No primeiro dia da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações afirmativas e cotas na educação, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, apresentou dados que revelam a desvantagem dos negros em relação aos brancos. O índice de analfabetismo de jovens de 15 anos, por exemplo, é 2,2% maior entre pretos e pardos. Além disso, os negros representam 73% dos 10% mais pobres no país, e apenas 15% dos 10% mais ricos. “Isso demonstra a necessidade de uma intervenção do Estado, que não deve se manter distante e neutro diante do quadro de desigualdade do país”, defendeu.
O ministrou acrescentou que muitos que se declaram contra as cotas investiram na educação particular para que seus filhos entrassem na universidade e hoje se esqueceram que essa conta foi dividida entre toda a sociedade, em forma de renúncia fiscal do Estado.
A audiência desta quarta-feira (3) foi aberta pelo relator da APDF, ministro do STF Ricardo Lewandowski, que destacou a importância do evento para a aproximação dos cidadãos dos poderes da República, especialmente do Judiciário. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, salientou que as audiências tratam de temas complexos que despertam grande interesse na sociedade. Já o ministro Joaquim Barbosa – único negro da Corte – enfatizou a importância “da inserção consequente de minorais no sistema educativo de nosso país”.
Maioria – A maioria dos expositores desta quarta-feira se manifestou favorável às cotas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate.
Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. Em referência à adoção de cotas raciais pelas instituições públicas de ensino superior, ela afirmou que “não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a ideia de existência de uma democracia racial no país não se confirma e o intuito da implementação das cotas é exatamente erradicar a discriminação e viabilizar a construção de uma sociedade efetivamente plural. “Grupos fragilizados devem receber tratamento jurídico”, avaliou.
O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu que as desigualdades raciais não apenas são expressivas no Brasil mas são “extremamente persistentes”. Ele acredita que o sistema de cotas funciona como um mecanismo de equalização de oportunidades e proporciona a abertura de portas para um contingente significativo de estudantes que não teriam acesso ao ensino superior. “São 52 mil alunos beneficiados até hoje com as cotas. Isso significa que são 52 mil profissionais que vão disputar em igualdade de condições os melhores postos de trabalho”, concluiu.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Demóstenes Torres (DEM-GO), também participou da audiência. Ele defendeu que o país adote cotas sociais que priorizem alunos de baixa renda, e não cotas raciais. Também questionou números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pela UNESCO, que classificam a população em brancos, pretos e pardos. “Somos mestiços. Nosso grande problema é a pobreza, que é estrutural. O racismo não é estrutural. Ao estabelecermos cotas raciais, estabelecemos que os negros ricos podem entrar por meio das cotas, o que é uma discriminação grave”, disse o senador. O ex-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) também estava presente.
Transmissão – Até sexta-feira (5), os ministros do STF ouvirão a opinião de 38 expositores, especialistas a favor e contra a constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior a partir de critérios étnico-raciais. A audiência faz parte da preparação do Supremo para julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186) apresentada pelo partido Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), e o Recurso Extraordinário interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
quinta-feira, 4 de março de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
POR QUE OUTROS ESTADOS NÃO CRIAM A DELEGACIA CONTRA INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA COMO A DO RJ?
Fonte: O Globo On Line
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta 3ª feira, dia 9 de fevereiro, a norma que cria no estado a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), de autoria do deputado Átila Nunes.
O projeto de lei 1.609/08 tem o objetivo de criar um núcleo de combate a crimes “praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância”.
Caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias.
Na justificativa, Átila Nunes cita recentes casos de intolerância e perseguição religiosa envolvendo terreiros de umbanda: “a imprensa vem noticiando a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas e candomblecistas, cujos terreiros vem sendo invadidos e depredados por seguidores de seitas eletrônicas compostas de fanáticos. Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes”, defende.
ÍNTEGRA DO PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 1609/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA – DECRADI
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.
Art. 2º - Compete à DECRADI, registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.
Art. 3º - A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Junho de 2008.
