Negros são 70% dos pobres, diz IPEA
Por: Redação - Fonte: Afropress - 4/3/2010
Brasília - Citando números das estatísticas que demonstram que um trabalhador negro ganha, em média, metade de um não negro, e que o percentual de negros é de 70% dos pobres e 71% de indigentes, o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu a adoção da política de cotas como um mecanismo capaz de “equalizar uma situação de portas fechadas que hoje existe no país para a população negra”.
“A questão racial naturaliza a desigualdade. As ações afirmativas são políticas complementares às políticas universais, são políticas de nova geração, capazes de abrir portas para que se atinja o máximo de igualdade”, afirmou.
Theodoro acrescentou que os estudos do IPEA mostram de forma “contundente” a desigualdade racial e que sobre esse tema há acordo entre os mais de 300 pesquisadores do Instituto. Ele acrescentou que os dados estatísticos do IPEA apontam que há hoje no Brasil 571 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola e, destas, 62% são negras.
“Isso tudo nos ressalta, principalmente, que há uma renitente estabilidade dessa desigualdade. As desigualdades raciais no Brasil não são apenas expressivas e disseminadas, como também são persistentes ao longo do tempo”, afirmou, acrescentando que a superação desse quadro é o grande desafio do país.
Segundo o diretor do IPEA, o sistema de cotas para negros em universidades públicas contemplou, até o momento, 52 mil estudantes. “São profissionais negros que vão disputar postos de trabalho em igualdade de condição com os outros profissionais. Hoje, pessoas negras têm mais portas fechadas do que a população de origem branca”, finalizou.
Distância
A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci observou que, apesar da melhora do sistema educacional no país nos últimos 20 anos, “persiste a distância que separa negros de brancos, com desvantagem para os primeiros em todos os dados estatísticos. “A simples passagem do tempo não muda o estado de coisas. Se não houverem políticas públicas se manterá a desigualdade. Precisamos enfrentar isso, menos pelo passado e mais pelo futuro”, afirmou.
terça-feira, 9 de março de 2010
Elói Araújo ainda não fala como ministro
Elói Araújo ainda não fala como ministro
Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/3/2010
Brasília - O Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo – o nome indicado pelo ministro Edson Santos para substituí-lo a partir de 3 de abril – demonstrou cautela ao tratar da sucessão na Seppir.
“Se o presidente me convocar, terei alegria de ser seu colaborador direto e dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Santos”, afirmou, ao ser perguntado por Afropress sobre se já se sente ministro.
A substituição do ministro chefe, que se afastará do cargo para concorrer a reeleição como deputado pelo Rio de Janeiro, passou a ser motivo de polêmica porque setores da militância negra do PT não aceitam que o Secretário Adjunto simplesmente assuma, conforme a orientação que teria sido dada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos titulares que disputarão as eleições de outubro.
As críticas partem, especialmente, das Secretarias Estaduais de Combate ao Racismo do PT, que acusam o atual ministro de “viés personalista, ignorando que a Seppir é uma demanda e uma conquista do Movimento Negro e o cargo de ministro não é de sua cota pessoal”. O tema já chegou ao Palácio, em especial ao ministro Alexandre Padilha e ao chefe de gabinete Gilberto Carvalho.
Polêmica
Lideranças negras no 4º Congresso do Partido, realizado no final do mês passado, decidiram encaminhar ao Presidente um documento com uma lista tríplice em que, além do nome de Elói, constam os do subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e de João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Chagas e Nogueira evitam falar do tema.
Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater as cotas no acesso à Universidade, uma importante liderança negra petista questionou o argumento de que a substituição dos titulares tem sido automática no governo, com os Secretários Adjuntos assumindo em lugar dos titulares. Pedindo reserva do nome, essa liderança lembrou que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, foi substituído por um nome que não era seu imediato – no caso o atual ministro Alexandre Padilha.
Afropress apurou que as lideranças negras do PT e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas ligadas ao Partido, estão dispostas a não discutir a orientação do Palácio, com relação ao titular do cargo, porém, querem ser ouvidas, pelo menos, na definição do nome que passará a responder pela Secretaria Adjunta numa eventual confirmação do nome de Elói Araújo.
Honrado
Indiferente à polêmica Araújo prefere frisar que é, por enquanto, apenas o Secretário Adjunto, e nega que tenha sido oficialmente comunicado de que assumirá como titular, embora se saiba que o ministro Edson Santos já comunicou ao segundo escalão da Seppir que ele é o seu substituto.
“O principal é que o trabalho iniciado pelo ministro Edson tenha prosseguimento. Ficarei muito honrado se houver o convite e o essencial é que isso ainda não oconteceu”, desconversou.
Quem é
Elói Ferreira de Araújo tem 50 anos e uma formação eclética. Foi torneiro mecânico, a exemplo de Lula, logo após a fundação do Partido, em 1.981 “encantado com o discurso de Lula e do PT”.
