O IMPÉRIO MANDA, AS COLÔNIAS OBEDECEM
Frei Betto e João Pedro Stédile
Após a Segunda Guerra Mundial, quando as forças aliadas saíram vitoriosas, o governo dos EUA tentou tirar o máximo proveito de sua vitória militar. Articulou a Assembléia das Nações Unidas dirigida por um Conselho de Segurança integrado pelos sete países mais poderosos, com poder de veto sobre as decisões dos demais.
Impôs o dólar como moeda internacional, submeteu a Europa ao Marshall, de subordinação econômica, e instalou mais de 300 bases militares na Europa e na Ásia, cujos governos e mídia jamais levantam a voz contra essa intervenção branca.
O mundo inteiro só não se curvou à Casa Branca porque existia a União Soviética para equilibrar a correlação de forças. Contra ela, os EUA travaram uma guerra sem limites, até derrotá-la política, militar e ideologicamente.
A partir da década de 90, o mundo ficou sob hegemonia total do governo e do capital estadunidenses, que passaram a impor suas decisões a todos os governos e povos, tratados como vassalos coloniais.
Quando tudo parecia calmo no império global, dominado pelo Tio Sam, eis que surgem resistências. Na América Latina, além de Cuba, outros povos elegem governos antiimperialistas. No Oriente Médio, os EUA tiveram que apelar para invasões militares a fim de manter o controle sobre o petróleo, sacrificando milhares de vidas de afegãos, iraquianos, palestinos e paquistaneses.
Nesse contexto surge no Irã um governo decidido a não se submeter aos interesses dos EUA. Dentro de sua política de desenvolvimento nacional, instala usinas nucleares e isso é intolerável para o Império.
A Casa Branca não aceita democracia entre os povos. Que significa todos os países terem direitos iguais. Não aceita a soberania nacional de outros povos. Não admite que cada povo e respectivo governo controlem seus recursos naturais.
Os EUA transferiram tecnologia nuclear para o Paquistão e Israel, que hoje possuem bomba atômica. Mas não toleram o acesso do Irã à tecnologia nuclear, mesmo para fins pacíficos. Por quê? De onde derivam tais poderes imperiais? De alguma convenção internacional? Não, apenas de sua prepotência militar.
Em Israel, há mais de vinte anos, Moshai Vanunu, que trabalhava na usina atômica, preocupado com a insegurança que isso representa para toda a região, denunciou que o governo já tinha a bomba. Resultado: foi sequestrado e condenado à prisão perpetua, comutada para 20 anos, depois de grande pressão internacional. Até hoje vive em prisão domiciliar, proibido de contato com qualquer estrangeiro.
Todos somos contra o armamento militar e bases militares estrangeiras em nossos países. Somos contrários ao uso da energia nuclear, devido aos altos riscos, e ao uso abusivo de tantos recursos econômicos em gastos militares.
O governo do Irã ousa defender sua soberania. O governo usamericano só não invadiu militarmente o Irã porque este tem 60 milhões de habitantes, é uma potência petrolífera e possui um governo nacionalista. As condições são muito diferentes do atoleiro chamado Iraque.
Felizmente, a diplomacia brasileira e de outros governos se envolveu na contenda. Esperamos que sejam respeitados os direitos do Irã, como de qualquer outro país, sem ameaças militares.
Resta-nos torcer para que aumentem as campanhas, em todo mundo, pelo desarmamento militar e nuclear. Oxalá o quanto antes se destinem os recursos de gastos militares para solucionar problemas como a fome, que atinge mais de um bilhão de pessoas.
Os movimentos sociais, ambientalistas, igrejas e entidades internacionais se reuniram recentemente em Cochabamba, numa conferência ecológica mundial, convocada pelo presidente Evo Morales. Decidiu-se preparar um plebiscito mundial, em abril de 2011. As pessoas serão convocadas a refletir e votar se concordam com a existência de bases militares estrangeiras em seus países; com os excessivos gastos militares e que os países do Hemisfério Sul continuem pagando a conta das agressões ao meio ambiente praticadas pelas indústrias poluidoras do Norte.
A luta será longa, mas nessa semana podemos comemorar uma pequena vitória antiimperialista.
Frei Betto é escritor
João Pedro Stédile integra a direção da Via Campesina
segunda-feira, 24 de maio de 2010
sexta-feira, 21 de maio de 2010
A elite do poder financeiro
Os personagens da administração Obama encarregados de política e regulação financeira incluem os principais ex-funcionários do Citigroup. Chase (agora parte do JPMorgan Chase), Goldman Sachs, Merrill Lynch (agora parte do Bank of América), Lehman Brothers, Barclays e Hartford Financial, assim como outras empresas de serviços financeiros
JOHN BELLAMY FOSTER E HANNAH HOLLEMAN
Uma questão crítica atualmente é a extensão na qual tais elementos financeiros chegaram a dominar setores estratégicos nos EUA – e como isso afeta a capacidade do Estado de agir de acordo com as necessidades públicas. A influência dos interesses financeiros é invariavelmente maior no Departamento do Tesouro. Andrew Mellon, banqueiro e terceiro homem mais rico dos Estados Unidos durante o início do século XX, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932. Mais recentemente, Bill Clinton escolheu como seu primeiro secretário do Tesouro o co-presidente da Golman Sachs, Robert Rubin. George W. Bush escolheu com seu terceiro secretário do Tesouro o presidente do Goldman Sachs, Henry Paulson.
Ao analisar a penetração da elite financeira nos corredores do poder do estado (particularmente naquelas áreas onde seus próprios interesses especiais estão envolvidos), a administração Obama merece um escrutínio especial, já que a eleição presidencial ocorreu em meados da Grande Crise Financeira, que levou ao que veio a ser conhecido como a Grande Recessão. Um salvamento do setor financeiro já estava a caminho na administração Bush, e foi expandido sob a nova administração. A escolha de funcionários para lidar com a crise financeira foi, portanto, de longe a maior e mais urgente questão enfrentada pela equipe de transição de Obama logo após a eleição. Foram esses funcionários os responsáveis pela gestão do TARP (o Troubled Asset Relief Program – Programa de auxílio a ativos problemáticos). Desde a eleição de Franklin Roosevelt em 1932 uma situação similar não se havia apresentado.
As escolhas feitas pela equipe de Obama a este respeito estão ilustradas na Tabela, (ver ao final do texto) que apresenta posições selecionadas relacionadas a finanças na administração, e as conexões com o setor financeiro dos indivíduos que preencheram estas posições. Os resultados mostram que os personagens selecionados para desenvolver e executar a política federal relativa às finanças foram em grande parte convocados entre os executivos dos conglomerados financeiros. A evidência indica também que existe uma forte rede com várias ligações com o Goldman Sachs e o antigo secretário do Tesouro Robert Rubin.
PROJETO GRAMM-LEACH-BILLEY
O feito mais notável de Rubin como secretário do Tesouro sob Clinton foi o estabelecimento de bases para a aprovação da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros de 1999 (também conhecida como Projeto Gramm-Leach-Billey), que revogou a Lei Glass-Steagall de 1933. Rubin renunciou em maio de 1999 e foi substituído por seu suplente, Lawrence Summers, atualmente consultor-chefe em economia de Obama. Entretanto, em outubro de 1999, Rubin ressurgiu para ajudar a negociar o acordo final na Gramm-Leach-Billey entre a Câmara, o Senado e a administração Clinton. Poucos dias depois de ter sido fechado o acordo, ele anunciou que havia aceito uma posição como consultor sênior (na equipe de três pessoas do presidente do banco) no Citigroup – um dos principais beneficiados pela revogação da Glass-Steagall. Em seu novo emprego, Rubin foi agraciado com uma base salarial anual de US$ 1 milhão e bônus adiados para 2000 e 2001 de US$ 14 milhões anuais, mais opções em 1999 e 2000 para participação acionária de US$ 1,5 milhão no Citigroup. Ele acabou por ganhar US$ 126 milhões em dinheiro e ações na década seguinte.
