quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A Revolução de 1922

OS 18 DO FORTE



"Que povo não se orgulharia de possuir na raça tais leões?"





1. Às Portas da Revolução



Domingo, 2 de julho de 1922. O decreto de fechamento do Clube Militar, anunciado pelo governo, é debatido em Assembléia dirigida pelo marechal Hermes da Fonseca, presidente do Clube. Presentes cerca de 600 oficiais, em clima de grande agitação. Contra o tenente Gwyer de Azevedo, que discursa na tribuna, disparam apartes o major Euclides Figueiredo, o coronel Tertuliano Potiguara, os generais Setembrino de Carvalho, Napoleão Felipe Aché, Carneiro de Fontoura, membros da cúpula militar comprometida com a velha ordem que começava a desmoronar. O relato do episódio, firmado pelo próprio tenente Gwyer de Azevedo, é representativo da tensão que marcava a época. Oito anos e três meses mais tarde, a oligarquia cafeeira seria derrubada do poder pela Revolução de 1930.

Tenente Gwyer: ... Os jornais noticiam que o senhor Presidente da República ...vai mandar seus agentes fecharem amanhã o Clube Militar, baseado numa lei proíbe as sociedades de anarquistas, de cáftens e de exploradores do lenocínio...

Major Euclides Figueiredo: O senhor Presidente da República tem toda a razão.

Tenente Gwyer: Vossa Excelência concorda que o presidente feche o Clube Militar baseado naquela lei?

Major Euclides Figueiredo: Concordo.

Tenente Gwyer: Então Vossa Excelência é cáften? É explorador do lenocínio? Queira desculpar porque, francamente, eu não sabia.

Marechal Hermes: O senhor tenente Gwyer precisa modificar a sua linguagem...

Tenente Gwyer: ... O que revolta é oficiais emprestarem seus galões a um bandido, ... deixando-o cavalgar livremente o Exército e fechar o Clube Militar de maneira infame, injuriosa e opressora.

Coronel Tertuliano Potiguara: Vossa Excelência se atreve a chamar o senhor presidente da República de bandido?

Tenente Gwyer: Ele não é somente bandido, é ladrão também, está provado...

Capitão Teopon Vasconcelos: Vossa Excelência é indigno de vestir a farda do Exército. Não agrida seus superiores!

Tenente Gwyer: Eu falei com o coronel Potiguara, e não com o seu ordenança...

Capitão Teopon Vasconcelos: Vou lhe mostrar quem é o ordenança, seu cachorro...

Marechal Hermes: Se os senhores oficiais continuarem nessa linguagem, serei obrigado a suspender a sessão. Todos nós somos do Exército, e o que está se passando aqui depõe contra nossa cultura e nossa educação. Continua com a palavra o Tenente Gwyer de Azevedo.

Tenente Gwyer: A observação do senhor presidente atinge aqueles que me obrigam a responder com violência aos apartes violentos e indelicados...

Coronel Potiguara: Vossa Excelência é um cretino.

Tenente Gwyer: Cretino é Vossa Excelência. Não estamos no Contestado, onde Vossa Excelência mandava fuzilar a torto e a direito...

General Setembrino de Carvalho: Fosse eu presidente do Clube, esse oficial não continuaria a falar.

Tenente Gwyer: ... Como poderia ser presidente deste Clube um oficial-general que na campanha do Contestado roubou da nação dois mil e seiscentos contos, assinando recibos fantásticos de víveres e deixando os soldados morrerem de fome?

Coronel Potiguara: Vossa Excelência é um caluniador:

Tenente Gwyer: Vossa Excelência toma as dores porque mandou encher de palha os 15 vagões que deveriam levar roupas para os soldados no Contestado, remeteu 30 volumes de pedras no lugar de 30 volumes de granadas ... fluidificou 20 mil pares de botas de montaria que nunca foram vistas, em ponto algum do planeta, a não ser nas algibeiras de Vossa Excelência, vastas como o oceano...

General Napoleão Felipe: Torna-se necessária uma reação da nossa parte, porque esse oficial está nos enxovalhando.

Tenente Gwyer: Vossa Excelência também tem rabo de palha..

General Napoleão Felipe: Aponte uma irregularidade minha.

Tenente Gwyer: Vossa Excelência, na França, requisitou dinheiro do Tesouro Nacional para pagar dívidas contraídas em conseqüência de jogo e libertinagem... Isso está no relatório do embaixador do Brasil enviado ao Ministério do Exterior.

General Napoleão Felipe: Mas esse embaixador é um canalha...

Tenente Gwyer: Não sou o culpado. Entenda-se com o senhor embaixados.

Marechal Hermes: Não posso aceitar os termos em que o senhor está se expressando...

Tenente Gwyer: Senhor presidente... Estamos às portas da revolução!



2. A República do Café



Em 1894, com a ascensão de Prudente de Moraes à presidência, a oligarquia cafeeira paulista assumira o controle da República.

A produção do café viera se expandindo continuamente, desde 1830. A partir de 1870, com a marcha para o Oeste paulista e a introdução da mão de obra assalariada, esse crescimento foi fortemente acelerado. Porém, no final do século, grandes dificuldades despontaram no horizonte.

Em 1893, a saca de café no mercado internacional estava cotada a 4,90 libras. Em 1899, o preço caíra para 1,48 libras - uma queda de 70% em seis anos. Sob comando dos cafeicultores, a resposta do governo era a desvalorização cambial. A oligarquia cafeeira recebia menos libras por cada saca de café. Mas compensava a perda no momento em que trocava as libras valorizadas pelos mil-réis desvalorizados.

Do outro lado da moeda, o preço, em mil-réis, dos produtos importados se elevava. Como a oligarquia não queria nem ouvir falar em política de industrialização, o país seguia importando quase tudo o que consumia. Portanto, quem acabava pagando a conta da política de manutenção dos lucros do café através da desvalorização cambial era o povo, assolado por uma inclemente carestia.

Em 1901, a produção nacional de café atingiu 16,3 milhões de sacas, enquanto o consumo mundial era de apenas 15 milhões. O problema tornava-se mais grave.

Em 1906, uma nova política foi inaugurada, através do Convênio de Taubaté. O governo paulista - secundariamente os de Minas e Rio -, com o aval do governo federal, contrairia empréstimos junto aos bancos ingleses e norte-americanos para comprar e estocar café, de modo a que a oferta excessiva do produto não acarretasse a redução dos preços.

O resultado era previsível: estoques invendáveis se acumulariam e os bancos não abririam mão de receber seus empréstimos. Para atendê-los o governo acabaria promovendo a socialização dos prejuízos, drenando os recursos do conjunto da sociedade.

Batizada de política de valorização do café, esse expediente arquitetado para garantir lucros à oligarquia cafeeira e ao sistema financeiro internacional, às custas da expropriação de todos os demais setores da sociedade, perdurou até a Revolução de 1930, convivendo, inclusive, em vários períodos com a desvalorização cambial.

Tal situação se refletiria diretamente sobre o sistema político. Na impossibilidade de mantê-la através de regras minimamente democráticas, seus beneficiários transformaram o processo eleitoral num grosseiro cambalacho.

Além do voto a bico de pena - aberto e não secreto - que propiciava toda a sorte de pressões, intimidação e encabrestamento dos eleitores, o sistema de apuração alterava escandalosamente o veredicto das urnas.

A designação de todos os componentes das mesas eleitorais era de responsabilidade exclusiva dos presidentes das casa legislativas. Depois de colhidos e contados, os votos eram incinerados. Sobravam as atas, cuja validação e totalização também estavam sob estrito controle dos presidentes dos legislativos.

Quando isso não se mostrava suficiente para alijar os candidatos oposicionistas, as comissões de verificação de poderes das Assembléias Estaduais e da Câmara Federal, nomeadas pelo mesmo critério, se encarregavam da degola: termo pelo qual celebrizou-se o ato de transformar candidatos derrotados em vencedores e vice-versa.

Tal sistema eleitoral, fraudulento até a medula, garantia às elites estaduais o controle sobre sua província e à oligarquia paulista, coadjuvada pela mineira, o controle sobre a máquina federal.

Só uma única vez, em 1910, uma cisão entre paulistas e mineiros produziu a brecha que levou à presidência da República um candidato fora do eixo café-com-leite, o marechal Hermes da Fonseca.



3. As Eleições de 1922



A pressão que a oligarquia cafeeira mantinha sobre a sociedade acabaria explodindo nas eleições presidenciais de 1º de março de 1922. Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia lançariam Nilo Peçanha, contra o candidato oficial Artur Bernardes - a quem a voz do povo, revelando notável antipatia, logo carimbaria com os apelidos de Seu Mé e Rolinha.

O Clube Militar, presidido pelo marechal Hermes, coloca-se frontalmente contra a candidatura situacionista. Empurrado para um papel cada vez mais subalterno, desprestigiado pelos baixos soldos, mas cioso do papel preponderante que desempenhara na Abolição e na constituição da República, o Exército via com olhos cada vez mais críticos o rumo tomado pelo país.

A gota d' água viria no dia 9 de outubro de 1921. O jornal carioca Correio da Manhã publica em primeira página uma carta de Bernardes dirigida a seu principal colaborador, o senador Raul Soares, lavrada nos seguintes termos:

"Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes, esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados, e de tudo que nessa orgia se passou... esse canalha precisa de uma reprimenda para entrar na disciplina. Veja se o Epitácio mostra agora sua apregoada energia, punindo severamente esses ousados... A situação não admite contemporizações; os que forem venais, que é quase a totalidade, compre-os com todos os seus bordados e galões".

Os protestos de Bernardes quanto à falsidade do documento não encontraram eco na oficialidade. Uma longa, desgastante e acirrada polêmica sobre a autenticidade da carta arrastou-se durante meses. A idéia que ficou pode ser resumida numa afirmação que revela o grau de radicalização atingido pelo confronto:

Se não escreveu, foi o que disse. E se não disse, é o que pensa.

Nos últimos dias de dezembro, o General Ximeno de Villeroy, depois de condenar com veemência a "desbragada delapidação dos cofres públicos" e a "onda de lama que ameaça submergir a República" lança um dramático apelo:

"Republicanos! Até quando sofreremos tanta ignomínia e abjeção? Uni-vos que é chegada a hora de fazermos justiça implacável! Discípulos de Benjamin Constant! Soldados de Floriano e Deodoro, que vos importam os insultos de um politiqueiro de baixa estofa?"

A campanha da Reação Republicava, nome pelo qual a chapa oposicionista evocava o compromisso com a causa pública contra o processo de privatização do Estado promovido pela oligarquia cafeeira, empolga as ruas. Era absolutamente nítido o contraste entre a vibração produzida pelas duas campanhas. No carnaval, cantada e tocada até a exaustão, apesar de proibida pela polícia, a marchinha de Freire Júnior e Careca, Ai Seu Mé, renovava as esperanças:

Ai, Seu Mé!

Ai, Seu Mé!

Lá no Palácio das Águias, olé!

Não hás de pôr o pé!



4. Tribunal de Honra



Encerrada a votação, Nilo Peçanha começa a articular, com o apoio do Clube Militar, a criação de um Tribunal de Honra, para garantir a "apuração isenta" do pleito. Em favor da tese, é invocado o exemplo norte-americano das eleições presidenciais de 1876.

Ao substituir a comissão de verificação de poderes do Congresso, o Tribunal de Honra poria em cheque o principal trunfo da oligarquia para produzir a vitória de seu candidato: a fraude.

A proposta ganha força na sociedade. Os pronunciamentos militares se sucedem. O presidente Epitácio Pessoa tenta contê-los através de atos administrativos, transferências, punições, o que só faz elevar a temperatura.

A oficialidade jovem revela-se cada vez menos disposta a aceitar que as eleições terminem num novo cambalacho. Os tenentes sonhavam com um Brasil livre dos grilhões da monocultura cafeeira, renovado pelo voto secreto, educação pública, industrialização, moralidade administrativa, erradicação da miséria. A fraude eleitoral significava o contrário. Uma idéia vai ganhando força nos quartéis: Tribunal de Honra ou Revolução!

No mês de abril, são presos quatro aviadores navais, sob a acusação de planejarem o bombardeio do trem presidencial, que transportaria Epitácio Pessoa em sua viagem de Petrópolis para o Rio de Janeiro, no dia 28.

Na noite de 1º de maio, o presidente realiza uma reunião de emergência, no Palácio do Catete, com os mentores da candidatura oficial, para avaliar a conveniência de, como resposta ao Tribunal de Honra, promover uma reforma no regimento do Congresso, para que a comissão de verificação de poderes ganhasse o caráter de comissão de arbitragem constituída por três representantes de cada candidato. Seria uma proposta de acordo, que contava com o apoio de Nilo Peçanha.

Os ministros da Guerra e da Marinha alertam para o estado agudo e explosivo da crise militar e consideram o acordo uma boa saída.

O senador Raul Soares - já eleito para substituir Bernardes no governo mineiro - contesta a idéia. Argumenta que tal comissão, por ser paritária, terminaria seu trabalho num impasse, não reconhecendo nenhum dos dois candidatos, o que acarretaria a anulação do pleito.

A bem da verdade, a renúncia dos candidatos e a convocação de uma nova eleição não estava fora das cogitações de Epitácio. Em carta a Bernardes, Raul Soares relata o diálogo que manteve com o presidente:

- O Artur Bernardes - é a minha convicção - não se agüentará 24 horas no Catete... É possível que aqui ainda obtenha certo apoio da guarnição, porque está organizada com o máximo de cuidado... Mas e os estados? As deposição de governadores partidários de Bernardes se sucederão. Não ficará um só governo de pé e o Bernardes não terá forças para restabelecer a ordem. Teremos, pois, a revolução, a anarquia e o mais que se pode prever.

- De acordo com a sua exposição só há uma solução: a desistência do Artur...

- Exatamente, a desistência de Bernades seria a solução.

O senador paulista Álvaro de Carvalho, que havia apoiado a tese do entendimento, comunica, no encerramento da reunião, o recado que Washington Luís lhe transmitira através de uma ligação telefônica: São Paulo não aceita nem reforma, nem renúncia, nem qualquer alteração das regras eleitorais. O pronunciamento do governador reafirmava os termos da nota do Partido Republicano Paulista, porta voz da oligarquia cafeeira, contra as tentativas de apaziguamento realizadas antes da eleição:

"São Paulo, como sempre, assumiu atitude definida e definitiva".

O assunto estava encerrado. No dia 7 de junho, o Congresso proclamaria a vitória de Bernardes. Porém, até a posse, em 15 de novembro, muita água ainda haveria de rolar por baixo e por cima da ponte.



5. O Plano Revolucionário



Fechadas as portas à saída política, a solução revolucionária passa ao centro da cena. O plano que vai sendo arquitetado tem por objetivo estratégico a obtenção do controle sobre 1ª Divisão de Infantaria, sediada na Vila Militar, para, com base nela, organizar uma coluna revolucionária que marchasse até o Catete e depusesse o governo.

Os revoltosos acreditavam que com apoio no 1º Regimento de Infantaria e em unidades situadas nas proximidades - Escola Militar de Realengo, Batalhão Ferroviário, Batalhão de Engenharia, Escola de Aviação - seria possível forçar o 2º Regimento de Infantaria e demais corpos da 1ª Divisão de Infantaria a se integrarem ao movimento.

Obtido esse resultado, o marechal Hermes, escoltado por um piquete do 15º Regimento de Cavalaria, assumiria o comando da coluna que iniciaria o seu deslocamento pelo eixo ferroviário da Central do Brasil. Na região do Méier, previa-se um confronto com as tropas da Marinha, do 1º Regimento de Cavalaria Divisionária, da 3ª Companhia de Metralhadoras Pesadas e do 3º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar.

A vanguarda revolucionária suportaria o choque, enquanto a retaguarda, tomando o rumo de Jacarepaguá, se deslocaria pela estrada do Pica-Pau, em direção à Tijuca, visando a Zona Sul, por onde avançaria sob a cobertura dos canhões do Forte Copacabana e da Fortaleza de Santa Cruz, também previamente sublevados, para alcançar o Palácio das Águias, bairro do Catete, sede do governo federal.

Hermes da Fonseca Filho, biógrafo do marechal, apresenta a seguinte avaliação:

"Esse plano não deixava de ser bem estruturado, pois enquanto o combate no Méier empolgasse as atenções do governo, levando-o a concentrar ali todos os reforços, o ataque revolucionário diversionista pelo lado Tijuca-Copacabana-Gávea desenvolver-se-ia a toque de caixa".

O plano previa também a sublevação da guarnição federal de Mato Grosso, chefiada por seu comandante, o general Clodoaldo da Fonseca.



6. O Fechamento do Clube Militar



Durante o mês de junho, a tensão política se eleva. O governador de Pernambuco protesta contra a intervenção de Epitácio Pessoa nas eleições daquele estado. O presidente alega inocência. O incidente, porém, desencadeia uma escalada que culmina no levante de 5 de Julho.