Posteriormente, inspirado pelos pais lavradores, fez Zootecnia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Depois trabalhou na Assembléia Constituinte, foi chefe de Gabinete do deputado Edmilson Valentim, do PC do B, e em seguida chefe de gabinete do ministro Edson Santos, que por 20 anos exerceu mandatos de vereador na Câmara Municipal do Rio.
Araújo é também advogado tendo feito mestrado em Engenharia de Transporte na área de Regulamentação de Serviços Públicos.
Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/3/2010
Brasília - O Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo – o nome indicado pelo ministro Edson Santos para substituí-lo a partir de 3 de abril – demonstrou cautela ao tratar da sucessão na Seppir.
“Se o presidente me convocar, terei alegria de ser seu colaborador direto e dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Santos”, afirmou, ao ser perguntado por Afropress sobre se já se sente ministro.
A substituição do ministro chefe, que se afastará do cargo para concorrer a reeleição como deputado pelo Rio de Janeiro, passou a ser motivo de polêmica porque setores da militância negra do PT não aceitam que o Secretário Adjunto simplesmente assuma, conforme a orientação que teria sido dada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos titulares que disputarão as eleições de outubro.
As críticas partem, especialmente, das Secretarias Estaduais de Combate ao Racismo do PT, que acusam o atual ministro de “viés personalista, ignorando que a Seppir é uma demanda e uma conquista do Movimento Negro e o cargo de ministro não é de sua cota pessoal”. O tema já chegou ao Palácio, em especial ao ministro Alexandre Padilha e ao chefe de gabinete Gilberto Carvalho.
Polêmica
Lideranças negras no 4º Congresso do Partido, realizado no final do mês passado, decidiram encaminhar ao Presidente um documento com uma lista tríplice em que, além do nome de Elói, constam os do subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e de João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Chagas e Nogueira evitam falar do tema.
Durante a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater as cotas no acesso à Universidade, uma importante liderança negra petista questionou o argumento de que a substituição dos titulares tem sido automática no governo, com os Secretários Adjuntos assumindo em lugar dos titulares. Pedindo reserva do nome, essa liderança lembrou que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, foi substituído por um nome que não era seu imediato – no caso o atual ministro Alexandre Padilha.
Afropress apurou que as lideranças negras do PT e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas ligadas ao Partido, estão dispostas a não discutir a orientação do Palácio, com relação ao titular do cargo, porém, querem ser ouvidas, pelo menos, na definição do nome que passará a responder pela Secretaria Adjunta numa eventual confirmação do nome de Elói Araújo.
Honrado
Indiferente à polêmica Araújo prefere frisar que é, por enquanto, apenas o Secretário Adjunto, e nega que tenha sido oficialmente comunicado de que assumirá como titular, embora se saiba que o ministro Edson Santos já comunicou ao segundo escalão da Seppir que ele é o seu substituto.
“O principal é que o trabalho iniciado pelo ministro Edson tenha prosseguimento. Ficarei muito honrado se houver o convite e o essencial é que isso ainda não oconteceu”, desconversou.
Quem é
Elói Ferreira de Araújo tem 50 anos e uma formação eclética. Foi torneiro mecânico, a exemplo de Lula, logo após a fundação do Partido, em 1.981 “encantado com o discurso de Lula e do PT”.
Posteriormente, inspirado pelos pais lavradores, fez Zootecnia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Depois trabalhou na Assembléia Constituinte, foi chefe de Gabinete do deputado Edmilson Valentim, do PC do B, e em seguida chefe de gabinete do ministro Edson Santos, que por 20 anos exerceu mandatos de vereador na Câmara Municipal do Rio.
Araújo é também advogado tendo feito mestrado em Engenharia de Transporte na área de Regulamentação de Serviços Públicos.
Mulheres Negras repudiam senador
Mulheres Negras repudiam senador
Por: Redação - Fonte: Afropress - 7/3/2010
Brasília - A indignação das mulheres negras diante do discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que disse que os estupros praticados durante o escravismo eram consensuais e responsabilizou os negros pela própria escravidão, tomou forma por meio de uma Carta de Repúdio, entregue na sexta-feira (05/03) na Corregedoria do Senado e no gabinete do próprio senador.
Segundo Ana José Lopes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, a carta expressa a posição de militantes e ativistas presentes à Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas.
Paralelamente a coordenação do Movimento Negro Unificado (MNU) no Distrito Federal, segundo a jornalista Jacira Silva, pretende acionar o senador goiano judicialmente.
Veja, na íntegra a Carta de Repúdio das Mulheres Negras
Carta de Repúdio
Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.
Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.
O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.
Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.
Por: Redação - Fonte: Afropress - 7/3/2010
Brasília - A indignação das mulheres negras diante do discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que disse que os estupros praticados durante o escravismo eram consensuais e responsabilizou os negros pela própria escravidão, tomou forma por meio de uma Carta de Repúdio, entregue na sexta-feira (05/03) na Corregedoria do Senado e no gabinete do próprio senador.
