quarta-feira, 7 de setembro de 2011
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
A paranoia do superávit primário
O texto que publico hoje foi extraído de “A Armadilha da Dívida”, de Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, livro publicado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo – e que pode ser encontrado na excelente Biblioteca Digital da instituição.
O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.
É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram
REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR
O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.
Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.
O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.
É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.
Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.
Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.
Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.
Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.
A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.
No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).
Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.
Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.
Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.
Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.
Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).
Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).
Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.
No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.
A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.
Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.
PARA INGLÊS VER
No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.
A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.
Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.
Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.
Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.
Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.
O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).
É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).
Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.
Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.
Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.
Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.
Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).
Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.
Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.
Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.
AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA
Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.
Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.
O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.
Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.
Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.
Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.
O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.
É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram
REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR
O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.
Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.
O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.
É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.
Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.
Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.
Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.
Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.
A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.
No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).
Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.
Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.
Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.
Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.
Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).
Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).
Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.
No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.
A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.
Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.
PARA INGLÊS VER
No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.
A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.
Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.
Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.
Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.
Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.
O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).
É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).
Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.
Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.
Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.
Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.
Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).
Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.
Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.
Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.
AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA
Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.
Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.
O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.
Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.
Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.
Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Assad: “Não se pode dizer a um povo que aceite a colonização”
Para alcançar seus objetivos em nossa região, eles citam sempre os direitos humanos, mas quem são os responsáveis pelo resultado das guerras, pelas crianças órfãs, pela gente pobre, e a Líbia, o Iraque?”, afirma o presidente da Síria, Bashar al Assad, em entrevista transmitida pela Telesur
"Não se pode dizer a um povo que ele tem que aceitar a colonização, não se pode dizer a um povo que resiste, que abandone seus princípios, isso só se diz a um povo ajoelhado, submisso”, afirmou o presidente da Síria, Bashar al Assad, em entrevista realizada pela televisão estatal síria no domingo, e transmitida pela Telesur. A Síria tem enfrentado grupos terroristas patrocinados pelos Estados Unidos e Europa na tentativa de desestabilizar o governo de Assad, que defende com firmeza suas posições em defesa dos direitos do povo palestino, da retomada das Colinas de Golã, hoje ocupadas por Israel, e sua relação soberana com a Resistência no Líbano.
“Eles falam em direitos humanos. Se queremos falar somente sobre essa posição falsa que eles utilizam sempre para alcançar seus objetivos em nossa região, os direitos humanos, vamos olhar para os últimos anos, para a história recente, e o que vemos é o Afeganistão, o Iraque, a Líbia... Quem é o responsável pela tragédia que está acontecendo na Líbia, quem é o responsável pelas vítimas que caem nessa região? Quem é o responsável pelo resultado das guerras, pelos feridos, pelas crianças órfãs, pela gente pobre?”
Referindo-se às reformas que estão sendo empreendidas no país, recebidas negativamente pelo Ocidente, o presidente diz: “para eles, a reforma não é o objetivo”. “Não querem que façamos reformas, eles querem que o país seja retrógrado, que volte ao passado. Aqueles que nos criticam, os países colonizadores, nunca estão satisfeitos com nosso comportamento, o que querem é que abandonemos a nossa soberania, a nossa resistência, os nossos direitos, não querem que lutemos contra nossos inimigos, esse tem sido o comportamento constante por parte deles”.
“Daí que nossa relação com esses países é uma luta pela soberania, e a causa é a situação geográfica e estratégica da Síria. É um tema que não começou agora. Sempre insistiram em intervir em nossos assuntos internos e nós sempre insistimos que a Síria é intocável, não se mexe na sua independência, na sua soberania”.
Para o presidente, o país no momento está entrando numa fase em que o mais importante agora não é somente a questão da segurança, “mas a consciência do povo sírio, que está salvando o país”.
“Agora a situação está evoluindo, e podemos dizer que tivemos uma pequena melhora. Tivemos alguns sucessos, que não podemos mencionar por questões de segurança”.
“A situação da Síria é de solução política, mas quando há uma situação de segurança temos que enfrentá-la para salvaguardar as instituições, temos que conservar a paz interna com a ajuda dos mecanismos de segurança. Para ser claro, na Síria a solução é política, mas esta solução não pode acontecer sem conservarmos a paz interna”.
O presidente falou sobre o chamamento ao diálogo que está ocorrendo no país para a discussão das reformas e da Constituição. "Vamos passar a uma etapa de transição. Queremos ir aos Estados, queremos discutir as questões dos trabalhadores, dos partidos, questões que têm que amadurecer. Este diálogo interno é necessário. É normal que haja uma revisão geral de toda a Constituição com todos os seus artigos, sobre todos os pontos políticos”.
Perguntado sobre se o país terá eleições próximas, Bashar al Assad explicou que nos próximos dias serão definidos os nomes para o comitê encarregado de revisar a Lei dos Partidos Políticos e a Lei da Direção Interna, que legislam sobre as eleições.
“Tudo depende da nova lei e também da transparência que tem que aportar essa lei. Essa lei depende do eleitor. Será que vamos seguir com a forma antiga, ou vamos falar de coisas novas, de aspirações novas do eleitor? De agora em diante, qualquer um que queira formar um partido político tem o direito de fazê-lo, de acordo com a nova lei. Quando esta lei for promulgada, nos próximos dias, dentro de três meses podemos ter eleições internas, depois a revisão da Constituinte, num prazo de três a seis meses. O objetivo é dar oportunidade para que os novos partidos possam participar das eleições parlamentares, que devem acontecer em fevereiro do ano que vem. Com isso podemos terminar com a etapa das reformas nacionais”.
“Para mim, o mais importante é como podemos impulsionar os jovens para defenderem as instituições do Estado. O que temos visto nas conversas com os jovens nos últimos dias é que existe um grande sentimento e um grande medo de que sejam marginalizados. A juventude tem o poder, tem a energia, então queremos dar a esses jovens o seu papel na sociedade, levá-los em conta, esse é um ponto muito importante”.
Quanto a pressão econômica exercida pelos Estados Unidos, o presidente diz: “Quando se fala em bloqueios recentes, eu digo que sempre tivemos bloqueio por parte dele e seus aliados. Não há dúvida que este pode ter influência sobre nossa economia, mas nos últimos meses nossa situação econômica tem evoluído e está melhor do que antes, incluindo o turismo, que é muito importante para a Síria”.
“Quando eles começaram com o bloqueio em 2005, a situação era uma, mas agora o cenário mundial está aberto, há muitas outras possibilidades, eles não são os únicos. Temos desenvolvimento interno, podemos cobrir nossas necessidades, a posição da Síria também é necessária para a economia da região. Se nossa economia falha, isso também vai se refletir nos países da região, então não temos que temer, temos que ter ânimo porque isso não vai nos quebrar. Temos que manter nosso intercâmbio comercial de maneira normal e natural”.
“A Síria sempre saiu fortalecida depois de cada crise. Temos uma civilização de cinco mil anos, desde antes das escrituras, somos os mais antigos. Este povo, em todas as suas etapas, tem adquirido fortaleza, não podemos cair, nada pode nos derrubar. Então, o mais natural agora é que nos sintamos mais tranquilos, porque eu me apoio neste povo que sempre saiu mais forte de todas as crises e de todos os conflitos".
"Não se pode dizer a um povo que ele tem que aceitar a colonização, não se pode dizer a um povo que resiste, que abandone seus princípios, isso só se diz a um povo ajoelhado, submisso”, afirmou o presidente da Síria, Bashar al Assad, em entrevista realizada pela televisão estatal síria no domingo, e transmitida pela Telesur. A Síria tem enfrentado grupos terroristas patrocinados pelos Estados Unidos e Europa na tentativa de desestabilizar o governo de Assad, que defende com firmeza suas posições em defesa dos direitos do povo palestino, da retomada das Colinas de Golã, hoje ocupadas por Israel, e sua relação soberana com a Resistência no Líbano.
“Eles falam em direitos humanos. Se queremos falar somente sobre essa posição falsa que eles utilizam sempre para alcançar seus objetivos em nossa região, os direitos humanos, vamos olhar para os últimos anos, para a história recente, e o que vemos é o Afeganistão, o Iraque, a Líbia... Quem é o responsável pela tragédia que está acontecendo na Líbia, quem é o responsável pelas vítimas que caem nessa região? Quem é o responsável pelo resultado das guerras, pelos feridos, pelas crianças órfãs, pela gente pobre?”
Referindo-se às reformas que estão sendo empreendidas no país, recebidas negativamente pelo Ocidente, o presidente diz: “para eles, a reforma não é o objetivo”. “Não querem que façamos reformas, eles querem que o país seja retrógrado, que volte ao passado. Aqueles que nos criticam, os países colonizadores, nunca estão satisfeitos com nosso comportamento, o que querem é que abandonemos a nossa soberania, a nossa resistência, os nossos direitos, não querem que lutemos contra nossos inimigos, esse tem sido o comportamento constante por parte deles”.
“Daí que nossa relação com esses países é uma luta pela soberania, e a causa é a situação geográfica e estratégica da Síria. É um tema que não começou agora. Sempre insistiram em intervir em nossos assuntos internos e nós sempre insistimos que a Síria é intocável, não se mexe na sua independência, na sua soberania”.
Para o presidente, o país no momento está entrando numa fase em que o mais importante agora não é somente a questão da segurança, “mas a consciência do povo sírio, que está salvando o país”.
“Agora a situação está evoluindo, e podemos dizer que tivemos uma pequena melhora. Tivemos alguns sucessos, que não podemos mencionar por questões de segurança”.
“A situação da Síria é de solução política, mas quando há uma situação de segurança temos que enfrentá-la para salvaguardar as instituições, temos que conservar a paz interna com a ajuda dos mecanismos de segurança. Para ser claro, na Síria a solução é política, mas esta solução não pode acontecer sem conservarmos a paz interna”.