DEPUTADO ÁTILA NUNES
JUSTIFICATIVA
A luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados na mídia falada, escrita e televisionada, que demonstram ser grande o preconceito e a intolerância, seja racial, religiosa ou de cor, com fatos, onde a violência e o desrespeito contra as pessoas tem sido a causa principal de atos de vandalismo, agressões físicas e verbais.
Toda imprensa noticiou recentemente a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas, sendo expulsos das comunidades por membros do tráfico de drogas ou templos umbandistas sendo invadidos e depredados por seguidores de outras religiões.
Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes, cada vez mais violentos e graves, que merecem todo o amparo por parte do Poder Público, para cumprir o que determina os incisos VI e VIII do art. 5º Constituição Federal, garantindo-se assim o direito a liberdade, a vida e a segurança.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
ORAÇÃO AOS ORIXÁS
Oração aos Orixás
Peço a Bará, senhor dos caminhos, que proteja minha trilha de vida e me levante em cada tropeço.
Peço à Ogum, com sua espada, que me proteja e que afaste de mim todos os
meus inimigos.
Peço à Oiá/Yansã, na força de suas tempestades e seus relâmpagos, que
afaste de mim todo mal.
Peço à Xangô, senhor da Justiça, que faça justiça no ronco do trovão e
na força do fogo.
Peço à Odé, guerreiro das matas, que ande ao meu lado sempre.
Peço à Otim, senhora das transformações, que transforme meus caminhos para que eu seja uma pessoa melhor.
Peço à Ossanhe, senhor das plantas e da medicina, a força e a cura.
Peço a Obá, que sempre corte todo o mal que de mim se aproximar.
Peço à Xapanã, senhor da vida e da morte, senhor da cura e transformação,
que me dê consciência.
Peço à Oxum, a serenidade e a paz, a pureza de seu amor, que me dê calma, tranquilidade e harmonia.
Peço à Yemanjá, senhora das águas e dos peixes, dos pensamentos, que guie minha áurea sempre para o bem.
Peço à Oxalá, a pureza e a tranquilidade de sua luz e de sua brancura.
Orixá fun-fun, senhor de todos nós.
Peço a todos os Orixás.
Peço a todos como a um só, a sua iluminação, para que possam guiar a
minha vida sobre a Terra e que me façam sempre uma pessoa melhor na fé,
na caridade, no amor e na união.
Àsé!!
Peço a Bará, senhor dos caminhos, que proteja minha trilha de vida e me levante em cada tropeço.
Peço à Ogum, com sua espada, que me proteja e que afaste de mim todos os
meus inimigos.
Peço à Oiá/Yansã, na força de suas tempestades e seus relâmpagos, que
afaste de mim todo mal.
Peço à Xangô, senhor da Justiça, que faça justiça no ronco do trovão e
na força do fogo.
Peço à Odé, guerreiro das matas, que ande ao meu lado sempre.
Peço à Otim, senhora das transformações, que transforme meus caminhos para que eu seja uma pessoa melhor.
Peço à Ossanhe, senhor das plantas e da medicina, a força e a cura.
Peço a Obá, que sempre corte todo o mal que de mim se aproximar.
Peço à Xapanã, senhor da vida e da morte, senhor da cura e transformação,
que me dê consciência.
Peço à Oxum, a serenidade e a paz, a pureza de seu amor, que me dê calma, tranquilidade e harmonia.
Peço à Yemanjá, senhora das águas e dos peixes, dos pensamentos, que guie minha áurea sempre para o bem.
Peço à Oxalá, a pureza e a tranquilidade de sua luz e de sua brancura.
Orixá fun-fun, senhor de todos nós.
Peço a todos os Orixás.
Peço a todos como a um só, a sua iluminação, para que possam guiar a
minha vida sobre a Terra e que me façam sempre uma pessoa melhor na fé,
na caridade, no amor e na união.
Àsé!!