Uma concorrida Assembléia do Clube Militar, realizada no dia 28 de junho, aprova por aclamação o telegrama do marechal Hermes ao coronel Jaime Pessoa, comandante militar de Recife, recriminando a intervenção do Exército nos incidentes contra o governo estadual, provocados pelos Pessoa de Queirós, sobrinhos de Epitácio. Os jornais de Recife estampam o texto do documento. A violência em curso já havia provocado a morte do dentista Tomás Coelho, com um inconfundível tiro de fuzil mauser que convulsionara o estado.

Diz o telegrama:

"O Clube Militar está contristado pela situação angustiosa em que se encontra o Estado de Pernambuco, narrada por fontes insuspeitas que dão ao nosso glorioso Exército a odiosa posição de algoz do povo Pernambucano. Venho fraternalmente lembrar-vos que mediteis nos termos dos artigos 6º e 14º da Constituição, para isentardes o vosso nome e o da nobre classe à que pertencemos da maldição de nossos patrícios... Não esqueçais que as situações políticas passam e o Exército fica".

Em sua resposta, o coronel Pessoa, também parente de Epitácio, comete a imprevidência de sublinhar que estava agindo por ordens superiores - "outro não é nem será meu intuito que obediência à lei e autoridades constituídas". A indiscrição expõe e deixa furioso o presidente da República.

No dia seguinte, o coronel é forçado a pedir demissão do comando da 6ª Região Militar. Epitácio incumbe também o ministro da Guerra, Pandiá Calógeras, de interpelar o marechal Hermes sobre a autoria do telegrama que considera desrespeitoso à sua autoridade.

Em 1º de julho, o marechal e a diretoria do Clube Militar reafirmam sua responsabilidade sobre o telegrama. O governo anuncia, então, duas decisões explosivas. O fechamento do Clube Militar por seis meses, baseado na Lei Adolfo Gordo, que autorizava a interdição - a bem da moral pública - de casas de tavolagem e lenocínio, antros de vigaristas e rufiões, sociedades de cáftens e anarquistas. A outra seria uma medida disciplinar, sob a forma de repreensão, contra o marechal Hermes, que repele pronta e energicamente a punição dirigindo-se à Epitácio nos seguintes termos:

"Considerando que a minha alta patente e a condição de chefe do Exército nacional me conferem tacitamente o direito de aconselhar e encaminhar na senda honrosa, sempre trilhada pelas forças armadas, àqueles oficiais que porventura possam ser mal orientados... declaro à vossa excelência que não posso aceitar a injusta e ilegal pena que me foi imposta"..

No dia 2 de julho, Hermes preside a tormentosa Assembléia do Clube Militar, na qual o tenente Gwyer lança a dramática advertência: "estamos às portas da revolução". Naquele momento, mais que desejo ou vaticínio, essa era a constatação de um fato.



7. Preparativos Finais



Condenando o decreto de suspensão do Clube e a repreensão ao marechal Hermes, o Correio da Manhã publica um editorial incendiário, no dia 3 de julho, onde afirma:

"Afinal o crime do marechal Hermes e do Clube Militar foi o de terem em documento público aconselhado o respeito a Constituição... Não é preciso mais nada para saber que entramos num estado revolucionário da pior espécie, aquele em que é o agente da ordem que o provoca e entretém. O fechamento do Clube Militar toma o caráter de uma medida em que só se vê o fel que amarga as resoluções de pura vingança"..

O ultraje aos militares e oposicionistas em geral não ficaria sem resposta.

No bairro do Leme, o general Joaquim Inácio em reunião com cem revolucionários, civis e militares de todas as armas, que vinham há meses preparando o levante, fixa o seu início para uma hora da madrugada do dia 5.

Um dos presentes à reunião era o tenente Antônio de Siqueira Campos, brilhante oficial do Forte Copacabana. Nascido numa fazenda de café, em Rio Claro, interior de São Paulo, leitor assíduo de textos sobre a história do Brasil e a revolução mexicana de Villa e Zapata, ocorrida na década anterior, Siqueira, com 24 anos de idade, seria o protagonista da epopéia que o transformaria no grande baluarte do Movimento Tenentista.

Das seis fortalezas que guarnecem a baía da Guanabara, Copacabana (1ª Bateria Isolada de Artilharia de Costa) era a mais moderna. Com suas cúpulas protegendo gigantescos canhões de 305 milímetros, o Forte Copacabana era o que dispunha de maior poder de fogo. Sua guarnição estava sob o comando do capitão Euclides Hermes, filho do marechal Hermes.

Os revolucionários contavam também como certa a adesão da Fortaleza de Santa Cruz (2º Regimento de Artilharia). As demais - Vigia, Laje, São João e Pico - dependeriam da evolução dos fatos. Mas Copacabana e Santa Cruz, pela localização e potência de fogo, eram as principais unidades de artilharia da Capital da Federal.

A 3 de julho, o Forte acelera os preparativos para a revolução. A despensa é abastecida com víveres para um mês; barricadas com centenas de sacos de areia são erguidas em pontos estratégicos; a guarda é reforçada. Siqueira Campos minara diversas áreas do terreno, desde o portão da guarda até o farol. Concentra-se, agora, em recuperar o holofote da unidade.



8. A Prisão do Marechal Hermes



Às 23h, por ordem do Presidente da República, o marechal Hermes é preso e recolhido ao 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha. A afronta viria colocar mais lenha na fogueira, e sua libertação, ao meio-dia do dia 4, não detém a marcha dos acontecimentos.

A truculência empregada pela oligarquia cafeeira para sufocar o questionamento à fraude eleitoral que patrocinara voltava-se contra ela.

O líder das bancada fluminense, senador Irineu Machado, pronuncia inflamado discurso que conclui dizendo:

"Espero dos acontecimentos e da história os grandes dias em que arrancaremos desse pântano mefítico a nossa nacionalidade. Será essa, ainda uma vez, a obra grandiosa do Exército".

Também o líder da bancada gaúcha na Câmara Federal, deputado Otávio Rocha, não poupa adjetivos para incentivar a resposta revolucionária que está prestes a ser desencadeada:

"De joelhos, nunca. De pé e de frente eu encaro o ditador... fiquem para todo e sempre malditos os que... tiveram a ilusão de que os césares eram eternos e o poderio da Terra o supremo bem"..

A única pessoa a quem foi permitido visitar o Marechal Hermes, durante a sua estada de dezessete horas na prisão, foi o ex-presidente Nilo Peçanha. A conversa foi reservada e não há relato sobre o que foi discutido. Porém o marechal Hermes não deixou o 3º Regimento de Infantaria com a mesma firmeza de propósitos que havia demonstrado até antão. Talvez porque Nilo de alguma forma o tenha feito entender que tanto ele quanto o governador Borges de Medeiros, que até então vinham apoiando seus pronunciamentos, consideravam inoportuno o recurso à insurreição naquele momento.

Borges formalizaria essa posição em manifesto publicado no dia 7, no jornal gaúcho A Federação:

"Nada mais absurdo nem mais condenável do que corrigir uma violência com outra violência"...

Declarando-se "solidário com os vencidos", Nilo Peçanha empregaria seus últimos vinte meses de vida na defesa dos tenentes rebelados, e em conversações que conduziriam à eclosão de novo levante, na cidade de São Paulo, dando início à Revolução de 1924.



9. O Forte Está Pronto



À noite, cerca de duzentos oficiais, praças e voluntários civis começam a cruzar os portões do Forte, para reforçar a sua guarnição. Às 22h toda uma bateria do Forte do Vigia, situado na outra extremidade da praia de Copacabana, bairro do Leme, integra-se nesse esforço. São 54 homens comandados pelo tenente Fernando Bruce.

Às 23h30 o general Bonifácio Gomes, comandante do 1º Distrito de Artilharia de Costa, chega ao Forte com ordem expressa de destituir o capitão Euclides Hermes do comando da unidade. Vem acompanhado do capitão José da Silva Barbosa, a quem pretende investir na função. Ambos são presos.

Uma companhia do 3º Regimento de Infantaria, que havia sido deslocada para apoiar a missão do general, é intimada a recuar. O tenente Mário Carpenter, que integra a companhia, confraterniza com os revoltosos e também adere ao levante.

À 1h15 de 5 de julho, um disparo para o céu anunciava o compromisso do Forte Copacabana com a revolução. Conforme o combinado, as outras fortalezas deveriam confirmar o apoio disparando também os seus canhões. A resposta é o silêncio.

Mas o Forte não se deixa impressionar. Seus canhões alvejam a desabitada ilha de Cotunduba. Depois começam os tiros para valer: os dois primeiros, dirigidos ao 3º Regimento de Infantaria e ao Forte do Vigia.



10. O Levante da Escola Militar



Às 23h do dia 4 teve início o levante da Escola Militar de Realengo. Por iniciativa do corpo de oficiais instrutores, composto por diversos protagonistas das futuras rebeliões tenentistas, entre os quais os tenentes Victor César da Cunha Cruz, Ricardo Hall, Caio de Albuquerque Lima, Edmundo Macedo Soares e Juarez Távora, cerca de 600 cadetes de várias armas entram em forma e começam a ser armados e municiados.

Patrulhas foram destacadas para vigiar a residência de oficiais sabidamente contrários ao movimento.

Foram detidos o comandante da Escola, general Monteiro de Barros, e um cadete que se recusou a participar do levante.

À meia-noite, sob o comando do coronel Xavier de Brito, diretor da Fábrica de Cartuchos de Realengo e veterano da campanha de Canudos, a Escola deslocou-se pela estrada São Pedro de Alcântara em direção à Vila Militar - a 10 quilômetros de distância. Antes de alcançar a parada de Magalhães Bastos, um elemento de ligação trouxe a informação de que toda a tropa aquartelada na Vila estava de prontidão, e sob o completo controle dos oficiais governistas.

Cinqüenta anos mais tarde, Juarez Távora descreveria o episódio, com as seguintes palavras:

"Soube-se mais tarde que apenas alguns elementos de uma Companhia do 1º Regimento de Infantaria haviam sido sublevados por um dos seus oficiais, o tenente Frederico Cristiano Buiz....

Diante dessa grave situação, o comando da Escola deslocou a marcha da Coluna para ocupar posição no morro da Caixa d'Água, com bom domínio sobre toda a Vila Militar... Ao clarear do dia 5, o comando da Escola determinou o disparo de alguns tiros de shranpnel da artilharia, sobre os quartéis da Vila... A reação não demorou... Por volta das 9h, a situação estava claramente definida; toda a tropa da Vila se movimentava contra a Escola. Entre os elementos desta já havia um morto - o cadete Fedorval Xavier Leal - e um outro ferido... Seria insensato e desumano prosseguir naquele duelo desigual... A retirada foi feita em ordem".



11. Malogra a insurreição



Na Vila Militar estava aquartelado o 1º Regimento de Infantaria, principal corpo de tropa a partir do qual os revolucionários pretendiam irradiar o levante às demais unidades da 1ª Divisão de Infantaria.

O comandante do regimento era o coronel Nestor Sezefredo Passos, oficial governista que, às 22h15 do dia 4, recebeu ordens para prender diversos oficiais que haviam tomado o trem na Estação Central com destino à Vila Militar. O coronel Sezefredo incumbiu o tenente-coronel Álvaro Mariante de organizar patrulhas para aprisionar os insurretos, antes que esses sublevassem o regimento.

Assim, quando desembarcaram na Vila Militar, foram presos o capitão Agenor Aguiar, os tenentes Aníbal Duarte, Leônidas Hermes da Fonseca e outros três revoltosos. Também num alojamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, conhecida como Baiúca, as patrulhas do tenente-coronel Mariante detiveram vários oficiais. Desse modo, mais de uma centena de revolucionários foi sendo detida, desarticulando o levante.

O tenente João Alberto Lins e Barros, que poucos anos mais tarde se converteria num destacado expoente do Movimento Tenentista, integrava, na época, o 1º Regimento de Artilharia Montada, sediado na Vila Militar. Eis o testemunho que apresenta sobre o seu malogrado batismo de fogo:

"No dia 4 de julho, durante a noite, todos nós, revolucionários, estávamos a postos para erguer a tropa ao primeiro sinal... Éramos poucos, dentro de um regimento considerado legalista e precisávamos de um apoio vindo de fora do quartel para fazer o levante... fomos presos com a impressão de que o movimento abortara. Só depois de transferidos de unidade, quando nada mais podíamos fazer, soubemos que a Escola Militar e o Forte Copacabana estavam revoltados".

À meia-noite, no cassino do 1º Regimento de Infantaria, estavam reunidos vários grupos de oficiais. Entre eles encontrava-se o 2º tenente Frederico Cristiano Buiz. Pouco antes da 1h, Buiz dirigiu-se à sua companhia, armou os praças e formou dois pelotões. O primeiro recebeu a missão de guarnecer a frente do quartel. Com o outro sob seu comando, retornou ao cassino. O objetivo era prender o coronel Sezefredo e os oficiais governistas que ali se encontravam.

O cassino foi cercado. Irrompendo pela porta, pistola à mão, seguido por praças de armas embaladas, Buiz surpreendeu os oficiais, mas não conseguiu dominar a situação. Após um cerrado tiroteio, no qual foi mortalmente atingido o capitão José Barbosa Monteiro, Buiz acabou dominado. Falhara o levante do 1º Regimento de Infantaria.

Nas demais unidades o quadro não era alentador. O capitão Luís Gonzaga Borges conseguiu sublevar a Companhia de Pontoneiros do 1º Batalhão de Engenharia, mas não logrou assumir o controle da unidade. O tenente Luís Carlos Prestes, outro futuro vulto da história nacional, responsável pela rebelião no 1º Batalhão Ferroviário, contraíra tifo, no dia 13 de junho, ficando fora de combate. Na Escola de Aviação Militar, quando os pilotos e observadores se dirigiam para o campo, a fim de experimentar os motores das aeronaves, um batalhão governista ocupou os hangares, neutralizando a rebelião. Também na Escola de Sargentos de Infantaria, Fortaleza de Santa Cruz e 15º Regimento de Cavalaria, unidades cuja adesão era esperada, os oficiais revoltosos retraíram-se frente aos reveses iniciais.

Às 6h do dia 5, o marechal Hermes da Fonseca e o general Joaquim Inácio são presos num sítio, onde aguardavam contato com os comandantes das unidades rebeladas. O sítio de propriedade de um dos quatro filhos do marechal, o deputado Mário Hermes, ficava próximo à Vila Militar, nas imediações da estação ferroviária cujo nome lhe rendia homenagem - Marechal Hermes.

A Escola Militar ainda sustentava um desigual duelo de artilharia com as forças da Vila. Às 9h empreenderia a retirada, seguida da rendição ao meio-dia. Só no Forte Copacabana a bandeira da revolução seguia desfraldada.

A guarnição militar do Mato Grosso havia cumprido o compromisso de sublevar-se, concentrando em Três Lagoas, na fronteira paulista, a Divisão Provisória Libertadora, formada a partir das diversas unidades rebeladas. No entanto, surpreendida pela evolução desfavorável dos acontecimentos no Rio de Janeiro, permaneceu estacionada até a deposição das armas, em 13 de julho



12. Falam os Canhões



Na manhã do dia 5 os disparos do Forte continuam a atingir pontos da cidade, com uma precisão que alarmou as autoridades e assombrou os membros da Missão Militar Francesa.

Durante a fase de organização do levante, Siqueira Campos e outros oficiais do Copacabana haviam preparado cuidadosamente novas tabelas para o tiro de canhões, com redução de carga, para modificar a trajetória dos projéteis, encurtando seu raio de ação. Os cálculos foram revisados por um antigo professor de balística da Escola Militar. Com isso os canhões do Forte tornaram-se aptos a atingir alvos da cidade considerados invulneráveis.

Às 9h, o general Carneiro de Fontoura, chefe da 1ª Região Militar, nomeia o coronel Nepomuceno da Costa comandante das Forças de Assalto ao Forte Copacabana, e encaminha uma intimação à sua guarnição.

A resposta foi um disparo sobre o quartel-general situado no edifício do Ministério da Guerra, na praça Duque de Caxias. O tiro não foi preciso, atingiu os fundos do prédio da Light and Power e a casa número 216 da rua Barão de São Félix.

O ministro da Guerra, Pandiá Calógeras, tomou então a iniciativa de telefonar para o Forte, a fim de protestar contra o bombardeio. Calógeras não era militar. Não percebeu que sua reclamação indicava com precisão a localização do alvo atingido. Com a informação prestada pelo ministro, os revolucionários prontamente refizeram os cálculos, ajustaram a pontaria e realizaram novo disparo. O impacto do obus destruiu parte da ala esquerda do Palácio da Guerra. Em seguida, mais dois tiros explodiram no pátio interno do prédio, onde tropas do Exército e da Marinha estavam estacionadas, espalhando morte e destruição. Rapidamente o quartel-general foi transferido para o Corpo de Bombeiros, do outro lado do Campo de Santana, e, em seguida, para o quartel-auxiliar do Largo de Humaitá.



