior dos acontecimentos”.

A demonstração do contrário, isto é, de que José Bonifácio considerou menos o aspecto externo dos fatos do que a sua significação íntima e profunda, ressalta do exame mais demorado da participação que teve nos sucessos políticos entre 1821 e 1833 e da leitura de trabalhos – a representação à Assembléia Constituinte sobre a escravatura, os apontamentos para a civilização dos índios, o manifesto de 6 de agosto de 1822 às nações amigas.

Bastante diferente de muitos dos seus contemporâneos, não se ateve a exterioridades, não se subordinou a figurinos políticos, não se deixou enlear por palavras. Daí o seu esforço para incutir em D. Pedro a noção do papel que devia representar, as suas ideias em favor de um governo que tivesse autoridade e não se reduzisse a simples sombra de poder, o seu monarquismo ortopédico para consolidar a unidade do Brasil, os conflitos e choques com os patriotas do Rio – Gonçalves Ledo, José Clemente, Januário – estes, sim, muito mais impressionados com o lado exterior dos sucessos, com os pregões do liberalismo europeu, com a moda, a forma, a estética das coisas políticas.

Tão pouco adstrito, em política, ao lado exterior dos acontecimentos, foi José Bonifácio que, tendo plantado, como asseverou, a monarquia no Brasil, não se moveu senão por considerações práticas, de oportunidade, imediatistas, e, diante do monarca, em meio de uma corte improvisada, continuou apenas um cidadão, uma figura tão humana na simplicidade de sua vida – recusando, quase como quem repele uma alcunha deprimente, o título de marquês, e rejeitando a grã-cruz da ordem do Cruzeiro como quem teme o ridículo de possuí-la, quanto mais de ostentá-la.

A prova de que José Bonifácio não se contentava em política com o lado meramente exterior dos sucessos está na posição singular em que se colocou comparadamente com a de seus contemporâneos. Chegando ao Brasil depois de trinta e seis anos de ausência, veio encontrar a antiga colônia elevada à categoria de reino, sede da monarquia portuguesa e possuindo já todo o aparelhamento dos serviços públicos indispensáveis – secretarias, tribunais, repartições, estabelecimentos de ensino. Era a fachada de um novo Estado que se construíra, uma vida nova que se desenvolvera ao impulso das medidas de ordem econômica tomadas por D. João – a abertura dos portos brasileiros ao comércio universal, a revogação do alvará de 5 de janeiro de 1785, que proibira indústria no Brasil, etc. Não tardou, com as repercussões da revolução do Porto de 1820, a erupção entre nós de um movimento emancipador e separatista, que culminou na proclamação de 7 de setembro de 1822. As ideias liberais em voga animaram esse movimento. A liberdade, todas as liberdades foram decantadas. D. Pedro declarava aos mineiros: “vós amais a liberdade, eu adoro-a”. Os mais ardentes patriotas clamavam por uma Constituição que haveria de conter, sem faltar um só, todos os direitos do homem, numa edição, se possível, correta e aumentada. Para os revolucionários mais sinceros isso era o suficiente. Tivesse o Brasil uma Constituição liberal, e tudo estaria resolvido. José Bonifácio, incontestavelmente homem de seu tempo, detestava o despotismo, queria também uma Constituição para o seu país. Mas não achava que só isso fosse necessário, nem acreditava que assim se resolvessem os problemas brasileiros. Estava de acordo com que se estabelecesse um governo democrático, garantias constitucionais, sistema representativo. Não lhe bastava, entretanto, a organização política copiada do melhor modelo inglês, francês ou norte-americano: via a necessidade de uma reforma de estrutura, de um novo regime de propriedade de trabalho, de profundas alterações de natureza social e econômica. E enquanto todos ou quase todos os dirigentes do momento, em verdade impressionados de preferência pelo lado meramente exterior dos acontecimentos, julgavam possível, viável, natural a criação de um Império constitucional, sem adotar nenhuma medida quanto à escravidão, José Bonifácio para logo se convenceu que essa era a grande questão a enfrentar.