ORAÇÃO A SÃO JORGE
Jorge sentou praça na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham mãos e não me toquem
Para que meus inimigos tenham pés e não me alcancem
Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam
E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal
Armas de fogo,meu corpo não alcançará
Espadas, facas e lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar
Cordas, correntes se arrebentem, sem o meu corpo amarrar
Pois eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Jorge é de Capadócia, viva Jorge
Jorge é de Capadócia, salve Jorge
E eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham mãos e não me toquem
Para que meus inimigos tenham pés e não me alcancem
Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam
E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal
Armas de fogo,meu corpo não alcançará
Espadas, facas e lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar
Cordas, correntes se arrebentem, sem o meu corpo amarrar
Pois eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Jorge é de Capadócia, viva Jorge
Jorge é de Capadócia, salve Jorge
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Pré-conferência escolhe delegados para conferência nacional e traça estratégias para cultura afro-brasileira
Pré-conferência escolhe delegados para conferência nacional e traça estratégias para cultura afro-brasileira
A pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira terminou nesta quinta-feira, 25, em Brasília, com a definição de cinco estratégias do segmento para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Foram escolhidos também os 10 delegados e 10 suplentes que representarão o setor na plenária geral do encontro nacional, além de eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício 2010-2011. A conferência nacional acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
As estratégias foram elaboradas após debate de cinco eixos temáticos, os mesmos que serão debatidos na conferência nacional: produção simbólica e diversidade da cultura afro-brasileira; cultura, cidade e cidadania afro-brasileira; cultura afro-brasileira e economia criativa, e gestão e institucionalidade da cultura afro-brasileira.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
Durante dois dias, delegados, convidados e observadores discutiram o espaço da cultura negra dentro da sociedade brasileira e racismo institucional, apropriação de conhecimento, intolerância e muitos outros temas ligados à condição do negro no Brasil hoje. "Parece que é pouco, mas antes nem esse debate era travado, este espaço é uma grande conquista", comemora Dora Bertúlio, procuradora chefe da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que organiza o evento.
Ao final, os participantes entregaram três moções, uma encaminhada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e duas encaminhadas ao presidente da Palmares, Zulu Araújo. A moção encaminhada ao ministro sugere que sejam considerados os membros da lista tríplice elaborada pela pré-Conferência para conselheiro do Conselho Nacional de Política Cultural. Zulu Araújo já confirmou o compromisso do ministro em garantir a inclusão desses nomes. Dos três, dois serão escolhidos pelo ministro como conselheiros. A lista foi composta por Lamartine Silva, Antonio José Amaral Ferreira e Luciana Conceição da Silveira.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
Das moções encaminhadas ao presidente da Palmares uma pede apoio técnico e institucional para a criação do Fórum Nacional de Culturas Afro-Brasileiras, para a qual Zulu colocou a Fundação que dirige à disposição. A outra traz o repúdio da delegação do Acre -- e pede o apoio da Palmares -- que transformou a frente da casa e templo religioso do pai Daniel de Oscassio em depósito de lixo em represália a denúncias de intolerância religiosa.
Zulu encerrou as discussões falando da importância deste momento para a comunidade negra e disse que os critérios escolhidos para a condução da pré-Conferência foram elaborados em conjunto com todos os dirigentes da Palmares, de forma democrática. "O processo foi transparente do início ao fim. E isso tudo é uma grande vitória, não só para o movimento, por vocês estarem aqui, mas pelas decisões que foram tomadas. Estamos prontos para discutir a conferência nacional de igual para igual".
Ele alerta que a discussão que será travada no encontro nacional será política e que os delegados terão que fazer política também na área de cultura. "Teremos que fazer nossas reivindicações pelo convencimento e espero que os representantes escolhidos defendam as estratégias aprovadas de maneira coletiva, respeitando este fórum".
Créditos: Estúdio Foto´ Art
O encontro foi encerrado ao som do Chorinho à Bessa, que fez o público dançar e relaxar no último momento do encontro.