13. O Forte esta isolado



Às 4h da madrugada do dia 6, o capitão Euclides Hermes reúne todos os oficiais que participam da defesa do Forte e expõe claramente a situação vivida. O levante da Vila falhara. A Escola Militar tinha deposto as armas. O mesmo ocorrera com o 15º de Cavalaria. A fortaleza de Santa Cruz não havia aderido. O marechal Hermes e o general Joaquim Inácio estavam presos. O Forte Copacabana era a única unidade que se mantinha rebelada. Estava completamente isolado. Poderia resistir por mais tempo, em virtude de seu imenso poder de fogo, mas as chances de vitória eram inteiramente nulas.

O capitão prosseguiu declarando que, em vista da precariedade da situação, não se considerava no direito de sacrificar seus companheiros. Facultava, portanto, a cada um, a opção pela resistência ou pela retirada.

Desse modo, dos 301 homens que iniciaram a insurreição do Forte Copacabana, restaram apenas 29 - cinco oficiais, dois sargentos, um cabo, dezesseis praças e cinco voluntários civis. Os demais deixaram as armas e se retiraram.



14. Contra-Ataque Mortífero



Pouco tempo depois, a Marinha inicia uma ofensiva contra o Forte.

Os encouraçados São Paulo e Minas Gerais, escoltados pelo destróier Paraná, cruzaram a barra. Os revolucionários são atacados pelo fogo dos canhões de 305 milímetros do São Paulo. O impacto das granadas chega a estremecer o solo. Ao organizarem o contra-ataque, os 29 defensores constatam que o motor que movimenta seus canhões de 305 milímetros está inutilizado. Então, manobrando a braço os canhões de 190 milímetros, a guarnição responde ao fogo.

O São Paulo é atingido. O tiro disparado pelo tenente Siqueira Campos explodira na torre de comando. A esquadra recua para uma distância segura, e não volta a entrar em ação. O Forte faz novos disparos contra a Ilha das Cobras, o Forte do Vigia, o Palácio do Catete.



15. A Prisão do Capitão Euclides



Sensível às 72 toneladas de granadas de artilharia que abarrotavam os paióis da fortaleza, o ministro da Guerra propõe uma conversação de paz, aceita pelos insurretos.

O major Egídio Moreira de Castro e o tenente-aviador Pacheco Chaves são enviados pelo governo. No momento em que o tenente Newton Prado cruza o portão para recebê-los, dois hidroaviões da Marinha sobrevoam o forte, bombardeando-o. A missão de paz degenera em conflito verbal e físico entre os embaixadores.

Indignado, o capitão Euclides Hermes toma o telefone e protesta. Calógeras desculpa-se, argumenta que foi um engano: a Marinha não fora devidamente informada sobre a trégua. Lembrando as relações cordiais que mantinham até o início do levante, propõe um encontro pessoal entre ambos. A oferta é aceita pelos revolucionários.

Depois de passar o comando do Forte ao tenente Siqueira Campos, o capitão Euclides, a bordo do táxi 231, transpõe as linhas governistas sem ser molestado. Chegando à residência de seu pai, em Botafogo, telefona a Calógeras, que pede para aguardá-lo. Mas quem comparece é o capitão Marcolino Fagundes que lhe dá voz de prisão e o conduz ao Palácio do Catete. Lá, visivelmente embaraçado, Calógeras explica que: por decisão posterior do Presidente da República era forçado a prendê-lo, devendo também o Forte render-se incondicionalmente.

Às 12h30, o capitão Euclides, por telefone, comunica a Siqueira Campos o resultado da missão de paz:

Estou preso, Siqueira. Eles traíram a palavra de honra dada... Eles querem que os oficiais se rendam, que deixem o forte, marchando desarmados, um a um, até se entregarem às tropas legais.

As mais próximas se encontravam na Praça Serzedelo Correia, a mais de um quilômetro de distância. A oligarquia cafeeira pretendia liquidar a fatura com uma lição exemplar e definitiva. Em troca de suas vidas, à guarnição rebelada não bastaria render-se. A humilhação era o preço a ser pago por haverem levado a luta até aquele ponto.



16. A Decisão que Mudou a História



Na sala de comando reúnem-se os quatro últimos oficiais que se mantinham em armas pela revolução. Todos eram tenentes. Nenhum tinha mais de 25 anos. Dois eram membros da guarnição original do Forte Copacabana: Siqueira Campos e Newton Prado. Outros dois haviam se juntado a ela no momento da sublevação: Mário Carpenter e Eduardo Gomes. Reinava uma paz temporária, pois o dispositivo legal recebera ordens de aguardar a rendição.

A decisão que sai da reunião é ousada, surpreendente, e muda o rumo da história, transformando a derrota do levante numa esmagadora vitória moral dos revolucionários.

Ao invés de rendição, a resolução é a de marcharem contra a tropa governamental, armados de fuzis e revólveres. Se fossem atacados, reagiriam. Se não, a parada seria no Palácio do Catete. O ânimo retorna e os preparativos são realizados em ritmo febril.

Siqueira pede ao sergipano Manoel Ananias dos Santos, o soldado 108, e ao praça José Olympio, que desçam a bandeira do Forte. Dividiu-a em 29 pedaços, dando um a cada revolucionário presente - cujos nomes foram gravados a prego e bala numa das paredes internas da fortaleza. O último guardou-o consigo, para o capitão Euclides. Todos se municiaram, enchendo os bolsos com cartuchos. Ninguém deixou de levar menos de 200 tiros. Os oficiais barbearam-se, ajustaram seus uniformes, e desfizeram-se das insígnias do grau militar. Naquele momento, eram todos soldados.

As 13h30, antes de transpor as barricadas, Siqueira fala aos companheiros:

Eles têm que atirar primeiro... Não se dá nenhum tiro antes... Deixa eu conversar com quem chegar primeiro... Agora, se derem um tiro na gente, não precisam esperar ordem de fogo



17. Arrancada Final



Marcharam pela rua e a calçada que margeia a praia de Copacabana. A avenida Atlântica, na época, tinha poucas construções, mas não estava deserta. No caminho falavam aos moradores sobre seus motivos. Lenços brancos eram acenados das janelas. De longe, oficiais e praças do 3º Regimento de Infantaria lhes gritavam que se rendessem. Foram assim até o hotel Londres, onde pararam para beber água. Já haviam percorrido mais de um quilômetro.

Ao reiniciar a marcha, Siqueira verifica que alguns haviam desistido. Mas isso já não tinha importância.

Antes de atingirem a rua Barroso, o jovem engenheiro gaúcho Otávio Correia se aproximou do grupo. Dirigindo-se a Siqueira, a quem conhecera na casa da escritora Rosalina Coelho Lisboa, falou:

Vou com vocês Antônio, preciso de uma arma...

Newton Prado entregou-lhe o fuzil que trazia e sacou a parabellum, que passou a empunhar na mão direita.

Ao chegarem na esquina da rua Barroso, hoje Siqueira Campos, uma surpresa. O tenente Segadas Viana, comandante de um dos três pelotões da 6ª Companhia do 3º Regimento de Infantaria, surge diante deles.

A 6ª Companhia, estacionada na praça Serzedelo Correia, havia recebido ordens de preparar-se para deter a marcha dos revolucionários, enquanto se providenciavam mais reforços. Seu comandante, o capitão Pedro Crisol Fernandes Brasil, dispôs então um pelotão na rua Barroso, comandado pelo tenente Segadas; outro na rua seguinte, Hilário de Gouveia, chefiado pelo tenente Miquelina; e o terceiro manteve na praça, sob comando do tenente Sawen.

Algum tempo depois, o tenente Segadas recebeu ordem de descer pela rua Barroso, em direção à praia, para observar a progressão dos reforços. Tendo atrás de si, a uns 30 metros, seu pelotão, logo que chegou na esquina deparou-se com os insurretos. Ao verem o tenente legalista, três soldados tentaram dominá-lo. Ele sacou a arma, mas o tenente revolucionário Mário Carpenter, seu colega no 3º Regimento, ordenou aos praças que se detivessem. Enquanto isso, os 40 membros do pelotão apontavam suas armas contra os revoltosos e vice-versa.

Nessas circunstâncias iniciou-se um diálogo. Siqueira e Carpenter exortavam Segadas a acompanhá-los e este procurava fazer com que se rendessem. Esgotados os argumentos, o destacamento revolucionário retomou a marcha, mas, vindo da Hilário de Gouveia, surge o capitão Brasil que acaba dando a ordem de "fogo" ao pelotão do tenente Segadas. Um soldado obedeceu e disparou. A bala matou pelas costas o soldado Pedro Ferreira de Melo. Siqueira virou-se e devolveu o tiro. O combate começou.



18. Combate na Praia



Depois de sustentarem o tiroteio por alguns minutos em pé, na rua, os revolucionários pularam para a areia e se entrincheiraram por trás do paredão da calçada da avenida Atlântica. A esta altura, eram 15. Ali iriam se manter por mais de uma hora enfrentando o fogo combinado do Exército, da Polícia Militar e do Batalhão Naval.

Os pelotões do tenente Segadas e Miquelina, da 6ª Companhia, sofrem imediatamente várias baixas, inclusive seis mortes.

As forças legalistas acorrem em massa à praça Serzedelo Correia, em socorro aos pelotões do 3º Regimento de Infantaria. Até mesmo a tropa de guarda do Palácio do Catete foi deslocada para essa finalidade. Ao todo, 4.000 homens foram mobilizados contra os 18 do Forte.

Embora a desproporção entre as forças fosse esmagadora, o paredão representava excepcional proteção aos revolucionários. E a motivação com que pelejavam dava às suas ações a objetividade que faltava às forças governistas.

O voluntário Joaquim Maria Pereira Júnior, que sobreviveu ao combate, relatou:

"O tiroteio foi renhido, mas atirávamos com calma e precisamente... as forças do governo avançavam lentamente".

O primeiro revolucionário atingido pela fuzilaria foi Eduardo Gomes, o único que não sofreu um ferimento mortal. Teve o fêmur partido por uma bala, mas seguiu combatendo. Depois tombou o gaúcho Otávio Correia, com um tiro no coração.

Considerando a dificuldade de sufocar os revoltosos, foi cogitada a carga de baionetas. Os oficiais, no entanto, recusaram-se a empregá-la contra aqueles que, mesmo na condição de inimigos, lutavam tão corajosamente. Que se rendessem ou fossem mortos a tiros, nunca estripados.

A luta prosseguiu, até que a munição dos rebeldes se esgotou. Já havia caído o sargento José Pinto de Oliveira, com uma bala na fronte. O tenente Mário Carpenter, atingido no tórax, mergulhara na inconsciência. Estavam feridos também os praças Hildebrando da Silva Nunes e Manoel Antônio dos Reis - corneteiro, cujos toques de clarim vibravam duros golpes no moral das tropas governistas.

Siqueira Campos - com um ferimento na mão esquerda - e o tenente Newton Prado - baleado no abdome e na perna - ainda guardavam a última bala em seus revólveres. Aos demais combatentes já não restava nenhuma.



19. Retirada dos Praças



O tenente Siqueira Campos ordena, então, aos praças e voluntários civis, que que cada qual tome um rumo, mas não se deixem prender.

Dois conseguem fazê-lo com êxito.

O soldado 108, Manoel Ananias dos Santos, respirou fundo, saltou para cima do paredão e desviando-se das balas atravessou a avenida em busca de abrigo. "Os legalistas deram uma rajada contra mim, mas não acertaram", conta ele, quarenta e dois anos mais tarde ao jornalista Glauco Carneiro, da revista O Cruzeiro. "Consegui alcançar e pular o muro de uma casa... havia no jardim uma corda estendida com vários calções de banho." Disfarçado de banhista, ele conseguiu atravessar o túnel, por volta das 16h30, chegando em seguida à residência de um sargento, na rua Mena Barreto, Botafogo.

O voluntário Joaquim Maria Pereira Júnior escapou pelo mar:

"Esgotada a minha munição, ordenou o tenente Siqueira Campos que eu me retirasse... Atirei o meu fuzil ao mar e logo adiante nadei até um lugar abrigado, onde alguns operários humanitários me vestiram à paisana".

Preso, ao tentar romper o cerco, o soldado João Anastácio Falcão de Melo fez um significativo relato do acontecimento:

"Quando não tinha mais munição fui avançado, com um bruto ferimento na perna, mas com um punhal na mão. Me pegaram logo adiante e um oficial legalista me chamou de bandido. Aquilo moeu-me a alma. Lutara de peito descoberto contra gente armada em número muito superior e aquele homem a chamar-me de bandido! Depois, sendo da Paraíba, de uma terra em que o inimigo é seguro pelo nariz e degolado a frio, eu nunca tinha matado ninguém até aquele dia".

O inquérito policial registra também as prisões dos soldados Francisco Ribeiro de Freitas, Benedito José do Nascimento, Heitor Ventura da Silva e do civil Lourival Moreira da Silva. Em seus depoimentos eles admitem que estavam na praia no momento dos combates, porém negam terem feito uso das armas que portavam.



20. A Última Bala



Como os revolucionários não respondiam mais aos disparos, o capitão Brasil e o tenente Segadas Viana suspenderam o fogo e iniciaram um avanço lento e cuidadoso em sua direção. Já tinham caminhado cerca de vinte metros quando, repentinamente, um contingente de 100 homens do 3º Batalhão de Infantaria da Policia Militar, sob o comando do coronel Tertuliano Potiguara, sai da rua Barroso, em veículos de transporte apelidados de viuvinhas. Em alta velocidade, chegam ao local onde se encontram Siqueira Campos e seus companheiros.

Calar baioneta! Avançar! Foi a ordem de Potiguara.

Debaixo de uma gritaria infernal os atacantes se precipitam contra uma fortaleza sem muralhas guarnecida por mortos e feridos. Mas a surpresa ainda os espera.

A última bala do tenente Newton Prado é certeira, derrubando para sempre o atacante mais afoito. Siqueira aguarda até o último instante para disparar a sua, atingindo na boca o sargento Lindolfo Garcia Godinho que lhe enterrara a baioneta no fígado.

Levantem os vivos! Os vivos levantem! - uivam os comandados de Potiguara, tomados de histérico frenesi.

Não há quem os possa atender.

Junto ao corpo inerte do tenente Mário Carpenter jaz o seu quinhão da bandeira do Forte. Nele está escrito:

"Forte Copacabana - 6 de julho de 1922

Aos queridos pais ofereço um pedaço da nossa bandeira em defesa da qual resolvi dar o que podia…minha vida".



21. Epílogo



O jornal Gazeta de Notícias foi o primeiro a dar a notícia de que o número de heróis que participaram da saga foi de 18. Não seria a primeira nem a última vez em que o rigor histórico haveria de ceder lugar à lenda. Cantado em verso e prosa, o feito dos 18 do Forte incendiou corações e mentes e ganhou a força do mito.

Apesar de mortalmente ferido, Siqueira Campos sobreviveu. Em breve estaria comprovando que não fora precipitado o juízo expresso pelo escritor Coelho Neto, no artigo Arrancada Radiante. Mesmo opondo-se aos objetivos do levante, ele conclui:

"Que povo não se orgulharia de possuir na raça tais leões?"

A oligarquia cafeeira perdera as condições de exercer tranqüilamente o seu poder autocrático. Mais radicais e mais amplas, novas revoluções se sucederiam até a sua derrocada em 1930.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

No mundo da Blackwater

O repórter e advogado Adam Ciralsky foi, durante três anos, funcionário da CIA - tornando-se, depois, seu oponente. Talvez devido ao passado, talvez devido ao presente, Ciralsky foi convidado pelo sinistro Erik Prince, dono da notória Blackwater, a visitar suas instalações nos EUA e no Afeganistão.
Ciralsky relata que Prince estava “fumaçando”, devido aos processos, às denúncias no Congresso, à revelação, pelo atual diretor da CIA, do programa de assassinatos de supostos membros da Al-Qaeda pela Blackwater, e à auditoria que o governo Obama está realizando nessa central de mercenários, assassinos e torturadores, auditoria descrita sutilmente por Prince como “um exame proctológico gigante”.
Porém, como é óbvio, o cliente da Blackwater, com seus milhares de mercenários perpetrando banhos de sangue no Iraque e no Afeganistão, é o próprio governo dos EUA – o Departamento de Defesa, o Departamento de Estado e, em especial, a CIA. Aliás, mostra Ciralsky, a Blackwater não passa de um “empreendimento” da CIA para burlar os limites legais e desviar de si a atenção do público.
A íntegra do artigo de Ciralsky foi publicada na edição de janeiro da revista “Vanity Fair”. De onde se conclui que a regra enunciada pelo Barão de Itararé - “de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai coisa alguma” - tem exceções. Aliás, nos últimos tempos, não têm sido poucas.


