A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega organizações indígenas regionais, face ao momento político que inclui manifestações públicas e eletrônicas de agrupamentos e membros de determinados povos indígenas focadas basicamente na questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
As organizações indígenas que compõem a APIB, algumas com mais de 20 anos de trajetória, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), às quais vieram se somar a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guassu) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), foram iniciativas pioneiras propriamente indígenas de articulação e luta pela defesa dos direitos indígenas.
Fiéis aos anseios e à memória de lideranças tradicionais e políticas que, enfrentando um contexto político adverso marcado pelo preconceito, a discriminação e o racismo de uma sociedade etnocêntrica e um regime de governo autoritário, resultante da ditadura militar, arrancaram do Estado Brasileiro o reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas através da Constituição Federal de 1988. As organizações indígenas da APIB se apropriaram dessa conquista e fizeram valer esses direitos lutando por sua efetivação.
Desta forma, os povos e organizações indígenas conquistaram a demarcação de terras indígenas, embora o passivo de áreas não demarcadas ainda seja grande e vergonhoso, se for considerado o prazo de cinco anos estabelecido pela Constituição. Houve também a apropriação de um novo marco legal que institui o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro, princípio norteador do tratamento diferenciado, que reivindicado pelos povos e organizações indígenas influenciou políticas públicas específicas em áreas como a saúde, a educação, a participação e o controle social.
A dívida social do Estado Brasileiro para com os povos indígenas é sem dúvida gigantesca, contudo, as conquistas de mais de 20 anos de luta, alavancadas pelo grau de organização e lutas acumuladas pelos povos indígenas, suas lideranças e instâncias de representação, não podem ser esquecidas e desprezadas por quem quer que seja, ainda mais neste momento histórico em que as forças inimigas representadas pelo latifúndio, o agronegócio, as mineradoras, as madeireiras, os grandes empreendimentos, enfim, o desenvolvimentismo neoliberal, depredador da mãe natureza e desumano, se aglutinam para reverter os direitos constitucionais dos povos indígenas apostando, como já o fizeram representantes da intelectualidade burguesa nos finais do século passado, na dizimação desses povos para tomar por assalto as terras indígenas e os recursos naturais, hídricos e da biodiversidade que há milhares de anos os povos indígenas preservam.
Diante deste quadro, as organizações que compõem a APIB chamam os povos e lideranças indígenas do Brasil, aqueles que dia a dia enfrentam as arremetidas dos inimigos, para que não arredem o pé na defesa dos seus direitos, tendo em vista as demandas e aspirações não atendidas pelo Estado Brasileiro, principalmente no atual governo, fazendo valer o respeito e a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas e a Constituição Federal.
Do Presidente Lula, a APIB reivindica que antes que finde o seu governo faça de tudo para cumprir com a agenda de compromissos pactuados, sobretudo no seu segundo mandato, no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) ou diretamente com os povos e organizações indígenas, visando atender as seguintes demandas:
1- Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 15 anos no Congresso Nacional, Lei infraconstitucional que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.
2 - Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3 – Aprovação da medida provisória e implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s).
4. Demarcação, proteção e desintrusão das terras indígenas priorizando casos críticos como Mato Grosso do Sul, que expressam processos etnocidas e de extermínio dos povos indígenas, sob comando de fazendeiros e representantes do agronegócio.
5. Não construção de empreendimentos que impactam direta ou indiretamente as terras indígenas, tais como: a Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH`s) no Xingu e na região sul do país, bem como rodovias, ferrovias, portos, linhas de transmissão e outros empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para evitar estragos irreparáveis à mãe natureza, sobretudo à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos que nelas habitam.
6. Fim da criminalização e prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam especialmente pelos direitos territoriais de seus povos e comunidades, influenciando a soltura de índios detidos de forma injusta e arbitrária como o caso do cacique Babau do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, dentre outros tantos.
7. Publicação de Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas para que todo o investimento e os resultados obtidos no processo de consulta aos povos indígenas não seja em vão.
8. Reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que há muito tempo é reivindicada pelas organizações indígenas da APIB no intuito de adequar este e outros órgãos, políticas e ações do Governo a um novo patamar da política indigenista, que não seja paternalista, assistencialista, tutelar e autoritário, em respeito ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas consagrada pela Constituição Federal vigente.
Antes, porém, o Governo deve admitir publicamente que foi de sua inteira responsabilidade a determinação de formular e decretar as mudanças previstas no órgão indigenista, não assegurando a devida consulta aos povos indígenas, conforme a Convenção 169 da OIT, mesmo a seus representantes na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), para afastar de uma vez por todas as acusações, difamações e cobranças feitas a estas lideranças por suas bases, no sentido de terem supostamente consentido com as mudanças sem considerar as reais necessidades das comunidades indígenas. Mas havendo irregularidades, estas devem ser apuradas e os representantes envolvidos responsabilizados, inclusive junto às regiões e organizações indígenas que os indicaram.
Sabendo que se perdeu tempo demais, a APIB reivindica que sejam efetivados os acordos realizados com o Presidente da FUNAI em 11 de fevereiro deste ano, realizando com extrema urgência, sob coordenação das organizações indígenas regionais que compõem a APIB e a CNPI, seminários de esclarecimento ou consultas para colher e acatar os legítimos anseios dos povos e comunidades indígenas, visando ajustar o Decreto da Reestruturação e assegurando, ainda, a efetiva participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do Regimento Interno da FUNAI e no processo de indicação de coordenações regionais, de localização das Coordenações Técnicas Locais e na composição dos Comitês Regionais. É importante que na hora de implantar a reestruturação a FUNAI se preserve as estruturas e ações que de alguma forma deram certo, como na área da educação, visando assegurar o importante suporte que oferecem à atuação de outros órgãos de governo.
A APIB entende que enquanto não for criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, a CNPI é um espaço importante de diálogo e interlocução entre o Governo e os povos indígenas, conquistado pela Grande Assembléia Nacional Indígena– o Acampamento Terra Livre. A APIB ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido por seus representantes, que possibilitou a consolidação de propostas para o Novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a aprovação e encaminhamento de outras ações, entre outros ganhos, apesar da longa agenda de demandas pendentes.
O atendimento destas demandas até o final do atual Governo poderá significar a inclusão da questão indígena na centralidade das políticas do Estado superando a prática de ser tratada marginalmente ou como moeda de troca pelos sucessivos governos.
Com relação às distintas manifestações contra a reestruturação da FUNAI, a APIB manifesta o seu repúdio contra as esferas do setor público que permitiram que se chegasse a esse nível e ainda contra indivíduos, setores corporativos e agrupamentos políticos e partidários que se aproveitando do sofrimento e das necessidades seculares dos povos indígenas, manipulam e desvirtuam as lutas indígenas em benefício próprio, prejudicando a materialização de conquistas arrancadas do Estado, a despeito dos interesses contrários das classes dominantes no país. É importante que tais segmentos sejam identificados e responsabilizados por eventuais conflitos entre índios ou destes com as forças da seguridade pública.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Saudades da Terra:
conflito, colonialismo e devastação na Amazônia
As ilhas atlânticas na base de construção do Brasil
A fim de ilustrar a presente série de artigos tomamos título emprestado da obra seiscentista “As Saudades da Terra” de autoria de Gaspar Frutuoso sobre o arquipélago dos Açores, ilha da Madeira e Canárias, acrescida de notas sobre Cabo Verde e outras regiões do Atlântico Sul. O significado das ilhas atlânticas na formação cultural e política do Brasil, incluindo a invenção da Amazônia; é sumamente importante. Entretanto, o Brasil moderno esquece a contribuição dos ilhéus na colonização portuguesa. Dependemos muitíssimo do Mar Territorial brasileiro e muitas vezes olvidamos o Mar-Oceano dos começos de nossa história.
