(Joãozinho Ribeiro)
O Banco Mundial divulgou esta semana que 60 milhões de latino-americanos – metade brasileiros – saíram da pobreza de 2002 a 2008, mas 10 milhões retornaram a ela em 2009: metade mexicanos, nenhum brasileiro. Meio milhão de brasileiros conseguiu sair da pobreza em plena crise, constatou o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. 168,6 bilhões de reais é a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre de 2010, valor superior ao mesmo período do ano passado.
Estas informações constam da última edição da revista Carta Capital que circula esta semana pelo país afora, dando conta da eficácia das políticas e programas sociais desenvolvidos atualmente no Brasil, pelo Governo Lula. As políticas públicas ganham importância vital nas eleições presidenciais deste ano, para discutir o papel do Estado na indução da distribuição de renda, coisa que a própria crise financeira mundial desautorizou o mercado a se apresentar como único e exclusivo detentor desta função.
Saindo do campo macroeconômico, das grandes cifras, das grandes, e às vezes, tenebrosas transações, penso nas contribuições singelas que a gente modesta deste meu país oferece no seu laborioso dia a dia ao futuro da nação. Conforme dados recentemente divulgados por pesquisas internacionais, o Brasil é o segundo país de empreendedores do mundo, ficando atrás somente da China.
Sei que o aumento da arrecadação, como servidor de carreira da Receita Federal, a grosso modo, se dá, geralmente, por dois motivos elementares: 1) o bom desempenho da economia; e, 2) a eficiência das políticas, dos programas e trabalho de planejamento desenvolvido e aplicado pelos profissionais do Fisco Federal. Guardo comigo a convicção de que quanto mais os representantes da Receita Federal se afastam das manchetes e dos holofotes da mídia, mais as suas ações atingem as metas e objetivos esperados.
Voltando à contribuição da nossa gente humilde para estes macros resultados, recebo na noite da última sexta-feira, 23/04, um telefonema de São Luís, da Travessa da Lapa, do histórico Bairro do Desterro. Do outro lado da linha, D. Diomar, uma senhora já de certa idade, preocupada em cumprir suas obrigações tributárias e oferecer ao Fisco sua declaração anual de rendimentos, dentro do prazo estabelecido. Viúva, pensionista do INSS, professora primária aposentada, não confia em outra pessoa para fazer sua declaração. Possui três fontes pagadoras, que individualmente jamais atingiriam um teto que lhe obrigasse a se declarar ao Fisco. Como únicos bens, uma porta-e-janela na Travessa da Lapa e uma firmeza de caráter, digna das pessoas que construíram todo alicerce da existência fincados nos princípios éticos de uma criação comunitária, onde a família e a boa vizinhança se colocavam acima de tudo.
Apesar de me recusar, por dever de ofício e amizade, de receber qualquer remuneração em troca da “assessoria tributária” que lhe presto anualmente, há muitos abris, ela não se conforma e dá o seu jeitinho, enviando para minha companheira, Rose, dissimuladamente, uma torta de chocolate que só ela sabe o segredo do feitio.
D. Diomar faz parte de um expressivo conjunto de cidadãos maranhenses e brasileiros que não admitem nenhum arranhão sequer em suas condutas; contribuintes anônimos de um Brasil Bonito, longe dos holofotes da mídia e das bajulações dos atos oficiais, avessos a qualquer proposta de enriquecimento sem causa, sempre atentos ao rigoroso cumprimento de suas obrigações com as instituições públicas e conscientes de suas responsabilidades enquanto cidadãos.
Totalmente diferentes de alguns outros que vivem e sobrevivem à sombra de tenebrosas transações, até de caráter internacional, sonegando da pátria e do Fisco milhões de dólares acobertados em paraíso fiscais, rastreados e descobertos, de quando em vez, pela polícia internacional. Enquanto, em território nacional, outros meliantes inundam meias e cuecas com recursos públicos subtraídos dos programas sociais.
Por essa e por outras que D. Diomar não poderia deixar de ser a personagem maior desta coluna, na semana em que se encerra o prazo para entrega de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2010; com seu exemplo de vida e dignidade, formadora de muitas consciências, que hoje devem pautar seus procedimentos profissionais pelos ensinamentos recebidos nas modestas salas de aula da rede pública de ensino, lá de São Luís do Maranhão, com muito orgulho, sim senhores!
sábado, 24 de abril de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
São Jorge - O santo guerreiro
Em torno do século III D.C., quando Diocleciano era imperador de Roma, havia nos domínios do seu vasto Império um jovem soldado chamado Jorge. Filho de pais cristãos, Jorge aprendeu desde a sua infância a temer a Deus e a crer em Jesus como seu salvador pessoal.
Nascido na antiga Capadócia, região que atualmente pertence à Turquia, Jorge mudou-se para a Palestina com sua mãe após a morte de seu pai. Lá foi promovido a capitão do exército romano devido a sua dedicação e habilidade - qualidades que levaram o imperador a lhe conferir o título de conde. Com a idade de 23 anos passou a residir na corte imperial em Roma, exercendo altas funções.
Por essa época, o imperador Diocleciano tinha planos de matar todos os cristãos. No dia marcado para o senado confirmar o decreto imperial, Jorge levantou-se no meio da reunião declarando-se espantado com aquela decisão, e afirmou que os os ídolos adorados nos templos pagãos eram falsos deuses.