Segundo Ana José Lopes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, a carta expressa a posição de militantes e ativistas presentes à Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas.
Paralelamente a coordenação do Movimento Negro Unificado (MNU) no Distrito Federal, segundo a jornalista Jacira Silva, pretende acionar o senador goiano judicialmente.
Veja, na íntegra a Carta de Repúdio das Mulheres Negras
Carta de Repúdio
Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.
Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.
O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.
Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.
Lideranças negras celebram Audiência
Lideranças negras celebram AudiênciaPor: Redação - Fonte: Afropress - 8/3/2010
Brasília - O presidente da Associaçao Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (ANCEABRA), João Bosco Borba , afirmou que a Audiência Pública convocada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as cotas e ações afirmativas no acesso à Universidade, demonstra que o Brasil, pela primeira vez, está entrando nesse tema pela porta da frente.“O guardião da democracia que é o Supremo Tribunal Federal passou a tratar do tema. Pela nossa ótica é fundamental para um país que quer ser a quinta economia do mundo em 2.016”, acrescentou.Segundo Borba, haverá necessidade cada vez maior de quadros políticos e técnicos, pensadores, cientistas negros que se formam nas maiores universidades. Esse é o caminho para o Brasil assumir o lugar que lhe cabe no mundo”, finalizou. AtrasoJá o ex-Secretário Adjunto da Seppir, Douglas Martins, considerou que a Audiência Pública ajuda muito a defesa do sistema de cotas. “Os argumentos do outro lado não tem consistência são muito atrasados. Quem não enxerga a necessidade de cotas e ações afirmativas, não enxerga a diversidade que é um patrimônio do nosso país”. O sociólogo Marcos Cardoso, por sua vez, disse que os ministros do Supremo, quando julgarem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, movida pelo DEM, não terão como não levar em conta o que aconteceu na Audiência Pública. “Se for pelo substantivo, pelo contudo, a qualidade do debate, é impossível não ser avaliada no processo. “A partir de agora, o debate da questão racial tem outra dimensão, inclusive, para a imprensa que ficou o tempo inteiro desqualificando os defensores das cotas”, finalizou. Segundo o presidente da ONG Afrobras, José Vicente, diretor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a Audiência no STF foi um momento extremamente rico e importante. “Eu acho que nós conseguimos aglutinar setores importantes da sociedade. Eu senti que os opositores estão desesperados, e fizeram um discurso de uma nota só, caindo até mesmo no ridículo”, acrescentou.
Brasília - O presidente da Associaçao Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros (ANCEABRA), João Bosco Borba , afirmou que a Audiência Pública convocada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as cotas e ações afirmativas no acesso à Universidade, demonstra que o Brasil, pela primeira vez, está entrando nesse tema pela porta da frente.“O guardião da democracia que é o Supremo Tribunal Federal passou a tratar do tema. Pela nossa ótica é fundamental para um país que quer ser a quinta economia do mundo em 2.016”, acrescentou.Segundo Borba, haverá necessidade cada vez maior de quadros políticos e técnicos, pensadores, cientistas negros que se formam nas maiores universidades. Esse é o caminho para o Brasil assumir o lugar que lhe cabe no mundo”, finalizou. AtrasoJá o ex-Secretário Adjunto da Seppir, Douglas Martins, considerou que a Audiência Pública ajuda muito a defesa do sistema de cotas. “Os argumentos do outro lado não tem consistência são muito atrasados. Quem não enxerga a necessidade de cotas e ações afirmativas, não enxerga a diversidade que é um patrimônio do nosso país”. O sociólogo Marcos Cardoso, por sua vez, disse que os ministros do Supremo, quando julgarem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, movida pelo DEM, não terão como não levar em conta o que aconteceu na Audiência Pública. “Se for pelo substantivo, pelo contudo, a qualidade do debate, é impossível não ser avaliada no processo. “A partir de agora, o debate da questão racial tem outra dimensão, inclusive, para a imprensa que ficou o tempo inteiro desqualificando os defensores das cotas”, finalizou. Segundo o presidente da ONG Afrobras, José Vicente, diretor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a Audiência no STF foi um momento extremamente rico e importante. “Eu acho que nós conseguimos aglutinar setores importantes da sociedade. Eu senti que os opositores estão desesperados, e fizeram um discurso de uma nota só, caindo até mesmo no ridículo”, acrescentou.