Summers apoiou decisivamente Rubin em sua campanha de desregulamentação financeira durante a bolha do final dos anos 90, e foi ele mesmo bem compensado em seus esforços. Recebeu US$ 5,2 milhões em 2008 como diretor em meio-período do fundo de hedge D.E. Shaw, e US$ 2,8 milhões por palestras que fez no mesmo ano no JPMorgan Chase, Citigroup, Merrill Lynch, Goldman Sachs e outras instituições financeiras.
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, ex-chefe do Federal Reserve de Nova Iorque, é um protegido de Rubin/Summers, como vários outros na administração. (Geithner foi substituído em 2009 como presidente do Federal Reserve Bank de Nova Iorque por William Dudley, que, antes de sua seleção pela comissão de diretores do Fed de Nova Iorque – chefiado pelo antigo co-presidente de Rubin no Goldman Sachs – foi economista-chefe, associado e gerente no Goldman Sachs). Neal Wolin [subsecretário do Tesouro], até 2008 um funcionário importante no conglomerado de seguros Hartford, hoje secretário-adjunto do Tesouro sob Obama, durante a administração Clinton supervisionou uma equipe de advogados do Tesouro responsável pela revisão da legislação que revogou a Glass-Steagall. Michael Froman, assistente-substituto da Presidência, era o chefe da equipe de Rubin no Tesouro, e o seguiu no Citigroup, onde tornou-se diretor-gerente, depois unindo-se à administração Obama. Ele havia conhecido Obama através de seu trabalho na Harvard Law Review, e apresentou Obama a Rubin.
Os personagens da administração Obama encarregados de política e regulação financeira incluem os principais ex-funcionários do Citigroup. Chase (agora parte do JPMorgan Chase), Goldman Sachs, Merrill Lynch (agora parte do Bank of América), Lehman Brothers, Barclays e Hartford Financial, assim como outras empresas de serviços financeiros. Desta forma, nas reuniões com a administração, os representantes dos maiores interesses financeiros frequentemente se encontram face a face com seus antigos colegas/executivos (e algumas vezes competidores).
FUSÕES
O fato de o Fed estar encarregado de ser o emprestador de última instância acaba por colocá-lo na posição de socializar as perdas financeiras (e de privatizar os ganhos).
As coisas ficam ainda mais complicadas pela existência dos “grandes demais para falir”. Devido a interesses financeiros, isso dá um grande incentivo para as fusões, a fim de assegurar o status automático para o salvamento. Isso tanto aumenta os lucros das firmas vistas como tendo obtido o status de “grande demais para falir” (o que lhes dá “economias de escala” derivadas de sua maior garantia), quanto cria o que é chamado de “risco moral”, já que é mais provável que firmas assim assumam riscos maiores. Juntamente com a tendência geral para a financiarização, o “grande demais para falir” gera condições que ameaçam sobrecarregar a função do Estado como emprestador de última instância.
Uma camada adicional de complexidade e incontrolabilidade é adicionada pelo que Yves Smith, fundador do influente site financeiro Naked Capitalism, chamou de “o coração das trevas”: o sistema bancário oculto, ou o buraco negro de inovações financeiras desreguladas (ou desreguláveis), que inclui conduítes bancários (tais como veículos de investimento estruturado), repôs (acordos de recompra), credit default swaps (troca de inadimplência de crédito), etc. O sistema é tão opaco e permeado de riscos que quaisquer restrições impostas ameaçam desestabilizar todo o castelo de cartas financeiro. No máximo, são feitas tentativas para escorar os grandes bancos, esperando que eles funcionem como âncoras para estabilizar o sistema. Não obstante, isso é tornado quase impossível pelo tamanho assustador do sistema bancário oculto aos quais os principais bancos estão conectados: os compromissos extra-balanços contábeis dos principais bancos comerciais dos EUA em 2007 montavam a trilhões de dólares.
O lobby financeiro norte-americano, enquanto isso, não se deterá por nada para assegurar que a economia do cassino possa continuar do jeito que é atualmente, sem interferências ou mesmo as mais leves concessões. As compensações aos executivos ilustram esse ponto. Em 2000-08, Wall Street pagou mais de US$ 185 bilhões em bônus. Antes de se tornar secretário do Tesouro, Henry Paulson, em 2005, recebia um salário de US$ 600 mil como presidente executivo da Goldman Sachs, mais US$ 38,2 milhões em outras formas de compensação (US$ 70,3 milhões anualmente).
JOHN BELLAMY FOSTER E HANNAH HOLLEMAN
Uma questão crítica atualmente é a extensão na qual tais elementos financeiros chegaram a dominar setores estratégicos nos EUA – e como isso afeta a capacidade do Estado de agir de acordo com as necessidades públicas. A influência dos interesses financeiros é invariavelmente maior no Departamento do Tesouro. Andrew Mellon, banqueiro e terceiro homem mais rico dos Estados Unidos durante o início do século XX, foi secretário do Tesouro de 1921 a 1932. Mais recentemente, Bill Clinton escolheu como seu primeiro secretário do Tesouro o co-presidente da Golman Sachs, Robert Rubin. George W. Bush escolheu com seu terceiro secretário do Tesouro o presidente do Goldman Sachs, Henry Paulson.
Ao analisar a penetração da elite financeira nos corredores do poder do estado (particularmente naquelas áreas onde seus próprios interesses especiais estão envolvidos), a administração Obama merece um escrutínio especial, já que a eleição presidencial ocorreu em meados da Grande Crise Financeira, que levou ao que veio a ser conhecido como a Grande Recessão. Um salvamento do setor financeiro já estava a caminho na administração Bush, e foi expandido sob a nova administração. A escolha de funcionários para lidar com a crise financeira foi, portanto, de longe a maior e mais urgente questão enfrentada pela equipe de transição de Obama logo após a eleição. Foram esses funcionários os responsáveis pela gestão do TARP (o Troubled Asset Relief Program – Programa de auxílio a ativos problemáticos). Desde a eleição de Franklin Roosevelt em 1932 uma situação similar não se havia apresentado.
As escolhas feitas pela equipe de Obama a este respeito estão ilustradas na Tabela, (ver ao final do texto) que apresenta posições selecionadas relacionadas a finanças na administração, e as conexões com o setor financeiro dos indivíduos que preencheram estas posições. Os resultados mostram que os personagens selecionados para desenvolver e executar a política federal relativa às finanças foram em grande parte convocados entre os executivos dos conglomerados financeiros. A evidência indica também que existe uma forte rede com várias ligações com o Goldman Sachs e o antigo secretário do Tesouro Robert Rubin.
PROJETO GRAMM-LEACH-BILLEY
O feito mais notável de Rubin como secretário do Tesouro sob Clinton foi o estabelecimento de bases para a aprovação da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros de 1999 (também conhecida como Projeto Gramm-Leach-Billey), que revogou a Lei Glass-Steagall de 1933. Rubin renunciou em maio de 1999 e foi substituído por seu suplente, Lawrence Summers, atualmente consultor-chefe em economia de Obama. Entretanto, em outubro de 1999, Rubin ressurgiu para ajudar a negociar o acordo final na Gramm-Leach-Billey entre a Câmara, o Senado e a administração Clinton. Poucos dias depois de ter sido fechado o acordo, ele anunciou que havia aceito uma posição como consultor sênior (na equipe de três pessoas do presidente do banco) no Citigroup – um dos principais beneficiados pela revogação da Glass-Steagall. Em seu novo emprego, Rubin foi agraciado com uma base salarial anual de US$ 1 milhão e bônus adiados para 2000 e 2001 de US$ 14 milhões anuais, mais opções em 1999 e 2000 para participação acionária de US$ 1,5 milhão no Citigroup. Ele acabou por ganhar US$ 126 milhões em dinheiro e ações na década seguinte.