O presidente falou sobre o chamamento ao diálogo que está ocorrendo no país para a discussão das reformas e da Constituição. "Vamos passar a uma etapa de transição. Queremos ir aos Estados, queremos discutir as questões dos trabalhadores, dos partidos, questões que têm que amadurecer. Este diálogo interno é necessário. É normal que haja uma revisão geral de toda a Constituição com todos os seus artigos, sobre todos os pontos políticos”.
Perguntado sobre se o país terá eleições próximas, Bashar al Assad explicou que nos próximos dias serão definidos os nomes para o comitê encarregado de revisar a Lei dos Partidos Políticos e a Lei da Direção Interna, que legislam sobre as eleições.
“Tudo depende da nova lei e também da transparência que tem que aportar essa lei. Essa lei depende do eleitor. Será que vamos seguir com a forma antiga, ou vamos falar de coisas novas, de aspirações novas do eleitor? De agora em diante, qualquer um que queira formar um partido político tem o direito de fazê-lo, de acordo com a nova lei. Quando esta lei for promulgada, nos próximos dias, dentro de três meses podemos ter eleições internas, depois a revisão da Constituinte, num prazo de três a seis meses. O objetivo é dar oportunidade para que os novos partidos possam participar das eleições parlamentares, que devem acontecer em fevereiro do ano que vem. Com isso podemos terminar com a etapa das reformas nacionais”.
“Para mim, o mais importante é como podemos impulsionar os jovens para defenderem as instituições do Estado. O que temos visto nas conversas com os jovens nos últimos dias é que existe um grande sentimento e um grande medo de que sejam marginalizados. A juventude tem o poder, tem a energia, então queremos dar a esses jovens o seu papel na sociedade, levá-los em conta, esse é um ponto muito importante”.
Quanto a pressão econômica exercida pelos Estados Unidos, o presidente diz: “Quando se fala em bloqueios recentes, eu digo que sempre tivemos bloqueio por parte dele e seus aliados. Não há dúvida que este pode ter influência sobre nossa economia, mas nos últimos meses nossa situação econômica tem evoluído e está melhor do que antes, incluindo o turismo, que é muito importante para a Síria”.
“Quando eles começaram com o bloqueio em 2005, a situação era uma, mas agora o cenário mundial está aberto, há muitas outras possibilidades, eles não são os únicos. Temos desenvolvimento interno, podemos cobrir nossas necessidades, a posição da Síria também é necessária para a economia da região. Se nossa economia falha, isso também vai se refletir nos países da região, então não temos que temer, temos que ter ânimo porque isso não vai nos quebrar. Temos que manter nosso intercâmbio comercial de maneira normal e natural”.
“A Síria sempre saiu fortalecida depois de cada crise. Temos uma civilização de cinco mil anos, desde antes das escrituras, somos os mais antigos. Este povo, em todas as suas etapas, tem adquirido fortaleza, não podemos cair, nada pode nos derrubar. Então, o mais natural agora é que nos sintamos mais tranquilos, porque eu me apoio neste povo que sempre saiu mais forte de todas as crises e de todos os conflitos".
terça-feira, 16 de agosto de 2011
ENTREVISTA NO BLOG DO IAP
Entrevista com Antônio Ferreira, mestre em cultura popular, afro religioso, representante da Cultura Afro dentro do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e vice-presidente da Região Norte do Congresso Nacional Afro-Brasileiro – CNAB/Belém, Pará.
IAP - A Caravana Rumos à Cidadania trouxe representantes do Ministério da Cultura para ouvir gestores culturais e artistas locais, o que se espera desse encontro? Como vai se desenrolar?
AF - Foi muito importante a vinda da Caravana na Região Norte, haja vista que o hoje o Ministério da Cultura tem uma nova nomenclatura. A fusão e a junção de duas secretarias juntaram na frente Marta Porto, que é uma grande militante da área e foi consultora também.
O que se espera é um avanço do próprio Ministério nas políticas públicas, para ponto de cultura, nos editais e não só para a cultura popular, mas na indígena e quilombola também. E hoje o novo formato quer formar políticas públicas para a Cultura Afro dentro da SDC (Setor de Difusão Cultural).
IAP - 2011 é consagrado pela ONU como o “Ano Internacional dos Afro-descendentes”. Quais as atividades pensadas para a data e como contribuir para diminuir as desigualdades étnicas no Brasil?
AF - As atividades pensadas para o ano já estão sendo efetuadas. Hoje o movimento social negro está organizado e pedindo imediata implantação da Lei 10.639.03, que trabalha com a Cultura Afro nas escolas. Hoje essa atividade é um campo de batalha nosso que essa Lei seja implementada, onde o Estado Brasileiro tem uma grande dívida conosco e a Lei não é um pagamento de dívida, é apenas uma reparação para com o movimento.
E o que se espera disso? Para terminar com essa situação, o Estado Brasileiro tem que assumir o papel em dizer que ele nos massacrou, nos oprimiu durante mais de 500 anos e este ano a ONU foi feliz em lançar este “Ano Mundial pelo Afro-Descendência”. O mundo tem que respeitar a raça preta, o nosso gênero, nossa etnia, nossa religião, nossos costumes e respeitar a cidadania como um todo.
IAP - O IAP trabalha pela interiorização de suas ações. Como o CNPC trabalha as políticas públicas visando o acesso cultural a todos os recantos do Brasil?
AF - Bacana o IAP trabalhar com a interiorização. Hoje, o CNPC está com um formato de trabalho que faz um intercâmbio com todos os seguimentos em nível nacional. E esse tipo de intercâmbio visa provocar e fomentar a discussão de políticas públicas para a cultura em geral.
Como o IAP tem uma gerência específica para gênero, etnia, trabalha com quilombola e com a própria cultura negra, hoje a gente dentro do CNPC está com um trabalho em que os Institutos, as Fundações e Secretarias que tem esse trabalho, valorizam os nossos costumes e as nossas tradições.
IAP - Santarém ganhará um Núcleo de Produção Digital (NPD) e uma representação do IAP. O que podemos oferecer ao povo de Santarém, visando o aprimoramento artístico dos que trabalham com arte?
AF - Parabéns a Santarém e ao IAP. Independente de co-partidária a cultura não tem esta característica, ela é limpa e única. Santarém precisa disso e o que mais for oferecido, que a própria cidade abrace com amor esses dois fomentos que o IAP vai implantar lá. E que ela contribua com mais esse crescimento, chamando mais parceiros, não só o IAP, chamando o Ministério da Cultura e outros Ministérios que trabalhem com a cultura para que venham investir naquela cidade, pois ela tem muito que crescer em conjunto com o Estado do Pará, por que o Pará é só um.
IAP - O que está sendo pensado pela Regional Norte e quais os projetos em andamento?
AF - Hoje, o que se trabalha é uma visão geral que nós aprovamos na Segunda Convenção Nacional de Cultura: o “Custo Amazônico”. Hoje, o “Custo Amazônico” tem que ser implementado urgentemente, por que a Amazônia sofre. A Região Norte sofre perdas de políticas públicas pela longitude que ela tem das outras regiões, o Sudeste ganha por estar perto do Centro-Oeste, o Sul ganha, o Nordeste às vezes ganha também e nós aqui ao Norte ficamos ao léu, sem políticas públicas especificas.
IAP - O que é o “Custo Amazônico”?
AF - O “Custo Amazônico” tem vários conceitos. Um deles é o intercâmbio entre a Região Norte e as outras regiões do Estado Brasileiro. Neste custo, por exemplo, o artista que estiver no Rio Grande do Sul, com um espetáculo de dez mil reais, possa ter condições de chegar com esse valor aqui na Região Norte e não venha perder dinheiro. Porque, haja vista, no Estado do Pará só para chegar em Breves de barco leva-se doze horas e uma passagem de rede custando R$ 80,00 ou imaginem ter que gastar no mínimo R$2.000,00 com passagens de avião por não haver vôo direto para o Acre.
Então o “Custo Amazônico” passa por toda essa estruturação mais econômica. É uma política econômica, por que sem a economia não se tem política.
IAP - Como representante da Cultura Afro no CNPC, como você avalia hoje o momento do afro-descendente?
AF - Hoje é um bom momento, de todos que já atravessamos. Momento no qual a própria Cultura Afro está se identificando, está indo para fora. Nunca no CNPC a Cultura Afro teve uma cadeira, hoje nós temos uma e algo inédito: um “babalorixá” nesta cadeira, e do Norte, morador do Estado do Pará e bebedor de açaí.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Galbraith: como a especulação sem limites levou ao desastre de 1929
Em seu pitoresco livro “Uma Breve História da Euforia Financeira”, o economista - e assessor dos governos Roosevelt e Kennedy - relata, com seu conhecido estilo e verve, os acontecimentos que antecederam o crash que detonou a maior crise do capitalismo monopolista antes da atual, mostrando como a famosa alavancagem foi apresentada como inovação econômica, e seus promotores como gênios. A propósito, 80 anos depois, o Bear Stearns, o Lehman Brothers e outros tornariam a alavancagem de 1929 quase que uma brincadeira - com resultado, talvez, muito mais catastrófico
JOHN KENNETH GALBRAITH
Na longa história da economia e das finanças, nenhum ano se destaca tanto como o de 1929. Isso se deve, em parte, a que o desastre especulativo que então se produziu teve especial magnitude, e mais ainda porque deflagrou nos EUA, e no mundo industrializado como um todo, a crise mais extrema e duradoura porque jamais havia passado o capitalismo.
O ano de 1929 também é relembrado porque ficaram então evidentes todos os elementos do episódio eufórico, principalmente a força com que se apresentou a suposta inovação financeira. Esta última incluía, como sempre, as redescobertas maravilhas da alavancagem e o desfile de gênios celebrados publicamente. O otimismo gerou otimismo para aumentar os preços. Seguiu-se o colapso e, eventualmente, descobriram-se graves deficiências mentais e morais nos que se pensava que eram dotados de gênio, no melhor dos casos caídos no esquecimento, ou, na pior das hipóteses, expostos à desgraça pública, na prisão, ou cometendo suicídio.