Audiência pode ter consolidado tendência a favor das cotas
Audiência pode ter consolidado tendência a favor das cotasPor: Redação - Fonte: Afropress: Foto:Nelson Jr/SCO/STF - 6/3/2010
Brasília -Terminou nesta sexta-feira (05/03) a Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a adoção da política de cotas nas Universidades, deixando entre as mais de 300 lideranças negras e anti-racistas de todo o país que acompanharam os debates, a sensação de que a causa das ações afirmativas ganhou a maioria dos ministros do Supremo (veja o vídeo na TV Afropress).Nos corredores do STF, além do clima de euforia - por conta da fragilidade dos argumentos dos contra – contabilizava-se como certo, os votos de pelo menos seis ministros favoráveis às ações afirmativas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo Partido Democratas (DEM): Marco Aurélio Melo, Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Ayres Brito, Dias Toffolli e do próprio Ricardo Lewandowski, o relator, responsável pela convocação da Audiência. O julgamento está previsto para acontecer ainda este ano.Mesmo que Toffolli se abstenha, pelo fato de já ter se posicionado sobre o tema como Advogado Geral da União, seriam seis os votos, entre onze ministros do Supremo. Contabiliza-se como tendo tendência a votar contra apenas o próprio presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, César Peluso e Eros Grau, que se aposenta este ano por completar 70 anos.MagistradoLewandowski foi muito elogiado pela iniciativa por todas as lideranças que usaram a tribuna. "É preciso elogiar a iniciativa do ministro", afirmou a doutora em Filosofia pela USP e uma das mais importantes lideranças negras do país, Sueli Carneiro. Ele teve comportamento exemplar de magistrado, durante a condução dos trabalhos: sereno, porém, firme, como quando advertiu severamente o advogado Iben Noronha – um dos debatedores contrários – que desrespeitou o Tribunal e os ministros, ao pedir silêncio confundindo o ambiente da Corte com uma sala de aula.No último dia da Audiência e também com auditórios lotados, foi a vez de aparecer a ala política da campanha contra as cotas liderada pelo advogado José Roberto Ferreira Militão e por José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista. Na ausência de Ivone Maggie, que não compareceu no dia anterior, mas mandou uma carta, lida pela advogada Roberta Kauffman, do DEM, Miranda e Militão ocuparam os 15 minutos que cabiam a cada um, repetindo a velha cantilena que tem ocupado espaço na grande mídia, em especial na Rede Globo de Televisão. Militão, que se diz a favor das ações afirmativas, é contra que o Estado legisle sobre o tema raça; Miranda fez a mistura de um marxismo que leu e não entendeu para repetir os chavões da velha esquerda brasileira, insensível à questão da raça.Sueli Carneiro (foto), representando o Instituto da Mulher Negra de S. Paulo, Geledés, lembrou que o Estado brasileiro há tempos vem se manifetando em favor da busca da igualdade entre os cidadãos e usou declarações do ex-vice presidente da República, Marco Maciel, atual senador do DEM, em favor da igualdade, para concluir. “Se essa Corte entende que existe racismo, mesmo não havendo raças, se a inferioridade social não é inerente ao negro, posto que não existem raças, logo só pode ser fruto do racismo. Isso requer então, medidas específicas fundadas na racialidade segregada para romper os padrões de apartação social”.Ela rebateu os argumentos dos contra de que as cotas “teriam o poder de ameaçar os fundamentos políticos e jurídicos que sustentam a nação, ferir o princípio do mérito, colocar em risco a democracia e deflagrar o conflito racial. Poderosas, essas cotas”, ironizou Carneiro.Mais que uma ideologiaPor sua vez, o sociólogo Marcos Cardoso, falando em nome da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) foi contundente e certeiro: “A nossa luta por ações afirmativas e cotas raciais no Brasil tem uma perspectiva de futuro. Para nós o racismo não escolhe tempo, nem espaço, nem lugar. É mais que uma ideologia, é uma instituição em si, alimenta-se e retroalimenta-se cotidianiamente. Funciona sem conflitos e na base de pseudos consensos. A realidade do racismo é a violência em si. O que se está tratando nesses três dias é de humanidade, essa humanidade que, cotidianamente o racismo quer nos negar: a humanidade negro-africana”, salientou.Cardoso destacou ainda o fato de que os negros no Brasil tem de demonstrar “genialidade para aquilo que, na verdade, basta um pequeno esforço”. “Vivemos em um país de tamanha iniqüidade racial, a ponto de se vitimizar a própria vítima e responsabilizar negros e negras pela sua própria exclusão: preguiçosos, indolentes e incompetentes, o mesmo discurso do século XIX na boca de um senador da República”, afirmou, fazendo alusão à intervenção do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que na véspera responsabilizou os negros pela própria escravidão e ofendeu as mulheres negras dizendo que consentiam nos estupros.