A lista com os 102 projetos culturais aprovados no edital da “Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense” – lei municipal de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal – foi publicada na última quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Município de Belém, um tanto na surdina, sem nenhum outro tipo de divulgação pública. Mas isso não impediu que, em menos de 24h, o edital se tornasse o principal comentário no meio cultural da cidade, a partir das reclamações de parte da classe artística que participava do certame, que questiona os critérios desta seleção. Junto com essa, retornaram outras queixas mais antigas, como a elaboração defasada do edital, a pouca transparência em várias etapas do processo e a total ausência de diálogo do órgão responsável pelo processo – a Fundação Cultural de Belém (Fumbel) – com os agentes culturais.
“Aí que tu faz um projeto para a Tó Teixeira com todo carinho, explicando os 16 anos de correria atuando na cena ‘Invisível’ paraense, se matando como artista pra continuar trabalhando como músico, arranja patrocinador e carta de intenção (o que é um fator raríssimo), não é aprovado e ainda por cima tem que aguentar que um dos projetos aprovados é um festival de cover cujo valor é o dobro do teu. Ps.: Muitos projetos bacanas foram aprovados, com destaque para Delinquentes, que merece total apoio cultural”, escreveu em uma rede social o cantor, músico e compositor Elder Effe, numa das várias postagens feitas sobre o assunto que refletiam a dúvida dos artistas quanto à seleção feita pelo comitê do edital.
Logo na fase de inscrição, os projetos que passam para as mãos da comissão avaliadora são aqueles que não apresentam nenhum empecilho quanto à sua documentação e as exigências gerais do edital. Assim, a seleção ou recusa deveria ser pela relevância que este pode ter na cena cultural da cidade – é o mínimo que os artistas presumem. Mas o fato, segundo eles, é que mesmo no texto do edital não ficam claros os critérios da comissão. Para Elder, quando um projeto como o dele, que já tinha patrocinador declarado é reprovado em face da realidade de que muitos dos projetos aprovados anualmente não são realizados por falta de patrocínio, “dá a impressão que eles não dão uma lida nos projetos”.
Vale o quanto pesa?
O critério para o valor das cartas também não é explicado pela comissão. As inscrições de projetos são feitas por categoria – show, teatro, dança etc. – e cada uma tem um teto. Se, por exemplo, o teto para projetos de CD é de R$ 40 mil, o produtor inscreve pedindo este valor, mas quando sai a lista com os projetos aprovados, tem CD que recebe carta de R$ 30 mil e outro que recebe R$ 20 mil. “Esta é outra situação em que não sabemos qual o critério para um show que era para ter R$ 30 mil receber só R$ 18 mil”, afirma Elder.
Assim, o projeto inscrito por Aline Fernandes para gravar um CD, incluindo o show de lançamento, recebeu carta de R$ 15 mil; enquanto os CDs inscritos por Bruno Cantão, Douglas Gonçalves (CD do Pinduca) e Gláfira Lobo, por exemplo, receberam carta de R$ 20 mil. Já a gravação do CD de Diego Leite recebeu R$ 10 mil, bem menos que o CD de Dona Onete, com carta de R$ 30 mil. Nenhum dos artistas questiona que projetos diferentes podem custar valores diferentes, ou afirmam que este ou aquele projeto sejam melhores. O problema, para eles, é novamente a falta de transparência na determinação dos valores, feita por quem avalia os inscritos.
Outro músico, que prefere não se identificar, também traçou comparações que fazem a classe artista questionar se realmente existe uma política cultural na cidade – uma que tome decisões de forma estratégica, selecionando projetos que possam não só levar entretenimento, mas formar uma cena cultural na cidade. “Não dá para entender como as Seletivas Se Rasgum são rejeitadas, quando elas são vitrine da produção autoral da cidade, principalmente de bandas que não costumam ter outros espaços para mostrar seu trabalho”.
(Diário do Pará)