Daí que para vir aos dias da devastação do meio ambiente nas regiões, inventar o país do futuro que desejamos deixar às futuras gerações e que não fique só na saudade do “paraíso perdido”; nós vamos à pinceladas recordando o passado aqui e acolá para explicar alguma coisa de nossos bons e maus usos e costumes herdados de além mar. A obra saudosista de Gaspar Frutuoso versa sobre história, geografia, usos e costumes das ilhas atlânticas nos inícios do século XVII. Mesmo tempo dos começos da colonização do Maranhão e Grão Pará (Amazônia lusitana), como se sabe, separada do estado-colônia do Brasil. O público brasileiro em geral não lembra, ou simplesmente não sabe, que a Amazônia foi colônia de Portugal separada do Brasil, desde a tomada do Maranhão (1615) até a Adesão à Independência (1823). Mesmo durante o tempo em que a corte real portuguesa esteve no Rio de Janeiro (1808-1821) a subordinação econômica da segunda colônia portuguesa na América do Sul ao continente europeu permaneceu inalterada, embora formal e administrativamente dependente da sede do reino no Brasil.
Em breve vamos completar, entre 2015 e 2016, 400 anos da tomada do Maranhão e fundação de Belém do Grão Pará. Por coincidência em 2015 termina o prazo estabelecido pela ONU das chamadas metas do Milênio. Ótima oportunidade para rever o passado e cogitar acerca do avenir. Falamos das saudades de Portugal continental e nos esquecemos, muitas vezes, das especifidades da Madeira, dos Açores e Cabo Verde. As ilhas que foram escalas dos caminhos marítimos e abriram as portas de África e esconderam a lendária “ilha” do “Brazyl” – chave das navegações para as Índias orientais – , até as naus de Sagres fundearem no distante país das especiarias e dos marajás.
Gaspar Frutuoso fez manuscrito da referida, com diversas emendas de próprio punho, mas não publicou a obra talvez devido à ocupação espanhola. O manuscrito fazendo parte da biblioteca do escritor foi doada ao Colégio dos Jesuítas de Ponta Delegada, onde ficou até 1760. Ano da expulsão dos Jesuítas de Portugal. O manuscrito foi levado por particulares que o doaram à Junta Geral de Ponta Delgada e incorporado à Biblioteca e Arquivo Público de Ponta Delgada. A obra foi publicada em 1873. Existem várias edições parciais e integrais das Saudades da Terra. Como outras literaturas das ilhas do Atlântico obras como esta possibilitam ao leitor brasileiro compreender retrospectivamente a invenção do Brasil de fora para dentro e, por outra parte, confrontar a pré-história oceânica com os primórdios das regiões do gigante Brasil.
Pré-história dos descobrimentos marítimos
A idade média foi mais do que a simples queda do império de Roma e fim da antiguidade. Ela foi também a perda do comércio das antigas rotas entre o Oriente e Ocidente, deste modo o conhecimento de terras a oeste da Europa foi, pouco a pouco, constituindo o reino do mito. As lendas medievais da Atlântida, das sete cidades, das terras de São Brandão, as ilhas Afortunadas, a ilha do Brazyl, a Antília, as Ilhas Azuis, Terra dos Bacalhaus, e muitas outras terras imaginárias ou reais perdidas no Mar Oceano são reminiscências daquele conhecimento difuso, cheio de incerteza, mas contante dos contos e das aventuras das sociedades medievais atraídas para além do horizonte e das praias do Atlântico encantador e aterrorizante a um só tempo.
É esta saudade congênita de povos ribeirinhos e insulares que acalentou os primórdios do Brasil. Na Europa, na última metade do século XIV, a especulação intelectual e novidades e tecnológicas que anteciparam a Renascença, fomentam roteiros e cartas de marear onde aparecem dentre a pletora de fantasias muitas dessas ilhas e terras. A febre de conhecimento geográfico retoma contatos comerciais e renova as navegações entre o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico com mercadores genoveses, florentinos e venezianos. Surgem melhores navios e o fervor da expansão do cristianismo para além da Europa, movimento de expansão dos horizontes europeus recriando antigas ligações. Ou seja, a velha pulsão imperial no quadro de um outro tempo gerando o espaço geopolítico.
Não precisa dizer que é preciso perder algo muito valioso para desejar refazê-lo ou o reencontrar. Portugal participa desse movimento expansivista, graças à sua geografia. Com que atraiu capitais e novidades técnicas levando a crescente mestria nas artes da construção naval e da navegação oceânica. Evidentemente, o capital da imaginação gerou o fundo mitológico que não deve ser desprezado na procura das ilhas do mar ocidental, tornando-se rapidamente em decisão prioritária de um poderosa vontade coletiva. Surge assim a legenda do Infante dom Henrique assumindo papel de grande mecenas e autarca da empresa de descobrimento do caminho das Índias, de modo decisivo para tirar Portugal de seu confinamento na esquina do Mediterrâneo com o Atlântico e passar à vanguarda da ocupação e povoamento das ilhas e terras atlânticas.
A Macaronésia, conjunto de ilhas atlânticas próximas à Península Ibérica formada pelo arquipélago dos Açores, Canárias e Madeira, tem raízes nas míticas ilhas Afortunadas imaginadas como unidade geográfica numa historiografia de povoamento comum onde as mesmas famílias aparecem por todas as ilhas: são originalmente os Bettencourt, os Câmara, os Álamo, os Baldaia e muitos outros que povoaram o Brasil, a partir do Maranhão, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É disto que trata a obra seminal do historiador açoriano Gaspar Frutuoso, as Saudades da Terra, e serve de exemplo para procurar saber mais das ilhas do Atlântico na formação do Brasil.
Dizem comentaristas da obra, que as primeiras ilhas aparecem na literatura oficial por voltas de 1291: convém lembrar que por esta data o Brasil estava bastante povoado de diversos povos falando milhares de línguas diferentes, tais como as antigas ilhas Molucas (no atual arquipélago da Indonésia), que foram modernizadas sob a civilização islâmica, mas continuam falando lá a sua babel entendendo-se geralmente em inglês, como os brasileiros monoglotas em português do Oiapoque ao Chuí. Na Amazônia, a emblemática Cultura Marajoara havia atingido seu apogeu e os invasores Aruãs vindos das Guianas começavam a dominar as ilhas do Marajó, para estabelecer uma certa cronologia entre as diversas ilhas atlânticas das respectivas margens e do meio do Oceano.
O nome Brasil passou pelos Açores antes de desembarcar em Porto Seguro
As ilhas Afortunadas cederam espaço na imaginação dos nautas para dar lugar as Canárias (“terra dos cães), dizem que por ser as únicas habitadas na periferia europeia e dado grande número de cães que teriam se reproduzidos a partir de expedição enviada pelo rei Juba II da Mauritânia, no século I. Em 1402, os normandos Jean de Bettencourt e Gadifer de la Salle, a serviço do reino de Castela subjugam as populações nativas e iniciaram a dominação dos guanches (paleo bérberes), num genocídio que se completou em quase um século. Vestibular da conquista e destruição das Índias Ocidentais, com a conquista das últimas populações de Tenerife em 1496. Com o descobrimento da América (1492), a soberania das ilhas Canárias passou a ser disputada por Castela e Portugal, e acaba a contenda sendo objeto de arbitragem do estado do Vaticano a favor de Castela, posse reconhecida pelo rei dom Afonso V de Portugal no tratado de Alcáçovas, colocando fim à guerra da sucessão do reino de Castela.