Ideias que esposara ainda quando estudante em Coimbra e que à contemplação do espetáculo da sociedade brasileira, por ocasião da volta à pátria, mais se tinham fortalecido. Ideias que eram suas e de seus irmãos, e que lhes compensam erros e desvarios porventura cometidos. Antes da representação à Assembleia Constituinte, José Bonifácio, mal chegado ao Brasil, na viagem mineralógica de pouco mais de cinco semanas que fez pelo território de São Paulo, em companhia de Martim Francisco, nos começos de 1820, tivera ensejo de tomar contato com as misérias da sociedade escravocrata. Em Itu preparava-se uma expedição para ir comprar índios Caiapós nas margens do Paraná, e os dois mineralogistas itinerantes não contiveram a sua repulsa: “a sorte daqueles índios, assim como a dos Guarapuavas, no distrito de Curitiba, merece toda a nossa atenção, para que não ajuntemos ao tráfico vergonhoso e desumano dos desgraçados filhos da África, o ainda mais horrível dos infelizes índios de quem usurpamos as terras...”. Aliás, Martim Francisco, na memória de outra viagem científica feita em 1803, escrita provavelmente logo depois, admirava-se dos castigos e maus tratos infligidos pelos senhores à “desgraçada raça africana”, e concluía: “não basta a injustiça de um tráfico tão vergonhoso para a humanidade, ainda aumentamos nossos crimes pagando tão mal os seus serviços: mas a natureza, que nada deixa sem recompensa, em prêmio de nossos furores... faz grassar em nosso país moléstias endêmicas na África e deteriora nossos costumes pela comunicação com eles, pois no seio da escravidão só podem germinar enxames de vícios e baixezas”.

Seria um estudo interessante o que examinasse mais particularmente a posição dos Andradas da Independência em face da escravidão – o que fizeram ou tentaram fazer – e as consequências que sofreram em sua vida e carreira política por terem assumido essa posição. Joaquim Nabuco, que sugeriu o tema (O Abolicionismo, p. 56-nota), em relação apenas a José Bonifácio, adianta que talvez quem empreender o estudo venha a descobrir que as ideias conhecidas do estadista que “planejou e realizou a Independência” explicam em boa parte o ostracismo a que se viu condenado.

Seja como for, a verdade é que, não se cingindo ao lado exterior dos acontecimentos, mas fazendo obra de reformador social, José Bonifácio pretendeu acabar com o tráfico africano e com a escravidão, ao iniciar o Brasil a sua existência de nação independente. “Como poderá haver uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos” - perguntava ele aos deputados reunidos na Assembleia Constituinte. E dava ao seu apelo a ênfase de um moralista: “comecemos pois, desde já, esta obra pela expiação de nossos crimes e pecados velhos”. Dos negros que chegavam aos nossos portos abafados nos porões dos navios e “mais apinhados que fardos de fazenda”, o mais ilustre dos Andradas se sentia cristãmente irmão, vendo neles seus semelhantes: “se os negros são homens como nós e não formam espécie de brutos animais, se sentem e pensam como nós...”. Mas não o inspiravam apenas sentimentos generosos no combate que sustentava contra a escravidão: razões de estadista, de sociólogo, de economista o amparavam, e todas se conjugam nessa representação em que, num estilo muitas vezes defeituoso, desigual, de gosto incerto, palpita uma nobre e quente vibração humana, um alto, um justo e equilibrado pensamento. Todos os males econômicos, sociais, políticos e morais do regime do trabalho servil, José Bonifácio expôs e condenou. Não souberam, melhor, não o quiseram ouvir os dirigentes da classe que dominava e continuaria a dominar o Brasil no século XIX – os senhores de engenho e fazendeiros empenhados na exploração dos seus latifúndios. O que lhes propunha a representação parecia-lhes prejudicial, louco, revolucionário. Mais encarniçado ainda do que eles em combater e inutilizar a ação do ministro da Independência, seriam os traficantes de escravos, todo um bando poderoso de ricos comerciantes portugueses, “negreiros” implacáveis na sua ganância.

Hino do Estado do Pará

Hino da Independência do Brasil

A paranoia do superávit primário

O texto que publico hoje foi extraído de “A Armadilha da Dívida”, de Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, livro publicado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo – e que pode ser encontrado na excelente Biblioteca Digital da instituição.

O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.

É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram
REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR

O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.

Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.

O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.

É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.

Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.

Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.

Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.

Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.

A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.

No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).

Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.

Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.

Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.

Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.

Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).

Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).

Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.

No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.

A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.

Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.


PARA INGLÊS VER

No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.

A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.

Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.

Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.

Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.

Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.

O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).

É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).

Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.

Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.

Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.

Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.

Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).

Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.

Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.

Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.


AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA

Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.

Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.

O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.

Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.

Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.

Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.

Assad: “Não se pode dizer a um povo que aceite a colonização”

Para alcançar seus objetivos em nossa região, eles citam sempre os direitos humanos, mas quem são os responsáveis pelo resultado das guerras, pelas crianças órfãs, pela gente pobre, e a Líbia, o Iraque?”, afirma o presidente da Síria, Bashar al Assad, em entrevista transmitida pela Telesur

"Não se pode dizer a um povo que ele tem que aceitar a colonização, não se pode dizer a um povo que resiste, que abandone seus princípios, isso só se diz a um povo ajoelhado, submisso”, afirmou o presidente da Síria, Bashar al Assad, em entrevista realizada pela televisão estatal síria no domingo, e transmitida pela Telesur. A Síria tem enfrentado grupos terroristas patrocinados pelos Estados Unidos e Europa na tentativa de desestabilizar o governo de Assad, que defende com firmeza suas posições em defesa dos direitos do povo palestino, da retomada das Colinas de Golã, hoje ocupadas por Israel, e sua relação soberana com a Resistência no Líbano.