Summers apoiou decisivamente Rubin em sua campanha de desregulamentação financeira durante a bolha do final dos anos 90, e foi ele mesmo bem compensado em seus esforços. Recebeu US$ 5,2 milhões em 2008 como diretor em meio-período do fundo de hedge D.E. Shaw, e US$ 2,8 milhões por palestras que fez no mesmo ano no JPMorgan Chase, Citigroup, Merrill Lynch, Goldman Sachs e outras instituições financeiras.
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, ex-chefe do Federal Reserve de Nova Iorque, é um protegido de Rubin/Summers, como vários outros na administração. (Geithner foi substituído em 2009 como presidente do Federal Reserve Bank de Nova Iorque por William Dudley, que, antes de sua seleção pela comissão de diretores do Fed de Nova Iorque – chefiado pelo antigo co-presidente de Rubin no Goldman Sachs – foi economista-chefe, associado e gerente no Goldman Sachs). Neal Wolin [subsecretário do Tesouro], até 2008 um funcionário importante no conglomerado de seguros Hartford, hoje secretário-adjunto do Tesouro sob Obama, durante a administração Clinton supervisionou uma equipe de advogados do Tesouro responsável pela revisão da legislação que revogou a Glass-Steagall. Michael Froman, assistente-substituto da Presidência, era o chefe da equipe de Rubin no Tesouro, e o seguiu no Citigroup, onde tornou-se diretor-gerente, depois unindo-se à administração Obama. Ele havia conhecido Obama através de seu trabalho na Harvard Law Review, e apresentou Obama a Rubin.
Os personagens da administração Obama encarregados de política e regulação financeira incluem os principais ex-funcionários do Citigroup. Chase (agora parte do JPMorgan Chase), Goldman Sachs, Merrill Lynch (agora parte do Bank of América), Lehman Brothers, Barclays e Hartford Financial, assim como outras empresas de serviços financeiros. Desta forma, nas reuniões com a administração, os representantes dos maiores interesses financeiros frequentemente se encontram face a face com seus antigos colegas/executivos (e algumas vezes competidores).
FUSÕES
O fato de o Fed estar encarregado de ser o emprestador de última instância acaba por colocá-lo na posição de socializar as perdas financeiras (e de privatizar os ganhos).
As coisas ficam ainda mais complicadas pela existência dos “grandes demais para falir”. Devido a interesses financeiros, isso dá um grande incentivo para as fusões, a fim de assegurar o status automático para o salvamento. Isso tanto aumenta os lucros das firmas vistas como tendo obtido o status de “grande demais para falir” (o que lhes dá “economias de escala” derivadas de sua maior garantia), quanto cria o que é chamado de “risco moral”, já que é mais provável que firmas assim assumam riscos maiores. Juntamente com a tendência geral para a financiarização, o “grande demais para falir” gera condições que ameaçam sobrecarregar a função do Estado como emprestador de última instância.
Uma camada adicional de complexidade e incontrolabilidade é adicionada pelo que Yves Smith, fundador do influente site financeiro Naked Capitalism, chamou de “o coração das trevas”: o sistema bancário oculto, ou o buraco negro de inovações financeiras desreguladas (ou desreguláveis), que inclui conduítes bancários (tais como veículos de investimento estruturado), repôs (acordos de recompra), credit default swaps (troca de inadimplência de crédito), etc. O sistema é tão opaco e permeado de riscos que quaisquer restrições impostas ameaçam desestabilizar todo o castelo de cartas financeiro. No máximo, são feitas tentativas para escorar os grandes bancos, esperando que eles funcionem como âncoras para estabilizar o sistema. Não obstante, isso é tornado quase impossível pelo tamanho assustador do sistema bancário oculto aos quais os principais bancos estão conectados: os compromissos extra-balanços contábeis dos principais bancos comerciais dos EUA em 2007 montavam a trilhões de dólares.
O lobby financeiro norte-americano, enquanto isso, não se deterá por nada para assegurar que a economia do cassino possa continuar do jeito que é atualmente, sem interferências ou mesmo as mais leves concessões. As compensações aos executivos ilustram esse ponto. Em 2000-08, Wall Street pagou mais de US$ 185 bilhões em bônus. Antes de se tornar secretário do Tesouro, Henry Paulson, em 2005, recebia um salário de US$ 600 mil como presidente executivo da Goldman Sachs, mais US$ 38,2 milhões em outras formas de compensação (US$ 70,3 milhões anualmente).
A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, está na reta final da organização do II Encontro Afro-Latino, que acontecerá entre os dias 25 a 28 de maio em Salvador (BA). O evento é um compromisso assumido em 2008, na primeira edição do encontro, em Cartagena, na Colômbia, e reunirá 20 ministros de cultura da América Latina, além de organismos internacionais como, a Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Unesco e Organização Internacional para as Migrações.
O objetivo, agora, é avançar na discussão e elaborar uma Agenda Afrodescendente nas Américas que contemple políticas públicas de ações afirmativas para a igualdade racial, por meio de projetos e propostas de cooperação entre os 20 países envolvidos no empreendimento.
O primeiro evento foi considerado um marco na proposta de cooperação multilateral entre os países ibero-americanos, que elegeram a diversidade cultural como eixo central para um projeto de integração, pois foi posicionada como elemento fundamental da identidade e do bem estar das nações. O Encontro deixou claro que é na riqueza das manifestações culturais que a população afrodescendente de todos os países encontra um sentimento comum de unidade e de solidariedade para a afirmação de seus valores e de seu patrimônio.
A programação mesclará plenárias, conferências, atividades artísticas, shows e workshops, num esforço concentrado de mobilizar a atenção pública, dos gestores e artistas para a concretização de um projeto com diretrizes que norteiem a ação dos países latinos no âmbito das políticas culturais e de reparação social.
Processo Democrático
Processo Democrático
Belém apresenta contribuições para o aperfeiçoamento do Procultura
“Democracia não se faz por procuração”. Com essa declaração, Joãozinho Ribeiro, coordenador geral de Estratégias e Ação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, convocou os paraenses a participarem da discussão para aprimoramento do Projeto de Lei nº 6722/2010. A reunião pública, realizada em Belém nessa sexta-feira, 14 de maio, contou com a presença de gestores, produtores e representantes das diversas classes artístico-culturais da região.
Ribeiro elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de abrir, novamente, o debate democrático a respeito do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). E afirmou que a implantação de uma nova legislação para o setor é reivindicação antiga. “A reforma da Lei Rouanet não saiu da cabeça do gestor de plantão, ela está inserida em um processo participativo, expressivo e inédito provocado pela sociedade. A discussão é mecanismo fundamental para que a gente se veja, se revele e concerte as distorções”, avaliou.
A Região Norte brasileira possui o menor índice de captação de recursos, via renúncia fiscal, para realização de projetos culturais - apenas 0,45% nos sete estados, enquanto o Sudeste capta 79,11%. Para Daniel Zen, secretário de Cultura do Acre, esses percentuais refletem os números da industrialização e da concentração de empresas no Sul e Sudeste do país.”O mecanismo do mecenato reproduz a situação sócio-econômica do País”, declarou.