* Delegados que representarão a cultura negra na CNC
* Confira as propostas elaboradas e as aprovadas
* Confira as moções aprovadas
Veja as matérias relacionadas:
*
Em discurso, presidente da Palmares fala das conquistas da cultura negra
*
Pré-conferência debate hoje propostas de políticas públicas para cultura afro-brasileira
*
Professor cobra do Estado efetivação de políticas de diversidade cultural
*
Pré-Conferência afro-brasileira terá votação eletrônica
*
Aviso de Pauta
Ministro participa de evento sobre políticas para cultura afro-brasileira
*
Evento debate políticas públicas para cultura afro-brasileira
*
Estados escolhem delegados para pré-conferência em Brasília
A pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira terminou nesta quinta-feira, 25, em Brasília, com a definição de cinco estratégias do segmento para a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Foram escolhidos também os 10 delegados e 10 suplentes que representarão o setor na plenária geral do encontro nacional, além de eleger a lista tríplice que vai representar o segmento no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural para o exercício 2010-2011. A conferência nacional acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
As estratégias foram elaboradas após debate de cinco eixos temáticos, os mesmos que serão debatidos na conferência nacional: produção simbólica e diversidade da cultura afro-brasileira; cultura, cidade e cidadania afro-brasileira; cultura afro-brasileira e economia criativa, e gestão e institucionalidade da cultura afro-brasileira.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
Durante dois dias, delegados, convidados e observadores discutiram o espaço da cultura negra dentro da sociedade brasileira e racismo institucional, apropriação de conhecimento, intolerância e muitos outros temas ligados à condição do negro no Brasil hoje. "Parece que é pouco, mas antes nem esse debate era travado, este espaço é uma grande conquista", comemora Dora Bertúlio, procuradora chefe da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que organiza o evento.
Ao final, os participantes entregaram três moções, uma encaminhada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e duas encaminhadas ao presidente da Palmares, Zulu Araújo. A moção encaminhada ao ministro sugere que sejam considerados os membros da lista tríplice elaborada pela pré-Conferência para conselheiro do Conselho Nacional de Política Cultural. Zulu Araújo já confirmou o compromisso do ministro em garantir a inclusão desses nomes. Dos três, dois serão escolhidos pelo ministro como conselheiros. A lista foi composta por Lamartine Silva, Antonio José Amaral Ferreira e Luciana Conceição da Silveira.
Créditos: Estúdio Foto´ Art
Das moções encaminhadas ao presidente da Palmares uma pede apoio técnico e institucional para a criação do Fórum Nacional de Culturas Afro-Brasileiras, para a qual Zulu colocou a Fundação que dirige à disposição. A outra traz o repúdio da delegação do Acre -- e pede o apoio da Palmares -- que transformou a frente da casa e templo religioso do pai Daniel de Oscassio em depósito de lixo em represália a denúncias de intolerância religiosa.
Zulu encerrou as discussões falando da importância deste momento para a comunidade negra e disse que os critérios escolhidos para a condução da pré-Conferência foram elaborados em conjunto com todos os dirigentes da Palmares, de forma democrática. "O processo foi transparente do início ao fim. E isso tudo é uma grande vitória, não só para o movimento, por vocês estarem aqui, mas pelas decisões que foram tomadas. Estamos prontos para discutir a conferência nacional de igual para igual".
Ele alerta que a discussão que será travada no encontro nacional será política e que os delegados terão que fazer política também na área de cultura. "Teremos que fazer nossas reivindicações pelo convencimento e espero que os representantes escolhidos defendam as estratégias aprovadas de maneira coletiva, respeitando este fórum".
Créditos: Estúdio Foto´ Art
O encontro foi encerrado ao som do Chorinho à Bessa, que fez o público dançar e relaxar no último momento do encontro.
* Delegados que representarão a cultura negra na CNC
* Confira as propostas elaboradas e as aprovadas
* Confira as moções aprovadas
Veja as matérias relacionadas:
*
Em discurso, presidente da Palmares fala das conquistas da cultura negra
*
Pré-conferência debate hoje propostas de políticas públicas para cultura afro-brasileira
*
Professor cobra do Estado efetivação de políticas de diversidade cultural
*
Pré-Conferência afro-brasileira terá votação eletrônica
*
Aviso de Pauta
Ministro participa de evento sobre políticas para cultura afro-brasileira
*
Evento debate políticas públicas para cultura afro-brasileira
*
Estados escolhem delegados para pré-conferência em Brasília
Assinar:
Postagens (Atom)