“Eles falam em direitos humanos. Se queremos falar somente sobre essa posição falsa que eles utilizam sempre para alcançar seus objetivos em nossa região, os direitos humanos, vamos olhar para os últimos anos, para a história recente, e o que vemos é o Afeganistão, o Iraque, a Líbia... Quem é o responsável pela tragédia que está acontecendo na Líbia, quem é o responsável pelas vítimas que caem nessa região? Quem é o responsável pelo resultado das guerras, pelos feridos, pelas crianças órfãs, pela gente pobre?”

Referindo-se às reformas que estão sendo empreendidas no país, recebidas negativamente pelo Ocidente, o presidente diz: “para eles, a reforma não é o objetivo”. “Não querem que façamos reformas, eles querem que o país seja retrógrado, que volte ao passado. Aqueles que nos criticam, os países colonizadores, nunca estão satisfeitos com nosso comportamento, o que querem é que abandonemos a nossa soberania, a nossa resistência, os nossos direitos, não querem que lutemos contra nossos inimigos, esse tem sido o comportamento constante por parte deles”.

“Daí que nossa relação com esses países é uma luta pela soberania, e a causa é a situação geográfica e estratégica da Síria. É um tema que não começou agora. Sempre insistiram em intervir em nossos assuntos internos e nós sempre insistimos que a Síria é intocável, não se mexe na sua independência, na sua soberania”.
Para o presidente, o país no momento está entrando numa fase em que o mais importante agora não é somente a questão da segurança, “mas a consciência do povo sírio, que está salvando o país”.

“Agora a situação está evoluindo, e podemos dizer que tivemos uma pequena melhora. Tivemos alguns sucessos, que não podemos mencionar por questões de segurança”.

“A situação da Síria é de solução política, mas quando há uma situação de segurança temos que enfrentá-la para salvaguardar as instituições, temos que conservar a paz interna com a ajuda dos mecanismos de segurança. Para ser claro, na Síria a solução é política, mas esta solução não pode acontecer sem conservarmos a paz interna”.

O presidente falou sobre o chamamento ao diálogo que está ocorrendo no país para a discussão das reformas e da Constituição. "Vamos passar a uma etapa de transição. Queremos ir aos Estados, queremos discutir as questões dos trabalhadores, dos partidos, questões que têm que amadurecer. Este diálogo interno é necessário. É normal que haja uma revisão geral de toda a Constituição com todos os seus artigos, sobre todos os pontos políticos”.

Perguntado sobre se o país terá eleições próximas, Bashar al Assad explicou que nos próximos dias serão definidos os nomes para o comitê encarregado de revisar a Lei dos Partidos Políticos e a Lei da Direção Interna, que legislam sobre as eleições.

“Tudo depende da nova lei e também da transparência que tem que aportar essa lei. Essa lei depende do eleitor. Será que vamos seguir com a forma antiga, ou vamos falar de coisas novas, de aspirações novas do eleitor? De agora em diante, qualquer um que queira formar um partido político tem o direito de fazê-lo, de acordo com a nova lei. Quando esta lei for promulgada, nos próximos dias, dentro de três meses podemos ter eleições internas, depois a revisão da Constituinte, num prazo de três a seis meses. O objetivo é dar oportunidade para que os novos partidos possam participar das eleições parlamentares, que devem acontecer em fevereiro do ano que vem. Com isso podemos terminar com a etapa das reformas nacionais”.

“Para mim, o mais importante é como podemos impulsionar os jovens para defenderem as instituições do Estado. O que temos visto nas conversas com os jovens nos últimos dias é que existe um grande sentimento e um grande medo de que sejam marginalizados. A juventude tem o poder, tem a energia, então queremos dar a esses jovens o seu papel na sociedade, levá-los em conta, esse é um ponto muito importante”.

Quanto a pressão econômica exercida pelos Estados Unidos, o presidente diz: “Quando se fala em bloqueios recentes, eu digo que sempre tivemos bloqueio por parte dele e seus aliados. Não há dúvida que este pode ter influência sobre nossa economia, mas nos últimos meses nossa situação econômica tem evoluído e está melhor do que antes, incluindo o turismo, que é muito importante para a Síria”.

“Quando eles começaram com o bloqueio em 2005, a situação era uma, mas agora o cenário mundial está aberto, há muitas outras possibilidades, eles não são os únicos. Temos desenvolvimento interno, podemos cobrir nossas necessidades, a posição da Síria também é necessária para a economia da região. Se nossa economia falha, isso também vai se refletir nos países da região, então não temos que temer, temos que ter ânimo porque isso não vai nos quebrar. Temos que manter nosso intercâmbio comercial de maneira normal e natural”.