Todos ficaram atônitos ao ouvirem estas palavras de um membro da suprema corte romana, defendendo com grande ousadia a fé em Jesus Cristo como Senhor e salvador dos homens. Indagado por um cônsul sobre a origem desta ousadia, Jorge prontamente respondeu-lhe que era por causa da VERDADE. O tal cônsul, não satisfeito, quis saber: "O QUE É A VERDADE ?". Jorge respondeu: "A verdade é meu Senhor Jesus Cristo, a quem vós perseguis, e eu sou servo de meu redentor Jesus Cristo, e nele confiado me pus no meio de vós para dar testemunho da verdade."
Como São Jorge mantinha-se fiel a Jesus, o Imperador tentou fazê-lo desistir da fé torturando-o de vários modos. E, após cada tortura, era levado perante o imperador, que lhe perguntava se renegaria a Jesus para adorar os ídolos. Jorge sempre respondia: "Não, imperador ! Eu sou servo de um Deus vivo ! Somente a Ele eu temerei e adorarei". E Deus, verdadeiramente, honrou a fé de seu servo Jorge, de modo que muitas pessoas passaram a crer e confiar em Jesus por intermédio da pregação daquele jovem soldado romano. Finalmente, Diocleciano, não tendo êxito em seu plano macabro, mandou degolar o jovem e fiel servo de Jesus no dia 23 de abril de 303. Sua sepultura está na Lídia, Cidade de São Jorge, perto de Jerusalém, na Palestina.
A devoção a São Jorge rapidamente tornou-se popular. Seu culto se espalhou pelo Oriente e, por ocasião das Cruzadas, teve grande penetração no Ocidente.
Verdadeiro guerreiro da fé, São Jorge venceu contra Satanás terríveis batalhas, por isso sua imagem mais conhecida é dele montado num cavalo branco, vencendo um grande dragão. Com seu testemunho, este grande santo nos convida a seguirmos Jesus sem renunciar o bom combate.
Lendas: um horrível dragão saía de vez em quando das profundezas de um lago e se atirava contra os muros da cidade trazendo-lhe a morte com seu mortífero hálito. Para ter afastado tamanho flagelo, as populações do lugar lhe ofereciam jovens vítimas, pegas por sorteio. um dia coube a filha do Rei ser oferecida em comida ao monstro. O Monarca, que nada pôde fazer para evitar esse horrível destino da tenra filhinha, acompanhou-a com lágrimas até às margens do lago. A princesa parecia irremediavelmente destinada a um fim atroz, quando de repente apareceu um corajoso cavaleiro vindo da Capadócia. Era São Jorge.
O valente Guerreiro desembainhou a espada e, em pouco tempo reduziu o terrível dragão num manso cordeirinho, que a jovem levou preso numa corrente, até dentro dos muros da cidade, entre a admiração de todos os habitantes que se fechavam em casa, cheios de pavor. O misterioso cavaleiro lhes assegurou, gritando-lhes que tinha vindo, em nome de Cristo, para vencer o dragão. Eles deviam converter-se e ser batizados.
Datas Marcantes No século XII, a arte, literatura e religiosa popular representam São Jorge, como soldado das cruzadas com manto e armadura com cruz vermelha, nobre um cavalo branco, com lança em punho, vencendo um dragão. São Jorge é o cavaleiro da cruz que derrota o dragão do mal, da dominação e exclusão.
Desde o século VI, havia peregrinações ao túmulo de São Jorge em Lídia. Esse santuário foi destruído e reconstruído várias vezes durante a história.
Santo Estevão, rei da Hungria, reconstruiu esse santuário no século XI. Foram dedicadas numerosas igrejas a São Jorge na Grécia e na Síria.
A devoção a São Jorge chegou à Sicília na Itália no século VI. No séc. VII o siciliano Papa Leão II construiu em Roma uma igreja para S. Sebastião e S. Jorge. No séc. VIII, o Papa Zacarias transferiu para essa igreja de Roma a cabeça de S. Jorge.
A devoção a São Jorge chegou a Inglaterra no século VIII. No ano de 1101, o exército inglês acampou na Lídia antes de atacar Jerusalém. A Inglaterra tornou-se o país que mais se distinguiu no culto ao mártir São Jorge...
Em 1340, o rei inglês Eduardo III instituiu a Ordem dos cavaleiros de São Jorge.
Foi o Papa Bento XIV (1740-1758) que fez São Jorge, padroeiro da Inglaterra até hoje.
Em 1420, o rei húngaro, Frederico III (1534) evoca-o para lutar contra os turcos.
As Cruzadas Medievais tornaram popular no ocidente a devoção a São Jorge, como guerreiro, padroeiro dos cavaleiros da cruz e das ordens de cavalaria, para libertar todo país dominado e para converter o povo no cristianismo.
Seu dia foi colocado no Calendário particular da Igreja, isto é, celebrados nos lugares de sua devoção.
O Sr. Cardeal D. Eugenio Sales, assim se pronunciou: "A devoção de São Jorge nos deve levar a Jesus Cristo". Pela palavra do Cardeal Sales sentimos a autenticidade do Culto a São Jorge.
A quem ajuda: é a força de Deus na luta dos excluídos e marginalizados da sociedade.
Oração a São Jorge
Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam, e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.
Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.
Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua santa e divina graça, Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições, e Deus, com sua divina misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meu inimigos.
Glorioso São Jorge, em nome de Deus, estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós. Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo.
São Jorge Rogai por Nós.