Em 1929 e nos anos que seguiram, todos esses casos se deram até à saciedade.
A justificativa do afã especulativo foi a ordem política, social e econômica associada à benigna e inevitavelmente republicana administração de Calvin Coolidge e de seu secretário do Tesouro, Andrew W. Mellon [NOTA DO HP: Mellon, um dos principais magnatas dos EUA, dono do terceiro maior grupo monopolista do país, que controlava, entre outras, a Gulf Oil e a Alcoa, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932, nos governos republicanos de Harding, Coolidge e Hoover].
A 4 de março de 1929 começou a Presidência de Herbert Hoover. A disposição que então imperava ia ressurgir, um pouco menos de sessenta anos depois, com Ronald Reagan. Essa recorrência não foi um mero acidente. A maioria dos que dirigem operações especulativas ou que contam com somas consideráveis de dinheiro para investir são, como não poderiam deixar de ser, partidários dos republicanos em política.
A primeira manifestação do espírito de euforia dos anos vinte não foi em Wall Street, mas na Flórida, no grande boom imobiliário de meados da década. À parte o otimismo gerado por Coolidge e Mellon, o clima da Flórida exerceu uma indubitável atração. Para muitos, o contraste com o clima de Nova York ou Chicago constituiu uma brilhante descoberta. E também estava presente a alavancagem: os terrenos podiam ser adquiridos com um pagamento efetivo, em dinheiro, em torno de 10%. Assim, cada onda de compras se justificava a si mesma e estimulava a seguinte. Enquanto a especulação seguiu seu curso, em 1924 e 1925, cabia esperar que os preços dobrassem em questão de semanas. Quem ia se preocupar com uma dívida que rapidamente seria extinta?
Atuavam também outras forças compulsivas. Os terrenos selecionados como de “primeira linha da praia” distavam do mar, aplicando-se um critério de medição flexível, de 15 a 25 km. O conhecido Charles Ponzi, de Boston, cujo nome ficou associado às operações financeiras que pagavam substanciais dividendos aos primeiros investidores, com o dinheiro aportado pelos que viriam depois, se dirigiu agora ao negócio imobiliário. Ele promoveu uma subdivisão [de lotes] que, segundo dizia, eram “próximos a Jacksonville”, quando estavam, aproximadamente, a uns 100 km dali. O bom momento continuou. Tal foi a pressão exercida sobre os trens que serviam àquela linha, que se viram forçados a suprimir desnecessários transportes de mercadorias, incluídos os materiais de construção que o próprio boom demandava.
Em 1926, sobreveio o inevitável colapso. A afluência de novos compradores, necessários para sustentar o impulso, secou. Houve uma fútil corrida para sair do negócio. Circularam explicações superficiais e não de todo desbaratadas; assim, não se atribuiu a culpa ao aumento da especulação, mas aos furacões do Caribe, particularmente danosos, que se registraram no outono de 1926.
E assim milhares de pessoas ficaram sem moradia. A responsabilidade do desastre foi desviada do homem e de sua capacidade para o engano em matéria financeira, e se transferiu para Deus e as condições climáticas. Também, embora em menor medida, se manifestou a tendência a promover iniciativas de caridade mal orientadas, em resposta à ação do vento.
Um funcionário da Seaborard Air Line, segundo matéria do The Wall Street Journal, expressou seu temor de que a demanda da Cruz Vermelha por fundos para aliviar os efeitos do furacão, “prejudicasse por mais tempo a Flórida do que havia feito a contrapartida dos fundos recebidos”.
Em 1925, as compensações bancárias de Miami chegaram a US$ 1.066.528.000; em 1928, haviam caído para 143.364.000.
No ano de 1928, o afã especulativo, e a ideia a ele associada, mudou-se para o clima muito menos estável da baixa Manhattan.
Os preços das ações ordinárias na Bolsa de Nova York haviam começado a subir em 1924. A elevação continuou em 1925 e experimentou algum retrocesso em 1926, possivelmente como reflexo do colapso do boom imobiliário da Flórida. Subiu de novo em 1927 e, como se poderia dizer com propriedade, tropeçou com a crua realidade em 1928 e, particularmente, em 1929.
Na primavera desse último ano houve uma queda amortecida. O conselho do Federal Reserve [N.HP: o banco central dos EUA], afastando-se muito ligeiramente de sua timidez sem paralelo, e de sua notória incompetência, anunciou que poderia reduzir as taxas de juros para deter o boom, e o mercado retrocedeu um pouco. A ação do banco central foi vista como um exercício de sabotagem econômica. Charles E. Mitchell, que se encontrava à frente do National City Bank, e estava na crista da onda, apressou-se a conter a ameaça. Acerca de seu banco, em uma declaração de uma arrogância sem precedentes, manifestou: “Acreditamos que mais que qualquer advertência do Federal Reserve ou outro organismo, prevalece nosso compromisso de evitar qualquer crise perigosa no mercado monetário”. O National City Bank emprestaria todo o dinheiro necessário para neutralizar uma restrição do Federal Reserve.
O efeito foi mais que satisfatório: o mercado decolou novamente. Nos três meses do verão, o aumento dos preços superou o já impressionante aumento registrado durante todo o ano anterior. Os preços aumentaram porque os investidores privados ou as instituições e seus conselheiros estavam convencidos de que eles aumentariam mais, e esta convicção produziu o aumento.
A alavancagem estava magnificamente servida, e, inclusive, com uma maravilhosa novidade da época. Em sua forma mais comum, permitia a aquisição de valores com 10% de margem: 10% do aspirante a proprietário e 90% do emprestador. Não era barato. Naquele verão, quem tomava emprestado pagava as então incríveis taxas de juros de 7 a 12% e em certa ocasião se chegou a 15.
Os trusts de investimentos – United Founders Corporation, Goldman Sachs e muitas empresas similares – foram especialmente celebrados por seu gênio para descobrir e utilizar a alavancagem. O grupo United Founders vinha de uma original promoção, em 1921, onde fracassou e foi resgatado com uma injeção de capital de US$ 500 de um amigo. Então, tomou dinheiro emprestado e vendeu títulos para financiar o investimento em outros títulos, num total, com o tempo, de um bilhão de dólares. Este – ativos valorizados em um bilhão de dólares a partir de um investimento original de 500 dólares – pode ter sido o mais notável exercício de alavancagem de todos os tempos, com a possível exceção do caso dos bancos de Michigan e dos papéis alavancados por pregos de dez tostões [N.HP: no século XX, “um grupo de bancos de Michigan se uniu para compartilhar a propriedade das mesmas reservas. Estas eram transladadas de uma instituição para outra, antecipando a visita do inspetor do governo. E (…) a economia era ainda maior: a camada superior de moedas de ouro contidas no cofre apresentava uma altura tanto mais impressionante porque por baixo haviam colocado uma camada mais grossa de pregos de 10 tostões” (Galbraith, “A Short History of Financial Euphoria”)].
Não menos dramática foi a extravagante alavancagem patrocinada pelo Goldman Sachs.
O Goldman Sachs Trading Corporation foi criado por Goldman e Sachs no final de 1928, com o único propósito de reunir ações ordinárias e especular com elas. A primeira oferta de ações foi modesta – cem milhões de dólares – que serviram para adquirir outras ações. No verão seguinte, a Trading Corporation fundou a Shenandoah Corporation, oferecendo ao público suas ações ordinárias e preferenciais, mas conservando em última instância nas suas próprias mãos o controle das ordinárias.
A finalidade da Shenandoah era também adquirir ações ordinárias. Todos os ganhos obtidos com o valor desses títulos enriqueceram aos titulares das ações ordinárias – incluindo, sobretudo, a Trading Corporation, e não aos titulares das preferenciais, de rendimento fixo. Em seguida, a Shenandoah criou a Blue Ridge Corporation, repetindo o processo. O aumento no valor das ações ordinárias alavancadas da Blue Ridge incrementou, por sua vez, a carteira de ações ordinárias da Shenandoah. Esses ganhos, por sua parte, se refletiram no patrimônio da Trading Corporation.
A única coisa que não se percebeu foi a maneira como esse processo poderia atuar no sentido inverso: as obrigações fixas acabaram por diminuir o valor de mercado e os rendimentos das ações ordinárias. Veio a queda. As do Goldman Sachs Trading Corporation, lançadas a US$ 104, subiram até US$ 222,50 poucos meses mais tarde, para caírem, no final da primavera de 1932, para US$ 1,75.
Os homens mais celebrados da época foram os que cavalgaram o boom e o fizeram avançar. Os mais notáveis foram o canadense Arthur W. Cutten; Bernard E. Smith, perversamente apelidado Bernard E. “Sell ´Em Ben” (“Vende-se, Ben”) Smith; o agente da Bolsa M. J. Meehan, que gozou de celebridade especial; os dois grandes presidentes de bancos, o já mencionado Mitchell, do National City, e Albert H. Wiggin, do Chase; o rei sueco dos fósforos e financista internacional, o extraordinário Ivar Kreuger; e Richard Whitney, o mais eminente e aristocrático dos agentes da Bolsa e subdiretor – futuro diretor – da Bolsa de Nova Iorque.
Em apoio a essas personalidades e com o objetivo de manter a confiança do público, convocaram-se professores de economia, que asseguravam a seus ouvintes que o que estava ocorrendo se manteria perfeitamente dentro das normas do triunfante capitalismo contemporâneo.
O mais proeminente desses sábios acadêmicos – e o mais lamentável dos que se posicionaram – foi Irving Fisher, de Yale, que, como já foi dito, era o economista mais inovador de seu tempo. Por sua vez profundamente comprometido com a Bolsa, também sucumbiu ao impulso básico especulador, que, sem dúvida, é o que melhor serve à boa fortuna que se está experimentando. No outono de 1929, ganhou fama duradoura por sua amplamente difundida conclusão de que “os preços das ações atingiram, ao que parece, um permanente nível de estabilização”.