“A Síria sempre saiu fortalecida depois de cada crise. Temos uma civilização de cinco mil anos, desde antes das escrituras, somos os mais antigos. Este povo, em todas as suas etapas, tem adquirido fortaleza, não podemos cair, nada pode nos derrubar. Então, o mais natural agora é que nos sintamos mais tranquilos, porque eu me apoio neste povo que sempre saiu mais forte de todas as crises e de todos os conflitos".

ENTREVISTA NO BLOG DO IAP

Entrevista com Antônio Ferreira, mestre em cultura popular, afro religioso, representante da Cultura Afro dentro do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e vice-presidente da Região Norte do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – CNAB/Belém, Pará.

IAP - A Caravana Rumos à Cidadania trouxe representantes do Ministério da Cultura para ouvir gestores culturais e artistas locais, o que se espera desse encontro? Como vai se desenrolar?

AF - Foi muito importante a vinda da Caravana na Região Norte, haja vista que o hoje o Ministério da Cultura tem uma nova nomenclatura. A fusão e a junção de duas secretarias juntaram na frente Marta Porto, que é uma grande militante da área e foi consultora também.
O que se espera é um avanço do próprio Ministério nas políticas públicas, para ponto de cultura, nos editais e não só para a cultura popular, mas na indígena e quilombola também. E hoje o novo formato quer formar políticas públicas para a Cultura Afro dentro da SDC (Setor de Difusão Cultural).

IAP - 2011 é consagrado pela ONU como o “Ano Internacional dos Afro-descendentes”. Quais as atividades pensadas para a data e como contribuir para diminuir as desigualdades étnicas no Brasil?

AF - As atividades pensadas para o ano já estão sendo efetuadas. Hoje o movimento social negro está organizado e pedindo imediata implantação da Lei 10.639.03, que trabalha com a Cultura Afro nas escolas. Hoje essa atividade é um campo de batalha nosso que essa Lei seja implementada, onde o Estado Brasileiro tem uma grande dívida conosco e a Lei não é um pagamento de dívida, é apenas uma reparação para com o movimento.
E o que se espera disso? Para terminar com essa situação, o Estado Brasileiro tem que assumir o papel em dizer que ele nos massacrou, nos oprimiu durante mais de 500 anos e este ano a ONU foi feliz em lançar este “Ano Mundial pelo Afro-Descendência”. O mundo tem que respeitar a raça preta, o nosso gênero, nossa etnia, nossa religião, nossos costumes e respeitar a cidadania como um todo.

IAP - O IAP trabalha pela interiorização de suas ações. Como o CNPC trabalha as políticas públicas visando o acesso cultural a todos os recantos do Brasil?

AF - Bacana o IAP trabalhar com a interiorização. Hoje, o CNPC está com um formato de trabalho que faz um intercâmbio com todos os seguimentos em nível nacional. E esse tipo de intercâmbio visa provocar e fomentar a discussão de políticas públicas para a cultura em geral.
Como o IAP tem uma gerência específica para gênero, etnia, trabalha com quilombola e com a própria cultura negra, hoje a gente dentro do CNPC está com um trabalho em que os Institutos, as Fundações e Secretarias que tem esse trabalho, valorizam os nossos costumes e as nossas tradições.

IAP - Santarém ganhará um Núcleo de Produção Digital (NPD) e uma representação do IAP. O que podemos oferecer ao povo de Santarém, visando o aprimoramento artístico dos que trabalham com arte?

AF - Parabéns a Santarém e ao IAP. Independente de co-partidária a cultura não tem esta característica, ela é limpa e única. Santarém precisa disso e o que mais for oferecido, que a própria cidade abrace com amor esses dois fomentos que o IAP vai implantar lá. E que ela contribua com mais esse crescimento, chamando mais parceiros, não só o IAP, chamando o Ministério da Cultura e outros Ministérios que trabalhem com a cultura para que venham investir naquela cidade, pois ela tem muito que crescer em conjunto com o Estado do Pará, por que o Pará é só um.

IAP - O que está sendo pensado pela Regional Norte e quais os projetos em andamento?

AF - Hoje, o que se trabalha é uma visão geral que nós aprovamos na Segunda Convenção Nacional de Cultura: o “Custo Amazônico”. Hoje, o “Custo Amazônico” tem que ser implementado urgentemente, por que a Amazônia sofre. A Região Norte sofre perdas de políticas públicas pela longitude que ela tem das outras regiões, o Sudeste ganha por estar perto do Centro-Oeste, o Sul ganha, o Nordeste às vezes ganha também e nós aqui ao Norte ficamos ao léu, sem políticas públicas especificas.