De acordo com Projeto de Lei nº 6722/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, o Procultura irá fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, que passará a ser o principal mecanismo de fomento para o setor ao estabelecer novas maneiras para apoiar os artistas, empresas e instituições culturais e criar oito fundos setoriais. Segundo dados do MinC, o FNC é responsável, atualmente, por somente 12% do financiamento à cultura no país.
Januário Guedes, representante do setor audiovisual, disse que os proponentes do Norte sabem elaborar e inscrever projetos culturais no Ministério da Cultura, porém as empresas não se interessam pela demanda local: “Há empresas em Belém, cuja matriz está no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que dizem não poder determinar qual projeto irão patrocinar, pois quem resolve é Rio Grande do Sul e São Paulo” denunciou. “A lei está aqui, mas fiquemos atentos aos desdobramentos que ela possa ter porque senão a gente pode ser surpreendido por ações que realmente fechem a questão e não democratizem o processo”, alertou.
Já Isac Loureiro, representante do Colegiado Setorial de Cultura Popular do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do MinC, acredita que aprovação do Procultura é o começo de um processo de transformação do modelo de como os recursos públicos chegam até os produtores culturais “independente se eles estão na Avenida Paulista ou na beira de um igarapé”.
Sugestões - A população paraense propôs a criação de dois novos Fundos Setoriais: o de Arquivo e Artesanato. Pediram, também, que o atendimento ao proponente, realizado no Ministério da Cultura, seja aperfeiçoado. Os paraenses sugeriram, ainda, atenção para a constituição do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o seu papel no novo modelo de legislação.
Belém apresenta contribuições para o aperfeiçoamento do Procultura
“Democracia não se faz por procuração”. Com essa declaração, Joãozinho Ribeiro, coordenador geral de Estratégias e Ação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, convocou os paraenses a participarem da discussão para aprimoramento do Projeto de Lei nº 6722/2010. A reunião pública, realizada em Belém nessa sexta-feira, 14 de maio, contou com a presença de gestores, produtores e representantes das diversas classes artístico-culturais da região.
Ribeiro elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de abrir, novamente, o debate democrático a respeito do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). E afirmou que a implantação de uma nova legislação para o setor é reivindicação antiga. “A reforma da Lei Rouanet não saiu da cabeça do gestor de plantão, ela está inserida em um processo participativo, expressivo e inédito provocado pela sociedade. A discussão é mecanismo fundamental para que a gente se veja, se revele e concerte as distorções”, avaliou.
A Região Norte brasileira possui o menor índice de captação de recursos, via renúncia fiscal, para realização de projetos culturais - apenas 0,45% nos sete estados, enquanto o Sudeste capta 79,11%. Para Daniel Zen, secretário de Cultura do Acre, esses percentuais refletem os números da industrialização e da concentração de empresas no Sul e Sudeste do país.”O mecanismo do mecenato reproduz a situação sócio-econômica do País”, declarou.
De acordo com Projeto de Lei nº 6722/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, o Procultura irá fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, que passará a ser o principal mecanismo de fomento para o setor ao estabelecer novas maneiras para apoiar os artistas, empresas e instituições culturais e criar oito fundos setoriais. Segundo dados do MinC, o FNC é responsável, atualmente, por somente 12% do financiamento à cultura no país.
Januário Guedes, representante do setor audiovisual, disse que os proponentes do Norte sabem elaborar e inscrever projetos culturais no Ministério da Cultura, porém as empresas não se interessam pela demanda local: “Há empresas em Belém, cuja matriz está no Rio Grande do Sul e em São Paulo, que dizem não poder determinar qual projeto irão patrocinar, pois quem resolve é Rio Grande do Sul e São Paulo” denunciou. “A lei está aqui, mas fiquemos atentos aos desdobramentos que ela possa ter porque senão a gente pode ser surpreendido por ações que realmente fechem a questão e não democratizem o processo”, alertou.
Já Isac Loureiro, representante do Colegiado Setorial de Cultura Popular do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do MinC, acredita que aprovação do Procultura é o começo de um processo de transformação do modelo de como os recursos públicos chegam até os produtores culturais “independente se eles estão na Avenida Paulista ou na beira de um igarapé”.
Sugestões - A população paraense propôs a criação de dois novos Fundos Setoriais: o de Arquivo e Artesanato. Pediram, também, que o atendimento ao proponente, realizado no Ministério da Cultura, seja aperfeiçoado. Os paraenses sugeriram, ainda, atenção para a constituição do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o seu papel no novo modelo de legislação.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
"Os Doze Obás de Xangô"
Assim como o vento que sopra e ninguém vê, o tempo passa transformando tudo, às vezes sem ninguém notar...
O que fica é o que o vento traz e o tempo nos deixa impressos a sabedoria e o conhecimento vindos de
outras épocas, como que trazidos pelo vento...
Foi assim que cheguei nestas terras: trazida pelo vento. Venho de outra época para deixar aqui
um relato de minha missão. Vim predestinada: descendente de africanos, nascida
em Salvador, escolhida pelos orixás. Chamo-me Eugênia Anna Santos - Mãe Aninha.
Vou contar a todos minha história, que começa muito antes de meu nascimento...
Há muitas gerações passadas, em tempos incontáveis, havia uma terra chamada Oyó. Lá havia um rei.
Xangô era rei de Oyó. O mais temido e respeitado de todos os reis. Mesmo assim,
um dia, seu reino foi atacado por um grande número de guerreiros que invadiram
sua cidade violentamente, destruindo tudo, matando soldados e moradores numa
tremenda fúria assassina. Xangô reagiu e lutou bravamente durante semanas.
Um dia, porém, percebeu que a guerra tornara-se um caminho sem volta. Já havia perdido muitos
soldados e a única saída seria entregar sua coroa aos inimigos. Resolveu então
procurar por Orunmilá e pedir-lhe um conselho para evitar a derrota quase certa.
O adivinho mandou que ele subisse uma pedreira e lá aguardasse, pois receberia
do céu a iluminação do que deveria ser feito. Xangô subiu e, quando estava no
ponto mais alto do terreno, foi tomado de extrema fúria. Pegando seu Oxê,
machado de duas lâminas, começou a quebrar as pedras com grande violência.
Estas, ao serem quebradas, lançavam raios tão fortes que em instantes
transformaram-se em enormes línguas de fogo que, espalhando-se pela cidade,
mataram uma grande quantidade de guerreiros inimigos. Os que restaram,
apavorados, procuraram os soldados de Xangô e renderam-se imediatamente pedindo
clemência.
Levados à presença do rei, os presos elegeram um emissário para servir-lhes de porta-voz. O homem
escolhido foi logo se atirando aos pés de Xangô. Reclinando-se, pediu perdão.
Humilhando-se, explicou que lutavam, não por vontade própria e sim forçados por
um monarca, vizinho de Oyó, que tinha um grande ódio de Xangô e os martirizava
impiedosamente. Xangô, altamente perspicaz, enxergou nos olhos do guerreiro que
ele falava a verdade e perdoou a todos, aceitando-os como súditos de seu reino.
Foi assim que ele ficou conhecido como o orixá justiceiro, aquele que perdoa
quando defrontado com a verdade, mas que queima com seus raios os mentirosos e
delinqüentes.
Após o desaparecimento do lendário rei Xangô e sua transformação em orixá, seus
sacerdotes se reuniram a fim de perpetuar sua memória. Esses ministros, antigos
reis, príncipes ou governantes de territórios conquistados pela bravura de
Xangô, não quiseram deixar extinguir a lembrança do heroi na memória das
gerações futuras.