Oração a São Jorge II
São Jorge,cavaleiro corajoso, intrépido e vencedor; abre os meus caminhos, ajuda-me a conseguir um bom emprego; faze com que eu seja bem quisto por todos superiores, colegas, e subordinados; que a paz, o amor e a harmonia estejam sempre presentes no meu coração, no meu lar e no meu serviço; meus inimigos terão os olhos e não me verão, terão boca e não me falarão, terão pés e não me alcançarão, terão mãos e não e não me ofenderão.
São Jorge vela por mim e pelos meus, protegendo-me com suas armas.
O meu corpo não será preso nem ferido, nem meu sangue derramado; andarei tão livre como andou Jesus Cristo nove meses no ventre da Virgem Maria.
Amém.
Oração a São Jorge III
Ó Deus onipotente,
Que nos protegeis
Pelos méritos e as bênçãos
De São Jorge.
Fazei que este grande mártir,
Com sua couraça,
Sua espada,
E seu escudo,
Que representam a fé,
A esperança,
E a inteligência,
Ilumine os nossos caminhos...
Fortaleça o nosso ânimo...
Nas lutas da vida.
Dê firmeza
À nossa vontade,
Contra as tramas do maligno,
Para que,
Vencendo na terra,
Como São Jorge venceu,
Possamos triunfar no céu
Convosco,
E participar
Das eternas alegrias.
Amém!
Medalha de São Jorge
Moacyr Luz e Aldir Blanc
Fica ao meu lado, São Jorge Guerreiro Com tuas armas, teu perfil obstinado
Me guarda em ti, meu Santo Padroeiro
Me leva ao céu em tua montaria
Numa visita a lua cheia
Que é a medalha da Virgem Maria
Do outro lado, São Jorge Guerreiro
Põe tuas armas na medalha enluarada
Te guardo em mim, meu Santo Padroeiro
A quem recorro em horas de agonia
Tenho a medalha da lua cheia
Você casado com a Virgem Maria
O mar e a noite lembram a Bahia
Orgulho e força, marcas do meu guia
Conto contigo contra os perigos
Contra o quebrando de uma paixão
Deus me perdoe essa intimidade:
Jorge me guarde no coração
Que a malvadeza desse mundo é grande em extensão
E muita vez tem ar de anjo
E garras de dragão
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Patrimônio histórico e cultural brasileiro tem novos bens protegidos pelo Iphan/MinC
Tombamento e registro: novos bens protegidos
Vila operária no Amapá e celebração religiosa em Goiás são patrimônios culturais brasileiros
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá, e o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, como bem cultural imaterial. As propostas seguem para homologação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Com a decisão - que ocorreu nesta quinta-feira, 15 de abril, por ocasião da reunião deliberativa realizada no Rio de Janeiro - os bens ganham a chancela de patrimônio cultural do Brasil e passam a ser protegidos como tal. Os conselheiros também aprovaram a construção de um novo anexo ao prédio do Museu de Arte Moderna - MAM Rio, localizado no Aterro do Flamengo.
O presidente do Iphan/MinC, Luiz Fernando de Almeida, esclareceu que a Vila Serra do Navio guarda parte importante da história do país e que agora receberá especial atenção para preservação e recuperação dos imóveis que formam um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo em plena selva amazônica. Durante dez anos o Instituto trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A inscrição como patrimônio cultural será em três Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e das Belas Artes.
A Festa do Divino de Pirenópolis é a segunda manifestação religiosa do país a ser inscrita no Livro das Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, registrada em 2005. Medidas de salvaguardas serão implementadas para evitar problemas pontuais, como a possibilidade do impacto negativo com a utilização da Festa apenas como atrativo turístico, e outros fatores que possam ameaçar a manifestação cultural.
Sobre o novo espaço que poderá ser construído junto ao MAM Rio, Almeida destacou que a aprovação do Conselho Consultivo representa um resgate do projeto original que já previa que a área seria destinada à ocupação pública de caráter cultural. Ele afirmou que depois do incêndio de 1978, com o novo anexo e a doação do acervo de Marcantonio Vilaça, o Museu carioca retoma seu lugar no cenário das artes plásticas brasileiro.
A Vila Serra do Navio
Com pouco mais de 3,7 mil habitantes, a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke para abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (Icomi). Concebida para ser uma cidade completa e auto-suficiente, foi a experiência precursora na região amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila operária mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
Leia mais.
Festa do Divino Espírito Santo
A festividade religiosa é realizada, anualmente, em Pirenópolis, desde 1819, data do primeiro registro na lista local de imperadores. É considerada uma das mais expressivas celebrações do Espírito Santo no país, especialmente pelo grande número de seus rituais, personagens e componentes, como as cavalhadas de mouros e cristãos e os mascarados montados a cavalo. Enraizada no cotidiano dos moradores da cidade histórica goiana, a Festa do Divino determina os padrões de sociabilidade local, consolidando-se como elemento fundamental da identidade cultural da cidade.
Leia mais.
Anexo do MAM Rio
Projetado por Affonso Eduardo Reidy, o novo anexo ao lado do Museu de Arte Moderna da cidade do Rio de Janeiro ficará a 200 metros do prédio atual. O estudo prevê uma edificação de dois andares, com estacionamento subterrâneo, destinada a abrigar parte da coleção que pertenceu a Marcantonio Vilaça, reconhecido artista plástico, galerista e incentivador da vanguarda da arte brasileira. O projeto também prevê biblioteca, cafeteria, reserva técnica e terraço.