Também chegavam manifestações otimistas das Universidades de Harvard, Michigan, Ohio, e, notadamente, de um jovem economista de Princeton, um certo Joseph Stagg Lawrence, que, quando as ações alcançaram o seu pico, fez esse comentário, amplamente citado: “A coincidência do juízo de milhões de pessoas cujas estimativas fazem funcionar esse admirável mercado que é a Bolsa, se traduz em que as ações não estão nesse momento sobrevalorizadas”, acrescentando a seguinte pergunta: “Onde está esse grupo de homens que, com sua onisciente sabedoria, pretendiam vetar o juízo dessa multidão inteligente?”.
Alguns poucos opuseram esse veto, e não escaparam à denúncia aberta e selvagem. Paul M. Warburg, que, ao menos até que falou contra o mercado, havia sido um dos banqueiros mais respeitados do seu tempo, foi objeto de especial condenação, como também o igualmente conhecido, ainda que com menor reputação, Roger Babson.
Ao iniciar-se o dia 21 de outubro, veio o fim.
A Bolsa abriu mal a semana que se iniciava a 21 de outubro, com uma atividade escassa para o que era usual na época. As coisas ficaram piores na quarta-feira. A quinta-feira foi o primeiro dos dias de desastre. As ações caíram incontrolavelmente nessa manhã. Como havia sucedido na segunda-feira, o teletipo ficou muito atrás das operações. Se fizeram chamadas para obter mais margem para aqueles que ainda não sabiam plenamente da sua desgraça. A referência comum foi novamente o pânico.
Contudo, ao meio dia daquela quinta-feira, as coisas melhoraram brevemente. Os grandes banqueiros da época, incluindo Thomas Lamont, do Morgan; Mitchell, do National City; e Wiggin, do Chase, se reuniram na sede do Morgan e resolveram atuar. Richard Whitney, o agente de ações desse último banco, apareceu no recinto da Bolsa para efetuar compras estabilizadoras com dinheiro que os banqueiros haviam posto a sua disposição. Acreditou-se que com declarações e iniciativas tranquilizadoras tudo voltaria a ser como antes. Mas, desgraçadamente, e como deveria se prever, a confiança se evaporou durante aquele fim de semana. Registrou-se um elevado volume de vendas na segunda-feira, e a terça-feira, 29 de outubro, foi o dia mais devastador na história da Bolsa. Agora nada deteria a corrida para vender ou para conseguir a coisa mais parecida possível com uma venda. Não ajudou, na situação, o rumor de que os grandes banqueiros estavam caindo fora, o que pode muito bem ter sido o caso. Nas semanas seguintes, as segundas-feiras eram os dias particularmente ruins, e a Bolsa seguia caindo.
Poucos, talvez, concordarão em que essa história teve muito pouco de original ou de notável. Os preços dispararam pelas expectativas de que iam seguir subindo, e essas expectativas eram confirmadas pelas compras resultantes. E logo se produziu a inevitável desilusão dessas expectativas, ao que parece por algum acontecimento ou iniciativa prejudicial, ou, talvez, porque, simplesmente, havia acabado a afluência de compradores intelectualmente vulneráveis.
Como consequência do afundamento, se produziram outros dois fenômenos previsíveis.
Charles Mitchell e Albert Wiggin foram fulminantemente despedidos. O primeiro, muito implicado nos negócios de ações, passou mais de dez anos defendendo-se nos tribunais de acusações por sonegação do imposto de renda. Havia se desfeito de sua depreciada carteira, passando-a à sua esposa, e possivelmente outras manobras, a fim de conseguir uma elevada dedução na perda de capital. Com o tempo, foi exonerado de toda responsabilidade criminal, mas teve que enfrentar longos processos cíveis e fazer frente a elevados pagamentos. A Wiggin, também um grande operador, e escassíssimo de valores de seu próprio banco, foi negada a sua aposentadoria. Cutten, Meehan e “Sell ´Em” Ben Smith foram convocados diante de comissões do Congresso. Cutten padecia de amnésia aguda. Quando Meehan foi convocado, distraidamente viajou para o exterior, mas não tardou a regressar e pedir desculpas.
Richard Whitney acabou na prisão de Sing Sing por malversação. Em 1932, em Paris, Ivar Kreuger, antes um financista de projeção mundial, promotor e especulador, agora considerado ladrão de altos voos, saiu um dia, comprou uma pistola e disparou contra si mesmo. Entre outras coisas, haviam descoberto sua falsificação dos bônus do Estado italiano: uma manifestação imoderada da liberdade de imprensa. Irving Fisher perdeu milhões e Yale o resgatou, oferecendo-lhe um modesto posto. Dois gigantes da época, Joseph P. Kennedy e Bernard Baruch, foram dividir ganhos e seguir gozando de estima por haverem deixado o negócio a tempo.
Em outubro de 1929, se disse que a Bolsa não fazia mais que refletir influências externas. Durante o verão anterior havia acontecido, como se descobriu tardiamente, uma queda na produção industrial e de outros poucos índices econômicos disponíveis. O mercado de valores, de uma maneira racional, havia respondido àquelas influências. A culpa não foi da especulação e de suas inevitáveis consequências; mas foi atribuída a esses fatores completamente externos, mais profundos. Os economistas profissionais mostraram um especial talento colaborador para estender e defender essa ilusão. Uns poucos, ao tratarem dessa história, seguem-no fazendo.
Claro que não foram totalmente convincentes. Alguns passos, então tomados, não deixaram de ter sua utilidade: a criação da Comissão de Valores e Câmbio; restrições às holdings em pirâmide, que haviam sido particularmente numerosas no setor elétrico; e o controle das margens obrigatórias. Mas, como sempre, a atenção centrava-se nos instrumentos da especulação. Nada se falou sobre isso, e na realidade não poderia fazer-se, em relação ao fator decisivo: a natureza mesma da especulação.
JOHN KENNETH GALBRAITH
Na longa história da economia e das finanças, nenhum ano se destaca tanto como o de 1929. Isso se deve, em parte, a que o desastre especulativo que então se produziu teve especial magnitude, e mais ainda porque deflagrou nos EUA, e no mundo industrializado como um todo, a crise mais extrema e duradoura porque jamais havia passado o capitalismo.
O ano de 1929 também é relembrado porque ficaram então evidentes todos os elementos do episódio eufórico, principalmente a força com que se apresentou a suposta inovação financeira. Esta última incluía, como sempre, as redescobertas maravilhas da alavancagem e o desfile de gênios celebrados publicamente. O otimismo gerou otimismo para aumentar os preços. Seguiu-se o colapso e, eventualmente, descobriram-se graves deficiências mentais e morais nos que se pensava que eram dotados de gênio, no melhor dos casos caídos no esquecimento, ou, na pior das hipóteses, expostos à desgraça pública, na prisão, ou cometendo suicídio.
Em 1929 e nos anos que seguiram, todos esses casos se deram até à saciedade.
A justificativa do afã especulativo foi a ordem política, social e econômica associada à benigna e inevitavelmente republicana administração de Calvin Coolidge e de seu secretário do Tesouro, Andrew W. Mellon [NOTA DO HP: Mellon, um dos principais magnatas dos EUA, dono do terceiro maior grupo monopolista do país, que controlava, entre outras, a Gulf Oil e a Alcoa, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932, nos governos republicanos de Harding, Coolidge e Hoover].
A 4 de março de 1929 começou a Presidência de Herbert Hoover. A disposição que então imperava ia ressurgir, um pouco menos de sessenta anos depois, com Ronald Reagan. Essa recorrência não foi um mero acidente. A maioria dos que dirigem operações especulativas ou que contam com somas consideráveis de dinheiro para investir são, como não poderiam deixar de ser, partidários dos republicanos em política.
A primeira manifestação do espírito de euforia dos anos vinte não foi em Wall Street, mas na Flórida, no grande boom imobiliário de meados da década. À parte o otimismo gerado por Coolidge e Mellon, o clima da Flórida exerceu uma indubitável atração. Para muitos, o contraste com o clima de Nova York ou Chicago constituiu uma brilhante descoberta. E também estava presente a alavancagem: os terrenos podiam ser adquiridos com um pagamento efetivo, em dinheiro, em torno de 10%. Assim, cada onda de compras se justificava a si mesma e estimulava a seguinte. Enquanto a especulação seguiu seu curso, em 1924 e 1925, cabia esperar que os preços dobrassem em questão de semanas. Quem ia se preocupar com uma dívida que rapidamente seria extinta?
Atuavam também outras forças compulsivas. Os terrenos selecionados como de “primeira linha da praia” distavam do mar, aplicando-se um critério de medição flexível, de 15 a 25 km. O conhecido Charles Ponzi, de Boston, cujo nome ficou associado às operações financeiras que pagavam substanciais dividendos aos primeiros investidores, com o dinheiro aportado pelos que viriam depois, se dirigiu agora ao negócio imobiliário. Ele promoveu uma subdivisão [de lotes] que, segundo dizia, eram “próximos a Jacksonville”, quando estavam, aproximadamente, a uns 100 km dali. O bom momento continuou. Tal foi a pressão exercida sobre os trens que serviam àquela linha, que se viram forçados a suprimir desnecessários transportes de mercadorias, incluídos os materiais de construção que o próprio boom demandava.
Em 1926, sobreveio o inevitável colapso. A afluência de novos compradores, necessários para sustentar o impulso, secou. Houve uma fútil corrida para sair do negócio. Circularam explicações superficiais e não de todo desbaratadas; assim, não se atribuiu a culpa ao aumento da especulação, mas aos furacões do Caribe, particularmente danosos, que se registraram no outono de 1926.