“Antigamente se dizia: vocês não tem dados, vocês não conseguem provar e agora os Institutos de Pesquisa do Brasil expõem os dados, vem aqui dizer que esses dados estão sendo manipulados. “Eles não apresentam suas verdadeiras razões, ocultam seus preconceitos, silenciam e iventam os mais enviezados argumentos. É o velho racismo revestido de novas roupagens, porque o racismo muda, sofistica-se”, sublinhou.Defesa das cotasAinda na parte da manhã, os juristas Fábio Konder Comparato e Flávia Piovesan – o primeiro representando a Rede Educafro e a segunda a Fundação Cultural Palmares – defenderam enfaticamente a política de cotas e ações afirmativas no acesso à Universidade. Segundo Comparato “até hoje a Constituição foi descumprida no que diz respeito a proteção dos negros e pardos no ensino superior”, e as cotas e ações afirmativas seriam uma forma de garantir a diminuição da desigualdade social, uma vez que dos 10% mais pobres da população, 70%, ou seja, dois terços, são negros e recebem quase metade dos salários dos brancos.“Foram quase quatro séculos de escravidão e não suscitam a menor e mais leve discussão sobre a necessidade ética e jurídica de se dar aos descendentes de escravos uma mínima compensação por um estado de bestialidade ao qual eles foram reduzidos pelos grupos dirigentes”, disse.Piovesan disse que “as cotas são imperativo democrático a louvar o valor da diversidade e devem prevalecer em detrimento a esse suposto direito a perpertuação das desigualdades". “Para assegurar a igualdade, não basta apenas proibir a discriminação mediante legislação repressiva, pois a proibição da exclusão em si mesma não resulta automaticamente em inclusão. A adoção das cotas raciais tem amplo, consistente e sólido amparo jurídico”, afirmou a professora ao pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) “celebre o triunfo dos direitos fundamentais, dos quais é o maior guardião”, concluiu.Avaliação positivaNo período da tarde, reitores das Universidades Federais que adotam programas de cotas e ou ações Afirmativas, fizeram exposições com avaliação desses programas, em geral positivas como o coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, para quem a instituição comprovou que “alunos oriundos da rede pública que ocupam cotas de negros, pardos ou índios têm um bom desempenho ao longo do curso e não abandonam os estudos".Também o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, disse que a entidade tem posição favorável às cotas. “A cada período que a gente tem enfrentado essa discussão nos fóruns da UNE esse tema tem ficado mais unânime. A cada congresso nós percebemos que há uma unidade maior no movimento estudantil brasileiro em relação a essa questão”, afirmou.
Brasília -Terminou nesta sexta-feira (05/03) a Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a adoção da política de cotas nas Universidades, deixando entre as mais de 300 lideranças negras e anti-racistas de todo o país que acompanharam os debates, a sensação de que a causa das ações afirmativas ganhou a maioria dos ministros do Supremo (veja o vídeo na TV Afropress).Nos corredores do STF, além do clima de euforia - por conta da fragilidade dos argumentos dos contra – contabilizava-se como certo, os votos de pelo menos seis ministros favoráveis às ações afirmativas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pelo Partido Democratas (DEM): Marco Aurélio Melo, Joaquim Barbosa, Celso de Melo, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Ayres Brito, Dias Toffolli e do próprio Ricardo Lewandowski, o relator, responsável pela convocação da Audiência. O julgamento está previsto para acontecer ainda este ano.Mesmo que Toffolli se abstenha, pelo fato de já ter se posicionado sobre o tema como Advogado Geral da União, seriam seis os votos, entre onze ministros do Supremo. Contabiliza-se como tendo tendência a votar contra apenas o próprio presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, César Peluso e Eros Grau, que se aposenta este ano por completar 70 anos.MagistradoLewandowski foi muito elogiado pela iniciativa por todas as lideranças que usaram a tribuna. "É preciso elogiar a iniciativa do ministro", afirmou a doutora em Filosofia pela USP e uma das mais importantes lideranças negras do país, Sueli Carneiro. Ele teve comportamento exemplar de magistrado, durante a condução dos trabalhos: sereno, porém, firme, como quando advertiu severamente o advogado Iben Noronha – um dos debatedores contrários – que desrespeitou o Tribunal e os ministros, ao pedir silêncio confundindo o ambiente da Corte com uma sala de aula.No último dia da Audiência e também com auditórios lotados, foi a vez de aparecer a ala política da campanha contra as cotas liderada pelo advogado José Roberto Ferreira Militão e por José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista. Na ausência de Ivone Maggie, que não compareceu no dia anterior, mas mandou uma carta, lida pela advogada Roberta Kauffman, do DEM, Miranda e Militão ocuparam os 15 minutos que cabiam a cada um, repetindo a velha cantilena que tem ocupado espaço na grande mídia, em especial na Rede Globo de Televisão. Militão, que se diz a favor das ações afirmativas, é contra que o Estado legisle sobre o tema raça; Miranda fez a mistura de um marxismo que leu e não entendeu para repetir os chavões da velha esquerda brasileira, insensível à questão da raça.Sueli Carneiro (foto), representando o Instituto da Mulher Negra de S. Paulo, Geledés, lembrou que o Estado brasileiro há tempos vem se manifetando em favor da busca da igualdade