Surgem, então, as primeira referências às ilhas da Madeira e Porto Santo, em 1418, ocupadas pelos portugueses e, finalmente, os primeiros contatos com os Açores, em 1427. O nacionalismo luso reclama a primazia do descobrimento dos Açores. Sabe-se que as ilhas dos Açores eram desabitadas, há indícios de que as ilhas já eram conhecidas ou pelo menos suspeitavam-se da existência delas, pois o Infante dom Henrique mandou achar as ilhas. A linguagem é própria da historiografia portuguesa, que diferencia “descobrimento” como revelação de terras achadas todavia de direito incerto e “achamento”; encontro do que se procura ou topa por acaso. Para mandar achar parece que existe probabilidade de encontrar. Os pesquisadores dos Açores referem-se a diversos vestígios que apontam a passagens de navegadores antes do povoamento. Outro problema é o nome Açores. Na antiga cartografia as ilhas eram identificadas como as "Ilhas Afortunadas" ou como "Ilhas de São Brandão". Atualmente, admitem-se que a toponímia vem da presença de aves identificadas pelos marinheiros portugueses como pertencentes à espécie de falconídeos do continente. Esta informação é criticada com base em que a única ave de rapina até hoje no arquipélago é o milhafre ("Buteo buteo rotschildi"), aparentemente, de recente introdução já que a ecologia das ilhas lhes era claramente desfavorável: o milhafre prefere como alimento pequenos mamíferos, os quais não existiam ao tempo do povoamento (os únicos mamíferos nativos são minúsculos morcegos).
A hipótese de que a toponímia das ilhas se deve à devoção religiosa do colono Gonçalo Velho a Santa Maria dos Açores, padroeira da freguesia de Açores, em Celorico da Beira (Portugal continental); está ganhando adeptos. Por último, poderia ser aportuguesamento do dialeto genovês ou florentino de “azzurre” ou “azzorre” correspondente às lendárias Ilhas Azuis; sugestão, dizem autores portugueses, da tonalidade verde azulada da vegetação nativa dos Açores. A paisagem mítica não se sobrepôs apenas ao nome do arquipélago. Em São Miguel e no Pico há povoados ditos as Sete Cidades, nome mítico que passou também ao Piauí (parque nacional das Sete Cidades); na Terceira, a península do Monte Brasil com registo anterior a 1500, certifica a mítica ilha do O’Brasil, ou Breasil, dos celtas irlandeses testemunha o nome que antes de chegar ao Brasil passou pelos Açores; ou os Mosteiros (da tradição de São Brandão) presentes na ilha de São Miguel e nas Flores, para além de Cabo Verde.
A partir da década de 1420, navios de Gonçalo Velho Cabral, Diogo de Silves e outros, com autorização prévia ou não, começaram a abordar e explorar os Açores. As ilhas mais ocidentais das Flores e Corvo só foram visitada depois de 1450, quando as mais ilhas já tinham razoável população, sua entrada no domínio lusíada deu-se, em 1452, durante viagem de Pedro Vazquez de la Frontera e Diogo de Teive no regresso de procura das outras ilhas míticas, ou talvez de uma pescaria na Terra dos Bacalhaus (atual Terra Nova, Canadá). Além do reconhecimento das costas e lugares de porto seguro para fazer aguada, se destinaram a lançar vacas, ovelhas, cabras, porcos e galinhas que pudessem se aclimatar e reproduzir para sustento de futuro povoamento. Em São Miguel há referência a um grupo de escravos deixados na foz da Ribeira da Povoação, cerca da metade da década de 1430. A colonização deu-se pela ilha de Santa Maria, primeira povoação, atual Vila do Porto na baía onde desaguavam duas ribeiras de águas cristalinas, só resta uma agora depois que a desflorestação da ilha alterou o meio ambiente original.
No começo da década de 1440 as colônias na foz das ribeiras de São Miguel, da Terceira, do Faial e talvez do Pico sustentavam-se da caça de aves e dos animais domésticos deixados a solta, além da pesca. A abundância de lenha e água, a fertilidade de solos vulcânicos, tornavam as ilhas fáceis de colonizar, tanto mais que a falta de trigo, que poderia ser facilmente cultivado, era constante em Portugal. As rochas de urzela, um valioso líquen tintureiro, deixava pensar na exploração econômica das ilhas e levaram ao rápido povoamento. Depois, desastres naturais, ataques de piratas e superpopulação e mudança do clima levaram à pobreza: os casais passariam ao imenso e “despovoado” Brasil. Um aventureiro chamado Simão Estácio da Silveira, patrão de navio, tira proveito da situação com um panfleto dedicado aos pobres de Portugal (leia-se Açores), em 1618, lhes prometendo o paraíso no Maranhão... Desamparados e famintos os pobres de Portugal roubaram as terras dos índios e os escravizaram. O Maranhão era terra do Bom Selvagem tupinambá, a resposta foi duríssima (uma centena de “portugueses” massacrados pelos índios) e a represália genocida não deixou margem a dúvidas do que viria mais tarde ainda.
As ilhas atlânticas na base de construção do Brasil
A fim de ilustrar a presente série de artigos tomamos título emprestado da obra seiscentista “As Saudades da Terra” de autoria de Gaspar Frutuoso sobre o arquipélago dos Açores, ilha da Madeira e Canárias, acrescida de notas sobre Cabo Verde e outras regiões do Atlântico Sul. O significado das ilhas atlânticas na formação cultural e política do Brasil, incluindo a invenção da Amazônia; é sumamente importante. Entretanto, o Brasil moderno esquece a contribuição dos ilhéus na colonização portuguesa. Dependemos muitíssimo do Mar Territorial brasileiro e muitas vezes olvidamos o Mar-Oceano dos começos de nossa história.
Daí que para vir aos dias da devastação do meio ambiente nas regiões, inventar o país do futuro que desejamos deixar às futuras gerações e que não fique só na saudade do “paraíso perdido”; nós vamos à pinceladas recordando o passado aqui e acolá para explicar alguma coisa de nossos bons e maus usos e costumes herdados de além mar. A obra saudosista de Gaspar Frutuoso versa sobre história, geografia, usos e costumes das ilhas atlânticas nos inícios do século XVII. Mesmo tempo dos começos da colonização do Maranhão e Grão Pará (Amazônia lusitana), como se sabe, separada do estado-colônia do Brasil. O público brasileiro em geral não lembra, ou simplesmente não sabe, que a Amazônia foi colônia de Portugal separada do Brasil, desde a tomada do Maranhão (1615) até a Adesão à Independência (1823). Mesmo durante o tempo em que a corte real portuguesa esteve no Rio de Janeiro (1808-1821) a subordinação econômica da segunda colônia portuguesa na América do Sul ao continente europeu permaneceu inalterada, embora formal e administrativamente dependente da sede do reino no Brasil.
Em breve vamos completar, entre 2015 e 2016, 400 anos da tomada do Maranhão e fundação de Belém do Grão Pará. Por coincidência em 2015 termina o prazo estabelecido pela ONU das chamadas metas do Milênio. Ótima oportunidade para rever o passado e cogitar acerca do avenir. Falamos das saudades de Portugal continental e nos esquecemos, muitas vezes, das especifidades da Madeira, dos Açores e Cabo Verde. As ilhas que foram escalas dos caminhos marítimos e abriram as portas de África e esconderam a lendária “ilha” do “Brazyl” – chave das navegações para as Índias orientais – , até as naus de Sagres fundearem no distante país das especiarias e dos marajás.