Formou-se, assim, um conselho encarregado de manter vivo o culto ao rei de Oyó, organizado com os
doze ministros que o tinham acompanhado em terra: seis ao lado direito e seis ao
lado esquerdo.
Seis para condenar e seis para absolver.
Esta história eu
ouvi desde muito cedo, assim como outras, como, por exemplo, a chegada de meus
antepassados aqui no Brasil...
Em suas mãos, sob suas unhas, restava, ainda, um pouco da terra da Mãe África; em seu peito a dor,
a solidão, o medo e a incerteza. Em seu olhar o vazio. Atravessando o mar
tenebroso rumo ao desconhecido, enfrentando tormentas sob condições desumanas.
Para muitos a vida, longe da terra mãe, já não valia a pena. Os que aqui desembarcaram vieram sob o acalento da mãe do mar. Trouxeram em sua alma a
saudade e junto com a saudade um tesouro que ninguém poderia tirar: sua cultura.
Graças aos orixás encontraram forças para suportar tamanha injustiça.
O que fica é o que o vento traz e o tempo nos deixa impressos a sabedoria e o conhecimento vindos de
outras épocas, como que trazidos pelo vento...
Foi assim que cheguei nestas terras: trazida pelo vento. Venho de outra época para deixar aqui
um relato de minha missão. Vim predestinada: descendente de africanos, nascida
em Salvador, escolhida pelos orixás. Chamo-me Eugênia Anna Santos - Mãe Aninha.
Vou contar a todos minha história, que começa muito antes de meu nascimento...
Há muitas gerações passadas, em tempos incontáveis, havia uma terra chamada Oyó. Lá havia um rei.
Xangô era rei de Oyó. O mais temido e respeitado de todos os reis. Mesmo assim,
um dia, seu reino foi atacado por um grande número de guerreiros que invadiram
sua cidade violentamente, destruindo tudo, matando soldados e moradores numa
tremenda fúria assassina. Xangô reagiu e lutou bravamente durante semanas.
Um dia, porém, percebeu que a guerra tornara-se um caminho sem volta. Já havia perdido muitos
soldados e a única saída seria entregar sua coroa aos inimigos. Resolveu então
procurar por Orunmilá e pedir-lhe um conselho para evitar a derrota quase certa.
O adivinho mandou que ele subisse uma pedreira e lá aguardasse, pois receberia
do céu a iluminação do que deveria ser feito. Xangô subiu e, quando estava no
ponto mais alto do terreno, foi tomado de extrema fúria. Pegando seu Oxê,
machado de duas lâminas, começou a quebrar as pedras com grande violência.
Estas, ao serem quebradas, lançavam raios tão fortes que em instantes
transformaram-se em enormes línguas de fogo que, espalhando-se pela cidade,
mataram uma grande quantidade de guerreiros inimigos. Os que restaram,
apavorados, procuraram os soldados de Xangô e renderam-se imediatamente pedindo
clemência.
Levados à presença do rei, os presos elegeram um emissário para servir-lhes de porta-voz. O homem
escolhido foi logo se atirando aos pés de Xangô. Reclinando-se, pediu perdão.
Humilhando-se, explicou que lutavam, não por vontade própria e sim forçados por
um monarca, vizinho de Oyó, que tinha um grande ódio de Xangô e os martirizava
impiedosamente. Xangô, altamente perspicaz, enxergou nos olhos do guerreiro que
ele falava a verdade e perdoou a todos, aceitando-os como súditos de seu reino.
Foi assim que ele ficou conhecido como o orixá justiceiro, aquele que perdoa
quando defrontado com a verdade, mas que queima com seus raios os mentirosos e
delinqüentes.
Após o desaparecimento do lendário rei Xangô e sua transformação em orixá, seus
sacerdotes se reuniram a fim de perpetuar sua memória. Esses ministros, antigos
reis, príncipes ou governantes de territórios conquistados pela bravura de
Xangô, não quiseram deixar extinguir a lembrança do heroi na memória das
gerações futuras.
Formou-se, assim, um conselho encarregado de manter vivo o culto ao rei de Oyó, organizado com os
doze ministros que o tinham acompanhado em terra: seis ao lado direito e seis ao
lado esquerdo.
Seis para condenar e seis para absolver.
Esta história eu
ouvi desde muito cedo, assim como outras, como, por exemplo, a chegada de meus
antepassados aqui no Brasil...
Em suas mãos, sob suas unhas, restava, ainda, um pouco da terra da Mãe África; em seu peito a dor,
a solidão, o medo e a incerteza. Em seu olhar o vazio. Atravessando o mar
tenebroso rumo ao desconhecido, enfrentando tormentas sob condições desumanas.
Para muitos a vida, longe da terra mãe, já não valia a pena. Os que aqui desembarcaram vieram sob o acalento da mãe do mar. Trouxeram em sua alma a
saudade e junto com a saudade um tesouro que ninguém poderia tirar: sua cultura.
Graças aos orixás encontraram forças para suportar tamanha injustiça.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
CNT/Sensus mostra Dilma com 35,7% e Serra com 33,2%
17/05/2010 11h40 - Atualizado em 17/05/2010 13h36
CNT/Sensus mostra Dilma com 35,7% e Serra com 33,2%
Situação é de empate técnico, segundo Instituto Sensus.
Pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte.
Robson Bonin Do G1, em Brasília
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José Serra e Dilma RousseffJosé Serra e Dilma Rousseff estão em situação de
empate técnico, segundo CNT/Sensus (Foto:
Divulgação/Eduardo Quadros/AE)
Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (17) mostra a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em situação de empate técnico com o pré-candidato do PSDB, José Serra, na disputa eleitoral pelo Palácio do Planalto.
A cinco meses da eleição presidencial de outubro, Dilma aparece com 35,7% contra 33,2% de Serra, no cenário em que o entrevistado é confrontado com uma lista com 11 candidatos. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que justifica o empate técnico. No levantamento, a pré-candidata do PV, Marina Silva, tem 7,3%.
A pesquisa foi encomendada ao Institudo Sensus pela Confederação Nacional do Transporte. Foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados.
OS RESULTADOS DA PESQUISA CNT/SENSUS
Dilma Rousseff (PT) 35,7%
José Serra (PSDB) 33,2%
Marina Silva (PV) 7,3%
José Maria Eymael (PSDC) 1,1%
Américo de Souza (PSL) 1%
Mário de Oliveira (PT do B) 0,4%
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) 0,4%
Zé Maria (PSTU) 0,4%
Rui Costa Pimenta (PCO) 0,1%
Levy Fidelix (PRTB) 0,1%
Oscar Silva (PHS) 0,1%
Nulos, indecisos ou não responderam 20,6%
Apesar de Dilma superar Serra pela primeira vez na pesquisa CNT/Sensus, a margem de erro leva o resultado a um empate técnico. “Há uma intersecção na margem de erro”, afirmou Ricardo Guedes, do Instituto Sensus.
No cenário em que apenas Serra, Dilma e Marina são apresentados aos entrevistados, o candidato do PSDB tem 37,8% e leva ligeira vantagem sobre Dilma que aparece com 37%. Nessa situação, Marina tem 8%.
Todos os cenários estão relacionados ao primeiro turno da disputa. Já no segundo turno simulado entre Dilma e Serra, a candidata petista soma 41,8% dos votos contra 40,5% do candidato da oposição. No cenário entre Dilma e Marina, a petista soma 51,7% e a candidata do PV, 21,3%. Na simulação Serra contra Marina, o tucano tem 50,3% e Marina 24,3%.