entre os cidadãos e usou declarações do ex-vice presidente da República, Marco Maciel, atual senador do DEM, em favor da igualdade, para concluir. “Se essa Corte entende que existe racismo, mesmo não havendo raças, se a inferioridade social não é inerente ao negro, posto que não existem raças, logo só pode ser fruto do racismo. Isso requer então, medidas específicas fundadas na racialidade segregada para romper os padrões de apartação social”.Ela rebateu os argumentos dos contra de que as cotas “teriam o poder de ameaçar os fundamentos políticos e jurídicos que sustentam a nação, ferir o princípio do mérito, colocar em risco a democracia e deflagrar o conflito racial. Poderosas, essas cotas”, ironizou Carneiro.Mais que uma ideologiaPor sua vez, o sociólogo Marcos Cardoso, falando em nome da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) foi contundente e certeiro: “A nossa luta por ações afirmativas e cotas raciais no Brasil tem uma perspectiva de futuro. Para nós o racismo não escolhe tempo, nem espaço, nem lugar. É mais que uma ideologia, é uma instituição em si, alimenta-se e retroalimenta-se cotidianiamente. Funciona sem conflitos e na base de pseudos consensos. A realidade do racismo é a violência em si. O que se está tratando nesses três dias é de humanidade, essa humanidade que, cotidianamente o racismo quer nos negar: a humanidade negro-africana”, salientou.Cardoso destacou ainda o fato de que os negros no Brasil tem de demonstrar “genialidade para aquilo que, na verdade, basta um pequeno esforço”. “Vivemos em um país de tamanha iniqüidade racial, a ponto de se vitimizar a própria vítima e responsabilizar negros e negras pela sua própria exclusão: preguiçosos, indolentes e incompetentes, o mesmo discurso do século XIX na boca de um senador da República”, afirmou, fazendo alusão à intervenção do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que na véspera responsabilizou os negros pela própria escravidão e ofendeu as mulheres negras dizendo que consentiam nos estupros.“Antigamente se dizia: vocês não tem dados, vocês não conseguem provar e agora os Institutos de Pesquisa do Brasil expõem os dados, vem aqui dizer que esses dados estão sendo manipulados. “Eles não apresentam suas verdadeiras razões, ocultam seus preconceitos, silenciam e iventam os mais enviezados argumentos. É o velho racismo revestido de novas roupagens, porque o racismo muda, sofistica-se”, sublinhou.Defesa das cotasAinda na parte da manhã, os juristas Fábio Konder Comparato e Flávia Piovesan – o primeiro representando a Rede Educafro e a segunda a Fundação Cultural Palmares – defenderam enfaticamente a política de cotas e ações afirmativas no acesso à Universidade. Segundo Comparato “até hoje a Constituição foi descumprida no que diz respeito a proteção dos negros e pardos no ensino superior”, e as cotas e ações afirmativas seriam uma forma de garantir a diminuição da desigualdade social, uma vez que dos 10% mais pobres da população, 70%, ou seja, dois terços, são negros e recebem quase metade dos salários dos brancos.“Foram quase quatro séculos de escravidão e não suscitam a menor e mais leve discussão sobre a necessidade ética e jurídica de se dar aos descendentes de escravos uma mínima compensação por um estado de bestialidade ao qual eles foram reduzidos pelos grupos dirigentes”, disse.Piovesan disse que “as cotas são imperativo democrático a louvar o valor da diversidade e devem prevalecer em detrimento a esse suposto direito a perpertuação das desigualdades". “Para assegurar a igualdade, não basta apenas proibir a discriminação mediante legislação repressiva, pois a proibição da exclusão em si mesma não resulta automaticamente em inclusão. A adoção das cotas raciais tem amplo, consistente e sólido amparo jurídico”, afirmou a professora ao pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) “celebre o triunfo dos direitos fundamentais, dos quais é o maior guardião”, concluiu.Avaliação positivaNo período da tarde, reitores das Universidades Federais que adotam programas de cotas e ou ações Afirmativas, fizeram exposições com avaliação desses programas, em geral positivas como o coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, para quem a instituição comprovou que “alunos oriundos da rede pública que ocupam cotas de negros, pardos ou índios têm um bom desempenho ao longo do curso e não abandonam os estudos".Também o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, disse que a entidade tem posição favorável às cotas. “A cada período que a gente tem enfrentado essa discussão nos fóruns da UNE esse tema tem ficado mais unânime. A cada congresso nós percebemos que há uma unidade maior no movimento estudantil brasileiro em relação a essa questão”, afirmou.
sexta-feira, 5 de março de 2010
COTAS RACIAIS E SEUS BASTIDORES!!!!
O país do orgulho da miscigenação, apregoado por Gilberto Freire e Darcy Ribeiro, se deparou há alguns anos com uma questão espinhosa: a adoção de cotas raciais nas universidades. Se falar de racismo no Brasil já era tabu, falar de cotas, então, se transformou num daqueles temas sobre os quais é melhor nem iniciar conversa. A menos que estejamos em um grupo onde todos são favoráveis ou todos contrários. Aí, sim, dá para desabafar os inconformismos, de um lado e de outro.