Gaspar Frutuoso fez manuscrito da referida, com diversas emendas de próprio punho, mas não publicou a obra talvez devido à ocupação espanhola. O manuscrito fazendo parte da biblioteca do escritor foi doada ao Colégio dos Jesuítas de Ponta Delegada, onde ficou até 1760. Ano da expulsão dos Jesuítas de Portugal. O manuscrito foi levado por particulares que o doaram à Junta Geral de Ponta Delgada e incorporado à Biblioteca e Arquivo Público de Ponta Delgada. A obra foi publicada em 1873. Existem várias edições parciais e integrais das Saudades da Terra. Como outras literaturas das ilhas do Atlântico obras como esta possibilitam ao leitor brasileiro compreender retrospectivamente a invenção do Brasil de fora para dentro e, por outra parte, confrontar a pré-história oceânica com os primórdios das regiões do gigante Brasil.
Pré-história dos descobrimentos marítimos
A idade média foi mais do que a simples queda do império de Roma e fim da antiguidade. Ela foi também a perda do comércio das antigas rotas entre o Oriente e Ocidente, deste modo o conhecimento de terras a oeste da Europa foi, pouco a pouco, constituindo o reino do mito. As lendas medievais da Atlântida, das sete cidades, das terras de São Brandão, as ilhas Afortunadas, a ilha do Brazyl, a Antília, as Ilhas Azuis, Terra dos Bacalhaus, e muitas outras terras imaginárias ou reais perdidas no Mar Oceano são reminiscências daquele conhecimento difuso, cheio de incerteza, mas contante dos contos e das aventuras das sociedades medievais atraídas para além do horizonte e das praias do Atlântico encantador e aterrorizante a um só tempo.
É esta saudade congênita de povos ribeirinhos e insulares que acalentou os primórdios do Brasil. Na Europa, na última metade do século XIV, a especulação intelectual e novidades e tecnológicas que anteciparam a Renascença, fomentam roteiros e cartas de marear onde aparecem dentre a pletora de fantasias muitas dessas ilhas e terras. A febre de conhecimento geográfico retoma contatos comerciais e renova as navegações entre o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico com mercadores genoveses, florentinos e venezianos. Surgem melhores navios e o fervor da expansão do cristianismo para além da Europa, movimento de expansão dos horizontes europeus recriando antigas ligações. Ou seja, a velha pulsão imperial no quadro de um outro tempo gerando o espaço geopolítico.
Não precisa dizer que é preciso perder algo muito valioso para desejar refazê-lo ou o reencontrar. Portugal participa desse movimento expansivista, graças à sua geografia. Com que atraiu capitais e novidades técnicas levando a crescente mestria nas artes da construção naval e da navegação oceânica. Evidentemente, o capital da imaginação gerou o fundo mitológico que não deve ser desprezado na procura das ilhas do mar ocidental, tornando-se rapidamente em decisão prioritária de um poderosa vontade coletiva. Surge assim a legenda do Infante dom Henrique assumindo papel de grande mecenas e autarca da empresa de descobrimento do caminho das Índias, de modo decisivo para tirar Portugal de seu confinamento na esquina do Mediterrâneo com o Atlântico e passar à vanguarda da ocupação e povoamento das ilhas e terras atlânticas.
A Macaronésia, conjunto de ilhas atlânticas próximas à Península Ibérica formada pelo arquipélago dos Açores, Canárias e Madeira, tem raízes nas míticas ilhas Afortunadas imaginadas como unidade geográfica numa historiografia de povoamento comum onde as mesmas famílias aparecem por todas as ilhas: são originalmente os Bettencourt, os Câmara, os Álamo, os Baldaia e muitos outros que povoaram o Brasil, a partir do Maranhão, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É disto que trata a obra seminal do historiador açoriano Gaspar Frutuoso, as Saudades da Terra, e serve de exemplo para procurar saber mais das ilhas do Atlântico na formação do Brasil.
Dizem comentaristas da obra, que as primeiras ilhas aparecem na literatura oficial por voltas de 1291: convém lembrar que por esta data o Brasil estava bastante povoado de diversos povos falando milhares de línguas diferentes, tais como as antigas ilhas Molucas (no atual arquipélago da Indonésia), que foram modernizadas sob a civilização islâmica, mas continuam falando lá a sua babel entendendo-se geralmente em inglês, como os brasileiros monoglotas em português do Oiapoque ao Chuí. Na Amazônia, a emblemática Cultura Marajoara havia atingido seu apogeu e os invasores Aruãs vindos das Guianas começavam a dominar as ilhas do Marajó, para estabelecer uma certa cronologia entre as diversas ilhas atlânticas das respectivas margens e do meio do Oceano.
O nome Brasil passou pelos Açores antes de desembarcar em Porto Seguro
As ilhas Afortunadas cederam espaço na imaginação dos nautas para dar lugar as Canárias (“terra dos cães), dizem que por ser as únicas habitadas na periferia europeia e dado grande número de cães que teriam se reproduzidos a partir de expedição enviada pelo rei Juba II da Mauritânia, no século I. Em 1402, os normandos Jean de Bettencourt e Gadifer de la Salle, a serviço do reino de Castela subjugam as populações nativas e iniciaram a dominação dos guanches (paleo bérberes), num genocídio que se completou em quase um século. Vestibular da conquista e destruição das Índias Ocidentais, com a conquista das últimas populações de Tenerife em 1496. Com o descobrimento da América (1492), a soberania das ilhas Canárias passou a ser disputada por Castela e Portugal, e acaba a contenda sendo objeto de arbitragem do estado do Vaticano a favor de Castela, posse reconhecida pelo rei dom Afonso V de Portugal no tratado de Alcáçovas, colocando fim à guerra da sucessão do reino de Castela.
Surgem, então, as primeira referências às ilhas da Madeira e Porto Santo, em 1418, ocupadas pelos portugueses e, finalmente, os primeiros contatos com os Açores, em 1427. O nacionalismo luso reclama a primazia do descobrimento dos Açores. Sabe-se que as ilhas dos Açores eram desabitadas, há indícios de que as ilhas já eram conhecidas ou pelo menos suspeitavam-se da existência delas, pois o Infante dom Henrique mandou achar as ilhas. A linguagem é própria da historiografia portuguesa, que diferencia “descobrimento” como revelação de terras achadas todavia de direito incerto e “achamento”; encontro do que se procura ou topa por acaso. Para mandar achar parece que existe probabilidade de encontrar. Os pesquisadores dos Açores referem-se a diversos vestígios que apontam a passagens de navegadores antes do povoamento. Outro problema é o nome Açores. Na antiga cartografia as ilhas eram identificadas como as "Ilhas Afortunadas" ou como "Ilhas de São Brandão". Atualmente, admitem-se que a toponímia vem da presença de aves identificadas pelos marinheiros portugueses como pertencentes à espécie de falconídeos do continente. Esta informação é criticada com base em que a única ave de rapina até hoje no arquipélago é o milhafre ("Buteo buteo rotschildi"), aparentemente, de recente introdução já que a ecologia das ilhas lhes era claramente desfavorável: o milhafre prefere como alimento pequenos mamíferos, os quais não existiam ao tempo do povoamento (os únicos mamíferos nativos são minúsculos morcegos).
