Oficina de projetos mobiliza o Pará

Os participantes da Oficina, com Antonio Ferreira (de chapéu) e Jacqueline Freitas, do MinC e FCP

Carimbó, capoeira, indígenas, quilombolas, dança afro... de mãos dadas com profissionais da Educação e da Cultura, representantes das expressões que compõem a tradição e rica diversidade do Pará marcaram presença na quarta edição da Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos, que a Fundação Cultural Palmares/MinC promoveu nos dias 27 e 28 de setembro, na cidade de Belém.

Em pouco tempo, o evento deixou marcas além das que pretendia - emoção e perseverança, entre outras. Houve quem driblasse os obstáculos de acesso e deixasse a bicicleta estrategicamente estacionada, ou enfrentasse um bom tempo dentro de um ônibus para sair de sua cidade e chegar à capital. Gente que abriu mão de suas atividades diárias em busca de aperfeiçoamento. O importante era não perder a oportunidade de trocar experiências, conquistar autonomia. Olhinhos brilhantes vibravam a cada etapa vencida. "Consegui aprender a diferenciar objetivo de justificativa"; "Foi importante aprender a colocar algumas palavras no lugar certo" estão entre as avaliações dos participantes.

Muitos ainda pretendem aproveitar o prazo para inscrições ao Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro de 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra, que vai até o próximo dia 1º de outubro.

A Oficina aconteceu no auditório do Centro Integrado de Governo, por iniciativa do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da FCP/MinC, em parceria com o Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, por meio do representante da Cultura Afro, Antonio Ferreira.

Por Que Usamos O Branco

Dentre os princípios da Umbanda, um dos elementos de grande significância e fundamento, é o uso da vestimenta branca. Em 16 de novembro de 1908, data da anunciação da Umbanda no plano físico e também ocasião em que foi fundado o primeiro templo de Umbanda, Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, o espírito Caboclo das Sete Encruzilhadas, entidade anunciadora da nova religião, ao fixar as bases e diretrizes do segmento religioso, expôs, dentre outras coisas, que todos os sacerdotes (médiuns) utilizariam roupas brancas. Mas, por quê?.

Teria sido uma orientação aleatória, ou o reflexo de um profundo conhecimento mítico, místico, científico e religioso da cor branca? No decorrer de toda a história da Humanidade, a cor branca aparece como um dos maiores símbolos de unidade e fraternidade já utilizados. Nas antigas ordens religiosas do continente asiático, encontramos a citada cor como representação de elevada sabedoria e alto grau de espiritualidade superior. As ordens iniciáticas utilizavam insígnias de cor branca; os brâmanes tinham como símbolo o Branco, que se exteriorizava em seus vestuário e estandartes. Os antigos druidas tinham na cor branca um de seus principais elos do material para o espiritual, do tangível para o intangível. Os Magos Brancos da antiga Índia eram assim chamados porque utilizavam a magia para fins positivos, e também porque suas vestes sacerdotais eram constituídas de túnicas e capuzes brancos. O próprio Cristo Jesus, ao tempo de sua missão terrena, utilizava túnicas de tecido branco nas peregrinações e pregações que fazia.

Nas guerras, quando os adversários, oprimidos pelo cansaço e perdas humanas, se despojavam de comportamentos irracionais e manifestavam sincera intenção de encerrarem a contenda, o que faziam? Desfraldavam bandeiras brancas! O que falar então do vestuário dos profissionais das diversas áreas de saúde. Médicos, enfermeiros, dentistas etc., todos se utilizando de roupas brancas para suas atividades. Por quê?

Porque a roupa branca transmite a sensação de assepsia, calma, paz espiritual, serenidade e outros valores de elevada estirpe. Se não bastasse tudo o que foi dito até agora, vamos encontrar a razão científica do uso da cor branca na Umbanda através das pesquisas de Isaac Newton.

Este grande cientista do século XVII provou que a cor branca contém dentro de si todas as demais cores existentes.

Portanto, a cor branca tem sua razão de ser na Umbanda, pois temos que lembrar que a religião que abraçamos é capitaneada por Orixás, sendo que Oxalá, que tem a cor branca como representação, supervisiona os Orixás restantes. Assim como a cor branca contém dentro de si todas as demais cores, a Irradiação de Oxalá contém dentro de sua estrutura cósmico-astral todas as demais irradiações (Oxossi, Ogum, Xangô, etc.).

A implantação desta cor em nossa religião, não foi fruto de opção aleatória, mas sim pautada em seguro e inequívoco conhecimento de quem teve a missão de anunciar a Umbanda. Salve o Caboclo das Sete Encruzilhadas!!!!!











Vestuário Uniforme, Uma Necessidade

Uma das bases trazidas pelo Caboclo das Sete Encruzilhadas, por ocasião da anunciação da Umbanda no plano físico, evento histórico ocorrido em 15/16 de novembro de 1908, em Neves, Niterói - RJ, é a que diz respeito a igualdade.

Sabemos que na atual sociedade, com valores deturpados ou invertidos, é comum as pessoas avaliarem umas as outras, não pelo grau de espiritualidade, moral, caráter e boas ações, mas sim pelo que se apresenta a nível de posses.

Dentro deste contexto, é corriqueiro, embora extremamente falho, valorizar ou conceituar os habitantes deste planeta tendo como base a apresentação pessoal externa do indivíduo, ao invés de se atentar para qualificativos internos. Prioriza-se bens materiais em detrimento das virtudes.

E é justamente por isto que a Umbanda adotou o vestuário uniforme, para que alguns assistentes ainda enraizados em equivocados conceitos não tenham como dar vazão a seus distorcidos juízos de valor.

Assim, quem adentra por um terreiro na esperança de cura ou melhora de seus problemas, jamais terá a possibilidade de identificar no corpo mediúnico, todos com trajes iguais, eventuais ou supostas diferenças intelectuais, culturais e sociais. Não terá a oportunidade de saber se por trás daquela roupa sacerdotal encontra-se um rico empresário, um camelô, ou uma empregada doméstica.