C.L.


ADAM CIRALSKY

Erik Prince, recentemente indiciado como participante de um programa de assassinatos da CIA, ganhou notoriedade como dirigente da Blackwater, uma jamanta empresarial no ramo da contratação de mercenários que é hoje objeto de investigação da Justiça, acusada de suborno e chacina, com cinco ex-empregados no banco dos réus. Em resposta aos seus críticos, o rico ex-membro das forças especiais (SEAL) da Marinha dos EUA, expõe ao autor as entranhas de sua empresa nos EUA e no Afeganistão, revelando seu papel na guerra norte-americana contra o terror.
“Eu coloquei a mim e a minha empresa à disposição da CIA em algumas missões muito arriscadas” – diz Erik Prince, enquanto supervisiona seu complexo pesadamente fortificado de 2.800 hectares, numa propriedade rural em Moyock, Carolina do Norte. “Mas quando torna-se politicamente conveniente, sou empurrado para baixo do ônibus”. Prince – o fundador da Blackwater, a mais conhecida empresa de serviços militares privados do mundo - está realmente fumaçando. Quer desabafar. E quer que outros ouçam-no desabafar.
Erik Prince tem hoje um problema de imagem – do tipo que é impossível de ser resolvido pelos serviços da Avenida Madison [N.HP: na Madison, em Nova Iorque, estão as grandes agências de publicidade dos EUA].
Com 40 anos, herdeiro de uma fortuna que veio do ramo de autopeças em Michigan e ex-SEAL [N.HP: forças especiais da Marinha dos EUA], ele conseguiu a distinção, recentemente, de ser um vilão tanto na vida quanto na arte.
Deputados, senadores, advogados, grupos de direitos humanos e noticiários descreveram Prince como aproveitador, beneficiário da guerra, que reuniu uma quadrilha de bandidos e milicianos capaz de derrubar governos. Seus empregados têm sido repetidamente acusados de uso excessivo, eventualmente mortal, de força, no Iraque. De fato, vários iraquianos morreram em confrontos com o ‘exército’ da Blackwater. Em novembro, ao mesmo tempo em que um Grande Júri na Carolina do Norte analisava uma longa lista de acusações contra a empresa, meia dúzia de processos tramitavam no Estado da Virginia; e, enquanto cinco ex-empregados da Blackwater preparavam-se para enfrentar julgamento, acusados da morte de 17 iraquianos, o “The New York Times” publicou, em matéria de primeira página, que a empresa de Prince, no dia seguinte à tragédia, tentara subornar funcionários do governo do Iraque para que mudassem seus depoimentos. São acusações que, para Prince, não passam de “mentiras (…) sem provas, sem substância, sem documentos [e] anônimas” (A marca Blackwater é tão infame que até os Talibãs fizeram circular teorias conspiratórias, segundo as quais a empresa de Prince estaria envolvida em ações com suicidas-bomba no Paquistão).
Ao mesmo tempo, em Hollywood, Prince tornou-se o favorito dos roteiristas. No filme “State of Play”, um clone da Blackwater (PointCorp.) usa sua rede de mercenários para vigilância ilegal e assassinatos. Na série “24 horas”, Jon Voight representa Jonas Hodges, versão ligeiramente modificada de Prince, cuja empresa (Starkwood) ajuda um senhor-da-guerra africano a arrumar gás venenoso para ser usado contra alvos norte-americanos.
Mas a verdade sobre Prince talvez atinja ordens de grandeza mais estranhas que qualquer ficção. Nos últimos seis anos, parece ter vivido uma vida estonteantemente dupla. Publicamente, trabalhou como presidente da Blackwater. Privadamente, e secretamente, opera como agente da CIA, ajudando a planejar, financiar e executar operações que vão desde infiltrar seus funcionários em áreas de “acesso negado” – locais nos quais a inteligência oficial dos EUA tem dificuldade de penetrar – até organizar equipes que têm como alvos os membros da al-Qaeda e seus aliados. Prince, segundo fontes com conhecimento de suas atividades, serve como braço da CIA. Enquanto sua empresa estava ocupada em amealhar mais de US$ 1,5 bilhão em contratos assinados com o governo entre 2001 e 2009 – atuando, entre outras coisas, como guarda pretoriana dos funcionários da CIA e do Departamento de Estado no exterior – Prince tornou-se uma espécie de Mr. Faz-Tudo na guerra ao terror. Seu acesso a forças paramilitares, armas e aviões, e uma incansável ambição – atributos contra os quais se mobilizam seus críticos – tornam Prince extremamente valioso, dizem, para a inteligência dos EUA.


BANDIDOS


Sentado no fundo de um Boeing 777 a caminho do Afeganistão, Prince folheia um exemplar de Defense News, enquanto o filme “Taken” brilha na televisão da aeronave. No filme, Liam Neeson faz o papel de um agente aposentado da CIA que organiza uma ação agressiva de resgate depois que sua filha é sequestrada em Paris.
É inescapável que Prince vê a si mesmo como um predestinado. Pressionado a falar sobre os que o acusam de ser mercenário – palavra que detesta – desfia uma lista de militares não regularmente alistados, dentre os quais, Lafayette, aliado dos colonos durante a Guerra de Independência.
Como outros mercenários, conhece as dificuldades de comandar uma empresa que para muitos não passa de ‘agência de aliciamento de bandidos e empregos temporários’. Prince teve de reunir inúmeros veteranos condecorados, tanto quanto tipos mais sinistros, quadrilheiros, assaltantes e espiões, dentre outros.


FALLUJAH


A Blackwater tem origem humilde, quase simplória. A empresa tomou forma nas turfeiras de Moyock, Carolina do Norte – nada que se assemelhe a uma incubadora de empresas que interessem à Defesa como prestadoras de serviços secretos.
Hoje, o local é centro de uma rede de instalações onde são treinadas cerca de 30 mil pessoas por ano. O campo de treinamento tem pista privada de pouso. Os hangares abrigam um verdadeiro zoológico de aviões de guerra: helicópteros Bell 412 (usados para seguir ou conduzir diplomatas no Iraque), helicópteros Black Hawk, um avião Dash 8 (que transporta soldados e veículos no Afeganistão). No campo de treinamento, com mais de 52 cenários, há vilas virtuais desenhadas para mostrar todos os tipos imagináveis de ameaça real: pequenas praças cobertas de carros explodidos, situadas junto a cruzamentos de rodovias e portos.
Nos dias imediatamente seguintes ao ataque ao navio USS Cole, dos EUA, em outubro de 2000, no Iêmen, a Marinha procurou Prince, dentre outras empresas, em busca de retreinamento para seus marinheiros, para o caso de ataques corpo a corpo, ou de curta distância. (Até hoje, diz a empresa, cerca de 125 mil membros do corpo da Marinha já passaram por seus programas). Além de engordar o caixa, o contrato com a Marinha ajudou a Blackwater a construir um banco de dados de militares aposentados – muitos dos quais veteranos das forças especiais – que poderiam ser recrutados como instrutores.
Quando a Al-Qaeda atacou os EUA, em 11/9, a empresa de Prince passou a trabalhar para o Departamento de Defesa, oficialmente, não clandestinamente, embora sempre em relativa obscuridade, em ações no Afeganistão e, depois da invasão pelos EUA, também no Iraque.
Então aconteceu o 31/3/2004. Nesse dia, os guerrilheiros emboscaram quatro de seus empregados na cidade iraquiana de Fallujah. Os homens foram mortos a tiros, os corpos incendiados. Os cadáveres destroçados de dois deles foram pendurados em uma ponte sobre o rio Eufrates.
“Foi horrível de ver” – Prince relembra. “Estive na Marinha, em guerra, e jamais perdi homem que estivesse sob meu comando. Na Blackwater, jamais tivemos mortes, nem por acidente em treinamento com arma de fogo. E então, de repente, quatro dos meus rapazes haviam sido mortos e, pior, os cadáveres foram violados”. Três meses depois, regras editadas pelas autoridades da coalizão em Bagdá declararam imunes à lei iraquiana as empresas privadas que operavam no Iraque.
Em consequência das mortes em serviço, as famílias dos mortos processaram a Blackwater, alegando que a empresa não oferecera proteção adequada aos seus entes queridos. Como resposta, a Blackwater processou as famílias por quebra de contrato que proibia seus empregados e respectivos inventariantes de processar a empresa em caso de morte em ação; a empresa também alegou que, dado que operava como extensão do corpo militar, não poderia ser responsabilizada por mortes em zona de guerra. (Passados cinco anos, o processo ainda não foi concluído).
Em 2007, investigação pelo Congresso dos EUA sobre o mesmo incidente concluiu que os empregados haviam sido enviados para área dominada pelos guerrilheiros “sem preparação, sem recursos e sem apoio suficientes.” Para a Blackwater, o relatório do Congresso não passou de “versão de um só lado, sobre um trágico incidente”.
À medida que a guerra avançava, avançavam também as acusações contra a empresa. Num dos processos, um dos empregados matou a tiros um iraquiano pai de seis filhos, que estava parado à margem da estrada em Hillah (Prince disse mais tarde ao Congresso que o empregado foi demitido por ter tentado encobrir o incidente). Em outro, um técnico especialista em armas de fogo da Blackwater foi acusado de ter-se embriagado numa festa na Zona Verde e assassinado um dos guarda-costas do vice-presidente do Iraque. O técnico foi demitido mas não foi processado e, adiante, obteve acordo com a família da vítima, embora ilegal, que encerrou o processo.
Esses episódios, entretanto, empalidecem diante dos eventos de 16/9/2007, quando uma falange de guarda-costas da Blackwater saltou de quatro carros num cruzamento de Bagdá, na Praça Nisour, e abriu fogo contra a multidão. Quando a fumaça dissipou-se, havia 17 iraquianos civis mortos. Depois de 15 meses de investigações, o Departamento de Justiça acusou seis por massacre premeditado e outros crimes, concluindo que o uso da força fora, além de injustificado, também não provocado.
Um dos acusados reconheceu-se culpado e aguarda-se que deponha contra os outros; até agora, todos os demais se declararam inocentes. O “New York Times” noticiou recentemente que, imediatamente depois do tiroteio, os altos executivos da empresa autorizaram pagamentos secretos de 1 milhão de dólares a autoridades iraquianas, para comprar seu silêncio – acusação que, para Prince, é “falsa”, insistindo em que “[nunca houve] nem planos nem qualquer discussão sobre subornar autoridades”.
A Praça Nisour gerou repercussões catastróficas para a Blackwater. As funções que desempenhava no Iraque foram reduzidas, os ganhos caíram 40%. Hoje, diz Prince, desembolsa US$ 2 milhões por mês em despesas com taxas e advogados para responder aos processos civis e está sendo submetido a uma auditoria que, para ele, “é um exame proctológico gigante” por quase uma dúzia de agências federais. “Antes, investíamos em Pesquisa & Desenvolvimento, para construir melhores capacidades para servir ao governo dos EUA” – diz Prince. “Hoje, pagamos advogados”.
Na Carolina do Norte, um tribunal federal investiga diversas acusações, inclusive de transporte ilegal de armas de assalto e silenciadores para o Iraque, escondidos em sacos de ração para cachorro (a Blackwater negou essas acusações, mas confirmou que ocultava armas em contêineres de ração para cachorro, para evitar que fossem roubadas “por agentes de alfândega corruptos em países estrangeiros”).
Na Virginia, dois ex-empregados assinaram declarações judiciais nas quais dizem que Prince e a empresa Blackwater devem ter assassinado ou mandado assassinar pessoas suspeitas de colaborar com as autoridades dos EUA que investigavam a empresa – acusação que a Blackwater considerou “escandalosa e sem qualquer base”. Um dos empregados disse também, em juízo, que funcionários da empresa mantinham um arranjo de troca de esposas, para finalidades sexuais, acusações que, para a Blackwater, seriam “anônimas, sem provas e caluniosas”.
Prince decidiu fazer sumir a marca Blackwater, substituindo-a por “Xe”, abreviatura de “xenônio”, gás inerte, não combustível que, seguindo a inclinação política de Prince, localiza-se na extrema direita da tabela periódica de elementos. Prince e outros altos executivos da empresa, entre eles, continuaram a usar o nome Blackwater. E, como os fatos não demorariam a comprovar, a reputação da empresa continua tão inflamável como sempre.


CIA


Em junho passado, Leon Panetta, diretor da CIA, depôs em sessão secreta dos comitês de inteligência da Câmara e do Senado, para informar sobre um programa de ação secreta que a Agência manteve, sem conhecimento do Congresso. Panetta explicou que só na véspera soubera daquela operação e que a mandara cancelar imediatamente.
Durante a sessão secreta, segundo dois participantes, Panetta citou Erik Prince e a Blackwater como participantes chave do programa. Imediatamente depois, diz Prince, começou a receber telefonemas com perguntas impertinentes, de pessoas que ele descreve como muito distantes do círculo daqueles nos quais se deve confiar.
Em julho, o “Wall Street Journal” descreveu o programa como “esforço para executar uma autorização presidencial, de 2001, para capturar ou matar agentes da Al-Qaeda”. A CIA, declaradamente, planejava dar conta dessa tarefa despachando pequenas equipes para o exterior.
Dia 20/8, o tempo fechou. O New York Times publicou matéria cuja manchete dizia “CIA pediu socorro à Blackwater para matar jihadistas”. O Washington Post ajudou: “CIA contrata empresa para programa de assassinatos”.
Prince confessa que se sentiu traído. “Não entendo como um programa tão sensível pode ter vazado”, diz. “E para me jogar no fogo?”. No dia seguinte, o “Times” foi além, e revelou o papel da Blackwater no emprego de aviões-robôs para matar os cabeças da Al-Qaeda e de outros líderes do Talibã: “Em bases clandestinas no Paquistão e no Afeganistão (…), empresas contratadas montam e carregam mísseis Hellfire e bombas gigantes guiadas a laser ou aviões-robôs Predator pilotados por controle remoto, trabalho que, antes, sempre foi executado por agentes da CIA”.
Prince culpa os democratas no Congresso pelo vazamento e insiste em que há dois pesos e duas medidas. “A esquerda reclamou tanto da identidade da [agente da CIA] Valerie Plame ter sido exposta [pelo staff de Bush] por razões políticas. O que aconteceu comigo foi pior. Por razões políticas, vazaram informes sobre uma operação altamente sensível e secreta, e, além disso, expuseram meu nome como associado àquela operação!”. Exatamente como no caso Plame, contudo, os vazamentos levaram os advogados da CIA a também exigir que o Departamento de Justiça inicie investigação criminal para identificar os responsáveis pelo vazamento, que distribuíram para a imprensa informação classificada como altamente secreta que envolvia a Blackwater.
O Congresso e a mídia não viram o elefante na sala. Prince não era apenas contratado, dizem os mais próximos da questão; era também agente pleno [da CIA].
Três fontes com conhecimento direto, dizem que a National Resources Division da CIA recrutou Prince em 2004 para integrar uma rede secreta de cidadãos norte-americanos com habilidades especiais ou acesso não normal a alvos que interessavam à Agência.
A CIA não se pronuncia sobre essas questões, mas o próprio Prince é muito mais loquaz. “Eu estava trabalhando para criar uma força restrita e focada”, diz ele, “exatamente como Donovan fez há anos” – referindo-se a William “Wild Bill” [Bill, o Selvagem] Donovan, agente que, na II Guerra Mundial, comandou o Escritório de Serviços Estratégicos, precursor da moderna CIA.
Duas fontes, que conhecem bem aquele arranjo, dizem que os agentes que recrutaram Prince tinham autorização, dada pelo alto comando da CIA, para recrutá-lo e em seguida abriram um “arquivo 201”, segundo o qual Prince apareceria, nos registros da Agência, como recruta vetado. Não se sabe com clareza quem mandava em quem, porque Prince diz que, diferente dos demais recrutados, trabalhava praticamente por conta própria, usando, segundo diz, dinheiro seu, para testar a viabilidade de algumas operações.
“Fui criado bem próximo da indústria de autopeças,” Prince explica. “Os clientes diziam ao meu pai: ‘Precisamos disso, assim, assim’. Meu pai tinha de investir seu próprio dinheiro para criar protótipos que atendessem cada demanda. A minha abordagem sempre foi a mesma: se você cria a peça, os clientes aparecem”.
Segundo duas fontes que conhecem seu trabalho, Prince desenvolvia nessa época meios não convencionais para entrar em países considerados “impenetráveis” – nos quais a CIA não conseguia trabalhar, fosse porque não tinha bases a partir das quais operar, ou porque os serviços locais de inteligência tinham meios para frustrar todas as iniciativas da Agência. “Não ganhei dinheiro algum com esse trabalho”, Prince contra-argumenta. Está pronto para especificar a exata natureza e origem do que ganha. “Estou sendo pintado pelo Congresso como mercenário que enriquece nessa guerra. Mas sou eu quem paga, do meu bolso, para manter várias atividades de inteligência necessárias para apoiar a segurança nacional dos EUA. Do meu bolso.” (E é um bolso fundo: segundo o Wall Street Journal, a Blackwater obteve lucros de mais de US$ 600 milhões, em 2008).

