Dicas

Dicas para um bom carnaval:
1- Saia da sua casa pra brincar e não pra brigar.
2- Não ponha culpa dos seus atos na bebida.
3- Respeite todas as opções sexuais.
4- Olho viu bica calou.
5- Ponha o lixo no lixo e,
6- A vida e bela.
Bom carnaval!

Congresso aprova licença-paternidade de até 20 dias

Para que prazo seja ampliado, empregador deverá participar de programa de adesão e pai, de cursos sobre paternidade responsável. Projeto também garante folgas para o homem acompanhar a gestante e criança de até seis anos ao médico

POR EDSON SARDINHA | 03/02/2016 19:14

Na primeira sessão deliberativa o ano, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto do Estatuto da Primeira Infância, que determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade. Uma das novidades está na ampliação da licença-paternidade em mais 15 dias. Hoje o pai tem direito de se afastar do trabalho por até cinco dias. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial. Caso esse trecho não seja vetado pela presidente Dilma, a licença-paternidade poderá chegar a 20 dias.

A prorrogação da licença para os pais, no entanto, não será automática. Seguirá os mesmos moldes da concessão da licença-maternidade de 180 dias, ou seja, estará sujeita à adesão da empresa. Além disso, para ter mais tempo para ficar com o bebê, o homem terá de participar de cursos sobre paternidade responsável.

A licença-maternidade de 180 dias é garantia às servidoras públicas federais desde 2010. Alguns estados também adotaram a ampliação. Já na iniciativa privada, a maioria segue concedendo 120 dias.

O texto aprovado também garante ao pai o direito de não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis anos ao médico.

O projeto aprovado é um substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) à proposta do governo federal que determinava um conjunto de ações para o início da vida. A proposta prevê a ampliação da qualidade do atendimento, inclusive com a criação de novas funções públicas para cuidar do início da vida e a valorização do papel da mãe e do pai. Propõe, ainda, a construção de espaços públicos que garantam o adequado desenvolvimento das crianças.

Governo decide desligar térmicas e bandeira tarifária de março será amarela

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Com  a  bandeira  amarela,  o  acréscimo  nas

contas  de  luz  cai  de  R$ 3  a  cada 100  kWh consumidos para R$ 1,5 Arquivo/Agência Brasil

O governo decidiu hoje (3) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). A decisão vai permitir que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a  cada 100 kWh.

Saiba Mais

• Tarifa de energia subirá menos em 2016, diz presidente da EPE

A decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016.

Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.

A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.

Com a falta de chuvas registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o país. Sem água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Bancos funcionarão em horário especial no Carnaval

A folia vai começar. Fique atento e saiba o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante o Carnaval na Região Metropolitana de Belém.

Supermercados

No sábado (6), domingo (7) e segunda-feira (8), as lojas funcionarão normalmente. Na terça-feira (9), as lojas estarão fechadas.

Bancos

Na segunda-feira (8) e na terça-feira (9),  as agências estarão fechadas e voltarão a funcionar na quarta-feira (10) a partir das 12h.

Shoppings

Pátio Belém

Segunda-feira (8): funcionará normalmente de 10h às 22h.

Terça-feira (9): lojas fechadas. Praça de alimentação e cinemas funcionarão de 12h às 22h.

Quarta-feira (10): funcionará normalmente de 12h às 22h.

Castanheira

Segunda-feira (8): funcionará normalmente de 10h às 22h.

Terça-feira (9): lojas fechadas. Praça de alimentação e cinemas funcionarão de 12h às 22h.

Quarta-feira (10): funcionará normalmente de 10h às 22h.

Shopping Bosque Grão Pará

Segunda-feira (8): funcionará normalmente de 10h às 22h.

Terça-feira (9): lojas fechadas. Praça de alimentação e cinemas funcionarão de 12h às 22h.

Quarta-feira (10): funcionará de 12h às 22h.

Shopping Boulevard

Segunda-feira (8): funcionará normalmente de 10h às 22h.

Terça-feira (9): lojas fechadas. Praça de alimentação e lazer de 11h às 22h. Restaurantes de 12h às 24h. Já o cinema será de acordo com a programação.

Quarta-feira (10): lojas, praça de alimentação e lazer de 12h às 22h. Já os restaurantes seguem abertos até 24h. Os cinemas serão de acordo com a programação. 

Parque Shopping: não informou o horário de funcionamento

Centro comercial

Na segunda-feira (8) funcionará normalmente. Na terça-feira (9) o funcionamento ficará  a cargo de cada lojista e na quarta-feira (10) funcionará a partir das 12h.

Lazer

Estação das Docas

Sábado (6): funcionará normalmente de 10h às 3h

Domingo (7): funcionará normalmente de 10h às 3h

Segunda-feira (8): funcionará normalmente de 10h às 3h

Terça-feira (9): funcionará normalmente de 10h às 3h

Museu Emílio Goeldi

Sábado (6): funcionará de 9h as 14h

Domingo (7): funcionará de 9h às 14h

Segunda-feira (8): não abrirá, pois é dia de manutenção

Terça-feira (9): fechado

Quarta-feira (10): funcionará de 13h as 17h

MUSICAS DO CARNAVAL

Ano retrasado a musica do carnaval foi lepo lepo (eu não tenho carro, não tenho teto), resultado: o Brasil entrou em crise. Ano passado, a música foi da muriçoca, e o resultado? Dengue, Zika e Chikungunya. Se esse ano for essa tal de metralhadora, tá todo mundo lascado. 😂😂😂

OAB defende validade de cotas para negros em concursos públicos

A Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal.

A ação foi protocolada uma semana após um juiz da Paraíba garantir a um candidato aprovado em um concurso público para o Banco do Brasil direito a ser nomeado na frente de candidatos que se autodeclararam negros e que obtiveram notas menores. Na decisão, o juiz considerou a lei inconstitucional.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. “Contudo, como já restou amplamente demonstrado, não se trata de privilégio, mas de correção das distorções sociais historicamente consolidadas”, diz a Ordem.

Na ação, a OAB também lembrou que o STF reconheceu, em 2012, a validade da reserva de vagas nas universidades públicas com base no sistema de cotas.

A ação declaratória de constitucionalidade foi distribuída para o ministro Roberto Barroso. Ainda não há previsão para julgamento.