Porque há quem vincule a eficácia de um socorro espiritual tomando por parâmetro o próprio médium através do qual a entidade se manifesta. Se o medianeiro atuasse nas sessões de caridade com trajes civis (comuns), algumas pessoas, que pensam da forma citada, passariam a tentar analisar o grau de intelectualidade, de situação financeira, social etc., pela qualidade do vestuário apresentado pelos médiuns. Então, sacerdotes calçando sapatos de fino couro, camisas e calças de marcas famosas, seriam facilmente identificados e preferencialmente procurados. Outros tantos, humildes na sua apresentação, seriam colocados em segundo plano.

Na Umbanda, Sopro Divino que a todos oxigena, o personalismo ou destaque individual é algo que jamais deverá existir. Somos meros veículos de manifestação da espiritualidade superior, e por isto, devemos sempre nos mostrar coletivamente, sem identificações pessoais ou rótulos. Somos elos iguais de mesma força e importância neste campo de amor e caridade denominado Umbanda.

Os chegam aos Centros para darem passes, sem tomarem banho ou trocarem de roupa, estão ainda impregnados de cargas fluídico-magnéticas negativas, que, por conseguinte interferem no campo áurico e perispiritual dos médiuns, simplesmente acabam pela imposição ou dinamização das mãos passando ao assistente toda ou parte daquela energia inferior que carregam.

Na Umbanda, o uniforme do médium, ou está no vestiário do terreiro, e portanto dentro do cinturão de defesa do mesmo, ou está em casa sendo lavado ou passado, longe do contato direto com as forças deletérias.

As Vestes



As vestes na Umbanda são geralmente brancas, sempre muito limpas, já que este é um dos motivos pelo qual se troca de roupa para os trabalhos. Nunca se deve trabalhar com as roupas do corpo, ou já vir vestido de casa com as roupas brancas. O suor causa uma sensação de desconforto, o que traz uma má concentração e intranqüilidade do médium (sem contar, é claro, com a desagradável situação de uma pessoa que vai tomar passes ou consultar-se, e ficar sentindo o cheiro do suor do médium, que está sempre próximo nos trabalhos).

O branco é de caráter refletor, já que é a somatória de todas as cores e funciona, aliado a outras coisas, como uma espécie de escudo contra certos choques menores de energias negativas que são dirigidas ao médium. Serve, também, para identificar os médiuns dentro de uma casa de trabalhos muito grande. Alem disso, é uma cor relaxante, que induz o psiquismo à calma e à tranqüilidade.



A Roupa Branca (Roupa de Santo) é a vestimenta para a qual devemos dispensar muito carinho e cuidado, idênticos ao que temos para com nossos Orixás e Guias. As roupas devem ser conservadas limpas, bem cuidadas, assim como as guias (fios de contas), não se admitindo que um médium, após seus trabalhos, deixe suas roupas e guias no Terreiro, esquecidas. Quando a roupa fica velha, estragada, jamais o médium deverá dar ou jogar fora. Ela deverá ser despachada, pois trata-se de um instrumento de trabalho do médium.







Os Pés Descalços




O solo, chão representa a morada dos ancestrais e quando estamos descalços tocando com os pés no chão estamos tento um contato com estes antepassados.

Nós costumamos tirar os calçados em respeito ao solo do terreiro, pois seria como se estivéssemos trazendo sujeira da rua para dentro de nossas casas.

É também uma forma de representar a humildade e simplicidade do Rito Umbandista.

Além disso, nós atuamos como a pára-raios naturais, e ao recebermos qualquer energia mais forte, automaticamente ela se dissipa no solo. É uma forma de garantir a segurança do médium para que não acumule e leve determinadas energias consigo.

Em alguns terreiros é permitido usar calçados (mas calçados que são usados APENAS dentro do terreiro).



Cabe ressaltar, que a origem desse costume, nos cultos de origem afro-brasileira, é outra; os "pés descalços" eram um símbolo da condição de escravo, de coisa; lembremos que o escravo não era considerado um cidadão, ele estava na mesma categoria do gado bovino, por exemplo.

Quando liberto a primeira medida do negro (quando fosse possível) era comprar sapatos, símbolo de sua liberdade, e de certa forma, inclusão na sociedade formal. O significado da "conquista" dos sapatos era tão profundo que, muitas vezes, eles eram colocados em lugar de destaque na casa (para que todos vissem).

Ao chegar ao terreiro, contudo, transformado magicamente em solo africano, os sapatos, símbolo para o negro de valores da sociedade branca, eram deixados do lado de fora.

Eles estavam (magicamente) em África e não mais no Brasil.

No solo africano (dos terreiros) eles retornavam (magicamente) à sua condição de guerreiros, sacerdotes, príncipes, caçadores, etc.

Nacionalismo brasileiro e suas raízes históricas (2)

A República decorre justamente da composição de forças entre uma classe média que disputava a participação no poder e de uma fração da classe dominante cindida, aquela que se emancipara do que o Império era a representação característica,
a lavoura nova do café. Quando a circunstância favorável surge, essa composição de forças não tem mais do que alijar o trono. A partir daí, no entanto, assiste-se a um movimento inverso: a luta da classe territorial para expulsar do poder os elementos de classe média, que eram os militares, recompondo-se, para isso, a unidade dos velhos tempos