IAP - O que é o “Custo Amazônico”?

AF - O “Custo Amazônico” tem vários conceitos. Um deles é o intercâmbio entre a Região Norte e as outras regiões do Estado Brasileiro. Neste custo, por exemplo, o artista que estiver no Rio Grande do Sul, com um espetáculo de dez mil reais, possa ter condições de chegar com esse valor aqui na Região Norte e não venha perder dinheiro. Porque, haja vista, no Estado do Pará só para chegar em Breves de barco leva-se doze horas e uma passagem de rede custando R$ 80,00 ou imaginem ter que gastar no mínimo R$2.000,00 com passagens de avião por não haver vôo direto para o Acre.
Então o “Custo Amazônico” passa por toda essa estruturação mais econômica. É uma política econômica, por que sem a economia não se tem política.

IAP - Como representante da Cultura Afro no CNPC, como você avalia hoje o momento do afro-descendente?

AF - Hoje é um bom momento, de todos que já atravessamos. Momento no qual a própria Cultura Afro está se identificando, está indo para fora. Nunca no CNPC a Cultura Afro teve uma cadeira, hoje nós temos uma e algo inédito: um “babalorixá” nesta cadeira, e do Norte, morador do Estado do Pará e bebedor de açaí.

Galbraith: como a especulação sem limites levou ao desastre de 1929

Em seu pitoresco livro “Uma Breve História da Euforia Financeira”, o economista - e assessor dos governos Roosevelt e Kennedy - relata, com seu conhecido estilo e verve, os acontecimentos que antecederam o crash que detonou a maior crise do capitalismo monopolista antes da atual, mostrando como a famosa alavancagem foi apresentada como inovação econômica, e seus promotores como gênios. A propósito, 80 anos depois, o Bear Stearns, o Lehman Brothers e outros tornariam a alavancagem de 1929 quase que uma brincadeira - com resultado, talvez, muito mais catastrófico

JOHN KENNETH GALBRAITH

Na longa história da economia e das finanças, nenhum ano se destaca tanto como o de 1929. Isso se deve, em parte, a que o desastre especulativo que então se produziu teve especial magnitude, e mais ainda porque deflagrou nos EUA, e no mundo industrializado como um todo, a crise mais extrema e duradoura porque jamais havia passado o capitalismo.

O ano de 1929 também é relembrado porque ficaram então evidentes todos os elementos do episódio eufórico, principalmente a força com que se apresentou a suposta inovação financeira. Esta última incluía, como sempre, as redescobertas maravilhas da alavancagem e o desfile de gênios celebrados publicamente. O otimismo gerou otimismo para aumentar os preços. Seguiu-se o colapso e, eventualmente, descobriram-se graves deficiências mentais e morais nos que se pensava que eram dotados de gênio, no melhor dos casos caídos no esquecimento, ou, na pior das hipóteses, expostos à desgraça pública, na prisão, ou cometendo suicídio.

Em 1929 e nos anos que seguiram, todos esses casos se deram até à saciedade.

A justificativa do afã especulativo foi a ordem política, social e econômica associada à benigna e inevitavelmente republicana administração de Calvin Coolidge e de seu secretário do Tesouro, Andrew W. Mellon [NOTA DO HP: Mellon, um dos principais magnatas dos EUA, dono do terceiro maior grupo monopolista do país, que controlava, entre outras, a Gulf Oil e a Alcoa, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932, nos governos republicanos de Harding, Coolidge e Hoover].

A 4 de março de 1929 começou a Presidência de Herbert Hoover. A disposição que então imperava ia ressurgir, um pouco menos de sessenta anos depois, com Ronald Reagan. Essa recorrência não foi um mero acidente. A maioria dos que dirigem operações especulativas ou que contam com somas consideráveis de dinheiro para investir são, como não poderiam deixar de ser, partidários dos republicanos em política.

A primeira manifestação do espírito de euforia dos anos vinte não foi em Wall Street, mas na Flórida, no grande boom imobiliário de meados da década. À parte o otimismo gerado por Coolidge e Mellon, o clima da Flórida exerceu uma indubitável atração. Para muitos, o contraste com o clima de Nova York ou Chicago constituiu uma brilhante descoberta. E também estava presente a alavancagem: os terrenos podiam ser adquiridos com um pagamento efetivo, em dinheiro, em torno de 10%. Assim, cada onda de compras se justificava a si mesma e estimulava a seguinte. Enquanto a especulação seguiu seu curso, em 1924 e 1925, cabia esperar que os preços dobrassem em questão de semanas. Quem ia se preocupar com uma dívida que rapidamente seria extinta?