E assim milhares de pessoas ficaram sem moradia. A responsabilidade do desastre foi desviada do homem e de sua capacidade para o engano em matéria financeira, e se transferiu para Deus e as condições climáticas. Também, embora em menor medida, se manifestou a tendência a promover iniciativas de caridade mal orientadas, em resposta à ação do vento.
Um funcionário da Seaborard Air Line, segundo matéria do The Wall Street Journal, expressou seu temor de que a demanda da Cruz Vermelha por fundos para aliviar os efeitos do furacão, “prejudicasse por mais tempo a Flórida do que havia feito a contrapartida dos fundos recebidos”.
Em 1925, as compensações bancárias de Miami chegaram a US$ 1.066.528.000; em 1928, haviam caído para 143.364.000.
No ano de 1928, o afã especulativo, e a ideia a ele associada, mudou-se para o clima muito menos estável da baixa Manhattan.
Os preços das ações ordinárias na Bolsa de Nova York haviam começado a subir em 1924. A elevação continuou em 1925 e experimentou algum retrocesso em 1926, possivelmente como reflexo do colapso do boom imobiliário da Flórida. Subiu de novo em 1927 e, como se poderia dizer com propriedade, tropeçou com a crua realidade em 1928 e, particularmente, em 1929.
Na primavera desse último ano houve uma queda amortecida. O conselho do Federal Reserve [N.HP: o banco central dos EUA], afastando-se muito ligeiramente de sua timidez sem paralelo, e de sua notória incompetência, anunciou que poderia reduzir as taxas de juros para deter o boom, e o mercado retrocedeu um pouco. A ação do banco central foi vista como um exercício de sabotagem econômica. Charles E. Mitchell, que se encontrava à frente do National City Bank, e estava na crista da onda, apressou-se a conter a ameaça. Acerca de seu banco, em uma declaração de uma arrogância sem precedentes, manifestou: “Acreditamos que mais que qualquer advertência do Federal Reserve ou outro organismo, prevalece nosso compromisso de evitar qualquer crise perigosa no mercado monetário”. O National City Bank emprestaria todo o dinheiro necessário para neutralizar uma restrição do Federal Reserve.
O efeito foi mais que satisfatório: o mercado decolou novamente. Nos três meses do verão, o aumento dos preços superou o já impressionante aumento registrado durante todo o ano anterior. Os preços aumentaram porque os investidores privados ou as instituições e seus conselheiros estavam convencidos de que eles aumentariam mais, e esta convicção produziu o aumento.
A alavancagem estava magnificamente servida, e, inclusive, com uma maravilhosa novidade da época. Em sua forma mais comum, permitia a aquisição de valores com 10% de margem: 10% do aspirante a proprietário e 90% do emprestador. Não era barato. Naquele verão, quem tomava emprestado pagava as então incríveis taxas de juros de 7 a 12% e em certa ocasião se chegou a 15.
Os trusts de investimentos – United Founders Corporation, Goldman Sachs e muitas empresas similares – foram especialmente celebrados por seu gênio para descobrir e utilizar a alavancagem. O grupo United Founders vinha de uma original promoção, em 1921, onde fracassou e foi resgatado com uma injeção de capital de US$ 500 de um amigo. Então, tomou dinheiro emprestado e vendeu títulos para financiar o investimento em outros títulos, num total, com o tempo, de um bilhão de dólares. Este – ativos valorizados em um bilhão de dólares a partir de um investimento original de 500 dólares – pode ter sido o mais notável exercício de alavancagem de todos os tempos, com a possível exceção do caso dos bancos de Michigan e dos papéis alavancados por pregos de dez tostões [N.HP: no século XX, “um grupo de bancos de Michigan se uniu para compartilhar a propriedade das mesmas reservas. Estas eram transladadas de uma instituição para outra, antecipando a visita do inspetor do governo. E (…) a economia era ainda maior: a camada superior de moedas de ouro contidas no cofre apresentava uma altura tanto mais impressionante porque por baixo haviam colocado uma camada mais grossa de pregos de 10 tostões” (Galbraith, “A Short History of Financial Euphoria”)].
Não menos dramática foi a extravagante alavancagem patrocinada pelo Goldman Sachs.
O Goldman Sachs Trading Corporation foi criado por Goldman e Sachs no final de 1928, com o único propósito de reunir ações ordinárias e especular com elas. A primeira oferta de ações foi modesta – cem milhões de dólares – que serviram para adquirir outras ações. No verão seguinte, a Trading Corporation fundou a Shenandoah Corporation, oferecendo ao público suas ações ordinárias e preferenciais, mas conservando em última instância nas suas próprias mãos o controle das ordinárias.
A finalidade da Shenandoah era também adquirir ações ordinárias. Todos os ganhos obtidos com o valor desses títulos enriqueceram aos titulares das ações ordinárias – incluindo, sobretudo, a Trading Corporation, e não aos titulares das preferenciais, de rendimento fixo. Em seguida, a Shenandoah criou a Blue Ridge Corporation, repetindo o processo. O aumento no valor das ações ordinárias alavancadas da Blue Ridge incrementou, por sua vez, a carteira de ações ordinárias da Shenandoah. Esses ganhos, por sua parte, se refletiram no patrimônio da Trading Corporation.
A única coisa que não se percebeu foi a maneira como esse processo poderia atuar no sentido inverso: as obrigações fixas acabaram por diminuir o valor de mercado e os rendimentos das ações ordinárias. Veio a queda. As do Goldman Sachs Trading Corporation, lançadas a US$ 104, subiram até US$ 222,50 poucos meses mais tarde, para caírem, no final da primavera de 1932, para US$ 1,75.
Os homens mais celebrados da época foram os que cavalgaram o boom e o fizeram avançar. Os mais notáveis foram o canadense Arthur W. Cutten; Bernard E. Smith, perversamente apelidado Bernard E. “Sell ´Em Ben” (“Vende-se, Ben”) Smith; o agente da Bolsa M. J. Meehan, que gozou de celebridade especial; os dois grandes presidentes de bancos, o já mencionado Mitchell, do National City, e Albert H. Wiggin, do Chase; o rei sueco dos fósforos e financista internacional, o extraordinário Ivar Kreuger; e Richard Whitney, o mais eminente e aristocrático dos agentes da Bolsa e subdiretor – futuro diretor – da Bolsa de Nova Iorque.
Em apoio a essas personalidades e com o objetivo de manter a confiança do público, convocaram-se professores de economia, que asseguravam a seus ouvintes que o que estava ocorrendo se manteria perfeitamente dentro das normas do triunfante capitalismo contemporâneo.
O mais proeminente desses sábios acadêmicos – e o mais lamentável dos que se posicionaram – foi Irving Fisher, de Yale, que, como já foi dito, era o economista mais inovador de seu tempo. Por sua vez profundamente comprometido com a Bolsa, também sucumbiu ao impulso básico especulador, que, sem dúvida, é o que melhor serve à boa fortuna que se está experimentando. No outono de 1929, ganhou fama duradoura por sua amplamente difundida conclusão de que “os preços das ações atingiram, ao que parece, um permanente nível de estabilização”.
Também chegavam manifestações otimistas das Universidades de Harvard, Michigan, Ohio, e, notadamente, de um jovem economista de Princeton, um certo Joseph Stagg Lawrence, que, quando as ações alcançaram o seu pico, fez esse comentário, amplamente citado: “A coincidência do juízo de milhões de pessoas cujas estimativas fazem funcionar esse admirável mercado que é a Bolsa, se traduz em que as ações não estão nesse momento sobrevalorizadas”, acrescentando a seguinte pergunta: “Onde está esse grupo de homens que, com sua onisciente sabedoria, pretendiam vetar o juízo dessa multidão inteligente?”.
Alguns poucos opuseram esse veto, e não escaparam à denúncia aberta e selvagem. Paul M. Warburg, que, ao menos até que falou contra o mercado, havia sido um dos banqueiros mais respeitados do seu tempo, foi objeto de especial condenação, como também o igualmente conhecido, ainda que com menor reputação, Roger Babson.
Ao iniciar-se o dia 21 de outubro, veio o fim.
A Bolsa abriu mal a semana que se iniciava a 21 de outubro, com uma atividade escassa para o que era usual na época. As coisas ficaram piores na quarta-feira. A quinta-feira foi o primeiro dos dias de desastre. As ações caíram incontrolavelmente nessa manhã. Como havia sucedido na segunda-feira, o teletipo ficou muito atrás das operações. Se fizeram chamadas para obter mais margem para aqueles que ainda não sabiam plenamente da sua desgraça. A referência comum foi novamente o pânico.
Contudo, ao meio dia daquela quinta-feira, as coisas melhoraram brevemente. Os grandes banqueiros da época, incluindo Thomas Lamont, do Morgan; Mitchell, do National City; e Wiggin, do Chase, se reuniram na sede do Morgan e resolveram atuar. Richard Whitney, o agente de ações desse último banco, apareceu no recinto da Bolsa para efetuar compras estabilizadoras com dinheiro que os banqueiros haviam posto a sua disposição. Acreditou-se que com declarações e iniciativas tranquilizadoras tudo voltaria a ser como antes. Mas, desgraçadamente, e como deveria se prever, a confiança se evaporou durante aquele fim de semana. Registrou-se um elevado volume de vendas na segunda-feira, e a terça-feira, 29 de outubro, foi o dia mais devastador na história da Bolsa. Agora nada deteria a corrida para vender ou para conseguir a coisa mais parecida possível com uma venda. Não ajudou, na situação, o rumor de que os grandes banqueiros estavam caindo fora, o que pode muito bem ter sido o caso. Nas semanas seguintes, as segundas-feiras eram os dias particularmente ruins, e a Bolsa seguia caindo.
Poucos, talvez, concordarão em que essa história teve muito pouco de original ou de notável. Os preços dispararam pelas expectativas de que iam seguir subindo, e essas expectativas eram confirmadas pelas compras resultantes. E logo se produziu a inevitável desilusão dessas expectativas, ao que parece por algum acontecimento ou iniciativa prejudicial, ou, talvez, porque, simplesmente, havia acabado a afluência de compradores intelectualmente vulneráveis.