NELSON WERNECK SODRÉ

Vejamos, agora, da mesma forma sumária e com as deficiências peculiares ao inevitável esquematismo, como se apresenta o quadro em que o Brasil abandona as instituições monárquicas e adota o regime republicano. O quadro físico é constante e não há que referir os seus aspectos. A população cresceu, entretanto, o cálculo, agora, apresenta quatorze milhões de brasileiros. Isto, por si só, seria importante. Mais importante, porém, é a composição demográfica: os escravos, no momento da abolição, mal somam setecentos mil, e há províncias que se livraram desse regime de trabalho sem grandes tropeços, antes mesmo da lei de 1888. Dos quatorze milhões, calcula-se em trezentos mil os que são proprietários, compreendido os parentes e aderentes. Há, então, maioria esmagadora de não proprietários, e já não há escravos. São todos trabalhadores livres, repartidos em classes: é possível mencionar a existência de uma classe média e naturalmente uma classe média peculiar a um povo de formação colonial. É possível falar em trabalhadores, embora seja ainda prematuro falar em operários. Há operários porque há indústrias – indústrias de bens de consumo, naturalmente, que explicam o crescimento do mercado interno e a transferência de capitais de determinadas áreas de aplicação para outras –, mas tais operários, recrutados nas sobras do campo, já nesse tempo, ou nas correntes imigratórias, carecem de significação política. Há muitas atividades novas, além das indústrias: cresceu desmedidamente o aparelho do Estado, aparecendo o malsinado, mas bem pouco analisado, empreguismo; desenvolveu-se muito a atividade mercantil, tanto no setor interno como no setor externo. Em determinadas faixas, particularmente as litorâneas, há um mercado consumidor apreciável. As oscilações da política econômica e financeira refletirão esse novo quadro. Nele há, evidentemente, contradições, que, em todo o decorrer da segunda metade do século XIX, não cessam de crescer. Começa a ruir muito depressa a velha estrutura colonial. Em grandes áreas, há sinais visíveis de uma existência que busca assemelhar-se à européia.
Na última parte do século XIX, realmente, operaram-se, no Brasil, transformações de importância. Algumas são ostensivas, não escapam à observação de qualquer viajante: há, agora, um quadro urbano específico, em que a divisão do trabalho apresenta a sua variedade; há serviços públicos que oferecem um mínimo de conforto às populações citadinas, particularmente para a locomoção e a iluminação; há meios de transmissão do pensamento, como o telégrafo e, depois, o cabo submarino; há meios de transmissão de ideias, como a imprensa e o livro. As profissões ditas liberais – e assim chamadas porque peculiares aos homens livres – ampliam os seus horizontes. O comércio cresce e já movimenta importante volume de mercadorias. O aparelhamento administrativo está sempre a exigir novos quadros e nele começa a se destacar o setor financeiro. A embrionária rede bancária das primeiras décadas do século foi substituída por uma estrutura de crédito que mostra a sua importância logo depois da República, quando surge a questão da pluralidade nas emissões.
Como estamos ainda na fase em que tem cabimento o lugar-comum de que somos um país “essencialmente agrícola”, é fácil verificar que todas essas transformações e todas essas inovações se originam no campo. O que aí se passou, realmente, altera bastante o panorama brasileiro. O açúcar, que detinha posição ainda importante, quando da Independência, estava agora praticamente alijado dos mercados externos, e os elementos ligados à sua produção dependiam de medidas protetoras do Governo. Surgira o fenômeno da borracha, trazendo muitas e desmedidas ilusões. Cacau, tabaco, madeira, couros, figuravam na exportação. Mas, nela, aparecia, com índice ascensional e força extraordinária, o café. Partindo do Município Neutro e ganhando as terras fluminenses para, depois, passar ao Vale do Paraíba, o café fizera a grandeza do Império, alicerçara o primado do centro-sul, fundamentara a tarefa unificadora e centralizadora empreendida pela monarquia e, principalmente, dera à balança do comércio externo os saldos que permitiram ao Brasil realizar as transformações ostensivas já mencionadas. É do café, realmente, que surgem os recursos para o aparelhamento material do País, a manutenção do aparelho político e administrativo, a construção dos portos e ferrovias. Dele originaram-se, ainda, e com função destacada, os capitais que, em circunstâncias favoráveis, foram investidos em atividades industriais. Quando o século se aproximava do fim, a lavoura do café não só se libertara do regime escravista como aceitara transformações outras que a estrutura ainda colonial da produção açucareira tornava impossíveis. Há, no Brasil, no fim do século, uma área agrícola estacionária. Nesta, aparece um mercado interno cuja capacidade de consumir vai em ascensão contínua; nesta, a capacidade aquisitiva apresenta aquela paralisia que hoje nos alarma. O monopólio prático dos mercados proporciona ao ritmo ascensional da expansão cafeeira uma espécie de euforia. Nos fins do século, e principalmente nos primeiros anos do século seguinte, começam a aparecer os primeiros sinais de que a euforia não tinha sólidas bases.
O cenário da sociedade é também muito diverso daquele que a Independência apresentava. A classe dominante continua a ser a dos senhores de terras. Já não são senhores de escravos, porém – e a transformação fundamental está na passagem do regime escravista para um regime latifundiário e feudal, em que o pequeno produtor sem posses está vinculado ao senhor de terras por laços não institucionais. Há, por outro lado, uma cisão, que tende a se aprofundar, entre os que ancoraram nas lavouras velhas, seja de açúcar, seja de café, numa atividade predatória a que só por eufemismo se pode chamar de agricultura, e os que exploram a terra sob o regime de trabalho a salário, embora esse regime sofra os agravantes próprios de um meio em que o trabalho livre ainda sofria as mazelas do longo domínio do trabalho servil. De qualquer modo, os interesses do senhor do engenho não são, face a alguns problemas importantes, os mesmos do fazendeiro de café, os deste divergem dos que se especializaram na criação pastoril, e o seringalista se apresenta com uma face também diferente. A classe dominante diverge, em algumas faixas importantes, entre as quais passa a destacar-se a do câmbio e a do regime de trabalho.