A hipótese de que a toponímia das ilhas se deve à devoção religiosa do colono Gonçalo Velho a Santa Maria dos Açores, padroeira da freguesia de Açores, em Celorico da Beira (Portugal continental); está ganhando adeptos. Por último, poderia ser aportuguesamento do dialeto genovês ou florentino de “azzurre” ou “azzorre” correspondente às lendárias Ilhas Azuis; sugestão, dizem autores portugueses, da tonalidade verde azulada da vegetação nativa dos Açores. A paisagem mítica não se sobrepôs apenas ao nome do arquipélago. Em São Miguel e no Pico há povoados ditos as Sete Cidades, nome mítico que passou também ao Piauí (parque nacional das Sete Cidades); na Terceira, a península do Monte Brasil com registo anterior a 1500, certifica a mítica ilha do O’Brasil, ou Breasil, dos celtas irlandeses testemunha o nome que antes de chegar ao Brasil passou pelos Açores; ou os Mosteiros (da tradição de São Brandão) presentes na ilha de São Miguel e nas Flores, para além de Cabo Verde.
A partir da década de 1420, navios de Gonçalo Velho Cabral, Diogo de Silves e outros, com autorização prévia ou não, começaram a abordar e explorar os Açores. As ilhas mais ocidentais das Flores e Corvo só foram visitada depois de 1450, quando as mais ilhas já tinham razoável população, sua entrada no domínio lusíada deu-se, em 1452, durante viagem de Pedro Vazquez de la Frontera e Diogo de Teive no regresso de procura das outras ilhas míticas, ou talvez de uma pescaria na Terra dos Bacalhaus (atual Terra Nova, Canadá). Além do reconhecimento das costas e lugares de porto seguro para fazer aguada, se destinaram a lançar vacas, ovelhas, cabras, porcos e galinhas que pudessem se aclimatar e reproduzir para sustento de futuro povoamento. Em São Miguel há referência a um grupo de escravos deixados na foz da Ribeira da Povoação, cerca da metade da década de 1430. A colonização deu-se pela ilha de Santa Maria, primeira povoação, atual Vila do Porto na baía onde desaguavam duas ribeiras de águas cristalinas, só resta uma agora depois que a desflorestação da ilha alterou o meio ambiente original.
No começo da década de 1440 as colônias na foz das ribeiras de São Miguel, da Terceira, do Faial e talvez do Pico sustentavam-se da caça de aves e dos animais domésticos deixados a solta, além da pesca. A abundância de lenha e água, a fertilidade de solos vulcânicos, tornavam as ilhas fáceis de colonizar, tanto mais que a falta de trigo, que poderia ser facilmente cultivado, era constante em Portugal. As rochas de urzela, um valioso líquen tintureiro, deixava pensar na exploração econômica das ilhas e levaram ao rápido povoamento. Depois, desastres naturais, ataques de piratas e superpopulação e mudança do clima levaram à pobreza: os casais passariam ao imenso e “despovoado” Brasil. Um aventureiro chamado Simão Estácio da Silveira, patrão de navio, tira proveito da situação com um panfleto dedicado aos pobres de Portugal (leia-se Açores), em 1618, lhes prometendo o paraíso no Maranhão... Desamparados e famintos os pobres de Portugal roubaram as terras dos índios e os escravizaram. O Maranhão era terra do Bom Selvagem tupinambá, a resposta foi duríssima (uma centena de “portugueses” massacrados pelos índios) e a represália genocida não deixou margem a dúvidas do que viria mais tarde ainda.
Colegiado das Culturas Populares elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
Culturas Populares
Colegiado elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
novos membros do Colegiado de Culturas Populares elegeram os representantes que irão integrar o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), durante a realização da segunda reunião que ocorreu nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel St. Paul, em Brasília.
Isaac Williams Farias Loureiro, coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e integrante dos movimentos Ação Griô Nacional e da Rede das Culturas Populares, foi eleito como titular e Eliomar Carlos Mazoco, presidente da Comissão
Espírito-santense de Folclore e conselheiro titular do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo, como suplente.
Loureiro considerou sua escolha uma honra. “É muito importante poder representar no Conselho, um dos campos fundamentais e mais antigos da cultura brasileira, que é a cultura popular e a cultura dos saberes tradicionais”, afirmou. Nascido na Irmandade do Carimbó de São Benedito, no município de Santarém Novo, no Pará, Loureiro é devoto de São Benedito desde a infância e aprendeu com a família a valorizar a tradição cultural. “Meu pai e minha mãe foram presidentes da instituição e desde a década de 90 estou à frente de uma campanha para que a Irmandade, que existe há mais de cem anos, se torne Patrimônio Cultural Imaterial”, esclareceu.
No encontro, também foram discutidas propostas a serem priorizadas na utilização dos recursos do Fundo Setorial de Culturas Populares, e eleitos dois representantes do setor para integrar o Comitê Gestor do Fundo. Rosildo Moreira do Rosário, da Bahia, foi escolhido como titular e Célio Augusto Souza Pereira, de Minas Gerais, como suplente.
O segmento de Culturas Populares será um dos beneficiados com a criação do Fundo da Diversidade. O Fundo é parte integrante do Procultura - projeto de lei que substituirá a Lei Rouanet, em tramitação no Congresso Nacional. O Fundo da Diversidade será aplicado em projetos e Editais desenvolvidos no âmbito das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural, e da Fundação Cultural Palmares.
Os novos membros do Colegiado de Culturas Populares criaram ainda um Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional do setor. Ivo Benfatto, representante da Região Sul e Ricardo Calaça Manoel, representante da Região Centro-Oeste foram os escolhidos para compor o GT.
Colegiado elege representantes junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais
novos membros do Colegiado de Culturas Populares elegeram os representantes que irão integrar o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), durante a realização da segunda reunião que ocorreu nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel St. Paul, em Brasília.
Isaac Williams Farias Loureiro, coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e integrante dos movimentos Ação Griô Nacional e da Rede das Culturas Populares, foi eleito como titular e Eliomar Carlos Mazoco, presidente da Comissão
Espírito-santense de Folclore e conselheiro titular do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo, como suplente.Loureiro considerou sua escolha uma honra. “É muito importante poder representar no Conselho, um dos campos fundamentais e mais antigos da cultura brasileira, que é a cultura popular e a cultura dos saberes tradicionais”, afirmou. Nascido na Irmandade do Carimbó de São Benedito, no município de Santarém Novo, no Pará, Loureiro é devoto de São Benedito desde a infância e aprendeu com a família a valorizar a tradição cultural. “Meu pai e minha mãe foram presidentes da instituição e desde a década de 90 estou à frente de uma campanha para que a Irmandade, que existe há mais de cem anos, se torne Patrimônio Cultural Imaterial”, esclareceu.
No encontro, também foram discutidas propostas a serem priorizadas na utilização dos recursos do Fundo Setorial de Culturas Populares, e eleitos dois representantes do setor para integrar o Comitê Gestor do Fundo. Rosildo Moreira do Rosário, da Bahia, foi escolhido como titular e Célio Augusto Souza Pereira, de Minas Gerais, como suplente.
O segmento de Culturas Populares será um dos beneficiados com a criação do Fundo da Diversidade. O Fundo é parte integrante do Procultura - projeto de lei que substituirá a Lei Rouanet, em tramitação no Congresso Nacional. O Fundo da Diversidade será aplicado em projetos e Editais desenvolvidos no âmbito das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural e da Cidadania Cultural, e da Fundação Cultural Palmares.