Como consequência do afundamento, se produziram outros dois fenômenos previsíveis.
Charles Mitchell e Albert Wiggin foram fulminantemente despedidos. O primeiro, muito implicado nos negócios de ações, passou mais de dez anos defendendo-se nos tribunais de acusações por sonegação do imposto de renda. Havia se desfeito de sua depreciada carteira, passando-a à sua esposa, e possivelmente outras manobras, a fim de conseguir uma elevada dedução na perda de capital. Com o tempo, foi exonerado de toda responsabilidade criminal, mas teve que enfrentar longos processos cíveis e fazer frente a elevados pagamentos. A Wiggin, também um grande operador, e escassíssimo de valores de seu próprio banco, foi negada a sua aposentadoria. Cutten, Meehan e “Sell ´Em” Ben Smith foram convocados diante de comissões do Congresso. Cutten padecia de amnésia aguda. Quando Meehan foi convocado, distraidamente viajou para o exterior, mas não tardou a regressar e pedir desculpas.
Richard Whitney acabou na prisão de Sing Sing por malversação. Em 1932, em Paris, Ivar Kreuger, antes um financista de projeção mundial, promotor e especulador, agora considerado ladrão de altos voos, saiu um dia, comprou uma pistola e disparou contra si mesmo. Entre outras coisas, haviam descoberto sua falsificação dos bônus do Estado italiano: uma manifestação imoderada da liberdade de imprensa. Irving Fisher perdeu milhões e Yale o resgatou, oferecendo-lhe um modesto posto. Dois gigantes da época, Joseph P. Kennedy e Bernard Baruch, foram dividir ganhos e seguir gozando de estima por haverem deixado o negócio a tempo.
Em outubro de 1929, se disse que a Bolsa não fazia mais que refletir influências externas. Durante o verão anterior havia acontecido, como se descobriu tardiamente, uma queda na produção industrial e de outros poucos índices econômicos disponíveis. O mercado de valores, de uma maneira racional, havia respondido àquelas influências. A culpa não foi da especulação e de suas inevitáveis consequências; mas foi atribuída a esses fatores completamente externos, mais profundos. Os economistas profissionais mostraram um especial talento colaborador para estender e defender essa ilusão. Uns poucos, ao tratarem dessa história, seguem-no fazendo.
Claro que não foram totalmente convincentes. Alguns passos, então tomados, não deixaram de ter sua utilidade: a criação da Comissão de Valores e Câmbio; restrições às holdings em pirâmide, que haviam sido particularmente numerosas no setor elétrico; e o controle das margens obrigatórias. Mas, como sempre, a atenção centrava-se nos instrumentos da especulação. Nada se falou sobre isso, e na realidade não poderia fazer-se, em relação ao fator decisivo: a natureza mesma da especulação.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Crise europeia: o povo paga caro pelas irresponsabilidades do setor financeiro
Conheci a auditora Maria Lucia Fattorelli em um dos excelentes programas de Beto Almeida, o “Brasil Nação”, na TV Paraná Educativa. Era época de campanha eleitoral, e o debate era sobre a dívida pública. Lembro-me que falei do que, na época, mais conhecia - a invasão do “investimento direto estrangeiro” no Brasil, a partir da segunda metade da década de 90, isto é, a desnacionalização da economia, ainda mais acentuada nos últimos anos. Porém, fiquei impressionado com os números que Maria Lucia expôs, quanto à dívida. Agora, após o crack de 2007-2008 nos EUA e demais países centrais, o problema tornou-se - ou, melhor, revelou-se - mundial. Mas cabe a cada país resolver seus próprios problemas, inclusive aqueles impostos desde fora. Certas questões, que antes pareciam secundárias, como as concessões feitas na questão do Fundo Social do Pré-sal, podem hoje ser examinadas sob uma nova luz. Porém, deixemos ao leitor o juízo, isto é, a consciência sobre os problemas colocados pela autora. No mínimo, poderá obter do texto que hoje publicamos um novo nível de informação - o que não é pouca coisa, pois não há obstáculo maior para uma nação e um povo, e até para as pessoas individualmente, do que a sua própria ignorância. Não por acaso nossos inimigos fazem tanto para mantê-la inalterada
C.L.
MARIA LUCIA FATTORELLI *
Assistimos, nos últimos dias, às crescentes mobilizações sociais que têm levado centenas de milhares de pessoas às ruas, em toda a Europa, protestando contra as drásticas consequências da crise da dívida pública que atinge fortemente a economia europeia e a vida de seus cidadãos.
Muito se comenta sobre a necessidade de pagar a dívida e o remédio empregado pela Comissão Europeia, juntamente com o FMI e o Banco Central Europeu, é um amargo composto de medidas de ajuste fiscal: reforma da previdência visando aumentar a idade para aposentadoria e reduzir benefícios dos trabalhadores; demissão de milhares de servidores públicos; corte de serviços públicos; aumento de tributos; privatizações, dentre outras.
Pouco se comenta que essa crise da dívida decorre principalmente da crise do setor financeiro bancário deflagrada em 2008: os maiores bancos internacionais do planeta corriam risco de quebra, devido ao excesso de derivativos sem lastro e outros produtos financeiros sem respaldo e sem valor algum – chamados de “ativos tóxicos (1)” pela grande mídia. Imensurável quantidade de sucessivas séries e mais séries desses papéis podres criaram uma “bolha” que inundou o mercado financeiro mundial de verdadeiro “lixo”.
A crise atingiu primeiramente os grandes bancos norte-americanos, atolados desses papéis podres. A emissão descontrolada de tais produtos financeiros foi possibilitada porque os controles existentes, determinados pela SEC (2) – órgão criado logo após a crise de 1929 e que desde então exercia o papel de controlar a qualidade e autenticidade dos papéis negociados no mercado financeiro – foram desrespeitados por diversas grandes instituições financeiras (3).
A quantidade de derivativos e papéis tóxicos alcançou níveis tão elevados que o Presidente Barack Obama chegou a mencionar a criação de “bad banks”, instituições que se prestariam a acatar volumes expressivos desses papéis podres, realizando uma “faxina” para aliviar o sistema financeiro americano (4). Outra proposta do presidente do FED norte-americano Ben Bernanke foi a criação de “big bad banks”, ou “aggregator bank”, uma super instituição capaz de absorver quantidades ainda maiores desses papéis podres.
A mesma ideia surgiu também na Europa no início de 2009, conforme notícia divulgada pelo jornal Financial Times (5):
“Os ativos tóxicos de problemáticos bancos alemães serão evacuados para ‘bad banks’ sob um plano governamental, segundo o Finantial Times. Ao invés de instalar um ‘bad bank’ nacional, o governo alemão quer que os bancos organizem veículos individuais para amparar seus ativos líquidos”.
É importante ressaltar que as instituições que emitiram esses ativos tóxicos eram as maiores e mais importantes do mundo financeiro internacional, porque estas eram justamente as que possuíam credibilidade suficiente para ter seus próprios papéis acatados e negociados no Mercado financeiro. Apenas algumas dessas importantes instituições chegaram a quebrar – Lehman Brothers, por exemplo – mas logo os Estados Unidos aprovaram plano de salvamento do sistema financeiro que incluiu a estatização de parte do Citibank e outras transferências bilionárias de recursos públicos para instituições do sistema financeiro privado, a fim de salvá-las e impedir sua falência.
Destino diferente tem sido enfrentado por inúmeros fundos de pensão, que passam por grandes dificuldades (6), deixando trabalhadores completamente desamparados. Esse tema merece atenção total no Brasil, tendo em vista os riscos de transferência de ativos tóxicos para o País, ao mesmo tempo em que a União, estados e municípios impulsionam a criação de fundos de pensão para servidores públicos.
Os bancos ameaçados de falência cobravam ações urgentes dos governos alegando contaminação da crise iniciada nos Estados Unidos (7), sendo que a estimativa, no início de 2009, era de que apenas no sistema bancário alemão haveriam US$ 1,1 trilhão de ativos tóxicos.
Reuniões emergenciais organizadas pela Comissão Europeia levaram à aprovação de plano de salvamento dos bancos, mediante o alívio de papéis podres existentes no sistema bancário. Desde o início desse plano, todos estavam cientes do enorme risco que representava para toda a região, como mostra a notícia seguinte, de fevereiro/2009 (8), segundo a qual “Um salvamento de papéis podres em poder de bancos europeus poderia mergulhar a União Europeia em crise, segundo documento confidencial de Bruxelas”:
Da notícia se depreende que ademais de cientes dos riscos de ruína econômica, todos os países do Norte passaram a destinar significativos volumes de recursos para salvar instituições financeiras em risco de quebra. Não há a devida transparência sobre as bases da decisão tomada – que se baseou em documentos secretos, conforme mencionado na notícia acima – nem acerca da quantidade de recursos efetivamente destinada para esse fim. Estimativas apontam para muitos trilhões, mas nenhum país revelou claramente a quantia destinada para o salvamento de bancos desde 2008.
A parte mais preocupante da história é que os países do Norte não possuíam, em seus respectivos orçamentos públicos, recursos suficientes para as operações de salvamento bancário que decidiram efetuar.
EUA e países europeus criaram dívida pública mediante a emissão de títulos públicos, para entregá-los aos bancos, a fim de reparar o enorme rombo gerado pela “bolha” de papéis podres. Dessa forma, uma parte significativa dos títulos soberanos desses países não representaram verdadeiramente dívida pública, ou emissão de títulos para obter recursos para financiar o Estado, senão a utilização do mecanismo da divida para garantir fundos para instituições financeiras.
Decorridos pouco mais de dois anos, as previsões se concretizam, com tremenda crise da dívida em todos os países, e pior: a conta está sendo repassada para a sociedade como um todo e os bancos estão a salvo, pois transferiram os “ativos tóxicos” para os “bad Banks” ou diretamente para os cofres públicos.