Aquela camada média que, desde a mineração, surgira em algumas áreas, e particularmente no centro-sul, crescera em número e encontrara acomodação social com a multiplicação das atividades. Embora estivesse comprometida em suas atividades pela origem de grande número de seus componentes, recebera também consideráveis reforços de outra origem e, entre estes, avultaria o dos militares de terra. O desenvolvimento das atividades comerciais lhe fornecera parcela ponderável. A decomposição familiar da classe dominante já apresentava o espetáculo dos detentores de nomes tradicionais que se resignavam em modestos cargos públicos. Quando da passagem do século, os cursos jurídicos que, na sua fundação, se destinavam a prover, com elementos classificados – numa época em que o diploma e o anel de grau classificavam –, os quadros do Estado, particularmente os políticos, começavam a mostrar razoável contribuição de elementos qualificados.
Vinha, por último, a classe que fornecia o trabalho manual, a que a tradição servil duplamente onerara, com o estigma e o baixo nível de remuneração, repartida desigualmente entre o campo e a cidade, naquele reduzida a condições de vida próximas da servidão ou especificamente de servidão, e nesta limitada a determinados setores que a estreiteza do artesanato permitia e o número reduzido de estabelecimentos fabris e comerciais proporcionava. Que era povo, na fase a que nos referimos? Povo era tudo aquilo que não vivia do trabalho de outrem e compreendia, portanto, a maioria esmagadora da população. Nesse total bruto, no entanto, é fácil verificar um líquido, reduzido numericamente, de elementos que estavam interessados na vida política, entendida em toda a sua amplitude. A estes, a estrutura do regime monárquico não conferia papel algum, e a própria escolha eleitoral, ainda depois da reforma da lei primitiva, discriminava profundamente. Nos últimos anos do Império, era ainda possível fazer um senador vitalício com duas centenas de votos.
A monarquia estivera, desde a Independência, na posição de mandatária da classe dominante, dos senhores territoriais, que enobreceu com títulos. Representara, naquela fase de transição, a saída mais fácil, a ânsia em manter tudo o que era colonial, não sendo colônia. À medida que o Brasil se transforma, e se transforma relativamente depressa na segunda metade do século XIX, o regime se incompatibiliza com os seus suportes naturais. Caminhava para a situação em que decaiu, de uma aposentadoria por inútil. Desde os fins da guerra com o Paraguai, novas ideias atraíram os elementos novos na sociedade. A força do que era velho, porém, ainda era muito grande, e o malogro da experiência pioneira de Mauá demonstra, com clareza exemplar, a falta de ressonância econômica para os empreendimentos de sentido progressista. Que era o velho, nos fins do século? Era o trabalho servil, o regime monárquico emperrado, a centralização, a política financeira ortodoxa, a falácia da solução dos contínuos empréstimos externos, a franquia total aos investimentos sob garantias as mais amplas, como aquela que permite a uma ferrovia a exploração monopolista, por noventa anos, do transporte entre o maior centro distribuidor e o maior centro exportador do país.
Na época da Independência, qualquer transformação dependia do apoio da classe dominante de senhores de terras e de escravos. A composição social e os interesses em jogo agora eram outros – mas a classe dominante permanecia a mesma. Qualquer transformação dependia ainda de seu apoio, embora não mais de um apoio unilateral. A República decorre justamente da composição de forças entre uma classe média que disputava a participação no poder e de uma fração da classe dominante cindida, aquela que se emancipara do que o Império era a representação característica, a lavoura nova do café. Quando a circunstância favorável surge, essa composição de forças não tem mais do que alijar o trono. A partir daí, no entanto, assiste-se a um movimento inverso: a luta da classe territorial para expulsar do poder os elementos de classe média, que eram os militares, recompondo-se, para isso, a unidade dos velhos tempos.
A referida luta é que provoca os incidentes do governo de Deodoro e, principalmente, os que pontilham o período em que Floriano detém as rédeas do poder. Um cronista apressado, de quem se repete informação inidônea, afirmou que a queda do Império fora assistida com indiferença pelo povo. A falsidade da informação fica demonstrada no largo movimento de opinião que permite a Floriano resistir às correntes que contra ele se montam, movimento apaixonado, vibrante, trazido para a rua e, mais de que isso, desembocando na arregimentação de forças, que é a defesa do Rio contra a esquadra rebelada. Floriano representa, tipicamente, a classe média, que começa então a disputar um papel político. E a própria difusão do positivismo nessa classe revela a solução fácil que permitia a defesa de posições progressistas sem rompimento com valores éticos tradicionais.
A composição entre a classe média e a facção economicamente mais poderosa da classe territorial seria rompida com os episódios que se seguem à proclamação do novo regime. E terminaria, com os presidentes paulistas, isto é, os representantes da lavoura cafeeira, por conduzir a um total alijamento da classe média. Esse alijamento se completa quando Campos Sales chega ao poder. Define-se, em seu governo, pela reforma dos empréstimos externos, com o serviço das dívidas previsto no funding, pela orientação financeira, que pretende paralisar o assustador desenvolvimento, para a época, de novas empresas – de que o episódio do encilhamento fora uma singular caricatura –, e, particularmente, pela chamada “política dos governadores”, que consistia em entregar os Estados às oligarquias, para que os explorassem como fazenda particular. Dentro dessa repartição de poderes – em que o governo central, para realizar a sua política financeira, buscava a paz por meio da transformação política do país em feudos federados – os pleitos eleitorais eram resolvidos sumariamente pelas combinações de cúpula, no revezamento entre representantes dos grandes Estados, e pela execução resumida nas atas falsas e nos “reconhecimentos” adrede preparados. Reinava a paz em Varsóvia. Tudo isto significava, na verdade, que a classe dos senhores territoriais, de proprietária natural e indisputada de coisa pública, que fora no Império, necessitava agora articular todo um complicado sistema de compressão para defender o seu predomínio. E a República, por isso mesmo, vai assistir a uma sucessão de tumultos, de motins, de perturbações, de que as mais características são as campanhas de Rui Barbosa, particularmente a segunda, as “salvações” empreendidas pelo Governo Hermes, a revolta da esquadra com João Cândido para, em pleno século XX, abolir a chibata e, finalmente, o movimento tenentista que reflete, com a força crescente da classe média, as inquietações represadas.