Os novos membros do Colegiado de Culturas Populares criaram ainda um Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional do setor. Ivo Benfatto, representante da Região Sul e Ricardo Calaça Manoel, representante da Região Centro-Oeste foram os escolhidos para compor o GT.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
II ENCONTRO AFRO LATINO
nspiração velha amiga
Me conheces de menino
Evoco a sua presença
Neste narrar pequenino
Direi o que vi e ouvi
E também o que senti
Neste encontro Afro Latino
Aconteceu na Bahia
Em sua segunda edição
Grupos de trabalho, mesas
Consensos e discussão
Ministros, representantes
Várias mesas importantes
Muita afro-opinião
Juca Ferreira e Zulu
Vieram lá de Brasília
Pra legitimar os pleitos
E não para botar pilha
De forma institucional
Também internacional
Foi tudo uma maravilha
Colombia , Equador e Cuba
Venezuela, Uruguai
Barbados e Nicarágua
Jamaica, woman no cry
Panamá e depois México
O espanhol foi léxico
E no próximo quem vai?
Veio a Unesco mediar
A AECID e SEGIB
Compondo vários GTs
Auxiliando quem decide
Alguns ficaram até roucos
Pena que vieram poucos
Países lá do Caribe
A diáspora africana
Alcançou o mundo inteiro
Os corpos acorrentados
Nos podres navios negreiros
Religião, som e alma
Nessa hora muita calma
Da agonia passageiros
Ao fim deste encontro
Que já tem papel histórico
Juca, o ministro, disse,
Que “saímos do retórico”
Não precisa dar descontos
Foram 19 pontos
Adeus plano teórico!
Solidariedade plena
Por meio institucional
O Brasil já dá o exemplo
Em solo internacional
Pra espalhar isso nos ares
A Fundação Palmares
Assumiu o know how
A Agenda Afro Descendente
Vai ter sua secretaria
Todas Américas juntas
Trabalhando em harmonia
Políticas públicas são
O cerne desta questão
Decidiu-se na Bahia
Há o Observatório
Afro Latino na veia
Com as redes sociais
Formando uma grande teia
Publicação de artigos
Notícias de seus amigos
É melhor que voce leia
Desenvolvimento artístico
Intercâmbio cultural
De matriz bem africana
Angola, Guiné, Senegal
Candomblé ou santeria
Seja de noite ou de dia
Proteção universal
Também o audiovisual
E sua circulação
Pulverizando as fronteiras
Entre a arte e o cidadão
Filmar sofrimento e glória
É o caldo da memória
Pra que fique uma lição
Publicações editadas
Trazendo um relato novo
Digital ou papel
Chegando nas mãos do povo
Refaz-se o processo histórico
Do processo diaspórico
Que foi pro negro um estorvo
Computador hoje em dia
Faz-se também necessário
Viver sem conexão
É um estado temerário
As línguas afro-latinas
Por que que ninguém ensina ?
Mude-se este abecedário!
As ações afirmativas
Tomando de exemplo as cotas
Respeitar as mães-de-santo
BabaIorixás, makotas
Espantar o desemprego
Criando pra isso emprego
Vão surgindo novas rotas
Afrodescendentes hoje
Querem inserção social
Futuros juízes negros
Fazendo o terceiro grau
Bastaram só oito anos
Foram-se os perversos planos
Do Brasil colonial
Xica Xavier bradou
Convém aqui registrar
“No livro da Rede Globo
O meu nome não está”
Antonio Pompeu também sabe
Que na mídia o negro cabe
Também na sala de estar
Por isso que cabe a todos
Países dos continentes
Fiscalizar todas mídias
Não discrimine as gentes
Por causa apenas da pele
E caso então ela apele
Que a Justiça mostre os dentes!
Apoiar sempre as mulheres
Que são afro-descendentes
Elevando a auto-estima
Destas mães, grandes correntes
Elo das comunidades
Nas roças ou nas cidades
Registro nesse repente
O nível das atrações
Foi pra lá de muito bom
O Grupo Bahia Trío
E o grande Papá Roncón
Que continente diverso
Que recorte de universo
Palmas pro Dúo Así Son..
No show de Elza Soares
Riachão foi o tal
Mariene de Castro foi
Levantou mais o astral
Dona Elza, sim, é bamba
Hoje é rainha do samba
E também cantou o Brown
A história sempre escrita
Pelas mãos do vencedor
Com critérios mafiosos
De preconceito de cor
Se toda revolta vale
Que a Justiça não se cale
E ninguém se cale ao amor
Me conheces de menino
Evoco a sua presença
Neste narrar pequenino
Direi o que vi e ouvi
E também o que senti
Neste encontro Afro Latino
Aconteceu na Bahia
Em sua segunda edição
Grupos de trabalho, mesas
Consensos e discussão
Ministros, representantes
Várias mesas importantes
Muita afro-opinião
Juca Ferreira e Zulu
Vieram lá de Brasília
Pra legitimar os pleitos
E não para botar pilha
De forma institucional
Também internacional
Foi tudo uma maravilha
Colombia , Equador e Cuba
Venezuela, Uruguai
Barbados e Nicarágua
Jamaica, woman no cry
Panamá e depois México
O espanhol foi léxico
E no próximo quem vai?
Veio a Unesco mediar
A AECID e SEGIB
Compondo vários GTs
Auxiliando quem decide
Alguns ficaram até roucos
Pena que vieram poucos
Países lá do Caribe
A diáspora africana
Alcançou o mundo inteiro
Os corpos acorrentados
Nos podres navios negreiros
Religião, som e alma
Nessa hora muita calma
Da agonia passageiros
Ao fim deste encontro
Que já tem papel histórico
Juca, o ministro, disse,
Que “saímos do retórico”
Não precisa dar descontos
Foram 19 pontos
Adeus plano teórico!
Solidariedade plena
Por meio institucional
O Brasil já dá o exemplo
Em solo internacional
Pra espalhar isso nos ares
A Fundação Palmares
Assumiu o know how
A Agenda Afro Descendente
Vai ter sua secretaria
Todas Américas juntas
Trabalhando em harmonia
Políticas públicas são
O cerne desta questão
Decidiu-se na Bahia
Há o Observatório
Afro Latino na veia
Com as redes sociais
Formando uma grande teia
Publicação de artigos
Notícias de seus amigos
É melhor que voce leia
Desenvolvimento artístico
Intercâmbio cultural
De matriz bem africana
Angola, Guiné, Senegal
Candomblé ou santeria
Seja de noite ou de dia
Proteção universal
Também o audiovisual
E sua circulação
Pulverizando as fronteiras
Entre a arte e o cidadão
Filmar sofrimento e glória
É o caldo da memória
Pra que fique uma lição
Publicações editadas
Trazendo um relato novo
Digital ou papel
Chegando nas mãos do povo
Refaz-se o processo histórico
Do processo diaspórico
Que foi pro negro um estorvo
Computador hoje em dia
Faz-se também necessário
Viver sem conexão
É um estado temerário
As línguas afro-latinas
Por que que ninguém ensina ?
Mude-se este abecedário!
As ações afirmativas
Tomando de exemplo as cotas
Respeitar as mães-de-santo
BabaIorixás, makotas
Espantar o desemprego
Criando pra isso emprego
Vão surgindo novas rotas
Afrodescendentes hoje
Querem inserção social
Futuros juízes negros
Fazendo o terceiro grau
Bastaram só oito anos
Foram-se os perversos planos
Do Brasil colonial
Xica Xavier bradou
Convém aqui registrar
“No livro da Rede Globo
O meu nome não está”
Antonio Pompeu também sabe
Que na mídia o negro cabe
Também na sala de estar
Por isso que cabe a todos
Países dos continentes
Fiscalizar todas mídias
Não discrimine as gentes
Por causa apenas da pele
E caso então ela apele
Que a Justiça mostre os dentes!