Em 1º de fevereiro, na última rodada divulgada pela CNT/Sensus, Dilma já aparecia empatada com Serra. O candidato tucano tinha 33,2% contra 27,8% da petista. A diferença de 5,4% caracterizou empate porque a margem de erro do levantamento foi de três pontos percentuais.
A ex-ministra-chefe da Casa Civil ficou em igualdade com o ex-governador de São Paulo no cenário simulado com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), obrigado a se retirar da disputa por uma decisão do seu partido, que declarou apoio à petista.
Pesquisa espontânea
Realizada entre 10 e 14 de maio, a pesquisa não chega a medir a influência do programa partidário do PT, exibido em rede nacional de rádio e televisão no dia 13 de maio. Pelo critério de manifestação espontânea (quando os próprios entrevistados dizem em quem pretendem votar, sem apresentação de uma lista de nomes pelo pesquisador), Dilma tem 19,8% contra 14,4% de Serra. Marina Silva aparece com 2,7%.quando os próprios entrevistados dizem em quem pretendem votar, sem apresentação de uma lista de nomes.
Candidata do governo
Segundo Guedes, o bom desempenho de Dilma é justificado pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (83,7%) e de seu governo (76,1%). A CNT/Sensus também mediu a capacidade de transferência de votos de Lula para Dilma e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para Serra.
saiba mais
* Dilma empata com Serra em cenário com Ciro na disputa, diz CNT/Sensus
O grupo dos que votariam ou poderiam votar em um candidato de Lula somou 60,8%. Já os que votariam ou poderiam votar em um candidato de FHC representaram 23,5%. “Dilma é a candidata do governo e o governo tem uma aprovação positiva. As condições socioeconômicas são favoráveis à população. A medida que ela é identificada com lula, o desempenho vai subindo”, analisou Guedes. “A queda de Serra também está associada ao fato de Serra ser associado à oposição”, complementou.
Candidatos
Além de Dilma, Serra e Marina, a pesquisa CNT/Sensus incluiu outros oito pré-candiatos. José Maria Eymael (PSDC) teve 1,1% e Américo de Souza (PSL) somou 1%. Mario de Oliveira (PTdoB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Zé Maria (PSTU) aparecem com 0,4% das intenções de voto. Rui Costa Pimenta (PCO) tem 0,2% e Levy Fidelix (PRTB) e Oscar Silva (PHS), 0,1%. Nulos, indecisos ou que não responderam ao levantamento somam 20,6%.
Metodologia
Por questões técnicas, a CNT/Sensus modificou a forma de apresentação do questionário aos entrevistados. Nas outras edições, a avaliação do governo e de Lula era consultada primeiro e depois o entrevistado respondia sobre a disputa eleitoral. Agora, os entrevistadores do Instituto Sensus fizeram as perguntas eleitorais primeiro e só depois questionaram a avaliação do governo e de Lula.
Para Guedes, a inversão só evitou possíveis contestações jurídicas: “Essa modificação não influencia no resultado da pesquisa.” Outra modificação realizada foi a apresentação dos nomes dos candidatos em um formato de “pizza” e não no modelo tradicional de lista.
O tombamento do Teatro São Cristóvão, Teatro de Pássaro
João de Jesus Paes Loureiro
O Teatro São Cristóvão, fica localizado na parte interna do terreno que tem, na área da frente, a sede do tradicional e importante Sindicato dos Motoristas de Belém. Ainda que esteja em São Paulo no período em que se comemora a fundação de Belém do Pará, soube da notícia do pretendido “tombamento” isolado da sede do Sindicato, gerando divergências quanto à validade ou não de incluir também nesse processo de tombamento o teatro. Com sempre há conflito de opiniões no torvelinho que gira no eixo desse tipo de tema, não posso me omitir no momento em que se coloca essa questão, quando ainda há tempo de poder contribuir ao seu encaminhamento. Coloco, mesmo à distância, meu ponto de vista próximo do problema, uma vez que venho testemunhando como poeta (escrevi, publiquei, tendo sido posto em cena, musicada por Waldemar Henrique, a peça “Pássaro da Terra”, dentro da estrutura cênica desse teatro popular), pesquisador (analiso esse teatro paense em minha tese de doutoramento “Cultura Amazônica – Uma poética do imaginário”) e administrador público (quando desempenhei as funções públicas de Secretário Municipal de Educação e Cultura – de onde saiu a Fumbel, Superintendente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Secretário de Estado da Cultura e Presidente do Instituto de Artes do Pará) a importância artística e cultural do Pássaro Junino e o significado social desse espaço cênico. Não poderei apresentar dados estatísticos relativos ao tema da relevância cultural desse espaço, visto não estar em Belém, mas, para quem quiser entender, as palavras bastarão para demonstrar o que desejo, fruto de compromisso com a cultura do meu amazônico Estado.
A história, o imaginário, a memória, os signos culturais, ainda que conceitos abstratos, necessitam estar ancorados na realidade concreta para se sustentarem no tempo. É o que, referindo-se à ficção romanesca, Roland Barthes denomina de “efeito do real”. O real legitimando o espiritual, o concreto sustentando o imaterial. Todo espaço de concretização da história e da cultura torna-se um espaço “sagrado” e cerimonial de legitimação daquilo que nele fez a sua realidade. A interminável guerra no oriente médio é também uma luta pela posse de espaços concretos de legitimação imaterial de crenças.
A perda dos lugares é intercorrente com a perda de suas significações. E, ao mesmo tempo, a diluição de sentido daquilo que nesses espaços construiu sua existência. A destruição do Lago Espelho da Lua, por exemplo, no município paraense de Faro, lugar da celebração anual de amor das Icamiabas – as Amazonas, seria um golpe mortal, a longo prazo da lenda, que é uma das faces do rosto de nossa identidade. O que seria do Círio de Nazaré sem o lugar caminhante de sua peregrinação da Sé à Basílica-Santuário? Há Círio de Nazaré em outros lugares. Mas o lugar legitimador do Círio de Nazaré, mesmo em Belém do Pará, é o espaço desse chão que vem da Sé, bordeja o Ver o Peso, navega pelo Boulevard, ondeia sob os túneis de mangueiras da Presidente Vergas e Av. Nazaré, até desaguar na Pça. Santuário da Basílica. Os espaços concretos transfiguram-se em espaços simbólicos e são ritualisticamente suportes concretos da imaterialidade desses bens. Haveria perdas essenciais para o mundo católico, por exemplo, a destruição da Basílica de São Pedro e sua Capela Sistina. Risco para a devoção à N. S. de Fátima decorreria do corte da oliveira sobre cuja copa a santa pairou diante do olhar extasiado daqueles irmãos camponeses Lúcia, Jacinta e Francisco.
Os lugares resultam de construção material e espiritual, visível e imaginária, individual e social. Mas o produto e o destino dessa construção plural é coletivo. Se a casa é do indivíduo, a cidade é de todos os seus habitantes, da sociedade que nela constitui o pertencimento sua humanidade. Há, portanto, uma alma na cidade tecida pela cultura e o entrelaçamento das vidas, que une passado ao presente e sua passagem para o futuro. Dessa atmosfera espiritualizante revela-se a poética das cidades que faz delas uma integridade trasladando-se no tempo, que não deve sofrer violências simbólicas por soluções urbanísticas que não respeitem sua história cultural e a pluralidade de direitos dos cidadãos sobre a sua cidade.