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Mark Twain contra a barbárie: a agressão dos EUA às Filipinas

A agressão dos EUA às Filipinas, em 1899, com sua côrte de horrores – um milhão de mortos (1/9 da população filipina), o afogamento (denominado, pelos norte-americanos, “cura pela água”) como tortura rotineira nos interrogatórios de patriotas, o rompimento com qualquer convenção implícita na história das guerras, etc., etc. - foi um divisor na vida de Mark Twain.
Aos 64 anos, ele já havia publicado “Huckleberry Finn” (1884), “Tom Sawyer” (1876), “O Príncipe e o Mendigo” (1882) e todas as demais obras que faziam dele o escritor norte-americano mais importante da época – na opinião tanto de Ernest Hemingway quanto de William Faulkner, o verdadeiro fundador da literatura dos EUA, até então um departamento da literatura inglesa, o que nos parece evidente na dicção “britânica” que percebemos nos escritores anteriores, inclusive os maiores (Hawthorne, Irving, Poe, Melville e até no “indianista” Fenimore Cooper - autor detestado por Twain, devido à sua idealização dos nativos da América do Norte).
Mark Twain, pseudônimo de Samuel Langhorne Clemens, havia apoiado a guerra contra a Espanha, acreditando que seu objetivo era a libertação de Cuba, sublevada contra o domínio colonial espanhol.
Os patriotas filipinos, que proclamaram a independência e elegeram presidente a Emílio Aguinaldo, também tinham a mesma crença, sobretudo depois que, no início da guerra, o presidente McKinley declarara que anexar as Filipinas “seria, de acordo com nosso código moral, uma agressão criminosa”.
Porém, apenas alguns meses depois, no Tratado de Paris, que pôs fim à guerra, o governo dos EUA comprou as Filipinas da Espanha por US$ 20 milhões, no momento em que os espanhóis estavam cercados em Manila, com todo o país libertado pela insurreição. O mesmo McKinley declarou, então, que os filipinos “eram incapazes de se governar”, sendo necessário “educá-los, edificá-los, civilizá-los e cristianizá-los”. Naturalmente, o fato da maioria dos filipinos já ser cristã não era algo para ser levado em consideração. Muito menos o fato de que eles já se governavam.
Assim começou a agressão, o genocídio, a resistência heroica dos filipinos – e a oposição de Twain, eleito, logo em seguida, vice-presidente da Liga Anti-imperialista Americana. Seus escritos dessa época estão entre os mais candentes libelos contra a barbárie imperialista. Como sempre, seu texto é admirável. Por exemplo, sobre o massacre da etnia moro, que era muçulmana, por tropas dos EUA:
“O relatório oficial declara que a batalha foi travada com prodigiosa energia por ambos os lados durante um dia e meio, e que terminou com a completa vitória das armas americanas. A plenitude da vitória é estabelecida por este fato: das seis centenas de moros, nenhum foi deixado vivo. O brilhantismo da vitória, sagazmente, é estabelecido por este outro fato: de nossos seiscentos heróis, somente quinze perderam suas vidas. (…) O inimigo somava seis centenas – incluindo mulheres e crianças – e nós o eliminamos totalmente, não deixando sequer um bebê vivo para chorar por sua mãe morta. Esta é, sem comparação, a maior vitória jamais obtida pelos soldados cristãos dos Estados Unidos” (Mark Twain, “Incident in the Philippines”).
Nessa ciranda de indignidades, a prisão do presidente filipino Emílio Aguinaldo, que em 1901 continuava a resistir, chocou especialmente Mark Twain. O grupo de norte-americanos e macabebes (tribo que servira como tropa colonial dos espanhóis e perdera privilégios com a independência), chefiada por um fanfarrão, Funston, fora salvo da morte pela fome por ação do próprio Aguinaldo. Em troca, assassinaram seus homens e o encarceraram.
Em maio de 1902, depois de ler um discurso de Funston relatando sua façanha, Twain publicou na “North American Review” o artigo “A Defence of General Funston”. Sua “defesa” de Funston (a primeira ironia – se é que essa palavra é adequada - era considerar que esse estúpido magarefe, homenageado, condecorado e promovido, precisava de uma defesa) é constituída pelo argumento (?) favorito do establishment: o “destino manifesto”, de origem divina, que permitiria – aliás, obrigaria – os EUA a agredir outros povos e nações para civilizá-los. Porém, Twain não usa essa fórmula no seu artigo – vai direto ao conteúdo: Funston não é culpado por seus crimes; só pode ser Deus o autor deles.
O ponto de vista de Mark Twain já era conhecido desde 1900, quando, em entrevista ao “New York Herald”, afirmara: “Eu me recuso a aceitar que a águia crave suas garras em outras terras”.
O texto desta página é uma condensação de “A Defence of General Funston”. Estávamos traduzindo o artigo quando encontramos, na coleção da Fundação Perseu Abramo, uma antologia dos textos anti-imperialistas de Mark Twain, traduzidos por Paulo Cezar Castanheira. A publicação é excelente, pode ser obtida pela Internet em arquivo pdf, e conta com uma introdução de Maria Sílvia Betti. Há alguns comentários nas apresentações aos diversos textos que não subscreveríamos, mas isso é completamente secundário. Assim, os três parágrafos iniciais foram traduzidos por nós – o restante pertence à tradução que acabamos de mencionar, que, além de suas qualidades, nos poupou tempo, sempre escasso em época de campanha eleitoral.


CARLOS LOPES




MARK TWAIN

A guerra acabou” – fim de 1900. Um mês depois o refúgio na montanha do derrotado, caçado, sem poder, mas não ainda sem esperança, chefe filipino, foi descoberto. Seu exército fora destruído, sua república extinta, seus ministros mais capazes deportados, todos os seus generais estavam em sepulturas ou prisioneiros. A memória de seu digno sonho passara à vida histórica para ser, em outros séculos, a inspiração de patriotas menos desafortunados; o próprio sonho estava morto, além da ressurreição, mas ele não podia acreditar nisso.
Então, veio a sua captura.
Alguns dos costumes da guerra não são agradáveis para o civil, mas eras sobre eras de treinamento reconciliaram-nos com eles como sendo justificáveis e nós os aceitamos sem nenhuma objeção, mesmo quando nos causam uma palpitação além da conta. Cada detalhe do esquema de Funston – exceto um – já foi empregado na guerra no passado e são perdoados pela história. Os costumes da guerra permitem, no interesse da empresa, como a que estamos considerando, a um general de brigada (se for do tipo que faz tal escolha) convencer ou subornar um correio a trair seu dever; remover os sinais de sua honrosa posição e se disfarçar; mentir, trair, falsificar; associar-se a pessoas preparadas por treinamento e instinto para o trabalho a ser feito; aceitar as boas-vindas e assassinar seus anfitriões cujas mãos ainda estavam quentes do caloroso aperto de mão.
Pelas regras da guerra, todas essas coisas são inocentes, nenhuma delas é causa de culpa, todas são justificáveis; nenhuma delas é nova, todas já foram usadas antes, ainda que não por um general de brigada. Mas há um detalhe novo, absolutamente novo. Nunca havia sido usado antes, em nenhuma época da história do mundo, em nenhum país, por nenhum povo, selvagem ou civilizado. Foi o que Aguinaldo quis dizer quando disse que não teria sido capturado vivo “por nenhum outro meio”. Quando um homem está tão exausto pela fome a ponto de ser incapaz “de dar mais um passo”, ele tem o direito de suplicar ao inimigo para que lhe salve a vida que se esvai, mas se comer uma migalha daquela comida, que é sagrada pelo preceito de todas as eras e nações, ele perde o direito de erguer a mão contra aquele inimigo naquele momento.
Coube a um general de brigada dos voluntários do Exército americano lançar a vergonha sobre um costume respeitado até mesmo pelos corruptos frades espanhóis. E por isso nós o promovemos.
Nosso presidente [McKinley] estendia confiante a mão para seu assassino quando este homem atirou. O mundo atônito ponderou sobre aquele fato, discutiu-o, envergonhou-se dele, disse que ele maculava e envergonhava a nossa raça. Ainda assim, por pior que fosse, ele não havia, quase morto de fome, implorado alimento ao presidente para recuperar as forças que o abandonavam e ter condição de executar sua tarefa traiçoeira; ele não agiu contra a vida de um benfeitor que havia acabado de salvar a sua.
Parece-me que a avaliação do general Funston a respeito dessa captura exige um reparo. Parece-me que em seus discursos de final de banquete ele exibe os heroísmos – digo isto com deferência e o submeto a correção – com generosidade quase excessiva. Ele é um homem de coragem; esse crédito lhe dão seus mais cordiais inimigos. Por causa dele, é uma pena que um pouco desta qualidade esteve em falta no episódio em consideração; que ele a teria para dar, ninguém duvida. Mas ele próprio demonstrou que só correu um perigo: a fome. Ele e seu grupo estavam bem disfarçados em fardas desonradas, americanas e rebeldes; eram muito superiores em número à guarda de Aguinaldo [NOTA DO AUTOR: 89 a 48]; pela falsificação e pela mentira, ele havia afastado todas as suspeitas; sua chegada era esperada, o caminho preparado; a interrupção de sua passagem por algum obstáculo inamistoso era muito improvável; seu grupo estava bem armado; sua presa iria recebê-los com sorrisos de boas-vindas, as mãos hospitaleiras estendidas para um aperto amigo – nada mais seria necessário, bastava atirar naqueles homens. E foi isso o que fizeram. Agradeceu-se a hospitalidade recebida à moda mais recente da civilização moderna, e isso seria admirado por muitos.
A completa surpresa, a completa ausência de suspeita que havia sido assegurada pelas falsificações e mentiras fica mais clara na descrição bem-humorada do episódio feita pelo próprio Funston em um de seus joviais discursos; o discurso do qual, ele acreditava, o presidente teria dito que gostaria de vê-lo publicado, mas isso não passou de um sonho. Sonho de um repórter, diz o general:
“Os macabebes atiraram naqueles homens e dois caíram mortos; os outros recuaram atirando, e eu poderia dizer que recuaram com tanta algazarra e entusiasmo que abandonaram 18 fuzis e mil balas. Sigismondo entrou correndo na casa, puxou o revólver e ordenou aos oficiais rebeldes que se rendessem. Todos ergueram as mãos, com exceção de Villia, o chefe do estado-maior de Aguinaldo; ele tinha uma dessas novas Mauser e tentou usá-la. Mas, antes que ele conseguisse sacar a Mauser, recebeu dois tiros; Sigismondo é um bom atirador. Alambra foi ferido no rosto. Saltou pela janela; a casa, por falar nisso, ficava junto ao rio. Ele saltou pela janela e caiu no rio, mais de sete metros abaixo do barranco. Conseguiu fugir, nadou até a outra margem e fugiu, mas se entregou cinco meses depois. Villia, ferido no ombro, também saltou pela janela para o rio, mas os macabebes o viram e o seguiram pela margem, entraram no rio e o pescaram, e depois o trouxeram a socos e pontapés, perguntando se ele estava gostando. (Risos)”
Apesar de ser verdade que os valentes soldados nessa ocasião não estivessem em perigo, houve um momento em que eles estiveram realmente em perigo; perigo de uma morte tão terrível que a execução sumária a bala, ou pelo machado, ou pela espada, pela forca, por afogamento ou pelo fogo, teria sido uma bênção comparada a ela; morte tão terrível que tem o lugar indiscutível de suprema das agonias humanas: a morte pela fome. Desta, Aguinaldo os salvou.
Sendo estes os fatos, chegamos agora à pergunta: a culpa é de Funston? Acho que não. E por isso me parece que há muito exagero nessa questão. Ele não fez o próprio temperamento: nasceu com ele. Foi Ele [Deus] quem ditou seus ideais, não foi ele [Funston] quem os escolheu. Ele escolheu para ele o tipo de sociedade de que gostava, o tipo de amigos que preferia e os impôs a ele, rejeitando todos os outros; ele não foi capaz de evitar; Ele admirava tudo o que Washington não admirava, e recebeu hospitaleiramente tudo o que Washington teria expulsado – foi Ele, somente Ele, o culpado de tudo, não Funston; o Ele de Funston apreciava naturalmente a escória moral, assim como o de Washington preferia o ouro moral, mas o culpado é apenas Ele, e não Funston. O sentido moral d’Ele, se é que Ele o tinha, era daltônico, mas isso não era culpa de Funston, ele não é responsável pelos resultados; Ele tinha uma predileção natural pelo comportamento condenável, mas seria extremamente injusto culpar Funston pela consequência da enfermidade d’Ele; assim como seria claramente injusto culpá-lo pelo fato de a consciência lhe ter fugido pelos poros quando era pequeno, o que ele não conseguia evitar, e que ele, de qualquer forma, não conseguiria suportar; Ele foi capaz de dizer ao inimigo, “Tenha piedade de mim, estou morrendo de fome; estou fraco demais para dar um passo, dê-me comida; sou seu amigo, sou um patriota igual a você, um filipino como você; tenha dó, dê-me comida, salve-me, ninguém mais pode me ajudar!”, e depois Ele foi capaz de recuperar, restaurar as forças de sua marionete com o alimento, para depois matar quem o havia salvo ainda com a mão estendida em sinal de boas-vindas, como a mão do presidente. Ainda assim, se houve culpa, traição, vileza, elas não são responsabilidade de Funston, mas d’Ele; Ele tem o dom do humor e quase mata de rir os comensais de um banquete ao relatar um incidente engraçado; que merece ser relido e relido vezes sem conta:
“Os macabebes atiraram naqueles homens e dois caíram mortos; os outros recuaram atirando, e eu poderia dizer que recuaram com tanta algazarra e entusiasmo que abandonaram 18 fuzis e mil balas. Sigismondo entrou correndo na casa, puxou o revólver e ordenou aos oficiais rebeldes que se rendessem. Todos ergueram as mãos, com exceção de Villia, o chefe do estado-maior de Aguinaldo; ele tinha uma dessas novas Mauser e tentou usá-la. Mas, antes que ele conseguisse sacar a Mauser, recebeu dois tiros; Sigismondo é um bom atirador. Alambra foi ferido no rosto. Saltou pela janela; a casa, por falar nisso, ficava junto ao rio. Ele saltou pela janela e caiu no rio, mais de sete metros abaixo do barranco. Conseguiu fugir, nadou até a outra margem e fugiu, mas se entregou cinco meses depois. Villia, ferido no ombro, também saltou pela janela para o rio, mas os macabebes o viram e o seguiram pela margem, entraram no rio e o pescaram, e depois o trouxeram a socos e pontapés, perguntando se ele estava gostando. (Risos)”
(Era um homem ferido.) Mas quem falava era Ele, não Funston. Com alegria jovial Ele vê afundar na morte as criaturas simples que ouviram Seu pedido mortiço de comida, e sem remorso vê o olhar de censura nos olhos que se apagam, mas é preciso que nos lembremos de que tudo isso se deve somente a Ele, e não a Funston; por procuração, na pessoa de Seu servo nato, Ele realiza Sua estranha obra, pratica todas as ingratidões e traições, enquanto usa a farda de soldado americano e marcha sob a autoridade da bandeira americana. E é Ele, não Funston, quem volta para casa para nos ensinar, a nós meninos, o que é o patriotismo! E é claro que Ele sabe.
Para mim é claro, e acho que deveria estar claro para todos, que Funston não é culpado de nenhuma das coisas que fez, faz, pensa ou diz.
Ora, temos Funston; o problema já aconteceu, e está nas nossas mãos. A questão é: o que devemos fazer, como vamos resolver esta emergência? Já vimos o que aconteceu no caso de Washington: ele se tornou um exemplo colossal, um exemplo para todo o mundo e para todo o tempo porque seu nome e seus feitos chegaram a todos os lugares e inspiraram, como ainda hoje inspiram e hão sempre de inspirar, admiração e incentivaram emulação. A competição já começou. Alguns talvez não creiam, mas é verdade que hoje existem professores e superintendentes que apresentam Funston como o modelo de herói e de patriota nas escolas.
A continuar essa explosão funstoniana, o funstonianismo vai afetar o exército. Na verdade isso já está ocorrendo. Sempre haverá, em todos os exércitos, oficiais de pouca inteligência e poucos princípios, que estão sempre prontos a imitar métodos que dão notoriedade, sejam eles bons ou maus. O fato de ter Funston conseguido notoriedade ao paralisar o universo com uma ideia nova e medonha é suficiente para essa gente – capaz de tentar essa cartada, se puderem, com melhoramentos se for possível. O exemplo de Funston gerou muitos imitadores, e muitas adições pavorosas à nossa história: a tortura dos filipinos pela terrível cura pela água para fazê-los confessar – o quê? A verdade? Ou mentiras? Como alguém vai saber o que eles estão dizendo? Mas todos sabem dessas atrocidades que o Departamento de Guerra vem tentando esconder há um ou dois anos; e da hoje mundialmente famosa ordem de massacre do general Smith – resumida pela imprensa do testemunho do major Waller:
Matar e queimar – não é hora de fazer prisioneiros – quanto mais mortes e incêndios, melhor – Matar todas as pessoas acima dos dez anos – transformar Samar num imenso deserto!
Vejam o que o exemplo de Funston produziu neste curto espaço de tempo – antes mesmo de ele ter produzido o próprio exemplo. Ele fez avançar a nossa civilização tanto quanto a europeia avançou na China. E é claro que foi o exemplo de Funston que nos fez (e à Inglaterra) copiar o horror que foram os reconcentrados do general Weyler.
Como demonstrei, Funston não tem culpa por seu feito assustador; e se tentasse eu talvez conseguisse demonstrar que ele não tem culpa de ainda mantermos prisioneiro o homem que ele capturou por meios ilegais, e que não é legalmente nosso prisioneiro, nem espólio, como não o seria se fosse dinheiro roubado. Ele tem direito à liberdade. Se fosse rei de uma grande potência, ou ex-presidente de nossa república, em vez de ex-presidente de uma pequena república destruída e abolida, a Civilização (com C maiúsculo) iria criticar e lamentar até que ele fosse libertado.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A Independência do Brasil segundo Euclides da Cunha