Apoiar sempre as mulheres
Que são afro-descendentes
Elevando a auto-estima
Destas mães, grandes correntes
Elo das comunidades
Nas roças ou nas cidades
Registro nesse repente
O nível das atrações
Foi pra lá de muito bom
O Grupo Bahia Trío
E o grande Papá Roncón
Que continente diverso
Que recorte de universo
Palmas pro Dúo Así Son..
No show de Elza Soares
Riachão foi o tal
Mariene de Castro foi
Levantou mais o astral
Dona Elza, sim, é bamba
Hoje é rainha do samba
E também cantou o Brown
A história sempre escrita
Pelas mãos do vencedor
Com critérios mafiosos
De preconceito de cor
Se toda revolta vale
Que a Justiça não se cale
E ninguém se cale ao amor
Integração Afro-Latina
Ministros da Cultura e autoridades da América Latina e do Caribe participam de encontro em Salvador
“Na matriz africana reside a verdadeira força da cultura brasileira.” Essa afirmação foi feita pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a abertura dos trabalhos do II Encontro Afro-Latino - Encontro Ibero-Americano de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente nas Américas, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 26 de maio, no Museu da Misericórdia, em Salvador.
O evento conta com as presenças de quatro ministros da Cultura de países latino-americanos e de seis autoridades representantes de nações da América Latina e do Caribe, totalizando dez países participantes. Na agenda do encontro, que tem como tema central A Força da Diáspora Africana, está a discussão de três eixos:
* Memória histórica, valor e visibilidade das comunidades afrodescendentes e da Diáspora Africana
* Comunicação e apropriação social da história e dos valores culturais dos afrodescendentes - articulação de políticas públicas no âmbito cultural, educacional e tecnológico
* A Força da Diáspora Africana nas Américas - participação social e perspectivas de cooperação internacional.
Durante os trabalhos, ainda serão discutidos os desdobramentos da Declaração de Cartagena, fruto da primeira edição do Encontro, realizada em 2008, em Cartagena das Índias, na Colômbia; os avanços do Observatório Afro-Latino, sob a responsabilidade da Fundação Cultural Palmares do MinC; e a elaboração da Carta de Salvador, que conterá as prioridades definidas pelos participantes do encontro.
O ministro Juca Ferreira enfatizou que o Brasil deverá exercer um papel de destaque nesse processo. “A Cultura é hoje no mundo o grande instrumento de construção da igualdade. Temos hoje um país mestiço, complexo culturalmente, isso cria uma responsabilidade grande para o Brasil como porta voz deste encontro. Para o Século XXI a Cultura é uma das políticas mais importantes para o sucesso do desenvolvimento.”
Também ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido no país no sentido de uma mudança de visão da sociedade com relação a muitos temas e segmentos culturais. “Nós do Ministério da Cultura temos nos esforçado por convencer as pessoas da necessidade e da possibilidade da mudança - não apenas no tocante à questão dos afrodescentes, mas em todas as áreas da cultura: das políticas de cidadania, inclusão e diversidade até as iniciativas transversais.”
Por sua vez, Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares - instituição vinculada ao MinC, que está promovendo o evento - fez menção ao Encontro de Pensadores atividade da programação paralela que acontece no âmbito do II Encontro Afro-Latino e reúne cerca de 300 especialistas da região. “Precisamos saber o que a sociedade quer de políticas públicas para a área de cultura para os afrodescentes”, destacou.
Encontro Afro-Latino e Caribenho - Uma das reivindicações dos representantes dos países do Caribe foi a alteração do nome do evento para Encontro Afro-Latino e Caribenho de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente. O ministro Juca Ferreira se mostrou favorável à solicitação da delegação caribenha e propôs que a mudança ocorresse logo
“Na matriz africana reside a verdadeira força da cultura brasileira.” Essa afirmação foi feita pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a abertura dos trabalhos do II Encontro Afro-Latino - Encontro Ibero-Americano de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente nas Américas, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 26 de maio, no Museu da Misericórdia, em Salvador.
O evento conta com as presenças de quatro ministros da Cultura de países latino-americanos e de seis autoridades representantes de nações da América Latina e do Caribe, totalizando dez países participantes. Na agenda do encontro, que tem como tema central A Força da Diáspora Africana, está a discussão de três eixos:
* Memória histórica, valor e visibilidade das comunidades afrodescendentes e da Diáspora Africana
* Comunicação e apropriação social da história e dos valores culturais dos afrodescendentes - articulação de políticas públicas no âmbito cultural, educacional e tecnológico
* A Força da Diáspora Africana nas Américas - participação social e perspectivas de cooperação internacional.
Durante os trabalhos, ainda serão discutidos os desdobramentos da Declaração de Cartagena, fruto da primeira edição do Encontro, realizada em 2008, em Cartagena das Índias, na Colômbia; os avanços do Observatório Afro-Latino, sob a responsabilidade da Fundação Cultural Palmares do MinC; e a elaboração da Carta de Salvador, que conterá as prioridades definidas pelos participantes do encontro.
O ministro Juca Ferreira enfatizou que o Brasil deverá exercer um papel de destaque nesse processo. “A Cultura é hoje no mundo o grande instrumento de construção da igualdade. Temos hoje um país mestiço, complexo culturalmente, isso cria uma responsabilidade grande para o Brasil como porta voz deste encontro. Para o Século XXI a Cultura é uma das políticas mais importantes para o sucesso do desenvolvimento.”Também ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido no país no sentido de uma mudança de visão da sociedade com relação a muitos temas e segmentos culturais. “Nós do Ministério da Cultura temos nos esforçado por convencer as pessoas da necessidade e da possibilidade da mudança - não apenas no tocante à questão dos afrodescentes, mas em todas as áreas da cultura: das políticas de cidadania, inclusão e diversidade até as iniciativas transversais.”
Por sua vez, Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares - instituição vinculada ao MinC, que está promovendo o evento - fez menção ao Encontro de Pensadores atividade da programação paralela que acontece no âmbito do II Encontro Afro-Latino e reúne cerca de 300 especialistas da região. “Precisamos saber o que a sociedade quer de políticas públicas para a área de cultura para os afrodescentes”, destacou.
Encontro Afro-Latino e Caribenho - Uma das reivindicações dos representantes dos países do Caribe foi a alteração do nome do evento para Encontro Afro-Latino e Caribenho de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente. O ministro Juca Ferreira se mostrou favorável à solicitação da delegação caribenha e propôs que a mudança ocorresse logo
segunda-feira, 24 de maio de 2010
O Brasil dá uma lição ao mundo com dialogo
O IMPÉRIO MANDA, AS COLÔNIAS OBEDECEM
Frei Betto e João Pedro Stédile
Após a Segunda Guerra Mundial, quando as forças aliadas saíram vitoriosas, o governo dos EUA tentou tirar o máximo proveito de sua vitória militar. Articulou a Assembléia das Nações Unidas dirigida por um Conselho de Segurança integrado pelos sete países mais poderosos, com poder de veto sobre as decisões dos demais.
Impôs o dólar como moeda internacional, submeteu a Europa ao Marshall, de subordinação econômica, e instalou mais de 300 bases militares na Europa e na Ásia, cujos governos e mídia jamais levantam a voz contra essa intervenção branca.
O mundo inteiro só não se curvou à Casa Branca porque existia a União Soviética para equilibrar a correlação de forças. Contra ela, os EUA travaram uma guerra sem limites, até derrotá-la política, militar e ideologicamente.