Creio que, uma das questões éticas na estética de uma cidade decorre dos desenraizamentos provocados na medida em que se destroem os referenciais da memória, abrindo-se campo para uma espécie de “nostalgia sem memórias”. Ou, como quer Frederic Jamerson, a nostalgia de um presente que se perde. Pela homogeneização, quando se perdem os referenciais locais, projetando-se nas paisagens da construção de mundos imaginados, as pessoas, vivendo que vivem no lugar, imaginam-se vivendo vidas de outras cidades, de outras vidas.
Voltemos à nossa questão particular: O Teatro São Cristóvão. É o nosso teatro dos pássaros. O lugar tradicional de apresentação do Pássaro Junino. Aliás, o único espaço historicamente legitimado para essa modalidade de arte cênica, criação do povo do Pará, expressão simbólica da cultura paraense, e a mais significativa expressão popular da arte cênica. O Pássaro Junino é a relevante e original contribuição da cultura paraense ao ciclo junino da cultura brasileira. Um teatro ainda atual e sobrevivente pela dedicação de sua comunidade emocional. Não é um retrato na parede do passado.
A cultura no local é um dos fatores fundamentais para a existência social da cidade e um dos fatores de pertencimento de sua população. Quando esse valor é percebido pela sociedade, a importância de sua preservação está garantida. Mas é necessário que esse reconhecimento venha de uma fração da sociedade capaz de influências e decisão por seu capital econômico e social. Ou, quando no caso da população de baixa-renda, mas de grande capital cultural, ela se mobiliza para garantir seus direitos na história cultural do lugar.
A preservação de bens histórico-culturais decorre de uma consciência social de valor. Qual é a fração da sociedade paraense que tem o Pássaro Junino legitimado como um valor? Não é a classe media e nem a alta, de onde vem a hegemonia político-econômica. Inclusive, essas classes sociais já legitimaram seus espaços: Teatro da Paz, Margarida Schivazzapa, por exemplo, igrejas e museus. Mas a classe popular, que tem o sentimento do pássaro e reconhece seu valor, não tem participação dominante nessa hegemonia cultural sustentada pelo político e econômico. Vive num processo permanente de resistência para garantir seus bens simbólicos, quando seria justo que vivesse no gratuito prazer de cultivá-los.
Quando na preservação predomina o valor econômico material, a possibilidade de transformar o prédio em espaço de negócio e lucro, de um modo geral torna-se mais fácil. Porém, se o que se pretende garantir é o lugar concreto de um bem imaterial, a consciência social e moral não consegue sempre vencer a mentalidade do lucro. É o caso do Teatro de Pássaros em questão, o Teatro São Cristóvão.
Por que esse fato polêmico se torna paradoxal? Porque ele é anacrônico, socialmente injusto, moralmente discutível e atenta contra a mais recente orientação brasileira, através do Ministério da Cultura: preservar o patrimônio imaterial da cultura nacional. Aqui no Pará, para lembrar, luta-se ainda em busca da necessária hegemonia (que deveria ser já consensual) para garantir-se o precioso e necessário tombamento do Carimbó nessa categoria de reconhecimento e valor. Mas a comunidade do Pássaro é menor. Diferentemente do Carimbó, não se tem refletido em produção profissional de artistas de variadas categorias e classes sociais, o que significa um reforço de capital social e econômico à causa do ritmo emblemático do Pará. Mas o Pássaro tem voado sem ter onde pousar. Semelhante ao seu enredo, o incansável caçador que vem perseguindo o Pássaro Junino vem sendo a exclusão, a insensibilidade, o não-reconhecimento de valor e o preconceito.
O tombamento e preservação de monumentos tem sua dificuldade decorrente de: 1)Ignorância e negligência; 2)na cobiça e na fraude; 3)nas idéias equivocadas a respeito do progresso ou das demandas do presente; 4)na busca descabida de embelezamento e renovação, na falta de uma educação estética, ou numa educação estética equivocada.[1] Ao que eu acrescento a especulação e uma equivocada busca de beleza. Não estamos diante de passadismos ou conservadorismos. Mas de estima e consciência moral na educação do espírito. A união entre presente e passado pelo devaneio e o sentido de tempo pertencido. Quantas recordações são deletadas na demolição de monumentos históricos? Eles não são velhos farrapos que o progresso despreze como inadequados aos novos tempos.
A perda de patrimônio cultural é um empobrecimento da vida. Sendo assim, a proteção de monumentos não se deve voltar apenas aos estilos do passado, mas contemplar também suas características locais e históricas, as quais não estamos autorizados a corrigir segundo as regras que nos aprouverem, pois essa correções geralmente destroem aquilo que confere um valor insubstituível até mesmo aos mais modestos monumentos.[2]
Enfim, lembro que na Constituição do Estado há suporte legal para o tombamento de bens culturais do Pará. Na época de sua discussão e elaboração, o deputado relator do capítulo sobre Educação e Cultura, Dr. Zeno Veloso, solicitou-me a indicação de itens para os artigos referentes à cultura nesse capítulo. Analisamos em conjunto a matéria e dentre aqueles que sugeri, logo aceitos por ele e incorporados em sua proposta, está o tombamento de lugares onde aconteceram narrativas míticas, fatos históricos e manifestações relevantes da cultura. O espírito da lei é reconhecer o entrelaçamento necessário do imaterial com o material, do simbólico com o concreto, legitimando o material visível como condição necessária ao simbólico imaterial.
O tombamento do Teatro São Cristóvão, patrimônio material, como lugar tradicional do Pássaro Junino em Belém, patrimônio imaterial nele legitimado, pode ser seguramente receber beneficio dessa legitimidade constitucional.
O Teatro São Cristóvão, fica localizado na parte interna do terreno que tem, na área da frente, a sede do tradicional e importante Sindicato dos Motoristas de Belém. Ainda que esteja em São Paulo no período em que se comemora a fundação de Belém do Pará, soube da notícia do pretendido “tombamento” isolado da sede do Sindicato, gerando divergências quanto à validade ou não de incluir também nesse processo de tombamento o teatro. Com sempre há conflito de opiniões no torvelinho que gira no eixo desse tipo de tema, não posso me omitir no momento em que se coloca essa questão, quando ainda há tempo de poder contribuir ao seu encaminhamento. Coloco, mesmo à distância, meu ponto de vista próximo do problema, uma vez que venho testemunhando como poeta (escrevi, publiquei, tendo sido posto em cena, musicada por Waldemar Henrique, a peça “Pássaro da Terra”, dentro da estrutura cênica desse teatro popular), pesquisador (analiso esse teatro paense em minha tese de doutoramento “Cultura Amazônica – Uma poética do imaginário”) e administrador público (quando desempenhei as funções públicas de Secretário Municipal de Educação e Cultura – de onde saiu a Fumbel, Superintendente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Secretário de Estado da Cultura e Presidente do Instituto de Artes do Pará) a importância artística e cultural do Pássaro Junino e o significado social desse espaço cênico. Não poderei apresentar dados estatísticos relativos ao tema da relevância cultural desse espaço, visto não estar em Belém, mas, para quem quiser entender, as palavras bastarão para demonstrar o que desejo, fruto de compromisso com a cultura do meu amazônico Estado.
A história, o imaginário, a memória, os signos culturais, ainda que conceitos abstratos, necessitam estar ancorados na realidade concreta para se sustentarem no tempo. É o que, referindo-se à ficção romanesca, Roland Barthes denomina de “efeito do real”. O real legitimando o espiritual, o concreto sustentando o imaterial. Todo espaço de concretização da história e da cultura torna-se um espaço “sagrado” e cerimonial de legitimação daquilo que nele fez a sua realidade. A interminável guerra no oriente médio é também uma luta pela posse de espaços concretos de legitimação imaterial de crenças.