Atuavam também outras forças compulsivas. Os terrenos selecionados como de “primeira linha da praia” distavam do mar, aplicando-se um critério de medição flexível, de 15 a 25 km. O conhecido Charles Ponzi, de Boston, cujo nome ficou associado às operações financeiras que pagavam substanciais dividendos aos primeiros investidores, com o dinheiro aportado pelos que viriam depois, se dirigiu agora ao negócio imobiliário. Ele promoveu uma subdivisão [de lotes] que, segundo dizia, eram “próximos a Jacksonville”, quando estavam, aproximadamente, a uns 100 km dali. O bom momento continuou. Tal foi a pressão exercida sobre os trens que serviam àquela linha, que se viram forçados a suprimir desnecessários transportes de mercadorias, incluídos os materiais de construção que o próprio boom demandava.

Em 1926, sobreveio o inevitável colapso. A afluência de novos compradores, necessários para sustentar o impulso, secou. Houve uma fútil corrida para sair do negócio. Circularam explicações superficiais e não de todo desbaratadas; assim, não se atribuiu a culpa ao aumento da especulação, mas aos furacões do Caribe, particularmente danosos, que se registraram no outono de 1926.

E assim milhares de pessoas ficaram sem moradia. A responsabilidade do desastre foi desviada do homem e de sua capacidade para o engano em matéria financeira, e se transferiu para Deus e as condições climáticas. Também, embora em menor medida, se manifestou a tendência a promover iniciativas de caridade mal orientadas, em resposta à ação do vento.

Um funcionário da Seaborard Air Line, segundo matéria do The Wall Street Journal, expressou seu temor de que a demanda da Cruz Vermelha por fundos para aliviar os efeitos do furacão, “prejudicasse por mais tempo a Flórida do que havia feito a contrapartida dos fundos recebidos”.

Em 1925, as compensações bancárias de Miami chegaram a US$ 1.066.528.000; em 1928, haviam caído para 143.364.000.

No ano de 1928, o afã especulativo, e a ideia a ele associada, mudou-se para o clima muito menos estável da baixa Manhattan.

Os preços das ações ordinárias na Bolsa de Nova York haviam começado a subir em 1924. A elevação continuou em 1925 e experimentou algum retrocesso em 1926, possivelmente como reflexo do colapso do boom imobiliário da Flórida. Subiu de novo em 1927 e, como se poderia dizer com propriedade, tropeçou com a crua realidade em 1928 e, particularmente, em 1929.

Na primavera desse último ano houve uma queda amortecida. O conselho do Federal Reserve [N.HP: o banco central dos EUA], afastando-se muito ligeiramente de sua timidez sem paralelo, e de sua notória incompetência, anunciou que poderia reduzir as taxas de juros para deter o boom, e o mercado retrocedeu um pouco. A ação do banco central foi vista como um exercício de sabotagem econômica. Charles E. Mitchell, que se encontrava à frente do National City Bank, e estava na crista da onda, apressou-se a conter a ameaça. Acerca de seu banco, em uma declaração de uma arrogância sem precedentes, manifestou: “Acreditamos que mais que qualquer advertência do Federal Reserve ou outro organismo, prevalece nosso compromisso de evitar qualquer crise perigosa no mercado monetário”. O National City Bank emprestaria todo o dinheiro necessário para neutralizar uma restrição do Federal Reserve.

O efeito foi mais que satisfatório: o mercado decolou novamente. Nos três meses do verão, o aumento dos preços superou o já impressionante aumento registrado durante todo o ano anterior. Os preços aumentaram porque os investidores privados ou as instituições e seus conselheiros estavam convencidos de que eles aumentariam mais, e esta convicção produziu o aumento.

A alavancagem estava magnificamente servida, e, inclusive, com uma maravilhosa novidade da época. Em sua forma mais comum, permitia a aquisição de valores com 10% de margem: 10% do aspirante a proprietário e 90% do emprestador. Não era barato. Naquele verão, quem tomava emprestado pagava as então incríveis taxas de juros de 7 a 12% e em certa ocasião se chegou a 15.

Os trusts de investimentos – United Founders Corporation, Goldman Sachs e muitas empresas similares – foram especialmente celebrados por seu gênio para descobrir e utilizar a alavancagem. O grupo United Founders vinha de uma original promoção, em 1921, onde fracassou e foi resgatado com uma injeção de capital de US$ 500 de um amigo. Então, tomou dinheiro emprestado e vendeu títulos para financiar o investimento em outros títulos, num total, com o tempo, de um bilhão de dólares. Este – ativos valorizados em um bilhão de dólares a partir de um investimento original de 500 dólares – pode ter sido o mais notável exercício de alavancagem de todos os tempos, com a possível exceção do caso dos bancos de Michigan e dos papéis alavancados por pregos de dez tostões [N.HP: no século XX, “um grupo de bancos de Michigan se uniu para compartilhar a propriedade das mesmas reservas. Estas eram transladadas de uma instituição para outra, antecipando a visita do inspetor do governo. E (…) a economia era ainda maior: a camada superior de moedas de ouro contidas no cofre apresentava uma altura tanto mais impressionante porque por baixo haviam colocado uma camada mais grossa de pregos de 10 tostões” (Galbraith, “A Short History of Financial Euphoria”)].