Conselho Consultivo
Órgão colegiado da estrutura do Iphan/MinC, cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avaliar os processos de tombamento (patrimônio material) e de registro (patrimônio imaterial). Além do presidente da autarquia, é formado por especialistas nas áreas da Cultura, Turismo, Arquitetura e Arqueologia, dentre outras. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como os Ministérios do Turismo e da Educação, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Antropologia e representantes da sociedade civil.
(Comunicação Social/MinC)
Vila operária no Amapá e celebração religiosa em Goiás são patrimônios culturais brasileiros
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá, e o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, como bem cultural imaterial. As propostas seguem para homologação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Com a decisão - que ocorreu nesta quinta-feira, 15 de abril, por ocasião da reunião deliberativa realizada no Rio de Janeiro - os bens ganham a chancela de patrimônio cultural do Brasil e passam a ser protegidos como tal. Os conselheiros também aprovaram a construção de um novo anexo ao prédio do Museu de Arte Moderna - MAM Rio, localizado no Aterro do Flamengo.
O presidente do Iphan/MinC, Luiz Fernando de Almeida, esclareceu que a Vila Serra do Navio guarda parte importante da história do país e que agora receberá especial atenção para preservação e recuperação dos imóveis que formam um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo em plena selva amazônica. Durante dez anos o Instituto trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A inscrição como patrimônio cultural será em três Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e das Belas Artes.
A Festa do Divino de Pirenópolis é a segunda manifestação religiosa do país a ser inscrita no Livro das Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, registrada em 2005. Medidas de salvaguardas serão implementadas para evitar problemas pontuais, como a possibilidade do impacto negativo com a utilização da Festa apenas como atrativo turístico, e outros fatores que possam ameaçar a manifestação cultural.
Sobre o novo espaço que poderá ser construído junto ao MAM Rio, Almeida destacou que a aprovação do Conselho Consultivo representa um resgate do projeto original que já previa que a área seria destinada à ocupação pública de caráter cultural. Ele afirmou que depois do incêndio de 1978, com o novo anexo e a doação do acervo de Marcantonio Vilaça, o Museu carioca retoma seu lugar no cenário das artes plásticas brasileiro.
A Vila Serra do Navio
Com pouco mais de 3,7 mil habitantes, a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke para abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (Icomi). Concebida para ser uma cidade completa e auto-suficiente, foi a experiência precursora na região amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila operária mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
Leia mais.
Festa do Divino Espírito Santo
A festividade religiosa é realizada, anualmente, em Pirenópolis, desde 1819, data do primeiro registro na lista local de imperadores. É considerada uma das mais expressivas celebrações do Espírito Santo no país, especialmente pelo grande número de seus rituais, personagens e componentes, como as cavalhadas de mouros e cristãos e os mascarados montados a cavalo. Enraizada no cotidiano dos moradores da cidade histórica goiana, a Festa do Divino determina os padrões de sociabilidade local, consolidando-se como elemento fundamental da identidade cultural da cidade.
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Anexo do MAM Rio
Projetado por Affonso Eduardo Reidy, o novo anexo ao lado do Museu de Arte Moderna da cidade do Rio de Janeiro ficará a 200 metros do prédio atual. O estudo prevê uma edificação de dois andares, com estacionamento subterrâneo, destinada a abrigar parte da coleção que pertenceu a Marcantonio Vilaça, reconhecido artista plástico, galerista e incentivador da vanguarda da arte brasileira. O projeto também prevê biblioteca, cafeteria, reserva técnica e terraço.
Conselho Consultivo
Órgão colegiado da estrutura do Iphan/MinC, cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avaliar os processos de tombamento (patrimônio material) e de registro (patrimônio imaterial). Além do presidente da autarquia, é formado por especialistas nas áreas da Cultura, Turismo, Arquitetura e Arqueologia, dentre outras. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como os Ministérios do Turismo e da Educação, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Antropologia e representantes da sociedade civil.
(Comunicação Social/MinC)
sábado, 17 de abril de 2010
Patrimônio histórico e cultural brasileiro tem novos bens protegidos pelo Iphan/MinC
Tombamento e registro: novos bens protegidos
Vila operária no Amapá e celebração religiosa em Goiás são patrimônios culturais brasileiros
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá, e o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, como bem cultural imaterial. As propostas seguem para homologação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Com a decisão - que ocorreu nesta quinta-feira, 15 de abril, por ocasião da reunião deliberativa realizada no Rio de Janeiro - os bens ganham a chancela de patrimônio cultural do Brasil e passam a ser protegidos como tal. Os conselheiros também aprovaram a construção de um novo anexo ao prédio do Museu de Arte Moderna - MAM Rio, localizado no Aterro do Flamengo.
O presidente do Iphan/MinC, Luiz Fernando de Almeida, esclareceu que a Vila Serra do Navio guarda parte importante da história do país e que agora receberá especial atenção para preservação e recuperação dos imóveis que formam um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo em plena selva amazônica. Durante dez anos o Instituto trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A inscrição como patrimônio cultural será em três Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e das Belas Artes.
A Festa do Divino de Pirenópolis é a segunda manifestação religiosa do país a ser inscrita no Livro das Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, registrada em 2005. Medidas de salvaguardas serão implementadas para evitar problemas pontuais, como a possibilidade do impacto negativo com a utilização da Festa apenas como atrativo turístico, e outros fatores que possam ameaçar a manifestação cultural.
Sobre o novo espaço que poderá ser construído junto ao MAM Rio, Almeida destacou que a aprovação do Conselho Consultivo representa um resgate do projeto original que já previa que a área seria destinada à ocupação pública de caráter cultural. Ele afirmou que depois do incêndio de 1978, com o novo anexo e a doação do acervo de Marcantonio Vilaça, o Museu carioca retoma seu lugar no cenário das artes plásticas brasileiro.