É neste clima de “assunto proibido”, discutido só entre os pares, que os entrevistados do documentário Raça Humana, produzido pela TV Câmara, começam a desfiar o intrincado novelo das cotas. Durante três meses, a equipe que trabalhou no documentário acompanhou a rotina de uma das maiores universidades do país – a Universidade de Brasília - que de forma tão ousada quanto isolada adotou o sistema de reserva de vagas com recorte puramente racial. No documentário, alunos cotistas e não-cotistas, professores, movimentos organizados, partidos políticos e representantes da instituição falam abertamente sobre o “tabu” das cotas raciais, seja defendendo ou condenando o sistema. Ao mesmo tempo, o documentário mostra ações externas à Universidade que permeiam ou influenciam a discussão, como a votação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso - também cercada de muita polêmica, protestos e impasses.
No documentário, questões seculares e mal resolvidas da história do Brasil vão ressurgindo, tendo como pano de fundo a discussão das cotas raciais. Ao refletir sobre a reserva de vagas para negros no ensino superior, os entrevistados revelam que a discussão vai muito além: envolve o papel das universidades brasileiras; as falhas do sistema educacional; a questão da meritocracia nos vestibulares; o racismo e, principalmente, o papel do negro na estrutura sócio-educativa do país.
É nesse caldeirão de questões que o documentário Raça Humana mergulha e mostra que, para além das reações muitas vezes apaixonadas, raivosas ou até intolerantes, está em pauta no Brasil uma discussão histórica, que não pode ser desprezada. A situação vivida hoje pela UnB é, ao mesmo tempo, peculiar e universal – uma amostra do Brasil contemporâneo, ainda cheio de preconceitos, mas também capaz de refletir sobre a sua história e reconstruí-la a partir de novos parâmetros.
Atualmente, o sistema de cotas da UnB está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas e deve ter seu futuro definido ainda este ano. Nos próximos dias 3, 4 e 5 de março, o STF realiza audiências públicas para debater o tema. As audiências são uma forma de auxiliar os ministros nas decisões de temas de grande relevância e complexidade. Embora a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental seja direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela Corte vai valer para todas as universidades que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares.
É neste clima de “assunto proibido”, discutido só entre os pares, que os entrevistados do documentário Raça Humana, produzido pela TV Câmara, começam a desfiar o intrincado novelo das cotas. Durante três meses, a equipe que trabalhou no documentário acompanhou a rotina de uma das maiores universidades do país – a Universidade de Brasília - que de forma tão ousada quanto isolada adotou o sistema de reserva de vagas com recorte puramente racial. No documentário, alunos cotistas e não-cotistas, professores, movimentos organizados, partidos políticos e representantes da instituição falam abertamente sobre o “tabu” das cotas raciais, seja defendendo ou condenando o sistema. Ao mesmo tempo, o documentário mostra ações externas à Universidade que permeiam ou influenciam a discussão, como a votação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso - também cercada de muita polêmica, protestos e impasses.
No documentário, questões seculares e mal resolvidas da história do Brasil vão ressurgindo, tendo como pano de fundo a discussão das cotas raciais. Ao refletir sobre a reserva de vagas para negros no ensino superior, os entrevistados revelam que a discussão vai muito além: envolve o papel das universidades brasileiras; as falhas do sistema educacional; a questão da meritocracia nos vestibulares; o racismo e, principalmente, o papel do negro na estrutura sócio-educativa do país.
É nesse caldeirão de questões que o documentário Raça Humana mergulha e mostra que, para além das reações muitas vezes apaixonadas, raivosas ou até intolerantes, está em pauta no Brasil uma discussão histórica, que não pode ser desprezada. A situação vivida hoje pela UnB é, ao mesmo tempo, peculiar e universal – uma amostra do Brasil contemporâneo, ainda cheio de preconceitos, mas também capaz de refletir sobre a sua história e reconstruí-la a partir de novos parâmetros.
Atualmente, o sistema de cotas da UnB está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal pelo partido Democratas e deve ter seu futuro definido ainda este ano. Nos próximos dias 3, 4 e 5 de março, o STF realiza audiências públicas para debater o tema. As audiências são uma forma de auxiliar os ministros nas decisões de temas de grande relevância e complexidade. Embora a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental seja direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela Corte vai valer para todas as universidades que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares.
quinta-feira, 4 de março de 2010
AUDIENCIA NO STF E AS COTAS DA UNB
No primeiro dia da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações afirmativas e cotas na educação, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, apresentou dados que revelam a desvantagem dos negros em relação aos brancos. O índice de analfabetismo de jovens de 15 anos, por exemplo, é 2,2% maior entre pretos e pardos. Além disso, os negros representam 73% dos 10% mais pobres no país, e apenas 15% dos 10% mais ricos. “Isso demonstra a necessidade de uma intervenção do Estado, que não deve se manter distante e neutro diante do quadro de desigualdade do país”, defendeu.
O ministrou acrescentou que muitos que se declaram contra as cotas investiram na educação particular para que seus filhos entrassem na universidade e hoje se esqueceram que essa conta foi dividida entre toda a sociedade, em forma de renúncia fiscal do Estado.