Em reunião do G-20 realizada em abril/2009 foi proposta a regulamentação do mercado financeiro internacional, pois justamente a falta de regulamentação permitiu a emissão desenfreada de derivativos sem lastro que originaram toda essa crise, com alto custo para o povo europeu. Não passou.
No ano seguinte, o G-20 apenas discutiu a necessidade de regulação mais rigorosa para grandes instituições financeiras, consideradas “grandes demais para quebrar”, admitindo (9) que tal regulação seria uma medida para evitar que novas eventuais falências não tivessem que ser resolvidas pelos governos, aprofundando a dívida pública e colocando economias inteiras em risco.
A situação predominante no mercado financeiro internacional é a desregulamentação, a autonomia do setor financeiro bancário, a liberdade de movimentação de capitais, a especulação e, obviamente, os “bad Banks” e toneladas de ativos tóxicos.
Nessa circunstância, seria saudável que o Brasil investisse suas riquezas em “ativos internacionais”?
Creio que a resposta mais prudente seria NÃO, pois além do evidente risco de adquirirmos os ativos “tóxicos”, que são material abundante no mercado financeiro internacional, nosso país – campeão em desigualdades sociais e regionais – tem inúmeras destinações aqui mesmo para a realização de investimentos reais.
Diante disso, não se compreende a razão pela qual a Lei nº 12.351, aprovada na véspera do Natal de 2010, determinou (10) que a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal (FS) será realizada da seguinte forma: “investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior”.
Tal operação representa efetivo risco de absorção, para o Fundo Social do pré-sal, dos abundantes ativos tóxicos que contaminam as economias da Europa e Estados Unidos, cujo rendimento será nulo!
A Presidente Dilma chegou a afirmar que pretende utilizar os recursos do Pré-Sal para reduzir a pobreza e para outras áreas sociais. Porém, a Lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê que os recursos do Pré-Sal serão destinados ao exterior, e somente o rendimento desse fundo será destinado para as áreas sociais. Na realidade, o Fundo Social corre o risco de se tornar o “lixão” que aliviará de vez os trilhões de papéis podres que ainda inundam o sistema financeiro internacional.
Também não se compreende a razão pela qual a Lei nº 11.887/2008, que criou o Fundo Soberano (FSB), determinou que “Os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras (…) sob as seguintes formas: I – aquisição de ativos financeiros externos (…)”.
Para aumentar ainda mais o risco, as alterações introduzidas pela recém aprovada Lei 12.409/2011 permitiram que a União emitisse, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Evidencia-se, dessa forma, a nítida operação de troca de “ativos internacionais” por títulos da dívida brasileira, passando pelo Fundo Soberano. Este é mais um risco de importação de papéis podres para o país, e mais uma evidência de que o instrumento da dívida pública foi usurpado pelo mercado financeiro, deixando de funcionar como um mecanismo de financiamento do Estado para se tornar um produto financeiro que possibilita grandes negócios.
As experiências de auditoria da dívida na América Latina – auditoria oficial no Equador e auditoria cidadã no Brasil – bem como as investigações da recém CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados provaram que, desde a década de 70, a dívida externa com a banca privada internacional favoreceu unicamente aos bancos credores, pois nos últimos 40 anos esse tipo de dívida representou transferências líquidas brutais ao exterior, ao mesmo tempo em que a dívida se multiplicava por ela mesma. A atual dívida interna brasileira é também externa, pois grande parte dos títulos encontra-se em poder de bancos, fundos de pensão e fundos de investimento estrangeiros, que obtêm lucros exorbitantes face à incidência de juros altos sobre a variação cambial, isentos de tributos.
A auditoria da dívida também provou que a crise financeira que abalou as economias do Terceiro Mundo no início da década de 80 foi provocada pelos mesmos grandes bancos privados internacionais que controlavam o FED e a Associação de Bancos de Londres (11) – que procederam a elevação unilateral dessas taxas de 6 para mais de 20%. Evidenciou também que a crise provocada pelos bancos abriu a oportunidade para a interferência expressa do FMI em nossas economias, impondo planos de ajuste fiscal idênticos aos que agora são impostos à Europa.
A história se repete. Crises provocadas pelos bancos são transferidas às Nações por meio do endividamento público.
O Equador deu uma lição de soberania ao mundo e soube aproveitar os resultados da auditoria da dívida (12), anulando 70% de sua dívida externa em poder da banca privada internacional, o que está permitindo aumento dos investimentos sociais principalmente em saúde e educação, bem como a construção de rodovias de concreto, dentre outros investimentos reais.
É muito importante que os países europeus também iniciem rapidamente uma auditoria da dívida – seja oficial, cidadã ou parlamentar. Nesse sentido, a Irlanda já iniciou os trabalhos de forma cidadã (13), utilizando nossa experiência brasileira como exemplo. Da mesma forma, o documento final de grande conferência realizada em Atenas em maio/2011 (14) concluiu pela necessidade de organizar uma comissão de auditoria cidadã, também mencionando a experiência brasileira.
O grande mérito da auditoria da dívida é a oportunidade de acessar provas e documentos que revelem a Verdade: a natureza e a origem da dívida; as ilegalidades e ilegitimidades; os beneficiários e os responsáveis, propiciando ações de ordem legal e política, em busca da Justiça.
* Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2001 (www.divida-auditoriacidada.org.br), membro da Comissão de Auditoria da Dívida Equatoriana (2007-2008), e assessora da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados (2009-2010).
Notas:
[1] Em inglês: Toxic assets, termo empregado para papéis completamente podres, que não possuem valor algum. Outra denominação é dada para papéis também problemáticos, mas que ainda teriam algum valor; são os chamados Iliquid assets
[2] Securities and Exchange Commission, Estados Unidos da América
[3] O documentário Inside Job, disponível na internet, ilustra bem esse mecanismo
[4] http://www.ft.com/intl/cms/s/0/51a282ac-e66c-11dd-8e4f-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv
[5] http://www.ft.com/cms/s/0/9a26fabc-eeeb-11dd-bbb5-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv
[6]http://blogdoadvogadoemidio.blogspot.com/2011/05/falencia-dos-fundos-de-pensao-pelo.html
[7] http://www.german-info.com/press_shownews.php?pid=1029
[8]http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/4590512/European-banks-may-need-16.3-trillion-bail-out-EC-dcoument-warns.html
[9]http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3249795,Bancos-brasileiros-serao-alvo-de-nova-regulamentacao-do-G-20.html
[10] Lei 12.351, de 22/12/2010, Art. 50, parágrafo único
[11] Instituições que ditavam as taxas de juros internacionais que regiam os contratos: Prime e Libor
[12] O Equador realizou auditoria oficial de sua dívida pública criando comissão de auditoria por meio de Decreto presidencial http://www.auditoriadeuda.org.ec/
[13] http://www.debtireland.org/news/2011/05/04/citizens-debt-audit-for-ireland-launched/
[14] http://elegr.gr/details.php?id=134
C.L.
MARIA LUCIA FATTORELLI *
Assistimos, nos últimos dias, às crescentes mobilizações sociais que têm levado centenas de milhares de pessoas às ruas, em toda a Europa, protestando contra as drásticas consequências da crise da dívida pública que atinge fortemente a economia europeia e a vida de seus cidadãos.
Muito se comenta sobre a necessidade de pagar a dívida e o remédio empregado pela Comissão Europeia, juntamente com o FMI e o Banco Central Europeu, é um amargo composto de medidas de ajuste fiscal: reforma da previdência visando aumentar a idade para aposentadoria e reduzir benefícios dos trabalhadores; demissão de milhares de servidores públicos; corte de serviços públicos; aumento de tributos; privatizações, dentre outras.
Pouco se comenta que essa crise da dívida decorre principalmente da crise do setor financeiro bancário deflagrada em 2008: os maiores bancos internacionais do planeta corriam risco de quebra, devido ao excesso de derivativos sem lastro e outros produtos financeiros sem respaldo e sem valor algum – chamados de “ativos tóxicos (1)” pela grande mídia. Imensurável quantidade de sucessivas séries e mais séries desses papéis podres criaram uma “bolha” que inundou o mercado financeiro mundial de verdadeiro “lixo”.
A crise atingiu primeiramente os grandes bancos norte-americanos, atolados desses papéis podres. A emissão descontrolada de tais produtos financeiros foi possibilitada porque os controles existentes, determinados pela SEC (2) – órgão criado logo após a crise de 1929 e que desde então exercia o papel de controlar a qualidade e autenticidade dos papéis negociados no mercado financeiro – foram desrespeitados por diversas grandes instituições financeiras (3).
A quantidade de derivativos e papéis tóxicos alcançou níveis tão elevados que o Presidente Barack Obama chegou a mencionar a criação de “bad banks”, instituições que se prestariam a acatar volumes expressivos desses papéis podres, realizando uma “faxina” para aliviar o sistema financeiro americano (4). Outra proposta do presidente do FED norte-americano Ben Bernanke foi a criação de “big bad banks”, ou “aggregator bank”, uma super instituição capaz de absorver quantidades ainda maiores desses papéis podres.
A mesma ideia surgiu também na Europa no início de 2009, conforme notícia divulgada pelo jornal Financial Times (5):
“Os ativos tóxicos de problemáticos bancos alemães serão evacuados para ‘bad banks’ sob um plano governamental, segundo o Finantial Times. Ao invés de instalar um ‘bad bank’ nacional, o governo alemão quer que os bancos organizem veículos individuais para amparar seus ativos líquidos”.