Acordo beneficia famílias quilombolas

Por Joceline Gomes

A Fundação Cultural Palmares (FCP) fechou um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos do Governo Federal, beneficiando 35 mil famílias quilombolas. O documento foi assinado na última segunda-feira (20), na sede da organização, pelo presidente da Palmares, Zulu Araújo, e pela coordenadora da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Vulneráveis Específicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria Teresa Barbosa Huang.

O acordo estabelece uma parceria com ministérios e outros órgãos da administração pública federal para garantir a distribuição gratuita de cestas de alimentos às famílias necessitadas, além de orientações e suporte nutricional. A Fundação será a responsável pela indicação das comunidades quilombolas a serem beneficiadas, informando também as áreas prioritárias, a situação em que se encontram e os responsáveis pelo recebimento dos alimentos em cada uma.

Além dos citados signatários, participaram do ato solene a chefe de gabinete da Fundação, Eliane Borges; a procuradora-chefe da Palmares, Dora Lúcia Bertúlio; e o diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da instituição, Maurício Reis. A entrega das cestas garantirá o cumprimento da Ação 2792 do Programa de Acesso à Alimentação do Plano Plurianual, relativo à distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.

PARCEIROS - O acordo estabelece parceria entre os seguintes ministérios e órgãos: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).


Detalhe da assinatura do acordo de cooperação técnica

Nacionalismo brasileiro e suas raízes históricas (1)

O texto que publicamos nesta e nas próximas edições é um dos mais citados na historiografia do país – e, no entanto, um dos menos conhecidos.
“Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro” é a aula inaugural de 1959 do curso regular do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), proferida a 12 de março daquele ano pelo historiador e general Nelson Werneck Sodré.
Pela importância do texto e pela raridade de sua publicação, optamos por não condensá-lo. Portanto, os leitores terão acesso à íntegra da aula de Nelson Werneck Sodré.
O ISEB – órgão do Ministério da Educação – congregou, a partir de meados da década de 50, o que havia de melhor na intelectualidade brasileira, nomes como Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos e o próprio Nelson Werneck Sodré. Seu ponto de coesão era a formulação de um pensamento nacional, isto é, um pensamento que correspondesse às necessidades do país e que servisse ao desenvolvimento nacional – vale dizer, à superação dos entraves a esse desenvolvimento.
A Nação, portanto, era o centro desse pensamento – daí a adoção dos termos “nacionalismo” e “nacional-desenvolvimentismo”. Respondendo àqueles que subestimavam o problema nacional, isto é, o rompimento das amarras de dependência que atrasavam o país, Ignácio Rangel, talvez o maior economista daquela época, definiu deste modo a questão: “A nação é, sem dúvida, uma categoria histórica, uma estrutura que nasce e morre, depois de cumprida sua missão. Não tenho dúvida de que todos os povos da Terra caminham para uma comunidade única, para ‘Um Mundo Só’. Isto virá por si mesmo, à medida que os problemas que não comportem solução dentro dos marcos nacionais se tornem predominantes e sejam resolvidos os graves problemas suscetíveis de solução dentro dos marcos nacionais. Mas não antes disso. O ‘Mundo Só’ não pode ser um conglomerado heterogêneo de povos ricos e de povos miseráveis, cultos e ignorantes, hígidos e doentes, fortes e fracos” (grifo nosso).
Muito interessante é que certas polêmicas da época reaparecem no debate de hoje – o motivo é simples: há problemas do país, basicamente sua relação com os centros imperialistas, que ainda não foram completamente resolvidos. Portanto, a luta de ideias – e não só de ideias - continua no mesmo terreno.
Uma dessas polêmicas – aliás, a central – estava plenamente acesa em março de 1959, quando a aula inaugural que publicamos foi proferida.
Em 1958, um grupo dentro do ISEB, tendo Hélio Jaguaribe por principal representante, formulara o que eles mesmos chamaram “nacionalismo de fins” (hoje se diria “nacionalismo de resultados”).
Relendo o que Jaguaribe escreveu no livro “O nacionalismo na atualidade brasileira” é muito fácil perceber hoje que o “nacionalismo de fins” era um abandono do nacionalismo. Em suma, enunciava-se que o desenvolvimento não necessitava de uma nacionalização da produção. Para ser mais exato, postulava-se que a nacionalização era um entrave à “eficácia técnica”. Em nome desta, os adeptos do “nacionalismo de fins” aceitavam – aliás, propunham – a privatização inclusive de setores estratégicos, como a petroquímica. Na situação da época, pior do que hoje, era claro o que significava essa privatização: o domínio de setores essenciais da economia nacional por monopólios externos, isto é, por multinacionais.
Não nos é, também, difícil, nos dias atuais, ver a que conduzia esse “desenvolvimentismo sem nacionalismo”, como o chamou Nelson Werneck Sodré, até porque Hélio Jaguaribe se tornou, depois da ditadura, um patrono entre os tucanos. O desastre do governo Fernando Henrique é o próprio obituário do “nacionalismo de fins” - levado às suas últimas consequências, o “nacionalismo de fins” tornou-se o fim do nacionalismo e a tentativa de destruir a própria nação.
Porém, já em 1958-1959, a maioria do ISEB rechaçou o nacionalismo sem nacionalismo – e, na verdade, sem desenvolvimentismo - de Jaguaribe e outros.
A escolha de Nelson Werneck Sodré para realizar a aula inaugural de 1959 reflete a vitória, dentro do ISEB, do setor nacionalista sobre o outro setor, que, depois de sair da instituição, no correr dos anos se tornaria cada vez mais abertamente entreguista.
Já nos referimos, na apresentação de um escrito de Álvaro Vieira Pinto, ao ódio que a reação dedicou ao ISEB, à sua depredação em 1964 e às perseguições que sofreram seus membros logo que a ditadura se instalou.
No entanto, era impossível apagar da História a contribuição daqueles pensadores, de origem e formação tão diversas, mas unidos na tentativa de fazer do Brasil uma grande nação.
Portanto, passemos à aula de Nelson Werneck Sodré – agradecendo outra vez a este grande amigo que é o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o envio do texto que hoje passamos a publicar.