A partir da década de 90, o mundo ficou sob hegemonia total do governo e do capital estadunidenses, que passaram a impor suas decisões a todos os governos e povos, tratados como vassalos coloniais.
Quando tudo parecia calmo no império global, dominado pelo Tio Sam, eis que surgem resistências. Na América Latina, além de Cuba, outros povos elegem governos antiimperialistas. No Oriente Médio, os EUA tiveram que apelar para invasões militares a fim de manter o controle sobre o petróleo, sacrificando milhares de vidas de afegãos, iraquianos, palestinos e paquistaneses.
Nesse contexto surge no Irã um governo decidido a não se submeter aos interesses dos EUA. Dentro de sua política de desenvolvimento nacional, instala usinas nucleares e isso é intolerável para o Império.
A Casa Branca não aceita democracia entre os povos. Que significa todos os países terem direitos iguais. Não aceita a soberania nacional de outros povos. Não admite que cada povo e respectivo governo controlem seus recursos naturais.
Os EUA transferiram tecnologia nuclear para o Paquistão e Israel, que hoje possuem bomba atômica. Mas não toleram o acesso do Irã à tecnologia nuclear, mesmo para fins pacíficos. Por quê? De onde derivam tais poderes imperiais? De alguma convenção internacional? Não, apenas de sua prepotência militar.
Em Israel, há mais de vinte anos, Moshai Vanunu, que trabalhava na usina atômica, preocupado com a insegurança que isso representa para toda a região, denunciou que o governo já tinha a bomba. Resultado: foi sequestrado e condenado à prisão perpetua, comutada para 20 anos, depois de grande pressão internacional. Até hoje vive em prisão domiciliar, proibido de contato com qualquer estrangeiro.
Todos somos contra o armamento militar e bases militares estrangeiras em nossos países. Somos contrários ao uso da energia nuclear, devido aos altos riscos, e ao uso abusivo de tantos recursos econômicos em gastos militares.
O governo do Irã ousa defender sua soberania. O governo usamericano só não invadiu militarmente o Irã porque este tem 60 milhões de habitantes, é uma potência petrolífera e possui um governo nacionalista. As condições são muito diferentes do atoleiro chamado Iraque.
Felizmente, a diplomacia brasileira e de outros governos se envolveu na contenda. Esperamos que sejam respeitados os direitos do Irã, como de qualquer outro país, sem ameaças militares.
Resta-nos torcer para que aumentem as campanhas, em todo mundo, pelo desarmamento militar e nuclear. Oxalá o quanto antes se destinem os recursos de gastos militares para solucionar problemas como a fome, que atinge mais de um bilhão de pessoas.
Os movimentos sociais, ambientalistas, igrejas e entidades internacionais se reuniram recentemente em Cochabamba, numa conferência ecológica mundial, convocada pelo presidente Evo Morales. Decidiu-se preparar um plebiscito mundial, em abril de 2011. As pessoas serão convocadas a refletir e votar se concordam com a existência de bases militares estrangeiras em seus países; com os excessivos gastos militares e que os países do Hemisfério Sul continuem pagando a conta das agressões ao meio ambiente praticadas pelas indústrias poluidoras do Norte.
A luta será longa, mas nessa semana podemos comemorar uma pequena vitória antiimperialista.
Frei Betto é escritor
João Pedro Stédile integra a direção da Via Campesina
Frei Betto e João Pedro Stédile
Após a Segunda Guerra Mundial, quando as forças aliadas saíram vitoriosas, o governo dos EUA tentou tirar o máximo proveito de sua vitória militar. Articulou a Assembléia das Nações Unidas dirigida por um Conselho de Segurança integrado pelos sete países mais poderosos, com poder de veto sobre as decisões dos demais.
Impôs o dólar como moeda internacional, submeteu a Europa ao Marshall, de subordinação econômica, e instalou mais de 300 bases militares na Europa e na Ásia, cujos governos e mídia jamais levantam a voz contra essa intervenção branca.
O mundo inteiro só não se curvou à Casa Branca porque existia a União Soviética para equilibrar a correlação de forças. Contra ela, os EUA travaram uma guerra sem limites, até derrotá-la política, militar e ideologicamente.
A partir da década de 90, o mundo ficou sob hegemonia total do governo e do capital estadunidenses, que passaram a impor suas decisões a todos os governos e povos, tratados como vassalos coloniais.
Quando tudo parecia calmo no império global, dominado pelo Tio Sam, eis que surgem resistências. Na América Latina, além de Cuba, outros povos elegem governos antiimperialistas. No Oriente Médio, os EUA tiveram que apelar para invasões militares a fim de manter o controle sobre o petróleo, sacrificando milhares de vidas de afegãos, iraquianos, palestinos e paquistaneses.
Nesse contexto surge no Irã um governo decidido a não se submeter aos interesses dos EUA. Dentro de sua política de desenvolvimento nacional, instala usinas nucleares e isso é intolerável para o Império.
A Casa Branca não aceita democracia entre os povos. Que significa todos os países terem direitos iguais. Não aceita a soberania nacional de outros povos. Não admite que cada povo e respectivo governo controlem seus recursos naturais.
Os EUA transferiram tecnologia nuclear para o Paquistão e Israel, que hoje possuem bomba atômica. Mas não toleram o acesso do Irã à tecnologia nuclear, mesmo para fins pacíficos. Por quê? De onde derivam tais poderes imperiais? De alguma convenção internacional? Não, apenas de sua prepotência militar.
Em Israel, há mais de vinte anos, Moshai Vanunu, que trabalhava na usina atômica, preocupado com a insegurança que isso representa para toda a região, denunciou que o governo já tinha a bomba. Resultado: foi sequestrado e condenado à prisão perpetua, comutada para 20 anos, depois de grande pressão internacional. Até hoje vive em prisão domiciliar, proibido de contato com qualquer estrangeiro.
Todos somos contra o armamento militar e bases militares estrangeiras em nossos países. Somos contrários ao uso da energia nuclear, devido aos altos riscos, e ao uso abusivo de tantos recursos econômicos em gastos militares.
O governo do Irã ousa defender sua soberania. O governo usamericano só não invadiu militarmente o Irã porque este tem 60 milhões de habitantes, é uma potência petrolífera e possui um governo nacionalista. As condições são muito diferentes do atoleiro chamado Iraque.
Felizmente, a diplomacia brasileira e de outros governos se envolveu na contenda. Esperamos que sejam respeitados os direitos do Irã, como de qualquer outro país, sem ameaças militares.
Resta-nos torcer para que aumentem as campanhas, em todo mundo, pelo desarmamento militar e nuclear. Oxalá o quanto antes se destinem os recursos de gastos militares para solucionar problemas como a fome, que atinge mais de um bilhão de pessoas.
Os movimentos sociais, ambientalistas, igrejas e entidades internacionais se reuniram recentemente em Cochabamba, numa conferência ecológica mundial, convocada pelo presidente Evo Morales. Decidiu-se preparar um plebiscito mundial, em abril de 2011. As pessoas serão convocadas a refletir e votar se concordam com a existência de bases militares estrangeiras em seus países; com os excessivos gastos militares e que os países do Hemisfério Sul continuem pagando a conta das agressões ao meio ambiente praticadas pelas indústrias poluidoras do Norte.
A luta será longa, mas nessa semana podemos comemorar uma pequena vitória antiimperialista.
Frei Betto é escritor
João Pedro Stédile integra a direção da Via Campesina
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