A audiência desta quarta-feira (3) foi aberta pelo relator da APDF, ministro do STF Ricardo Lewandowski, que destacou a importância do evento para a aproximação dos cidadãos dos poderes da República, especialmente do Judiciário. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, salientou que as audiências tratam de temas complexos que despertam grande interesse na sociedade. Já o ministro Joaquim Barbosa – único negro da Corte – enfatizou a importância “da inserção consequente de minorais no sistema educativo de nosso país”.
Maioria – A maioria dos expositores desta quarta-feira se manifestou favorável às cotas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate.
Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. Em referência à adoção de cotas raciais pelas instituições públicas de ensino superior, ela afirmou que “não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a ideia de existência de uma democracia racial no país não se confirma e o intuito da implementação das cotas é exatamente erradicar a discriminação e viabilizar a construção de uma sociedade efetivamente plural. “Grupos fragilizados devem receber tratamento jurídico”, avaliou.
O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu que as desigualdades raciais não apenas são expressivas no Brasil mas são “extremamente persistentes”. Ele acredita que o sistema de cotas funciona como um mecanismo de equalização de oportunidades e proporciona a abertura de portas para um contingente significativo de estudantes que não teriam acesso ao ensino superior. “São 52 mil alunos beneficiados até hoje com as cotas. Isso significa que são 52 mil profissionais que vão disputar em igualdade de condições os melhores postos de trabalho”, concluiu.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Demóstenes Torres (DEM-GO), também participou da audiência. Ele defendeu que o país adote cotas sociais que priorizem alunos de baixa renda, e não cotas raciais. Também questionou números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pela UNESCO, que classificam a população em brancos, pretos e pardos. “Somos mestiços. Nosso grande problema é a pobreza, que é estrutural. O racismo não é estrutural. Ao estabelecermos cotas raciais, estabelecemos que os negros ricos podem entrar por meio das cotas, o que é uma discriminação grave”, disse o senador. O ex-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) também estava presente.
Transmissão – Até sexta-feira (5), os ministros do STF ouvirão a opinião de 38 expositores, especialistas a favor e contra a constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior a partir de critérios étnico-raciais. A audiência faz parte da preparação do Supremo para julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186) apresentada pelo partido Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), e o Recurso Extraordinário interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O ministrou acrescentou que muitos que se declaram contra as cotas investiram na educação particular para que seus filhos entrassem na universidade e hoje se esqueceram que essa conta foi dividida entre toda a sociedade, em forma de renúncia fiscal do Estado.
A audiência desta quarta-feira (3) foi aberta pelo relator da APDF, ministro do STF Ricardo Lewandowski, que destacou a importância do evento para a aproximação dos cidadãos dos poderes da República, especialmente do Judiciário. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, salientou que as audiências tratam de temas complexos que despertam grande interesse na sociedade. Já o ministro Joaquim Barbosa – único negro da Corte – enfatizou a importância “da inserção consequente de minorais no sistema educativo de nosso país”.
Maioria – A maioria dos expositores desta quarta-feira se manifestou favorável às cotas. Dos oito participantes, apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) optou por não assumir uma posição no debate.
Para a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela “histórica” e “persistente”. Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece “intocada” nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos. Em referência à adoção de cotas raciais pelas instituições públicas de ensino superior, ela afirmou que “não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária”.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a ideia de existência de uma democracia racial no país não se confirma e o intuito da implementação das cotas é exatamente erradicar a discriminação e viabilizar a construção de uma sociedade efetivamente plural. “Grupos fragilizados devem receber tratamento jurídico”, avaliou.
O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu que as desigualdades raciais não apenas são expressivas no Brasil mas são “extremamente persistentes”. Ele acredita que o sistema de cotas funciona como um mecanismo de equalização de oportunidades e proporciona a abertura de portas para um contingente significativo de estudantes que não teriam acesso ao ensino superior. “São 52 mil alunos beneficiados até hoje com as cotas. Isso significa que são 52 mil profissionais que vão disputar em igualdade de condições os melhores postos de trabalho”, concluiu.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Demóstenes Torres (DEM-GO), também participou da audiência. Ele defendeu que o país adote cotas sociais que priorizem alunos de baixa renda, e não cotas raciais. Também questionou números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pela UNESCO, que classificam a população em brancos, pretos e pardos. “Somos mestiços. Nosso grande problema é a pobreza, que é estrutural. O racismo não é estrutural. Ao estabelecermos cotas raciais, estabelecemos que os negros ricos podem entrar por meio das cotas, o que é uma discriminação grave”, disse o senador. O ex-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) também estava presente.
Transmissão – Até sexta-feira (5), os ministros do STF ouvirão a opinião de 38 expositores, especialistas a favor e contra a constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior a partir de critérios étnico-raciais. A audiência faz parte da preparação do Supremo para julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186) apresentada pelo partido Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), e o Recurso Extraordinário interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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