CARLOS LOPES

NELSON WERNECK SODRÉ

Em obediência a uma praxe estabelecida no ISEB, cabe-me pronunciar a aula inaugural, iniciando o contato com os estagiários neste novo ano de atividades regulares. Decidiu a Congregação, e me parece que acertadamente, versasse esta palestra matéria pertinente ao curso que me cabe desenvolver e atendesse ao interesse generalizado que o Nacionalismo vem despertando entre nós. Qualquer que seja a posição face a esse fenômeno central da vida política brasileira, nos dias que correm, não há dúvida que representa um fato de importância indiscutível, configurando um quadro em que essa posição deixa de ser indiferente para ser militante. Só os fenômenos cuja grandeza se traduz por semelhante generalidade e profundidade podem tornar-se divisores de águas. O Nacionalismo, no Brasil, atingiu tal magnitude. Cumpre, pois, analisar as suas raízes, uma vez que, na vida das coletividades, nada acontece por acaso, tudo tem o seu momento próprio e decorre de condições concretas. A tarefa que me cabe, pois, resume-se em demonstrar, pela análise histórica, que o Nacionalismo não só tem raízes profundas entre nós, como ainda, o que é fundamental, só poderia ter ocorrido agora, e não antes, e não poderia deixar de apresentar-se, nesta fase, com a força que não lhe podem negar, mesmo os seus mais ferrenhos adversários. Entre estes cumpre, desde logo, situar, como esmagadora maioria, os equívocos – aos quais se aplica a frase já bastante conhecida que os define como os que “perderam o fio da história”.
Em todos os momentos, na vida individual como na vida coletiva, há, realmente, uma contradição entre o que está morrendo e o que está nascendo, entre o que pertence ao passado e o que pertence ao futuro. Quando o que nasce adquiriu a força necessária para vencer a resistência do que morre, diz-se que “perderam o fio da história” aqueles que se apegam ao que morre. Os últimos desaparecem com o próprio passado. Vivem agarrados ao que se dissolve a cada dia, defendendo-se por vezes bravamente, e outras vezes valendo-se apenas de teorias confusas, formulações abstratas e doutrinações subjetivas, em que, não raro, existe o brilho aparente do virtuosismo e uma esmerada técnica no tratamento dos assuntos. Essa desumanização dos especialistas é, certamente, um dos espetáculos mais tristes da luta entre o que está morrendo e o que está nascendo, no Brasil de hoje, e não espanta nem surpreende que o insulamento em determinado campo específico se assemelhe tanto à defesa de baluartes largamente protegidos por obras artificiais, o fosso, a levadiça, a seteira, de que foi pródiga a crônica medieval.
Humanizar o especialista é, assim, uma das tarefas a que a renovação dos estudos brasileiros se vem propondo, obrigando-o a olhar o que se passa em redor, a sentir a realidade, a compreender aquilo que não está nas suas fórmulas, a responder adequadamente ao concreto, fora de cujo campo tudo definha e se corrompe. O novo corresponde, por isso mesmo, a uma visão de conjunto, em que as partes se compõem na sua relatividade, e denuncia todas as ideias como historicamente condicionadas, isto é, peculiares a determinado tempo e a determinado meio, e jamais eternas e absolutas, receitas universais diante das quais todos se deveriam curvar sem análise.
Quando determinada formulação, como encantatória, polariza as atenções, ganha o pensamento da generalidade e aprofunda os seus efeitos, nega-la é mais do que uma infantilidade, porque é um erro. Os que, ante o Nacionalismo, que agora empolga nosso País, se coloca na atitude irônica, cética ou negativista, denunciam o rompimento com a realidade, o desprezo pelo concreto, a aversão ao objetivo – “perderam o fio da história”.
Seria difícil fazer a análise desse fenômeno político acompanhando a sua lenta e laboriosa gestação, quase sempre inconsciente. Na impossibilidade de apresentar, na sequência ininterrupta a que o cinema nos habituou, o desenvolvimento daquela gestação, até a sua passagem do domínio inconsciente para o domínio consciente, quando se incorpora à realidade e afeta todas as suas manifestações, preferimos a técnica dos cortes. No largo, agitado e aparentemente confuso evolver da vida brasileira, selecionamos três cortes apropriados, em três fases características de transformação institucional: a da Independência, a da República, a da Revolução Brasileira. Pela simples comparação dos quadros, verificaremos o que era novo em cada momento, e o que era velho, e como, inevitavelmente, o velho cedeu lugar ao novo – e que o novo de determinada etapa passa a ser o velho da futura, e assim se desenvolve a história, e por isso mesmo é que é história.
Uma estimativa de 1823 admite a existência de quatro milhões de habitantes, no Brasil, e esclarece que, no total, cerca de um milhão e duzentos mil são escravos. Para fins de raciocínio, admitamos que a população tenha sido esta, numa faixa de tempo que vai da segunda metade do século XVIII aos dois primeiros decênios do século XIX – a faixa em que se processa a autonomia. Ela não acontece por acaso: assim como a descoberta e o povoamento foram consequência da Revolução Comercial, a Independência está vinculada à Revolução Industrial. É a Revolução Industrial que exige a ruptura do regime de monopólio de comércio, que era a própria razão de ser da dependência, naquela fase, em relação à metrópole. Que é a colônia, na segunda metade do século XVIII? Tínhamos atingido, geograficamente, a desmedida expansão territorial que hoje é uma das bases de nossa força. Os limites estabelecidos pelo Tratado de Madrid são, mais ou menos, os limites do Brasil atual. O povoamento, entretanto, é ganglionar e, nessa imensidade territorial, apenas algumas áreas têm vida econômica ativa. No extremo norte, há uma atividade meramente coletiva, propiciada pelo quadro das especiarias amazônicas e que será substituída pelo primado do algodão maranhense. No Nordeste, prevalece o regime escravista, com a produção açucareira atravessando uma crise que provém da concorrência, que a metrópole agrava com as taxas, e da valorização do escravo, acarretada pela mineração. No Centro, a atividade mineradora inicia o seu declínio, depois de ter aberto as perspectivas de um mercado interno que impulsiona inclusive a circulação terrestre, com os tropeiros, os registros e o sistema fiscal extorsivo imposto pela Coroa. No Extremo Sul, com o advento da charqueada, a carne apresenta-se agora como bem econômico; em vez de lutar apenas pelo gado, o gaúcho terá de lutar também pelas pastagens; os campos começam a sofrer a apropriação, surgem os aramados e o espaço livre fica reduzido aos “corredores”. Toda a produção colonial se destina aos mercados externos, salvo o charque. Nela avulta, pelo seu caráter específico, o ouro. É a mineração, realmente, que inaugura uma etapa diferente na vida brasileira do século XVIII.