A Vila Serra do Navio
Com pouco mais de 3,7 mil habitantes, a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke para abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (Icomi). Concebida para ser uma cidade completa e auto-suficiente, foi a experiência precursora na região amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila operária mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
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Festa do Divino Espírito Santo
A festividade religiosa é realizada, anualmente, em Pirenópolis, desde 1819, data do primeiro registro na lista local de imperadores. É considerada uma das mais expressivas celebrações do Espírito Santo no país, especialmente pelo grande número de seus rituais, personagens e componentes, como as cavalhadas de mouros e cristãos e os mascarados montados a cavalo. Enraizada no cotidiano dos moradores da cidade histórica goiana, a Festa do Divino determina os padrões de sociabilidade local, consolidando-se como elemento fundamental da identidade cultural da cidade.
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Anexo do MAM Rio
Projetado por Affonso Eduardo Reidy, o novo anexo ao lado do Museu de Arte Moderna da cidade do Rio de Janeiro ficará a 200 metros do prédio atual. O estudo prevê uma edificação de dois andares, com estacionamento subterrâneo, destinada a abrigar parte da coleção que pertenceu a Marcantonio Vilaça, reconhecido artista plástico, galerista e incentivador da vanguarda da arte brasileira. O projeto também prevê biblioteca, cafeteria, reserva técnica e terraço.
Conselho Consultivo
Órgão colegiado da estrutura do Iphan/MinC, cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avaliar os processos de tombamento (patrimônio material) e de registro (patrimônio imaterial). Além do presidente da autarquia, é formado por especialistas nas áreas da Cultura, Turismo, Arquitetura e Arqueologia, dentre outras. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como os Ministérios do Turismo e da Educação, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Antropologia e representantes da sociedade civil.
(Comunicação Social/MinC)
Vila operária no Amapá e celebração religiosa em Goiás são patrimônios culturais brasileiros
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, colegiado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, aprovou o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá, e o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, como bem cultural imaterial. As propostas seguem para homologação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Com a decisão - que ocorreu nesta quinta-feira, 15 de abril, por ocasião da reunião deliberativa realizada no Rio de Janeiro - os bens ganham a chancela de patrimônio cultural do Brasil e passam a ser protegidos como tal. Os conselheiros também aprovaram a construção de um novo anexo ao prédio do Museu de Arte Moderna - MAM Rio, localizado no Aterro do Flamengo.
O presidente do Iphan/MinC, Luiz Fernando de Almeida, esclareceu que a Vila Serra do Navio guarda parte importante da história do país e que agora receberá especial atenção para preservação e recuperação dos imóveis que formam um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo em plena selva amazônica. Durante dez anos o Instituto trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A inscrição como patrimônio cultural será em três Livros do Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e das Belas Artes.
A Festa do Divino de Pirenópolis é a segunda manifestação religiosa do país a ser inscrita no Livro das Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, depois do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, registrada em 2005. Medidas de salvaguardas serão implementadas para evitar problemas pontuais, como a possibilidade do impacto negativo com a utilização da Festa apenas como atrativo turístico, e outros fatores que possam ameaçar a manifestação cultural.
Sobre o novo espaço que poderá ser construído junto ao MAM Rio, Almeida destacou que a aprovação do Conselho Consultivo representa um resgate do projeto original que já previa que a área seria destinada à ocupação pública de caráter cultural. Ele afirmou que depois do incêndio de 1978, com o novo anexo e a doação do acervo de Marcantonio Vilaça, o Museu carioca retoma seu lugar no cenário das artes plásticas brasileiro.
A Vila Serra do Navio
Com pouco mais de 3,7 mil habitantes, a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke para abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério (Icomi). Concebida para ser uma cidade completa e auto-suficiente, foi a experiência precursora na região amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila operária mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
Leia mais.
Festa do Divino Espírito Santo
A festividade religiosa é realizada, anualmente, em Pirenópolis, desde 1819, data do primeiro registro na lista local de imperadores. É considerada uma das mais expressivas celebrações do Espírito Santo no país, especialmente pelo grande número de seus rituais, personagens e componentes, como as cavalhadas de mouros e cristãos e os mascarados montados a cavalo. Enraizada no cotidiano dos moradores da cidade histórica goiana, a Festa do Divino determina os padrões de sociabilidade local, consolidando-se como elemento fundamental da identidade cultural da cidade.
Leia mais.
Anexo do MAM Rio
Projetado por Affonso Eduardo Reidy, o novo anexo ao lado do Museu de Arte Moderna da cidade do Rio de Janeiro ficará a 200 metros do prédio atual. O estudo prevê uma edificação de dois andares, com estacionamento subterrâneo, destinada a abrigar parte da coleção que pertenceu a Marcantonio Vilaça, reconhecido artista plástico, galerista e incentivador da vanguarda da arte brasileira. O projeto também prevê biblioteca, cafeteria, reserva técnica e terraço.
Conselho Consultivo
Órgão colegiado da estrutura do Iphan/MinC, cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avaliar os processos de tombamento (patrimônio material) e de registro (patrimônio imaterial). Além do presidente da autarquia, é formado por especialistas nas áreas da Cultura, Turismo, Arquitetura e Arqueologia, dentre outras. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como os Ministérios do Turismo e da Educação, Instituto Brasileiro de Museus, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Sociedade Brasileira de Antropologia e representantes da sociedade civil.