No 188º aniversário de nossa independência política, escolhemos um extrato da obra de Euclides da Cunha para apresentar aos nossos leitores.
Em 1906, a comissão de redação da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro decidiu publicar “O Brasil no século XIX”, artigo que Euclides da Cunha publicara na imprensa em 1901, portanto, um ano antes do livro que lhe deu o merecido prestígio de que desfruta até hoje - “Os Sertões”.
Sempre um homem muito exigente com seus textos, e especialmente irritado com os erros tipográficos que eram, na época, extremamente comuns (muito mais do que hoje), Euclides resolveu reescrever o artigo de 1901. De acordo com a nota da comissão, “prestou-se gentilmente o autor a refundi-lo e ampliá-lo na sua maior parte, aumentando assim o seu valor”.
Desse esforço surgiu o ensaio “Da Independência à República”, que pode ser encontrado nos arquivos da Revista, tomo LXIX, parte II, págs. 7 a 71. Após a trágica morte do autor, em 1909, o ensaio foi incluído no volume “À Margem da História”, infelizmente, com muitos erros. O resultado é que esse texto, com a visão de Euclides da história política do país, foi ofuscado pelo primeiro ensaio desse volume, sobre a Amazônia, um esboço do livro que o autor pretendia escrever sobre a região, mas não teve tempo para fazê-lo.
Para a publicação do extrato que hoje apresentamos, preferimos o texto que saiu originalmente na Revista. Mantivemos a pontuação de Euclides – uma das características de seu famoso estilo. Alteramos apenas a ortografia, pois o original foi escrito na antiga ortografia, dita “etimológica”, em boa hora abolida, com todos os seus “ph” e “ll”, após a Revolução de 1930. No entanto, mantivemos algumas incoerências secundárias (por exemplo, a abreviatura de “dom”, que aparece às vezes com “d” maiúsculo e às vezes com minúsculo), simplesmente porque não sabemos qual a intenção do autor.
Este extrato corresponde às páginas 19 a 25 da Revista de 1906 – que abordam os acontecimentos que vão do retorno de D. João VI a Portugal até o coroamento do primeiro imperador do Brasil.
Pode-se dizer que o tema de Euclides é sempre o da unidade e integração nacionais. Ele conseguiu, em sua época, enxergar o que estava oficialmente oculto desde o primeiro governo da oligarquia cafeeira, o de Prudente de Moraes: a necessidade de integrar vastas parcelas da população – em verdade, a sua maioria. Na versão oficial da época, essas parcelas não faziam parte do país – simplesmente, eram ignoradas, exceto quando, como em Canudos, era impossível. Mas a resposta da oligarquia, nesse caso, era tentar eliminá-las.
É notório como “Os Sertões” são opostos aos artigos que Euclides anteriormente escreveu sobre Canudos. Nestes, o arraial de Antonio Conselheiro é “a nossa Vendeia”, isto é, o antro da contrarrevolução monarquista, tal como a Vendée o foi na Revolução Francesa.
Em “Os Sertões”, no entanto, Canudos não é mais “a nossa Vendeia”, mas “a Troia de taipa”. O conhecimento da realidade fez o autor mudar diametralmente a sua opinião. Ficara impressionado não somente com a força, mas com a inteligência e a capacidade dos homens e mulheres de Canudos. Daí até a constatação de que era necessário incorporar esses homens e mulheres à construção do Brasil, e não negar a sua existência ou eliminá-los, o passo não foi muito grande.
Evidentemente, tal posição exigia coragem, pois era incompatível com o oficialismo oligárquico – tal como também é incompatível com a indigência tucana atual, e pela mesma razão: em sua submissão a metrópoles externas, construir uma grande nação, independente e justa, não era e não é ideal nem de uns nem de outros. Aliás, para ambos, isso é impossível.
Mas Euclides da Cunha era um ex-oficial do Exército, engenheiro, discípulo de Benjamin Constant. Portanto, ao mesmo tempo, um republicano radical e um positivista. No texto abaixo, como o leitor verá, ele classifica Auguste Comte como o “mais robusto pensador do século”, um julgamento a respeito do século XIX que hoje é insustentável.
No entanto, para os republicanos brasileiros o positivismo era uma trincheira contra o catolicismo monárquico, depois que a maçonaria não conseguiu – até porque não se propunha a isso – cumprir esse papel. Tanto para Benjamin Constant, maior matemático brasileiro de seu tempo, quanto para Euclides, um futuro professor de Lógica do Colégio Pedro II, os termos nos quais Comte traduziu seu pensamento serviram como organizadores de um pensamento próprio. Não havia, no Brasil da época, opção melhor.
Assim, ao estudar a Independência, o que Euclides destaca é o caráter revolucionário do processo histórico que fundou nosso país como entidade política. É verdade que ele parece ter em mente, como modelo de revolução, sempre a Revolução Francesa dos fins do século XVIII. Algumas comparações feitas por ele merecem, talvez, uma investigação cuidadosa – por exemplo, Euclides, considerado um “jacobino” antes e durante a proclamação da República, ao mencionar Gonçalves Ledo chama-o de “agitador que recorda um girondino desgarrado em nossa terra”. Se o grupo de Ledo corresponde aos girondinos, ala direita da Revolução Francesa, quem seriam os jacobinos, a ala esquerda de Robespierre e Saint Just? É claro na continuação do texto, quando se refere ao afastamento de Ledo após a Independência, que tal papel é atribuído a José Bonifácio, pelas medidas de seu governo logo após a coroação do Imperador. Trata-se de uma inversão da historiografia tradicional – mas o conflito com o imperador na Constituinte de 1823, com sua dissolução, à qual Ledo, ao contrário de Bonifácio, não se opôs, talvez seja um indício de que Euclides está mais próximo da verdade.
Por último, é preciso observar que o estilo de “Da Independência à República”, quatro anos após “Os Sertões”, é o da maturidade de Euclides.
Em 1902, quando publicou seu livro mais famoso – seu “único” livro, no dizer de Nelson Werneck Sodré, pois o restante de sua obra é constituída de artigos, ensaios e relatórios publicados originalmente em diversos órgãos – um crítico da época, Carlos de Laet, recorreu a uma figura de linguagem para descrever seu estilo: “estilo de cipó”.
Durante décadas, isso foi repetido, sob diversas formas, sobretudo a usada por Joaquim Nabuco (“Euclides escrevia com um cipó”). Era um modo de afirmar – com razão – que a obra de Euclides não se enquadrava na literatura adocicada que existia na época. Era, em tudo, oposto aos autores de estilo diabético que pululavam na República Velha – hoje, quase todos, merecidamente esquecidos.
Porém, Laet, Nabuco e outros mantiveram essa descrição no terreno formal, meramente estilístico, sem expor as raízes desse estilo – o conteúdo da obra de Euclides, aquele povo brasileiro marginalizado pelo regime de então, que só encontraria expressão política nas décadas de 20 e 30 do século XX. Daí o estilo que parecia rascante aos seus contemporâneos. O estilo adocicado de outros autores, portanto, era a manifestação de seu conformismo ao regime oligárquico – e houve apenas duas grandes exceções na literatura da época (pois não nos parece que a outra, Graça Aranha, esteja no mesmo patamar dessas duas): Euclides da Cunha e Augusto dos Anjos. Não por acaso, certos trechos de um e de outro parecem-se tanto, apesar do primeiro ser um prosador e o segundo um poeta.
Infelizmente, a imagem do “cipó” foi responsável por afastar, algo assustados, multidões de jovens da obra de Euclides. Muito mais interessante, entretanto, é examinar seu estilo do ponto de vista que aludimos: como uma expressão poética em prosa.
Veja-se o trecho mais citado de Euclides:
“O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral. A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas.”
Não é difícil perceber que há nesse trecho a estrutura de um poema, no ritmo tão caro a Augusto dos Anjos.
O mesmo pode-se dizer, no texto que hoje publicamos, de frases como “esta última cláusula rompeu a represa da revolta”.
É impossível ler Euclides – ou seja, obter prazer com a leitura – sem percebermos essa grandeza poética e épica de seu texto.

CARLOS LOPES

EUCLIDES DA CUNHA

Houve, então, na nossa história uma antinomia notável.
O nativismo nacional que, à parte a breve irritação pernambucana, tolerara o absolutismo da realeza, começou de ser rudemente aferroado pelo liberalismo português.
Contravindo ao espírito superior do pensamento político que as inspirara, as Côrtes de Lisboa planearam revogar as reformas feitas anteriormente e adotaram quanto ao Brasil o programa extravagante de recolonização: votaram a supressão das escolas e tribunais superiores; a dissolução do governo geral do Rio, completada com a tentativa de revocação do príncipe D. Pedro; e fracionando a administração inteira, com o impor a cada província a correspondência direta da metrópole remota, fantasiaram um Brasil anterior a Tomé de Souza.
Não trancaram os portos porque o comércio geral era, em última análise, o comércio inglês.
A minoria de representantes brasileiros em Lisboa - em que se destacavam um orador impetuoso e vibrante, Antonio Carlos, um pensador por igual poeta e matemático, Vilela Barbosa, um argumentador tenaz, Lino Coutinho, e aquele perfil escultural de Diogo Feijó, e o lúcido Araújo Lima, Vergueiro e outros - mal se opôs àquele recuo.
Protestando, pela voz de Antonio Carlos, e abandonando um posto inútil, emigraram os deputados para a Inglaterra, ou demandaram a Pátria.
Aqui, a discordância dos partidos, espelhando todos os cambiantes, do nativista exaltado ao reacionário, se engravecia com o antagonismo crescente dos dois elementos, nacional e português. E no baralhamento das paixões vivamente acirradas pelas notícias gravíssimas de ultramar, o primeiro, cindido de facções, sem comando porque havia chefes demais, certo não pulsearia o último, mais unido e centralizado pela divisão auxiliadora do general Jorge de Avilez, onde se estelava de resistência da metrópole.
Dado o divórcio, que até aquele tempo isolara os vários agrupamentos em que se subdividia o país, punha-se de manifesto o seu desmembramento.
As revoltas parciais, que iriam irromper repelindo a ameaça recolonizadora, sujeitar-se-iam a destinos vários nos diversos pontos do território, e na melhor hipótese presagiavam, a exemplo do que sucedera no Vice-Reinado do Prata, a formação de minúsculos estados, entregues às intrigas impunes do estrangeiro, ou à fantasmagoria de uma liberdade sangrando sob a espora dos caudilhos.
Impediu-o o Príncipe Regente.
Menos pelo valor pessoal que pelo prestígio da posição, fez-se árbitro entre os partidos, e o inclinar-se para os naturais propiciou-lhes o triunfo, criando à monarquia o seu mais elevado destino na nossa terra.
D. Pedro de Bragança talhara-se, realmente, para aquela crise. Mediano em tudo – parte soldado, rei em parte, em parte condotieri – essa ausência de uma linha firme, no caráter, dava-lhe plasticidade para se amoldar ao incoerente da sociedade em que surgia. A situação histórica só lhe exigia a índole cavalheiresca, brilhante e arrebatada, a bravura impetuosa e, por fim, a própria inconstância que o levaria, tempos depois, após representar o seu papel revolucionário, a abandonar o país, ao despontar a fase reconstrutora de 1831.
A exemplo do pai, ia agir sob a influência dos homens de valor que o circundavam.
Tínhamo-los, felizmente.
José Bonifácio chegara da Europa com renome feito de proeminente cultor da filosofia natural, e tornara-se a figura dominante de um grupo de patriotas apercebidos para as exigências complexas do momento.
Mas como entrávamos em período forçadamente demolidor e crítico, coube ao jornalismo os primeiros passos da empresa.
Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, no Revérbero; fr. Francisco de Sampaio e Soares Lisboa, no Correio do Rio, esboçaram a reação nativista, deslocando para o âmago das agitações nacionais o que elas ainda não haviam tido, o vigor moral da opinião pública. E como nas províncias, desde Maranhão até S. Paulo, outros jornais se fundaram, reforçando-lhes os esforços, a imprensa fez-se instrumento preexcelente da luta iniciada, generalizando-a a todos os ângulos do país e favorecendo um movimento de conjunto que ainda não existira.
Eivada de uma metafísica dissolvente, e desse lirismo político, que tanto comprometera a elaboração recente do século XVIII, o seu papel, embora exclusivamente crítico, traduziu-se como uma redistribuição de alentos e não dilatou a energia centrífuga além dessa propaganda tenaz.
Porque se lhe contrapunha, no Rio, a força central da realeza.
Não vacilemos em reconhecê-lo.
Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política. Vimos, de um salto, da homogeneidade da colônia para o regime constitucional. Dos alvarás para as leis. E ao entrarmos de improviso na órbita dos nossos destinos, fizemo-lo com um único equilíbrio possível naquela quadra: o equilíbrio dinâmico entre as aspirações populares e as tradições dinásticas. Somente estas, mais tarde, permitiriam que entre os “Exaltados”, utopistas avantajando-se demasiado para o futuro até entestarem com a República prematura, e os “Reacionários”, absolutistas em recuos excessivos para o passado, repontasse o influxo conservador dos “Moderados”, da Regência, o que equivalia à conciliação entre o Progresso e a Ordem, ainda não formulada em axioma pelo mais robusto pensador do século.
Destarte, a luta da independência teve, no englobar elementos destruidores e reconstrutores, o caráter positivo de uma revolução.
E desenrolou-se com uma finalidade irresistível.
Mas o princípio foi esparso, dispartindo nos mesmos atos sem solidariedade, tão característicos da nossa história. As “Juntas Governativas”, que para logo se fundaram constituindo-se em pequenos estados, volviam ao aspecto exato dos tempos coloniais, numa espécie de decomposição espontânea. Algumas, como a de Pernambuco, mesmo reassumindo a atitude batalhadora, tendo suplantado o elemento português na “Capitulação do Beberibe”, (outubro de 1821), subtraíam-se ao influxo do governo do Rio, revivendo o antigo sonho da existência autônoma. Outras, as demais do norte, volvendo a obedecer aos antigos dominadores, facilitavam o programa da recolonização.
Apenas quatro – Minas, S. Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – aceitaram desde logo o governo do príncipe.
Nessa instabilidade, é claro que o pensamento libertador, adstrito à contingência de captar o beneplácito preliminar dos agrupamentos de novo dissociados, tinha um significado duplo: confundiam-se, penetrando-se entrelaçados, o ideal da independência e o da unidade nacional.
E coube ao Sul levantá-lo, a começar pelo Rio de Janeiro, onde chegavam diretamente os decretos retrógrados da metrópole.
Ocorrera ademais, ali, uma transigência forçada, contraproducente no irritar os ânimos: as tropas de Avilez haviam, desde junho, imposto o juramento da Constituição das Côrtes portuguesas, combatida pelos deputados brasileiros, e a formação de uma Junta governativa destinada, como as outras, a agir em correspondência direta com o governo de Lisboa.
Foi no regime transitório desta vitória efêmera, que entraram os decretos recolonizadores: declaravam-se independentes do Rio os governos das províncias e suprimidos todos os tribunais superiores.
Impunha-se, por fim, a partida improrrogável de D. Pedro para a Europa.
Esta última cláusula rompeu a represa da revolta.
Sublevou-se a multidão no Rio, (9 de janeiro de 1822), estimulada pela propaganda anterior de Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, chefiada pelo presidente do senado da câmara, José Clemente Pereira, impondo ao príncipe, talvez vacilante, a permanência no Brasil.
Impondo, é o termo. A representação de oito mil assinaturas, que lhe foi lida, não era um pedido; era uma intimativa.
Redigira-a um lutador, que não tem o renome merecido, fr. Francisco de Sampaio; e o sacerdote rebelde fora singularmente franco na primeira frase que traçara: “a partida de S. A. seria o decreto que teria de sancionar a independência do Brasil.”
O príncipe cedeu; e este rompimento, não já da solidariedade política, senão da do sangue, completado, três dias depois, pela capitulação da divisão auxiliadora de Avilez, apoio material da ação longínqua de ultramar, foi o traço mais intenso, naquela quadra, da reação nativista.
Ao mesmo tempo definiam-se as províncias. A Junta de S. Paulo, cujo presidente, Oyenhausen, se norteava pela vontade firme de José Bonifácio, ligara-se em manifesto enérgico aos sucessos anteriores – e no norte, a antiga fidelidade à metrópole partia-se (19 de fevereiro) precisamente na terra onde era clássica, a Bahia, levantada, em massa contra o general Madeira de Mello.
Estava declarada a campanha libertadora.
Dado o primeiro choque vitorioso contra o exército estrangeiro, antes mesmo que a sua repercussão nas províncias se coroasse de idêntico sucesso, o governo recém-organizado, dirigido por José Bonifácio, começou a deliberar, sobranceando os tumultos, como se o não rodeassem as maiores dificuldades.
Caracterizaram-no três medidas radicais, de pronto decretadas: a chamada dos representantes das províncias para concertarem nas reformas urgentes; a preliminar do “cumpra-se” do príncipe d. Pedro imposta à efetividade das leis portuguesas; e por fim, medida mais séria, a convocação de uma Assembleia Constituinte (decreto de 3 de junho).
Enquanto isto sucedia, o príncipe, numa viagem triunfal a Minas, em março, onde à sua chegada se apagaram nocivas discórdias emergentes, representava o seu papel real e único – o da ação de presença – como se nas transformações sociais se torne também preciso, às vezes, essa misteriosa força catalítica, que desencadeia as afinidades da matéria.
O título que anteriormente lhe fora oferecido, numa data que se tornaria ainda mais célebre, (13 de maio), de “Defensor perpétuo do Brasil”, já valia por um pálido eufemismo, escondendo o de Imperador, em que desfechariam todos os acontecimentos.
Ampliou-o a proclamação de 1 de agosto. Aí ele se declara defensor da independência das províncias, e pede “que o grito de união dos brasileiros ecoe do Amazonas ao Prata”.
Redigida por Gonçalves Ledo, agitador que recorda um girondino desgarrado em nossa terra, ela foi por isto mesmo altamente expressiva. Expunha o único destino da monarquia entre nós, o de agente unificador; e como este seria nulo sem o alento das expansões populares, o pensamento do futuro imperante devia realmente vibrar na pena de um nervoso chefe liberal.
É inexplicável, por isto, que aquela data tenha escapado à consagração do futuro. Falta-lhe talvez a exterioridade de outras, menos eloquentes e mais ruidosas: a de 7 de setembro, por exemplo.
Com efeito, o interessante episódio da viagem que levara o príncipe a S. Paulo, com o mesmo intuito da ida anterior, a Minas, - em nada modificou o curso natural dos fatos. Apenas teve, diante da compreensão tarda e rudimentar do povo, a clareza sugestiva das imagens, e deu-lhe a minúcia singularmente valiosa de um símbolo, o tope nacional, auriverde, substituindo a velha divisa portuguesa quando esta foi violentamente despedaçada pelo régio intinerante ao receber, sobre a colina do Ipiranga, a notícia das decisões arbitrárias das Côrtes, que lhe anulavam todas as reformas praticadas...
“Independência ou morte!”, bradou varonilmente, no meio da comitiva eletrizada. E a revolução teve afinal uma fórmula sintética, armada ao apercebimento imediato do povo, encantando-o pela nota romântica e teatral, e, como tantas outras por igual detonantes, desferindo o repentino surto da energia potencial das ideias.
Prosseguiu dali por diante vertiginosamente.
Aclamado e coroado (12 de outubro e 1 de dezembro de 1822) Imperador constitucional. d. Pedro I não lhe cerrara o ciclo inflexível. Dilatara-o.