O sistema colonial fundamentara-se, desde o início, no binômio terra-escravo – mas é inegável que o escravo era mais importante do que a terra, era mesmo a mercadoria por excelência. O desenvolvimento açucareiro articulava-se numa divisão de atividades e de lucros: ao senhor territorial pertencia a produção, à metrópole pertencia a circulação. Enquanto essa divisão funcionou de modo a proporcionar vantagens a cada uma das partes, a classe dos senhores de terras e de escravos, que era a classe dominante, funcionou na colônia como mandatária da metrópole, era a sua procuradora natural, a sua representante, uma vez que os interesses eram comuns. Ora, tal divisão não ocorreu na área mineradora: a metrópole operou a fundo uma total invasão do domicílio do explorador direto, fazendo-se dona do que era produzido e da transformação do que era produzido em valor. Não existiu, assim, na área mineradora, a mesma comunhão de interesses entre a classe dominante e a Coroa. Os motins sucessivos assinalam essa contradição. Ao aproximar-se o fim de século, a Inconfidência Mineira revela o clima que ali se criara.
Do ponto de vista social, a população se repartia em senhores de terras e de escravos, que compunham a classe dominante, e pessoas livres, que não viviam da exploração do trabalho de outrem, constituindo-se uma camada social instável, sem função na estrutura vigente e sem qualquer poder político. O aumento numérico dessa camada intermediária – uma vez que depois dela vinha o escravo, sem nenhum direito, objeto de troca e instrumento de trabalho – constitui o fenômeno importante da segunda metade do século XVIII. Tal camada constitui o mercado interno que aparece no centro-sul. Uma parte gera a incipiente vida urbana que então começa marcar o quadro colonial; outra parte vai operar a transição do regime escravista para o regime feudal e semifeudal, que o substitui em vastas áreas, particularmente no interior. O elemento livre, insuscetível de escravização, transforma-se em servo. A parte que vive nas vilas e cidades, e que forma o grosso dos quadros administrativos, representa a fração instável, que alimenta as conspirações e os motins. No quadro minerador, ela tem importância – como no sul pastoril – porque preenche determinadas funções, a militar, a religiosa, a judiciária: a Inconfidência Mineira será uma conspiração de padres, letrados e militares.
Tal cenário não apresenta sintomas de alteração até o momento em que a conjugação entre o interesse da classe dominante e o interesse da metrópole não sofre perturbações. A crise açucareira traz a primeira perturbação; a espoliação mineradora agrava o problema. A ideia de libertação, de rompimento dos laços de dependência, surge primeiro na camada intermediária, porque é a mais profundamente interessada em alterar a estrutura vigente. O Brasil está, no entanto, suficientemente fragmentado para que a metrópole trate cada um dos focos de per si, reduzindo-os brutalmente, e bastante submisso, porque a classe dominante receia lançar-se à empresa da luta contra a taxação. Qualquer movimento, nas condições da época, que não contasse com o apoio da classe de senhores territoriais e de escravos estava condenado ao malogro. Qualquer movimento que não superasse a fragmentação geográfica, por outro lado, estava sob a poderosa ameaça de um tratamento isolado.
Ora, a Revolução Industrial, no quadro externo, vem proporcionar justamente as condições que faltavam aqui. O aumento vertical, produzido pela máquina, no volume e na variedade das mercadorias, impunha a abertura de novos mercados e a ampliação dos existentes. Quando Napoleão invade a península ibérica, derrocando as cortes metropolitanas, cria a circunstância favorável à reforma que se impõe nas áreas coloniais americanas. À Inglaterra, que comanda a transformação econômica, interessa rasgar a clausura, romper o regime de monopólio comercial, eliminar as metrópoles intermediárias, estabelecer a troca direta. Isto interessa também à classe dominante colonial, que, eliminando o monopólio que a metrópole mantém sobre a circulação, vai realizar os valores do que produz em seu próprio benefício. Deixa de associar-se à metrópole para associar-se à burguesia européia. À Inglaterra interessa, ainda, a transformação do regime de trabalho: a ampliação de mercados só é possível onde o trabalhador vive de salário. Daí a sua pressão contra o tráfico negreiro e o trabalho escravo. Mas nesse ponto não encontra apoio na classe dominante colonial, interessada no comércio livre, mas não no trabalho livre. Os acontecimentos mostram o acordo que se estabelece entre as forças em presença: a abertura dos portos, a montagem de um aparelhamento administrativo próprio, a Independência, o reconhecimento da Independência e a prolongada luta inglesa contra o tráfico. Essa luta corresponde, no Brasil, a uma resistência da classe dominante, que se prolonga praticamente da Independência à República. Essa classe tinha condições para durar na resistência porque se valia do crescimento vegetativo da massa escrava. Os elementos diretamente ligados ao tráfico negreiro, investimento importantíssimo na época, não tinham, porém, a mesma capacidade de resistência, e há, desde então, uma progressiva transferência de capitais daquela atividade para outras, inclusive as que aparecem na segunda metade do século XIX, após a lei Eusébio de Queirós, atividades de transporte, atividades industriais, serviços públicos etc.
O cenário em que se processou a Independência apresenta-nos alguns aspectos interessantes. Convém destacar aqueles que mostram a solução das contradições então existentes. Em primeiro lugar, é fácil perceber que o Brasil não tinha povo e, assim, a sua sorte seria decidida quando a classe dominante, de senhores de terras e de escravos, esposasse o ideal da emancipação. Em segundo lugar, é ainda fácil perceber que a emancipação seria limitada àquilo que interessasse à classe dominante, única a deter poderes suficientes para lutar. Por último, é ainda interessante acentuar que, apesar de tudo, quando a referida classe aceita a participação numa empresa como a da autonomia e pretende configura-la à sua imagem e semelhança, está lançando a semente de transformação futura, quando não será a única a decidir de uma transformação. Pode, na segunda década do século XIX, negar a abolição do trabalho escravo; na penúltima, estará interessada na abolição. Cada fase traz em germe, assim, a transformação posterior.
Continua na próxima edição.