É importante ressaltar que as instituições que emitiram esses ativos tóxicos eram as maiores e mais importantes do mundo financeiro internacional, porque estas eram justamente as que possuíam credibilidade suficiente para ter seus próprios papéis acatados e negociados no Mercado financeiro. Apenas algumas dessas importantes instituições chegaram a quebrar – Lehman Brothers, por exemplo – mas logo os Estados Unidos aprovaram plano de salvamento do sistema financeiro que incluiu a estatização de parte do Citibank e outras transferências bilionárias de recursos públicos para instituições do sistema financeiro privado, a fim de salvá-las e impedir sua falência.
Destino diferente tem sido enfrentado por inúmeros fundos de pensão, que passam por grandes dificuldades (6), deixando trabalhadores completamente desamparados. Esse tema merece atenção total no Brasil, tendo em vista os riscos de transferência de ativos tóxicos para o País, ao mesmo tempo em que a União, estados e municípios impulsionam a criação de fundos de pensão para servidores públicos.
Os bancos ameaçados de falência cobravam ações urgentes dos governos alegando contaminação da crise iniciada nos Estados Unidos (7), sendo que a estimativa, no início de 2009, era de que apenas no sistema bancário alemão haveriam US$ 1,1 trilhão de ativos tóxicos.
Reuniões emergenciais organizadas pela Comissão Europeia levaram à aprovação de plano de salvamento dos bancos, mediante o alívio de papéis podres existentes no sistema bancário. Desde o início desse plano, todos estavam cientes do enorme risco que representava para toda a região, como mostra a notícia seguinte, de fevereiro/2009 (8), segundo a qual “Um salvamento de papéis podres em poder de bancos europeus poderia mergulhar a União Europeia em crise, segundo documento confidencial de Bruxelas”:
Da notícia se depreende que ademais de cientes dos riscos de ruína econômica, todos os países do Norte passaram a destinar significativos volumes de recursos para salvar instituições financeiras em risco de quebra. Não há a devida transparência sobre as bases da decisão tomada – que se baseou em documentos secretos, conforme mencionado na notícia acima – nem acerca da quantidade de recursos efetivamente destinada para esse fim. Estimativas apontam para muitos trilhões, mas nenhum país revelou claramente a quantia destinada para o salvamento de bancos desde 2008.
A parte mais preocupante da história é que os países do Norte não possuíam, em seus respectivos orçamentos públicos, recursos suficientes para as operações de salvamento bancário que decidiram efetuar.
EUA e países europeus criaram dívida pública mediante a emissão de títulos públicos, para entregá-los aos bancos, a fim de reparar o enorme rombo gerado pela “bolha” de papéis podres. Dessa forma, uma parte significativa dos títulos soberanos desses países não representaram verdadeiramente dívida pública, ou emissão de títulos para obter recursos para financiar o Estado, senão a utilização do mecanismo da divida para garantir fundos para instituições financeiras.
Decorridos pouco mais de dois anos, as previsões se concretizam, com tremenda crise da dívida em todos os países, e pior: a conta está sendo repassada para a sociedade como um todo e os bancos estão a salvo, pois transferiram os “ativos tóxicos” para os “bad Banks” ou diretamente para os cofres públicos.
Em reunião do G-20 realizada em abril/2009 foi proposta a regulamentação do mercado financeiro internacional, pois justamente a falta de regulamentação permitiu a emissão desenfreada de derivativos sem lastro que originaram toda essa crise, com alto custo para o povo europeu. Não passou.
No ano seguinte, o G-20 apenas discutiu a necessidade de regulação mais rigorosa para grandes instituições financeiras, consideradas “grandes demais para quebrar”, admitindo (9) que tal regulação seria uma medida para evitar que novas eventuais falências não tivessem que ser resolvidas pelos governos, aprofundando a dívida pública e colocando economias inteiras em risco.
A situação predominante no mercado financeiro internacional é a desregulamentação, a autonomia do setor financeiro bancário, a liberdade de movimentação de capitais, a especulação e, obviamente, os “bad Banks” e toneladas de ativos tóxicos.
Nessa circunstância, seria saudável que o Brasil investisse suas riquezas em “ativos internacionais”?
Creio que a resposta mais prudente seria NÃO, pois além do evidente risco de adquirirmos os ativos “tóxicos”, que são material abundante no mercado financeiro internacional, nosso país – campeão em desigualdades sociais e regionais – tem inúmeras destinações aqui mesmo para a realização de investimentos reais.
Diante disso, não se compreende a razão pela qual a Lei nº 12.351, aprovada na véspera do Natal de 2010, determinou (10) que a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal (FS) será realizada da seguinte forma: “investimentos e aplicações do FS serão destinados preferencialmente a ativos no exterior”.
Tal operação representa efetivo risco de absorção, para o Fundo Social do pré-sal, dos abundantes ativos tóxicos que contaminam as economias da Europa e Estados Unidos, cujo rendimento será nulo!
A Presidente Dilma chegou a afirmar que pretende utilizar os recursos do Pré-Sal para reduzir a pobreza e para outras áreas sociais. Porém, a Lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê que os recursos do Pré-Sal serão destinados ao exterior, e somente o rendimento desse fundo será destinado para as áreas sociais. Na realidade, o Fundo Social corre o risco de se tornar o “lixão” que aliviará de vez os trilhões de papéis podres que ainda inundam o sistema financeiro internacional.
Também não se compreende a razão pela qual a Lei nº 11.887/2008, que criou o Fundo Soberano (FSB), determinou que “Os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras (…) sob as seguintes formas: I – aquisição de ativos financeiros externos (…)”.
Para aumentar ainda mais o risco, as alterações introduzidas pela recém aprovada Lei 12.409/2011 permitiram que a União emitisse, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Evidencia-se, dessa forma, a nítida operação de troca de “ativos internacionais” por títulos da dívida brasileira, passando pelo Fundo Soberano. Este é mais um risco de importação de papéis podres para o país, e mais uma evidência de que o instrumento da dívida pública foi usurpado pelo mercado financeiro, deixando de funcionar como um mecanismo de financiamento do Estado para se tornar um produto financeiro que possibilita grandes negócios.
As experiências de auditoria da dívida na América Latina – auditoria oficial no Equador e auditoria cidadã no Brasil – bem como as investigações da recém CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados provaram que, desde a década de 70, a dívida externa com a banca privada internacional favoreceu unicamente aos bancos credores, pois nos últimos 40 anos esse tipo de dívida representou transferências líquidas brutais ao exterior, ao mesmo tempo em que a dívida se multiplicava por ela mesma. A atual dívida interna brasileira é também externa, pois grande parte dos títulos encontra-se em poder de bancos, fundos de pensão e fundos de investimento estrangeiros, que obtêm lucros exorbitantes face à incidência de juros altos sobre a variação cambial, isentos de tributos.
A auditoria da dívida também provou que a crise financeira que abalou as economias do Terceiro Mundo no início da década de 80 foi provocada pelos mesmos grandes bancos privados internacionais que controlavam o FED e a Associação de Bancos de Londres (11) – que procederam a elevação unilateral dessas taxas de 6 para mais de 20%. Evidenciou também que a crise provocada pelos bancos abriu a oportunidade para a interferência expressa do FMI em nossas economias, impondo planos de ajuste fiscal idênticos aos que agora são impostos à Europa.
A história se repete. Crises provocadas pelos bancos são transferidas às Nações por meio do endividamento público.
O Equador deu uma lição de soberania ao mundo e soube aproveitar os resultados da auditoria da dívida (12), anulando 70% de sua dívida externa em poder da banca privada internacional, o que está permitindo aumento dos investimentos sociais principalmente em saúde e educação, bem como a construção de rodovias de concreto, dentre outros investimentos reais.
É muito importante que os países europeus também iniciem rapidamente uma auditoria da dívida – seja oficial, cidadã ou parlamentar. Nesse sentido, a Irlanda já iniciou os trabalhos de forma cidadã (13), utilizando nossa experiência brasileira como exemplo. Da mesma forma, o documento final de grande conferência realizada em Atenas em maio/2011 (14) concluiu pela necessidade de organizar uma comissão de auditoria cidadã, também mencionando a experiência brasileira.
O grande mérito da auditoria da dívida é a oportunidade de acessar provas e documentos que revelem a Verdade: a natureza e a origem da dívida; as ilegalidades e ilegitimidades; os beneficiários e os responsáveis, propiciando ações de ordem legal e política, em busca da Justiça.
* Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2001 (www.divida-auditoriacidada.org.br), membro da Comissão de Auditoria da Dívida Equatoriana (2007-2008), e assessora da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados (2009-2010).
Notas:
[1] Em inglês: Toxic assets, termo empregado para papéis completamente podres, que não possuem valor algum. Outra denominação é dada para papéis também problemáticos, mas que ainda teriam algum valor; são os chamados Iliquid assets
[2] Securities and Exchange Commission, Estados Unidos da América
[3] O documentário Inside Job, disponível na internet, ilustra bem esse mecanismo
[4] http://www.ft.com/intl/cms/s/0/51a282ac-e66c-11dd-8e4f-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv
[5] http://www.ft.com/cms/s/0/9a26fabc-eeeb-11dd-bbb5-0000779fd2ac.html#axzz1RRmoLKIv
[6]http://blogdoadvogadoemidio.blogspot.com/2011/05/falencia-dos-fundos-de-pensao-pelo.html
[7] http://www.german-info.com/press_shownews.php?pid=1029
[8]http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/4590512/European-banks-may-need-16.3-trillion-bail-out-EC-dcoument-warns.html
[9]http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3249795,Bancos-brasileiros-serao-alvo-de-nova-regulamentacao-do-G-20.html
[10] Lei 12.351, de 22/12/2010, Art. 50, parágrafo único
[11] Instituições que ditavam as taxas de juros internacionais que regiam os contratos: Prime e Libor
[12] O Equador realizou auditoria oficial de sua dívida pública criando comissão de auditoria por meio de Decreto presidencial http://www.auditoriadeuda.org.ec/
[13] http://www.debtireland.org/news/2011/05/04/citizens-debt-audit-for-ireland-launched/
[14] http://elegr.gr/details.php?id=134
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