A perda dos lugares é intercorrente com a perda de suas significações. E, ao mesmo tempo, a diluição de sentido daquilo que nesses espaços construiu sua existência. A destruição do Lago Espelho da Lua, por exemplo, no município paraense de Faro, lugar da celebração anual de amor das Icamiabas – as Amazonas, seria um golpe mortal, a longo prazo da lenda, que é uma das faces do rosto de nossa identidade. O que seria do Círio de Nazaré sem o lugar caminhante de sua peregrinação da Sé à Basílica-Santuário? Há Círio de Nazaré em outros lugares. Mas o lugar legitimador do Círio de Nazaré, mesmo em Belém do Pará, é o espaço desse chão que vem da Sé, bordeja o Ver o Peso, navega pelo Boulevard, ondeia sob os túneis de mangueiras da Presidente Vergas e Av. Nazaré, até desaguar na Pça. Santuário da Basílica. Os espaços concretos transfiguram-se em espaços simbólicos e são ritualisticamente suportes concretos da imaterialidade desses bens. Haveria perdas essenciais para o mundo católico, por exemplo, a destruição da Basílica de São Pedro e sua Capela Sistina. Risco para a devoção à N. S. de Fátima decorreria do corte da oliveira sobre cuja copa a santa pairou diante do olhar extasiado daqueles irmãos camponeses Lúcia, Jacinta e Francisco.
Os lugares resultam de construção material e espiritual, visível e imaginária, individual e social. Mas o produto e o destino dessa construção plural é coletivo. Se a casa é do indivíduo, a cidade é de todos os seus habitantes, da sociedade que nela constitui o pertencimento sua humanidade. Há, portanto, uma alma na cidade tecida pela cultura e o entrelaçamento das vidas, que une passado ao presente e sua passagem para o futuro. Dessa atmosfera espiritualizante revela-se a poética das cidades que faz delas uma integridade trasladando-se no tempo, que não deve sofrer violências simbólicas por soluções urbanísticas que não respeitem sua história cultural e a pluralidade de direitos dos cidadãos sobre a sua cidade.
Creio que, uma das questões éticas na estética de uma cidade decorre dos desenraizamentos provocados na medida em que se destroem os referenciais da memória, abrindo-se campo para uma espécie de “nostalgia sem memórias”. Ou, como quer Frederic Jamerson, a nostalgia de um presente que se perde. Pela homogeneização, quando se perdem os referenciais locais, projetando-se nas paisagens da construção de mundos imaginados, as pessoas, vivendo que vivem no lugar, imaginam-se vivendo vidas de outras cidades, de outras vidas.
Voltemos à nossa questão particular: O Teatro São Cristóvão. É o nosso teatro dos pássaros. O lugar tradicional de apresentação do Pássaro Junino. Aliás, o único espaço historicamente legitimado para essa modalidade de arte cênica, criação do povo do Pará, expressão simbólica da cultura paraense, e a mais significativa expressão popular da arte cênica. O Pássaro Junino é a relevante e original contribuição da cultura paraense ao ciclo junino da cultura brasileira. Um teatro ainda atual e sobrevivente pela dedicação de sua comunidade emocional. Não é um retrato na parede do passado.
A cultura no local é um dos fatores fundamentais para a existência social da cidade e um dos fatores de pertencimento de sua população. Quando esse valor é percebido pela sociedade, a importância de sua preservação está garantida. Mas é necessário que esse reconhecimento venha de uma fração da sociedade capaz de influências e decisão por seu capital econômico e social. Ou, quando no caso da população de baixa-renda, mas de grande capital cultural, ela se mobiliza para garantir seus direitos na história cultural do lugar.
A preservação de bens histórico-culturais decorre de uma consciência social de valor. Qual é a fração da sociedade paraense que tem o Pássaro Junino legitimado como um valor? Não é a classe media e nem a alta, de onde vem a hegemonia político-econômica. Inclusive, essas classes sociais já legitimaram seus espaços: Teatro da Paz, Margarida Schivazzapa, por exemplo, igrejas e museus. Mas a classe popular, que tem o sentimento do pássaro e reconhece seu valor, não tem participação dominante nessa hegemonia cultural sustentada pelo político e econômico. Vive num processo permanente de resistência para garantir seus bens simbólicos, quando seria justo que vivesse no gratuito prazer de cultivá-los.
Quando na preservação predomina o valor econômico material, a possibilidade de transformar o prédio em espaço de negócio e lucro, de um modo geral torna-se mais fácil. Porém, se o que se pretende garantir é o lugar concreto de um bem imaterial, a consciência social e moral não consegue sempre vencer a mentalidade do lucro. É o caso do Teatro de Pássaros em questão, o Teatro São Cristóvão.
Por que esse fato polêmico se torna paradoxal? Porque ele é anacrônico, socialmente injusto, moralmente discutível e atenta contra a mais recente orientação brasileira, através do Ministério da Cultura: preservar o patrimônio imaterial da cultura nacional. Aqui no Pará, para lembrar, luta-se ainda em busca da necessária hegemonia (que deveria ser já consensual) para garantir-se o precioso e necessário tombamento do Carimbó nessa categoria de reconhecimento e valor. Mas a comunidade do Pássaro é menor. Diferentemente do Carimbó, não se tem refletido em produção profissional de artistas de variadas categorias e classes sociais, o que significa um reforço de capital social e econômico à causa do ritmo emblemático do Pará. Mas o Pássaro tem voado sem ter onde pousar. Semelhante ao seu enredo, o incansável caçador que vem perseguindo o Pássaro Junino vem sendo a exclusão, a insensibilidade, o não-reconhecimento de valor e o preconceito.
O tombamento e preservação de monumentos tem sua dificuldade decorrente de: 1)Ignorância e negligência; 2)na cobiça e na fraude; 3)nas idéias equivocadas a respeito do progresso ou das demandas do presente; 4)na busca descabida de embelezamento e renovação, na falta de uma educação estética, ou numa educação estética equivocada.[1] Ao que eu acrescento a especulação e uma equivocada busca de beleza. Não estamos diante de passadismos ou conservadorismos. Mas de estima e consciência moral na educação do espírito. A união entre presente e passado pelo devaneio e o sentido de tempo pertencido. Quantas recordações são deletadas na demolição de monumentos históricos? Eles não são velhos farrapos que o progresso despreze como inadequados aos novos tempos.
A perda de patrimônio cultural é um empobrecimento da vida. Sendo assim, a proteção de monumentos não se deve voltar apenas aos estilos do passado, mas contemplar também suas características locais e históricas, as quais não estamos autorizados a corrigir segundo as regras que nos aprouverem, pois essa correções geralmente destroem aquilo que confere um valor insubstituível até mesmo aos mais modestos monumentos.[2]
Enfim, lembro que na Constituição do Estado há suporte legal para o tombamento de bens culturais do Pará. Na época de sua discussão e elaboração, o deputado relator do capítulo sobre Educação e Cultura, Dr. Zeno Veloso, solicitou-me a indicação de itens para os artigos referentes à cultura nesse capítulo. Analisamos em conjunto a matéria e dentre aqueles que sugeri, logo aceitos por ele e incorporados em sua proposta, está o tombamento de lugares onde aconteceram narrativas míticas, fatos históricos e manifestações relevantes da cultura. O espírito da lei é reconhecer o entrelaçamento necessário do imaterial com o material, do simbólico com o concreto, legitimando o material visível como condição necessária ao simbólico imaterial.
O tombamento do Teatro São Cristóvão, patrimônio material, como lugar tradicional do Pássaro Junino em Belém, patrimônio imaterial nele legitimado, pode ser seguramente receber beneficio dessa legitimidade constitucional.
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