Não menos dramática foi a extravagante alavancagem patrocinada pelo Goldman Sachs.

O Goldman Sachs Trading Corporation foi criado por Goldman e Sachs no final de 1928, com o único propósito de reunir ações ordinárias e especular com elas. A primeira oferta de ações foi modesta – cem milhões de dólares – que serviram para adquirir outras ações. No verão seguinte, a Trading Corporation fundou a Shenandoah Corporation, oferecendo ao público suas ações ordinárias e preferenciais, mas conservando em última instância nas suas próprias mãos o controle das ordinárias.

A finalidade da Shenandoah era também adquirir ações ordinárias. Todos os ganhos obtidos com o valor desses títulos enriqueceram aos titulares das ações ordinárias – incluindo, sobretudo, a Trading Corporation, e não aos titulares das preferenciais, de rendimento fixo. Em seguida, a Shenandoah criou a Blue Ridge Corporation, repetindo o processo. O aumento no valor das ações ordinárias alavancadas da Blue Ridge incrementou, por sua vez, a carteira de ações ordinárias da Shenandoah. Esses ganhos, por sua parte, se refletiram no patrimônio da Trading Corporation.

A única coisa que não se percebeu foi a maneira como esse processo poderia atuar no sentido inverso: as obrigações fixas acabaram por diminuir o valor de mercado e os rendimentos das ações ordinárias. Veio a queda. As do Goldman Sachs Trading Corporation, lançadas a US$ 104, subiram até US$ 222,50 poucos meses mais tarde, para caírem, no final da primavera de 1932, para US$ 1,75.

Os homens mais celebrados da época foram os que cavalgaram o boom e o fizeram avançar. Os mais notáveis foram o canadense Arthur W. Cutten; Bernard E. Smith, perversamente apelidado Bernard E. “Sell ´Em Ben” (“Vende-se, Ben”) Smith; o agente da Bolsa M. J. Meehan, que gozou de celebridade especial; os dois grandes presidentes de bancos, o já mencionado Mitchell, do National City, e Albert H. Wiggin, do Chase; o rei sueco dos fósforos e financista internacional, o extraordinário Ivar Kreuger; e Richard Whitney, o mais eminente e aristocrático dos agentes da Bolsa e subdiretor – futuro diretor – da Bolsa de Nova Iorque.

Em apoio a essas personalidades e com o objetivo de manter a confiança do público, convocaram-se professores de economia, que asseguravam a seus ouvintes que o que estava ocorrendo se manteria perfeitamente dentro das normas do triunfante capitalismo contemporâneo.

O mais proeminente desses sábios acadêmicos – e o mais lamentável dos que se posicionaram – foi Irving Fisher, de Yale, que, como já foi dito, era o economista mais inovador de seu tempo. Por sua vez profundamente comprometido com a Bolsa, também sucumbiu ao impulso básico especulador, que, sem dúvida, é o que melhor serve à boa fortuna que se está experimentando. No outono de 1929, ganhou fama duradoura por sua amplamente difundida conclusão de que “os preços das ações atingiram, ao que parece, um permanente nível de estabilização”.

Também chegavam manifestações otimistas das Universidades de Harvard, Michigan, Ohio, e, notadamente, de um jovem economista de Princeton, um certo Joseph Stagg Lawrence, que, quando as ações alcançaram o seu pico, fez esse comentário, amplamente citado: “A coincidência do juízo de milhões de pessoas cujas estimativas fazem funcionar esse admirável mercado que é a Bolsa, se traduz em que as ações não estão nesse momento sobrevalorizadas”, acrescentando a seguinte pergunta: “Onde está esse grupo de homens que, com sua onisciente sabedoria, pretendiam vetar o juízo dessa multidão inteligente?”.

Alguns poucos opuseram esse veto, e não escaparam à denúncia aberta e selvagem. Paul M. Warburg, que, ao menos até que falou contra o mercado, havia sido um dos banqueiros mais respeitados do seu tempo, foi objeto de especial condenação, como também o igualmente conhecido, ainda que com menor reputação, Roger Babson.

Ao iniciar-se o dia 21 de outubro, veio o fim.