(Comunicação Social/MinC)
sexta-feira, 16 de abril de 2010
A LENDA DO PATO NO TUCUPI
Numa parte isolada da floresta amazônica, havia a tribo Ma'Fu'Xi'co, milenar povo de origem não pesquisada. Vivia da agricultura, da caça e da pesca, tudo muito rudimentar. Dentre os vegetais que plantavam estava a mandioca, da qual era extraída a farinha, feita ao meio dia no calor de uma ita'Kú (pedra amarela). O caldo que saía da raladura e da prensagem da mandioca, chamado de tu'Kú (líquido amarelo), era usado para a caça, pois sendo venenoso, era colocado em cabaças nas trilhas dos animais, e estes morriam ao tomar tu'Kú. Os índios tiravam as vísceras envenenadas e comiam a carne à vontade, pois o veneno não a atingia. Havia muitos mamíferos e ovíparos na mata, e estes morriam logo que tomavam tu'Kú. Os Ma'Fu'Xi'co estavam pensando em plantar árvores de cuiuda (ou cuieira), pois era cada vez menor o número de trepadeiras cabaçudas (ou cabaceiras) na região, para fazer as cumbu´cas. Quando os Ma'Fu'Xi'co brigavam, eles discutiam muito (eram machistas empedernidos) e desejavam a morte uns dos outros, gritando bem alto:- Vão tomar tu'Kú.
Ma'Q'Xi'Xí era um jovem índio que se apaixonou por uma Xo'Xo'ta (índia formosa), filha de K'bi'dela, o pajé, e que era muito namoradeira, namorava com todo mundo mas não queria nada com Xi'Xí (assim era chamado o jovem). O apelido da índia, por ser pequenina, briguenta e barulhenta, e após o testemunho de um jovem índio que ela gritava toda vez que botava, era "ga´linha de K'bi'dela". Xi'Xí, loucamente apaixonado, tentou conquistá - la:
- Tu pode vir P'í (quente), que eu estar P'á (fervendo).
- Vai tomar tu'Kú, foi a resposta definitiva da jovem.
Xí'Xí, ao ser rechaçado, resolveu se matar. Mas tinha que ser um suicídio diferente, que chamasse a atenção. Resolveu tomar tu'Kú , mas antes o pôs no fogo, até que ele P'á (fervesse). Ele achava que se tomasse P'í (quente, depois da fervura dada), a morte seria mais rápida, indolor. Quando o tu 'Kú ficou no ponto, ele tomou bem P'í. Surpresa: não morreu. Ao contrário, achou que tomar tu'Kú era até que gostoso, se soubesse teria tomado desde garotinho. Saiu gritando: "tu'Ku'P'í bom, tu'Ku'P'í bom ". A mãe de Xi'Xí, ao ver que o filho havia tomado tu'Kú, tentando o suicídio, e estava gritando que era bom, resolveu igualmente tomar, pensando que iria morrer junto com o filho, e teve a mesma surprêsa: não apenas não morreu, como aquele líquido amarelo, fervido sem tempero algum, era bom demais, imagine se bem preparado. Excelente cozinheira, a índia mãe resolveu preparar alguma coisa para acompanhar o tu'Kú'Pí. Pensou antes em frutas, e procurou todas as que fossem Kú: Ba'Kú'rí, Kú'P'u'Açú, Tu'Kú' Mã, e até A'bri'Có. (Até hoje não se sabe porque o nome não é A'bri'Kú, pois a fruta é amarela). Não deu certo. Pensou em peixes Kú: Pí'Ra'Ru'Kú, Pá' Kú, Tú'Kú'Na'ré, Kú'ri'ma'tã. Até que ficaram bons, mas ainda não eram os acompanhantes ideais. Tentou os animais: car´nei´ro, vá-ca, gá'los. Destes, os gá'los eram os que mais se aproximavam do ideal. Teve até um fato inusitado: “K'bi'dela Jr. (="filho de K'bi'dela") jogou no tú'Kú, a P'ir´qui, (periquita) da sua (dele) mãe, e quase foi obrigado a tomar tú'Kú, pois a citada periquita era muito querida, principalmente pelo seu (dele) índio pai. Xí'Xí perguntou para a mãe: "porquê tu num experimenta P'á-to´to” (“ave de tesão {tô que tô} fervente {pa}), pra jogá no tu´Kú quando tiver pa (fervendo)? Ela experimentou, e os dois acharam que era o ideal, o P'á-to´to no tú'Kú'P'í. Para ter um verde no prato, ela juntou folhas de uma plantinha que gostava muito, o jam´bú (=“folha da tremelicagem”) – dizem que ela até enrolava e fumava - e xi´có´ria (= “folha que está sem estar”). Chamaram os índios e deram para que eles provassem. Os índios vieram meio ressabiados, mas eram muito curiosos (daqueles que cheiram microfone de repórter), experimentaram e gostaram. A partir daí, o p'á-to´to no tú'Kú'P'í passou a ser o prato´to típico daquela aldeia perdida na amazônia. Xi'Xí, feliz, dizia para todo mundo que era melhor comer o p'á-to no tú'Kú'P'í “que a ga´linha de K'bi'dela."
Felizes com a descoberta e com a fama, Xi'Xí e a mãe passaram a tentar inventar pratos. Tentavam de tudo. Um dia Xi'Xí falou:
- Mãe, i si nós juntá Ma'ní (folha da maniva), com tudo que é Só (gordura animal), e B'a (ferver intensamente, dias infindos), será qui vai ficá uma cumida gostosa e nos deixá mais famôsos ?