SEXTA FEIRA TEM MISTÉRIOS

Porque os trabalhos religiosos da Umbanda acontecem, quase que na maioria às sextas-feiras. Afinal, o que envolve esse dia da semana para que a maioria dos umbandistas e terreiros “oficializem” esse dia como Dia de Gira? Qual será o mistério?

Pois bem, em primeiro lugar é importante saber que o dia da semana em que o terreiro irá trabalhar caritativamente e religiosamente é, e deve ser, estipulado pelo Guia Chefe do Terreiro, ou seja, aquele que se manifesta no Pai ou na Mãe Espiritual como Guia Chefe.

É Ele quem, com toda sua capacidade e grau espiritual, saberá o melhor dia de trabalho tanto para o plano Superior como para plano material. Deve-se compreender que no dia de gira muitas coisas acontecem no astral, há toda uma preparação energética para que os trabalhos sejam bem sucedidos, a exemplo temos os campos de proteções que são criados e estabelecidos, os portais entre esta e outras dimensões que são abertos, os elementais e encantados da natureza que são direcionados e “usados” durante as giras, entre outras coisas. Além disso, e especialmente, temos ainda toda a ação espiritual que comporta e compromete uma numerosa quantidade de espíritos que nos auxiliam durante toda a gira. São grupos de espíritos que asseguram o bom desenvolvimento dos trabalhos espirituais, grupos de espíritos que atuam como enfermeiros e médicos responsáveis pelo encaminhamento e cura dos espíritos doentes, grupos de espíritos que conduzem os assistidos para aquele Terreiro, grupos de espíritos que protegem os médiuns assegurando a chegada deles ao Terreiro, grupos de espíritos aprendizes, além de todas as Linhas de Trabalho de nossa Umbanda, e isso quer dizer que em todas as giras, independente da linha de trabalho do dia, teremos caboclos, pretos-velhos, baianos, boiadeiros, marinheiros, exus, entre outros, sustentando e trabalhando espiritualmente, mesmo que para nós seja imperceptível. Portanto, abrir uma gira envolve uma imensa organização no astral para que todos possam realizar e executar um excelente trabalho, e quem “organiza” toda essa estrutura é esse Guia Chefe que, com certeza, é um espírito altamente evoluído e sábio, um grande missionário do Astral Superior que realiza “coisas” que só numa condição muito elevada se é capaz.

Com isso esclarecido fica descaracterizada a crença de que sexta feira é ou deve ser o ‘dia oficial de gira’, no entanto é importante saber que esse dia da semana tem uma grande representação, um enorme significado e um expressivo valor sagrado para muitas religiões e culturas, inclusive para os muçulmanos, que têm esse dia caracterizado como Dia Sagrado do Islamismo, pois é obrigação de todos os muçulmanos, tanto homens quanto mulheres, realizarem pelo menos a oração do meio dia em comunidade na sexta feira. Ou ainda para os judeus que têm nas noites de sextas-feiras, após as 18 horas, o inicio do Shabat, ritual mais

importante que contempla os aspectos espirituais da vida. Nesse ritual são recitadas as bênçãos sobre as velas, vinho, pão entre outros elementos, propõe o descanso e, principalmente, passar todo o tempo com a família em harmonia. Não podemos deixar de mencionar ainda que esse dia também faz referência à morte de Jesus Cristo sinalizando a Salvação e o dia do encontro com o Pai. Podemos perceber então todo valor sagrado relacionado com a sexta feira, principalmente nessas religiões que basicamente geraram ou influenciaram tantas outras religiões.

Fazendo relação com a energia dos planetas, maravilhosamente teremos o planeta Vênus influenciando nossas sextas feiras. A energia desse planeta nos inspira a concretização do que é divino expressando que o espírito está acima da matéria, além de irradiar uma energia de harmonia, paz, alegria, amor e afetividade. Tanto é que a civilização Maia elaborou um calendário religioso baseado nos ciclos de Vênus.

Agora, não podemos deixar de dizer que para nós, umbandistas, sexta feira é dia de Oxalá, considerado e cultuado como o Orixá mais sublime de nossa Umbanda, é o Pai que exprime e nos ensina a vivenciar a serenidade, a compaixão e a caridade. Para alguns ainda, sexta-feira também é dia de Iemanjá, a grande Mãe que nos ensina vivenciar a tolerância, o amor e a vida em sua plenitude.

Portanto, sexta-feira é um dia mais que especial para aqueles que querem vivenciar e manifestar seu lado Sagrado.

Um dia maravilhoso para vestir o branco e fazer o bem seja lá a quem.

Fundo Nacional da Cultura

R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

Na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), para ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda em 2010. O anúncio foi feito durante evento de cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em Brasília.

“Para o artista e o produtor de cultura estabelecer uma relação com o seu público, ele tem que vender o seu produto de alguma maneira. Por isso, é tão importante para o setor pensar a sua dimensão econômica”, ressaltou Juca Ferreira. Ele também fez questão de repetir alguns números que mostram a exclusão da população brasileira no acesso à Cultura. “O Brasil não consegue levar nem 20% da população para o consumo das produções culturais.”

O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, também presente ao evento, lembrou que o FNC foi, por um longo período, muito desvalorizado e pouco democratizado. “Até então, sempre foi priorizada uma política de renúncia fiscal. Presenciamos hoje na área da cultura brasileira uma dificuldade de fortalecer as pequenas instituições e as pequenas empresas. Vemos até instituições de excelência com problemas para se manter. Tudo isso é consequência de um modelo de fomento desorganizado”, destacou. “Com a criação dos Fundos Setoriais de Cultura teremos fontes complementares para financiar o desenvolvimento da cultura nacional”, prosseguiu.

O encontro também foi marcado pela primeira reunião desses comitês, que passaram parte da manhã e toda a tarde em discussão das propostas de diretrizes e ações para cada um dos oito Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura. São eles: Acesso e Diversidade, Ações Transversais, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, Patrimônio e Memória, e Música.

Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, as diretrizes e ações propostas por cada um dos comitês ainda serão homologadas, ou não, pela equipe do Comitê do Fundo Nacional da Cultura. Esta é a primeira vez que o MinC disponibiliza para a sociedade a possibilidade de discutir sobre o que fazer com os recursos do FNC.

Cada um dos comitês dos Fundos Setoriais é composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério da Cultura (MinC), sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil - os chamados “de notório saber”. Entre os integrantes da comissão estão os escritores Affonso Romano Sant’Anna e Moacyr Scliar (Comitê Técnico do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa), o curador do MASP, Teixeira Coelho (Artes Visuais), o diretor do SESC-SP, Danilo dos Santos Miranda (Ações Transversais), e o produtor de teatro Eduardo de Souza Barata (Circo, Dança e Teatro).

FNC garantido para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC, dos quais R$ 300 milhões serão destinados aos novos fundos.

(Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Pedro França)