A Bolsa abriu mal a semana que se iniciava a 21 de outubro, com uma atividade escassa para o que era usual na época. As coisas ficaram piores na quarta-feira. A quinta-feira foi o primeiro dos dias de desastre. As ações caíram incontrolavelmente nessa manhã. Como havia sucedido na segunda-feira, o teletipo ficou muito atrás das operações. Se fizeram chamadas para obter mais margem para aqueles que ainda não sabiam plenamente da sua desgraça. A referência comum foi novamente o pânico.

Contudo, ao meio dia daquela quinta-feira, as coisas melhoraram brevemente. Os grandes banqueiros da época, incluindo Thomas Lamont, do Morgan; Mitchell, do National City; e Wiggin, do Chase, se reuniram na sede do Morgan e resolveram atuar. Richard Whitney, o agente de ações desse último banco, apareceu no recinto da Bolsa para efetuar compras estabilizadoras com dinheiro que os banqueiros haviam posto a sua disposição. Acreditou-se que com declarações e iniciativas tranquilizadoras tudo voltaria a ser como antes. Mas, desgraçadamente, e como deveria se prever, a confiança se evaporou durante aquele fim de semana. Registrou-se um elevado volume de vendas na segunda-feira, e a terça-feira, 29 de outubro, foi o dia mais devastador na história da Bolsa. Agora nada deteria a corrida para vender ou para conseguir a coisa mais parecida possível com uma venda. Não ajudou, na situação, o rumor de que os grandes banqueiros estavam caindo fora, o que pode muito bem ter sido o caso. Nas semanas seguintes, as segundas-feiras eram os dias particularmente ruins, e a Bolsa seguia caindo.

Poucos, talvez, concordarão em que essa história teve muito pouco de original ou de notável. Os preços dispararam pelas expectativas de que iam seguir subindo, e essas expectativas eram confirmadas pelas compras resultantes. E logo se produziu a inevitável desilusão dessas expectativas, ao que parece por algum acontecimento ou iniciativa prejudicial, ou, talvez, porque, simplesmente, havia acabado a afluência de compradores intelectualmente vulneráveis.

Como consequência do afundamento, se produziram outros dois fenômenos previsíveis.

Charles Mitchell e Albert Wiggin foram fulminantemente despedidos. O primeiro, muito implicado nos negócios de ações, passou mais de dez anos defendendo-se nos tribunais de acusações por sonegação do imposto de renda. Havia se desfeito de sua depreciada carteira, passando-a à sua esposa, e possivelmente outras manobras, a fim de conseguir uma elevada dedução na perda de capital. Com o tempo, foi exonerado de toda responsabilidade criminal, mas teve que enfrentar longos processos cíveis e fazer frente a elevados pagamentos. A Wiggin, também um grande operador, e escassíssimo de valores de seu próprio banco, foi negada a sua aposentadoria. Cutten, Meehan e “Sell ´Em” Ben Smith foram convocados diante de comissões do Congresso. Cutten padecia de amnésia aguda. Quando Meehan foi convocado, distraidamente viajou para o exterior, mas não tardou a regressar e pedir desculpas.

Richard Whitney acabou na prisão de Sing Sing por malversação. Em 1932, em Paris, Ivar Kreuger, antes um financista de projeção mundial, promotor e especulador, agora considerado ladrão de altos voos, saiu um dia, comprou uma pistola e disparou contra si mesmo. Entre outras coisas, haviam descoberto sua falsificação dos bônus do Estado italiano: uma manifestação imoderada da liberdade de imprensa. Irving Fisher perdeu milhões e Yale o resgatou, oferecendo-lhe um modesto posto. Dois gigantes da época, Joseph P. Kennedy e Bernard Baruch, foram dividir ganhos e seguir gozando de estima por haverem deixado o negócio a tempo.

Em outubro de 1929, se disse que a Bolsa não fazia mais que refletir influências externas. Durante o verão anterior havia acontecido, como se descobriu tardiamente, uma queda na produção industrial e de outros poucos índices econômicos disponíveis. O mercado de valores, de uma maneira racional, havia respondido àquelas influências. A culpa não foi da especulação e de suas inevitáveis consequências; mas foi atribuída a esses fatores completamente externos, mais profundos. Os economistas profissionais mostraram um especial talento colaborador para estender e defender essa ilusão. Uns poucos, ao tratarem dessa história, seguem-no fazendo.

Claro que não foram totalmente convincentes. Alguns passos, então tomados, não deixaram de ter sua utilidade: a criação da Comissão de Valores e Câmbio; restrições às holdings em pirâmide, que haviam sido particularmente numerosas no setor elétrico; e o controle das margens obrigatórias. Mas, como sempre, a atenção centrava-se nos instrumentos da especulação. Nada se falou sobre isso, e na realidade não poderia fazer-se, em relação ao fator decisivo: a natureza mesma da especulação.