- Num sei, Xi'Xí. Ma'ni'Só'B'a ? Acho qui é veneno.
- Será? O tu'Kú num era? Sei não. Vá tapá (novo prato na aldeia? N.A.) a panela do tu'Kú qui tá P'á. Eu vou colher Ma'ní, juntá muito Só e B'á tudo junto. Sí dé certo a Ma'ni'Só'B'a, vou ter mais ainda todas as Xo'Xo'tas (índias formosas) da tribo no meu mão.
Para PSDB, pesquisa em que Dilma cresce tem de ser proibida
Na espontânea, pré-candidata do PT aparece em primeiro lugar, seguida do presidente Lula
A pesquisa do Instituto Sensus, divulgada na última terça-feira (13), mostra a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, crescendo 4,4 pontos percentuais desde o último levantamento realizado em janeiro. Ela já está empatada com o tucano José Serra, que caiu 0,3 pontos no mesmo período. A pesquisa, encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo (Sintrapav), mostrou Serra com 32,7% e Dilma atingindo 32,4% das intenções de voto.
A notícia deixou o PSDB desnorteado. Os tucanos consideraram o resultado como uma “ducha fria” e entraram com uma representação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentando proibir a divulgação do resultado. A alegação foi a mais ridícula: que o instituto fez a pesquisa entre 5 e 9 de abril e não teria cumprido o prazo de 5 dias a partir do registro para a divulgação. Os resultados foram divulgados no dia 13 de abril. Segundo o TSE, eles poderiam ser divulgados a partir do dia 10.
O advogado do PSDB, Afonso Ribeiro, alega que o Instituto registrou a pesquisa no dia 5 de abril, indicando um contratante, o Sindecrep (Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias) e depois, no dia 9, avisou o TSE que houve um erro e fez uma alteração. Os tucanos se pegaram nisso para dizer que o Sensus deveria ter contado o prazo a partir do dia 9 de abril. O cômico é que o DataFolha fez o seu “levantamento” em 25 e 26 de março e divulgou o resultado na madrugada do próprio dia 27. Ou seja, não cumpriu prazo nenhum, mas o PSDB não reclamou. É claro. A “pesquisa” era uma fraude em favor de Serra.
O crescimento de quase 5 pontos percentuais de Dilma e a estagnação de Serra, captados pelo Sensus, estão em sintonia com todos os demais institutos de pesquisa, com exceção apenas do DataFolha que, de forma bastante suspeita, insuflou inexplicáveis 10 pontos para o tucano no Sul e construiu um resultado em que ele aparece subindo 4 pontos nacionalmente. A manobra foi tão grosseira que até mesmo o colunista da Folha, Clovis Rossi, teve dificuldade de engolir o resultado. Ele confessou que considerou a pesquisa “um denso mistério” e apontou a escassez de “lógica” no resultado. “(...) não consigo encontrar uma explicação forte para o fato de José Serra ter subido quatro pontos em um mês (...)”, sentenciou.
FARSA
Aliás, urge que o TSE tome logo uma providência. É sua função, como seus presidentes sempre esclareceram, zelar pela lisura do pleito. Portanto, não pode deixar que pesquisas claramente, escandalosamente falsas, como a última do Datafolha, conturbem o ambiente republicano. Sobretudo quando não até a vergonha mais elementar foi abandonada. A discrepância entre o resultado do DataFolha e os demais institutos deixou a nu uma farsa em prol do candidato apoiado pelo jornal que é proprietário do instituto.
Caso contrário, resvala-se para o ridículo, como agora, em que tucanos saem para tentar calar todos os outros institutos. E isso é exatamente o que o TSE não pode permitir, porque é seu dever impedi-lo. “Os institutos de pesquisa deveriam ter um certo regulamento. Eu acho meio surreal um sindicato encomendar pesquisa”, resmungou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Por que um jornal serrista pode fazer pesquisas e um sindicato não pode encomendar uma? Somente porque, para os tucanos, somente as pesquisas favoráveis ao seu candidato é que deveriam ser publicadas. Deve ser a jurisprudência Benito Mussolini. Para o senador Álvaro Dias (PR), a pesquisa “não captou a realidade” porque “só houve fatos positivos [para Serra] nesse período” (quais? A repressão aos professores?).
A Folha questionou os métodos utilizados pelo Vox Populi e insinuou que o Instituto Sensus não poderia fazer pesquisa encomendada por sindicatos que apóiam Dilma. Mas quem encomenda as pesquisas do DataFolha é o próprio jornal, que faz a campanha mais ostensiva para Serra.
Na pesquisa espontânea do Sensus, aquela em que o nome dos candidatos não é mostrado ao eleitor, Dilma já aparece em primeiro lugar com 16% das intenções de voto. O segundo é o presidente Lula, que não é candidato, com 15,3%. Serra vem em terceiro com 13,6%. O melhor desempenho da pré-candidata do PT é registrado no Nordeste, onde ela tem 44% das intenções de voto e uma vantagem de 19 pontos sobre o principal adversário. Ao contrário do que disse a Folha sobre a região Sul (onde ela insuflou 10 pontos para Serra), Dilma aparece como líder na região (40% a 33%). Subiu 14 pontos em pouco mais de dois meses. Serra ainda se mantém na frente apenas na região Sudeste (38% a 22%). No Norte/Centro-Oeste, há empate técnico: Dilma tem 33% e Serra, 30%.