Ewá

O Orixá Ewá é uma bela virgem que entregou o seu corpo jovem a Xangô, marido de Oya, despertando a ira da rainha dos raios. Ewá refugiou-se nas matas inalcançáveis, sob a protecção de Oxóssi, e tornou-se uma guerreira valente e caçadora habilidosa.

As virgens contam com a protecção de Ewá e, aliás, tudo que é inexplorado conta com a sua protecção: a mata virgem, as moças virgens, rios e lagos onde não se pode nadar ou navegar. A própria Ewá, acreditam alguns, só rodaria na cabeça de mulheres virgens (o que não se pode comprovar), pois ela mesma seria uma virgem, a virgem da mata virgem dos lábios de mel.

Ewá domina a vidência, atributo que o deus de todos os oráculos, Orunmilá lhe concedeu.

Em África, o rio Yewá é a morada desta deusa, mas a sua origem gera polémica. Há quem diga que, tal como Oxumaré, Nanã, Omulú e Iroko, Ewá era cultuada inicialmente entre os Mahi, foi assimilada pelos Iorubas e inserida no seu panteão. Havia um Orixá feminino oriundo das correntes do Daomé chamado Dan. A força desse Orixá estava concentrada numa cobra que engolia a própria cauda, o que denota um sentido de perpétua continuidade da vida, pois o círculo nunca termina.

Ewá teria o mesmo significado de Dan ou uma das suas metades – A outra seria Oxumaré. Existem no entanto, os que defendem que Ewá já pertencia à mitologia Nagô, sendo originária na cidde de Abeokutá. Estes, certamente, por desconhecer o panteão Jeje – No qual o Vodun Eowa, seria o correspondente da Ewá dos Nagô -Confundem Ewá com uma qualidade de Iemanjá. Erram porque Ewá é um Orixá independente, mas a sua origem não se esclarece sequer entre os Jeje, pois em respeitados templos de Voduns se afirma que Eowa é Nagô.

Eowá foi uma cobra muito má e por isso foi mandada embora. Acabou por encontrar abrigo entre os Iorubas, que a transformaram numa cobra boa e bela, – A metade feminina de Oxumaré. Por esse motivo, Oxumaré e Ewá, em qualquer ocasião, dançam juntos.

Características dos filhos de Ewá

Pessoas de beleza exótica, diferenciam-se das demais justamente por isso. Possuem tendência a duplicidade: Em algumas ocasiões podem ser bastante simpáticas, em outras são extremamente arrogantes; às vezes aparentam ser bem mais velhas ou parecem meninas, ingénuas e puras. Apegadas à riqueza, gostam de ostentar, de roupas bonitas e vistosas, e acompanham sempre a moda, adoram elogios e galanteios.

São pessoas altamente influenciáveis, que agem conforme o ambiente e as pessoas que as cercam, assim, podem ser contidas damas da alta sociedade quando o ambiente requisitar ou mulheres populares, falantes e alegres em lugares menos sofisticados. São vivas e atentas, mas sua atenção está canalizada para determinadas pessoas ou ocasiões, o que as leva a desligar-se do resto das coisas. Isso aponta uma certa distracção e dificuldades de concentração, especialmente em actividades escolares.

Dia da semana: Sábado

Cores: Vermelho Vivo, Coral e Rosa

Símbolos: Ejô (cobra) e Espada, Ofá (lança ou arpão)

Elementos: Florestas, Céu Rosado, Astros e Estrelas, Água de Rios e Lagoas

Domínios: Beleza, Vidência (sensibilidade, sexto sentido), Criatividade

Saudação: Ri Ro Ewá!

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

A dominação cultural como instrumento de espoliação

Ouvia-se muito, nas décadas de 80 e 90, e ainda ouve-se, hoje, frases como: “É anacrônico falar que certa política é entreguista. O que tem de mais existirem empresas estrangeiras atuando em um setor?”, “Nacionalismo é coisa de autoritário” etc. Estas frases causam grande repulsa por configurarem a intenção de enganar o ouvinte para permitir a dominação. Sobre tantos chavões, pode-se dizer, resumidamente, que o fluxo de caixa de longo prazo de uma empresa estrangeira atuando no país terá sempre mais recursos saindo do país do que entrando, pela simples razão que, se assim não fosse, ela não teria entrado no país. Em outro comentário, cuidar dos nacionais, os que aqui estão, é o lógico, natural e exatamente o que é feito nos países desenvolvidos, não havendo nada de autoritário no fato

PAULO METRI*

No processo de dominação cultural de uma sociedade, muitos de seus membros tomam ações que não a favorecem, sem consciência do dano que elas causam. Tomam-nas por cópia de padrão corriqueiro vindo do passado ou influência proposital de terceiros, que são conscientes do dano. A busca por influenciar o pensamento da sociedade é quase como uma guerra de propaganda e muitos estratagemas são utilizados. Desta dominação, o usufrutuário pode ficar com a melhor parte do comércio internacional ou ter acesso a recursos minerais estratégicos e escassos ou receber polpudos royalties por trabalhos intelectuais etc. Portanto, está-se falando de algo de valor que influencia enormemente o bem-estar da população de um país. A partir deste ponto, vão ser descritas várias situações em que esta dominação está presente.
Observem o pensamento bastante elaborado que os países do mundo não devem competir em todos os produtos comercializados mundialmente, passando-se a evitar taxações protecionistas e subsídios, de forma que cada um ganhe somente os mercados daqueles produtos para os quais tem “vocação natural”, ou seja, aqueles produtos para os quais possui vantagens comparativas. E vão além, dizendo que, desta forma, todos países saem ganhando, pois todos os produtos estarão sendo ofertados para todos por quem os pode produzir pelos menores preços.
Uma tese do pensamento acadêmico, dentro da Teoria dos Jogos, foi providenciada para embasar o raciocínio anterior e, ainda mais, uma premiação do Nobel, hoje já bastante desgastada, foi entregue ao seu autor por respaldar brilhantemente o pensamento, sem se ater ao fato que ele é correto dentro de limites. Este posicionamento reproduz, para todo o sempre, o instante de início de aplicação da tese. Fica vedado a qualquer sociedade, que busca crescer, a possibilidade de migrar para produtos com maior conteúdo tecnológico, para poder ter maior usufruto do comércio mundial, ou seja, países ficam proibidos de adquirir “vocações”. Certamente, a teoria citada tinha beneficiários poderosos e vingou exatamente por ir ao encontro de seus interesses. Notar que esta tese só é válida para os subdesenvolvidos, pois a produção de algodão dos Estados Unidos recebe subsídios e este país ficou indignado pelo Brasil, que tem produção de algodão mais barata, portanto, com vocação para produzi-lo, ter levado o caso para a Organização Mundial do Comércio.
As teses neoliberais e da globalização de interesse dos países centrais, aquela globalização financeira e dos mercados, mas que não inclui a globalização do mercado de mão de obra, eram dogmas irrefutáveis, difíceis de serem contestados nos anos 80 e 90. A grande mídia, empresas de marketing, políticos vendidos para o capital e prepostos remunerados do mesmo formavam a tropa de choque do neoliberalismo, acarretando dominação garantida dos países subdesenvolvidos, de população pouco politizada e, na maioria das vezes, ricos em recursos naturais.
O neoliberalismo e a globalização de interesse dos desenvolvidos podem ser vistos como instrumentos de dominação, e eles trazem como consequência maior presença do capital estrangeiro na economia do país, grande número de empresas nacionais sendo vendidas ou falindo, menos proteção do país em virtude da desregulamentação providenciada, a existência de legislação protetora dos interesses das empresas estrangeiras, agências reguladoras criadas na administração do país dominado para garantir os negócios para as empresas estrangeiras, liberdade total de entrada e saída de dinheiro do país, a não submissão das empresas estrangeiras aos Tribunais de Justiça do país, indo qualquer discussão sobre a interpretação dos contratos para as arbitragens internacionais, mesmo sendo uma disputa com o Estado etc.
Ouvia-se muito, nas décadas de 80 e 90, e ainda ouve-se, hoje, em diversos lugares, frases como: “É anacrônico falar que certa política é entreguista. O que tem de mais existirem empresas estrangeiras atuando em um setor?”, “Nacionalismo é coisa de autoritário”, “As redes sociais no mundo de hoje integram as sociedades e passou a ser antiquado ser nacionalista” etc. Estas frases causam grande repulsa por configurarem a intenção de enganar o ouvinte para permitir a dominação. Sobre tantos chavões, pode-se dizer, resumidamente, que o fluxo de caixa de longo prazo de uma empresa estrangeira atuando no país terá sempre mais recursos saindo do país do que entrando, pela simples razão que, se assim não fosse, ela não teria entrado no país. Em outro comentário, cuidar dos nacionais, os que aqui estão, é o lógico, natural e exatamente o que é feito nos países desenvolvidos, não havendo nada de autoritário no fato. O argumento usado exaustivamente que determinado conceito é anacrônico, quando o certo seria exatamente o oposto, que é o moderno, não é um raciocínio lógico. Procura-se unicamente conquistar os mais jovens, que buscam sempre a reforma, até como uma forma de auto-afirmação. Por isso, o neoliberalismo foi aceito por muitos como o moderno e o bom, quando provou ser o atraso e o ruim.
Contrapondo-se a esta dominação comprometedora, deve-se destruir a regulamentação benéfica ao capital internacional, comum para todos os países subdesenvolvidos, implantada por imposição do mesmo e ampliada durante a onda neoliberal, que varreu o mundo nas citadas décadas, além de criar barreiras protecionistas para todas indústrias nascentes etc. O conjunto de regulamentações neoliberais e da globalização prejudicial trouxe danos aos Estados subservientes ao capital externo, principalmente danos ao desenvolvimento, com reflexo na qualidade de vida das suas populações. Decisões soberanas e benéficas para a sociedade do país têm sido implantadas em países como China e Índia, e não é por outra razão que as taxas de crescimento deles têm sido altas. No Brasil, hoje, apesar do furor neoliberal ter diminuído de intensidade, ainda há muito entulho do pensamento neoliberal em diversas leis e instâncias do nosso poder.
Assim como a história conhecida é aquela contada pelos vencedores das batalhas, pode-se dizer que modelos de economia mais difundidos são aqueles formulados pelos vitoriosos da guerra econômica. Por exemplo, o caso atual dos países menos desenvolvidos da Europa é bastante contundente, pois banqueiros vão lucrar muito com a crise, enquanto, à população destes países, restará aumento de impostos, diminuição dos salários e dos gastos sociais, desemprego, falência de empresas nacionais, entrada do capital externo comprando ativos do país avaliados por baixo, visando remessas futuras de lucros para as matrizes etc. Isto, que é pouco divulgado desta forma, é chamado de “ajuste”. A nossa economia é muito importante para ser cuidada por economistas sem visão crítica da realidade, retidão de princípios e conteúdo de nacionalidade. Assim como qualquer pessoa só entrega sua saúde a um médico que lhe inspira confiança, a saúde coletiva não pode ser entregue para qualquer economista compromissado com interesses diferentes dos da sociedade.
Algumas escolas de economia do mundo subdesenvolvido reproduzem o modelo do capital, sem terem a preocupação de atender a sociedade, pois o projeto do capital internacional é vencedor em quase o mundo todo, tendo mídia, propaganda, marketing político e até exércitos a seu favor. Além disso, há pouco sucesso de políticas econômicas revolucionárias que vençam déficits sociais em países subdesenvolvidos, a menos de exceções com algum sucesso, como é o caso do Brasil atual. Arrazoados econômicos libertadores voltados aos países subdesenvolvidos existem, mas os interesses dos desenvolvidos aliados aos de oligarquias regionais não os deixam sair das folhas dos livros. E as escolas de economia dos subdesenvolvidos, que poderiam ser o lócus da denúncia, mantêm-se, salvo exceções, com discordâncias insipientes, quando não pregam o neoliberalismo. Na verdade, devia-se deixar claro que, sem uma estratégia nacionalista, o desenvolvimento dos retardatários do sistema mundial não ocorrerá. Obviamente, o ensino de economia que carregasse muita bagagem de história seria proveitoso, mas tem pouco espaço, em um mundo em que grupos econômicos e políticos fortes boicotam a divulgação de experiências, sorrateiramente. A própria economia é uma arma de dominação.
Não se está contestando deduções lógicas de teses da teoria econômica existente. São contestadas as aplicações, muitas vezes, incorretas das teses. Por exemplo, uma premissa é mencionada no início do estabelecimento de uma tese econômica e, depois, ela é totalmente esquecida à medida que a tese é repetida para o cidadão comum. Assim, a tese passa a ser verdadeira para qualquer situação, ou seja, abandona-se a sua premissa fundadora. Especificando com um exemplo, diz-se frequentemente que, em um mercado de competição perfeita, a competição é benéfica para a sociedade por acarretar produtos e serviços pelo mínimo preço. Depois, passa-se, rapidamente e de forma simplificada, a dizer para a sociedade que a competição é boa para ela, sem se especificar em que situação. Esquece-se de dizer que o mais comum, em qualquer país, são os mercados serem imperfeitos.
Sob a ótica pobre de regulação de mercados, é considerado um fator positivo trazer produtos e serviços estrangeiros para competir com produtos e serviços genuinamente nacionais, dentro do princípio que a competição é benéfica para a sociedade, sem se olhar para nenhum dos atendimentos de objetivos adicionais satisfeitos pelos nacionais e não atingidos pelos estrangeiros.
No entanto, há cerca de dez anos, o órgão responsável por garantir a concorrência nos Estados Unidos aprovou a fusão de determinada área das empresas americanas General Electric e Honeywell, apesar da grande concentração de mercado que a fusão acarretava. Não existia outra empresa americana fabricando o mesmo produto, tendo pesado na decisão a criação, com a fusão, de uma empresa americana de maior porte com mais capacidade de competir mundialmente. O órgão regulador de mercado da Comissão Européia não aprovou esta fusão, significando que a nova empresa não poderia vender seus produtos no mercado europeu, pela razão justa que houve concentração de mercado. A Europa possuía uma empresa que fabricava o mesmo produto. Para o governo americano, ter sua empresa forte no mercado mundial era o maior objetivo. Para não haver abuso de poder de mercado, internamente, iriam usar outros mecanismos, como controle de preços.
O triste é que órgãos do setor público no Brasil fazem seus concursos para entrada de novos funcionários de forma que a visão errada da economia, de interesse social duvidoso, deve ser respondida pelo candidato como a resposta certa. Isto é consequência de dominação cultural, graças ao interesse de grupos econômicos estrangeiros e à interferência da oligarquia nacional que também é controladora da sociedade. Então, foram e estão sendo criados nichos neoliberais no setor público.
A linha de raciocínios que fundamentou a reforma do Estado, nos anos 90, era que ele tinha esgotado sua capacidade de investimento em infra-estrutura, era mau administrador de empresas, era refém dos servidores públicos, graças ao corporativismo, deveria exercer somente as “funções típicas de Estado” etc. Para solucionar estes “problemas”, como eram chamados à época, foi privatizado um número considerável de empresas estatais, muitas a preços irrisórios, e foram criadas as agências reguladoras setoriais, que deveriam controlar as relações econômicas nestes setores, agora tomados por empresas privadas, protegendo sempre o consumidor.
Mas, hoje, existe um problema grave que precisa ser enfrentado e, para resolvê-lo, precisa existir coragem para a tomada de decisões. Trata-se das agências reguladoras estarem, como era esperado, não satisfazendo aos interesses superiores da sociedade brasileira. Na verdade, elas foram criadas para garantirem os interesses do capital internacional no Brasil, após a compra das empresas estatais. Assim, as agências, este instrumento de dominação do capital está visivelmente defendendo os interesses dos seus patrões, em detrimento de defender a sociedade.
O esquecimento dos dirigentes das agências com relação a quem eles devem servir chega a ser revoltante. Como é possível a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitir o cálculo da tarifa elétrica errada durante tantos anos, prejudicando o consumidor? Como explicar o Brasil ter uma das mais altas tarifas de telefonia, com o beneplácito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)? Em que país do mundo, com exceção do Brasil, um funcionário da Halliburton sairia de seu emprego, diretamente, para ser diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que cuida exatamente de contratos em que a Halliburton está envolvida? A falta de inibição desta Agência é tamanha que, querendo aumentar a velocidade de entrega de blocos do nosso território para empresas estrangeiras explorarem e produzirem petróleo, ela decidiu, na oitava rodada, tolher a apresentação de ofertas pela Petrobrás para sobrar mais blocos para as estrangeiras.
A prática corrente em alguns setores é os diretores das respectivas agências serem nomeados a partir de indicações dos agentes econômicos do setor, ou seja, de forma acadêmica, as agências foram capturadas pelos agentes regulados. Só em uma sociedade completamente desprotegida, como a brasileira, com baixo grau de politização, com meios de comunicação não formadores de cidadãos conscientes, podem acontecer verdadeiras agressões aos cidadãos comuns como estas. É interessante que as agências reguladoras ao não cumprirem seu mínimo papel para com a sociedade estão conscientizando-a de como foram ruins as privatizações ocorridas.
A lei 9.478 de 1997, que quebrou o monopólio estatal do petróleo, permitiu a retirada do petróleo nacional por empresas estrangeiras sem grande usufruto da sociedade brasileira, estabeleceu a possibilidade de entrega do território nacional para estrangeiros, criou a agência reguladora ANP, também dita as diretrizes de uma política energética para o país. É incrível que, nesta política, há a preocupação de se satisfazer os consumidores e nada é dito a favor dos cidadãos, que engloba também os ainda numerosos miseráveis, consumidores de quase nada.
Na reforma da nossa Constituição, tiraram o artigo que privilegiava a empresa nacional de capital nacional nas compras do Estado. Nas privatizações que ocorreram na França, qualquer grupo francês, que concorresse a uma privatização, já saía em posição vantajosa quando comparado com as empresas estrangeiras que disputavam a mesma privatização.
Propositadamente, ouve-se muito “monopólio é o pior dos mundos” sem se especificar sobre que tipo de monopólio se está falando. O monopólio estatal socialmente controlado é muito benéfico para a sociedade, enquanto o monopólio privado é, verdadeiramente, o pior dos mundos.
É triste ver alguém ser manipulado. Em um noticiário de um canal de televisão, se falava de desemprego. Não se falou, em momento algum, que o modelo econômico atual não privilegia o pleno emprego. Pelo contrário, o apresentador disse que “as pessoas devem buscar ter habilidades especiais e conhecimentos adicionais para poderem garantir seus empregos”. Logo depois, entrevistaram um cidadão que, combinado ou não com a TV, disse, de forma muito convicta, que “ia fazer todos os cursos que pudesse para poder conseguir emprego”. O pobre manipulado, na sua total ignorância, acha que ele próprio é o culpado por estar desempregado. Chega a ser desumano levar uma pessoa, que sofre, a pensar que é a causadora do próprio sofrimento. Qualquer hora, ele estará pedindo desculpas por estar desempregado, mas, dirá que se esforçará ao máximo, fazendo cursos e tudo mais, de forma a melhorar seu currículo, para poder conseguir um emprego.
As pessoas precisam entender que isto não tem que ser assim. Todo cidadão tem o direito a um emprego. O Estado tem o dever de providenciá-lo. Se ele estudar, o que será bom para ele, facilitará a obtenção de um emprego. Mas, mesmo sem estudo, a economia deve estar gerando empregos para todos. No laissez faire da economia do nosso país do período liberal, “espertos” retinham a mais valia dos operários na época de grandes lucros. Na época da recessão, houve cortes frenéticos de pessoal para reduzir o custo de mão-de-obra. O drama de cada operário demitido não é considerado. O salário “economizado” correspondente a um mês de um empregado demitido pode ser gasto na compra de uma bolsa Louis Vuitton da executiva da empresa. O salário e a bolsa trazem felicidades nas duas pessoas bem diferentes.
Pior que a dominação imposta pelo mais forte, que se luta para não aceitá-la, é a irracional entrega voluntária feita pelos nossos pares, reproduzindo razões que não são relevantes para a sociedade. E não se está falando da entrega consciente dos bandidos.
* Conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenh

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A Carta-testamento: o maior libelo da História do Brasil

No início de agosto de 1954, tudo indicava que o governo do presidente Getúlio Vargas havia derrotado a conspiração golpista que começara antes mesmo de sua posse (a quatro meses das eleições presidenciais, Carlos Lacerda escreveu em seu jornal, a Tribuna da Imprensa: “O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”.
Em junho, uma tentativa de impeachment não conseguira o apoio nem ao menos de toda a UDN – fora derrotada por 136 votos contra e 35 votos a favor.
Mas, em 5 de agosto, os golpistas conseguiram um cadáver, o de um major que fazia a segurança de Lacerda – e uma farsa, a história de um suposto atentado contra Lacerda, hoje completamente insustentável, após o trabalho dos repórteres Palmério Dória e Hamilton Almeida Filho (“Mataram o Presidente!”, Editora Alfa-Omega, 1978) e do pesquisador Ronaldo Conde Aguiar (“Vitória na Derrota – A Morte de Getúlio Vargas”, Ed. Casa da Palavra, 2004). Para uma síntese, ver HP, 28/08/2005.
No dia 24 de agosto, o presidente Getúlio sacrificava sua vida – e sua carta-testamento se tornaria o documento mais importante, mais candente e mais profundo de toda a História do Brasil. É este texto que hoje republicamos.
Getúlio havia explicitado a posição que posteriormente nortearia seu governo em maio de 1947, discursando no Senado. Disse ele:
“O que existe por parte de alguns homens em nosso país, arvorados em líderes da economia nacional, é apenas um acentuado complexo contra o trabalhador brasileiro. Acham que ele não deve ser operário nas fábricas, que o Brasil não deve ter indústria, que é indispensável destruir toda e qualquer possibilidade de trabalho fora dos campos. O Brasil, no conceito desses homens, deve ser uma nação essencialmente agrícola. O operário deve mudar de profissão, pelo que pretendem, ou então voltar ao regime de escravatura”.
Durante a campanha eleitoral, tornou mais nítidos os seus pontos de vista. Em 10 de agosto de 1950, discursaria em São Paulo:
“O que existe, defendida intransigentemente pelos velhos partidos, com novos rótulos, é a democracia política, baseada em leis que lhe asseguram o gozo de privilégios para oprimir e explorar o trabalho alheio. O trabalhismo brasileiro surgiu, assim, como uma afirmação contra a máquina montada em nome da liberdade política, com sacrifício da igualdade social”.
A questão fundamental era clara para ele há muito tempo. Em 1944, ao se referir às relações econômicas com os EUA no pós-guerra, havia enunciado:
“Não podemos admitir a hipótese de que terminada a guerra e depois de tantos sacrifícios venham a persistir nas relações entre os povos os mesmos processos condenáveis de dominação econômica. (…) E nem vale a pena pensar em que desorganização caótica, de revoluções e perturbações, mergulhará o mundo de novo se não for ouvida a voz da razão e não nos convencermos de que não é possível a hegemonia de nenhum povo ou raça, isoladamente, sobre os demais”.
A eleição, além da vitória esmagadora de Getúlio, confinou a UDN a três governos estaduais - Alagoas, Mato Grosso e Paraná. Num quarto, o Pará, a UDN venceu em coligação com o PSP, de Ademar de Barros, que apoiava Getúlio.
Apesar disso, a campanha golpista começou logo em seguida – para isso, funcionava no Rio de Janeiro o “Escritório Monsen”, uma suposta empresa de advocacia pertencente à Standard Oil, que tinha como um de seus principais membros o genro do diretor da Hollerith, uma subsidiária da IBM.
A questão, confessada depois pelo próprio Lacerda e por Eugênio Gudin – o mais notório defensor da nossa suposta “vocação agrícola” - era impedir que a política de Getúlio se tornasse “permanente”, se consolidasse como o programa do Estado e da Nação brasileira naquela nova fase da nossa história.
Para isso, a conspirata golpista seguiu por três lados: a tentativa de isolar o governo das Forças Armadas; a tentativa de privar Getúlio de qualquer órgão de comunicação com o povo; e a tentativa de isolá-lo do empresariado nacional.
O primeiro episódio não poderia ser mais claro sobre o caráter dos golpistas: a campanha contra o ministro da Guerra, general Newton Estillac Leal, por sua oposição a que o Brasil enviasse tropas para ajudar os EUA na agressão à Coreia. Em dezembro de 1951, o presidente decidiu, definitivamente, que o Exército Brasileiro não iria coadjuvar a agressão.
No mesmo mês, Getúlio enviou ao Congresso o projeto inicial de criação da Petrobrás. Isso iniciaria dois anos de luta pela aprovação.
Em 31 de dezembro de 1951, o presidente denunciou a escandalosa remessa de lucros das empresas estrangeiras. Logo em seguida, a 3 de janeiro de 1952, ele assinaria um decreto limitando em 10% dos lucros as remessas para o exterior. Os EUA, imediatamente, ameaçaram suspender todos os financiamentos ao Brasil. Mas o presidente manteve o decreto.
Enquanto isso, a oposição dos militares brasileiros a que fossem morrer pelos norte-americanos na Coreia e seu apoio à Petrobrás foram tachados de “comunistas”. A questão era atrair, neutralizar e intimidar oficiais com essa cruzada, para fazer com que o Ministério da Guerra ficasse em mãos cada vez menos firmes – em 1952, Estillac Leal sai do ministério.
Era impossível, no entanto, derrubar o governo sem isolá-lo do povo, portanto, tentar destruir o único jornal com que Getúlio contava, a “Última Hora”, de Samuel Wainer.
Em abril de 1953, Lacerda publicou uma acusação falsa, a de que Wainer não havia nascido no Brasil: a Constituição de 46 proibia a propriedade de órgãos de comunicação por estrangeiros ou brasileiros naturalizados. O serviçais do escritório da Standard Oil acusavam Wainer de ser... estrangeiro.
Em seguida, a acusação passou a ser a de que o jornal tinha obtido créditos bancários para se viabilizar. Exigiam da empresa que fosse a única no mundo a sobreviver sem empréstimos. Por fim, acusavam o governo de favorecer o jornal. Com sua falta de escrúpulos, Lacerda inventou um crédito de Cr$ 300 mil que teria sido concedido pelo Banco do Brasil ao “Última Hora” sem que Wainer tivesse que pagá-lo. Além disso, um aval cambial para importação de papel de imprensa, que o BB estava, por lei, obrigado a conceder, foi chamado de “empréstimo”.
No entanto, a “Última Hora” era o jornal que devia menos ao BB – a dívida executável era de 8 mil cruzeiros. Já os “Diários Associados”, de Chateaubriand, deviam CR$ 162 milhões ao BB; “O Globo”, somente nos dois anos anteriores, tinha obtido US$ 1.022.211,00 do BB em sucessivos empréstimos, dando sempre como garantia uma mesma velha impressora, e sem quitar durante esse período sequer o primeiro desses empréstimos. O próprio jornal de Lacerda, insignificante quanto à tiragem, era devedor do BB.
O próximo alvo foi o Ministério do Trabalho, encabeçado por João Goulart.
A 8 de março de 1953, o “The New York Times” iniciou, em editorial, a campanha contra Jango, mais jovem ministro da História da República, logo copiada pela imprensa golpista interna.
Em seu primeiro ano de governo, Getúlio havia aumentado o salário mínimo – que ficara sem nem ao menos reajuste durante oito anos - de 380 cruzeiros para 1.200 cruzeiros. Agora, na iminência de outro aumento, a ser concedido em maio de 1954, foi inventada uma peculiar teoria, segundo a qual o aumento não poderia ultrapassar a inflação, isto é, não poderia haver aumento real, sob pena do empresariado ir à falência.
Diante da gritaria que conseguiu envolver setores do empresariado e alguns militares de prestígio - o chamado “manifesto dos coronéis” -, Jango resolveu demitir-se para privar a conspiração de um alvo e impedir que o governo fosse paralisado. Mas o aumento de 100% foi decretado no dia 1º de maio de 1954 - e nenhuma empresa faliu por causa dele. Pelo contrário, representou a expansão do mercado interno para essas empresas.
Nesse primeiro de maio, olhando para algumas décadas mais tarde, Getúlio afirmou:
“Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo. A satisfação dos vossos reclamos, as oportunidades de trabalho, a segurança econômica para os vossos dias de infortúnio, o amparo às vossas famílias, a educação dos vossos filhos, o reconhecimento dos vossos direitos, tudo isso está ao alcance das vossas possibilidades. Não deveis esperar que os mais afortunados se compadeçam de vós, que sois os mais necessitados. Deveis apertar a mão da solidariedade, e não estender a mão à caridade. Trabalhadores, meus amigos! Com consciência da vossa força, com a união das vossas vontades e com a justiça da vossa causa, nada vos poderá deter”.


Carta-testamento

“Mais uma vez, as forças que os interesses contra o povo coordenaram novamente, se desencadeiam sobre mim.
Não me acusam, me insultam; não combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei um regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se a dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, e mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
Assumi o governo dentro da espiral inflacionária, que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de cem milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma agressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. As aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo a vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para realização. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta.
Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”


GETÚLIO VARGAS