Segundo a sondagem do Sensus, Ciro Gomes (PSB) aparece com 10,1% e Marina Silva (PV) tem 8,1%. Votos brancos ou nulos somam 7,7%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O instituto ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios do País e mostrou também que a aprovação do governo Lula continua crescendo. 72,8% dos entrevistados consideraram o governo como positivo. 20,2% consideram regular e apenas 5,9% acham negativa a atual administração.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
SNC foi aprovado pela Comissão Especial
EC 416/2005 segue para apreciação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que institui o Sistema Nacional de Cultura avançou um pouco mais na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, em Brasília.
Isso porque a matéria foi aprovada na última reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, quando os parlamentares acompanharam o parecer favorável do relator, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).
Agora, a PEC 416/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), deverá ser apreciada nos Plenários das duas Casas do Legislativo, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Em seu voto pela aprovação, com substitutivo, o relator destacou o apoio que os parlamentares receberam do Ministério da Cultura e da classe artística.
“Em todas as audiências públicas que essa Comissão realizou ficou a certeza da necessidade de aprovação do SNC. O Estado não produz cultura, mas é preciso assegurar sua produção pelas pessoas. O Sistema Nacional de Cultura federaliza, sistematiza e potencializa o repasse de recursos para a cultura”, disse o deputado pernambucano.
Ele ainda ressaltou que a aprovação da PEC 416/2005 está intimamente ligada a aprovação de outra proposta, a PEC 150/2003, pois para o SNC cumprir seu papel é preciso o aumento dos recursos para a Cultura.
“E não é só isso. A PEC 150 determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e para tantos essas entidades federativas necessitam criar conselhos, é aí que ocorre o enlaçamento das duas matérias e a necessidade de que se aprove as duas. Uma depende da outra.”
Confira o relatório e o voto.
O presidente da Comissão Especial, deputado Maurício Rands (PT/PE), ao concluir os trabalhos, agradeceu a todos que participaram das diversas etapas do processo de debates para a construção do SNC. Também conclamou aos parlamentares e demais presentes a estarem articulados e mobilizados para que a PEC 416/2005 seja incluída na pauta da Ordem do Dia para votação ainda neste semestre.
Assista aos vídeos da Sessão Deliberativa.
Visão do MinC
A criação de um marco regulatório para o setor foi a principal deliberação da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília. “A aprovação do texto da PEC é mais um passo nessa direção e atende uma demanda da sociedade brasileira. Cultura precisa de leis e de recursos”, destaca a secretária de Articulação do MinC, Silvana Meireles, também coordenadora da II CNC.
Para o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI/MinC e coordenador do SNC, João Roberto Peixe, a aprovação da PEC é um passo fundamental para a institucionalização da gestão da cultura. A expectativa, segundo ele, é que o Congresso Nacional continue sensível à pauta da cultura, agilizando a tramitação da proposta.
“A implantação do Sistema Nacional de Cultura consolidará um novo modelo de gestão para o setor, compreendendo a cultura como política pública de Estado democrática e permanente.”
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que institui o Sistema Nacional de Cultura avançou um pouco mais na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, em Brasília.
Isso porque a matéria foi aprovada na última reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, quando os parlamentares acompanharam o parecer favorável do relator, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).
Agora, a PEC 416/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), deverá ser apreciada nos Plenários das duas Casas do Legislativo, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Em seu voto pela aprovação, com substitutivo, o relator destacou o apoio que os parlamentares receberam do Ministério da Cultura e da classe artística.
“Em todas as audiências públicas que essa Comissão realizou ficou a certeza da necessidade de aprovação do SNC. O Estado não produz cultura, mas é preciso assegurar sua produção pelas pessoas. O Sistema Nacional de Cultura federaliza, sistematiza e potencializa o repasse de recursos para a cultura”, disse o deputado pernambucano.
Ele ainda ressaltou que a aprovação da PEC 416/2005 está intimamente ligada a aprovação de outra proposta, a PEC 150/2003, pois para o SNC cumprir seu papel é preciso o aumento dos recursos para a Cultura.
“E não é só isso. A PEC 150 determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e para tantos essas entidades federativas necessitam criar conselhos, é aí que ocorre o enlaçamento das duas matérias e a necessidade de que se aprove as duas. Uma depende da outra.”
Confira o relatório e o voto.
O presidente da Comissão Especial, deputado Maurício Rands (PT/PE), ao concluir os trabalhos, agradeceu a todos que participaram das diversas etapas do processo de debates para a construção do SNC. Também conclamou aos parlamentares e demais presentes a estarem articulados e mobilizados para que a PEC 416/2005 seja incluída na pauta da Ordem do Dia para votação ainda neste semestre.
Assista aos vídeos da Sessão Deliberativa.
Visão do MinC
A criação de um marco regulatório para o setor foi a principal deliberação da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília. “A aprovação do texto da PEC é mais um passo nessa direção e atende uma demanda da sociedade brasileira. Cultura precisa de leis e de recursos”, destaca a secretária de Articulação do MinC, Silvana Meireles, também coordenadora da II CNC.
Para o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI/MinC e coordenador do SNC, João Roberto Peixe, a aprovação da PEC é um passo fundamental para a institucionalização da gestão da cultura. A expectativa, segundo ele, é que o Congresso Nacional continue sensível à pauta da cultura, agilizando a tramitação da proposta.
“A implantação do Sistema Nacional de Cultura consolidará um novo modelo de gestão para o setor, compreendendo a cultura como política pública de Estado democrática e permanente.”
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